sessao nº 970

Ata de nº 970, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos cinco
dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 21 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 91, versículo 01 aos 07. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto 
de lei de nº 06/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do 
Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2023. Ficando em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Em razão da regularidade da 
Eleição da Mesa Diretora, ocorrida na data de 04 dias do mês de agosto do ano de 
2022, nos termos do Ofício 040/2022, que dispõe sobre a convocação de sessão 
extraordinária, vou me abster de votar na justificativa do visto pedido no 
requerimento da sessão passada. As medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas, 
inclusive para apurar e responsabilizar os responsáveis que estão envolvidos para 
tornar nulo ato totalmente válido e realizado nos termos do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do senhor presidente Raimundo Maurilio, e os 
demais colegas vereadores que se fez presente, cumprimentou os visitantes na pessoa 
do comerciante Natalino, cumprimentou todos que nos assistem através da live, 
agradeceu na pessoa do professor Fabio todos os funcionários dessa casa de leis, falou 
que se inicia mais uma semana de sessão, disse que esses dias esteve percorrendo a 
cidade até Brasilândia, onde levaram a premiação de um troféu de participação das 
festividades da cavalgada onde a comitiva peão Leley se correr nos pega com nove 
anos de tradição na cidade de Rio dos Bois como pioneira, sabemos que depois da sua 
comitiva já tem a comitiva do vereador ET “Nós no bicho” e a “Gerencia bruta” antes 
era só a sua e tem agora mais duas comitivas na nossa querida cidade de Rio dos Bois. 
Agradeceu a todos os companheiros cavaleiros e amazonas pois no mês de agosto é a 
maior festa do peão em Barretos, então gostaria de agradecer todos os cavaleiros e 
amazonas, todos os locutores e locutoras, comentarista, todos os presidentes de 
sindicato rural que esteve presente não só de Miranorte mas todos os outros 
presidentes do sindicato rural aqui das nossas cidades ciclo vizinhas, foram mais de dez 
cavalgadas que levou os cavaleiros juntos a comitiva representando, tanto em 
Miranorte como Miracema, Divinópolis, Itaporã, Itapiratins, Tabocão, Brasilândia e 
outras cidades que a gente levou, então nós levamos a tradição, sabemos que o 
chapéu ele representa o vaqueiro, representa o homem do campo que produz desde o 
milho ao feijão, o arroz e todo grão que representa o homem do campo, sabemos que 
nos também já vimos muitos prefeitos, vereadores, deputado estadual, federal e até a 
senadora que é a presidente da FAET a Kátia Abreu que representa a área do mundo 
rural no estado do Tocantins, sabemos a luta de cada pessoa que se preocupa na área 
dos tropeiros, das amazonas, do homem do campo desde o tirador de leite até o 
produtor rural e desde aquele que é o tratorista que gradeia as terras aonde as 
pessoas vai produzir o seu próprio alimento. Disse ao presidente dessa casa de leis 
Raimundo Maurilio que se sente muito agradecido pelo que fazem pelo seu município, 
sempre respeitando o que está dentro da constituição federal, sempre respeitando os 
direitos e os deveres constitucionais perante a constituição federal, desde os seus 
vinte anos de idade colocou seu nome à disposição para concorrer ao cargo de 
vereador e desde 2012 até 2011 onde filiou no PMDB sempre respeita cada cidadão e 
cidadã rioboense porque nasceu aqui em Rio dos Bois em 1992, desde a sua criação da 
sua mãe Tarsila e do seu padrasto Luiz que o seu pai Valdinho faleceu quando tinha 
dois anos de idade, então desde os dois anos esteve sob a direção do Luiz como 
padrasto, tem as suas origens a sua obrigação como fiscal do povo, como defensor do 
povo não só em Palmas como em Brasília, como vereador Leley do povo, não caiu aqui 
de paraquedas já teve dois mandatos como vereador seguido, e está aqui na suplência, 
mas está como vereador respeitando cada um e cumprindo o que está no regimento 
interno onde participou e elaborou junto com os demais colegas vereadores aqui 
nessa casa de leis, aprovou projetos de lei de diretrizes fiscal e está entrando aqui 
novamente a LOA ( lei orçamentaria anual) e vai entrar outras como a LDO (lei de 
diretrizes orçamentaria) enfim o orçamento, a receita, o plano plurianual, todos os 
projetos que vem a essa casa de leis sempre tenta aprovar naquilo que é correto e 
naquilo que é justo não para prejudicar nenhum funcionário da prefeitura e nem para 
prejudicar um cidadão rioboense está aqui para cumprir o que está na lei, tanto na lei 
orgânica do nosso município quanto no regimento interno e na constituição federal. 
Reforçou que desde os seus requerimentos que trouxe a essa casa de leis, vários 
requerimentos foram aprovados e alguns já foram atendidos, teve ofícios também que 
trouxe há essa casa de leis que foi atendido, passou seis meses fora da câmara, mas 
estava como coordenador da agricultura levando maquinários levando aquilo que é de 
melhor para o produtor rural e atendendo também a demanda do povo e nunca largou 
de ser o vereador Leley do povo como a população colocou não só a população como 
desde a criança, o jovem, o adulto e o idoso sempre respeitando cada um e a cada 
povo rioboense. Falou aos nobres colegas vereadores e ao presidente dessa casa de 
leis Raimundo Maurilio que o vereador Leley do povo é apaixonado na área da 
cavalgada, na área do sindicato rural, tentou criar o sindicato rural aqui em 2015, um 
esporte onde todo mundo gosta não só da área das cavalgadas como fizeram mais de 
doze cavalgadas aqui dentro da cidade levando tanto no festejo do padroeiro da 
cidade São Raimundo Nonato como a missa do vaqueiro ajudando e correndo atrás 
para conseguir as melhores cavalgadas na nossa cidade de Rio dos Bois, não persegue 
ninguém não persegue nenhum vereador é amigo de todo mundo é o Leley do povo, 
então não está com rabo preso com ninguém nem com prefeito, nem com vereador, 
nem com colega que fala pelas costas, ou quer encurralar que não tem medo de 
ninguém, colocou a cara pra bater e está aqui para defender a causa do povo, não tem 
medo de ninguém, não tem rabo preso com ninguém e não tem sujeira com ninguém 
seu nome é limpo onde passa, onde compra paga à vista, se não tiver para pagar à 
vista paga depois parcelado, mas não deve ninguém o que deve é ao povo que é 
trabalhar para o povo respeitar cada um e correr atrás de melhorias para o nosso 
município, aprovando projetos que venha beneficiar o nosso povo, que venha 
beneficiar a nossa comunidade e disse que naquele dia que o presidente encerrou a 
sessão, não fugiu dessa casa de leis, pois o presidente suspendeu a sessão então 
acatou seu pedido de encerrar aquela sessão e não participou da outra sessão que o 
vereador assumiu, esclareceu ao vereador Zé do gás que não fugiu do povo, apesar 
que já tem dois mandatos e está indo pro terceiro, e ele está chegando agora com dois 
anos, repetiu novamente que não fugiu do povo foi desde de 2011 do MDB e hoje está 
no DEM que é da Dorinha, e está aqui para defender o povo, está à disposição para 
aprovar projetos que venha beneficiar o nosso povo, agradeceu todos os deputados 
que vem trazendo emendas para o nosso município, que vem trazendo recursos para 
nossa cidade todos os deputados que vem apoiando incentivando, desde o nosso 
governador Wanderley Barbosa, a Dorinha que sempre vem trazendo melhorias para a 
nossa cidade de Rio dos bois, nosso prefeito Moacir e todos que já estiveram na 
prefeitura de Rio dos bois, desde o Sancho, Orlando Sardinha, Manoel Correia e Jesus 
Reis e o Moacir que vem trabalhando pata nossa querida cidade de Rio dos Bois, 
reforçou novamente que está à disposição naquilo que é de melhor respeitando os 
deveres e os direitos constitucionais perante a constituição federal , respeitando a 
cada vereador, colega e amigo está aqui para aprovar os projetos que venha beneficiar 
a nossa comunidade rioboense e ao nosso povo, o seu muito obrigado a cada um e boa 
noite a todos. Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira, que cumprimentou todos 
com um boa noite, primeiramente agradeceu a Deus pela oportunidade, 
cumprimentou todos os nobres companheiros que se fizeram presentes na pessoa do 
vereador Rogério Fernandes, cumprimentou toda a comunidade que esteve presente 
na pessoa do seu primo Dioleno, seja bem-vindo. Mencionou que se inscreveu para 
falar que estava acompanhando a leitura da ata e na fala do vereador Josevaldo ele 
fala que não acha uma palhaçada, então diz que entendimento cada um tem o seu só 
queria deixar bem claro para todos os companheiros que quando fala palhaçada, aqui 
realmente é um lugar para ter debate para poder entrar em acordo, cada um vai 
expressar sua opinião, cada um vai colocar suas ideias cada um vai defender o que 
pensa o que acha melhor pra si e o que acha melhor pra comunidade, mas quando 
colocou o termo palhaçada é porque não era apenas um debate, não era apenas uma 
discussão eram coisas que foram colocadas uma sessão que foi convocada e que 
depois sem justificativa tentaram banir, então nesse ponto colocou como palhaçada, 
pediu desculpas aos companheiros e a comunidade se nessa sua palavra ofendeu aos 
companheiros, mas quando citou o termo palhaçada foi nessa questão de ser 
convocado de ter uma ação de fazer algo e depois ser desmanchado do nada, e 
quando leu rapidamente talvez tenha se equivocado, mas se tratando da questão de 
abster do voto no seu entendimento até onde adquiriu ele talvez tenha se equivocado, 
a abstenção de voto quer dizer que não está aqui para votar contra nem a favor está 
abstendo seu voto, é uma coisa que não está querendo participar dela, mas se o 
presidente tem um entendimento se ele já é mais velho de casa com todo respeito, 
talvez tenha esse entendimento que realmente a abstenção de voto mesmo assim 
ainda dá vantagem a ele de desempatar algo, vamos levar a diante, vai procurar com 
tempo estudar e saber se informar certinho se a abstenção de voto ela equivale a um 
final ou um empate, porque no seu entendimento ela não é um empate, no seu 
entendimento não está querendo votar contra e nem a favor dela, porque no seu 
entendimento se tivesse votado contra e os nobres vereadores que absteve do voto 
deles também tivesse votado contra isso sim ia caracterizar um empate e nesse caso o 
presidente tem todo o poder de desempatar. Afirmou que cada um tem o direito de 
defender os seus interesses e se achar que também pode defender o interesse de 
algum companheiro pode levar adiante isso é natural de cada pessoa se defender e 
defender alguém que ele considera, mas acha que tem coisas que passam do limite, é 
um tipo de pessoa que respeita qualquer cidadão e se tratando agora do meio político 
onde se encontra hoje que Deus lhe deu essa oportunidade, respeita também cada 
parlamentar de querer defender o seu lado querer defender os seus interesses algo 
que ele almeja futuramente defender algo que ele acha que é melhor para si, respeita! 
Não leva para o lado o que acontece dentro da vida pública aqui e principalmente 
dentro dessa casa não leva para o lado pessoal de maneira alguma, só que uma coisa 
que não admite que não consegue deixar passar é quando ver que já está 
ultrapassando os seus interesses porque a gente tem que saber até onde a gente pode 
ir correr até onde a gente pode bater para poder defender o interesse da gente porque 
é um direito seu, mas também no seu entendimento tem que saber até onde já está 
passando de defender o seu interesse em querer lhe prejudicar, em querer lhe afetar, 
a partir disso já muda sua visão não leva para o pessoal, mas dentro da vida política a 
sua visão já se torna outra, então tem que tomar suas medidas cabíveis porque pensa 
da seguinte forma, se fosse no caso ele batendo ou julgando alguém será que essa 
pessoa ela ia querer parar botar a mão na cabeça e não lhe prejudicar lá na frente, não 
lhe prejudicar aqui no seu trabalho, não querer colocar uma ação contra ele, ficou 
esses dois dias imaginando se estivesse no lugar será que seria poupado, então muitas 
pessoas da comunidade veio lhe perguntar porquê que alguns políticos não aceitam e 
não querem de forma alguma que o vereador ganhe uma votação aqui da presidência, 
nem que assuma a presidência dessa casa, lhe perguntaram umas coisa que acha até 
meio absurdas, mas é um tipo de pessoa que procura ter cautela no que vai responder 
porque o ser humano muitas vezes ele te testa, na maioria das vezes o que ele faz é te 
testar ele te procura, te injeta uma conversa para ver o que você vai falar para eles 
estar repassando, muitas vezes você fala pouca coisa ou fica calado e a história chega 
grande, então vieram lhe perguntar umas coisas que acha até meio absurda, coisa que 
não prova então nem leva adiante, simplesmente acha que cada um tem o direito de 
defender seus interesses, os políticos, os vereadores, os nobres companheiros eles 
estão defendendo os interesses deles, não que quer saber qual seja é um interesse que 
eles tem, é de ter um amigo, é de ter um cara com mais competência, é de ter alguém 
com mais afinidade deles apostarem, vê por esse lado não vai colocar palavras porque 
depois se colocar palavras vai ter que comprovar alguma coisa então acha melhor se 
manter do jeito que está com o pensamento que todos estão querendo defender os 
seus interesses isso é natural e isso é um direito de cada um, agradeceu as pessoas que
mandaram mensagem dizendo que estava assistindo a live, e reforçou que aqui já fica 
explicado para alguns e para a comunidade que está assistindo, que não sabe o porquê 
de não lhe quererem na presidência da câmara de Rio dos bois, se alguém souber pede 
que lhe contem, pois vai tentar descobrir o porquê, talvez é igual um nobre 
companheiro aqui fala que tem muita gente que não tem competência e é leigo, talvez 
esteja classificado nessa parte. Falou que não pretende hora nenhuma desistir disso 
porque não foi ele quem criou que inventou, simplesmente foi convocado, como 
vereador tem direito de participar, tem o direito de colocar o seu nome à disposição, 
tem que honrar a credibilidade que os companheiros lhe deram de votar na sua 
pessoa, então vem analisando e conversando com os companheiros conversando com 
pessoas mais experientes para não tomar nenhuma medida por impulso, medida que 
amanhã ela possa afetar ele mesmo, para não dizer que vai afetar alguém, porque 
acredita que a gente tem que ser companheiro porque tem uma frase que vai dizer, 
não que vai dizer que aqui tenha inimigo, mas tem uma frase que leu ela há muito 
tempo que o inimigo seu de hoje ele pode ser seu amigo de amanhã, então assim 
como o Josevaldo falou que aqui é um lugar de briga de atrito e está levando desde o 
começo até agora pela parte de cada um defender os seus interesses no que achar 
correto, espera que nenhum esteja levando para o lado pessoal, cada um tem o seu 
entendimento, agora tem coisa que está achando que está passando de defesa de 
interesse pessoal, já vem ouvindo críticas, certas coisas igualmente no dia da votação 
teve um vereador que até começou a ter um debate discutir, então falou que não iria 
entrar em discussão porque tinha respeito por ele, primeiramente que aprendeu com 
a sua mãe que a gente deve ter respeito com todo mundo e principalmente com os 
mais velhos, então pediu ao vereador que não o levasse a mal, mas não ia debater com 
ele para não gerar mais um atrito, porque até então estava no intervalo de uma 
sessão, porque quando a gente está aqui numa sessão agente compreende que tem 
que debater, mas nesse intervalo da sessão não quis entrar nesse debate com ele, 
então pede desculpas a cada um se estiver magoando algum e o que tomar de ação 
pede que não levem para o lado pessoal, pois assim como cada um defende seu 
interesse vai tentar defender o seu interesse também, são essas suas palavras. Com a 
palavra o vereador Jacinto neto, que cumprimentou todos os nobres colegas 
vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, reforçou que nos estarmos aqui 
discutindo, um fala uma coisa outro fala outra, deixou claro para nossa comunidade de 
Rio dos Bois que acredita que nenhum dos vereadores aqui são formados em direito, 
não tem conhecimento e é normal que nos vereadores discordemos do entendimento 
de uma certa matéria, de um certo requerimento, de um certo regimento dessa casa 
de leis, da lei orgânica e da própria constituição, falou aos nobres colegas vereadores 
que aqui nessa casa de leis é sempre a maioria que vai prevalecer pode ser que quatro 
não concorde, mas os outros quatro concordam com a matéria e o presidente tem 
total autonomia de decidir a matéria, observando todos nós assistimos, o próprio 
jurídico, o nosso supremo tribunal federal, ministros que são formados em direito 
doutorado estuda a constituição federal e eles tem suas divergências, porque nos 
vereadores que não somos formados em direito não vamos ter um entendimento e 
outro ter outro entendimento, então pede a compreensão dos nobres colegas 
vereadores não levem para o lado pessoal é normal que nós temos que discutir toda e 
qualquer matéria que chegue nessa casa de leis, uns vai ter um entendimento 
diferente do outro nós já concordamos em vários projetos e em vários requerimentos, 
então não é por isso que talvez em um momento nós não vamos discordar de uma 
matéria, por isso pede aos nobres colegas vereadores e ao seu presidente que nós 
estamos aqui firmes em prol em defesa do regimento interno, em defesa da lei 
orgânica do município, em defesa da lei orgânica do estado e em defesa da 
constituição federal. Aproveitou a oportunidade e pediu que o presidente encaminhe 
mais uma vez o requerimento de nº 23 que solicita informação ao executivo que 
disponibilize não ao vereador Jota neto, mas a câmara municipal porque foi um 
requerimento colocado pelo vereador Jota neto e aprovado por todos os demais 
colegas vereadores o qual agradece mais uma vez a colaboração e o entendimento dos 
nobres colegas vereadores, solicitou aqui a cópia da relação de todos os servidores 
contratados, comissionados, efetivos e os setores que prestam serviço qual o valor da 
folha de pagamento do pessoal incluindo os servidores ativos e inativos, agentes 
políticos e cargos comissionados, este requerimento nós aprovamos nessa casa de leis 
no dia 26 de maio e até agora não tem conhecimento se nós fomos atendidos então 
pede que vossa excelência encaminhe mais uma vez ao nosso prefeito Moacir acredita 
que ele vai responder, de repente passou despercebido, mas a gente espera que seja 
respondido o quanto antes porque os munícipes recentemente lhe procuram, e 
confessa que ficou envergonhado porque lhe perguntaram quantos servidores 
públicos tinha no município de rio dos bois e não soube responder, não sabe se os 
nobres colegas tem esse quantitativo, mas a sua pessoa não tem e é por isso que está 
requerendo aqui, os nobres vereadores tiveram esse entendimento também e nós
precisamos saber para que nós possamos repassar para a nossa comunidade. Justificou 
a sua abstenção na aprovação da matéria porque confessa que ficou um pouco 
confuso se era uma justificativa, começou sendo uma justificativa e no final acabou 
sendo um requerimento então ficou sem saber e se absteve do voto, mas agradece a 
todos que estão nos assistindo todos os nobres colegas vereadores e todos que se 
fizeram presente boa noite a todos e obrigado pela oportunidade. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 06 de setembro de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os 
visitantes, Natalino Moreira, José Antônio, Dioleno e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.