sessao nº 940

Ata de nº 940, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 22
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 25 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº01, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto 
de lei de nº001/2022 que atribui nome a prédios/espaços públicos e dá outras 
providencias. De autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, o projeto de lei 
de nº01/2022 que dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado 
anualmente, todo dia 10 de março, passando a integrar o calendário do Município de 
Rio dos Bois-To. De autoria do vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, o decreto 
legislativo nº001/2021 que fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de 
Rio dos Bois-To, para os anos de 2022-2024, e dá outras providencias. De autoria do 
vereador Raimundo Maurílio Alves dos Santos, o projeto de resolução nº01/2022 que 
dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos 
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, e adota outras 
providencias. De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos, e o projeto 
de resolução nº02/2022 que concede reajuste aos vencimentos dos servidores 
públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, ativos, para recomposição da 
defasagem inflacionaria anual. De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos. Ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Foi 
apresentado também o requerimento de nº 07/2021 solicitando a aquisição/doação 
de um veículo utilitário, para ser disponibilizado para a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto, foi votado e 
aprovado. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Roberto 
Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por essa 
oportunidade de podermos estar aqui mais uma vez nessa casa de leis, mencionou 
estar grato a Deus por tudo que Deus tem nos concedido durante o ano de 2021 e 
também no ano de 2022, Deus está sempre nos abençoando para que as coisas 
possam dar certo no nosso município e em nossas vidas particulares, então só tem que 
agradecer a Deus por isso. Cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do 
vereador Zé do Gás, agradeceu o prefeito por ter atendido os nossos requerimentos 
tanto na zona rural como aqui na cidade também, sempre está atendendo os nossos 
pedidos, nossos ofícios, parabenizou por tudo que o nosso prefeito tem feito pelo 
município, através dos vereadores sendo o canal até o prefeito, pois muitas cidades 
não tem esse privilégio de o prefeito atender os requerimentos dos vereadores, muitas 
vezes até do lado do prefeito mesmo, mas não atende. Comentou que esteve 
conversando com o Peixe, e ele ficou cinco mandatos aqui e foi atendido cinco 
requerimentos dele apenas, então para nós é um privilégio, na gestão passada o 
Moacir atendeu mais de quarenta requerimentos do vereador Roberto então é 
importante quando o prefeito se interessa em ajudar o vereador, e assim seja de qual 
lado for o Moacir não olhava se era oposição ou não, o Fragoso sempre cobrava dele
aqui, mas sempre dentro das leis, sempre dentro do regimento, e mesmo assim ele 
atendeu vários ofícios e vários requerimentos do Fragoso, um deles foi sobre a 
construção do muro do cemitério, ele fez um requerimento, e o vereador Roberto fez 
outro reforçando e foi atendido, o bueiro também da dona Divina o Fragoso fez um 
requerimento e estava demorando ser atendido então o vereador Roberto fez outro 
requerimento para reforçar e foi atendido, esse bueiro tinha quase trinta anos que era 
para fazer e foi feito, ficou muito bom, o muro também do cemitério do mesmo jeito a 
muito tempo que era pra fazer e não tinha feito, mas agora está concluído. Igualmente 
muitos outros requerimentos que ele atendeu dos nobres vereadores aqui na cidade. 
Novamente cobrou os quebra-molas a serem feitos no setor Jabaquara, 
principalmente na Avenida Vitorio Correia Bisneto que é uma avenida muito longa de 
frente a BR 153 e necessita urgentemente de quatro quebra-molas, porque muitas 
vezes os carros saem da BR e entram na avenida em alta velocidade, e tem muita 
criança naquela avenida, enfim no setor Jabaquara todo, então desde o ano passado 
está cobrando, e da outra gestão também de 2020, e foi feito três quebra-molas ali até 
agora, foi feito um na Senador Queiroz que é uma avenida longa também e foi 
concluído um, e outras duas ruas também, por isso pede ao nosso excelentíssimo 
presidente que encaminhe esse pedido novamente já está feito o requerimento, foi 
feito ano passado e até o momento ainda não foi feito esses quebra-molas. 
Cumprimentou o secretario de juventude Edilson Aires que esteve conosco, Natalino e 
todos que se fizeram presente sintam-se cumprimentados. Falou sobre outro quebra￾molas a ser feito na Avenida Tocantins em frente à casa da Dulce que alguns 
vereadores já falaram também, no qual fez o requerimento e o mérito de quando fazer 
não é só do Roberto Fragoso, foi o autor do requerimento porem todos tem 
participação porque sem a aprovação dos nobres vereadores não tem como realizar 
então todos os vereadores são autor desse requerimento porque cada um contribui 
aprovando esse requerimento. Encerra suas palavras desejando um boa noite e que 
Deus possa abençoar cada um de nós em nome de Jesus. Com a palavra o vereador 
Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por mais 
esta oportunidade, cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do 
excelentíssimo senhor presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os visitantes na 
pessoa do secretário municipal de juventude Edilson Aires e também todos que 
estavam nos assistindo através da live, menciona que se inscreveu para agradecer aos 
nobres colegas por ter aprovado o requerimento de nº 07/2022 que solicita a doação 
de um veículo modelo utilitário, para ser disponibilizado para secretaria municipal de 
meio ambiente, nós sabemos senhores vereadores que nós temos algumas secretarias 
que ainda não tem veículo a disposição e que os servidores tem grande dificuldade de 
atender a demanda, então fez essa solicitação e os nobres colegas aprovaram e 
acredita que o prefeito e o secretário de transportes Raimundo Henrique vão atender 
a essa indicação. Falou sobre a importância de aprovarmos o Projeto de Lei de nº 
01/2022 que “dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado, todo dia 10 de 
março, passando a integrar o calendário oficial do Município de Rio dos Bois” de 
autoria do Vereador JOSE DO BONFIM, que tem como propósito desenvolver ações de 
sensibilização à equidade de gênero e gravidez precoce entre meninas e familiares do 
Município de Rio dos Bois. O Dia Municipal da Menina é importante, porque mostra 
que as meninas precisam ser ouvidas. O intuito é dar voz e fazer com que a data seja 
vista de forma a estimular movimentos em prol da conscientização, para redução das 
desigualdades de gênero e gravidez precoce dentro do município. É preciso promover 
ações de prevenção por meio de políticas públicas com a intensificação da educação 
social, para que a sociedade entenda que deve haver o respeito ao corpo feminino: 
que mesmo consentida, a relação sexual com menor de 14 anos é crime. A instituição 
desta data, é uma oportunidade das meninas, vítimas de toda forma de violência 
possível, serem olhadas, ouvidas e que possam ser atendidas conforme suas 
necessidades. É também, uma oportunidade para dar-se maior visibilidade e ampliar 
os debates acerca do assunto nas escolas e demais espaços públicos e sociais, de 
forma a contribuir para uma sociedade igualitária, democrática e inclusiva. Aproveitou 
a oportunidade para parabenizar o vereador Jose do Bonfim, pela iniciativa do projeto 
de lei, e reforçou que tem o total apoio do vereador Jota Neto. Boa noite a todos, e 
muito obrigado pela oportunidade senhor presidente. Com a palavra o vereador 
Valdiley Pereira que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar 
agradeceu a Deus por mais um dia de vida, cumprimentou a mesa na pessoa do 
presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou os demais colegas vereadores, o 
jurídico dessa casa Dr. Paulo, e o secretario Edilson Aires. Agradeceu aos colegas por 
ter aprovado seus requerimentos, e disse que o requerimento de nº 03 solicitando a 
construção de um ponto de parada para vans e ônibus no município é de grande 
importância, principalmente agora que é tempo de chuva e quando é sol também 
incomoda um pouco, então será de grande importância e grande valia, por isso 
agradece aos nobres colegas que aprovaram esse requerimento. Agradeceu também 
as pessoas que estiveram presente nessa casa de leis e reforçou que está à disposição 
do povo, está aqui fazendo requerimentos e atendendo a demanda da população, a 
demanda do seu povo de Rio dos Bois, mais uma vez agradeceu aos nobres colegas 
vereadores, agradeceu todos os funcionários da câmara que prestam um bom serviço 
e a toda população, agradeceu ao presidente e os demais colegas vereadores e boa 
noite a todos. Com a palavra o vereador Evandro da Silva, que cumprimentou todos 
com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais essa oportunidade, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Raimundo 
Maurilio, cumprimentou os visitantes Dr. Paulo jurídico dessa casa, o Natalino Moreira, 
o secretário de juventude Edilson Aires, Rute filha do vereador Roberto, sejam todos 
cumprimentados nessa noite. Menciona que na sessão anterior comentou sobre uma 
roçadeira que cobrou do prefeito para poder fazer um serviço em todos os 
assentamentos, porque os matos estão muito alto, e está precisando, está passando 
da hora de fazer esse serviço, já foi solicitada a compra dessa roçadeira e logo mais vai 
estar chegando. Comentou que esteve andando na Associação Gorgulho e a estrada 
está feia, tem um ônibus que passa por lá, mas está difícil o acesso ao local, logo o 
ônibus vai estar quebrado porque a estrada está muito ruim, então vai estar fazendo 
um requerimento sobre esse assunto, e também outro requerimento pedindo as 
luminárias dos postes, que tem alguns postes que precisa colocar as luminárias na 
Associação Gorgulho. Agradeceu a todos os vereadores pelos projetos e 
requerimentos de grande importância para o município, reforça que está à disposição 
para ajudar no que for bom para sociedade, estará votando e aprovando. Muito 
obrigado a todos. Com a palavra o vereador Raimundo Maurilio, que em primeiro 
lugar agradeceu a Deus por mais esta oportunidade, cumprimentou todos os 
servidores dessa casa na pessoa do jurídico Dr. Paulo, cumprimentou todos os 
comerciantes na pessoa do Natalino sempre presente aqui nessa casa, cumprimentou 
todos os servidores do município na pessoa do seu cunhado Leonardo, sintam-se todos 
cumprimentados, cumprimentou também todos os secretários que estão sendo 
representados aqui pelo secretário Edilson Aires. Cumprimentou os nobres vereadores 
na pessoa do presidente Evandro Jatobá, aproveitou a oportunidade e cumprimentou
todos que estavam nos assistindo através da live sintam-se cumprimentados por essa 
casa e por todos os vereadores. Parabenizou o projeto do vereador Zé do gás, muito 
importante, quinta-feira as comissões vão estar se reunindo e emitindo o parecer 
favorável. Agradeceu aos nobres vereadores pelo requerimento de nº 05/2022 este 
requerimento muito importante, onde foi colocado o nome de todos os vereadores, 
foi aprovado e o prefeito já deu a ordem para a secretaria de educação tomar as 
iniciativas para nesse final de semana agora no sábado as quatorze pessoas que vão 
fazer o curso técnico de enfermagem em Miranorte já vão estar se deslocando para 
Miranorte, então agradece aos vereadores por ter aprovado esse requerimento. 
Agradeceu ao prefeito municipal por ter autorizado a secretaria estar disponibilizando 
o ônibus para estar levando os alunos até Miranorte. Agradeceu também aos 
vereadores por ter o aprovado o requerimento de nº 04/2022 onde tem observado a 
dificuldade dos moradores que é quando chove bastante naquele local onde tem o 
bueiro que é muito apertado, e quando o rio enche a agua não desce corretamente 
porque aumentou o nível do rio, então fez esse requerimento para que o prefeito 
possa estar fazendo um esgoto bem organizado, cimentado a parte de baixo, as 
paredes, e fazendo a calçada de 1m em cima dos dois lados porque com certeza 
resolveria o problema daquele povo que mora ali, porque cinco pessoas falaram o 
mesmo assunto, que a agua entrou em suas casas, está dando no meio da canela, e 
algumas casas são de adobo, então é muito perigoso, adobo é muito frágil vai que 
acontece uma tragédia, por isso fez esse requerimento, então agradece aos 
vereadores, e agora vão cobrar do prefeito para estar fazendo essa obra, porque as 
chuvas logo, logo vão parar então é a época de fazer porque se esperar o inverno 
chegar de novo não faz, por isso pede aos vereadores que o ajudem a cobrar do 
prefeito para que possa estar fazendo esta obra. Reforçou aos vereadores que esta 
casa de leis, a câmara municipal está afiliada na UVET, até o dia 31 de dezembro esta 
câmara esta afiliada na UVET, então os vereadores têm todo acesso lá no gabinete do 
nosso amigo Cimar que é quem toma de conta, e que a UVET está à disposição dos 
senhores vereadores. São essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. 
Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente 
declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária no dia 23 de fevereiro de 2022, no mesmo horário 
regimental. Tiveram presentes os visitantes, Natalino Moreira, Edilson Aires, Leonardo, 
Dr. Paulo, Adalberto e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida 
e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º 
do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.