sessao nº 923

Ata de nº 923, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Presidida 
esta pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve início ás 19hs e 05min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº67, versículo 01 aos 02. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº64/2021 
solicitando uma climatização no Centro Social Raimundo Fragoso da Luz, de 
autoria dos vereadores Josevaldo Guimarães e Rogério Fernandes. E o 
requerimento de nº65/2021 solicitando um computador e uma impressora 
urgente para APAE. Pois a professora Leidiane de Ribamar Alves comentou 
que está sendo muito difícil trabalhar, praticamente impossível, pois os 
mesmos já estão em condições deploráveis sem condições nem mais de 
arrumar porque estão todos em condições precárias, de autoria do vereador 
Roberto Carlos Pereira Fragoso. Foram votados e aprovados. Foi apresentado 
também o projeto de lei de nº13/2021 que “Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo Municipal a firmar convenio com o Estado do Tocantins, por meio da 
policia Militar do Estado do Tocantins para reforço do contingente policial e dá 
outras providencias”. De autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. 
Sendo favorável o parecer foi votado e aprovado pela segunda vez. Não houve 
inscritos para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da 
palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Lindisney Rocha
que cumprimentou a todos com uma boa noite, primeiramente agradeceu a 
Deus por mais uma oportunidade, cumprimentou a mesa na pessoa do nobre 
vereador Evandro da Silva Leandro, cumprimentou toda comunidade que se 
fez presente, menciona que se inscreveu apenas para agradecer a 
compreensão de todos em ter aprovado o seu requerimento solicitando a 
manutenção da estrada que dá acesso à residência do senhor Malaquias na 
região da Mata dos Cavalcante, inclusive colocou umas fotos junto ao 
requerimento para todos ver como estava à situação daquela estrada, 
parabenizou o gestor municipal pela iluminação de led em nossa cidade 
melhorou 100% a visão noturna, também comentou sobre o projeto de lei de 
nº13/2021 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convenio 
com o estado do Tocantins por meio da polícia militar do estado do Tocantins 
para reforço do contingente policial e dá outras providencias que foi colocado 
para votação no mês junho porem foi retirado de pauta, pois tinha algumas 
coisas em que tinham dúvidas não só ele mais os demais vereadores também 
e esse projeto trata-se da segurança pública do nosso município, projeto esse 
que o gestor colocou aqui para que pudesse ser aprovado e foi aprovado para
poder fazer um convenio com o estado para fazer a contratação de policiais 
militares para trabalhar em nosso município, assim como já tinha falado 
anteriormente que esse projeto estaria tirando uma responsabilidade do estado 
e colocando no município, e todos que acompanham sabem que os vereadores 
foram lá em Palmas tentaram conseguir uma segurança militar para o 
município através do vice-governador e não foi possível porque a demanda da 
polícia militar é grande, mas o contingente policial é pouco! E nesse convenio 
ficou estipulado um valor de duzentos e quatorze reais e quatorze centavos a 
diária do policial militar, assim como o comandante veio aqui e explicou que vai 
mandar dois policiais que vai dar ai uma quantia de quatrocentos e vinte oito 
reais, então fazendo essa somatória de dois policiais trabalhando na sexta 
feira, dois no sábado e dois no domingo nos quatro finais de semana do mês 
da equivalente a cinco mil cento e trinta e nove reais de diárias, menciona que 
o secretario do prefeito estava presente então questionaram pra ele quanto que 
estava sendo pago as diárias daqueles guardas que vinham fazer uma ronda 
por aqui e estava dando quase esse mesmo valor que os policiais vão receber 
estava dando quatro mil e alguma coisa e aqueles guardas não tem autonomia 
de prender, não tem autonomia de multar qualquer pessoa que esteja ai vamos 
supor correndo de moto ou empinando, ou com um som automotivo que esteja 
fora do horário da licença porque tem aquela classe que gosta e tem quem não 
gosta, assim como o vereador Roberto estava falando que é proibido som 
automotivo tem lugar sim que é proibido, mas se tirar uma licença para um 
determinado evento faz aquela festa o que atrapalha é que tem certas pessoas 
que extrapola esse horário da licença e dependendo do lugar que faz esse 
evento tem muitas pessoas de idade que moram por perto e se sente 
incomodado então esse projeto sendo aprovado aqui acredita que vai ser 
importante para o nosso município porque tem comerciantes que estão 
trabalhando pra poder pegar o seu lucro e dar pra qualquer meliante que chega 
porque sabe que a nossa cidade é vulnerável e não tem policiamento então 
qualquer um pode chegar roubar e ir embora que não vai acontecer nada, e foi 
o que o comandante falou ele está com uma viatura prestando serviço em 
Miracema e ao mesmo tempo prestando serviço em Rio dos Bois, Miranorte, 
Tocantínia e Lageado só uma viatura pra prestar serviço pra cinco municípios, 
então se acontecer algo aqui e acionarem essa viatura ela pode estar em 
Lageado quando ela vier chegar aqui não resolve mais nada já tem roubado os 
comerciantes tudo inclusive já teve queixa de pessoas que tiveram seu celular 
roubado durante o dia mesmo então nós estamos sim precisando de 
policiamento no município, apesar de estarmos tirando um pouco da 
responsabilidade do estado mas temos que ver pelo lado da segurança do 
nosso município e esse projeto vai ser aprovado só até 2023 que foi o que o 
comandante falou que provavelmente até o final de 2022 o policiamento que foi 
feito o último concurso agora, possivelmente já vai estar nas ruas trabalhando 
tomara que logo estejam porque a previsão do governo é de mandar quatro 
policial para cada município e até lá enquanto não mandam esses policiais 
nosso único meio de fazer a segurança do município é esse é tirar um pouco 
de recurso que era pra ser aplicado somente para o nosso município sem 
pegar uma responsabilidade do estado mas nem por isso devemos deixar o 
nosso povo desamparado e isso é muito importante para o nosso município 
são essas suas palavras e muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou os 
nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Rogério ET, cumprimentou 
a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os 
visitantes Adalberto, Arnaldo, José Filho, Joacy Gonçalves, Felipe, o filho do 
Raimundo Henrique, o filho do Magno, o José Antônio e a esposa do vereador 
Jota Neto sintam-se todos cumprimentados, menciona que se inscreveu 
novamente para agradecer pelos trabalhos e requerimentos que temos feito 
aqui nessa casa de lei solicitando melhorias para o nosso povo, e muitos 
benefícios nos Assentamentos, Casco da Canoa, no Gorgulho e em todo 
município, mencionou que solicitou o carro da câmara e esteve andando pelo 
município na região da Clemência, Paulo Freire II e na barra do Tabocão 
também onde estava trabalhando as maquinas patrolando as estradas, mês 
passado patrolaram lá e ficou faltando à segunda parte do patrolamento 
naquela região e agora foi concluída aquela parte que estava faltando, 
comentou que ligou para o ex vereador Elton Bernardes de Tabocão que mora 
no município de Rio dos Bois e ali é de suma importância para o município, 
pois tem muitos moradores de Rio dos Bois só que a maioria não vota em Rio 
dos Bois, mas querem os benefícios daqui também, por isso conversou com o 
ex vereador para que ele converse com esse povo que necessita dos 
benefícios do nosso município porque eles votam em Tabocão, mas o prefeito 
de Tabocão não arruma as estradas para eles, tem também uma ponte 
naquela região que é de suma importância para aquele povo muita gente passa 
por aquela ponte, ela dá acesso a muitos lugares e ela está precisando ser 
arrumada, menciona que passou por lá juntamente com o vereador Lindisney, 
Zé do gás e o Josevaldo e tiraram foto da ponte e já enviaram para o prefeito e 
para o secretario e o prefeito garantiu que vai arrumar aquela ponte porque ela 
dá acesso a vários lugares inclusive tem um professor do nosso município que 
passa por lá todos os dias, passa van com alunos também ali e aquela ponte 
esta pra cair, por isso acredita que o prefeito vai fazer essa ponte que não é 
muito grande, inclusive o Fidelício mas o Fabricin já estiveram lá medindo 
então crê que em breve vai ser solicitado para fazer essa ponte, também 
agradeceu ao presidente Raimundo Maurílio por já ter falado com o prefeito 
sobre o quebra-molas para ser feito em frente ao colégio Ilanna Tavares, pois 
também fez um requerimento verbalmente reforçando esse pedido porque ali 
tem muitas crianças que desce do ônibus e quando vai saindo eles correm para 
o outro lado sem olhar e sempre passa moto e carro pequeno em alta 
velocidade e pode causar algum acidente e para que isso não venha acontecer 
acredita que o nosso prefeito já está solicitando a construção de quebra-molas 
e logo mais vai iniciar esse trabalho e solucionar esse problema, menciona que 
também fez um requerimento solicitando quatro quebra-molas no setor 
Jabaquara, na Avenida Vitorio Correa Bisneto que até o momento ainda não 
foi feito nenhum mas acredita que em breve irá fazer porque ali o povo trafega 
sem dó, e se atravessar uma criança ali mata na hora, e também na Avenida 
Senador Queiroz solicitou três quebra-molas, que por ser uma Avenida muito 
longa necessita de uns quebra-molas ali porque as pessoas botam doendo nas 
moto e carros pequenos e já fizeram um quebra-molas lá mas a Avenida 
principal que é a Vitorio Correa Bisneto ainda não fizeram nenhum, diz está
conversando com o prefeito e o secretario para que eles venham fazer esses 
quebra-molas sabe que as coisas não é fácil mas pouco a pouco a gente vai 
fazendo são muitas demandas, muitos pedidos de coisas pra fazer no nosso 
município, mas graças a Deus nos estamos de parabéns no nosso município 
porque nos vereadores corremos atrás e ajudamos o prefeito aprovando os 
projetos que dá amparo a ele correr atrás de benefícios para o município ele 
tem ido a Brasília os vereadores já tem ido várias vezes também em Brasília 
com ele, e em Palmas quase todos os dias ele está indo lá correndo atrás dos 
benefícios de emenda para o nosso município para que venha acontecer o que 
está acontecendo no nosso município, muitas obras feitas algumas já foi 
inaugurada e têm muitas pra inaugurar no próximo mês temos a quadra no 
Assentamento Paulo Freire I, a Creche que está muito bonita e está
começando a fazer outras construções também assim como a praça em frente 
à UBS que vai receber o nome do nosso amigo e companheiro que foi vereador 
aqui nessa casa de lei também Luizão e outras praças também que vai ter o 
nome de outros colegas, e graças a Deus a construção aqui no Rio dos Bois 
não para, menciona que esteve no setor comercial esses dias e lá encontrou 
com o prefeito de cachoeirinha e ele perguntou se o prefeito daqui estava 
trabalhando, então respondeu que sim está trabalhando muito, apesar de não 
termos muitos recursos pois não arrecadamos impostos no nosso município 
mas corremos atrás de fundos para fazer obras em nosso município e graças a 
Deus, Deus tem abençoado o nosso prefeito e os vereadores e estamos 
conseguindo todo ano iniciamos mais trabalhos e obras aqui no município e 
graças a Deus não nos envergonhamos em comparação a outros municípios 
que tem uma arrecadação boa, são essas suas palavras. Com a palavra o 
vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Valdiley, 
cumprimentou todos os visitantes em nome da sua esposa Ana Lucia e seu 
irmão José Filho sinta-se todos cumprimentados, menciona que gostaria de 
reforçar a importância do requerimento de nº36 de sua autoria e do presidente 
Raimundo Maurílio, onde pediram ao prefeito e a secretaria de saúde Maria 
Vitalina que fizesse um estudo para estabelecer o plano de cargos e carreiras 
dos servidores públicos da saúde aqui do município de Rio dos Bois, ressalta 
que naquela época esse requerimento foi aprovado por unanimidade por esta 
casa de lei, então o que queremos com o requerimento de nº36 é que o direito 
do servidor público, o direito dos servidores da saúde direito esses garantido 
em seu art.5º § 20 da constituição da lei orgânica aqui do município de Rio dos 
Bois onde diz que é competência do município instituir planos de carreira para 
os servidores público municipal, portanto estamos reforçando que o prefeito 
Moacir e a secretaria de saúde Maria Vitalina tomem todas as providencias 
cabíveis para a elaboração do plano de carreiras dos servidores o PCCS e 
envie a esta casa de lei para que possamos analisar e garantir os direitos do 
servidor público, pois naquela época vários servidores públicos assistiram a live 
e ficaram ansiosos para que esse PCCS fosse elaborado na época, mas tendo 
em vista que até o momento não houve nenhum posicionamento a respeito do 
requerimento hora mencionado, gostaria de pedir aos nobres vereadores que o 
ajudem a cobrar do prefeito e da secretaria municipal de saúde, aproveitando a 
oportunidade pediu ao presidente que mais uma vez envie uma cópia do 
requerimento de nº36 para o excelentíssimo senhor prefeito e para a secretaria 
municipal de saúde para que eles tomem todas as providencias cabíveis, são 
essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. Com a palavra o 
vereador Josevaldo Guimarães que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, cumprimentou a mesa e os demais vereadores na pessoa do vereador 
Roberto Fragoso, cumprimentou os visitantes Adalberto, Joacy, José Filho, 
Arnaldo, o filho do Magno, Marissandra esposa do Lindisney, a irmã Deuselia 
do assentamento, sua mãe Rosimar que também se fez presente, José 
Antônio, a esposa do vereador Jota Neto e o Ítalo filho do vereador Rogério 
sejam todos cumprimentados, menciona que se inscreveu para agradecer aos 
vereadores por ter aprovado esse projeto que é de grande importância que vai 
trazer uma segurança melhor para o nosso município, Rio dos Bois está
precisando muito dessa segurança, pois os comerciantes já estão calejados de 
tanto assalto, mencionou também o requerimento de nº64 que é de grande 
importância porque no penúltimo dia das mães estiveram reunidos no centro 
cultural acredita que os demais vereadores também estavam ali, muitos eram 
garçons e estavam servindo as mães, no penúltimo dia dos pais também 
estava super. lotado e o calor lá dentro é absurdo, então o vereador Rogério 
Fernandes e a secretaria de assistência social, tiveram a ideia de climatizar o 
centro cultural para melhorar o ambiente aos usuários daquele lugar, então 
agradece a todos os vereadores que aprovaram esse requerimento porque é 
de grande importância e reforça que aqui nós não fazemos nada sem o apoio 
dos vereadores e sem aprovação dos vereadores e por isso nós temos que 
agradecer a cada um, comentou que soube de uma bela notícia de pessoas 
que estiveram com o governador e disseram que ele está empenhado e vai 
mandar o dinheiro os dois milhões para o município prometeu de novo e se 
cumprir acredita que o requerimento do vereador Evandro sobre a ponte do 
Gorgulho vai ser atendido, o calçamento do setor comercial pedido do nobre 
vereador Roberto Fragoso e também aquela ponte que tanto cobramos que é a 
ponte que liga os dois assentamentos, os poços que tanto necessitamos 
também para as regiões secas e aquela ponte que o irmão Roberto Fragoso 
citou também que falta fazer só o emadeiramento pois já está feita as 
cabeceiras, já a ponte do gorgulho é mais difícil ainda tem que fazer as 
cabeceiras vai dar mais trabalho, por isso acredita que a outra ponte é mais 
fácil pra fazer com recurso próprio e essa do gorgulho também por ser de 
pequeno porte, por isso acredita que o prefeito vai se empenhar e vai correr 
atrás para estar fazendo isso acontecer no nosso município porque é muito 
bom precisamos e somos necessitados, menciona que está pensando positivo 
e acredita que todos os vereadores também estão tem certeza que as coisas 
vão acontecer porque Deus está iluminando esse mandato não só o seu mas 
de todos os vereadores e do executivo também desse município, encerrou 
suas palavras agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador Valdiley 
Pereira que cumprimentou a todos com uma boa noite, em primeiro lugar 
agradeceu a Deus por mais um dia de vida, cumprimentou a mesa e os demais 
vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou todos 
os visitantes que se fizeram presentes nessa casa de lei e todos que estavam 
assistindo através da live, agradeceu aos nobres vereadores que votaram a 
favor do requerimento de sua autoria, o requerimento de nº58 solicitando uma 
academia ao ar livre em nossa cidade, agradeceu e parabenizou todos os 
nobres vereadores que aprovaram pela segunda vez o projeto lei de autoria do 
prefeito Moacir de Oliveira que autoriza o chefe do poder executivo municipal a 
firmar convenio com o estado do Tocantins por meio da polícia militar do 
estado do Tocantins para reforço do contingente policial e dá outras 
providencias, como presidente da comissão de orçamento e finanças 
agradeceu ao secretário Lindisney e o relator José do Bonfim e todos os 
nobres colegas vereadores assim como a comissão de constituição, justiça e 
redação final pela aprovação desse projeto, agradeceu a presença de todos 
que vieram a essa casa e reforçou que o vereador Leley do povo sempre 
esteve e sempre vai está colocando aqui requerimentos de suma importância 
para o bem estar da população, sempre obedecendo as demandas do povo, 
sempre respeitando o que está dentro da constituição federal e o que está na 
lei orgânica do município, votando naquilo que é favor do bem estar da 
população de Rio dos Bois, agradeceu todos os funcionários dessa casa de lei 
na pessoa da Dainara, do Welton, Jossenilde e Dona Eudes enfim todos que 
fazem um belíssimo trabalho nessa câmara municipal de Rio dos Bois, encerra 
suas palavras dizendo que está à disposição da sua comunidade e do seu 
povo. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 18 de outubro de 2021, no 
mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes José Filho, Joacy, 
Arnaldo, Adalberto e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após 
ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado 
no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.