sessao nº 943

Ata de nº 943, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 15 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 09, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto 
de lei de nº 001/2022 que atribui nome a prédios/espaços públicos e dá outras 
providencias. De autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, o projeto de lei 
de nº 01/2022 que dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado 
anualmente, todo dia 10 de março, passando a integrar o calendário do Município de 
Rio dos Bois-To. De autoria do vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, o decreto 
legislativo nº 001/2022 que fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de 
Rio dos Bois-To, para os anos de 2022-2024, e dá outras providencias. De autoria do 
vereador Raimundo Maurílio Alves dos Santos, o projeto de resolução nº 01/2022 que 
dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos 
vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, e adota outras 
providencias. De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos, e o projeto 
de resolução nº 02/2022 que concede reajuste aos vencimentos dos servidores 
públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, ativos, para recomposição da 
defasagem inflacionaria anual. De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos. Sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela segunda vez. Foi 
apresentado também o requerimento de nº 09/2022 solicitando a construção de um 
bueiro na fazenda Santa Ana que faz divisa com o município de Rio dos Bois e 
Miracema. De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha. Foi votado e aprovado.
Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador José do Bomfim, que 
cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pela 
oportunidade e pelo dom da vida, agradeceu os nobres colegas vereadores na pessoa 
do vereador Valdiley, agradeceu as pessoas que nos assiste através da live, e as 
pessoas do plenário. Cumprimentou os professores na pessoa da Marciane sua 
cunhada, cumprimentou os funcionários dessa casa de leis e todos que se fizeram 
presente. Menciona que gostaria de parabenizar o prefeito municipal de Rio dos Bois, 
pela inauguração da sala dos professores no colégio Illana Tavares onde foi 
homenageada a nossa colega Domingas com quem conviveu bastante tempo na zona 
rural, estudavam juntos, então é uma homenagem merecida, todos gostariam que 
essa homenagem fosse em vida, mas em morte também é bem lembrada, pois ela era 
uma professora e estava em exercício da sua função. E desde já parabeniza o prefeito 
por esse modo gentil com os familiares, também tivemos a inauguração da escola 
união onde foi colocado o nome da Maria Aparecida Nunes, também bem lembrado 
pois foi uma pessoa que prestou algum serviço para o nosso povo, e foi bem visto pelo 
povo ela deixou o seu legado. Desde já agradeceu aos nobres colegas vereadores por 
terem aprovado o projeto de sua autoria projeto esse que vem beneficiar a cada 
cidadão rioboense e a cada família do Rio dos Bois, pediu ao conselho tutelar e todas 
as secretarias envolvidas que nos auxiliem aos colegas vereadores que nesta data não 
vamos deixar passar em branco, a gente vai correr atrás e vai buscar recursos para que 
isso não venha acontecer em nosso município porque é um agravante muito grande 
não só no Tocantins, mas em todo Brasil. São essas suas palavras, agradeceu a Deus 
por essa semana de sessão, onde aprovaram vários requerimentos e vários projetos, 
boa noite e muito obrigado. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira, que 
cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais 
um dia de vida, cumprimentou os demais colegas vereadores na pessoa do presidente 
dessa casa Raimundo Maurilio, cumprimentou todos os visitantes que se fez presente 
nessa casa de leis, os professores, o comerciante Natalino, as crianças e toda a 
comunidade de Rio dos Bois, menciona que gostaria de agradecer e dizer que essa 
semana de sessão, foi uma semana muito proveitosa, uma semana em que aprovaram 
pela segunda vez os projetos de interesse para o município. Agradeceu aos nobres 
colegas pela comissão de Orçamento e Finanças, o relator José do Bonfim o secretário 
Lindisney e o vereador Valdiley que faz parte também como presidente da comissão, e 
os demais colegas também da comissão de constituição e justiça. Reforçou que o 
vereador Leley do povo está aprovando os projetos naquilo que é de melhor para o 
nosso município de Rio dos Bois, para ver a nossa querida cidade de Rio dos Bois 
crescer, parabenizou o gestor municipal Moacir Oliveira pelas inaugurações das obras 
e a nomeação da sala dos professores que leva o nome da Domingas na escola Illana 
Tavares, e também a escola União que foi reformada e ampliou também, que leva o 
nome da ex-diretora do colégio estadual Dr. Valdecy Pinheiro, Maria Aparecida que 
deixou um bom legado e fez muita coisa em prol da área da educação. Agradeceu 
todos os funcionários dessa casa de leis que desempenham um bom trabalho 
ajudando os vereadores, falou aos nobres colegas vereadores que está à disposição 
para correr atrás daquilo que é de melhor para o município, sempre respeitando os 
valores e os direitos iguais perante a constituição federal, respeitando cada um, cada 
parlamentar, cada colega e cada amigo, sempre respeitando o que está dentro da 
constituição federal e o que está dentro da lei orgânica do município e do regimento 
interno dessa casa, encerrou suas palavras agradecendo cada um dos colegas 
vereadores e desejou um ótimo final de semana a todos. Com a palavra o vereador 
Lindisney Ferreira, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus 
pela oportunidade, menciona que se inscreveu para agradecer primeiramente os 
nobres colegas pela aprovação do seu requerimento solicitando a construção de um 
bueiro na fazenda Santa Ana, por nome poucos conhecem, mas a fazenda Santa Ana 
faz parte da fazenda Agua Azul é do mesmo proprietário, e o que eles pedem é uma 
ajuda do município que nunca teve, pouca parte da fazenda era Rio dos Bois, agora 
com a divisória de município que fizeram, uma boa parte da fazenda agora pertence ao 
Rio dos Bois, e uma queixa muito grande que tem do proprietário é que nunca teve 
uma ajuda aqui do município, nunca ajudaram arrumar uma estrada, nunca deram 
manutenção em estrada nem em ponte e bueiro e assim como vem atendendo os 
outros do município ali é uma área que temos que dar uma reforçada a mais, ajudar 
porque o seguinte é um lugar que vai trazer mais renda para o nosso município, até 
em questão de emprego porque nós já temos aqui em nossa cidade muitos 
funcionários que trabalham naquela fazenda, e também com o secador agora vai gerar 
mais emprego, gera imposto de renda para o nosso município, então isso é bom para o 
nosso município esse dinheiro serve para fazer manutenção em estrada, para pagar 
funcionário entre outras coisas dentro do município, e eles vem se queixando que 
nunca tiveram a ajuda de nenhum gestor, então tem esse pedido desse bueiro e 
vamos ver se o nosso gestor vai lá dá uma força. Parabenizou o vereador Zé do gás 
pelo projeto que colocou essa semana nessa casa de leis, sobre o dia da menina, ele 
especificou bem o que realmente ele quer com esse dia então é de grande importância 
para o nosso município, acredita que é mais um projeto que vai ser trabalhado igual já 
temos outros projetos que trabalham com a prevenção da gravidez na adolescência e 
agora vai trabalhar diretamente com as meninas, então vereador Zé do gás você está 
de parabéns com esse projeto, e assim como você falou, você não tem nenhuma filha, 
mas se preocupa com as suas sobrinhas, com a filha do seu vizinho e dos seus 
conhecidos. Agradeceu aos nobres companheiros por essa semana que passaram 
juntos aqui nessa casa e parabenizou a classe de professores que durante toda a 
semana teve um ou dois sempre representando a turma aqui então continuem sempre 
vindo visitando os vereadores, e as outras demais classes que estão em casa nos 
assistindo pela live que também compareçam aqui nas sessões, são essas suas palavras 
boa noite e bom fim de semana para todos. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os nobres 
vereadores, se encontraram presentes todos os vereadores nesse último dia de sessão, 
passaram a semana toda aqui aprovando projetos e requerimentos de suma 
importância para o município, muitas vezes as pessoas pensam que os vereadores não 
fazem nada, muitos falam que vereador não faz nada, mas fazem sim, quebram a 
cabeça aqui muitas vezes fazendo parecer de projetos que é de suma importância para 
o nosso município, para a educação, para transportes e obras enfim, para todas as 
secretarias que existe em nosso município, então o vereador tem grande 
responsabilidade em estar à frente dos trabalhos do nosso município, porque o 
prefeito ele só faz alguma coisa se os vereadores autorizar, ele manda os projetos pra 
cá, para câmara municipal essa casa de leis mas quem define o que tem que fazer é os 
vereadores o prefeito apenas manda os projetos para essa casa de leis e os vereadores 
analisam juntamente com a comissão de orçamento e finanças e a comissão de 
constituição, justiça e redação final então são duas comissões e são elas que decidem 
o que tem que fazer e o que não tem que fazer, quando é um projeto que fala sobre 
finanças é a comissão de orçamento e finanças que vai emitir o parecer para esse 
projeto. Comentou que gostaria de cumprimentar os professores que se fizeram 
presente essa semana todos os dias esteve professores aqui conosco nessa casa de 
leis, então cumprimentou todos na pessoa da sua esposa Maria Ivanilde que trabalha 
no colégio Valdecy Pinheiro há mais de dez anos, todos sejam cumprimentados. 
Parabenizou o nosso gestor Moacir Oliveira pelas obras que foram entregues, a 
reinauguração da creche e também a construção da sala dos professores da escola 
Illana Tavares que recebeu o nome da nossa amiga Domingas, que há mais de dez anos 
foi acidentada em seu trabalho, temos também o nome da nossa amiga que foi 
diretora do colégio Valdecy Pinheiro Maria Aparecida nunes na creche municipal, que 
foi uma pessoa que deixou um bom legado em nosso município, que morou mais de 
trinta anos nesse município e deixou seu legado como professora, como diretora, 
então foi muito importante esses nomes que foram colocados nestas instituições. 
Agradeceu aos colegas que aprovaram todos os requerimentos e projetos durante essa 
semana que estiveram aqui e que deus possa abençoar cada um boa noite a todos. 
Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Josevaldo, 
cumprimentou todos que se fizeram presente na pessoa da senhora Romilda Pontes, e 
todos que estavam assistindo através da live se sintam cumprimentados. Menciona 
que também não poderia deixar de falar das inaugurações da qual participaram, o 
presidente não pode estar presente, mas todos os nobres colegas estavam o 
representando, e reforçou que para todos os vereadores como representantes desta 
comunidade ficaram muito felizes com aquelas inaugurações, a sala dos professores na 
Escola Municipal Illana Tavares e a reforma e ampliação da Escola Municipal União, 
então é um motivo de muita alegria, muita felicidade estar participando dessas 
inaugurações, essas obras que vem em prol da nossa comunidade, dos nossos alunos, 
e nossas crianças, então parabéns ao prefeito, parabeniza também a secretaria 
municipal de educação Maria Celma, os diretores, coordenadores e toda a equipe da 
educação. Aproveitou a oportunidade e parabenizou o nobre colega José do Bonfim 
pelo projeto de nº 01 que institui o dia municipal da menina, e reforça que ajudou o 
nobre colega a defender a causa por entender que é um projeto de grande relevância, 
e é um projeto que vai se tornar exemplo em outros municípios. Também não poderia 
deixar de mencionar o projeto de resolução de nº 02 de autoria do presidente 
Raimundo Maurilio, que é um projeto que faz o reajuste do salário anual dos 
servidores da câmara, vossa excelência está cumprindo exatamente o que determina a 
constituição federal em seu art. 37, inciso 10, e este reajuste dos servidores contribui 
decisivamente na valorização do trabalhador e na recuperação do poder aquisitivo, 
então não poderia deixar de parabenizar vossa excelência, parabéns continue 
honrando a constituição federal porque é a nossa carta magna é a nossa lei maior. E 
parabéns também aos nobres colegas vereadores que aprovaram este projeto. E mais 
uma vez desejou a todos presente uma ótima noite e que Deus possa abençoar 
grandemente cada um de nós muito obrigado pela oportunidade. Transcorrido o 
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 21 de março de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os 
visitantes, José Antônio, Marissandra, Natalino e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.