norma nº 15/2021

STADO DO TOCANTINS
—
RIO DOS
“SR
ul == PABALHANDO PARA O POVO —
ESTADO DO TOCANTINS CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
LEI Nº 015/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
“DENOMINA DE RAFAEL ARAÚJO MENDES A QUADRA
ESPORTIVA, NESTA CIDADE”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,
APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Quadra de Esportes nessa cidade de Rio dos Bois, de
“QUADRA ESPORTIVA RAFAEL ARAÚJO MENDES”.
Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identifi icação a ser fixada
no local.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do prefeito municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins aos 25 dias do
mês de outubro de 2021.
—pe—
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito Municipal
Moacir de Oliveira Lopes
Prefeito Municipal