sessao nº 962

Ata de nº 962, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 29 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Eclesiastes nº 11, versículo 01 aos 02. Logo após foi 
lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o 
requerimento de nº 24/2022 solicitando que atualize uma nova tabela com os valores 
dos servidores do município de Rio dos Bois, pois já faz alguns anos que está defasado 
esses valores de diárias. De autoria de todos os vereadores, foi votado e aprovado. 
Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Lindisney Ferreira, que 
cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus por esta oportunidade, 
cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou o prefeito e o vice-prefeito, e cumprimentou toda a comunidade que se 
fez presente em nome da sua esposa Marissandra. Mencionou que se inscreveu para 
dar os parabéns ao nosso gestor e ao nosso vice-prefeito, que vem desenvolvendo um 
bom trabalho em nossa comunidade, então, isso é importante, pois todo mundo gosta 
de um presente, de um agrado gosta de ser lembrado, isso é muito bom.
Comentou que um dia estava conversando com o Moacir e ele falou que tem 
horas que é ruim estar na política porque as vezes as pessoas mandam mensagens 
falando besteira e isso desanima, mas ressalta que o prefeito está fazendo um bom 
trabalho, então, parabéns. Comentou que gostaria de falar rapidamente sobre o 
projeto que já foi questionado, no qual esse projeto entrou a primeira vez, foi corrigido 
e entrou pela segunda vez e por incrível que pareça o erro dobrou, então o que 
acontece é que o artigo nove da nossa lei orgânica do município que não tem nada a 
ver com o projeto, pois o artigo nove está falando sobre a posse de vereador e o 
setenta e oito está falando da posse do secretário, o erro foi somente esse, então não 
é que os vereadores estão contra o projeto de doar os lotes para população não, se a 
lei permite e se não tiver nenhum problema para os vereadores vai ser aprovado, o 
erro é apenas esse que está mencionando, comentou que o nobre vereador Evandro 
falou que estava chateado porque uma pessoa ligou para ele colocando pressão, e o 
negócio é o seguinte aqui ninguém trabalha sobre pressão e quem quiser mudar as 
coisas aqui dentro tem que ir para a rua pedir voto para ganhar e vir comandar aqui 
dentro para fazer o que quiser, dentro da lei, então é o seguinte esse negócio de 
pressão acredita que não é bom pra ninguém, ressalta que é só isso, ninguém é contra 
esse projeto se tiver como fazer uma outra sessão os vereadores vem pra cá e se for
para aprovar esse projeto vão aprovar, são essas suas palavras. Com palavra o 
vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, mencionou 
estar grato de poder estar aqui nessa confraternização do nosso prefeito Moacir 
Oliveira e do vice Ambrósio, pela primeira vez na história de Rio dos Bois na câmara 
tiveram essa iniciativa, na sua gestão como presidente pegou um período muito árduo 
que foi o período da pandemia, então não é fácil estava todo mundo com medo até de 
falar um com o outro, mas é muito bom, muito importante isso que o irmão Raimundo 
Maurílio está fazendo homenageando as pessoas do nosso município isso é bom sinal 
que está lembrando que as pessoas merecem esse mérito e o mais importante é você 
ser homenageado enquanto está vivo ainda, quando morre fica mais difícil, a gente só 
vê a placa lá na rua ou na praça mas a pessoa não vai ver mais, mas como nós estamos 
hoje aqui numa sessão solene , porque desde quando o prefeito ou vice-prefeito esta 
ou o secretário não é uma sessão ordinária, e sim uma sessão solene, como também a 
presença do secretário Joel Rufino. Comentou que gostaria de prestar um 
esclarecimento, um aviso novamente a essa casa de leis ao presidente, pode ser 
homenagem ou pode ser o vereador que esteja falando, não é licito bater palmas aqui 
nessa casa de leis, o regimento interno no art.84 diz assim: ao público será franquiado 
o acesso para assistir as sessões descentemente trajado e sem dar sinal de aplausos ou 
reprovação ao que se passar no recinto do plenário, ressalta que não está corrigindo 
ninguém, mas isso aqui é uma lei e leis tem que ser cumprida, porque se nos 
deixarmos em toda coisa que for fazer aqui ter aplausos, vira baderna, então pediu 
desculpas a todos e crê que de agora pra frente vai ser mantida a ordem. 
Cumprimentou o nosso jurídico Dr. Paulo que esteve conosco nessa noite, o secretario 
Joel Rufino, Vanderlei, a secretaria Maria Aparecida, o presidente do Paulo Freire II, a 
esposa do vereador Lindisney, enfim, todos que aqui se encontram sejam 
cumprimentados. Falou aos nobres colegas ao prefeito e o vice-prefeito que sejam 
bem-vindos. Reforçou que esse projeto ele vai ser aprovado, o irmão Maurilio em 2020 
trouxe um projeto aqui para essa casa de leis, na época em que o vereador Roberto 
era o presidente da câmara, os vereadores analisaram ele aqui então conversou com o 
irmão Maurilio que não iria colocar o projeto naquele dia porque ia ser reprovado por 
unanimidade, o irmão Maurilio até achou ruim, mas depois ele se conscientizou e viu 
que tinha que ser analisado, então muitos projetos que entram aqui nessa casa de lei, 
nós temos que analisar muitas vezes e ver o que tem que tirar, e o que tem que 
colocar, porque muitas vezes se nós formos aprovar só por emoção mais na frente dá 
complicação para nós e para o gestor também, então nós vamos aprovar esse projeto,
é um projeto de suma importância para a nossa gestão, para o povo, e para a 
população de Rio dos Bois, é um projeto muito bom que vai beneficiar pessoas que 
precisam, pessoas que não tem nenhum lote que não tem uma casa, então vão sentar 
novamente, conversar e analisar para ver o que podemos tirar e o que podemos 
acrescentar nesse projeto, são essas suas palavras encerra agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com 
um boa noite, cumprimentou todos os nobres vereadores na pessoa do excelentíssimo 
senhor presidente dessa casa de leis Raimundo Maurilio, cumprimentou o 
excelentíssimo senhor prefeito Moacir Oliveira e o vice-prefeito Ambrósio Pereira de 
Almeida. Cumprimentou todos aqueles que se fizeram presente e todos aqueles que 
nos assistem através da live em nome do seu amigo e coordenador de esportes 
Divanio Cruz o qual tem uma grande admiração e respeito por sua pessoa. Falou sobre 
o requerimento que foi aprovado por unanimidade pelos nobres colegas vereadores, 
que solicita que atualize uma nova tabela com os valores das diárias para os servidores 
públicos. Direciona-se ao senhor prefeito dizendo: o senhor tem conhecimento e todos 
os nobres vereadores tem conhecimento, os servidores tem conhecimento que está 
defasada essas diárias, porque tudo está mais caro, o hotel está mais caro, o almoço 
está mais caro, o transporte está mais caro então reforça que vossa excelência prefeito 
Moacir estude e veja a possibilidade de fazer uma nova tabela reajustando a diária dos 
servidores. Agradeceu ao prefeito pelo esforço e a dedicação a todos os projetos que 
envolvem a nossa comunidade porque é muito bom o lugar que a gente tanto ama e 
representa, sendo tratado com tanto amor e carinho, então parabeniza vossa 
excelência pelo trabalho juntamente com todos os secretários, diretores, 
coordenadores e todos os servidores públicos, encerra agradecendo a oportunidade. 
Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que cumprimentou todos com um 
boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente desta casa Raimundo 
Maurilio, cumprimentou todos que nos assistem através da live, cumprimentou todos 
os visitantes, o presidente da associação Edilson Barros, Antônio Carlos popular 
Neguim, Maria Aparecida secretaria desse município, Joel Rufino secretario do nosso 
município também, Dr. Paulo, a Psicóloga, Luciano, Rosinha, Regina, também não 
poderia esquecer de cumprimentar a sua esposa Leoriene, Euzeane, Vanderlei, enfim, 
sejam todos cumprimentados. Comentou que antes de parabenizar, vai começar 
citando que essa junção do prefeito e do vice dois mandatos juntos nunca visto na 
história de Rio dos Bois é um trabalho que vem dando certo, sempre com união 
também dos vereadores e secretários que vem prestando um bom serviço e não é por 
acaso que Rio dos Bois é destaque no estado por causa dos belos trabalhos. Falou 
sobre o projeto que deu umas tretas, mas é só por causa do modo de falar porque foi 
retirado de pauta senhor prefeito, mas foi por uma preocupação com a sua gestão,
não foi com os vereadores não, conosco não dava nadinha, não dava problema 
nenhum se aprovássemos, tiveram com o jurídico e não sabe o que está acontecendo, 
mas parece que está tendo uma incompatibilidade com os dois jurídicos, porque o 
nosso jurídico falou para nós que o artigo nove e o setenta oito desse projeto não fala 
nada de habitação, é só esse o problema, e talvez é a sua assessoria não sabe o que 
que está acontecendo por lá, mas alguma coisa não está batendo, não estão com 
perseguição, é um projeto muito bom, tem certeza que o prefeito está fazendo com a 
melhor intenção em dar esses lotes para as pessoas carentes e os vereadores também 
estão com boa intenção por isso que estão analisando para não dar problemas futuros 
para a sua gestão e para os secretários que vão fazer esse procedimento dessa doação 
desses lotes e também só um parágrafo que achou muito alto se pudesse mudar isso, 
se não puder também não tem problema nenhum, estamos aqui para fazer o que é 
bom para o povo, ressalta também que achou muito alto a remuneração de um salário 
e meio para quem vai receber o lote, acha que poderia ser só um salário mínimo 
porque um salário e meio vai ser muita gente que vai poder receber esses lotes e 
muitas vezes as pessoas que recebem um salário e meio ele já está melhor de situação,
já consegue tirar esse meio e pagar uma prestação de um lote, então é só se puder 
mesmo fica a caráter de vocês achou esse parágrafo meio indevido, mas é só essa a 
nossa preocupação achou que tinha erros gravíssimos e sentaram os nove analisaram 
com o jurídico e todos entraram em consenso então não quer dizer aqui que foi a, b 
ou c não, foi todos, pode algum querer pular fora nem tocou no assunto, mas todos 
estavam no meio, porem nós queremos aprovar pode ter certeza que se ele tiver aqui 
segunda-feira acredita que o Raimundinho já convoca a sessão extraordinária e nós 
vamos estar aqui todos para aprovar esse projeto porque ele é de muito interesse para 
a população. Parabenizou ao prefeito Moacir pelo belo trabalho que tem feito para o 
nosso município e também parabenizou o vice-prefeito e todos os secretários porque 
uma gestão só é feita com união, e reforçou que essa câmara aqui está unida para 
trazer o melhor para o nosso município e para todos, muito obrigado. Com a palavra o 
vereador José do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa noite, primeiramente 
agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo dom da vida, agradeceu aos nobres 
colegas vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurilio e desde já o 
parabenizou por essa iniciativa de estar homenageando o prefeito e o vice-prefeito 
pelo belíssimo trabalho prestado a nossa comunidade, desde já parabenizou também 
os nobres colegas vereadores por estarem em um bom senso em tudo que é de bom 
para o povo, agradeceu a presença do jurídico dessa casa Dr. Paulo, do secretário Joel 
Rufino, da secretária Maria Aparecida e todas as pessoas que aqui compareceram, 
reforçou ao gestor municipal que ninguém é contra o projeto, não sabe se o 
entendimento foi errado nosso ou do jurídico, mas estão aqui prontos para sentar e 
debater e o que for bom para o povo estamos sempre aptos para aprovar, mas se for 
para prejudicar A ou B a gente está contra, são essas suas palavras desde já desejou 
uma boa noite a todos e muito obrigado. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 24 de 
junho de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes, Divanio 
Cruz, Joel Rufino, Edilson Barros, Vanderlei e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.