sessao nº 972

Ata de nº 972, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos doze
dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 08 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 27, versículo 01 e 03. Logo após foi lida a 
ata da sessão anterior, e pedido vista pelo vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso. 
No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 06/2022 que estima a receita 
e fixa a despesa do orçamento anual do município de RIO DOS BOIS, para o exercício 
financeiro de 2023. O projeto de lei nº 07/2022 que modifica a lei nº. 103/2005 que 
cria o conselho municipal do idoso de Rio dos Bois e dispõe sobre a política de 
assistência ao idoso e dá outras providencias. O projeto de lei nº 08/2022 que modifica 
a lei nº. 02/2019 que dispõe sobre a regulamentação de benefícios eventuais no 
âmbito da política municipal de assistência social, e dá outras providências. O projeto 
de lei nº 09/2022 que dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de 
escolha de gestor escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da rede 
pública municipal de Rio dos Bois-To. E o projeto de lei nº 10/2022 que dispõe sobre as 
diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria de 2023 (Ano Referência de 2023) 
e dá outras providencias. Foi apresentada também a representação nº 001/2022, 
representação para criação do distrito Paulo Freire, neste município. Ficando todos em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da 
tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez 
o uso da palavra o vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa 
noite, mencionou estar grato de poder estar aqui mais uma vez nessa casa de leis, 
tivemos duas sessões na semana passada segunda e terça-feira, não pode estar aqui 
na terça-feira por motivo justo comunicou ao presidente Raimundo Maurilio, e houve 
esse requerimento verbalmente que é certo do vereador Lindisney, e cada um de nós 
tem o direito de reivindicar se queremos ou não, pedir vista! É a primeira vez, vai fazer 
seis anos que está aqui nessa casa de leis e nunca tinha pedido uma vista num 
requerimento e nem num projeto, mas hoje pediu. Na oportunidade cumprimentou os 
nobres colegas vereadores que se encontraram presente na pessoa do presidente 
Raimundo Maurilio, cumprimentou também os funcionários seu primo Welton, 
Dainara, irmã Jossenilde e Dona Eudes. Cumprimentou todos os visitantes que se 
encontravam no plenário, Natalino Moreira, Edilson Barros, Ailton Germano, José 
Filho, Almir Gabriel, sua filha Rute Fragoso e o vice-prefeito dessa cidade irmão 
Ambrósio sejam todos cumprimentados nessa noite. Comentou que se inscreveu para 
agradecer, parabenizar e elogiar também nosso prefeito Moacir Oliveira pelo trabalho 
belíssimo que vem fazendo em nosso município juntamente com a câmara municipal 
que está trabalhando junto, porque se não fosse também a câmara está juntamente 
com o prefeito talvez ele não teria feito o que ele tem feito, conseguido as coisas para 
o nosso município, mas graças a Deus de 2017 até aqui o senhor tem nos ajudado, nos 
abençoado. Tem municípios por aí que estão precários em termo de emendas para o 
seu município, muitas vezes eles confiam também que tem uma renda boa no 
município e não corre atrás, não vai em Brasília, não vai em Palmas e muitas vezes 
espera cair do céu e não vem, nós graças a Deus os vereadores juntamente com o 
prefeito sempre estamos em Brasília ou Palmas com os nossos deputados estaduais, 
federais e senador e graças a Deus a gente tem tido bom êxito com os nossos 
deputados que a gente apoiou, nos demos aqui em 2018 quase 800 votos para a 
Dorinha e graças a Deus nos tivemos um retorno muito bom, ela mandou para nossa 
cidade quase 11 milhões de emendas e já está aqui feitas as obras, e a nossa candidata 
também já investiu em alguns lugares para nos também ajudando nos grandes eventos 
que o prefeito faz aqui no município, precisa de dinheiro para fazer esses grandes 
eventos como aniversário da cidade, dia dos pais, dia das mães e sempre a nossa 
candidata está colaborando. O Gaguinho nunca tinha mandado nada para cá porque a 
gente nunca tinha pronunciado apoio a ele também, mas já está começando a enviar 
algumas emendas para o nosso município, muito importante! As pessoas que a gente 
está apoiando, crê que quando eles ganharem novamente vão continuar nos 
ajudando, mandando emendas, custeios e imposições para o nosso município que é 
muito importante, o nosso município é carente de arrecadação porque nós não temos, 
arrecadação no nosso município é muito pouca. Parabenizou o prefeito, pois esteve 
com ele e o vereador Evandro Jatobá antes de ontem na construção daquela ponte 
que vai ser de suma importância para o nosso município, ponte essa que interliga os 
dois assentamentos e as outras comunidades também do nosso município é de muita 
valia aquela construção que o nosso governador Wanderley Barbosa está nos 
proporcionando entregando aquela obra para nós. Parabenizou novamente o prefeito 
por ele ter atendido vários requerimentos seus durante esses seis anos que está 
completando aqui, mais de quarenta requerimentos que ele já tem atendido, agradece 
os nobres colegas vereadores que tem aprovado esses requerimentos, nunca reprovou 
um requerimento aqui que ver que é de suma importância para o nosso município, nós 
temos que ajudar uns aos outros, e para dizer que não reprovou retirou uma vez um 
requerimento do Iran quando era presidente porque viu que não era certo, que era 
pedindo a reforma do recanto porque ali é uma área federal não cabe a nós fazer 
obras ali sem a permissão do DNIT, então retirou, ele achou ruim, mas depois ele 
entendeu, sempre quando tem requerimentos, projetos aqui nessa casa de leis 
igualmente o nobre vereador Jota Neto colocou um projeto muito bom sobre a 
juventude, criando o dia da juventude aqui no nosso município, muito bom importante 
que dá incentivo aos jovens do nosso município, então parabeniza quando é uma coisa 
que a gente vê que é de suma importância jamais a gente vai reprovar igualmente os 
colegas vê também os requerimentos que a gente faz que é de suma importância para 
o nosso município. Fez um requerimento a primeira vez foi até o Renato do Ermínio 
que conversou com ele para fazer um requerimento solicitando para colocar a 
iluminação ali em frente a BR 153 que o povo sempre ligava reclamando que é muito 
escuro e perigoso a pessoa ir passando um jovem ou uma criança a noite e ser atacado 
por alguma pessoa ruim, fez em 2018, fez em 2020 e fez esse ano e ficou insistindo até 
que graças a Deus está sendo concluído, acredita que já foi concluído a última etapa, a 
gente passa ali estava vindo de Miranorte foi buscar um pessoal lá chegou até atrasado 
na praça, e está bonita a frente da BR. Parabenizou o prefeito pelo calçamento do 
setor comercial que foi um requerimento também feito pelo vereador Roberto, fez 
também um projeto de resolução criando o nome daquela rua, porque primeiramente 
tem que criar o nome da rua para o setor ter um endereço e foi aprovado também por 
unanimidade pelos colegas e graças a Deus está dando certo, o calçamento está 
terminando e a gente tem se empenhado por aquele setor, na época conseguiu umas 
caçambas no Guaraí com o diretor do AGETO que é seu amigo há muitos anos o ex￾vereador Antônio Martins, que foi vereador por cinco mandatos em Guaraí e 
presidente da câmara umas duas ou três vezes, então tem uma boa comunicação com 
ele graças a Deus conseguiu a caçamba umas sete vezes para ajudar e só pagava a 
diária do motorista até o petróleo já vinha para ajudar também. Falou a todos os 
colegas que está aqui para somar e não para querer prejudicar ninguém, Deus permitiu 
que fosse vereador nessa cidade com o objetivo de estar sempre ao lado do povo e 
sempre estar ajudando o nosso município de uma forma que não venha prejudicar 
nem A e nem B, então não chegou aqui por acaso saiu candidato três vezes e não 
ganhou dificilmente alguém faz isso, não desistir, porque não é fácil você manter uma 
campanha para vereador ou seja o que for, não ganhar e continuar insistindo, então 
sempre sentiu dentro si Deus colocou no seu coração para insistir e está aqui, graças a 
Deus tem feito a diferença juntamente com os seus colegas, falou aos colegas que está 
vereador para ajudar o nosso município, pode contar com ele o povo rioboense, os 
nobres colegas, estamos aqui para fazer o melhor para o nosso povo, são essas suas 
palavras, muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou 
todos com um boa noite, cumprimentou os colegas vereadores na pessoa do 
presidente Raimundo Maurilio o qual tem grande consideração e apresso por vossa 
excelência, cumprimentou todos os visitantes aqui presentes na pessoa do seu irmão 
José Filho, o seu amigo Almir Gabriel, o seu parceiro Ailton Germano, o presidente da 
associação ATRAPF Edilson Barros e também o nosso vice-prefeito Ambrósio, 
cumprimentou todos que estão aqui participando conosco e através da live, 
mencionou que esteve observando e nós tivemos aqui dois momentos acredita que no 
mínimo estranho, nós pedimos na sessão anterior que inserisse o nosso voto parcial na 
ata, só não aprovamos a parte do requerimento do vereador neném arara, mas depois 
vossa excelência colocou, muito obrigada pela compreensão do senhor, depois nos 
tivemos aqui um pedido de vista do nosso colega vereador Roberto Fragoso, pedido de 
vista na ata depois já não era mais na ata era no requerimento, um requerimento que 
foi colocado na sessão anterior em que o nobre vereador não estava presente e foi 
aprovado por unanimidade que é o requerimento que o vereador Lindisney solicitava a
homologação da mesa diretora, não sabe se é permissível não sabe se um vereador 
que não participou da colocação de um requerimento da discussão do requerimento e 
da aprovação do requerimento, se depois em uma outra sessão o vereador pode pedir 
vista, realmente não sabe, mas o presidente vai tomar as devidas providencias e o 
vereador vai justificar o pedido de vista. Reforçou que gostaria de deixar registrado 
que domingo dia 11 estiveram participando do DMJ motivo de muito orgulho do 
vereador Jota Neto e com a parceria de todos os nobres colegas vereadores, mais uma 
vez agradeceu a todos os nobres colegas vereadores que aprovaram esse projeto DMJ 
para nos continuarmos fazendo o trabalho voltado para a nossa juventude, agradeceu 
também ao secretário municipal da juventude Edilson Aires e o nosso coordenador 
Magno Fernandes que fizeram essa belíssima festa, e acredita que no ano que vem a 
gente vai fazer uma festa muito mais bonita e vai ser o dia todo de programação, pois
o prefeito Moacir já fez o compromisso e vai ser o dia todo de programação no dia da 
juventude, são essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. Transcorrido 
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 13 de setembro de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os 
visitantes, Edilson Barros, Ambrósio Almeida, Almir Gabriel e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.