sessao nº 957

Ata de nº 957, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 06 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Logo após foi lida e aprovada a ata 
da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº
23/2022 solicitando as seguintes informações e copias de documentos: 1. Cópia da 
relação de todos os servidores contratados, comissionado e efetivos contendo os 
setores que prestam serviços. 2. Qual o valor da folha de pagamento de pessoal 
incluindo servidores ativos e inativos, agentes políticos e cargos comissionados? De 
autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto, foi votado e aprovado. Não houve
inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra
por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador José do Bonfim, que 
cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pela 
oportunidade e pelo dom da vida, agradeceu aos nobres colegas vereadores na pessoa 
do vereador Valdiley, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar participando de 
mais uma sessão se sente muito honrado de estar aqui participando desse momento e 
agradeceu a população que lhe deu essa oportunidade de estar aqui representando 
cada um desse município. Agradeceu as pessoas que nos assistem através da live e as 
que compareceram aqui no plenário dessa casa, nosso amigo Joacy, popular Pedim do 
chambarí, Edilson Barros do assentamento, o comerciante Mario, a professora Edilene, 
Socorro, a empresaria Lilita, Luzidete, Eva, Alfredo, Natalino, Bryan todos que vieram e 
compareceram nessa casa sintam-se cumprimentados pelo vereador Zé do gás. Desde 
já, deixou seus agradecimentos ao presidente dessa casa por essa atitude de estar 
homenageando a sua igreja, e ressalta que a igreja católica é considerada uma das 
maiores instituições religiosas políticas da humanidade, desde seu surgimento na 
civilização romana até os dias atuais, então é por isso que se sente orgulhoso de fazer 
parte dessa denominação, que nos traz alegria de estar convivendo e fazendo o bem 
ao povo não só como político, mas como ser humano. É o dever de cada cidadão, de 
cada ser vivente, fazer o melhor de si para cada um, se achar que merece que o senhor 
possa estar iluminando seu caminho e fazendo o bem sem olhar a quem. Falou 
também da imensa alegria de ter ido a Miracema, prestigiar os meninos do JETS está 
tendo os jogos estudantis, e anteontem perderam, vieram de cabeça baixa, mas ontem
graças a Deus veio a vitória das meninas e dos meninos. E também uma satisfação que 
teve recentemente a alegria de ter recebido uma notícia do Mincharia como todo 
mundo conhece o filho do Hélio Nestor, ele foi contratado por um time, e hoje se 
encontra um profissional, é muito bom ver as nossas raízes, o pessoal da nossa 
comunidade crescendo, quando um cresce a comunidade cresce junto todos se 
sentem orgulhosos e bem representados onde tem um rioboense, encerra desejando 
que Deus abençoe a cada um que estiveram aqui e muito obrigado pela presença de 
cada um. Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira, que primeiramente agradeceu 
a Deus pela oportunidade, cumprimentou os nobres companheiros vereadores na 
pessoa do nosso presidente, cumprimentou a comunidade que se fez presente em 
nome da sua mãe a senhora Eva, sejam todos bem-vindos. Menciona que se inscreveu 
para pedir que o presidente reforce ao senhor prefeito três requerimentos seus que foi 
colocado aqui nessa casa, o requerimento de nº 09/2022 que foi o pedido de um 
bueiro na fazenda Santa Ana, o de nº44/2021 que ele foi atendido só que depois 
voltaram atrás que era o pedido daquele trator para ficar no assentamento e 
mandaram o trator pra lá ficaram uns dias, mas trouxeram de volta, então, o 
combinado que fizeram era que o trator ia ficar lá para poder da manutenção para eles 
direto, e o pessoal estava cobrando, que o trator fez um pouco de serviço e foi embora 
e tem um restante que ficou por fazer. Pediu um reforço também no requerimento de 
nº78/2021 reforçando o pedido de uns quebra-molas ali em frente à residência da 
professora Andreia e do senhor Pedro da Fausta, que era para ter feito lá, 
desmancharam alguns e ficou bom a pedido dos vereadores aqui, e era para fazer 
também esses outros logo e não fez e a única avenida que está precisando é aquela lá, 
como tem muitos quebra-molas nessas ruas aqui o pessoal está desviando dessa aqui e 
indo para outra. Falou sobre o projeto que entrou essa semana, que algumas pessoas 
mandou mensagem, andou procurando e até questionando se os vereadores estavam 
contra um projeto do prefeito que era para poder doar lotes e doar casas, e menciona 
que, aqui dentro dessa casa de leis nenhum vereador foi contra a questão de doar os 
lotes ou de doar casa, porque aqui a gente sabe que tem pessoas que realmente 
necessita de uma casa e não tem condição, necessita de um lote se tiver pelo menos 
um lote ela pode começar a construir em cima daquele lote e futuramente ela vai ter a 
sua moradia própria, todos os vereadores aqui sem exceção de nenhum foram a favor 
desse projeto, só que aqui na nossa comunidade já teve gestores que passou que até 
pouco tempo vinha respondendo porque fez doação de lote, então não é permitido 
doar o lote é permitido vender por um valor simbólico, agora o termo doar não é 
permitido, uma pessoa o falou que tem uma brecha na lei que permite, se tiver essa 
brecha na lei que permite todos os vereadores vão estar aqui pra aprovar esse projeto 
porque ele é importante para a nossa comunidade, mas se não tiver essa brecha para 
poder aprovar acredita que nenhum vereador vai colocar o seu mandato em risco e 
acredita que nem o gestor vai querer correr esse risco de futuramente ter que 
responder algo na justiça, pelo que a gente vê passando, a maioria responde depois 
que está fora do mandato e ai não tem como mais voltar atrás, então todos os 
vereadores querem, que quem está aqui esteja ciente, a comunidade que está nos 
assistindo que todos os vereadores são a favor desse projeto, contanto que ele não 
seja prejudicial para nenhum de nós aqui, então é um projeto muito bom. Parabenizou 
pelo reconhecimento de moção de honra ao Padre Maury, para área missionaria, que 
hoje ele é representante da área missionaria é o responsável, parabeniza porque sabe 
do trabalho que é hoje ser um líder religioso, o trabalho que ele exerce então é bem 
merecido essa moção de honra, então fica aqui os seus parabéns para o padre e para 
toda a comunidade da área missionaria, que sabe que é um grupo que está ali sempre 
atendendo o padre trabalhando todos em prol da comunidade então fica aqui os seus 
agradecimentos. Deixou uma observação , que não tem ainda acesso não sabe se já 
lançou o calendário até o final do ano, para ver a possibilidade quando for esse ano, 
ver se tem como não coincidir as datas da nossa sessão com os festejos da nossa 
comunidade para ver se a gente tem mais um tempo para a gente ir lá e participar, 
porque ano passado saíram daqui depois que terminou a sessão meio ligeiro os 
vereadores foram lá ainda participaram, no final já depois que tinha acabado a missa, 
então pediu para que se tiver a possibilidade de ver a questão da data, inclusive o 
Rogério está programando também de organizar uma turma para ir para o senhor do 
Bonfim então pediu para depois sentar e ver direitinho o que pode ser feito para ficar 
bom pra todos, encerrou dizendo ser essas suas palavras, muito obrigado. Com a 
palavra o vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, 
mencionou estar grato de poder estar aqui mais uma vez nessa casa leis, 
cumprimentou os nobres colegas na pessoa do presidente dessa casa de leis Raimundo 
Maurilio, cumprimentou o público todos que se encontraram presente o comerciante 
Mario e sua esposa Sônia, Socorro, Edilene, Eva, Lilita, Alfredo, o nosso amigo 
presidente do Paulo Freire II, Pedim, Natalino, a esposa do vereador Lindisney, nosso 
amigo Joacy, José Antônio enfim, todos se sintam cumprimentados nessa noite. 
Comentou que esta alegre em estar participando dessa homenagem ao padre Maury 
missionário do nosso município, reforça que é um missionário também da igreja 
evangélica assembleia de Deus e juntos fazemos a obra de Deus, admira muito os 
padres, hoje tem uma ideologia bem avançada para conseguir convencer também os 
fiéis para suas igrejas, igreja católica. Relatou que seu avô foi um dos grandes 
missionários aqui no município todos conhecem foi o Raimundo Fragoso da Luz, ele foi 
um daqueles católicos que era o primeiro a chegar na igreja, era muito católico seu 
avô, lembra-se muito, ele lia muito a bíblia, evangelizava, na época não tinha padre 
aqui permanente o padre era o padre Cícero na época não sabe se ele ainda é vivo, ele 
morou muito tempo em Guaraí, então o padre Cicero que batizou muitos aqui do Rio 
dos Bois, então é uma obra árdua, mas que é recompensada também porque você está 
fazendo a obra do senhor pregando o evangelho, falando do amor de Deus é muito 
bom, muito importante. Reforçou mais uma vez o pedido dos quebra-molas, porque a 
questão hoje no Rio dos Bois é quebra-molas o povo sempre está cobrando da gente e 
lá no setor Jabaquara fez o requerimento ano passado esse ano foi feito também, 
solicitando os quebra-molas da Avenida Vitorio Correia Bisneto, são quatro quebra￾molas e ali precisa imediatamente porque o povo trafega ali na maior velocidade e é 
perigoso tem muita criança naquela avenida, pessoas idosas também, até a gente 
também é perigoso, estão fazendo aqui desse lado removeram alguns a pedido dos 
vereadores o prefeito atendeu o pedido, foi bom porque diminuiu mais, estava 
estragando muito os carros tanto os nossos aqui quanto o das pessoas de fora 
também, foi bom, mas a gente precisa que faça também aqueles quebra-molas no 
Jabaquara principalmente da Avenida Vitorio Correia Bisneto que é uma avenida bem 
longa, por isso crê que estão solucionando esse problema. Nossas estradas estão 
sendo pavimentadas, acompanhou antes de ontem ali na região da barra do Tabocão, 
são duas patrol que estão trabalhando no município, na barra do Tabocão e aqui no 
Paulo Freire II, e as coisas estão andando. Parabenizou o nosso prefeito pelas obras 
que tem concluído já no nosso município as praças, tem concluído duas praças boas 
em nossa cidade, e as coisas estão andando o legislativo juntamente com o executivo 
estão trabalhando juntos e as coisas estão dando certo, porque somos de Rio dos Bois 
todos nós nascemos e nos criamos aqui em Rio dos Bois, temos nossas raízes aqui 
então nós sabemos o que é melhor para o nosso município, igualmente o nobre 
vereador Lindisney falou sobre o projeto que mandaram pra cá de suma importância 
para o nosso município, só que há esse impecílio que nós não podemos aprovar um 
projeto desses pra depois trazer consequências para nós e para o gestor, nos vimos já 
pessoas perder mandato por causa disso, de doação então temos que procurar uma 
maneira com o jurídico, contador de como temos que fazer, elaborar para que 
possamos aprovar esse projeto para que não venha nos prejudicar e nem prejudicar 
também o gestor Moacir Oliveira, nos vimos aqui na época que o Sancho liberou o 
Jabaquara até hoje ele responde ainda, tem mais de 20 anos e ele ainda ficou 
inelegível para resto da vida, então nós temos que ter muito cuidado muitas vezes não 
aprovamos algum projeto não é porque nós estamos de marcação com sociedade não, 
é porque muitas vezes nos complica também então nós temos que analisar direitinho e 
ver o que é certo o que é errado e vamos aprovar o projeto porque é muito bom, vai 
beneficiar mais de sessenta famílias aqui no Rio dos Bois, então é muito bom, muito 
importante! São essas suas palavras, muito obrigado a todos. Com a palavra o 
vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus 
pela oportunidade, cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do 
vereador Josevaldo, cumprimentou o padre Maury, cumprimentou toda a área 
missionaria do município de Rio dos Bois na pessoa do Mario Bonfim, e também todos 
aqueles que estavam nos assistindo através live pelo facebook, agradeceu a presença 
de todos que se encontraram presentes nessa casa, agradeceu de uma forma especial 
todos os nobres colegas que aprovaram o requerimento de nº 23 de sua autoria, que 
solicita algumas informações ao nosso prefeito Moacir, por todo o exposto colocado 
naquele requerimento inclusive em razão do papel do vereador, da mesma forma 
pode o cidadão solicitar as informações ou documentos aos órgãos públicos, vale 
ressaltar que a constituição federal no seu art. 5º inciso 33 diz que todos tem direito a 
receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, interesse coletivo 
ou geral que serão prestados no prazo da lei, sob pena de responsabilidade. Portanto é 
cabível e legal que nos vereadores solicitemos, ao poder executivo, aos secretários 
municipais, diretores e coordenadores as informações que nos acharmos de 
importância para que a comunidade saiba para que os vereadores fiquem sabendo 
dessas informações. Aproveitou a oportunidade para parabenizar a comunidade 
católica através da área missionaria São Raimundo Nonato que vem fazendo um 
trabalho de evangelização belíssimo em prol da nossa comunidade então nada mais 
justo que esta casa reconheça este trabalho, agradeceu ao padre Maury pelo 
entusiasmo e dedicação a nossa comunidade e parabeniza toda a área missionária. 
Parabeniza também o presidente pelo reconhecimento e todos os nobres colegas 
vereadores, são essas suas palavras agradeceu a oportunidade e desejou uma boa 
noite a todos. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 27 de maio de 2022, no mesmo horário 
regimental. Tiveram presentes os visitantes, Edilene Brito, Mario Bonfim, Joacy
Gonçalves e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º 
do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.