sessao nº 926

Ata de nº 926, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um. Presidida esta pelo senhor Raimundo 
Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve inicio ás 19hs e 09 min. Contando com a 
presença de oito vereadores faltando apenas o vereador Evandro da Silva Leandro.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº01, 
versículo 01 aos 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No 
expediente do dia foi apresentado O projeto de lei de nº009/2021 que “Dispõe sobre as 
Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 
2022) e dá outras providencias”. O projeto de lei de nº0011/2021 que Dispõe sobre o 
plano plurianual - PPA 2022-2025 para o município de Rio dos Bois- Tocantins que 
especifica e dá outras providencias. O projeto de lei de nº012/2021 que Estima a receita 
e fixa a despesa do orçamento anual do município de Rio dos Bois para o exercício 
financeiro de 2022, que especifica e dá outras providencias. E o projeto de lei de 
nº015/2021 que Denomina de Rafael Araujo Mendes a Quadra Esportiva, neste 
Município. Todos de autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Foi 
apresentado também o decreto legislativo de nº02/2021 que Concede o Titulo de Cidadã 
Honorária de Rio dos bois a Deputada Federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende, 
popularmente conhecida como Deputada Dorinha”. De autoria do vereador Evandro da 
Silva Leandro. Sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela primeira 
vez. Houve inscrito para o uso da tribuna por até quinze minutos. A senhora Eudes 
Guimarães Oliveira, que cumprimentou a todos como uma boa noite, menciona que se 
inscreveu para fazer o uso da tribuna e nesse momento esta aqui não como servidora 
dessa casa mas sim como parte de uma sociedade, e esta aqui para apresentar um tema 
de suma importância que é igualdade de gênero e desigualdade de gênero, disse que iria 
apresentar em forma de vídeo e depois um comentário para finalizar, logo após 
apresentação dos vídeos mencionou que resolveu expor esse assunto porque em nossa 
comunidade tem visto que tem faltado um pouco de elaboração de políticas publicas 
para combater este mal que atinge não só essa sociedade mas o mundo inteiro, ressaltou 
que o Brasil esta em quinto lugar entre 180 países que mais pratica violência contra 
mulheres e isso é uma questão de saúde publica, pois hoje em dia muitos atendimentos 
são feitos por dia, em hospitais e clinicas a respeito desse assunto, são essas suas
palavras agradeceu a oportunidade e desejou uma boa noite! Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador
Valdiley Pereira de Oliveira que cumprimentou a todos com uma boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida, cumprimentou a mesa na 
pessoa do presidente Raimundo Maurílio Alves dos Santos, agradeceu todos os 
funcionários dessa casa de lei pelo trabalho prestado, cumprimentou todos os visitantes 
que se fizeram presente nessa casa de lei na pessoa do comerciante Natalino, 
cumprimentou também a esposa do vereador Lindisney e sua filha, o cinegrafista Bryan 
e todos os vereadores que se fez presente, agradeceu aos nobres colegas vereadores que 
deram seu voto favorável nos projetos de lei aqui apresentados, agradeceu também ao 
jurídico dessa casa Dr. Paulo que os ajudou a emitir o parecer favorável para o projeto 
de nº nº009/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei 
Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2022) e dá outras providencias. E o projeto
de lei de nº0011/2021 que dispõe sobre o plano plurianual - PPA 2022-2025 para o 
município de Rio dos Bois- Tocantins que especifica e dá outras providencias. Assim 
como o projeto de nº nº012/2021 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento 
anual do município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 2022, que especifica 
e dá outras providencias. Todos de autoria do prefeito Moacir Oliveira, reforçou que
como presidente da comissão de orçamento e finanças e os nobres colegas vereadores 
tanto o secretario como o relator emitiu o parecer favorável para esses projetos, 
agradeceu toda comunidade de Rio dos Bois e falou que sempre esta lutando e defendo 
as causas e o bem estar da população, e mais uma vez gostaria de agradecer toda 
população de Rio dos bois, dizendo que o vereador Leley do povo esta preocupado 
correndo atrás fazendo aquilo que é de melhor aprovando projetos que venha beneficiar 
a comunidade e o nosso povo de Rio dos Bois, agradeceu por mais essa semana de 
sessão e reforçou que esta a disposição do povo para defender os direitos e o bem estar 
da nossa população e da nossa comunidade, uma boa noite e muito obrigado a todos. 
Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, cumprimentou os colegas na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, 
apresentou um vídeo para que os vereadores pudessem ver uma lavoura de abacaxi do 
senhor Oscar em nosso município, e falou que o Oscar não divulga o nosso município e 
com isso podemos ver que ele não valoriza o nosso município, ele quer usufruir das 
nossas terras e das nossas águas, e emprego o nobre vereador falou que ele dá muito 
emprego para o nosso povo de Rio dos Bois, mas infelizmente é bem pouco se der 
muito é uns dez, era pra dar mais emprego para o nosso povo e, além disso, ele não 
deixa nada de renda pra nos aqui em Rio dos bois, então esta na hora de nós vereadores 
nos unir e conversar com esse senhor pra ver se ele pelo menos dá emprego para o 
nosso povo aqui em Rio dos Bois que precisa, pois a maioria dos funcionários dele ele 
traz de fora. E uma lavoura dessas como vocês pôde ver no vídeo é enorme e deve ter 
uns quatro milhões ou cinco milhões de pé de abacaxi plantados e renda pra nos não 
tem nenhuma é zero, mas quando é pra usar nossas maquinas arrumam com facilidade 
pra ele e pra outros grandes plantadores de abacaxi em nosso município, arrumam as 
maquinas levam pra lá passa duas semanas ou ate quinze dias ou mais e quando chega 
de lá chega tudo sucateado, fica ai um mês muitas vezes os pequenos agricultores 
querendo as maquinas pra trabalhar e num é solucionado o problema, porque agora 
mesmo o vereador esta com um problema que já vem conversando com o secretario, 
pois já tem semanas uns vinte dias mais ou menos que estão tentando levar umas 
caçambas pra pegar as mudas de um pessoal ali no assentamento Paulo Freire I, se
passar dessa semana talvez vá dificultar pra eles plantar, se essas caçambas fossem pro 
Oscar ou para outros talvez já tivesse ido, ah, mas eles dão o petróleo! Os outros 
também ajudam, mas não esta sendo atendido quando precisa, os pequenos agricultores 
que tem a prioridade, porque a retro escavadeira, a patrol, a caçamba e os tratores que 
nos temos aqui em nosso município é para os pequenos agricultores do nosso 
município, não é pra ajudar os grandes agricultores eles tem condição quem tem 
condição de plantar cinco milhões de pé de abacaxi tem condição de comprar uma retro 
escavadeira, ele tem condição de comprar uma caçamba ou então alugar os maquinários 
dele pra trabalhar sem precisar do município porque acha que nem votar aqui em nosso 
município eles não vota, então vai continuar batendo nessa mesma tecla ate 
solucionarem esse problema e quer a ajuda dos colegas vereadores, pois eles andam 
falando por ai que os vereadores estão perseguindo eles, mas vai continuar falando por 
que é a realidade, os nossos pequenos agricultores do município estão sendo 
prejudicados por causa dos grandes agricultores, por isso apóia os nossos aqui de Rio 
dos Bois no que precisarem tem o seu aval e acredita que dos demais vereadores 
também, mas o grande produtor que tem condição de comprar seus maquinários não 
apóia se pelo menos eles dessem renda para o nosso município tudo bem, mas num dá 
só usufrui das nossas terras e das nossas águas e não deixam nada pra nos aqui, só 
prejuízos. Então essas são suas palavras agradeceu a todos e desejou uma boa noite.
Com a palavra o vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou os colegas vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou 
os visitantes na pessoa do nosso amigo comerciante Natalino, e todos aqueles que estão 
assistindo através da live sintam-se cumprimentados, menciona que se inscreveu apenas 
para parabenizar a Dona Eudes, por ela expor esse assunto que é de grande importância 
para Rio dos Bois, Tocantins, Brasil e para todo o mundo, tema esse que é a igualdade 
de gêneros que como nos vimos nos vídeos que ela colocou para que pudéssemos 
assistir, significa que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos e deveres e esta 
é considerada a base para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e 
discriminações, é esta igualdade de gêneros que acaba com todas as formas de 
discriminação contra todas as mulheres e meninas pelo mundo e elimina toda forma de 
violência contra todas as mulheres, então de uma forma especial agradeceu e 
parabenizou a Dona Eudes por essa iniciativa, nos precisamos que as mulheres se 
coloquem como a Dona Eudes, venha a publico lutar pelos seus direitos, porque nos 
vereadores representante do povo temos a obrigação e o dever de criarmos projetos de 
leis que venham em prol da igualdade de gênero, comentou que é servidor publico há 16 
anos desde 2005 é servidor publico e tem trabalhado sempre com mulheres, todos os 
órgãos que já trabalhou tinham muitas mulheres trabalhando junto com ele, sempre 
respeitou os direitos delas, e briga pelo direito delas porque as mulheres merecem todo 
o nosso respeito e consideração. Aproveitando a oportunidade parabenizou o vereador 
Roberto Fragoso por sua colocação porque nos vereadores temos sim que representar o 
nosso pequeno produtor que é quem precisa dos maquinários do município então pode 
contar com o seu apoio vereador Roberto vossa excelência tem o total apoio do vereador 
Jota Neto e nos vamos lutar sim pelos direitos dos pequenos produtores, os grandes 
produtores realmente têm condição de comprar seus maquinários e não precisam da 
maquina publica quem precisa é o pequeno produtor então parabéns a vossa excelência 
vereador Roberto Fragoso, de uma forma geral agradece a oportunidade encerra 
desejando boa noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais 
a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 21 de outubro de 2021, no mesmo 
horário regimental. Tiveram presentes os visitantes, Natalino, Marissandra, Arnaldo e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.