sessao nº 100

Ata de nº 100, Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO, aos 
quatorze dias do mês de setembro de 2022. Presidida esta pelo senhor Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador senhor 
Josevaldo Guimaraes. A sessão teve início às 20h08min, contando com a presença de 
todos os vereadores. No expediente do dia foi convocada a sessão extraordinária para 
apreciar a ata, celebrada no dia 04/08/2022, que realizou a votação da mesa diretora 
para o biênio 2023 a 2024. Quero aqui, nobres vereadores, iniciar a presente sessão 
extraordinária expondo o motivo da sua realização. O motivo da designação da presente 
sessão é em razão dos Requerimentos apresentados a esta Casa de Lei pelo Vereador 
Josevaldo, o qual requereu a anulação da ata, celebrada no dia 04.08.2022, que trata da 
eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024; e outro pelo vereador Lindisney, o 
qual requereu pela aprovação da referida ata. Ademais, os referidos requerimentos estão 
disponíveis, nesta Câmara Municipal, a quem interessar acessá-los. Diante das 
divergências dos pedidos feitos pelos vereadores, o melhor caminho a ser seguido é 
colocar em votação, pelo plenário, a referida ata, a qual serão decididas por todos aqui 
presentes, mediante voto aberto, se a ata deve ser anulada ou aprovada. Aqueles que 
forem a favor da anulação da presente ata permaneçam como estão e os contrários que 
manifestem. O vereador Lindisney absteve do voto sob a justificativa de que ata tem 
assinatura dos nobres vereadores que estavam presente no dia, foi feita a votação, foi 
feita a leitura e assinada, então os nobres companheiros que estavam aqui participaram 
de livre e espontânea vontade. Na sequencia o presidente perguntou se alguém mais iria 
justificar o voto, que na oportunidade o vereador Jacinto Neto, se absteve do voto, 
também, sob a justificativa de que acredita que as condutas arbitrarias e ao norte da 
legislação em vigor perpetrada no âmbito desta casa leis serão levadas ao conhecimento 
das autoridades competentes para que sejam apurada a responsabilidade dos envolvidos, 
uma vez que no estado democrático de direito não há mais para tamanhas ilegalidades, 
eu acredito também que está havendo senhor presidente muitas ilegalidades nesse 
processo. Na sequencia o vereador Rogério se absteve do voto, porque essa ata já foi 
lavrada, foi válida, por todos os nobres vereadores que estavam aqui presentes, então 
que não veio teve aqui e foi embora, não quiseram votar então foi aprovada por nos. Na 
oportunidade o vereador José do Bonfim, também absteve do voto porque essa ata foi 
aprovada pela maioria. Nas palavras do presidente ele informou que a ata da sessão do 
dia quatro foi colocada em votação pela primeira vez, então quatro vereadores 
abstiveram do voto, e quatro não se manifestaram, então cabe ao presidente a decisão 
pela anulação da ata. Não houve inscrito para uso da palavra. Transcorrido o tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o Presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando para uma próxima sessão extraordinária quando houver necessidade. 
A presente ata que após ser lida e aprovada será assinada pela Comissão Executiva 
dessa casa de leis. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois- TO.