norma nº 12/2021

STADO DO,
O T—
PREFEITURA MUNICIPAL
TINS
e sio Bos Ea do
a ore aii VA RIO DOS
aa za BOIS
TRABALHANDO PARA O POVO
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P999999999009009000000000000000000000000000Ê
LEI Nº 012/2021-DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DOS BOIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022, QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins,
faz saber que a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
» TITULOI .
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do
Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2022, nos termos
das disposições constitucionais, compreendendo:
1- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo,
seus órgãos, entidades e Jundos da administração direta e indireta.
H- O Orçamento de Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, bem como os Jundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público.
TITULO IH
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Árt. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é no valor de R$ 18.200. 000,00 (dezoito milhões duzentos mil reais)
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente e
estimadas com o seguinte desdobramento:
ORÇAMENTO — 2022
Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000
E-mail: prefriodosbois43 (a gmail.com
o
99999099099909900090909090009090000090900090909990090090900909090909990
0 DOS
01S
TRABALHANDO PARA O POVO
PRI
o SRI
TÍTULOS TOTAL
| RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES [6059400]
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUB-TOTAL
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas
na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de
Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO HH
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º A Despesa total fixada é no valor de R$ 18.200.000,00 (dezoito
milhões, duzentos mil reais)
1 — Orçamento fiscal em R$ 18.200.000,00 (dezoito milhões, duzentos mil
reais)
HI — Orçamento da seguridade social em R$ 0,00 (zero).
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo,
observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o
seguinte
desdobramento:
I-Por Órgãos:
E DISCRIMINAÇÃO ] FISCAL SEGURIDADE TOTAL ]
[ CAMARA MUNICIPAL 824.900,00 824.900,00
E a MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 1.134.120,00 | 1.134.120,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE l 3.612.800,00 3.612.800,00
ms E PARA A INFANCIA 24.600,00 24.600,00
Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000
E-mail: prefriodosbois43(0 gmail.com
AR
000000000 000000000000000000000000000:
000000000000
ma
EFEITURA MUNICII
Ca
TRABALHANDO PARA O POVO
GABINETE DO PREFEITO
709.900,00 709.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 35.000,00 | 55.000,00
SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E -
» 725.870, 2.725.870,00
SERVICOS URBANOS 2.723.870,00 | |
SECRETARIA MUNICIPAL DA pesa
Ei 76.000,00 000,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
406.000,00
| ADMINISTRAÇÃO 2.406.000,00 | | 2.406.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE A
76.500,0
AGRICULTURA E PECUARIA Rc RASA SPEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO 1.246.300,00 1.246.300,00
E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE
[EDUCACAO E CULTURA | 3+682:890,00 l 508249000
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO | 293.500,00 293.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.120,00 [ 14.120,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO [
Aa 1.017.500,00 1.017.500,00
TOTAL GERAL IT 18.200.000, 50] 0.00] 18.200.000,00]
1H — Por Funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE ] TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 5.302.100,00 5.302.100,00
AGRICULTURA 31.000,00 31.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.017.400,00 1.017.400,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.600,00 [ 24.600,00 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.300,00 | 108.300,00 |
CULTURA 611.800,00 611.800,00
DESPORTO E LAZER 439.000,00 439.000,00
EDUCAÇÃO 3.682.890,00 3.682.890,00
GESTÃO AMBIENTAL 797.500,00 797.500,00
HABITAÇÃO 116.720,00 116.720,00
LEGISLATIVA 824.900,00 824.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 | 55.000,00
SANEAMENTO 234.120,00 234.120,00
[SAÚDE 3.612.800,00 3.612.800,00
URBANISMO 1.341.870,00 1.341.870,00
TOTAL GERAL 18.200.000,00 | 0,00 | 18.200.000,00
HI — Por Unidades Administrativas:
Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000
E-mail: prefriodosbois43(D gmail.com
0000
“00DVVvTDOvvDODODDDDVDDDD9D0900990900900909090909099000
—
PREFEITURA MUNICIPAL
e -- S/RIODOS
<7 BOIS
TRABALHANDO PARA O POVO
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 824.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.134.120,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.612.800,00
FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA 24.600,00
GABINETE DO PREFEITO 1 709.900,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00
[ SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.725.870,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 76.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO L 2.406.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TURA E PECUARIA 376.500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPOR TO E LAZER 1.246.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC "AO E CULTURA 3.682.890,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E 293.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 14.120,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.017.500,00
TOTAL GERAL 18.200.000,00
) CAPÍTULO HI
, DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a;
1 — Abrir créditos s
indicados:
uplementares nos limites e com os recursos abaixo
a) Decorrentes de superávit financeiro até o limite
de 100% (cem por cento)
do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º Inciso I es2
da Lei 4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 1 00% (cem por
cento) do mesmo, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º Inciso Il e $$
3ºe 4º, da Lei 4.320/64:
c) Decorrentes de anulação parcial ou total de dota
na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022, até o limite de
100% (cem por cento) das mesmas, conforme o
estabelecido no art. 43, $
1º, Inciso II, da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI, da
Constituição Federal. Também fica o Poder Executivo autorizado, através
de Decreto, abrir crédito especial adicional por anulação total ou parcial
ções na forma definida
Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000
-mail: prefriodosbois43(0 gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL
o - 94 RIODOS
7 BOIS
TRABALHANDO PARA O POVO
de dotação, até 20% (vinte por cento) do orçamento vigente para cobrir
eventuais novos programas que possam surgir no decorrer do exercício
de 2022.
d) Decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive à criação de
elementos e sub-elementos necessários à execução da despesa desde que
atenda a categoria econômica a ser reduzida.
H - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites
fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38, da Lei
complementar nº 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Especial Extraordinário na forma desta Lei, mediante Decreto com as devidas
Justificativas.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber adequá-
la as disposições da Constituição do Município de Rio dos Bois, compreendendo
também a programação financeira para o exercício de 2022.
Art. 10. O Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor,
remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações
orçamentárias aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais em decorrência
da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de
órgãos e entidades, bem como alterações de suas competências ou atribuições,
mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, aos
vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de 2021.
Moacir de Oliveira Lopes
Prefeito Municipal
Moacir de Oliveira Lopes
Prefeito Municipal
Av. Bernardo Sayão nº 118- Centro, Rio dos Bois -TO CEP-77655-000
E-mail: prefriodosbois43(D gmail.com
“ ESTADO DO TOCANTINS
y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITA R$ R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.891.100,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 60.594,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 78.020,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.887.100,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.812.265,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.500,00 16.257.179,00
SOMA 16.257.179,00 | SOMA
SUPERAVIT
TOTAL 16.257.178,00 | TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 2.145.300,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERÇÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 221.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.942.821,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.942.821,00
SOMA 1.942.821,00 | SOMA
DEFICIT 423.979,00
TOTAL 2.366.800,00 | TOTAL
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 16.257.179,00 15.778.200,00
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 1.942.821,00 2.366.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00
RESERVA DO RPPS
REDUTOR 0,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 18.200.000,00 200.000,00
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE DA SILVA
oe
TE E
CPF: 000.682.781-01
CPF: 17.435.939/0001-81
15.778.200,00
15.778.200,00
478.979,00
16.257.179,00
CCCCOCTTOCCLCCLCOCCLOCECCCCCCCCCCCCCCULeCCLCCCE
O O Ads ntae— a e
ESTADO DO TOCANTINS
€<yY y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
L. cóDico ESPECIFICAÇÕES 1 ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA “1 824.900,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 824.900,00
01.031.4002 GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 824.900,00
0010.00.000 Recursos Próprios 809.900,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 15.000,00
D4 ADMINISTRAÇÃO 5.302.100,00
04,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.314.600,00
04.122.4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA 271.500,00
0010.00.000 Recursos Próprios 266.500.00
D101.90.000 Superavit Bônus do Pré-Sal
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 5.000,00
04.122,4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 4.043.100,00
0010.00.000 Recursos Próprios 3.942.100,00
0080.00.000 CIDE 1.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 100.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00
04.123.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 7.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 7.000,00
04,124 CONTROLE INTERNO 50.500,00
D4.124.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 50.500,00
0010.00.000 Recursos Próprios 50.500,00
04,271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 564.000,00
04,271,4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 564.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 564.000,00
04,452 SERVIÇOS URBANOS 145.000.00
04,452.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 145.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 145.000,00
04,843 SERVIÇO DA DIVIDA INTRNA 221.000,00
04.843.4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 221.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 221.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.150.300,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 132.800,00
08.243.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO 132.900,00
0010.00.000 Recursos Próprios 132.900,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.017.400,00
08,244.4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO 1.017.400,00
0010.00.000 Recursos Próprios 874.200,00
0104.00.777 Auxílio Covid 19 Saúde e Ass. Social
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 143.200,00
0701.00.777 Transferência SUAS Covid 19
10 SAÚDE 3.612.800,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.300,00
10.122.4003 SAUDE PARA TODOS 2.040.300,00
0010.00.040 Recursos Próprios - Saúde 1.100,00
POC0000000000000000000
CDL rArRrRARRReARRA A -
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ESPECIFICAÇÕES
PR”
CÓDIGO
0040.00.000
0441.00.000
D498.00,000
10.301
10.301.4003
0040.00.000
D400.00,000
0401.00.000
0401.00.777
0441.00.000
D498.00.000
10,302
10.302.4003
0401.00.777
10.304
10.304.4003
D040.00.000
0401.00,000
10.305
10.305.4003
0401,00,000
12
12.122
12.122.4004
0020.00.000
0200.00.000
0298.00.000
2070.00.000
12.361
12.361.0510
0030.30.000
0030.70.000
12.361.4004
0020.00.000
0030.30,000
0202,00,000
0203.00.000
0222.00.000
0298.00.000
12.365
12.365.4004
0010.00.000
D020.00.000
ASPS
Transf de Recursos do SUS Estado
Transferência de Convênio a Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ASPS
Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento
Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio
Bloco Custeio Covid 19
Transf de Recursos do SUS Estado
Transferência de Convênio a Saúde
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SAUDE PARA TODOS
Bloco Custeio Covid 19
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ASPS
Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SAUDE PARA TODOS
Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR
MDE
Transferências do Salário-Educação
Trans.Convênios Dest Educação
Recursos de Convênio com a União
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR
MDE
FUNDEB 30% - Ensino Fundamental
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE
Outras Transf de Recursos do FNDE
Trans.Convênios Dest. Educação
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR
Recursos Próprios
MDE
CULTURA
ORDINÁRIO
VINCULADO
210.800,00
1.700,00
1.030.700,00
2.000,00
23.000,00
150.000,00
15.000,00
62.000,00
77.500,00
186.000,00
5.000,00
50.000,00
80.000,00
150.000,00
150.000,00
77.000,00
77.000,00
77.500,00
77.500,00
3.682.890,00
321.000,00
321.000,00
3.236.890,00
2.325.000,00
ESTADO DO TOCANTINS
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
0010.00.000
2070.00.000
15
15.451
15.451.4007
0010.00.000
2070.00.000
16
16.482
16.482.4006
0010.00.000
0701.00.777
16.482.4007
2070.00,000
17
17.122
17.122.4001
0010.00.000
17,512
17.512.4003
0010,00.000
18
18.122
18.122.4001
0010.00,000
18.542
18.542.4001
0010.00.000
20
20.601
20,601.4007
0010.00.000
27
27.695
27.695.4001
D010.00.000
3071.00,000
27.812
27.812.4005
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ESPECIFICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Recursos Próprios
DIFUSÃO CULTURAL
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Recursos Próprios
Recursos de Convênio com a União
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Recursos Próprios
Recursos de Convênio com a União
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITÁRIO
Recursos Próprios
Transferência SUAS Covid 19
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Recursos de Convênio com a União
SANEAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TURISMO e MEIO AMBIENTE C/IRESPONSABILDAD
Recursos Próprios
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SAUDE PARA TODOS
Recursos Próprios
GESTÃO AMBIENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD
Recursos Próprios
CONTROLE AMBIENTAL
TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD
Recursos Próprios
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Recursos Próprios
DESPORTO E LAZER
TURISMO
TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD
Recursos Próprios
Recursos de Convênio com Estado
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE, LAZER E CULTURA
COCOCOC COCO Ce CCC CCC CCC e CC
it AM LrRãRARRA a
ORDINÁRIO
81.800,00
500.000,00
1.291.100,00
63.000,00
220.000,00
14.120,00
VINCULADO
TOTAL
530.000,00
530.000,00
30.000,00
1.341.870,00
1.341.870,00
1.341.870,00
50.770,00
116.720,00
116.720,00
63.000,00
53.720,00
53.720,00
234.120,00
220.000,00
220.000,00
14.120,00
14.120,00
To, ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS PRANTO PRC PINÇA
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
cônico
0010.00.000
2070.00,000
LEI 4.320/64 - ANEXO &
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO |
Recursos Próprios
Recursos de Convênio com a União
LAZER
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Recursos Próprios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Recursos Próprios
27.813
27.813.4005
D010.00,000
so
89.999.4007
0010.00.000
| NOTA EXPLICATIVA
MOAS OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO
COCO COLOCO CCO CECCEOLCCACECCCECCECCCCCCCCCECCCE
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2022
PÁG: 001
TÍTULOS
=
—
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO ABRIL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
-130.051,69
+
-130.051,69
-130.051,69 -130.051,69
-130.051,69
-130.051,69
-130.051,69
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.583,34
4.583,34
TOTAL
D—
4.583,34 |
LS
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO
DO00000000000000000000000000000000000000000000000(
4.583,34
-130.051,69
4.583,34
4.583,34
4.583,34
CPF: 17,435.939/0001-81
CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
em O
hr PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2022
ma ——,
TÍTULOS MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -130.051,69 -130.051,69 -130.051,69 -130.051,69
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL -130.051,69 -130.051,69 -130.051,69 -130.051,69
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.583,34 4.583,34
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 4.583,34 4.583,34
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO CONTADOR
DC 000000000000000000000000000000000000000000000060
DL calca sa NR a a: o o
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
” e
ho » PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ORÇADO PARA 2022
TÍTULOS SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -130.051,69 130.051,69 -130.051,69 130.051,41
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 130.051,69 -130.051,69 -130.051,69 -130.051,41
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.583,34 4.583,34 4.583,34 4.583,26
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 4.583,34 4.583,34 | 4.583,34 4.583,26
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE DA SILVA
CPF: 000.682.781-01 CPF: 17.435.939/0001-81
PREFEITO CONTADOR
D0C00000000000000000000000000000000000000000000000
e ad eo da do «cw o
K
ES PROJETOS METAS / AÇÕES
os oa auomn
soam
10
]
12
Coordenação e Manutenção - FUNDEB
30%
Coordenação e Manutenção - FUNDEB
70%
Aquisição de Veículo Compactador de
Lixo
Aterro Sanitário
Coleta Seletiva do Lixo
Educação Ambiental
Manutenção da Praia Deserta
Manutenção da secretaria de Meio
ambient
Paisagismo e Arborização Urbano
Recuperação de Matas Nativas
Aquisição de Móveis, Máquinas e
Equipame
Construção e Benfeitorias na Câmara
Muni
Coordenação Geral Administrativa das Ati
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-
ACS
Aparelhamento do Sistema de
Abasteciment
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Construção e Benfeitorias na Saúde Munic
Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-
19)
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS-ECD
INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO
BASICA
Manutenção do Sistema de
Abastecimento d
Manutenção secretaria de saúde
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO
BÁSICA- PMAQ
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA-
PAB FIXO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Coordenação e Manutenção - FUNDEB 30%
Coordenação e Manutenção - FUNDEB 70%
Aquisição de Veículo Compactador de Lixo
Aterro Sanitário
Coleta Seletiva do Lixo
Educação Ambiental
Manutenção da Praia Deserta
Manutenção da secretaria de Meio ambient
Paisagismo e Arborização Urbano
Recuperação de Matas Nativas
Aq ão de Móveis, Máquinas e Equipame
Construção e Benfeitorias na Câmara Muni
Coordenação Geral Administrativa das Ati
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS
Aparelhamento do Sistema de Abasteciment
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Construção e Benfeitorias na Saúde Munic
Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)
Manutenção do Sistema de Abastecimento d
Manutenção secretaria de saúde
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD
INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA
PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO
Ano de 2022
> > >>> >»>D>TJTTVT>LD>TTTODrLDL DDD» DD»
825.000,00
1.500.000,00
0,00
53.780,00
220.000,00
3.000,00
248.000,00
785.500,00
12.000,00
1.000,00
15.200,00
15.000,00
794.700,00
237.000,00
6.520,00
8.300,00
140.000,00
150.000,00
77.500,00
25.000,00
7.600,00
1.892.000,00
8.000,00
13.000,00
40.000,00
825.000,00
1.500.000,00
50.000,00
53.780,00
220.000,00
3.000,00
248.000,00
785.500,00
12.000,00
1.000,00
15.200,00
15.000,00
794.700,00
237.000,00
6.520,00
8.300,00
140.000,00
150.000,00
77.500,00
25.000,00
7.600,00
1.892.000,00
8.000,00
13.000,00
40.000,00
825.000,00
1.500.000,00
0,00
53.780,00
220.000,00
3.000,00
248.000,00
785.500,00
12.000,00
1.000,00
15.200,00
15.000,00
794.700,00
237.000,00
6.520,00
8.300,00
140.000,00
150.000,00
77.500,00
25.000,00
7.600,00
1.892.000,00
8.000,00
13.000,00
40.000,00
PÁG: 0001
825.000,00
1.500.000,00
0,00
53.780,00
220.000,00
3.000,00
248.000,00
785.500,00
12.000,00
1.000,00
15.200,00
15.000,00
794.700,00
237.000,00
6.520,00
8.300,00
140.000,00
150.000,00
77.500,00
25.000,00
7.600,00
1.892.000,00
8.000,00
13.000,00
40.000,00
——— ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 0002
o... / PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Ano de 2022
EROBRAMDE ATENÇAOIBASICAs PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB VARIAVEL A 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
PAB VARIAVEL
14 | PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA A 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
15 | Saúde Bucal Saúde Bucal A 252.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000,00
16 | SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF A 533.000,00 533.000,00 533.000,00 533.000,00
17 Sistema de Vigilância Sanitária A 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00
18 Veículos, Máquinas e Equipamentos Veículos, Máquinas e Equipamentos P 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1 | Ampliação e Uniformização Frota de Velcu | mg ão e Uniformização Frota de Velcu Pp 0,00 60.000,00 0,00 0,00
2 | ppatelhamento de Unidades do Ensino | aparelhamento de Unidades do Ensino Fund P 14.890,00 14.890,00 14.890,00 14.890,00
3 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS p 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4 Dina de Móveis, Máquinas e Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame Pp 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
5 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS AQUISIÇÃO DE VEICULOS P 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
6 Foprcenaçãors Manutenção Coordenação e Manutenção Administrativa A 0,00 28.000,00 0,00 0,00
7 | Eoprdenação e Manutenção do Veículo | coordenação e Manutenção do Veiculo Esco A 0,00 342.160,00 0,00 0,00
8 popreenação e Manutenção do Veículo | coordenação é Manutenção do Veículo Esco A 460.000,00 460.000,00 460.000,00 460.000,00
9 Envuligição das Atividades da Educação | pjyuygação das Atividades da Educação Mu A 0,00 10.000,00 0,00 0,00
10 Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos A 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
11 Erradicação do Analfabetismo Erradicação do Analfabetismo A 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
12 Fomento aos Conselhos Educacionais Fomento aos Conselhos Educacionais A 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
13 Infraestrutura da Creche Infraestrutura da Creche P 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
14 Infraestrutura do Ensino Fundamental Infraestrutura do Ensino Fundamental P 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
15 Eid ea ENSINO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 337.000,00 337.000,00 337.000,00 337.000,00
16 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
17 Manutenção Secretaria de Educação Manutenção Secretaria de Educação A 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00
18 Merenda Escolar Merenda Escolar A 0,00 115.000,00 0,00 0,00
Merenda Escolar Merenda Escolar A 0,00 0,00 130.000,00 0,00
0C00000000000000000000000000000000000000000000000
vosso.
* 2» won o
vossos. mn
[=
Aparelhamento de Unidades Esportivas
Aparelhamento do Centro Cultural
Construção e Benfeitorias de
Equipamento
Construção Letreiro de identificação
Coordenação Geral Administrativa das Ati
FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA
CIDADE
Festividades Municipais
Infraestrutura Centro Cultural
Manutenção de Unidades Esportivas
Manutenção Secretaria da juventude
Manutenção Secretaria Desporto e Lazer
Obra de iluminação do campo
Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Promoção e Apoio a Eventos Esportivos
Bloco Financiamento Gestão
PBF/CadUnico
Bloco Financiamento Gestão
SUAS/IGDSUAS
Bloco Finan. Serv.Proteção Social Basica
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO TUTELAR
Construção Centro Convivência M.Idade
Doação de Material de Construção
Estruturação do FMIA
Estrutura da Rede de Proteção da Assistê
Fortalecimento do Controle Social
Habitação Interesse social - Convenios
Incentivo ao Primeiro Emprego - Estágio
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Ano de 2022
Aparelhamento de Unidades Esportivas
Aparelhamento do Centro Cultural
Construção e Benfeitorias de Equipamento
Construção Letreiro de identificação
Coordenação Geral Adi trativa das Ati
FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Festividades Municipais
Infraestrutura Centro Cultural
Manutenção de Unidades Esportivas
Manutenção Secretaria da juventude
Manutenção Secretaria de Desporto e Lazer
Obra de iluminação do campo
Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Promoção e Apoio a Eventos Esportivos
Bloco Financiamento Gestão PBF/CadUnico
Bloco Financiamento Gestão SUAS/IGDSUAS
Bloco Finananciamento do Serviço de Proteção Social
Basica
CONSELHO TUTELAR
CONSELHO TUTELAR
Construção Centro Convivência da Melhor Idade
Doação de Material de Construção para Pessoas Carentes
Estruturação do FMIA
Estrutura da Rede de Proteção da Assistê
Fortalecimento do Controle Social
Habitação Interesse social - Convenios
Incentivo ao Primeiro Emprego - Estágio
5.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
76.800,00
350.000,00
80.000,00
100.000,00
3.000,00
76.000,00
171.500,00
100.000,00
21.000,00
7.000,00
57.000,00
25.000,00
188.000,00
108.300,00
0,00
100.000,00
20.000,00
6.300,00
23.000,00
15.300,00
13.000,00
55.000,00
>> > TvUTDrDDLD>»D>DDLD»LTDLDLD>vDDr DTD U
5.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
76.800,00
350.000,00
80.000,00
100.000,00
3.000,00
76.000,00
171.500,00
100.000,00
21.000,00
7.000,00
57.000,00
25.000,00
188.000,00
108.300,00
54.700,00
100.000,00
20.000,00
6.300,00
23.000,00
15.300,00
13.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
76.800,00
350.000,00
80.000,00
100.000,00
3.000,00
76.000,00
171.500,00
100.000,00
21.000,00
7.000,00
57.000,00
25.000,00
188.000,00
108.300,00
0,00
100.000,00
20.000,00
6.300,00
23.000,00
15.300,00
13.000,00
55.000,00
PÁG: 0003
5.000,00
5.000,00
20.000,00
100.000,00
76.800,00
350.000,00
80.000,00
100.000,00
3.000,00
76.000,00
171.500,00
100.000,00
21.000,00
7.000,00
57.000,00
25.000,00
188.000,00
108.300,00
0,00
100.000,00
20.000,00
6.300,00
23.000,00
15.300,00
13.000,00
55.000,00
14
15
16
17
vossos.
Vo aa aaa aa 4a
aBoalsanranas
Inclusão Digital
Manutenção das Ações Benefício
Eventuais
Manutenção das Atividades do FMIA
Manutenção da Secretaria de assistencia
Manutenção do CRAS/ BPC
Agricultura Familiar
Amortização da Divida - DIVERSAS
Amortização da Divida - DIVERSAS
Amortização da Dívida- IBAMA
Amortização da Divida - RFB/FGTS
Amortização da Divida - RFB/FGTS
Amortização da Divida - RFB/INSS
Amortização da Divida - RFB/INSS
Amortização da Dívida - RFB/PASEP
Amortização da Divida - RFB/PASEP
Amortização da Divida- RFB/PGFN
Aquisição de Bens Imóveis
Aquisição de Equipamentos para o
Gabinet
Aquisição de terreno urbano
Aquisição de Veículo de Representação
Atividades Comerciais e industriais
Construção de Habitações de Interesse
So
Construção de Habitações de Interesse
So
Construção de poços Artesianos
Construção de pontes, bueiros e outros
Construção e Benfeitorias de Estradas e
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Ano de 2022
Inclusão Digital a comunidade local
Manutenção das Ações Benefício Eventuais
Manutenção das Atividades do FMIA
Manutenção da Secretaria de assistencia
Manutenção do CRAS/ BPC
Agricultura Fai
Amortização da Divida - DIVERSAS
Amortização da Divida - DIVERSAS
ar
Amortização da Divida- IBAMA
Amortização da Divida - RFB/FGTS
Amortização da Divida - RFB/FGTS
Amortização da Divida - RFB/INSS
Amortização da Divida - RFB/INSS
Amortização da Divida - RFB/PASEP
Amortização da Divida - RFB/PASEP
Amortização da Divida- RFB/PGFN
Aquisição de Bens Imóveis
Aquisição de Equipamentos para o Gabinet
Aquisição de terreno urbano
Aquisição de Veículo de Representação
Atividades Comerciais e industriais
Construção de Habitações de Interesse So
Construção de Habitações de Interesse So
Construção de poços Artesianos
Construção de pontes, bueiros e outros
Construção e Benfeitorias de Estradas e
VVvUTTUDLTUUTVUTUTDrDD»D»D»LDrDrDrD>DrLDLDLDDDLDD
30.000,00
63.000,00
24.600,00
580.200,00
151.900,00
31.000,00
0,00
30.000,00
10.000,00
0,00
16.000,00
80.000,00
0,00
0,00
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5.000,00
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7.000,00
53.720,00
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0,00
30.000,00
63.000,00
24.600,00
580.200,00
151.900,00
31.000,00
30.000,00
30.000,00
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80.000,00
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7.000,00
53.720,00
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30.000,00
63.000,00
24.600,00
580.200,00
151.900,00
31.000,00
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5.000,00
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7.000,00
53.720,00
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200.000,00
0,00
PÁG: 0004
30.000,00
63.000,00
24.600,00
580.200,00
151.900,00
31.000,00
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23
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38
39
“0
4
42
43
“4
45
OCCOCOCCOCOCCOCCCCCOCCCCCCCECO CCC CCCCCCOCCCCCOCCCC0€
Contribuição ao PASEP
Divulgação das Atividades Municipais
Fomento a Administração Tributária
Fomento as Hortas e Roças Urbanas e
Comu
Implantação e Manutenção de Feiras Livre
Implementação Administrativa Municipal
Infraestrutura do Abatedouro Municipal
Manutenção de Áreas Públicas
Manutenção de Estradas e Pontes Rurais
Manutenção de Estradas e Vias Urbanas
Manutenção do Controle Interno
Manutenção e Aparelhamento do
Abatedouro
Manutenção Gabinete do Prefeito
Manutenção Sec. Administração Geral
Manutenção Secretaria de Agricultura
Manutenção secretaria de Finança
Manut. secretaria infra estrutura
Obra de iluminação Publica
Obras em Áreas Públicas
Pavimentação de Vias Urbanas
Regularização Fundiária Municipal
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Sistema de Inspeção Municipal
Veiculos, Máquinas e Equipamentos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PPA - Anexo Contendo os Programas e Metas do Governo
Divulgação das Atividades Municipais
Fomento a Administração Tributária
Fomento as Hortas e Roças Urbanas e Comu
Implantação e Manutenção de Feiras Livre
Implementação Administrativa Municipal
Infraestrutura do Abatedouro Municipal
Manutenção de Áreas Públicas
Manutenção de Estradas e Pontes Rurais
Manutenção de Estradas e Vias Urbanas
Manutenção do Controle Interno
Manutenção e Aparelhamento do Abatedouro
Manutenção Gabinete do Prefeito
Manutenção Sec. Adi tração Geral
Manutenção Secretaria de Agricultura
Manutenção secretaria de Finança e orçamento
Manutenção secretaria infra estrutura
Obra de iluminação Publica
Obras em Áreas Públicas
Pavimentação de Vias Urbanas
Regularização Fundiária Municipal
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Sistema de Inspeção Municipal
Veículos, Máquinas e Equipamentos
Ano de 2022
v >> D>»>DrLvTUTDLD>LD» DDD DDD DrVTVODLDr DD»
100.000,00
2.500,00
7.000,00
11.800,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
120.000,00
372.000,00
145.000,00
50.500,00
36.000,00
551.100,00
1.742.000,00
295.500,00
65.500,00
1.291.100,00
300.000,00
150.000,00
50.770,00
27.000,00
55.000,00
0,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
2.500,00
7.000,00
11.800,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
120.000,00
372.000,00
145.000,00
50.500,00
36.000,00
551.100,00
1.742.000,00
295.500,00
65.500,00
1.291.100,00
300.000,00
150.000,00
50.770,00
27.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
2.500,00
7.000,00
11.800,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
120.000,00
372.000,00
145.000,00
50.500,00
36.000,00
551.100,00
1.742.000,00
295.500,00
65.500,00
1.291.100,00
300.000,00
150.000,00
50.770,00
27.000,00
55.000,00
0,00
5.000,00
100.000,00
PÁG: 0005
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PASEP
100.000,00
2.500,00
7.000,00
11.800,00
50.000,00
20.000,00
22.000,00
120.000,00
372.000,00
145.000,00
50.500,00
36.000,00
551.100,00
1.742.000,00
295.500,00
65.500,00
1.291.100,00
300.000,00
150.000,00
50.770,00
27.000,00
55.000,00
0,00
5.000,00
100.000,00
| o NOTA EXPLICATIVA |
ECCCECCCCCECCTECECCECCECEACCCECCCKCACCECCECCCCCECCC<CccaCE
*€7—— ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
'
« | Y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ORGAMENTO PROGRAMA PARA tia
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
| | cóvico TÍTULO 2019 % 2020 % 2021 % 22 | 4w | 2 [ % | zu
a Imposto S/ Renda - Retido na Fonte
1113.08.10.000 | imposto S/ Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto S/ Renda - Retido na Fonte Trabalho
11908910 | IRRF SI Rendimentos do Trabalho - Ativos/lnativos
Aiiada. 101.0 | jRRF Ativollnativo- PRÓPRIO 34.133,35] 15,53 39.433,62] 23,92 30.000,00 0,00 30.000,00 4.00 31.200,00 4,00 32.448,00
1 nec 1.0 | jRRF Ativollnativo- MDE 14.222,22] 15,53 16.430,68 | 23,82 12.500,00 0,00 12.500,00 4,00 13.000,00 4.00 13.520,00
aaa! DO | IRRF Ativollnativo- ASPS 853333] 15,53 9.858.41] -23,92 7.500,00 0,00 7.500,00 4,00 7.800,00 4,00 8.112,00
1130845020 | IRRF Sobre Rendimentos - Prestação de Serv. de Terceiros
11080020 | IRRF Prestação de Serv. de Terceiros PRÓPRIO 36.000,00) 0,00 36.000,00] 4,00 37.440,00) 4,00 38.937,60
1118.08071020 | jRRF Prestação de Serv. de Terceiros - MDE 15.000,00] 0,00 1500000] 4,00 1560000] 400 16.224,00
1113.08.1,1020 | jpRF Prestação de Serv. de Terceiros - ASPS 800000] 0,00 8.000,00] 4,00 8.360,00) 4,00 8.734,40
1113.03.1.3.00.0 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida
0.00 Ativa
MNSBi201O | Receita da Divida Ativa do IRRF - PRÓPRIO 3.960,00) 0,00 3.960,00] 4,00 411840] 4,00 4.283,14
1113.081.3.020 | ocoita da Divida Ativa do IRRF - MDE 82500) 0,00 82500) 4,00 85800) 4,00 892,32
1113081/3.03.0 | pocoita da Divida Ativa do IRRF - ASPS 48500] 0,00 49500) 4,00 51480] 400 535,39
1113.038.1.01.0 | IRRF - Outros Rendimentos
1119.088:1.010 | IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 214242] 758 1.880,00) 0,00 1.880,00) 4,00 205920) 400 244157
id da 9 | IRRF - Outras Rendimentos - MDE 89267] 8484 1.550,00) 0,00 1.650,00 400 171800] 400 1.784,64
o id O | IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 535,60] 8484 990,00 0,00 980,00 400 1.029,60 4.00 1.070,78
1118.010,0.00.0 | imposto sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
A Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1118.014:100.0 | imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1180111010 | jpry. própRIO 6.000,00] 0,00 600000] 400 624000] 400 6.489,60
111801.1.1020 | pry. MDE 2.500,00 2.704,00
IPTU-ASPS 1.500,00 1.522,40
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Multas/Juros
magia *O10 | jpry - Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO 860,00 713,86
11184 E a 2020 | jpry - Multas e Juros de Mora - MDE 275,00 297.44
LLIXIXIXIXIXXXIIXIIIXIIXIIIIIITITTTTOT TT TOTO
E
= ESTADO DO TOCANTINS
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
TÍTULO 2019
%
2020
IPTU - Multas e Juros de Mora - ASPS
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Divida Ativa
IPTU - Divida Ativa - PRÓPRIO
1118.01.1.3.01.0
0.00
1118.01.1.3.02.0
0,00
1118.01.1.3.03.0
0.00
IPTU - Divida Ativa - MDE
IPTU - Divida Ativa - ASPS
1118.01.1.4.00.0 Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
0.00 Multas/Juros
1180114010 | jpry - MultasiJuros de Mora da Divida Ativa - PRÓPRIO
1118.011.4020 | py. Multas/Juros de Mora da Divida Ativa - MDE
IPTU - Multas/Juros de Mora da Dívida Ativa - ASPS
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis Reais
sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis Reais
sobre Imóveis
1118.01.4.1.01.0
0.00 ITBI PRÓPRIO 3.946,12 | 2.951,39
180141020 | may mpE 1.644,21 | 2.851,40
ia a ITBIASPS 986,54 | 2.951,36
1118.01.4.2.00.0 | Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis -
0.00 Multas e Juros
1118,01.4.2.01,0
0.00 ITBI Multas/Juros de Mora - PRÓPRIO
1118.01.4.2020 | pra Multas/Juros de Mora - MDE
0.00
1118.01,4.2.03.0
0.00
1118.01.4,3,00.0
0.00
1118.01.4.3.01,0
0.00
1118.01.4.3.02.0
0.00
1118.01.4.3.03.0
0,00
ITBI Multas/Juros de Mora - ASPS
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis -
Divida Ativa
ITBI Divida Ativa - PRÓPRIO
ITBI Divida Ativa - MDE
ITBI Divida Ativa - ASPS
1118.01,4.4,00.0 | Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis -
0.00 Divida Ativa - Multas
1118.018401.0 | frg| MultashJuros de Mora Divida Ativa - PRÓPRIO
1118.014:4020 | irey MultaslJuros de Mora Divida Ativa - MDE
1118010403 | jrey MultasiJuros de Mora Divida Ativa - ASPS
tnsDES Doo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1118.023.1000 | pr rosto sobre Serviços de Qualquer Natureza
120.411,55
50.171.46
30.102,86
%
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
2022
%
— m
87,51
-97,51
-97,51
495,00
660,00
275,00
165,00
3.000,00
1.250,00
750,00
660,00
275,00
165,00
660,00
275,00
165,00
860,00
275,00
165,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
165,00
1.980,00
825.00
495,00
660,00
275,00
165.00
300.000,00
125.000,00
75.000,00
660,00
275,00
165.00
660,00
275,00
165.00
660,00
275,00
165,00
4,00
4,00
4,00
0.00
COCCCCCCC CC CC CC CCC CCC CCC CCC CCC CC CC CCCCOCECCCCCCCCECE
TT ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
€<y y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ORGAMENTO PIRDERANA PARADA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
TÍTULO 2020 % | 2021 % 2022 % % 2024 |
Is PRÓPRIO 43831837] 5883 180.000,00 | 100,00 360.000,00 4,00 374.400,00 4,00 389.376,00
isa 1020 | jos MDE 182.632,24] 58,93 75.000,00 | 100,00 150.000,00 4,00 156.000,00 4,00 162.240,00
1 == 30 | ss Asps 109.579,37 | 58,93 45.000,00 | 100,00 90.000,00 4,00 83.600,00 4,00 97.344,00
à a Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2010 | 155 Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO 68000) 0,00
1180202020 | 155 Multas e Juros de Mora - MDE 27500) 0,00
1 = ISS Multas e Juros de Mora - ASPS 165,00 0,00
e ng Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
180302010 | 155 Divida Ativa - PRÓPRIO 65000) 0,00
(MBB 02020 | 155 Divida Ativa - MDE 27500) 0,00
1118020.9.09.0 | js Divida Ativa - ASPS 18500] 0,00
1118.02.3.4.00.0 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa -
0.00 Multas/Juros
1118.028.401.0 | 155 - MuttastJuros de Mora Divida Ativa - PRÓPRIO 88000] 0,00
180254020 | 155 - MultasiJuros de Mora Divida Ativa - MDE 27500) 0,00
1118.028.4.03.0 | 155 . MultasiJuros de Mora Divida Ativa - ASPS 16500) 0,00
112201.1.1020 | q de Limpeza Pública 1.100,00 0,00
Taxa de Emissão de Certidões 247,20 -59,55 100,00 0,00
Taxas de Serviços Sanitários 10,80] -100,00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços 338,41) 195,50 1.000,00 0,00
visado Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10800] 918,52 1.100,00 0,00
112801 41199.0 | ouras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 110000] 0,00
ab vi o Teca, jdo Reto para Estabel. Comerciais/Industriais e 1.023,62 | 3.524,39 37.100,00 0,00
iza Ea too om Ed Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 1.100,00 0.00
R speci
1128.01:8.1.07.0 | taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1.100,00] 0,00
a Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 1.100,00 0,00
1228.68.4.1010 | contribuições de Intervenções no Domínio Econômico 2.200,00] 0,00
1240.00.1.1.01.0 | congribuição p/ Custeio Serv. de Iluminação Pública - Principal 13.290,30) 339,37 sssssnod inn
Remuneração Dep.Bancários - MDE 5,40 [52.492,59 5.000,00 0.00 5.000,00 4,00 5.200,00 4,00 5.408,00
= ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
CY y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
cóDico TÍTULO 2019 % % 2021 % 2022 2023 % 2024
SEDA ADI, Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 1.941,73] 59,46 787.25] -36,49 500,00 0,00 500,00 4,00 520,00 4,00 540,80
1821 LO Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educação 6217] 7521 15.41 [12.878,59 2.000,00 0,00 2.000,00 4,00 2.080,00 4,00 2.163,20
1921000,101.0 | Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PODE 5626] -94,49 310 |54.416,13 200000] 0,00 2.000,00] 400 208000) 400 2.163,20
132100.1:1-01.0 | Remuneração Dep. Bancários - FNDE - PNAE 138,17] 861 18.92 |10.470,82 200000] 0,00 200000] 400 208000] 400 2.163,20
1921004:1010 | Remuneração Dep. Bancários - FNDE - PNATE 2348) 5520 36,44 | 5.388,47 200000] 0,00 2.000,00 400 208000] 400 2.163,20
teto DAO | Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE 13278] 60,27 21280 | 2.014,66 450000] 0,00 4.500,00] 400 4.880,00] 4,00 4.867,20
1921.001:1010 | Remuneração Dep. Bancários - ASPS 1.253,40] 8081 240,59| 80,68 260000] 000 260000) 400 270400] 400 281216
182np tah Remuneração Dep.Bancários- Bloco de Custeio 99302) 47,16 524,70 | 1.424,68 8.000,00 0,00 8.000,00 4,00 8.320,00 4,00 8.552,80
12100 ds "010 | Remuneração Dep. Bancários - Bloco de Investimentos 41323] -100,00 200000) 000 200000] 400 208000) 400 2.163,20
192100.1,101.0 | Remuneração Dep. Bancários - Fundo a Fundo 40,48] 147,16 100,00] 0,00 100,00] 400 10400] 400 108.16
1921001.1:01.0 | Remuneração Dep.Bancários - CIDE 1050) 1238 8.20 | 5.334,78 500,00] 000 500,00] 400 520,00] 400 540,80
set to Remuneração Dep.Bancários - FNAS 27942] 4818 144,79 | 4.734,59 7.000,00 0,00 7.000,00 4,00 7.280,00 4.00 7.571,20
1821.00.1.1.011 | Remuneração Dep. Bancários - Convênios - Educação 240,15] -5682 103.45 | 4.733,25 5.000,00) 0,00 5.000,00] 400 5.200,00) 400 5.408,00
1921004501 | Remuneração Dep. Bancários - Convênios - Saúde 13439] 77256 117264] 326,39 5.000,00) 0,00 500000) 400 5.200,00] 400 5.408,00
teetaa LO Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 212266] 11,89 2.370,85 | 1.073,42 2782000] 0,00 2782000) 400 2893280) 400 30.090,11
1929.001100.0 | outros Valores Mobiliários - Principal 100000] 0,00 100000] 400 104000] 400 1.081,60
1980.00.4.1:00.0 | emais Receitas Patrimoniais - Principal 100000] 0,00 1.000,00] 400 1.040,00] 400 1.081,60
ts miaDDaO Participação na Receita da União
1718.01.2.0.00.0 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota
0.00 Mensal
1718.01.2.1.00.0 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
0.00 Mensal
1180121010 | FpM - Cota Mensal - PRÓPRIO 409251195] 472) 389953186] 4185) 553138600] -238] 540000000] 400) 561600000) 400] 5.840.640,00
1718012020 | Fem. Cota Mensal. MDE 34104268] 472 324.960,96] 2309 400.000,00] 1250 450.000.00| 4,00 468.000,00] 4,00 486.720,00
1718012103.0 | Fem. Cota Mensal: FUNDEB 1.364.170,62] 472] 129884385] 2309) 160000000] 1250] 180000000] 400) 187200000] 400) 1.946.880,00
1801 L0AO | FPM. Cota Mensal- ASPS 102312782] 472 97488291] 2309] 120000000] 1250] 135000000] 400] 440400000) 400] 1.460.160,00
id untar arte 196/Coia da Dnzombro, (EO NHSSZ0I7) = 28596802] -284 27784392] 2442 210.000,00] 25,00 262.500,00] 400 27300000] 400 283.920,00
ae! SA g2o FMs Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - 15.050,84 -2,84 14.623,36] 378,69 70.000,00 25,00 87.500,00 4,00 91.000,00 4.00 94.640,00
tao DO) TA ue potestaria 198 Gola, vio: ihúlho (EO) NR BARDIA) = 275.400,91 140 278.436,20] 46,13 150.000,00] 75,00 26250000] 400 273.000,00] 400 283.820,00
FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - MDE 1449478] 1,410 1485454] 241,19 50.000,00 | 7500 87.500,00] 400 91.000,00] 4,00 94.840,00 |
“= ESTADO DO TOCANTINS
1718.01.5.0.00.0
0.00
1718.01.5.1.00.0
0.00
1718.01.5.1.01.0
0.00
1718.01.5.1.02.0
0.00
1718.01.5.1.03,0
0.00
1718.01.5.1,04,.0
0.00
1718.02.6.1.01.0
0.00
1718.02.9.1.00.0
0.00
1718.03.1.0.00.0
0,00
1718.03.1.1.00.0
0,00
1718.03.2.0.00.0
0,00
1718.03.2.1.00.0
0.00
1718.03.3.0.00.0
0.00
1718.03.3.1.00.0
0.00
1718.03.4.0.00,0
0,00
1718.03.4.1.00.0
0.00
1718.03.5.0.00.0
0.00
1718.03.5.1.00.0
0.00
1718.03.9.0.00.0
0,00
1718.03.9.1.00.0
0,00
1718.04.1.0.00.0
0,00
1718.04.1.1.00.0
0.00
1718.04.2.0.00,0
0.00
1718.04.2.1.00.0
0.00
1718,05.1.1.00.0
0.00
1718.05.2.1,00.0
0.00
1718.05.3.1.00.0
0.00
1718.05.4,1.00,0
e y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
TÍTULO
2019
a
2020
O
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
ITR - PRÓPRIO
ITR - MDE
ITR - FUNDEB
ITR-ASPS
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Outras Transf. decorrentes Compensação Financeira pela Expl.
Recursos Naturais
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária -
Principal
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada-
Principal
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Gestão do SUS
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a
Fundo
Destinados à Atenção Básica
Destinados à Atenção Básica
Destinados à Atenção Especializada
Destinados à Atenção Especializada
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE - PDDE
Transferências Diretas do FNDE - PNAE
Transferências Diretas do FNDE - PNATE
ecc:
43.734,25
3.644,51
14.578,09
10.933,54
67.135,64
743.848,42
224,00
47.395,02
33.660,64
13.676,00
63.877,06
2.460,00
56.112,00
36.003,96
9,24
9,24
9,24
9,24
55,75
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-40,70
14,63
32,75
311
47.773,99
3.981,12
15.924,63
11.943,46
104.565,33
645.920,42
115.945,74
40.862,28
37.882,02
2.820,00
74.489,80
37.123,33
150.000,00
32.000,00
50.000.00
39.000,00
5.500,00
65.000,00
23.000,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
4,00
156.000,00
33.280,00
52.000,00
40.560,00
5.720,00
67.600,00
23.920,00
4,00
4,00
4.00
4,00
4,00
4,00
4,00
162.240,00
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
34.611,20
54.080,00
42.182,40
5.948,80
70.304,00
24.876.80
—
+ ESTADO DO TOCANTINS
O y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
1718.05.9.1.00.0
0.00
1718.06.0.0.00.0
0.00
1718.06.1.0.00.0
0.00
1718.06.1.1.00.0
0.00
1718.06.1.1.01,0
0.00
1718.06.1.1.02.0
0.00
1718.06.1.1.03.0
0.00
1718.06.1.1.04,0
0,00
1718.10.1,1.00,0
0.00
1718.10.2.1.00.0
0.00
1718.10.5.1.00.0
1718,12.1.1.00,0
0.00
1718.99.1.1.020
0.00
1718.99.1.1.04,0
0.00
1718.99.1.1.05.0
0.00
1718.99.1.1.060
0.00
1718.99.1.1.07.0
0.00
1718.99.1.1.99.0
0.00
1728.01.0.0.00.0
0.00
1728.01.1.0.00.0
0,00
1728.01.1.1.00,0
1728.01.1.1.01.0
0.00
1728.01.1.1.02.0
0.00
1728.01.1.1.03.0
0.00
1728.01.1.1.04.0
0.00
1728.01.2.0.00.0
0.00
1728.01.2.1.00.0
0.00
1728.01.2.1.01.0
0.00
TÍTULO mio | % 2020 | % 2021
Outras Transferências FNDE 262,90 |167865,7 441.58200| 82,06 79.200,00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96
ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 4.200,00
ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - MDE 350,00
ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB 1.400,00
ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - ASPS 1.050,00
Transferências SUS - Convênios da União 66.900,00
Transferências Convênios da União Destinadas a Programa - 43.200,00
Educação
Transferências Convênios da União Destinadas a Programa - 8.500,00
Saneamento Básico .
Unirigbeiraneai o no - Recursos do Fundo Nacional de 274.900,00
Transferência da União P/ Fundo Municipal da Criança e do 500,00
Adolescente
Auxilio Financeiro - Esforço Exportador (MP Nº 193/04) 20.000,00
Apoio Financeiro (MP Nº 462/2009) 521.408,59 | -100,00
Transferencia Oriunda de Doação Do IRPF 4.048,93 | -100,00 500,00
Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal 356.653,22 | -100,00
Outras Transferências da União 19.929,11 30,39 25.985,00
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
ICMS - PRÓPRIO 976.285,77 -3,91 938.083,21 -15,57 792.000,00
ICMS - MDE 81.357,07 -3,91 78.173,56 -15,57 66.000,00
ICMS - FUNDEB 325.428,18 -3,91 312.693,60 -15,57 264.000,00
ICMS -ASPS 244.071,21 -3,91 234.520,75 -15,57 198.000,00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
IPVA - PRÓPRIO
39.543,99
7,01
42.315,86
-14,93
36.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
4.200,00
350,00
1.400,00
1.050,00
66.900,00
13.200,00
6.600,00
274.900,00
500,00
20.000,00
25.985,00
36.000,00
4,00
4,00
27.024,40
37.440,00
io
e
CCOCCOCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCUCCCE
4, ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS do
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
[ cónico | TÍTULO 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024
1728/01.21.020 | jpya -MDE 329538] 7,01 352631) 1483 3.000,00) 0,00 3.000,00] 400 312000] 400 3.244,80
1728012103.0 | jpya - FUNDE 1348134) 701 14.10539) -1493 1200000] 0,00 1200000] 400 1248000) 400 12.979,20
172801 21.040 | jpya -asps 988604] 701 1057893 1483 800000] 000 800000] 400 936000] 400 9.734,40
1728.018,0.00.0 | Cota-Parte do IPI - Municípios
1728.018.1.00.0 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
280 as 10 | ipl - Municípios- PRÓPRIO 166803] -11,10 148294] 55,49 660,00] 354,55 3.000,00) 400 3.12000| 400 3.244,80
172801 020 | jp - Municípios- MDE 139,03) -11,16 12352) 55,47 5500] 354,55 25000) 400 26000] 400 270,40
1728.018,1.03.0 | jp Municípios- FUNDEB 55601] 11,12 49418] 55,48 220,00] 35455 1.000,00] 4,00 1.040,00] 400 1.081,80
1280085 04.0 | 1pl - Municípios- ASPS soa) 113 370,61] 55,48 16500] 35455 75000) 400 78000) 400 811,20
1728.01.4.1.00.0 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio a
a Es foi 15.12017| 18,01 1259934| -32,28 8.600,00] 0,00 8.800,00] 4,00 8.944,00) 400 8.301,76
1728.03.1.1.01.0 | Transferência do Estado para Programas de Saúde Repasse x
e ranaisráncii, à 8.321,20) -100,00 8.000,00] 4,00 8.320,00) 400 8.652,80
dita ovo Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 25.330,00 | -100,00
1728.10.1.1.00.0 | Transferências SUS - Convênios dos Estados para o Sistema
ais Histoire 832384) 7597 200000) 0,00 200000) 400 208000) 400 2.163,20
1728,10.2.1.00.0 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Pi o o 297.625,00] -57,83 1260.1161] 11211 267.500,00] 0,00 267.500,00) 400 278.200,00] 400 289.328,00
1728.108.1.00.0 | oyjras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 48.500,00 | -100,00
1758.01.1.1.00,0 | Transferências FUNDEB - Fundo Manut. Desenv. Da Educação
o ER e bien não dos Pin da Eca 192352569) 1679] 224652385) -2885| 159850000) 4545] 232500000] 400] 241800000] 400] 251472000
ein 200 Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros
1910.01.1.4.00.0 | Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa -
A Mutãs: prediais 3.300,00) 0,00 3.300,00) 400 3.432,00) 400 3.569,28
192188 45/O10 | ouTRAS INDENIZAÇÕES 660000) 0,00 660000] 400 686400] 400 7.138,56
1922:88.1.1103.0 | postituição pelo Pagamento Indevido 450000] 400 488000] 400 4.867,20
1922.88.11.99.0 | outras Restiuições 5.100,00] 0,00 5.100,00] 400 530400] 400 5.516,16
2418,04.10.00.0 | transferências do SUS - Destinados à Atenção Básica 250.000,00 | -100,00
2418.041,1000 | nostinados à Atenção Básica
2418.05.1,1.00.0 | Programa CAMINHO DA ESCOLA - Apoio ao Transp. Escolar
0.00 para Educação Básica 22.000,00] 0,00 22.000,00) 4,00 2288000] 400 23.785,20
2418.10.1.1,00.0 | 7a nsterências de Convênios da União para o SUS - Principal 20.000,00 | 400,00 100.000,00 | 4,00 104.000,00] 4,00 108.160,00
Transferências de Convênios da União - Educação 351.000,00 0,00 351.000,00 4,00 365.040,00 400 379.641,60
2418.105.1.00.0 | transferências de Convênios da União - Saneamento Básico 45.700,00] 0,00 4570000] 4,00 47.528,00] 400 49.429,12
2418.108:1.00.0 | outras Transferências de Convênios da União - Principal 701.100,00] 71,32 201.10000| 400] 20814400] 400 217.509.76
OODOOCOCOCO COCO OCS CECOCO COCO COCO CO CCC doq 00,
mr ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
€ y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA ESTIMATIVA DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022
CÓDIGO TÍTULO 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024
2418.96.11.00.0 | Outras Transferências da União 70000000] 874] 139119000] -7296 376.176,00) 4,00 381.22304] 4,00 406.871,96
rea O Hi de Recursos Destinados a Programas de 20.000,00 0,00 20.000,00 400 20.800,00 400 21.632,00
cad = Pr caterêreita de Convênios dos Estados - Saneamento 11.000,00 0,00 11.000,00 4,00 11.440,00 400 11.897,60
2428,10.7.1.00.0 | Transferências de Convênios dos Estados - Infraestrutura em 122.000,00 0.00 122.000,00 400 126.880,00 400 131.955.20
0.00 Transporte
2428.108.1.00.0 | outras Transferências de Convênio dos Estados 63474500] 0,00 63474500] 400 660.134,80] 400 686.540,19
2428.88.11:00.0 | outras Transferências dos Estados 5800000) 0,00 58.00000| 400 6032000) 400 62.732,80
ahopiD a 00,0 Outras Transferências de Convênios dos Municipios 1.100,00] 0,00 1.100,00) 4,00 1.14400] 400 1.189,76
area 231030 | FpM - Cota Mensal: FUNDEB -1.36417050] 472] 129984368] 001] -1.30000000] 000] -1.30000000| 400] -135200000] 400] -1.406.080,00
9718018.1030 | rp . FUNDEB “4s7802) 024 15.924,55] 58,04 7.000,00] 0,00 7.000,00) 4,00 -7.28000) 400 7.571,20
9718.0845 /020 | icms - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB -1.40000] 0,00 -1.400,00] 4,00 4.45800| 400 1.514,24
; ICMS - FUNDES 32542826] 391 31288161] 2325 -24000000| 0,00 -240.000,00] 400] -24950000) 400 -259.584,00
9728,010:108.0 | jpya - FUNDEB 4318147] 701 -14.10566| 1483 -1200000) 0,00 4200000] 4,00 4248000) 400 «12.879,20
9728.00.8: 103.0 | jp Municipios- FUNDEB -54854| 0,56 -494.30| -55,49 22000] 000 -22000| 400 -2880) 400 -237,95
1162680372] 1494] 1336371581) 2634] 1688350000] 770] 1818350000) 400] 1891084000] 400] 19.667.273,60
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES JOSE DA SILVA
CPF: 000.682.781-01 CPF: 17.435.939/0001-81
CCC CCC Cc ETUVOCOCOCO CCC CLCECCCCOCCLCCCLECCCCCCCCC
ESTADO DO TOCANTINS PAG: oo!
o e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
é É LOA - Quadro das Dotações por Órgãos do Governo: Poder Executivo e Poder Legislativo
Ano de 2022
Total da Receita Prevista
18.200.000,00
Total da Despesa Fixada
18.200.000,00
KM G1 - LEGISLAÇÃO Nº da Lei de aprovação do Orçamento | Data de aprovação do Orçamento
1 | Orçamento 12 30/08/2021
G2 - UNIDADES GESTORAS
2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS
3 | FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E À ADOL
4 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
5
6
3.612.800,00
24.600,00
12.603.580,00
1.134.120,00
824.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
G3 - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Orçamento Fiscal 18.200.000,00
8 Orçamento da Seguridade Social
9 | TOTAL
NOTA EXPLICATIVA |
PÁG: 001
6. 8; ESTADODO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
o
o
º
e
º
o
o
o
e
RGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 01
NIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
pr
E ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | NATUREZA IE ECONÔMICA |
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1 794.200,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 110.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.200,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 234.200,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 31.200,00
ó 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 107.000,00
3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 80.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 30.700,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 30.200,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.200,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.200,00
4.6.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 500,00
46.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
824.900,00
“1 6 4 ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PÁG: 002
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
29999999
za
[0]
ER
ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 702.900,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 461.100,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 461.100,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 451.100,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.800,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 241.800,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.35 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 3.300,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 127.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
709.900,00
o
9
9
s
o
o
9
o
e
o)
º
o)
o
0
o
o
)
e
9
o
o
(6)
e
o
id
o
bad as PÁG: 003
O q .s 9; ESTADO DO TOCANTINS
o) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
O)
O)
o ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Õ Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(ODórcÃo.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(DUNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 04
cópico ESPECIFICAÇÕES eLementTO | NATUREZA | CATA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.396.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.294.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 370.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 360.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 564.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.102.000,00
3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.042.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 264.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 50.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 300.000,00
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 90.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 120.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 16.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
É PÁG: 004
6.» 9 ESTADO DO TOCANTINS
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(DúrcÃo.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(QUNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CÓDIGO: 05
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | MA | ORA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.293.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.460.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.460.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.515.000,00
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 445.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 833.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 833.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 625.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 61.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 140.000,00
ç 3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 5.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 389.890,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 389.890,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 389.890,00
44.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
4.4.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 50.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 239.890,00
o RES
9999999
Eu
Ê
(o)
= 6 ; ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(DUNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 06
ESPECIFICAÇÕES eLemENTO | NARA | OA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.600,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.600,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 7.520,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 7.520,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.520,00
44.90.51 | OBRASE INSTALAÇÕES 1.000,00
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.520,00
14.120,00
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
0000000
ê
x»
[e]
....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(OUNIDADE..: SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS CÓDIGO: 07
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.771.100,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.351.100,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.351.100,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 665.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 155.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 530.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 954.770,00
ó 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 954.770,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 954.770,00
44.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
4.4.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 50.000,00
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 650.770,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
44.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00
2.725.870,00
€ , ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
999099090
o
o)
>
o)
: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(DUNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA CÓDIGO: 09
NATUREZA CATEGORIA
ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 321.500,00
3.0.00.00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.500,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 241.500,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.365 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 33.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 48.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 55.000,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
4.4.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
44.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 10.000,00
4.4.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 10.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
376.500,00
« O ; ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PÁG: 008
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(QÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS cóDIGO: 03
NIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER cópico: 10
cónico ESPECIFICAÇÕES mavento | MARA | ESOM
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 928.800,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 75.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 90.000,00
$ 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 763.800,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 763.800,00
ó 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
ó 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 149.800,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 131.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 479.500,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 317.500,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 317.500,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 317.500,00
44.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
ó 44.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 20.000,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.500,00
1.246.300,00
0000000000000000000000
PÁG: 009
O os 9; ESTADO DO TOCANTINS
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(ObRoÃoO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(ONIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 11
cóDico
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
ESPECIFICAÇÕES
1.007.500,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 190.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00
290.000,00
290.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.500,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 717.500,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 222.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 390.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 105.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.017.500,00
PÁG: 010
14 9 4 ESTADO DO TOCANTINS
y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
9999999
o
o)
x
(o)
: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(DUNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CÓDIGO: 12
cónico ESPECIFICAÇÕES eLeMENTO | NATUREZA | RA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 70.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
o 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.100,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.200,00
76.000,00
ReREa PÁG: 011
[2] & 2200 ESTADO DO TOCANTINS
A 2022
) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORGAMENTO!PROGRAMIFARA 20
pa ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
o Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(OóRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
(OJNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO: 17
al cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 57.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 224.500,00
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
4.6.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 221.000,00
3.500,00
221.000,00
221.000,00
293.500,00
bd o PÁG: 012
ESTADO DO TOCANTINS ,
Oo...
o PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
e
o
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Õ ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
o Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(ObRGÃo.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 99
(DINIDADE...: RESERVA DE CONTINGENCIA
ESPECIFICAÇÕES ala a
55.000,00
55.000,00
9.0.00.00
9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PÁG: 013
Os 94 ESTADO DO TOCANTINS
y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(DóRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cóDIGO: 04
(QUNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 16
ESPECIFICAÇÕES eLementO | NARA | OCA
30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.034.500,00
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00
6) 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 620.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
3.1.90.:13 | OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.500,00
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 414.500,00
O) 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.300,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 146.000,00
3.3.90.32. | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 8.500,00
3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 54.000,00
3.3.90.35 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 71.600,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 113.000,00
66) 333040 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -P 4 9.000,00
6 4 | outros Auuios Financeiros a Pessoa ris 5.000,00
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 99.520,00
44.00.00 | INVESTIMENTOS 99.520,00
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 99.620,00
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 53.720,00
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.900,00
1.134.120,00
00000000900000000090
ESTADO DO TOCANTINS
9999999
õ
x
[o]
: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS
(DUNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 14
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
44.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.352.500,00
1.397.000,00
1.397.000,00
500.000,00
657.000,00
240.000,00
1.955.500,00
1.955.500,00
4.500,00
628.500,00
4.000,00
78.000,00
494.500,00
717.000,00
8.000,00
20.000,00
1.000,00
260.300,00
260.300,00
260.300,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
120.300,00
3.612.800,00
PÁG: 015
6» 8; ESTADO DO TOCANTINS
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
Lei 4.320/64 - ANEXO 2
(OóRGÃO....: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL CÓDIGO: 06
NIDADE..: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA CÓDIGO: 18
NATUREZA | CATEGORIA
ELEMENTO DESPESA | ECONÔMICA
24.600,00
ESPECIFICAÇÕES
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
4 3.1.90.13
3.3.00.00
o 3.3.90.00
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
17.000,00
17.000,00
14.000,00
3.000,00
1.100,00
1.500,00
5.000,00
24.600,00
18.200.000,00
NOTA EXPLICATIVA |
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO
PF: 17.435.939/0001-81
00000000900000000000090040000
|
DOCCCCCECECCECECCCECECECECECECECCECCECECECECECCCCCCCc
00'00/'p62 00'00Z'pez 00'000'095 000'00'0L00
00'00Z'SL 000'00'0L00
00'000'SL 000'00'020Z
UV Sep PAREMSIUILUPY [2199 opóBU9p1009
awedinba a seuinbeiy 'siangiy ap opáisinby
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SVEIIINYNIA sounanusanw "HOD'dsaa ValAja | “ONVONI
“ANI svaino | oNasounr rSsad SaQóvoldloadsa |
LO-ODIAÇI IVdIDINNA VAVINVO IavaINn
LO:ODIAÇI SIOS SO OIE 3G TVAIDINNA VAVINVO "Oyodo
S3LNOA 3 OVOHO HOd VSIdSIA VA OLNIWNVHTVIIA ONAVNDO
Emenivalva us ala SINaVÓNO SIOS SOA OIS JA IVAIDINNIA VENLIIAIAA
100 “Oy sNuNvooLodoaviss 6 TU”
oocoscm | To Jovoooz oooor tz | Joooorisy — |invior
00'00€'80L 00'000'Z 00'00€'L£ 00'000'5Z 000'00'0L00 UVTIILNL OHTISNOD
00'005'05 00'005 00'000'05 000'00'0L00 ouISju| SjoguoS op ogdusnuey
D0'00L'LSS 00'000'5 00'000'01Z D0'00/'9€€ 000'00'0L00 ojiajaJa Op ajauigeo oeduajnuey
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TVLOL from SOLNINLSIANI) suino [Ssad 3LNO4 SIQóvOldldIdsa
co:ODIADO OLIIdIHd OQ ILINISVO "IAVAINN
co :oNIAÇO SIOS SOQ OIS IG TVdIDINNA VENLIIAIIAA =" OVOHO
SILNOAS 3 OVONO HOd VSIdSIA VA OLNINVHTVIIA OHavNDO
cetENUVa VIVI S ONA CLNEWNÓSO SIOS SOG OI 3 TVEIDINNIA VENLIIAIAA
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200 Oya SNILNV9OL 0Q Oqvisa * O
D0'000'p95 D0'000'495 000'00'0L00
00'000'L 000'00'0800
00'000'66 000'00'0L00
00'000'2p/'|
SOIHYIONICIAIHA SODHVINI
daSvd oe ogáinquuoo
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00'000'
00'000'66
00'000'200' |
00'000'0€2 000'00'0,00 [8199 ope ysIupy 295 opduajnueiy
"Aq SVEIIONVNIA "JOD 'dsaa “OUVONI
TVLOL HOWV “ANI SOINIWILSIANI syuino TSSad JLNOS SIQóVIldIdIASI
vO:ODIAÇO OVIVALSININOV 30 TVdlDINNA VIHVIIHOAIS :"IaVaINN
EO:ODIAÇO SIOS SOA OIS IA TVdIDINNA VANLIIIIHA "OyOHO
SILNOA 3 OVOHO HOd VSIdSIA VA OLNINVHTIVIIA ONAVNO
OTRA oo TaiiváiO SIO8 SOQ ON 30 TVEIDINNA VENLIIAIAA
€00 :Oyd SNILNV9OL OG OavIsI3 * O
DC 00000000000000000000000000000000000000000000000
00'068'ze9'€ 00'068'68€ 00'000'€e8 00'000'094'Z
00'000'25 00'000'25 000'00'z0zo L60z TVLNIINVONNA ONISNI 00 OyÔNILNNVIN
00'000'09 00'000'09 000'0€'0£00 L6oz VLNINVONNA ONISNI 0d OVÔNILNNVN
D0'0o0'0zz 00'000'0L 00'000'SZ| 00'000'S€ 000'00'0200 L60'Z TVLNINVONNA ONISNI 0 OYÔNILNNVN
00'000'sz 00'000'5Z 000'00'0200| geo MLNVANI ONISNI 00 OyÔNILNNVIA
00'000'005' 1 00'000'009'! |000'0/0€00)| 6g0z %0L S3QNNA - OBÍUanueiy 2 ogdeuapioos
D0'000'sze 00'000'5 00'000'0Z8 000'0€'0€00| 90% %0€ BIANNA - OBdUSnupi 2 ogdeuapsoog
D0'000'5 00'000'5 000'00'86Z0| 90% 0953 ojnat2A op ogôuajnuBy 2 opóeuapioog
00'000'0€ 00'000'0€ 000'00'€0z0| p90z 0983 O]jna/9A Op ogôuajnuBy 2 ogóeuapioog
00'000'Szy 00'000'SZy 000'00'0200| p90z 0983 Ojna/9A Op OpôUa]nueiy 2 opóeuapioog
00'000'05 00'000'05 000'00'86Z0 esoz opdBanpa Sp elipjesoos opdusjnueW
00'000'5 00'000'5 000'00'0020| 6soz oBôBONp3 9p eBJS1I9S opduanuey
00'000'/9L 00'000'5 00'000'L LL 00'000'Sp 000'00'0200| eso oBôeonpa op elejasas opduajnusy
00'000'001 00'000'001 000'00'0100| opo'l SOLNIWVdINDI 30 OyáIsInov
00'000'0Z 00'000'0Z 000'00Tzzo| eco [ejuawepunq ouisua op esmnysseyu|
00'000'08 00'000'08 000'00'0200 eco t IBUWBPUnJ OUISUI OP BINNgsaeyu|
D0'068'pL 00'068'p| 000'00'zzzo| zeol Ppun OUISU3 OP Sapeptun 9p quaweujosedy
00'000'08 00'000'08 000000202) 2z0') SONDA aa OyáIsINDY
00'000'0L 00'000'0L 000'00'0200) 2z0'1 SONDA AQ OyáIsINDY
00'000'S| 00'000'SL 000'00'0200| szo'y awedinba a seunbeiy 'sIandIA ap opóisinby
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so :09IaÇO vVENLINI 3 OVIVINAI 30 TVAIDINNA VIHVLIHOIS :"3aVaINn
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SILNO4 3 OVIHO HOd VSIdSIA VA OLNINVHIVIIA OHAVNO
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00'025'9 000'00'0,00 JuSWIDajsedy ap BuSISIS op ojuaweyjosedy
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TvViOL fico “ANI SOLNIINLLSIANI SVULNO E SIQÓvOIdIdIdsa
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EO :ODIAÇO SIOS SOQ OI 34 TVAIDINNA VENLIIAIAA :"OYONO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2%
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PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 [a
LEI 4.320/64 - ANEXO)
ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: ú
UNIDADE..: CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 0)
ESPECIFICAÇÕES
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Construção e Benfeitorias na Câmara Muni
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame
Coordenação Geral Administrativa das Ati
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
O a 2 À] ESTADO DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
(a)
PÁG: oD
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20:
LEI 4.320/64 - ANEXO,
CÓDIGO: »
CÓDIGO:
cóDico ESPECIFICAÇÕES
4 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
2.003 Manutenção Gabinete do Prefeito
124 CONTROLE INTERNO
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Manutenção do Controle Intemo
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO
CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADE
551.100,00
50.500,00
108.300,00
TOTAL «
551.100,08,
551.100,00 |
108.300,09
108.300,00
ESTADO DO TOCANTINS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ESPECIFICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Manutenção Sec. Administração Geral
Contribuição ao PASEP
PREVIDÊNCIA BÁSICA
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
a)
PÁG: 08
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202.
o
o
e
LEI 4.320/64 - ANEXO,
CÓDIGO: b
CÓDIGO:
PROJETOJORER: ATIMDADE TOTAL
ESPEC.
2.406.000,0
1.842.000,08
1.842.000,00
1.742.000,00
100.000,00
564.000,00
564.000,00 1.842.000,00| 2.406.000,00
Os 9; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: ol
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA “4
o
q
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 õ
LEI 4.320/64 - ANEXO Ba
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS cóDIGO:
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CÓDIGO: 05
ESPECIFICAÇÕES PRONTO ORER. ATIVIDADE TOTAL
EDUCAÇÃO 3.682.890,
ADMINISTRAÇÃO GERAL 321.000,
EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR 321.000,0
1.025 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame 15.000,00
1.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 90.000,00
2.059 Manutenção Secretaria de Educação 216.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.236.890,0
510 FUNDEB 2.325.000,0)
2.068 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 30% 825.000,00
2.069 Coordenação e Manutenção - FUNDEB 70% 1.500.000,00
4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR 911.890,0
1.032 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fund 14.890,00
1.033 Infraestrutura do Ensino Fundamental 100.000,00
2.064 Coordenação e Manutenção do Veículo Esco 460.000,00 ó
2.091 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 337.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL sms)
4004 EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR 125.000,0
1.040 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 100.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 25.000,00
319.890,00 3.363.000,00
(a)
O si € ; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 0
q PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2072,
o
a)
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o
LEI 4,320/64 - ANEXO
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: %
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO:
ESPECIFICAÇÕES
ATIVIDADE | TOTAL
SANEAMENTO 14.120,0
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 14.120,
SAUDE PARA TODOS 14.120,0
Aparelhamento do Sistema de Abasteciment o
Manutenção do Sistema de Abastecimento d
14.120,0)
O. 9; ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE...
: SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS
a)
PÁG: od
q
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
LEI 4.320/64 - ANEXO
CÓDIGO: o
CÓDIGO: 0
C0000
cóDico
4 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
1.036 Construção de poços Artesianos
1.037 Construção de pontes, bueiros e outros
1.041 Obra de iluminação Publica
1.042 Aquisição de terreno urbano
2.026 Manutenção de Áreas Públicas
2.028 Manutenção de Estradas e Pontes Rurais
2.029 Regularização Fundiária Municipal
SERVIÇOS URBANOS
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Manutenção de Estradas e Vias Urbanas
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Pavimentação de Vias Urbanas
Manut. secretaria infra estrutura
ESPECIFICAÇÕES
PROJETO/OPER.
ESPEC. ATIVIDADE
1.239.000,0)
1.239.000,0
150.000,00
200.000,00
300.000,00
70.000,00
120.000,00
372.000,00
27.000,00
145.000,
145.000,
145.000,00
50.770,00
1.291.100,00
1.955.100,00
770.770,00 2.725.870,
O. 8; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 09)
LG y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA a,
id (2)
6
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o
LEI 4.320/64 - ANEXO 6a
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: õ
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA CÓDIGO: 0
cóDico ESPECIFICAÇÕES TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 345.500,
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 345.500,
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 345.500,0
2.040 Manutenção Secretaria de Agricultura 295.500,00 ê
2.044 Implantação e Manutenção de Feiras Livre 50.000,00
20 AGRICULTURA 31.000,
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Agricultura Familiar 31.000,00
376.500,00
00000000000000000000000000000
a O
O ss 94 ESTADODOTOCANTINS PÁG: opa
A y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2078,
a oo (a)
[4]
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o
LEI 4.320/64 - ANEXO(D
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 1)
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER CÓDIGO: 1
-—+—
cópico ESPECIFICAÇÕES L PROJETOOPER: ATIVIDADE TOTAL p!
4 [ADMINISTRAÇÃO T 271.500,0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 271.500,0
4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA 271.500,0
1.043 Construção Letreiro de identificação 100.000,00
2.052 Manutenção Secretaria Desporto e Lazer 171.500,00
13 CULTURA 611.800,0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 81.800,0
4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA 81.800,0
2.055 Aparelhamento do Centro Cultural 5.000,00 ó
2.056 Coordenação Geral Administrativa das Ati 76.800,00
392 DIFUSÃO CULTURAL cado
4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA esmo od
1.023 Infraestrutura Centro Cultural 100.000,00 é
2.057 Festividades Municipais 80.000,00 ó
2.089 FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 350.000,00 é
27 DESPORTO E LAZER 363.000,00
695 TURISMO 248.000,01
4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD 248.000,01
2.085 Manutenção da Praia Deserta 248.000,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1 08.000,00gm,
4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA ção
1.022 Aparelhamento de Unidades Esportivas 5.000,00
1.039 Obra de iluminação do campo 100.000,00
2.054 Manutenção de Unidades Esportivas 3.000,00
813 LAZER 7.000,00
4005 ESPORTE, LAZER E CULTURA 7.000,00
Promoção e Apoio a Eventos Esportivos 7.000,00
941.300,00] 1.246.300,00
305.000,00
bata |
29999909999999095
O ss 9; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 0
Y y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2072,
Bica )
2)
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o
LEI 4.320/64 - ANEXO)
: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO:
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 1
= RE
| céneo ESPECIFICAÇÕES PROTO OE | teme TOTAL pl
17 SANEAMENTO 0006
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.000,
4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD 220.000,0
2.050 Coleta Seletiva do Lixo 220.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL masodh
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 785.500,0!
4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD 785.500,01
2.046 Manutenção da secretaria de Meio ambient 785.500,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 12.000,0
4001 TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD 12.000,0
2.047 Paisagismo e Arborização Urbano 12.000,00
TOTAL: 7.500,00] 1.017.500,
000000000000000000000000000000'8
O am € , ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 08
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA A,
A
o
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 2)
LEI 4.320/64 - ANEXO ay
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: »
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CÓDIGO: 1
PROJETO/OPER.
DESPORTO E LAZER
LAZER
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Manutenção Secretaria da juventude
TOTAL:| 76.000,00) 76.000,00
Sae” o
& .s 9; ESTADODOTOCANTINS PÁG: 0já,
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2078)
O)
1]
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 e
LEI 4.320/64 - ANEXO
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS cóDIGO: 0)
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO: 1
| cómao L ESPECIFICAÇÕES PRORTaE | frmMDADE TOTAL
4 ADMINISTRAÇÃO 293.500,0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 65.500,0
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 65.500,0
2.009 Manutenção secretaria de Finança 65.500,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.000,00)
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 7.000,00
2.010 Fomento a Administração Tributária 7.000,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 221.000,0
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 221.000,0
2.081 Amortização da Divida - RFB/INSS 80.000,00
2.082 Amortização da Divida - RFB/PASEP 50.000,00 b
2.083 Amortização da Divida - RFB/FGTS 16.000,00
2.084 Amortização da Divida - DIVERSAS 30.000,00 h
2.088 Amortização da Divida- RFB/PGFN 35.000,00
2.090 Amortização da Divida- IBAMA 10.000,00
293.500,00] 293.500,00
O ss 9; ESTADO DO TOCANTINS PÁG: o?
O y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022,
a O)
e
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o
LEI 4.320/64 - ANEXO
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 0
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
cóDIGO ESPECIFICAÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Reserva de Contingência
55.000,00 55.000,00
e
da Sec o
O em 1) ESTADO DO TOCANTINS PÁG: o)
q y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20793
a
e
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 id
LEI 4.320/64 - ANEXO (OD
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cóDIGO: 0)
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 1
cómico || ESPECIFICAÇÕES | dai ATMDADE | TOTAL
8 [ASSISTÊNCIA SOCIAL [o — | roi7a0oo
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.017.400,0
4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO 1.017.400,0
2.032 Manutenção da Secretaria de assistencia 580.200,00 ó
2.033 Bloco Financiamento Gestão PBF/CadUnico 57.000,00
2.034 Manutenção do CRAS/ BPC 151.900,00 é
2.035 Fortalecimento do Controle Social 15.300,00 ,
2.036 Bloco Financiamento Gestão SUASIGDSUAS 25.000,00 ó
2.037 Bloco Finan. Serv.Proteção Social Basica 188.000,00 PS
16 HABITAÇÃO 116.720,004,
482 HABITAÇÃO URBANA 116.720,00 |
4006 ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO 63.000,00
2.087 Manutenção das Ações Benefício Eventuais 63.000,00
4007 GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 53.720,00;
Construção de Habitações de Interesse So 53.720,00
53.720,00 1.080.400,00
(o)
O áíre 6 , ESTADO DO TOCANTINS PÁG: of
q Y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA a
o
Dad
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 [a]
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 0
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: a
cóico ESPECIFICAÇÕES PROTO OPER: ATIMDADE TOTAL d
10 SAÚDE 351280000)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.300,0
4003 SAUDE PARA TODOS 240 80n0na
1.006 Construção e Benfeitorias na Saúde Munic 140.000,00 ó
1.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 8.300,00 d
2.014 Manutenção secretaria de saúde 1.892.000,00 ó
301 ATENÇÃO BÁSICA 1.268.000,0
4003 SAUDE PARA TODOS 1.268.000,0
2.015 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 8.000,00 ó
2.016 PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00
2.017 INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA 25.000,00 é
2.018 PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ 13.000,00 ó
2.023 Saúde Bucal 252.000,00 é
2.025 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO 40.000,00 6
2.030 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB VARIAVEL 40.000,00 PN
2.031 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS 237.000,00 al
2.038 SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF 533.000,00 &
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 150.000,0
4003 SAUDE PARA TODOS 150.000,00,
2.092 Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) 150.000,00 n
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA mino
4003 SAUDE PARA TODOS 77.000,0
2.019 Sistema de Vigilância Sanitária 77.000,00 &
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 77.500,004my
4003 SAUDE PARA TODOS 77.500,00
2.013 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD 77.500,00
148.300,00 3.464.500,00
00006000000060000
& : 8, ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 01
q PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022,
1]
La
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 o)
LEI 4.320/64 - ANEXO [)
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL cóDiGO: %
UNIDADE... FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA cóDIGO: 1 pad
cópico ESPECIFICAÇÕES PRONTOORER, | ATIVIDADE | TOTAL
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 24.600,0
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO
Manutenção das Atividades do FMIA
24.600,00
TOTAL: o
24.600,00,
TOTAL GERAL: 2.198.400,00 16.001.600,00| 18.200.000,0!
NOTA EXPLICATIVA
N
>
a
S
s
dá! 8
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE-DA SILVA
CPF: 000.682.781-01 01-81
PREFEITO
DI9909990990909999090909999090909009009:
[age-s
COCOCCCOLOCOC CCL COCO COCOC CEC COCE CCC LG
00'000'Ze/'| 00'000'Zp/"L 00'0 00'000'Zp/'L J2199 0BSEISIUIPYy "22S OgSUajnueiy 900'Z
00'0 00'005'05 D0'005'05 00'0 D0'005'05 OuyBju| S|oJuoZ op ogóusjnueiy S00'z
00'000'5 00'00L'9pS 00'00L"L55 00'0 00'00L GS Oojajs1d Op ejaulqeo oedusjnueiy €00'z
00'005 00'002'p62 00'00/'462 00'0 00'002'462 Hy Sep eAjeJjsiuwpy |e192) ogdeuspsoog L00'Z
00'000'004 00'0 00'000'00L 00'0 00'000'00L OBSBIyUAPI Gp OJ/21/27 oBÍnusuoS ePo'L
00'000'02 00'0 00'000'02 00'0 00'000'04 ouequN ouaus) ap ogáisinby zro'L
00'000'00€ 00'0 00'000'00€ 00'0 00'000'00€ eollqna oeSeuitun| sp ego Lbo'L
00'000'001 00'0 00'000'00L 00'0 00'000'00L SOLNIINVdInDa3 3a Oyáisindv oro'L
00'000'00L 00'0 00'000'00L 00'0 00'000'00L ode op opSeUILUn] Sp ego 6€0'L
00'000'00Z 00'0 00'000'00Z 00'0 00'000'00Z SoJno e soutang 'sajuod ap ogónusuoo Z€0'L
00'000'05L 00'0 00'000'05/ 00'0 00'000'054 SOUEISoHy sodod ap opônujsuog 9e0'L
00'027'05 00'0 00'02/'05 00'0 00'02/'05 SeUBqUN SEIA 2p ogdejusuuned +eoL
00'000'00L 00'0 00'000'00L 00'0 00'000'00L Iejustuepuny ouisu3 op esnnussesu| eco
00'068'pL 00'0 00'068'pL 00'0 00'068'pL punJ OuIsu3 op sepepiun ap ojuaweyjasedy zeo'L
00'000'06 00'0 00'000'06 00'0 00'000'06 SONII3A 3a OySIsINnDY 2704
D0'000'5| 00'0 D0'000'SL 00'0 D0'000'5L awedinba a seuinbeiy 'staao|y ap opóisinhy get
00'000'00L 00'0 00'000'00L 00'0 00'000'00L IEIM|ND 0)US9 Esmnujsaeyu| EZOL
00'000'5 00'0 00'000'5 00'0 00'000'5 SeNOdSI sepepiun ap ojuaweyjasedy ZzoL
00'0zs'9 00'0 00'025'9 00'0 00'025'9 SDS] seqy ap Ews]sIS op ojusweyjasedy eLO'L
00'02/'€g 00'0 00'0Z2/'€5 00'0 00'0Z/'€5 OS 9SSaJoju| ap segdejigem ap ogónijsuoo elo
00'00€'8 00'0 00'00€'8 00'0 00'00€'8 SOuBIIIGOI & sojuswedinba ep ogáisinby 200'L
00'000'0pL 00'0 00'000'0pL 00'0 00'000'0bL aluniy epnes eu seuogisjuag a ogónujsuog 900'L
00'00Z'5L 00'0 00'00Z'SL 00'0 D0'00Z'SL awedinba 9 seuinbeiy 'staA0Wy ap ogóisinhy zoo",
00'000'5L 00'0 00'000'51 00'0 00'000'SL uni BJEWIEO eu seuogisjuag a ogónusuoo | LOo'L
TVLIdvo JLNINHOO SvELNO TT ounosaIL v1oL sagávoldloadsa osiago
VOINÇNOODI VINODILVO 1 OsuNIIA JA SILNOA 1 2
SVIINQNOOI SVIHODILVI Sv 3 SOSHNIDIA JA SILNOS SV INHOSNOD
SIVIDIdSI SIQÓVHIdO 3 SIAVAIALLV 'SOLIFONA HOd SVSISIA SVA OALLVHLSNONIA
Zc0Z Vavd VINVHDOSd OLNINVÔHO
SIOS SOA OI IA IVdIDINNIA VANLIIAIAA
SNLINVOOLOd OaVISI PQ O
L00:9Yd
e frgre-
0C0000600000060690
CCOCCCCCCCCCeC CC CCCCCCCeC É
00 00€'pL 00'00€'gL 00'o 00'00€'SL IE!20S SJ01jUOD OP Ojusuajego.) Seoz
00'006'9 00'000'5pL 00'006'LGL 00'0 DO'006'LSL dE /SVHO Op oedusjnueiy +eo'z
00'000'€ 00'000'pS 00'000'25 00'0 00'000'25 ONUNPeI/ASd 0B]S99 ojuswejoueu! j co0lg eco l
00'000'5 00'0072'5/5 00'0072'08g 00'o D0'007'089 BIDUS]SISSE Sp EUEJSJ29S Ep ogdua]nueiy zeoz
00'0 00'000'2€Z 00'000'2€Z 00'0 00'000'2€Z SOV-IANVS 3Q OISYLINNINOO 3LNIOY Leo'z
00'000'5 00'000's€ D0'000'04 00'0 00'000'04 T3AVIAVA aVd -VOISYE OYÔNILV IA vVANVSDONA 0€0'Z
00'000'Z 00'000'5Z 00'000'2Z o0'o 00'000'2Z jeditun eueipuns ogóezuejnõoy szo'z
00'000'z8L 00'000'06L 00'000'22€ 00'0 00'000'22€ SIEINY SOJUOd 9 SepeJjsa ap ogduajnueiy ezo'z
00'0 00'000'spL 00'000'spL 00'0 D0'000'SbL SEUEGIN SEIA 9 Sepeljs3 ap ogdusjnuei Lz0'
00'o 00'000'0Z| 00'000'0ZL 00'0 00'000'0Z| SeSIqNA SES1y ap ogdusjnueW gzo'z
00'000'pL 00'000'92 00'000'04 00'0 00'000'0p OxXId BVd -VOISyE OyÔNILY 3a VANVIDONA gzoz
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PARA 2022 6)
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DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS o
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS [1]
[a
ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80
cóDico ESPECIFICAÇÕES
00001 LEGISLATIVA
0010.00.000 Recursos Próprios 809.900,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 15.000,00 &
00004 ADMINISTRAÇÃO 5.302.100,00,
0010.00.000 Recursos Próprios 5.196.100,00
0080.00.000 CIDE 1.000,00
0101.90.000 Superavit Bônus do Pré-Sal h
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 100.000,00 é
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 5.000,00 &
00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 141 ad
0010.00.000 Recursos Próprios 1.007.100,00 PN
0104.00.777 Auxílio Covid 19 Saúde e Ass. Social
0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 143.200,00 a
0701.00.777 Transferência SUAS Covid 19 ó
00010 SAÚDE 3.612.800,00h,
0010.00.040 Recursos Próprios - Saúde 1.100,00 ó
0040.00.000 ASPS 2.256.500,00
0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 1.700,00 (a
0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 1.170.200,00 ó
0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19 150.000,00 ó
0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 2.000,00
0498.00.000 Transferência de Convênio a Saúde 31.300,00 $
00012 EDUCAÇÃO 3.682.890,0
0010.00.000 Recursos Próprios 100.000,00 é
0020.00.000 MDE 936.000,00 ó
0030.30.000 FUNDEB 30% - Ensino Fundamental 885.000,00 ó
0030.70.000 FUNDEB 70% - Ensino Fundamental 1.500.000,00 ó
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 5.000,00
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 57.000,00 A
0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 30.000,00 é
0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 34.890,00 ó
0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 55.000,00 ó
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 80.000,00
00013 CULTURA 611 mosP
0010.00.000 Recursos Próprios 581.800,00 ó
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 30.000,00 á
00015 URBANISMO 1.341.870,098,
0010.00.000 Recursos Próprios 1.291.100,00 ó
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 50.770,00
00016 HABITAÇÃO 1 rerodfh
0010.00.000 Recursos Próprios 63.000,00
0701.00.777 Transferência SUAS Covid 19
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 53.720,00 o
| 00017 SANEAMENTO 234.120,01
0010.00.000 Recursos Próprios 234.120,00
00018 GESTÃO AMBIENTAL
001 0.00.000 Recursos Próprios 797.500,00
6 8; ESTADO DO TOCANTINS Rm por
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PARA ne
o
[7]
DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS e
e
00020 AGRICULTURA
D010.00.000 Recursos Próprios 31.000,00
00027 DESPORTO E LAZER 439.000,00
0010.00.000 Recursos Próprios 199.000,00
2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 100.000,00
3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 140.000,00
00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0010.00.000 Recursos Próprios 55.000,00
10.365.620,00 7.834.380,00 | 18.200.000,00
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES CARLOS JOSE DA SILVA
CPF: 000.682.781-01 CPF: 17.435.939/0001-81
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
992909990999900900990990909099099909909909
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ESTADO DO TOCANTINS PAG; or
Se” e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028,
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 Õ
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 o
RESUMO GERAL DA RECEITA e
cónico ESPECIFICAÇÕES CáDico DesosmaneNto] FONTE | ERRA:
ÓRGÃO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS | |
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | 8112199008,
1100.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.285.700,00 | o
1110.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS | | 124200000 | o
1113.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho | | 110.000,00 | o
1113.03.1.1.01.01.00 | IRRF Ativolnativo- PRÓPRIO 0010.00.000 | 30.000,00 | é
| 111303.1.1.01.02.00 | IRRF AtivolInativo- MDE 0020.00.00 12.500,00 |
| 1113034.4.01.0800 | IRRF Atvolinativo- ASPS 0040.00.00 7.500,00 | n
1113.03.1.1.0201.00 || IRRF Prestação de Serv. de Terceiros PRÓPRIO | 0010.00.000 38.000,00 | | a
| 1113.031,1,020200 | IRRF Prestação de Serv. de Terceiros - MDE | D020.00.000 15.000,00 | 0
| 1113034.1.020300 | IRRF Prestação de Serv, de Terceiros - ASPS 0040.00.00 8.000,00 | E)
1113.03.1.3.00,00.00 | imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa 5.280,00 | 1)
111303.1.301.00.00 | Receita da Divida Ativa do IRRF - PRÓPRIO 0010.00.00 | 3.960,00 | 1)
1113.03.1,3.02.00.00 | Receita da Divida Ativa do IRRF - MDE | Do20.00.000 825,00 o
1113.03.1.3.03.00.00 | Receita da Divida Ativa do IRRF - ASPS | 0040.00.00 495,00 o
| 1113.03.4.1.00.00.00 pe o obra a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - | 4.620,00 o
1113.03,4.1.01.01,00 | IRRF - Outros Rendimentos - PRÓPRIOS 0010.00.00 1.980,00 | o
1113.03.4.1.01.02.00 | IRRF - Outros Rendimentos - MDE 0020.00.000 1.850,00 | o
1113.03,4.1.01.03.00 | IRRF - Outros Rendimentos - ASPS 0040.00.00 990,00 o
1118.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000,00 o
1118.01.1.1.01.00.00 | IPTU-PRÓPRIO 0010.00.000 8.000,00
1118.01.1.1.02.00.00 | IPTU-MDE | D020.00.000 2.500,00 o
1118.01.1.1.03.00.00 | IPTU-ASPS | 0040.00.00 1.500,00 | ”
1118.01.1.2.00,00.00 Irpoeto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1.100,00 | ed
1118.01.1.2.01.00.00 | IPTU- Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO eo10.00.000 | 860,00 Ld
1118.01.1.2.02.00.00 | IPTU - Multas e Juros de Mora - MDE 0020.00.00 275,00 8)
1118.01.1.2.03,00.00 | IPTU - Multas e Juros de Mora - ASPS | 0040.00.00 165,00 )
1118.014,3,00,00.00 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida | 3.300,00 )
| 411801.1,301.00,00 | IPTU-Divida Ativa - PRÓPRIO 0010.00.00 1.980,00 | o)
1118.01.1.3.02.00.00 | IPTU - Divida Ativa - MDE | 0020.00.000 825,00 o
1118.01.1.3.03.00.00 | IPTU - Divida Ativa - ASPS | 0040.00.00 | 495,00 | o)
111801.1.4000000 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri! Uibana - Diva | | 140505 o
1118.01.1.4.01.00.00 | IPTU - MultasiJuros de Mora da Divida Ativa - PRÓPRIO 0010.00.000 | 860,00 | | o
1118.01.1.402.00.00 | IPTU - Multas/Juros de Mora da Divida Ativa - MDE 0020.00.000 | 275,00 o
1118.01.1.4.03.00.00 | IPTU - Multas/Juros de Mora da Divida Ativa - ASPS 0040.00.00 | 165,00 o
1is601.49.0000,66 | GrEqeo ecbro Trananionão Inu Vivos foi ori Imóndis a do | | 500.000,00 | | o
1118.01.4.1.01.00.00 | ITBI PRÓPRIO 0010.00.000 | 300.000,00 |
1118.01.4.1.02.00.00 | ITBI MDE 0020.00.00 125.000,00 | o
1118.01.4.1.03.00.00 | ITBIASPS 0040.00.000 | 75.000,00 | | bd
| 111801.4.2.00.00.00 | (Posto sobro Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de | 1.100,00 | ed
| 1118.01.4.201.00.00 | ITBI Multas/Juros de Mora - PRÓPRIO 0010.00.00 860,00 | o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
[5]
PÁG: 0)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028,
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 Ê
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 e
RESUMO GERAL DA RECEITA ed
[cómico EN ESPECIFICAÇÕES CÓDICO |nEsDOBRAMENTO| FONTE ESTA
| 1118.01.4.2.02.00.00 ITBI Multas/Juros de Mora - MDE | D020.00.000 275,00 |
| 1118.01.4.2,03.00.00 ITBI Multas/Juros de Mora - ASPS | D040.00.000 | 165,00 | o
| quaor 43.00.0000 | (gposto cobre aro ditar MOR do Dar Ima | 1.100,00 | o
1118.01.4.3.01,00,00 ITBI Divida Ativa - PRÓPRIO | 0010.00.000 | 860,00 | o
1118.01.4.3,02.00.00 ITBI Divida Ativa - MDE | D020.00.000 | 275,00 | | o
1118.01,4,3.03.00.00 ITBI Divida Ativa - ASPS D040.00.000 165,00 o
| 111801.44000000 | finado cobra Tranemiosão Inter Vivos de Bans Imóveis o de | 1.100,00 o
1118.01.4.4.01,00.00 ITBI Multas/Juros de Mora Divida Ativa - PRÓPRIO D010.00.000 660,00 |
1118.01.4.4.02.00.00 ITBI Multas/Juros de Mora Dívida Ativa - MDE | DO20.00.000 | 275,00 | a
1118.01.4.4,03,00.00 ITBI Multas/Juros de Mora Divida Ativa - ASPS D040.00.000 165,00 e
1118.02.3.1.00,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 600.000,00 o
1118.02.3.1.01,00.00 [ISS PRÓPRIO D010.00.000 360.000,00 [a
1118,02.3.1.02.00,00 ISS MDE D020.00.000 150.000,00 o
1118.02.3.1.03.00.00 ISS ASPS D040.00.000 90.000,00 o)
1118.02,3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.100,00 [1]
1118.02.3.2.01.00.00 | ISS Multas e Juros de Mora - PRÓPRIO D010.00.000 660,00 | [)
1118.02.3.2.02.00.00 | ISS Multas e Juros de Mora - MDE | D020.00.000 | 275,00 o
1118.02.3.2.03.00.00 ISS Multas e Juros de Mora - ASPS D040.00.000 | 165,00 1)
1118.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.100,00 [5]
1118.02.3.3.01.00.00 ISS Divida Ativa - PRÓPRIO 0010.00.000 660,00 | o
1118.02.3.3.02.00.00 | ISS Divida Ativa - MDE D020.00.000 275,00 o)
1118.02.3.3.03.00.00 ISS Divida Ativa - ASPS | D040.00,000 165,00 o
1118.02.3.4,00.00.00 epato ma de Qualquer Natureza - Divida Ativa - 1.100,00
1118.02.3.4.01,00,00 | ISS - Multas/Juros de Mora Divida Ativa - PRÓPRIO | 0010,00.000 660,00 | bd
1118.02.3.4.02.00.00 | ISS - Multas/Juros de Mora Divida Ativa - MDE | D020.00.000 275,00 o
1118.02.3.4.03.00.00 ISS - Multas/Juros de Mora Divida Ativa - ASPS D040.00.000 165,00 ed
1120.00.0.0.00.00.00 | TAXAS 43.700,00 | o
1122.01.1.1.00,00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.200,00 | o
1122.01.1.1.02.00.00 | Taxa de Limpeza Pública D010.00.000 1.100,00 | a)
1122.01.1.1.07.00,00 | Taxa de Emissão de Certidões D010.00,000 | 100,00 )
1122.01.1.1.89.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | D010.00.000 1.000,00 | a
1128.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.100,00 | 5)
1128.01.1.1.99.00.00 | Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0010.00.000 1.100,00 | [a]
1128.01.9.1.00,00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal | 40.400,00 | o
1128.01.9.1.01.00.00 mera para Estabel. Comerciais/Industriais e Prestde 0010.00.000 37.100,00 | 5)
1128.01.9.1.04.00.00 | Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial D010.00.000 1.100,00 | [a
1128.01.9.1.07.00.00 | Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0010.00.000 | 1.100,00 (a)
1128.01.9.1.08.00.00 | Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil | 0010.00.000 | 1.100,00 | Ê
1200.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES 60.594,00 e
1220.00.0.0.00.00.00 | Contribuições Econômicas 2.200,00 bd
1228.99.1.1.00.00.00 | Outras Contribuições Econômicas - Principal | 2.200,00 o
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
PÁG: 0d
o
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
| cmo |
ESPECIFICAÇÕES
1228.99.1.1.01.00.00
1240.00.0.0.00.00.00
1240.00.1.1.00.00.00
1240.00.1.1.01.00.00
1300.00.0.0.00.00.00
1320.00.0.0.00.00.00
1321.00.1.1,00.00.00
1321.00.1.1.01.02.01
1321.00.1.1.01,02.02
1321.00.1.1.01.02.03
1321.00.1.1.01.02.04
1321.00.1.1.01.02.05
1321.00.1.1.01.02.06
1321.00.1.1.01.02.99
1321.00.1.1.01.06.00
1321.00.1.1.01.12.01
1321.00.1.1.02.01.00
1328.00,1.1.00.00.00
1328.00.1.1.00.00.00
1390.00,0.0.00.00.00
1390,00.1.1.00.00.00
1390.00.1.1.00.00,00
1700.00.0.0.00.00.00
1710.00.0.0.00.00.00
1718.01.2.1.00.00.00
1718.01.2.1.01,00.00
1718.01.2.1.02.00.00
1718.01.2.1.03.00.00
1718.01.2.1.04.00.00
1718.01.3.1.00.00.00
1718.01.3.1.01,00,00
1718.01.3.1.02.00.00
1718.01.4.1.00.00.00
1718.01.4.1.01.00.00
1718.01.4.1.02.00.00
1718.01.5.1.00.00.00
1718.01.5.1.01.00.00
1718.01.5.1.02.00.00
1718.01.5.1.03,00.00
1718.01.5.1.04,00.00
1718.02.6.1.00,00,00
Contribuições de Intervenções no Dominio Econômico
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Principal
| Contribuição p/ Custeio Serv. de Iluminação Pública - Principal
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração De Depósitos Bancários
Remuneração Dep.Bancários - MDE
Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB
Remuneração Dep.Bancários - Salário-Educação
Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PDDE
Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNAE
| Remuneração Dep.Bancários - FNDE - PNATE
| Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE
Remuneração Dep.Bancários - CIDE
Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Educação
Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios
Outros Valores Mobiliários - Principal
Outros Valores Mobiliários - Principal
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
| Demais Receitas Patrimoniais - Principal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União - Específica E/M
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal
= Principal
FPM - Cota Mensal - PRÓPRIO
FPM - Cota Mensal- MDE
FPM - Cota Mensal- FUNDEB
FPM - Cota Mensal- ASPS
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota
entregue no mês de dezembro
FPM - Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) -
PRÓPRIO
FPM - Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - MDE
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota
entregue no mês de julho
FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - PRÓPRIO
FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - MDE
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
ITR - PRÓPRIO
ITR - MDE
ITR - FUNDEB
ITR-ASPS
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
0222.00.000 |
0010.00.000 |
D123.00.000
D020.85.000
D030.30.000
0200.00.000
0201.00.000
0202.00.000
0203.00.000
D080.00.000
D298.00,000
D010.00.000
D010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
D020.00.000
D030.30.000
D040.00.000
0010.00.000
D020.00.000
D010.00.000
D020.00.000
0010.00.000
D020.00.000 |
D030.30.000
D040.00.000
CATEGORIA
ECÔNOMICA
2.200,00 |
500,00
2.000,00 |
2.000,00
4.500,00 |
500,00
5.000,00 |
27.320,00 |
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000.000,00 |
5.400.000,00
450.000,00
1.800.000,00 |
1.350.000,00
350.000,00 |
262.500,00
87.500,00 |
350.000,00 |
262.500,00 |
87.500,00 |
21.000,00 |
1.750,00
7.000,00 |
5.250,00 |
80.000,00
—] CúDiao pesmosmmerro| rom |
1.000,00
14.698.085,00
10.131.985,00
0C0000000000000C000000000000000000000000
PÁG: 0)
—— ESTADO DO TOCANTINS o
qo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
ADENDO III A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 E
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 o
RESUMO GERAL DA RECEITA e
cópico ESPECIFICAÇÕES | cónico pesoosravento FONTE ap
1718.02.6.1.01.00,00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal | 0010.00.00 | 90.000,00 5)
1718.029.1.00.00.00 Eno de Ro gocoruntas da, ComponsaçãniFinanceita | | 8.000,00 | o
1718.02.9.1,00.00.00 | quias Transí decorrentes Compensação Financeira pela Expl. | oro 0000 | 8.000,00 | o
1718.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 39,000,00 | o
1718.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 0200.00.000 | 39.000,00 o
1718.05.2.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PODE | | 5.500,00 | |
1718.05.2.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PODE | 0201.00.000 | 5.500,00 o
1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE | | 65.000,00 d
1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE | 0202.00.000 | 65.000,00 | Lad
1718.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE | 23.000,00 | o
1718.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE | 0203.00.000 23.000,00 | o
1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE 79.200,00 | o
1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE | v2200.000 | 78.200,00 | a)
1718.08.1.1.00.00.00 | isbn Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - | 7.000,00 [a]
1718.06.1.1.01.00.00 | ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 0010.00.000 | 4.200,00 [5]
1718.06.1.1.02.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 350,00 e)
1718.06.1.1.03.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.30.000 | 1.400,00 | o
1718.06.1.1.04.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - ASPS | 0040.00.00 | 1.050,00 | 5)
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de [
EA | Tanadnddea Ge rica da União Destinadas a Programa - | a | o
171840.2.1.00.0000 | Ciição = | 0200.00.000 13.200,00 | o
1718.10,5.1.00.00,00 | Emi ba União Destinadas a Programas de 6.500,00 | o
graivBdoo0oo: || Fancferínics Convênios da União Dosinades a Programa -- 0010.00.000 8.800,00 | pe
1718.10.9,1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 16.500,00 | I
1718.10.9.1.01.00.00 | Qutras Transferências de Convênios da União - Principal | 2070.00.000 | 18.500,00 | bd
1718.99,1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 45.985,00 Ld
1718.99.1.1.04.00.00 | Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP Nº 193/04) 0010.00.000 20.000,00 od
1718.99.1.1.99.00.00 | Outras Transferências da União | D010.00.000 25.985,00 | e
1720.00.0.0,00.00,00 TRANCFERCNCIAS Dos: ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E | | 2.241.100,00 | [5]
1728.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 1.800.000,00 | Led
1728.01,1.1.01.00.00 | ICMS - PRÓPRIO | 0010.00.000 1.140.000,00 | | (a)
1728.01.1.1.02.00.00 | ICMS - MDE 0020.00.000 95.000,00 | | [1]
1728.01.1.1.03.00.00 | ICMS - FUNDEB 0030.30.000 380.000,00 | [1]
1728.01.1.1.0400.00 | ICMS-ASPS 0040.00.00 | 285.000,00 | 5)
1728.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 80.000,00 | o
1728.01.2.1.01.00.00 | IPVA-PRÓPRIO 0010.00.000 36.000,00 5)
1728.01.2.1.02.00.00 | IPVA-MDE 0020.00.000 3.000,00 | 5)
1728.01.2.1.03.00.00 | IPVA-FUNDEB 0030.30.000 12.000,00 o
1728.01.2.1.04.00.00 | IPVA-ASPS 0040.00.000 | 9.000,00
1728.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | | 5.000,00 bd
1728.01.3.1.01.00.00 | IPI - Municípios- PRÓPRIO | 0010.00.00 | 3.000,00 | | é
1728.01.3.1.02.00.00 | IPI - Municipios- MDE 0020.00.000 250,00 |
cóDico
1728.01.3.1.03.00.00
1728.01.3.1.04,00.00
1728.01.4.1.00.00.00
1728.01.4.1.00.00.00
| 1728.10.2.1.00.00.00
| 1728.10.2.1.00.00.00
1750.00.0.0.00.00,00
1758.01.1.1.00.00,00
1758.01.1.1.00.00.00
| 1900.00,0.0.00.00.00
1910.00.0.0.00.00.00
1910.01.1.4.00.00.00
1910.01.1.4.00.00.00
1920.00.0.0.00.00.00
1921.99.1.1.00.00.00
1921.99.1.1.01.00.00
1922.99.1.1.00.00.00
| 1922.99,1.1.03.00.00
1922.99.1.1.99.00.00
| 2000.00,0.0.00.00.00
2400.00.0.0.00.00.00
2410.00.0.0.00.00.00
2418.05.1.1.00.00.00
2418.05.1.1.00.00.00
2418.10.2.1.00.00.00
2418.10.2.1.00.00.00
2418.10.5.1.00.00.00
2418.10.5.1.00.00.00
2418.10.9.1.00.00.00
2418.10.9.1.00.00.00
2418.99,1.1.00.00.00
2418.99.1.1.00.00.00
2420.00.0.0.00.00.00
2428.05.1.1.00.00.00
2428.05.1.1.00.00.00
2428.10.5.1.00.00.00
| 2428.10.5.1,00.00.00
| 2428.10.7.1.00.00.00
| 2428.10.7.1.00,00,00
| 2428.10.9.1.00.00.00
2428,10.9.1.00.00.00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
|
IPI - Municípios- ASPS
HPI- Municípios- FUNDEB
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
o
PÁG: od)
e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023,
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
ESPECIFICAÇÕES
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - |
Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas
de Educação - Principal
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas
de Educação
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB -
Principal
Transferências FUNDEB - Fundo Manut. Desenv. Da Educação
Básica de Valorização dos Prof. da Educaçã
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e
Juros |
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa - Multas e
Juros |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
Outras Indenizações - Principal |
OUTRAS INDENIZAÇÕES
| Outras Restituições - Principal
| Entidades
Restituição pelo Pagamento Indevido
Outras Restituições
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Programa CAMINHO DA ESCOLA - Apoio ao Transp. Escolar para
Educação Básica
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de
Educação - Principal |
Transferências de Convênios da União - Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal
Transferências de Convênios da União - Saneamento Básico
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências da União - Principal
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
= Principal
| Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Saneamento Básico - Principal
Transferências de Convênios dos Estados - Saneamento Básico
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
de Infraestrutura em Transporte - Pri
Transferências de Convênios dos Estados - Infraestrutura em
Transporte
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Outras Transferências de Convênio dos Estados
código
D030.30.000
D040.00.000
0080.00.000
0298.00.000
D030.30.000
D010.00.000
D010.00.000
| 0030.30.000
DESDOBRAMENTO
D010.00.000
0222.00.000 |
0222.00.000
D010.00,000
2070.00.000
2070.00.000
0222.00.000
D010.00.000
3071.00.000
D010.00.000
CATEGORIA
ECÔNOMICA
=
1.000,00
750,00 |
8.800,00
8.500,00
267.500,00 |
267.500,00 |
2.325.000,00 |
2.325.000,00
3.300,00 |
3.300,00 |
6.600,00
8.600,00 |
5.100,00
22.000,00
351.000,00
351.000,00
45.700,00
45.700,00 |
201.100,00
201.100,00
376.176,00 |
376.178,00 |
2.325.000,00
15.000,00
3.300,00
11.700,00 |
1.842.821,00 |
995.976,00
845.745,00
1.842.821,00
00000000000000000000000000000000000000000000
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: ooa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022,
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
000
RESUMO GERAL DA RECEITA
= O
2428.99.1.1,00.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 58.000,00 | é
| 2428.9.1.1.00.00,00 | Outras Transterências dos Estados 3071.00.000 | 58.000,00 o
2430.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Municipios e de suas Entidades | | 1.100,00 | o
| 2438.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Municipios - Principal | 1.100,00 | o
2438.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Municípios | 0010.00.000 1.100,00 | ó
9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | -1.560.620,00 o
9700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -1.560.620,00 o
9710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M -1.308.400,00 |
871801.21,000000 | pd do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal | | «1.300.000,00 | | o
9718.01.2.1.03.00.00 | FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.30,000 =1.300.000,00 | | Led
9718.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -7.000,00 id
9718.01.5.1.03.00.00 | ITR - FUNDEB D030.30.000 | =7.000,00 | | q
9718.08.1.1.00.00.00 | Mista Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - -1.400,00 | o
8718.05.1.1.03.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB | 0030.30.000 | -1.400,00 | o
|
| 8720.00,0.0:00.00.00 | REANSCERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E | | 25222000 O)
8728.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | | -240.000,00 | o
9728.01.1.1.03.00.00 | ICMS - FUNDEB | 0030.30.000 -240.000,00 | | o
9728.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | -12.000,00 | 5)
| 672801.21.0300,00 | IPVA-FUNDEB | 0030.30.00 | -12.000,00 | a)
9728.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | -220,00 | e
9728.01.3.1.03.00.00 | IPI - Municípios- FUNDEB | 0030.30.000 | -220,00 | o
TOTALÓRGÃOS:| 18.394.400,00
ÓRGÃO 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1000,00.0.0,00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | 282.400,00
1300.00.0.0.00.00,00 | RECEITA PATRIMONIAL 7.000,00 Dn
1320.00.0.0.00.00,00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 7.000,00 o
1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários | | 7.000,00 o
1321.00.1.1.01.08.00 | Remuneração Dep.Bancários - FNAS | 0701.00.000 7.000,00 [0]
1700.00.0,0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 274.900,00 [4
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 274.900,00 [5]
1718421.1.00,0000 | Gare de rersureos do Findo Nacional de Assistência 274.900,00 o
1718121.1.00.0000 | Tronaferôrieis FNAS - Recursos do Fundo Nacional de Assistência | D701.00.000 | 274.900,00 | o
1800.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00 5)
1920.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 500,00 | o)
1822.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 500,00 | o
1922.99.1.1.03.00.00 | Restituição pelo Pagamento Indevido | 0010.00.00 | 500,00 | a
TOTAL ÓRGÃO 4: 282.400,00
ÓRGÃO 5 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS T ad
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | | 1.421.700,00 OD
1100.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | | 1.100,00 1)
1120.00.0.0.00.00.00 | TAXAS | 1.100,00 [)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
o
PÁG: 0P
e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202%,
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89
RESUMO GERAL DA RECEITA
cóDico
ESPECIFICAÇÕES
1122.01.1.1.13.00.00
1128.01.1.1.00.00.00
1128.01.1.1.01.00.00
1300.00.0.0.00.00.00
1320.00.0.0.00.00.00
1321.00.1.1.00.00.00
1321.00.1.1.01.03.01
1321.00.1.1.01,03.02
1321.00.1.1.01.03.03
1321.00.1.1.01.03.04
1321.00.1.1.01.12.02
1700.00.0.0.00.00.00
1710.00.0.0.00.00.00
1718.03.1.1.00.00.00
1718.03.1.1.00.00.00
| 1718.03.2.1.00.00.00
1718.03.2.1.00.00.00
1718.03.3.1,00.00.00
1718.03.3.1.00.00.00
1718.03.4.1.00.00.00
1718.03.4.1.00.00.00
1718.03.5.1.00.00.00
1718.03.5.1.00.00.00
1718.03.9.1.00.00.00
1718.03.9.1.00.00.00
1718.04.1.1.00.00.00
1718.04,1.1.00.00.00
1718.04.2.1.00.00.00
1718.04.2.1.00.00.00
1718.10.1.1.00.00.00
1718.10.1.1.00.00,00
1720.00.0.0.00.00.00
1728.03.1.1.00.00.00
1728.03.1.1.01,00.00
1728.10.1.1.00.00.00
1728.10.1.1.00,00,00
1900.00.0.0.00.00.00
1820.00.0.0.00.00.00
1922.99.1.1.00.00.00
1922.99.1.1.03.00.00
Taxas de Serviços Sanitários
| Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração De Depósitos Bancários
Remuneração Dep.Bancários - ASPS
Remuneração Dep.Bancários- Bloco de Custeio
Remuneração Dep.Bancários - Bloco de Investimentos
Remuneração Dep.Bancários - Fundo a Fundo
Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Saúde
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União - Específica E/M
| Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária - Principal
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada-
| Principal
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS
Gestão do SUS
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
Destinados à Atenção Básica
Destinados à Atenção Básica
Destinados à Atenção Especializada
Destinados à Atenção Especializada
Transferências de Convênios da União para o SUS
Transferências SUS - Convênios da União
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
Repasse Fundo a Fundo
Transferência do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo
a Fundo
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de
Saúde SUS - Principal
Transferências SUS - Convênios dos Estados para o Sistema Único
de Saúde
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
| Outras Restituições - Principal
Restituição pelo Pagamento Indevido
RECEITAS DE CAPITAL
|
D010.00.040
0010.00.040
|
0040.00.000
0401.00,000
0400.00.000
0441.00.000
0498.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
|
D401.00.000
D401.00.000
D401.00.777
0400.00.000
D400.00.000
D498.00.000
0441.00.000
D441.00.000
D040.00.000 |
17.700,00
2.600,00
8.000,00 |
2.000,00
100,00
5.000,00
700.000,00
700.000,00 |
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
60.000,00 |
80.000,00
80.000,00 |
80.000,00
150.000,00
150.000,00 |
32.000,00
32.000,00
50.000,00
50.000,00
66.900,00
66.900,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
17.700,00 |
17.700,00
1.398.900,00
1.388.900,00
10.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00
100.000,00
000000000 0000000000000000000000090900900
o
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: o
PR)
< ' PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028,
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 pa
ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 ad
RESUMO GERAL DA RECEITA ud
cóDigo CATEGORIA
cóDico ESPECIFICAÇÕES FONTE |DESDOBRAMENTO FONTE ECÔNOMICA
2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | | 100.000,00
| 2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | | | 100.000,00 [a]
| 2418.10.1.1.00.00.00 | Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal | 100.000,00 o
2418.10.1.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 0498.00.000 | 100.000,00
TOTAL ÓRGÃO S 1.521.700,00 o
o
ÓRGÃO 6 FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL | |
|
|
1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 1.500,00
| 1300.00,0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 500,00 o
1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 500,00 | [ao
1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários | 500,00 | &
| 1321.00.1.1.02,01.00 | Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.00 | 500,00 | o
1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 1.000,00 | o
1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica EM | 1.000,00 [5]
| 1718.99.1.1.00.00,00 | Outras Transferências da União - Principal 1.000,00 | 6
| | 1718.981.4,02.00,00 A raneferênola ci: Hnião:PliPunido Municipal da" Criiiçareo 0010.00.000 | 500,00 | o
| 1718.99.1.1.08.00.00 | Transferencia Oriunda de Doação Do IRPF | 0010.00.000 500,00 | s
ÓRGÃO 6: 1.500,00
18.200.000,00
PRO
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO
9299909092999999099990999979
VIOGVAONIA 3 VOVIIINVNO OvISIO
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———— ESTADO DO TOCANTINS
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
44.90.51
1.002
44.90.52
2.001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
4.6.90.71
DESCRIÇÃO
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Construção e Benfeitorias na Câmara Muni
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipame
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Coordenação Geral Administrativa das Ati
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
FICHA FONTE
000001
000002
000003
000004
000005
000006
000007
000008
000009
000010
000011
2070.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
VALORES ORÇADOS
15.000,00
15.200,00
450.000,00
110.000,00
10.000,00
31.200,00
107.000,00
5.000,00
80.000,00
1.000,00
500,00
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
TOTAIS
824.900,00
824.900,00
824.900,00
15.000,00
15.200,00
794.700,00
R$824.900,00
CO COOVTCOCONOCPCOCOQIOCCOCOQLCC00C00090C000R4AA9 000
PÁG: 002
— ESTADO DO TOCANTINS
“ N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
ADMINISTRAÇÃO 601.600,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 551.100,00
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 551.100,00
Manutenção Gabinete do Prefeito 551.100,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000012 0010.00.000 336.100,00
3.3,90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000013 0010.00.000 10.000,00
3.3,90.30] MATERIAL DE CONSUMO 000014 0010.00.000 80.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000015 0010.00.000 120.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000016 0010,00.000 5.000,00
124| CONTROLE INTERNO 50.500,00
2.005] Manutenção do Controle Interno 50.500,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000017 0010.00.000
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000018 0010.00.000
8| ASSISTÊNCIA SOCIAL 108.300,00
243| ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 108.300,00
4006 | ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITÁRIO 108.300,00
2.075| CONSELHO TUTELAR 108.300,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000019 0010.00.000
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000020 0010.00.000
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000021 0010.00.000
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000022 0010.00.000
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000023 0010.00.000
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000024 0010.00.000
ii da tt di = a ad io
PÁG: 003
— ESTADO DO TOCANTINS
N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
« E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 03
R$709.900,00
findo id Si fa Lala Saias aa
PÁG: 004
é n ) EA DO TOANTINS: ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO: 04
DESCRIÇÃO FICHA FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
ADMINISTRAÇÃO 2.406.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.842.000,00
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 1.842.000,00
Manutenção Sec, Administração Geral 1.742.000,00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000025 0010.00.000 370.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000026 0010.00.000 360.000,00
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 000027 0010.00.000 60.000,00
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000028 0010.00.000 1.500,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000029 0010.00.000 200.000,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 000030 0010.00.000 264.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000031 0010.00.000 50.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000032 0010.00.000 300.000,00
3.3.90.40] SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 000033 0010.00.000 90.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 000034 0010.00.000 20.000,00
3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 000035 0010.00.000 16.000,00
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000036 0010.00.000 500,00
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000037 0010.00.000 10.000,00
2.008 | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PASEP 100.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 000038 0010.00.000 99.000,00
3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 000038 0080.00.000 1.000,00
271| PREVIDÊNCIA BÁSICA 564.000,00
9.004) ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS 564.000,00
3.1.90.13| OBRIGACOES PATRONAIS 000039 0010.00.000 564.000,00
CCCOCCUCOCEOPCUCECLOCCVCCCCITOCOCOCODCCCANRHLCHCCAL
e e e
PÁG: 005
ESTADO DO TOCANTINS
CO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
€<Y
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
R$2.406.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
cóDIGo: 03
CÓDIGO: 04
PÁG: 007
= $ ESTADO DOFTECANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
º gi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA CÓDIGO: 05
| cóDico | DESCRIÇÃO FICHA | FONTE | VALORESORÇADOS TOTAIS
3.3.90.39/] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000053 0030.30.000 5.000,00
2.069 | Coordenação e Manutenção - FUNDEB 70%
3,1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS
4004 | EDUCAÇÃO - GARANTIA DE UM FUTURO MELHOR
1.032] Aparelhamento de Unidades do Ensino Fund
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.033] Infraestrutura do Ensino Fundamental
44.90.30] MATERIAL DE CONSUMO
44.90.39] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
44.90.39] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
2.064] Coordenação e Manutenção do Velculo Esco
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.091 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000063
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000064
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000065
1.500.000,00
000054
000055
000056
0030.70.000
0030,70.000
0030.70.000
310.000,00
900.000,00
290.000,00
911.890,00
14.890,00
000057 0222.00.000 14.890,00
100.000,00
000058
000059
000059
0020.00.000
0020.00.000
0222.00.000
50.000,00
30.000,00
20.000,00
460.000,00
000060
000060
000061
000061
000062
000062
0020.00.000
0203.00.000
0020.00.000
0298.00.000
0020.00.000
0203.00.000
390.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
337.000,00
000063 0020.00.000
0030.30.000
0020.00.000 15.000,00
0020.00.000 1.000,00
POC msmW co ceaveco mc o cordtcccdelcecc NL cca
20.000,00
60.000,00
PÁG: 008
ESTADO DO TOCANTINS
e ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
| y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000066 0020.00.000
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000066 0202.00.000
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000067 0020.00.000
33.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000068 0020.00.000
4.4.90.52| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000069 0020.00.000
365 | EDUCAÇÃO INFANTIL
1.040 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.086 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 05
VALORES ORÇADOS
143.000,00
57.000,00
1.000,00
30.000,00
10.000,00
125.000,00
100.000,00
000070 0010.00.000 100.000,00
25.000,00
000071
000072
0020.00.000
0020.00.000
20.000,00
5.000,00
R$3.682.890,00
OC COCCUMDOCCCCLCLCCCCCCUCOCCOCCTCCCCC OL 6 O O Cotytes O € O Cututya
PÁG: 009
“ ESTADO DO TOCANTINS
[A ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Om PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS cópico: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE cóbico: 06
17| SANEAMENTO
14.120,00
512] SANEAMENTO BÁSICO URBANO 14.120,00
4003| SAUDE PARA TODOS 14.120,00
1.018] Aparelhamento do Sistema de Abasteciment 6.520,00
4.4.90.52|] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.051 | Manutenção do Sistema de Abastecimento d
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51| OBRAS E INSTALAÇÕES
000073 0010.00.000
7.600,00
000074
000075
0010.00.000
0010.00.000
R$14.120,00
10 0000ADOCOCLC0000000C0000000C00000€0 08 0 0 O O DUDE O O O CuisPyi
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e ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
0 gre PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BoIs CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS CÓDIGO: 07
| cóvico | DESCRIÇÃO FICHA | FONTE | TOTAIS
4
ADMINISTRAÇÃO 1.384.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.239.000,00
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA 1.239.000,00
Construção de poços Artesianos 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de pontes, bueiros e outros
OBRAS E INSTALAÇÕES
Obra de iluminação Publica
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aquisição de terreno urbano
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Manutenção de Áreas Públicas
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
Manutenção de Estradas e Pontes Rurais
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALORES ORÇADOS
44.90.51
1.037
44.90.51
1.041
44.90.30
4.4.90.51
1.042
44.90.61
2.026
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
2.028
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
44.90.30
44.90.39
44.90.51
44.90.52
000076 0010.00,000 150.000,00
200.000,00
000077 0010,00.000 200.000,00
300.000,00
000078
000079
0010.00.000
0010.00.000
150.000,00
150.000,00
70.000,00
000080 0010.00.000 70.000,00
120.000,00
000081
000082
000083
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
60.000,00
20.000,00
40.000,00
372.000,00
000084
000085
000086
000087
000088
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
000089 2070.00.000 100.000,00
000090 0010.00.000 2.000,00
10000000000000000000060000000000000 68 6 0 € OMIOSO É
100.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
50.000,00
PÁG: 011
N 5) ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SEC.MUN.DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVICOS URBANOS CÓDIGO: 07
| cóvico | DESCRIÇÃO [o FicHa | FONTE VALORES ORÇADOS TOTAIS
2.029 | Regularização Fundiária Municipal 27.000,00
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000091
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000092
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000093
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000094
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000095
452| SERVIÇOS URBANOS
2.027 | Manutenção de Estradas e Vias Urbai
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
15] URBANISMO
451| INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.034] Pavimentação de Vias Urbanas
4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES
2.024| Manutenção secretaria infra estrutura
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
0010.00.000
0010,00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
145.000,00
145.000,00
000096
000097
000098
0010,00.000
0010.00.000
0010.00.000
1.341.870,00
1.341.870,00
50.770,00
000099 2070.00.000 50.770,00
1.291.100,00
000100
000101
000102
000103
000104
000105
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
200.000,00
210.000,00
1.100,00
400.000,00
80.000,00
400.000,00
R$2.725.870,00
0C00000000000000000000000000000000€0 068 0 0 € Cc IDED O O O Guta
PÁG: 012
e ESTADO DO TOGANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Qual PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA CÓDIGO: 08
4
345.500,00
122 345.500,00
2.040 295.500,00
3.1.90.11
3.3.90,14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
2.044
44.90.30
44.90.36
4.4.90.39
20
1
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção Secretaria de Agricultura
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
Implantação e Manutenção de Feiras Livre
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Agricultura Familiar
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000106
000107
000108
000109
000110
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
80.000,00
500,00
140.000,00
30.000,00
45.000,00
000111
000112
000113
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
30.000,00
10.000,00
10.000,00
31.000,00
31.000,00
31,000,00
000114
000115
000116
000117
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
R$376.500,00
10 0 0000000000 0C00C00000C0C0CCCCTUCCCC OU 6 € O CMUB O 6 6 OMS
PÁG: 013
ESTADO DO TOCANTINS
La y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER CÓDIGO: 10
271.500,00
271.500,00
271.500,00
100.000,00
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ESPORTE, LAZER E CULTURA
Construção Letreiro de identificação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção Secretaria de Desporto e Lazer
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA
Aparelhamento do Centro Cultural
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Coordenação Geral Administrativa das Ati
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIFUSÃO CULTURAL
000118 0010.00.000 100.000,00
171.500,00
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
000119
000120
000121
000122
000122
000123
000123
0010.00.000
0010.00.000
0010,00.000
0010.00.000
3071.00.000
0010.00.000
0101.90.000
90.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
6.500,00
0,00
611.800,00
5.000,00
000124 0010.00.000
76.800,00
000125
000126
000127
000128
000129
000130
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010,00.000
0010.00.000
0010.00.000
530.000,00
COCOUCOCOCO LC COCO CC LC CC CCC ECO CO CCNCCCANNDCCTATAR
PÁG: 014
ESTADO DO TOCANTINS
3 is y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER CÓDIGO: 10
1.023 | Infraestrutura Centro Cultural 100.000,00
4.4.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
44.90.39] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
4.4.90.51| OBRAS E INSTALAÇÕES
2.057 | Festividades Municipais
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39|] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
2.089 | FESTIVIDADES AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
27| DESPORTO E LAZER
695) TURISMO
4001 | TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD
2.085 | Manutenção da Praia Deserta
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
812] DESPORTO COMUNITÁRIO
4005] ESPORTE, LAZER E CULTURA
CCCC0UCOCOCOCC0C0C00C0C00000C0C00C00 00 0H 00 0 CID OCO
000131
000132
000133
0010.00.000
0010.00.000
2070.00.000
50.000,00
20.000,00
30.000,00
000134
000135
000136
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
15.000,00
15.000,00
50.000,00
350.000,00
000137
000138
000139
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
50.000,00
50.000,00
250.000,00
363.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
000140
000141
000142
000143
000144
000144
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
3071.00.000
5.000,00
3.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
140.000,00
PÁG: 015
g ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
E” y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 10
Aparelhamento de Unidades Esportivas
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Obra de iluminação do campo
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção de Unidades Esportivas
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
FICHA
000145
FONTE
0010.00.000
VALORES ORÇADOS
5.000,00
5.000,00
100.000,00
000146 2070,00.000 100.000,00
3.000,00
000147
000148
000149
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
LAZER 7.000,00
Promoção e Apolo a Eventos Esportivos 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 000150 0010.00.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
000151
000152
0010.00.000
0010.00.000
R$1.246.300,00
ce
CCOCCUCOCOCOCCCCCCOCECUCCCCCTCCCCTC CM CEC CIMO Coterus
PÁG: 016
ESTADO DO TOCANTINS
N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
8 ago PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS cóbico: 03
UNIDADE... SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Cóbico: 11
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
SANEAMENTO 220.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.000,00
TURISMO e MEIO AMBIENTE C/RESPONSABILDAD 220.000,00
Coleta Seletiva do Lixo 220.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000153 0010.00.000 18.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000154 0010.00.000 12.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000155 0010.00.000 190.000,00
18] GESTÃO AMBIENTAL 797.500,00
2.046 | Manutenção da secretaria de Melo ambient 785.500,00
3.1.90.04] CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000156 0010.00.000 190.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000157 0010.00.000 80.000,00
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000158 0010.00.000 500,00
3.3.90.30) MATERIAL DE CONSUMO 000159 0010.00.000 200.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000160 0010.00.000 200.000,00
3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000161 0010.00.000 105.000,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000162 0010.00.000 10.000,00
542) CONTROLE AMBIENTAL 12.000,00
2.047 | Paisagismo e Arborização Urbano 12.000,00
3.1.90.11| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000163 0010.00.000
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000164 0010.00.000
R$1.017.500,00
CCCCOCOCOCOCEOCCOCUCCCCOCELOCCCCCCL CE 6 O O CONDE O É É Ca
PÁG: 017
] ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Qua PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CÓDIGO: 12
DESPORTO E LAZER
813] LAZER
4005 | ESPORTE, LAZER E CULTURA
2.074| Manutenção Secretaria da juventude
3.1,90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000165 0010.00.000
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000166 0010.00.000
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000167 0010.00.000
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000168 0010.00.000
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000169 0010,00.000
R$76.000,00
0C000000000000000000000000000000000000 6 OIE O O O CgUMYS
ÓRGÃO.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| cópico |
4
122
4007
2.009
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
44.90.52
123
2.010
3.1.90.11
3.3.90.30
4.4.90.52
B43
2.081
4.6.90.71
2.082
4.6.90.71
2.083
4.6.90.71
2.084
4.6.90.71
0C00000000000000000000000000000000(CRA000071A
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
Manutenção secretaria de Finança e orçamento
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Fomento a Administração Tributária
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA
Amortização da Divida - RFB/INSS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
Amortização da Divida - REB/PASEP
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
Amortização da Divida - RFB/FGTS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
Amortização da Divida - DIVERSAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 17
293.500,00
65.500,00
65.500,00
65.500,00
000170
000171
000172
000173
000174
000175
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010,00.000
0010.00.000
7.000,00
7.000,00
000176
000177
000178
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
221.000,00
80.000,00
000179 0010.00.000
50.000,00
000180 0010.00.000
16.000,00
000181 0010.00.000
30.000,00
000182 0010.00.000
PÁG: 019
——— ESTADO DO TOCANTINS
cy y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO Dos Bois
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÓDIGO: 17
DESCRIÇÃO VALORESORÇADOS | TOTAIS
2.088] Amortização da Divida- RFB/PGFN ;
4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 000183
2.090 | Amortização da Divida- IBAMA
0010.00.000
4.6.90,71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 000184
0010.00.000
R$293.500,00
0C00000000000000000000000000000006000000C07 CMC CCD
PÁG: 020
ESTADO DO TOCANTINS
o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Qu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
CÓDIGO: 03
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGENCIA CÓDIGO: 99
cóDico DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE VALORES ORÇADOS | TOTAIS |
89) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 55.000,00
Reserva de Contingência 55.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000185 0010.00.000 55.000,00
R$55.000,00
C000000000000000000000000000000080000 CC COMCCCOM
PÁG: 021
ESTADO DO TOCANTINS
N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ago PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cóDIGo: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cóDico: 16
8
1.017.400,00
244 1.017.400,00
4006 1.017.400,00
2.032 580.200,00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
44.90.52
2.033
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
DESCRIÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITÁRIO
Manutenção da Secretaria de assistencia
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGACOES PATRONAIS
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bloco Financiamento Gestão PBF/CadUnico
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
000186
000187
000187
000188
000189
000190
000191
000191
000192
000193
000194
000195
000196
0010.00.000
0010,00.000
0701.00.000
0010.00.000
0010,00.000
0010.00.000
0010.00.000
0104.00.777
0010.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0010,00.000
0010,00.000
170.000,00
125.000,00
20.000,00
70.000,00
2.000,00
57.000,00
000197
000198
000199
000199
000200
000201
0010.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0701.00.777
0010.00.000
0010,00.000
0 0000000000000000000000000000000062000
PÁG: 022
ESTADO DO TOCANTINS
0. y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cóbico: 04
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 16
cóDIGo DESCRIÇÃO | FICHA | FONTE VALORES ORÇADOS | TOTAIS |
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000201 0701.00.000 9.500,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0701.00.777 0,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0701,00.000 3.000,00
2.034 | Manutenção do CRAS/ BPC
3.1.90.11] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.36] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.035 | Fortalecimento do Controle Social
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33] PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.36] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.036 | Bloco Financiamento Gestão SUAS/IGDSUAS
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL
000201
000202
151.900,00
000203
000204
000205
000205
000206
000206
000207
000207
000208
000208
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
100.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.900,00
15.300,00
000209
000210
000211
000212
000213
000213
000214
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
300,00
4.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
000215 0701.00.000 500,00
= ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
44.90.52
44.90.52
2.037
31.90.11
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.48
44.90.52
44.90.52
16
482
2.087
3.3.90.30
DESCRIÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bloco Finananciamento do Serviço de Proteção Socl
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
Manutenção das Ações Benefício Eventuals
MATERIAL DE CONSUMO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000216
000216
000217
000218
000219
000220
000221
000221
000222
000223
000223
000224
000224
000225
000225
000226
000227
000228
000228
000229
0010.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0701.00.000
0701.00.777
0701.00.000
0010.00.000
0701.00.000
0701.00.777
0010.00.000
PÁG: 023
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 16
VALORES ORÇADOS TOTAIS
188.000,00
100.000,00
10.000,00
30.000,00
500,00
500,00
14.000,00
0,00
3.000,00
5.000,00
25.000,00
0,00
116.720,00
116.720,00
63.000,00
PÁG: 024
ESTADO DO TOCANTINS
e ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Cs y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[cónico | DESCRIÇÃO
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
4007 | GESTÃO QUALIFICADA E RENOVADORA
1.013] Construção de Habitações de Interesse So
44.90.51] OBRAS E INSTALAÇÕES
CÓDIGO: 04
CÓDIGO: 16
0,00
000229
000230
000231
0701.00.777
0010.00.000
0010.00.000
53.720,00
53.720,00
000232 2070.00.000
R$1.134.120,00
0C000000000000000000000000000000000000060 COMO 6€C CPP
PÁG: 025
o ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Mm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 14
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
SAÚDE 3.612.800,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.040.300,00
SAUDE PARA TODOS 2.040.300,00
Construção e Benfeitorias na Saúde Munic 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 000233 0040.00.000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 000234 0040.00.000 20.000,00
4.4.90.51| OBRAS E INSTALAÇÕES 000235 0040.00.000 100.000,00
1.007 | Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
44.90.52) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000236 0441,00.000 0,00
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000236 0498.00.000 8.300,00
2.014] Manutenção secretaria de saúde 1.892.000,00
3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 000237 0040.00.000 500.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000238 0040.00.000 310.000,00
3.1.90.13| OBRIGACOES PATRONAIS 000239 0040,00.000 240.000,00
3.3.90.14| DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000240 0040.00.000 3.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000241 0040,00.000 350.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000241 0498.00.000 0,00
3.3.90.32] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000242 0010.00.040 1.100,00
3.3.90.32/] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000242 0040.00.000 900,00
3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 000243 0040.00.000 78.000,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000244 0040.00.000 75.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000245 0040,00.000 300.000,00
3.3.90.40] SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 000246 0040.00.000 8.000,00
3.3.90.48| OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 000247 0040.00.000 5.000,00
0000000000000000000
e o
PÁG: 026
ESTADO DO TOCANTINS
N ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Lo) ipi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS cóDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 14
DESCRIÇÃO VALORES ORÇADOS TOTAIS
3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000248 0040.00.000
44.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000249 0040.00.000
301 | ATENÇÃO BÁSICA 1.268.000,00
2.015] MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 8.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000250 0401.00.000 5.000,00
3.3.90.32] MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 000251 0401.00.000 2.000,00
3.3.90.39| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000252 0401.00.000 1.000,00
2.016] PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 120.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000253 0040.00.000 80.600,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000253 0400.00.000 1.700,00
3.3.90.30] MATERIAL DE CONSUMO 000253 0401.00.000 12.700,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000253 0441.00.000 2.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000253 0498.00.000 23.000,00
2.017 | INCREMENTO/INCENTIVO A ATENÇÃO BASICA 25.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000254 0401.00.000 20.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000255 0401.00.000 5.000,00
2.018] PROG QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA- PMAQ 13.000,00
3.3.90.30| MATERIAL DE CONSUMO 000256 0401.00.000 5.000,00
3.3.90.36| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 000257 0401.00.000 1.000,00
3.3.90.39] OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 000258 0401.00.000 5.000,00
4.4.90.52] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000259 0401.00.000 2.000,00
2.023] Saúde Bucal 252.000,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 000260 0401.00.000 30.000,00
3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 000261 0401.00.000 30.000,00
CCOCOCEOCOCO CC CCC CCC TTCCCTUCOTCUCTUTTSCO
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ESTADO DO TOCANTINS
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
3.3.90.36
3.3.90.39
2.025
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.48
44.90.52
2.030
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
44.90.52
2.031
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
2.038
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
302
XIZXIXXXXÃO
DESCRIÇÃO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB VARIAVEL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF - NASF
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
000262
000263
000264
000264
000265
000266
000267
000268
000269
000270
000271
000271
000272
000273
000274
000275
000276
000277
000278
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401,00.777
0040.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0040.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
PÁG: 027
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
cóDIGO: 05
CÓDIGO: 14
TOTAIS
VALORES ORÇADOS
97.000,00
95.000,00
11.000,00
0,00
15.000,00
14.000,00
29.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
237.000,00
115.000,00
115.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
533.000,00
1.000,00
2.000,00
300.000,00
230.000,00
150.000,00
PÁG: 028
ESTADO DO TOCANTINS
0 y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ÓRGÃO.....: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS Bois CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 14
2.082 150.000,00
3.3.90.30
3.3.90.39
44.90.52
304
2.019
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
44.90.52
305
2.013
3.1.90,11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
DESCRIÇÃO
Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-1 8)
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Sistema de Vigilância Sanitária
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000279
000280
000281
0401.00.777
0401,00,777
0401,00.777
000282
000282
000283
000284
000285
000286
000287
0040.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
77.500,00
77.500,00
000288
000289
000290
000291
000292
0401,00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
0401.00.000
R$3.612.800,00
OCCOCLCOCCCCCC CEDO CC CCC COCCCCCO CCC CCCC€E E CURA 6 E E Qmaa.
PÁG: 029
ESTADO DO TOCANTINS
« y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOL
CÓDIGO: 06
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA EA ADOLESCENCIA CÓDIGO: 18
8| ASSISTÊNCIA SOCIAL
24.600,00
24.600,00
24.600,00
24.800,00
243
4006
2.076
3.1.90.11
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA SOCIAL HUMANITARIO
Manutenção das Atividades do FMIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
000293 0010.00.000
3.1.90.13] OBRIGACOES PATRONAIS 000294 0010.00.000
3.3.90.14] DIARIAS - PESSOAL CIVIL 000295 0010.00.000
3.3,90.30] MATERIAL DE CONSUMO
000296
000297
0010.00.000
0010.00.000
3.3.90.39
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI
R$24.600,00
R$18.200.000,00
CPF:1 7.435.939/0001:81
CARLOS JOSE DASILVA
CPF: 000.682.781-01
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
PREFEITO
CCOCECOCECOCLLCCOCCCUCOCOCOCUC CCC CNCCOC CAMARA m=—
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA
E RECEITA
ARRECADADA ORÇADO L ESTIMADO
2018 % 2019 % 2020 % 2021 % L 2022
E 10.816.564,60 9,21 1.813.195,89 21,93 14.403.698,98 17,33 16.900.000,00 7,69 18.200.000,00
DESPESA
Ê REALIZADA ORÇADO | ESTIMADO
2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022
[ 1.257.776,54 6,47 11.985.829,46 25,52 15.044.524,43 12,33 16.900.000,00 7,69 18.200.000,00
NOTA EXPLICATIVA
Lo
L
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
000.682.781-01
PREFEITO
sasasa
06000000000000000000000000000000000000000CA6 A
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
CY y PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
º
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 15/06/78
Do muus GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA
cóDico Do ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | NATUREZADESPESA | CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.778.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.891.100,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.891.100,00
3.1.90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.005.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.454.100,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.432.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.887.100,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 60.000,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.827.100,00
3.3.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 41.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.945.300,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.600,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3,90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 503.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.386.500,00
3.3.90,30 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.649.700,00
3.3.80.40 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 112.000,00
3.3,90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 121.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 25.000,00
3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 18.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.365.800,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.145.300,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.145.300,00
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F 30.000,00
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J 130.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.490,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 584.810,00
4.490,81 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00
4.5.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 221.500,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.500,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
CPF: 000.682.781-01
PREFEITO
a + — ESTADO DO TOCANTINS Flag
a ao: O PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AQ y LOA - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Função do Governo
e Ano de 2022
e
e
é RECEITA
de - —
6 G1 - ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO IE TOTAL
1 RECEITAS CORRENTES 8.115.205,00 8.125.474,00 16.240.679,00 |
, 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 788.900,00 497.900,00 1.286.800,00
3 Receita de Contribuições 2.200,00 58.394,00 60.594,00
4 Receita Patrimonial 29.820,00 48.200,00 78.020,00
5 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
6 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
7 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
8 Transferencias Correntes 7.278.785,00 7.516.980,00 14.795.765,00
9 Outras Receitas Correntes 15.500,00 4.000,00 19.500,00
10 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00
11 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
12 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
13 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,00
14 RECEITAS DE CAPITAL 692.545,00 1.250.276,00 1.942.821,00
15 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
16 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
17 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
18 Transferencias de Capital 692.545,00 1.250.276,00 1.942.821,00
19 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
0 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00
1 Receitas de Capital Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00
2 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS 0,00 0,00 0,00
3 DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
7 Dedução da Receita Tributária 0,00 0,00 0,00
5 Dedução da Transferencias Correntes 0,00 0,00 0,00
Os Dedução de Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
637 | Outras Deduções 1 0,00 0,00 L 0.00 |
Ds TOTAL 8.807.750,00 9.375.750,00 18.183.500,00
E DESPESA
Br. G2- ESPECIFICAÇÕES TOTAL 1
» LEGISLATIVA 824.900,00
Do | JUDICIÁRIA 0,00
1] ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00
PP | ADMINISTRAÇÃO 5.302.100,00
p DEFESA NACIONAL 0,00
y SEGURANÇA PÚBLICA 0,00
f | RELAÇÕES EXTERIORES 0,00
$ | ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.150.300,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL D,00
e - ESTADO DO TOCANTINS do
[m) miss O PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
e LOA - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Função do Governo
[) Ano de 2022
o
e
e DESPESA
Nr. G2 - ESPECIFICAÇÕES TOTAL
38 SAÚDE 3.612.800,00
39 | TRABALHO 0,00
40 | EDUCAÇÃO 3.682.890,00
$ 4 CULTURA 611.800,00
42 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00
43 | URBANISMO 1.341.870,00
44 | HABITAÇÃO 116.720,00
45 | SANEAMENTO 234.120,00
46 | GESTÃO AMBIENTAL 797.500,00
47 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00
48 | AGRICULTURA 31.000,00
ó 49 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00
50 | INDÚSTRIA 0,00
51 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00
52 COMUNICAÇÕES 0,00
Am ENERGIA 0,00
54 | TRANSPORTE 0,00
55 | DESPORTO E LAZER 439.000,00
56 | ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
57 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00
18.200.000,00
NOTA EXPLICATIVA
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