sessao nº 924

Ata de nº 924, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 03min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº119, versículo 02 aos 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº66/2021
solicitando a construção de uma ponte que liga os dois assentamentos, Paulo 
Freire I e II, que é de grande necessidade para as 147 famílias que necessitam 
dessa obra, e também a construção de dez poços artesianos nos dois 
assentamentos, de autoria dos vereadores Raimundo Maurílio Alves dos 
Santos e Josevaldo Guimarães. E o requerimento de nº67/2021 solicitando um 
Projeto Lei Criando o Código de Posturas, Obras e Edificações do Município de 
Rio dos Bois, de autoria do vereador Jacinto Neto. Foram votados e aprovados.
Foi apresentado também o projeto de lei de nº015/2021 que Denomina de 
Rafael Araujo Mendes a Quadra Esportiva, neste Município. De autoria do 
gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores. Não houve inscritos para o uso da 
tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 
minutos, fez o uso da palavra o vereador José do Bonfim que cumprimentou a 
todos com uma boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais essa 
oportunidade, cumprimentou os demais vereadores na pessoa do presidente 
Raimundo Maurílio, agradeceu a presença dos visitantes, o jurídico dessa casa 
Dr. Paulo, o comerciante Natalino, Bryan e José Filho. Cumprimentou os 
funcionarios dessa casa Welton, Dainara, Dona Eudes e Jossenilde,
cumprimentou as pessoas que assistem essa live que o senhor possa estar 
abençoando cada um de vocês, e que Deus possa estar abençoando também
esse mês em que estamos iniciando mais uma semana de sessão, mencionou 
estar muito agradecido por esse começo de mês ter sido abençoado onde 
tivemos aqui em nossa cidade a presença do deputado Leo Barbosa fazendo a 
entrega de uma ambulância para nossa população, pois é muito gratificante 
para nos ter votado em um deputado que nos dar um respaldo que o povo 
tanto espera, onde tivemos também a presença da deputada professora 
Dorinha visitando as obras de sua emenda parlamentar uma deputada que não 
tem medido esforços para ajudar a nossa população, esse mês tem sido um 
mês que graças a Deus só temos motivos para agradecer mesmo, mês esse 
em que tivemos também a grandiosa festa das crianças, duas festas na 
verdade! Agradeceu a secretaria de assistência social Maria Aparecida pela 
organização e ao prefeito Moacir que não tem medido esforços para trazer 
aquilo que é de melhor para nossa cidade e para o nosso povo, agradeceu 
novamente a secretaria Maria Aparecida pelo convite para participar da 
abertura do projeto força da mulher do SEBRAE em parceria com a secretaria 
municipal de assistência social aonde vai administrar um curso aqui em nossa 
cidade, e isso só tem a engrandecer o nosso povo. Parabenizou os nossos 
jogadores do time de Rio dos bois que conseguiram uma vaga para final com 
muito sufoco mais foi um jogo emocionante, são essas suas palavras só 
agradecer e desejar que senhor possa estar abençoando essa semana de 
sessão que possa nos dar sabedoria que aqui possamos realizar fazer e 
aprovar projetos e requerimentos que venha beneficiar todo nosso povo muito 
obrigado a todos e uma boa noite. Com a palavra o vereador Evandro da Silva 
Leandro que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou os 
nobres vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou 
os visitantes na pessoa do jurídico dessa casa Dr. Paulo sejam todos 
cumprimentados, menciona que se inscreveu para falar sobre o projeto de lei 
de nº015/2021 que denomina de Rafael Araújo Mendes a quadra esportiva 
neste município, pois é de grande importância esse projeto, muito merecido 
esse nome naquela quadra do assentamento Paulo Freire I, o Rafael teve uma 
complicação de saúde e infelizmente veio a óbito e é de grande importância 
colocar o nome dele naquela quadra porque ele era um atleta gostava muito de 
jogar futebol, assim como a gente também gosta. Menciona que ficou muito 
feliz na reunião quando o prefeito decidiu colocar o nome dele nessa quadra e 
isso encheu seus olhos de lagrima a emoção foi muito grande, a mãe dele veio 
agradecer o prefeito pessoalmente porque ela não esperava que fossem 
colocar o nome dele porque ainda não tinham dado uma decisão, então para o 
vereador Evandro foi muito importante a decisão do prefeito em colocar o nome 
do Rafael nessa quadra e acredita que todos os nobres vereadores também 
estão de acordo em dar esse mérito a ele, ressalta que ficou muito feliz pelo 
prefeito ter decidido colocar o nome dele e desde já pede a todos os 
vereadores que aprovem esse projeto porque a inauguração dessa quadra vai 
ser na sexta feira já ficou decidido e com certeza os vereadores estarão 
presentes nessa inauguração com fé em Deus! Comentou sobre a presença da 
deputada Dorinha durante a entrega das obras que foi inaugurada, e falou 
sobre um projeto que esta elaborando juntamente com o Dr. Paulo para dar a 
deputada Dorinha o titulo de cidadã Rioboense, porque a Deputada Dorinha 
tem ajudado muito o nosso município então acredita que ela é merecedora 
desse titulo, por isso fica muito feliz de saber que todos os vereadores vão dar 
o voto favorável depois que esse projeto for colocado em votação, menciona 
estar muito agradecido e deseja que Deus abençoe a todos que estão 
participando dessa votação. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou todos os vereadores 
na pessoa do seu amigo vereador Lindisney, cumprimentou os visitantes Dr. 
Paulo nosso jurídico, o comerciante Natalino, o José Filho servidor publico do 
nosso município, Bryan nosso cinegrafista dessa live da câmara municipal de 
Rio dos bois, cumprimentou também todos que estão assistindo a live que 
todos sejam cumprimentados em nosso município e onde estiver ao alcance 
dessa live, parabenizou e agradeceu o nosso prefeito Moacir Oliveira pelos 
requerimentos que tem feito e ele tem atendido, igualmente o quebra-molas 
que foi feito em frente o colégio Ilanna Tavares foi cobrado aqui verbalmente 
esse requerimento, o presidente Raimundo Maurílio já tinha feito esse 
requerimento mas estava demorando um pouco e o povo só cobrando aquele 
quebra-molas mas felizmente já esta concluído, graças a Deus esta feito! Então 
acredita que os outros quebra-molas do setor Jabaquara vão ser concluídos 
em breve na Avenida Vitorio Correa Bisneto que é uma avenida bem longa e 
também na Avenida Senador Queiroz que já foi feito um e na outra rua do 
colégio se não estiver enganado acha que já foram feitos dois, então no setor 
Jabaquara já estão concluídos quatro quebra-molas mais ou menos acredita 
que daqui para o final do ano vai ser concluído o restante, agradeceu a nossa 
deputada Dorinha que esteve conosco tivemos visitando as obras que ela 
empenhou para o nosso município, e ela nos falou que já foi mais de sete 
milhões de reais de empenho para o nosso município muito bom, muito 
importante, mas mesmo assim não perdeu a oportunidade de cobrar ela mais 
ainda, porque veio muitas emendas para nosso município, mas tem muitas 
coisas que precisa ainda principalmente na educação o carro que pediu pra 
ela, solicitou para que ela se empenhasse e colocasse uma emenda para esse 
fim de providenciar uma caminhonete, ou seja, qual for o carro principalmente 
uma caminhonete porque vai solucionar o problema da educação porque quase 
todas as secretarias aqui no Rio dos bois têm um carro pra dar assistência para 
os secretários e a educação ainda não tem, quando precisa levar alguns livros 
ou professores na zona rural tem que estar sempre adulando alguém da 
prefeitura pra levar então ela empenhando essa emenda para nós, solicitando 
essa caminhonete será muito bom de muita importância para o nosso 
município, também parabenizou o vereador Zé do Gás pelo requerimento que 
ele fez solicitando um parquinho para as crianças, lembra-se que na outra 
gestão pediu durante os quatros anos, foi ate Palmas levou vários ofícios, 
andou em quase todos os gabinetes dos deputados e entregou para eles e 
falaram que ia mandar essa emenda pra esse parquinho, também conversou 
com o Moacir varias vezes, mas até agora não foi feito nada, e sua filha Ruth 
sempre cobra esse parquinho porque em todo lugar que vai tem um e no Rio 
dos Bois não têm um parquinho pras crianças brincar, mas o Zé do Gás
reforçou esse pedido então crê que daqui pro final do ano esse parquinho vai 
estar em alguma praça da cidade. Parabenizou o prefeito pela iniciativa de 
colocar o nome do seu parente Rafael na quadra de esportes que vai ser 
inaugurada no assentamento Paulo Freire I sexta feira, e reforçou que é muito 
bom quando os vereadores trabalham com união em prol do nosso município e 
graças a Deus esta dando certo, muitas pessoas falam que Rio dos Bois esta 
de parabéns, pois o prefeito juntamente com os vereadores está trabalhando 
em prol do município e do povo e isso é muito importante quando há essa 
união, são essas suas palavras o seu muito obrigado a todos e uma boa noite. 
Com a palavra o vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma 
boa noite, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do vereador Rogério 
ET, cumprimentou todos que se fizeram presente na pessoa do seu irmão José 
Filho, parabenizou o presidente e o nobre vereador Josevaldo pelo 
requerimento apresentado, parabéns pelo requerimento de grande importância 
tem certeza que o prefeito Moacir vai atender esse requerimento solicitado por 
vocês, agradeceu de uma forma geral todos os nobres colegas vereadores que 
tem se empenhado e aprovado projetos e requerimentos para o bem estar da 
nossa cidade e da nossa comunidade e desta forma reforça o seu 
agradecimento a vocês pela aprovação do seu requerimento de nº67 muito 
obrigado a cada um de vocês, reforça que antes de fazer esse requerimento 
esteve na prefeitura procurando ao secretario de administração se tinha um 
código de postura do município, e segundo eles não tem um código de postura, 
é uma lei que esta garantida e prevista na nossa lei orgânica no art. 38 que é 
de grande importância para nossa comunidade, é este código de postura e 
obras e edificações municipais que regula as diretrizes para o bom 
relacionamento social, o uso adequado do espaço publico, preservação 
ambiental, e estimulo a sustentabilidade e controle das atividades 
desenvolvidas no município que possam interferir negativamente na qualidade 
da vida urbana, alem de conter medidas de policia administrativa a cargo do 
município em matéria de higiene, segurança, ordem e costumes públicos e 
institui normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos 
comerciais e industriais e estatui as necessárias relações jurídicas entre o 
poder publico e os munícipes visando disciplinar o uso e o gozo dos direitos 
individuais em beneficio do bem-estar geral da nossa comunidade do nosso 
povo rioboense, mais uma vez obrigado aos nobres vereadores por aprovarem 
esse requerimento e ajudem a cobrar do prefeito e do secretario de 
administração. Boa noite a todos e obrigado pela oportunidade senhor 
presidente. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa 
presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os visitantes o jurídico Dr. Paulo, 
o comerciante Natalino, o José Filho motorista da saúde, o Arnaldo e o Bryan 
responsável pela transmissão dessa live sejam todos cumprimentados, 
parabenizou o vereador Jota Neto pelo requerimento de nº67/2021, comentou 
que gostaria de pedir para os vereadores para fazer uma analise dentro do 
projeto do plano diretor, pois participou ativamente do plano diretor e se não 
estiver enganado vereadores antes que essa lei seja implantada, é melhor 
averiguar pois não sabe se tem como fazer uma emenda dentro dessa lei, mas 
acha que tem esse código dentro daquela lei do plano diretor não tem certeza 
pode ser que não tenha o código mais tem muitas normas sobre essas áreas 
também, por isso temos que analisar direito porque talvez o pessoal da 
administração ainda não esteja por dentro porque foi aprovado a pouco tempo 
o projeto do plano diretor aqui nessa casa então temos só que dar uma 
averiguada porque é de grande importância para o nosso município vai trazer 
muitos benefícios, mas é só pra gente não estar aumentando leis no município 
por isso acha melhor dar uma averiguada pois lembra bem que participando 
das oficinas e das audiências publicas que teve foi tocado nesse assunto 
dentro do plano diretor. Agradeceu a todos os vereadores inclusive o senhor 
Jacinto Neto por tê-lo parabenizado pelo requerimento de nº66, todos sabem 
que é de grande importância, vocês vereadores que fiscalizam e andam por 
aquele lugar sabe a importância que tem aquela ponte, assim como os demais 
requerimentos que todos os nossos vereadores já têm colocado aqui dentro 
dessa casa, mencionou que esse requerimento tem tudo pra dar certo, pois 
tem uma promessa do governador de mandar uma verba pra fazer essa ponte 
e vários outros benefícios assim como o calçamento do setor comercial que foi 
um pedido do vereador Roberto e a construção da ponte do Gorgulho também 
que é um pedido do vereador Evandro, mencionou que tiveram uma reunião 
com a professora Dorinha inclusive parabenizou ela pelo ótimo trabalho que 
vem fazendo, é de grande importância esse titulo que vão dar pra ela de cidadã 
rioboense porque ela também disse que esta empenhada para que essa ponte 
seja feita ali entre os dois assentamentos porque é uma rota escolar e a área 
que ela mais atua é na educação. Parabenizou também pelo projeto do prefeito 
de colocar o nome do Rafael na quadra esportiva do assentamento Paulo 
Freire I, pois teve a oportunidade de conviver com esse jovem de 14 anos um 
jovem que tinha toda uma vida pela frente talvez pudesse ser um grande 
esportista dentro do nosso município estado ou ate mesmo nacionalmente, 
mas devido um problema de saúde não pode mais estar entre nós, mas vai 
ficar a lembrança e o seu nome naquela quadra no assentamento Paulo Freire 
I, agradeceu a todos que se fizeram presente e falou que é muito gratificante 
estar trabalhando com todos aqui fazendo o melhor para o nosso município 
acontecer, muito obrigado a todos. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 19 de outubro de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram
presentes os visitantes José Filho, José Antonio, Arnaldo, Natalino e varias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 
92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.