sessao nº 933

Ata de nº 933, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 10 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº90, versículo 01 aos 02. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o 
requerimento de nº71/2021 solicitando a instalação de brinquedos na vila do Posto Tupi, 
município de Rio dos Bois-To. De autoria do vereador Raimundo Maurilio. O 
requerimento de nº72/2021 solicitando o calçamento da garagem municipal de 
transporte de Rio dos Bois-To. De autoria do vereador Josevaldo Guimaraes. E o 
requerimento de nº73/2021 solicitando que faça alguns reparos no estacionamento do 
ginásio de esportes Fabrição. De autoria do vereador José do Bonfim. Foram votados e 
aprovados. Foi apresentado também o projeto de lei de nº04/2021 que “Denomina de 
Avenida Francisco Anastácio de Brito, neste município”. De autoria do vereador 
Roberto Fragoso. E o projeto de lei de nº016/2021 que “Dispõe sobre a criação de 
cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Rio dos Bois e dá outras 
providencias”. De autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Sendo 
favorável os pareceres foram votados e aprovados pela segunda vez. Não houve 
inscritos para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra 
por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Lindisney Ferreira que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por 
mais essa oportunidade, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo 
Maurilio, cumprimentou todos que se fizeram presente no plenário, sejam todos bem￾vindos a essa casa, menciona que se inscreveu para a agradecer mais uma vez a 
participação de todos no seu evento final de semana, e agradeceu também aos 
vereadores que durante a sessão o parabenizou e agradeceu pela organização do evento. 
Mencionou sobre o projeto do nobre vereador Jota Neto que foi retirado de pauta 
anteriormente, diz que esteve conversando com os vereadores e não é que chegaram à 
conclusão que esse projeto não tem fundamento, ele tem fundamento sim! E o que está 
dentro dele são coisas que são cabíveis para nossas crianças. O que estavam 
questionando aqui é que o prazo estava muito curto para regularizar os carros, no art. 5º 
não está dizendo, pelo seu entendimento e de alguns colegas que esse projeto sendo 
aprovado ia ter uma prorrogação por mais tempo, pois já estamos finalizando o ano, é 
recesso, nenhum órgão público trabalha, então para não pegar desprevenido os 
companheiros que já estão de compromisso feito com a atividade que está exercendo, 
acharam por bem que esse projeto fosse colocado na próxima semana de sessão e 
estipulasse um prazo maior, assim como o vereador Jacinto citou que o prazo era só dez 
dias, mas não era obrigatório, mas pelo seu entendimento acredita que a partir do 
momento que vira lei é obrigatório, tem que cumprir. Então para amanhã ou depois não 
dizerem que os vereadores prejudicaram alguém acharam por bem entrar em acordo e 
retirar o projeto de pauta porque se colocassem para votação talvez a maioria iria 
reprovar esse projeto e só voltaria para votação ano que vem, comentou que alguns 
motoristas tiveram conhecimento desse projeto, ficaram sabendo, questionaram, mas 
beleza. Outra questão é os pareceres, realmente os pareceres foi favorável, concorda que 
é um direito do vereador emitir um parecer favorável, mas a decisão final é a votação, e 
se na votação não acharem por bem votar no projeto, pois acredita que está dentro do 
regimento, então foi por isso que tiveram essa conclusão, assim como já falou que 
retirar o projeto de pauta é mais fácil para voltar ele na próxima semana, então espera 
que o nobre vereador não tenha levado para um entendimento que os vereadores são 
contra o seu projeto, não é que sejam contra é que acham que o mesmo direito que a 
pessoa tem pra se regularizar tem que ter um prazo, então é o seguinte esse projeto não é 
um projeto ruim só algumas coisas que vai afetar quem já estava trabalhando de uma 
forma e vai mudar ela com o prazo curto de dez dias foi igual a questão de alguns 
motoristas que estavam falando que essa licitação que teve agora que estão trabalhando,
deram para eles um prazo de dois dias para poder arrumar a documentação, então juntou 
os motoristas mais o pessoal que tem um entendimento nas carreiras e quase não 
arrumaram, então acha que tudo que a gente pede pra alguém tem que ter um prazo 
pedir com prazo e ter uma competência, por isso acredita que esse projeto tendo um 
prazo maior os vereadores sentando e vendo qual o prazo que pode dar, é um tempo 
para todos se regularizar e quem se regularizar trabalha que não se regularizar é porque 
realmente não está querendo trabalhar, mas tem que dar um prazo que a gente ver que 
tem um fundamento deles correrem atrás e se regularizar. São essas suas palavras e boa 
noite. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que cumprimentou a todos com uma 
boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou os visitantes que estiveram conosco sintam-se todos cumprimentados, 
mencionou que tinha uns cinco tópicos nos quais gostaria de falar aqui sobre o nosso 
município, primeiramente falou sobre o som na praça que sempre tem comentado sobre 
isso aqui que as pessoas idosas que moram ali se incomodam, já tem falado com o 
prefeito, tem falado com várias pessoas, com o secretario para que pudessem colocar 
uma placa proibindo som automotivo, mas até o momento ainda não foi colocado uma 
placa proibindo esses sons automotivo, e os donos dos seus bares ou lanchonete seja o 
que for que eles coloquem um som ambiente para que não venha poluir, porque o som 
ele polui, principalmente a mente das pessoas que são idosas e ali na praça a maioria 
das pessoas que moram lá são idosas, tem a mãe do prefeito que é idosa que sabe que 
ela se incomoda com isso e assim como ela tem várias pessoas que se incomodam com 
esse som que muitas vezes não é nem de pessoas da nossa cidade, é de pessoas de fora 
que vem de Miranorte, Guaraí, Palmas. Então nós não podemos tolerar esse tipo de 
coisa em nossa cidade, que está perturbando o povo, os nossos velhinhos, os vereadores 
são autoridade na cidade, queira ou não os vereadores são autoridade não só na cidade, 
mas no município então temos o direito de cobrar e virar lei, comentou que já fez aqui 
um requerimento solicitando isso, sobre esse som abusivo naquela praça, e mais uma 
vez pediu ao nobre presidente que encaminhe esse pedido ao prefeito para que possa 
solucionar esse problema que há muito tempo as pessoas vem reclamando para os 
vereadores, já tem falado mais até o momento ainda não foi atendido, comentou que 
aprovaram um projeto aqui em que era para ter todos os finais de semana os policiais 
aqui em Rio dos Bois, mas tem notado que de vez em quando, quando tem movimento 
estão aqui os vigilantes do Isaias de Guaraí, então temos que verificar isso porque 
quando aprovaram o projeto aqui era para colocar policiais mesmo, dois policiais, e a 
gente está vendo apenas dois vigilantes, um daqui e tem outro que vem de Guaraí, então 
temos que fazer isso valer porque aprovaram esse projeto com um objetivo e está 
acontecendo outro. Comentou que esteve no assentamento Paulo Freire I acompanhando 
o andamento da estrada que está sendo feita lá, são quase dois quilômetros ou mais, 
sendo desviada dentro de uma chácara do esposo da Cidinha, foi lá e acompanhou tudo, 
estavam fazendo também uma mini represa e agora está tudo concluído, tudo 
organizado. Falou também sobre a ponte da agua branca que tem visto que ela tem meio 
que uma curva e é muito perigoso se vier dois carros juntos eles se topam, então se o 
prefeito colocar mais uma viga da mesma largura acredita que vai ficar melhor e isso foi 
pessoas de lá que o cobraram, por isso que é bom andar no município e ver as demandas 
que o povo está precisando. Também mencionou o bueiro do japonês perto do cemitério 
que está tendo uma erosão, mas acredita que se colocar mais uma manilha vai melhorar 
porque ali também tem a passagem muito estreita, comentou que esses dias quase ia 
batendo de frente com outro veículo, pensou que o outro ia parar mais não parou então 
continuou também e graças a Deus deu certo, mas está muito estreito se colocar uma 
manilha já melhora mais. Comentou sobre uma horta comunitária, pois esses dias esteve 
andando no postinho, e lembra-se que antigamente na época do seu Orlando, na época 
do Sancho e do Manoel Corrêa tinha uma horta comunitária que servia mais de trinta 
famílias ou mais, e hoje só serve para uma ou duas pessoas que estão plantando nessa 
horta, então acha que é bom a gente dividir mais com as outras pessoas porque tem 
muitas pessoas que precisam de uma horta comunitária para ter suas verduras todos os 
dias uma verdura saudável, pois nós temos terreno é só gradear para as pessoas fazer 
seus canteiros e não deixar só pra uma pessoa tomar de conta, acredita que dividindo 
para umas trinta pessoas ou mais fica muito bom para fazerem sua horta. Parabenizou os 
profissionais de saúde por tantas lutas que eles tiveram, reforçou que os vereadores 
deram apoio também naquela campanha que teve de apoiar os técnicos de enfermagem, 
a saúde, porque o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem é uma vergonha o 
salário deles pois trabalham muito mais que o médico e que o enfermeiro e não são
valorizados mais graças a Deus que foi aprovado agora essa semana no senado e no 
congresso e a partir de agora um técnico de enfermagem com 30 horas trabalhada ele 
vai receber 3.725 reais é lei no Brasil inteiro, e conforme o tanto de horas vai 
aumentando mais até 4.000 reais eles vão receber, então é muito bom porque agora eles 
estão sendo valorizados. Encerra suas palavras agradecendo aos colegas que aprovaram 
os requerimentos e projetos e deseja que Deus possa abençoar a todos. Com a palavra o 
vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou 
todos os nobres vereadores na pessoa do nobre vereador Neném Arara, cumprimentou 
todos que se fizeram presente na pessoa do seu amigo Almir Gabriel, sintam-se todos 
cumprimentados, cumprimentou todos que estavam nos assistindo através da live na 
pessoa do seu irmão José Filho ele que não perde uma sessão todas ele está assistindo 
então muito obrigado José Filho pela sua participação. Parabenizou ao presidente pela 
autoria do requerimento de nº71 que é de grande importância para a comunidade da vila 
posto tupi. Parabenizou o vereador Josevaldo pelo requerimento de nº72 pedindo o 
calçamento da garagem, realmente precisa vereador principalmente nessa época de 
bastante chuva. Parabenizou também o vereador José do Bonfim pelo requerimento de 
nº73 solicitando que faça alguns reparos no estacionamento do ginásio de esportes 
Fabrição, parabéns a todos os nobres colegas vereadores. Também não poderia deixar 
de parabenizar o nosso vereador Roberto Fragoso pelo projeto de lei de nº04 que 
denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito no setor comercial, projeto este de 
grande importância senhor vereador que vossa excelência colocou porque aquele 
pessoal tem muito a ganhar com isso, vai ter iluminação pública o prefeito está se 
empenhando nisso, então parabéns a vossa excelência, parabéns ao prefeito e parabéns 
também a todos os comerciantes daquela localidade. Menciona que o nobre colega 
Lindisney citou aqui sobre o projeto de lei de nº03, mas gostaria de dizer ao nobre 
colega que não ficou chateado, pois esta é uma democracia e ficou foi muito feliz 
quando o vereador Rogério ET se manifestou isso é importante quando nós não 
concordamos ou queremos modificar alguma coisa esta é a oportunidade, então o 
parabenizou e disse para que tenha certeza que vamos modificar o projeto naquilo que 
for possível e vamos chegar há um bem comum e tem certeza que os nobres colegas 
vereadores vão aprovar então fica feliz por isso. Agradeceu aos nobres colegas e todos 
que se fizeram presente desejou um boa noite e um ótimo final de semana a todos. Com 
a palavra o vereador Josevaldo Guimarães que cumprimentou a todos com um boa 
noite, cumprimentou a mesa na pessoa do vereador Evandro da Silva Leandro, 
cumprimentou os visitantes na pessoa do Joacy, mencionou estar muito feliz de estar 
participando de mais uma noite de sessão juntamente com os nobres colegas sempre se 
empenhando e aprovando projetos e requerimentos que são de suma importância para a 
nossa comunidade. Agradeceu a todos que aprovaram o requerimento de sua autoria, 
acha que todos que já visitaram a garagem municipal sabe como é lá quando está 
chovendo então sabem da dificuldade e o jeito que fica quando está no período chuvoso. 
Parabenizou os outros vereadores pelos requerimentos que foram colocados o
requerimento do Raimundo Maurílio, e do José do Bonfim, esses requerimentos são de 
grande importância também para o nosso município. Falou também sobre os projetos 
que foram aprovados, o projeto que denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito 
a rua do setor comercial que é de grande importância e o projeto que cria o cargo de
técnico de referência da proteção social especial também que é muito importante para a 
nossa comunidade, tudo tem a sua importância, e disse que o projeto do seu amigo 
vereador Jota neto também tem uma importância muito grande para o nosso município, 
pois sabe que os pais também têm preocupações com seus filhos que são transportados 
por esses transportes escolares e acredita que o Jota Neto pela sabedoria que ele tem,
pois é uma pessoa inteligente é um vereador que sempre vem colocando projetos 
importantes aqui dentro dessa casa, ele chegou há um entendimento e percebeu que foi 
um consenso de todos e vai aumentar o prazo, vai mudar o que tem que ser mudado no 
projeto e viu que ele percebeu e sabe também que tudo tem os limites, tem como mudar, 
o que for constitucional tem certeza que ele vai colocar dentro desse projeto e ele vai 
voltar e vai ser aprovado ficando bom para ambas as partes, então por isso parabeniza 
cada um por ter entendido e chegado ao entendimento tanto nos projetos como todos os 
assuntos que são aprovado aqui na câmara. Parabenizou o vereador Lindisney pelo 
evento que organizou, um grande evento para o nosso município acha que foi um dos 
primeiros e acredita que vai virar tradição em nosso município, porque não é fácil fazer 
um evento daquele tamanho com a dificuldade que estamos passando quando chega fim 
de ano é vários patrocínios, ele mesmo não pode ajudar o vereador, mas mesmo assim 
ele colocou lá câmara de vereadores então parabeniza o vereador Lindisney e diz que 
tem certeza que ele vai longe com esses eventos que vai embelezar ainda mais e 
divulgar ainda mais a nossa cidade. Encerra suas palavras dizendo que é por isso que as 
coisas acontecem no nosso município porque tem essa união, e sempre que oram aqui 
pede que o espirito santo de Deus traga a comunhão entre os vereadores para que 
possam estar buscando melhorar onde tem que ser melhorado. Com a palavra o vereador 
José do Bonfim que cumprimentou a todos com uma boa noite, em primeiro lugar 
agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo dom da vida, cumprimentou os nobres 
colegas na pessoa do vereador Rogério ET, cumprimentou as pessoas que nos assiste da 
live em suas residências, cumprimentou todos os visitantes em especial a sua esposa e 
seu filho, menciona que se inscreveu para agradecer aos nobres colegas por ter aprovado 
o seu requerimento, pedindo ao gestor e ao secretário uma atenção especial para aquele 
estacionamento do ginásio, onde este requerimento poderia nem ter sido feito pois já 
tinha pedido isso ao secretário e ao prefeito, esteve passando por lá e viu que fizeram 
um calçamento mas não fizeram um cascalhamento para os carros estarem encostando,
e logo mais terá um evento lá, lembra-se que no último evento que teve os carros 
ficaram tudo no meio da rua, sendo que tem um estacionamento do lado, um serviço que 
não gasta duas horas para fazer e tem que ficar cobrando mais é assim mesmo está aqui 
pra isso, pra ver onde esta as falhas e ajudar a concertar, por isso pede ao secretário que 
tome as providencias cabíveis naquele local, porque dia cinco vai ter um evento muito 
bom que é um evento focado na juventude onde todos aqui que tem filhos que já 
participam e todos aqui gostam de futebol, então quer uma atenção especial do 
secretário nessa área. Agradeceu a Deus por essa semana abençoada em que aprovamos 
vários requerimentos e projetos que beneficia o nosso povo, deixou um abraço e desde 
já desejou um ótimo final de semana a todos. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 06 de 
dezembro de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes,
Joacy, Almir Gabriel, Vitor, Natalino, José Antônio e várias pessoas da comunidade. A
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.