norma nº 1/2023

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e MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHOR MÁRIO
BONFIM PEREIRA DA SILVA”.
O Vereador Valdiley Pereira de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas
A por Lei e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta.
Art. 1º - Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO”
ao Senhor “MÁRIO BONFIM PEREIRA DA SILVA”, pelos relevantes e inestimáveis serviços
prestados ao Município de Rio dos Bois-TO.
Art. 2º - A concessão do presente título será feita em Sessão Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o homenageado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, 17 de abril de 2023.
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