sessao nº 932

Ata de nº 932, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Presidida esta pelo senhor
Evandro da Silva Leandro e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 20 min. Contando com a 
presença de oito vereadores faltando apenas o vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº27, versículo 01. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente 
do dia foi apresentado o requerimento de nº70/2021 solicitando a construção de uma 
praça com uma academia de saúde, na comunidade Posto Ypê, região da Mata dos 
Cavalcante, pois esta será de muita importância para aquela comunidade. Que não tem 
para onde ir fazer suas atividades físicas, pois fica difícil para eles se locomoverem para 
outro lugar. Diante da necessidade, faz-se necessária construir essa praça com uma 
academia de saúde, nesta comunidade do Posto Ypê, região da Mata dos Cavalcante, 
afim de tornar o local mais favorável aos familiares daquela comunidade. De autoria do 
vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso, sendo votado e aprovado. Foi apresentado 
também o projeto de lei de nº04/2021 que “Denomina de Avenida Francisco Anastácio 
de Brito, neste município”. De autoria do vereador Roberto Fragoso. E o projeto de lei 
de nº016/2021 que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do 
município de Rio dos Bois e dá outras providencias”. De autoria do gestor municipal 
Moacir de Oliveira Lopes. Sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados 
pela primeira vez. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador 
Valdiley Pereira que em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida, 
desejou um boa noite a todos, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Evandro 
da Silva Leandro e os demais vereadores na pessoa do seu primo Zé do gás, 
cumprimentou todos os visitantes que se fizeram presente e todos que estão nos 
prestigiando de suas residências, menciona que gostaria de agradecer aos nobres colegas 
vereadores por ter votado, e vindo emitir o parecer nessa casa de lei do projeto de 
nº016/2021 que dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do 
município de Rio dos Bois e dá outras providencias de autoria do prefeito Moacir de 
Oliveira Lopes, tanto o secretário da comissão de orçamento e finanças como o relator e 
os demais vereadores, agradeceu também pelo projeto de lei de nº04/2021 que 
denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito nesse município de autoria do 
vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso, como presidente da comissão de orçamento e 
finanças, secretário Lindisney e relator José do Bomfim votaram a favor naquilo que é 
de melhor para o município de Rio dos Bois, agradeceu ao vereador Lindisney pelo 
final de semana, por ter organizado um motocross com premiação e tudo, o parabenizou 
pela iniciativa, pelo empenho e disse que pode contar com ele e com os demais 
vereadores nesse projeto, acha que o ano que vem vão estar mais empenhados nesse 
esporte e também na área que o vereador Valdiley gosta que é a área das cavalgadas do 
sindicato rural e das festividades do aniversário da cidade, tanto o vereador valdiley, 
Lindisney e Rogerio ET quanto os demais vereadores vão estar ajudando nessa área. 
Reforçou que sempre está correndo atrás de melhorias para o bem-estar da população de 
Rio dos Bois respeitando a opinião de todos, de cada vereador sempre está colocando 
aqui nessa casa de lei requerimento de suma importância para o bem-estar da população, 
requerimento esses que possam atender aos anseios da comunidade conforme os anseios 
que a gente leva aqui projetos que venha beneficiar a população, agradeceu a cada 
pessoa que se fez presente nessa casa de lei e falou que podem contar com ele naquilo 
que for de melhor para o povo de Rio dos Bois estará sempre à disposição, encerra 
agradecendo a oportunidade e desejando uma boa noite a todos. Com a palavra o 
vereador Rogério Fernandes que cumprimentou a mesa na pessoa do presidente, 
desejou um boa noite a todos os visitantes, e a todos que nos acompanham através da 
live, menciona que se inscreveu para parabenizar o amigo Lindisney juntamente com o 
prefeito e demais secretários por aquele belíssimo evento que teve aqui em nossa cidade 
que foi um esporte que veio favorecer muito a nossa população e cidades vizinhas. 
Ressaltou que na verdade se inscreveu por causa desse projeto de nº03, menciona que 
esteve lendo esse projeto em casa e ficou pensando esse projeto vai beneficiar alguém, 
quem é esse alguém? E para beneficiar alguém vai ter que desclassificar outro alguém 
que está no poder trabalhando que está na ativa, e isso está errado, se for para fazer 
desse jeito está fora! Então conversando com o Jacinto que foi o autor do projeto ele 
entendeu por bem deixar o projeto mais para a frente para poder aprovar porque tem 
alguns artigos no projeto que precisam ser corrigidos, inclusive esse em que pede 
apenas dez dias para legalizar os carros, pois sabemos que em dez dias não legaliza, 
primeiro que já estamos no final do ano, segundo que já tem alguns anos que estamos 
lutando contra o covid e não estão atendendo com facilidade como era antes pra você 
legalizar um carro hoje plotar ele e deixar tudo no jeito como as normas que está 
pedindo no projeto o mínimo é 6 meses, então o prazo é muito curto, não dá pra 
favorecer o seu projeto Jacinto só por causa de algumas ilegalidades que está tendo nele, 
mas como ele vai voltar para apreciação no próximo mês nós vamos revisar o caso ai 
sim quando ele estiver pronto nós votamos na mesa de novo, desde que seja para 
favorecer todos nós no modo geral pode contar com o vereador Rogério, mas se for pra 
favorecer uns e outros não está fora. São essas suas palavras desde já uma boa noite a 
todos. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que cumprimentou a todos com uma 
boa noite, cumprimentou o nobre vereador presidente Evandro Jatobá, presidente 
interino, cumprimentou os visitantes Almir Gabriel que sempre está conosco, o ex￾vereador Antônio Amorim popular (Antônio Doido), o motorista da prefeitura Robson, 
José Antônio, a esposa do vereador Lindisney e sua filha Rute Oliveira Fragoso, sintam￾se todos cumprimentados, menciona que gostaria de agradecer pelo requerimento 
aprovado nessa noite, que é de suma importância para o povo daquela região da Mata 
dos Cavalcante, comentou que esteve conversando com eles e eles o pediram para fazer 
um requerimento solicitando uma praça no Posto Ypê e uma academia de saúde porque 
aquela região é uma das regiões mais velhas aqui do município de Rio dos Bois, tem 
mais de 60 anos e os moradores de lá não tem nenhuma prioridade, o que tem ali é só 
aquela energia que colocaram e pronto, de vez em quando passa a patrol limpando, mas 
eles não tem nenhuma prioridade em termo de lazer, é uma das comunidades mais 
velhas da região de Rio dos Bois, onde mora mais ou menos umas vinte e poucas 
famílias na região da Mata dos Cavalcante e Posto Ypê, então pede ao presidente que 
encaminhe esse requerimento ao excelentíssimo prefeito Moacir Oliveira, pois acredita 
que em breve ele vai atender a esse pedido porque o Moacir gosta de fazer essas coisas, 
correr atrás, e buscar emendas juntamente com os vereadores. Comentou que
recentemente estava questionando no grupo da (UVET) união de vereadores do estado 
do Tocantins onde são inscritos mais de trezentos vereadores naquele grupo. Ressalta
que lá aprende muito, e tem dois vereadores daqui que se destacam nesse grupo, 
Roberto Fragoso e Evandro Jatobá, o Zé fala alguma coisa lá de vez em quando o 
Lindisney também, mas o bom seria se todos participassem porque a gente vai 
aprendendo uns com os outros, os vereadores do estado todo, tem alguns vereadores 
veteranos com sete mandatos, oito mandatos e assim por diante. Então é assim, a gente 
vai interagindo uns com os outros e vai aprendendo, graças a Deus hoje os vereadores 
tem um conhecimento já no estado em termo desse grupo da UVET, pois vão 
conversando uns com os outros e direto passa vereadores em sua casa para lhe conhecer 
é importante, muito bom estar conhecendo os colegas. Agradeceu aos nobres colegas 
por ter aprovado o projeto de lei nº04 que dá o nome de Francisco Anastácio de Brito a 
rua do setor comercial, o seu Francisco que era o avô do prefeito Moacir e foi um dos 
primeiros açougueiros aqui de Rio dos Bois, então por ser um setor comercial, sentou-se 
juntamente com o Gleicimar e o prefeito Moacir e acharam por bem colocar o nome 
dele lá, até brincou com o Moacir dizendo que agora iria encerrar esse negócio de 
colocar o nome dos parentes dele porque tem muitos na fila ainda para serem colocados 
nas obras que forem feitas de agora pra frente, então esse projeto é de suma importância 
para o setor comercial porque tem que ter o endereço para colocar energia naquele setor 
porque sem endereço eles não trazem se não tiver o nome da rua fica difícil para trazer 
energia para aquele setor, ressalta que sempre está contribuindo ali, ajudando, não tem 
nenhum lote naquele local, mas quer ver o nosso município se desenvolver, pois 
futuramente aquele setor vai ser uma referência para o nosso município, então agradece 
novamente a todos por terem aprovado pela primeira vez esse projeto, são essas suas 
palavras uma boa noite a todos. Com a palavra o vereador Jacinto Neto que 
cumprimentou a todos com um boa noite, cumprimentou os nobres vereadores na 
pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou os visitantes na pessoa dos seus amigos 
Almir Gabriel, Robson, Antônio Amorim, José Antônio e a esposa do vereador 
Lindisney, comentou que se inscreveu para parabenizar ao excelentíssimo senhor 
vereador Roberto Fragoso pelo projeto porque esteve também junto com o pessoal lá na 
energiza e eles precisam realmente que um logradouro seja registrado lá no sistema, 
foram até o prefeito e o secretário de administração fizeram um oficio, estava no 
momento quando eles encaminharam pra lá, cadastraram e se não estiver enganado já 
vieram fazer as marcações de alguns postes, então parabeniza mais uma vez o vereador 
Roberto Fragoso e também ao prefeito Moacir Oliveira pelo empenho. Falou em relação 
ao projeto de lei de sua autoria, o projeto de nº03 que dispõe sobre as normas a serem 
aplicadas na contratação do transporte escolar do município de Rio dos Bois, pois bem 
este projeto de lei passando aqui pela câmara municipal pela manhã, a partir das 9hrs da 
manhã as duas comissões conforme vocês ouviram aprovou por unanimidade a 
constitucionalidade deste projeto de lei, mas agora durante a sessão chegamos à 
conclusão nobres colegas vereadores, a mesa diretora, que seria importante haver uma 
correção em alguns itens então por isso foi retirado de pauta o projeto de lei e retornará
no próximo mês, mas gostaria de dizer que quando o vereador Rogerio ET falou que 
talvez queria beneficiar alguém, o vereador tem razão! Aqui é estritamente para 
beneficiar nossas crianças, a segurança das nossas crianças esse é o objetivo, é por isso 
que quando o senhor diz que está querendo beneficiar alguém, exatamente! Está 
querendo beneficiar as nossas crianças, a nossa comunidade. Não está aqui querendo 
prejudicar A ou B, contrato D ou C não, pelo amor de Deus, talvez não interpretaram da 
maneira correta o projeto de lei, nós estamos aqui só garantindo o que já é obrigatório, 
mas aqui é uma casa democrática, uma casa de leis e a maioria que aprova, então coube 
esse entendimento dos nobres colegas e nós vamos colocar no dia seis próximo mês e 
acredita que os senhores vão manter o entendimento que tiveram mais cedo antes da 
sessão, vamos fazer as devidas correções, vamos atender as sugestões do vereador 
Rogerio, vamos atender as sugestões do vereador Lindisney e dos demais vereadores, 
reforçou que em momento algum quer prejudicar um contrato, não é isso. O que quer é 
que previna de atrapalhar nossos alunos, não atrapalhar um dia se quer de aula dos 
nossos alunos é isso que quer, porque um dia só de falta de aula o aluno já é 
prejudicado, então não quer aqui beneficiar contratos não o intuito desse projeto de lei é 
apenas beneficiar as crianças da nossa cidade, e assim acredita que os nobres vereadores 
também vão ter esse pensamento nós temos que botar na cabeça que nós somos os 
fiscais do povo, e a partir do momento que esses carros que não tem a plotagem nos 
veículos a partir do momento que coloca a plotagem eles passam a ser fiscalizados 
também pela comunidade, mas tudo bem a gente segue a democracia e é pra isso que 
estamos aqui, e foi com esse objetivo que colocou esse projeto de lei visando isso, não 
quer prejudicar ninguém só quer que a sua comunidade tenha o respaldo que ela merece, 
são essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. Transcorrido o tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 26 de 
novembro de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes,
Almir Gabriel, Marissandra, José Antônio, Robson, Antônio Amorim e várias pessoas 
da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.