materia nº 16/2021

ra esidpnieda Cê
MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS Câmiraitul de iodosbois-TO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 16/2021
AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº04/2021, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2021.
“DENOMINA DE Avenida Francisco Anastácio de Brito, NESTE
MUNICÍPIO”.
Fa) FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, APROVA,
* * eo, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a avenida nessa cidade de Rio dos Bois, de Avenida Francisco
Anastácio de Brito.
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA DE LEIS, RIO DOS
BOIS- TO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Raimi es
A Raimundo;Manry Oo dves dos Santos
Presidente
1º Secretário
Jacinto da NRO Me Neto
Comi Bor Atáividois-TO
AV. BERNARDO SAYÃO Nº114- CENTRO TELEFAX: 3530-1179
EMAIL: camarariodosboisMoutlook.com