sessao nº 937

Ata de nº 937, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos nove
dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um. Presidida esta pelo senhor Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 11 min. Contando com a 
presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmos nº23, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida e aprovada a 
ata da sessão anterior. No expediente do dia não houve matéria. Não houve inscritos 
para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 
minutos, fez o uso da palavra o vereador Valdiley Pereira que cumprimentou todos 
com uma boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurilio e os demais colegas 
vereadores que se fez presente, cumprimentou todos os visitantes que se fez presente 
nessa casa de lei na pessoa do Dr. Paulo, cumprimentou também os funcionários dessa 
casa de lei. Mencionou que gostaria de reforçar um pedido da sociedade, um pedido da 
população sobre o reforço da polícia militar que foi aprovado um projeto aqui nessa 
casa de lei e a população está querendo mais segurança e precisamos de um pouco mais 
de atenção voltada a segurança pública da nossa cidade, pois está faltando policiamento 
e qualquer hora pode chegar alguém de surpresa e fazer algum vandalismo, as vezes na 
praça passa do horário o som pode acontecer roubos também tudo isso por falta de 
policiamento militar em nossa querida cidade de Rio dos Bois e isso é uma reclamação 
da sociedade, reclamação da população pois foi aprovado aqui um projeto de lei sobre 
esse policiamento e a população estava querendo uma explicação, então espera que a 
polícia venha com mais frequência aqui em nossa cidade. Agradeceu ao prefeito 
municipal Moacir Oliveira pelo bom trabalho que está desempenhando, fazendo aquilo 
que pode para o bem-estar da população de Rio dos Bois, atendendo as demandas do 
povo, atendendo os requerimentos dos vereadores, os ofícios, os pedidos, atendendo e 
resolvendo as demandas da nossa população, parabenizou pelo decimo terceiro já está 
na conta pois é um direito do servidor público o prefeito está de parabéns a casa está em 
ordem. Reforçou que o vereador Leley do povo está sempre correndo atrás de melhorias 
para o bem-estar da população atendendo as demandas e os anseios do nosso povo 
fazendo aquilo que é de melhor e aprovando os projetos que venha beneficiar a nossa 
população. Reforça também aos colegas e companheiros vereadores que está aberto ao 
diálogo, está à disposição para aprovar qualquer projeto ou requerimento que venha 
atender ao anseio da nossa população. Agradeceu todos os visitantes que vieram a essa 
casa de lei e falou que está à disposição naquilo que for de melhor para o bem-estar da 
população de Rio dos Bois, encerra desejando uma boa noite a todos. Com a palavra o 
vereador Evandro da Silva Leandro que cumprimentou todos com uma boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por essa oportunidade, cumprimentou os nobres 
vereadores na pessoa do vereador Josevaldo, cumprimentou o público Dr. Paulo 
advogado dessa casa, Natalino comerciante da nossa cidade, Vitor filho do Marcelo, 
Bryan que está na direção da live, a esposa do vereador Josevaldo e seu cunhado, a 
esposa do vereador Lindisney e todas as crianças sintam-se cumprimentadas. Menciona 
que se inscreveu para agradecer todos os vereadores que colocaram seus projetos de 
grande importância para o nosso município, e parabenizar cada um sobre os seus 
trabalhos, justificou o motivo de sua ausência na próxima sessão pois estará as 19hrs da 
noite no assentamento Paulo Freire II entregando os materiais esportivos, pois vai ter 
um jogo de futebol e não pode deixar de estar lá fazendo essa entrega dos materiais. 
Desde já desejou a cada um que esteve presente e os que estavam assistindo através da
live também, um ótimo final de ano um feliz natal e um prospero ano novo a cada um, 
que realizem seus sonhos que Deus possa estar abençoando cada um. Pediu desculpas 
pela sua ausência e se deixou a desejar em algum momento, pois está aqui para ajudar a 
cada um, contribuir e ajudar a desenvolver o nosso município esses são os votos do 
vereador Evandro Jatobá, boa noite a todos. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso que cumprimentou todos com uma boa noite, cumprimentou os nobres colegas 
na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou o público, o jurídico dessa
casa Dr. Paulo, Natalino comerciante dessa cidade, Bryan, Vitor filho do Marcelo, o 
cunhado do Josevaldo, sua esposa e a Marissandra sejam todos cumprimentados. 
Menciona que se inscreveu para agradecer, pois chegou o momento da gente agradecer 
já estamos no final do ano e temos que agradecer primeiramente a Deus por ter nos 
concedido a oportunidade de estarmos aqui vivos e com saúde por mais que tenhamos 
passado por uma turbulência grande em nosso país e no mundo, mas Deus tem nos 
livrado e guardado graças a Deus só temos a agradecer a Deus por isso. Quantos 
gostariam de ter a oportunidade de estar aqui nessa casa de lei ou em outro lugar, na 
igreja que é um dos lugares importante também, e não estão mais conosco. Quando se 
lembra do nosso irmão e amigo Iran muitas vezes até se assusta um pouco porque nesse 
ano ele esteve conosco até o mês de junho mais ou menos, mas Deus quis assim, Deus o 
levou e crê que ele está melhor do que nos pois nós estamos sujeitos a cair ou até perder 
a salvação da gente se a gente não prestar atenção e não vigiar, pois é muito bom 
quando a gente teme ao senhor a bíblia diz assim que o princípio da sabedoria é o temor 
a Deus, não é ao homem, é a Deus! Então se o homem teme a Deus ele é sábio em tudo. 
Parabenizou o nosso gestor Moacir Oliveira por sempre está atendendo aos 
requerimentos, porque tem municípios por aí que o prefeito não atende nem o 
requerimento dos vereadores que é da base dele, existe muitos lugares assim, mas 
graças a Deus que elegemos um prefeito filho de Rio dos bois e graças a Deus ele não 
nos envergonhou porque ele está fazendo o seu papel trabalhando, correndo atrás de 
benefícios para o nosso município juntamente com os vereadores e todos estão unidos 
para ajudar o nosso prefeito que é aqui de Rio dos Bois, e graças a Deus somos todos 
família o nosso município está de parabéns por esta conseguindo muitas obras boas, 
praças, asfalto, na área do transporte, na área da saúde também está muito bem graças a 
Deus, os funcionários não tem do que reclamar porque o Moacir sempre está pagando o 
salário antecipado então o povo fica alegre e quando é assim a cidade só tem a ganhar 
porque quando o prefeito está em dia com os funcionários a cidade também agradece. 
Também agradeceu aos vereadores pelo apoio que lhe deram esses dois dias pois os 
vereadores são uma família e se alguém lhe calunia ou difama sem procedência muitas 
vezes é bom corrigir para a pessoa aprender respeitar, queira ou não a bíblia diz assim
que toda autoridade é concedida por Deus e no art. 1º da constituição federal fala que 
todo poder emana do povo, então foram eleitos não foi por secretario, não foi o prefeito 
que os indicou para que pudessem estar aqui, foram eleitos pelo povo então queira ou 
não são autoridades do município e juntamente com o prefeito somam como autoridades 
do município executivo e legislativo, então é muito importante quando há união entre os 
vereadores porque quando acontece algum tipo de coisa estão unidos. Parabenizou o 
prefeito pela festa que está organizando para os funcionários públicos do município, não 
é em todos os lugares que vê isso e aqui todos os anos o Moacir faz essa 
confraternização dos funcionários e os vereadores são funcionários públicos também 
foram eleitos vereadores, mas são funcionários públicos do povo e vão estar lá 
juntamente com suas famílias no dia 15 próxima quarta-feira, confraternizando uns com 
os outros, agradece a oportunidade e que Deus possa abençoar a todos. Com a palavra o 
vereador Jacinto Neto que cumprimentou todos com uma boa noite, agradeceu a Deus 
pela oportunidade, cumprimentou os nobres colegas na pessoa do vereador Zé do gás, 
cumprimentou os visitantes na pessoa do nosso jurídico Dr. Paulo, cumprimentou todos 
que estavam nos assistindo através da live, menciona que se inscreveu para fazer um 
breve resumo dos seu primeiro ano legislativo nessa casa de lei, e gostaria de relembrar 
a comunidade e todo o povo rioboense que no dia 25 de fevereiro protocolou nesta casa 
de lei seu primeiro requerimento, o requerimento de nº12 solicitando ao executivo 
municipal, a instalação de uma academia ao ar livre, na Praça da Árvore (Pracinha 
Ecológica), no Setor Jabaquara. E não menos do que isso por ser inviolável a liberdade 
de consciência e crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e 
garantida na forma da lei a proteção aos locais de cultos e as suas liturgias em março 
senhores vereadores protocolou também nessa casa de leis o projeto de nº01 aprovado 
pelos nobres colegas vereadores estabelecendo as igrejas os templos religiosos de 
qualquer culto e as comunidades missionarias como atividade essencial no município de 
Rio dos Bois projeto este aprovado por todos os vereadores e sancionado pelo prefeito 
Moacir Oliveira. Em abril dia 28 colocou o requerimento de nº25 com a assinatura de 
todos os nobres colegas vereadores solicitando ao excelentíssimo secretário de estado da 
segurança pública do estado do Tocantins, providências urgentes contra o aumento da 
criminalidade em nosso município, através do envio de efetivo da polícia militar.
Solicitou ao poder executivo municipal através do requerimento de nº28 no dia 10 de 
maio que fizesse a manutenção e instalação de corrimão e placa de indicação na ponte 
do Gorgulho próximo ao nosso querido amigo José Ramalho, e por entender senhores 
vereadores e sua comunidade de Rio dos Bois que o PCCS da saúde é fundamental e vai 
garantir que os trabalhadores possam ter definidas regras salariais e de funções 
estruturando assim a carreira dos mesmos, no dia 25 de junho colocou o requerimento 
de nº36 e indicou ao prefeito Moacir e a secretaria municipal de saúde Maria Vitalina 
que os mesmos promovessem estudos e enviassem para apreciação deste poder 
legislativo um projeto de lei estabelecendo o plano de cargos e carreiras dos
profissionais de saúde. E como principal objetivo a conscientização da juventude para 
seu papel cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma sociedade mais 
justa e igualitária além da formação dos jovens nas dimensões social, política, cultural e 
pessoal trazendo para juventude de Rio dos Bois vários benefícios através de palestras, 
debates, seminários, competições entre outros o que pode colaborar de maneira 
educativa para formação proposta aos nossos jovens rioboense colocou em agosto o 
projeto de nº02 instituindo no calendário de eventos oficiais do município de Rio dos 
Bois, o dia municipal da juventude – DMJ também aprovado pelos nobres colegas 
vereadores e sancionado pelo prefeito Moacir Oliveira. E pensando no bom 
relacionamento social, uso adequado dos espaços públicos, preservação ambiental, 
estimulo a sustentabilidade controle das atividades desenvolvidas no nosso município 
que possa interferir negativamente na qualidade da vida urbana além de conter medidas 
de polícia administrativa a cargo do município em matéria de higiene, segurança, ordem 
e costumes públicos. Institui normas disciplinadoras do funcionamento dos 
estabelecimentos comerciais e industriais e estatui as necessárias relações jurídicas entre 
o poder público e os munícipes, visando disciplinar o uso e o gozo dos direitos 
individuais em benefício do bem-estar geral, colocou no dia 18 de outubro o 
requerimento de nº67 aprovado pelos nobres colegas vereadores solicitando ao prefeito 
Moacir mais uma vez e ao secretário de administração Joel Rufino que os mesmos 
promovesse estudo e também enviasse para esse casa um projeto de lei criando o código 
de postura e edificações do município de Rio dos Bois. E visando garantir as condições 
mínimas do transporte escolar tornando obrigatória na licitação e execução do contrato a 
verificação do cumprimento das normas pelo licitante, normas estas previstas no Artigo 
30 da Constituição Federal e os Artigos 136 e 137 do Código de Transito Brasileiro –
CTB, no mês de novembro colocou o projeto de nº03, projeto que dispõe sobre normas 
a serem aplicadas na contratação dos transportes escolares do município de Rio dos 
Bois, mas o projeto foi retirado de pauta. E os vereadores que buscam conhecimento são
sabedores que a investidura em cargos ou emprego público depende, salvo exceções
constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, inciso II da 
Constituição Federal: Vale ressaltar que o número de servidores contratados pelo Poder 
Executivo é muito grande, o que demonstra total desrespeito às normas constitucionais, 
devido a esta questão no dia 6 de dezembro colocou o requerimento de nº75 solicitando 
ao prefeito Moacir em conjunto com a sua assessoria técnica que em 2022 seja 
priorizada a realização de concurso público no município, desta forma senhor presidente 
e nobres vereadores todos que estão nos assistindo e todos que se fizeram presente ficou 
claro que o vereador Jacinto fez seis indicações neste primeiro ano de mandato e das 
seis indicações por enquanto nenhuma foi atendida, mas por outro lado fica feliz que o 
prefeito Moacir sancionou os dois projetos que colocou, então agradece aos nobres 
colegas vereadores pelo entendimento de todos por acolher e por aconselhar porque foi 
bem recebido nessa casa de lei por todos os nobres colegas vereadores. Reforçou que o 
vereador Jota Neto vai continuar fazendo indicações aquilo que foi determinado para o 
vereador as suas atribuições que é fiscalizar, que é legislar, sugerir e indicar, então vai 
continuar fazendo isso no ano de 2022 vai solicitar novamente, vai colocar várias 
indicações aqui na câmara municipal e vai colocar projetos de lei e tem certeza que os 
nobres vereadores irão aprovar e o prefeito vai lhe apoiar, então deixou um pedido ao 
prefeito Moacir para que atenda suas indicações, agradeceu a oportunidade e desejou 
uma boa noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a 
relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 10 de dezembro de 2021, no mesmo 
horário regimental. Tiveram presentes os visitantes, Natalino, Marissandra, Leoriene, 
Dr. Paulo e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do 
Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Rio dos Bois – TO.