sessao nº 975

Ata de nº 975, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 12 min.
Contando com a presença de oito vereadores, faltando apenas o vereador Josevaldo 
Guimarães. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmos nº 09, versículo 11. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No 
expediente do dia foi apresentado o projeto de lei de nº02/2022 que “Declara Feriado 
Municipal o Dia 31 de agosto, consagrado ao São Raimundo Nonato, Padroeiro de Rio 
dos Bois-TO”. De autoria do vereador Valdiley Pereira de Oliveira. O projeto de lei de 
nº03/2022 que “Determina a criação do programa visão adequada e distribuição de 
óculos aos estudantes de escolas municipais de Rio dos Bois”. De autoria do vereador 
Jacinto da Silva Oliveira Neto. O projeto de nº04/2022 que “Declara de Utilidade 
Pública Municipal a entidade Associação dos Trabalhadores Rurais, e dá outras 
providências”. De autoria dos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa e Lindisney 
Ferreira Rocha. O projeto de lei de nº05/2022 que “Declara Feriado Municipal o dia 31 
de agosto, em homenagem ao Dia do Católico, na cidade de Rio dos Bois-TO”. De 
autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha. O projeto de lei nº 06/2022 que estima a 
receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de RIO DOS BOIS, para o 
exercício financeiro de 2023. O projeto de lei nº 07/2022 que modifica a lei nº. 
103/2005 que cria o conselho municipal do idoso de Rio dos Bois e dispõe sobre a 
política de assistência ao idoso e dá outras providencias. E o projeto de lei nº 10/2022 
que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria de 2023 (Ano 
Referência de 2023) e dá outras providencias. Foi apresentada também a 
representação nº 001/2022, representação para criação do distrito Paulo Freire, neste 
município. Todos de autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Ficando em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da 
tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez 
o uso da palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa 
noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo dom da vida, 
agradeceu a mesa na pessoa do vereador Valdiley, agradeceu as comunidades que nos 
assiste através da live, através do facebook, agradeceu as pessoas que aqui 
compareceram, o presidente da associação Paulo Freire II Edilson Barros, do Paulo 
Freire I a Luzia e o seu esposo, o empresário Natalino, Bryan que está dirigindo essa 
live e a todos os funcionários dessa casa. Comentou que gostaria de agradecer em 
primeiro lugar ao povo de Rio dos Bois, que os apoiaram com o candidato a deputado 
estadual Léo Barbosa e a Professora Elizabeth, agradeceu cada um dos cidadãos 
rioboense pelos 188 votos ao nosso deputado estadual, deputado esse que tem 
serviço prestado em nosso município e foi bem reconhecido graças a Deus alcançamos 
a nossa meta que era dar a resposta que ele precisava que é voto, onde o deputado, o 
vereador, o prefeito tem serviço prestado e esse serviço tem que ser retribuído com 
voto e assim foi, e os 222 votos que conseguiu juntamente com o vereador Lindisney, 
agradeceu a ele pela garra, pela sua determinação e esforço, pois conseguiram 222 
votos para a candidata deputada federal professora Elizabeth, apoiaram Elizabeth por 
motivo que o Edson de Tabocão empresário da nossa região que sempre tem 
contribuído com o nosso município, não é um político, mas como empresário ele tem 
contribuído muito com esse município, sempre que é solicitado. Agradeceu cada 
colega vereador que batalhou também e correu atrás dos seus objetivos que foi apoiar 
alguém, parabenizou o presidente dessa casa Raimundo Maurílio que teve a sua 
coragem e determinação de escolher um deputado e uma deputada, assim como 
todos, Jota Neto também escolheu e os outros cada um teve seu intuito de ajudar 
alguém para ter retorno e é disso que vamos atrás a partir de agora, correr atrás dos 
nossos objetivos, objetivo do povo de Rio dos Bois, que é o bem-estar de cada um, na 
saúde, na educação, no esporte, no que for de bom para Rio dos Bois a gente vai atrás, 
e com certeza a gente tem apoiado pessoas que tem retribuído com bem feitorias ao 
nosso município, nem todos tiveram o êxito de ser eleito, mas a política é assim quem 
entra no jogo entra para ganhar e para perder, são essas suas palavras agradeceu cada 
uma das pessoas que estavam nos assistindo, agradeceu e parabenizou a senhora 
Maria Aparecida secretaria de assistência social, pela organização do evento do dia do 
evangelho, evento esse que saiu um projeto dessa casa de leis, projeto que foi do ex￾vereador João Batista, projeto esse que o prefeito sancionou na época, o Manoel 
Correia e que hoje está sendo comemorado, então essa casa de leis é pra isso, é para 
debater, é para aprovar leis, aprovar requerimentos, e quando a gente vai em um 
evento daqueles é que a gente sabe a importância que tem essa casa, encerra 
desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Valdiley, que cumprimentou 
todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida 
e por mais uma semana de sessão que se inicia, cumprimentou a mesa na pessoa do 
presidente Raimundo Maurílio, e todos os demais colegas vereadores que se fez 
presente nessa casa de leis, desejou boas-vindas a todos os visitantes que se fizeram 
presente na pessoa do seu primo Hiago, Luzia do assentamento Paulo Freire I e seu 
esposo, Edilson Barros do assentamento Paulo Freire II, o comerciante Natalino, e 
todos os demais e visitantes e funcionários dessa casa de leis. Agradeceu a nossa 
população de Rio dos Bois, que tivemos êxito nas eleições aqui na nossa cidade tanto 
para o nosso governador Wanderley Barbosa, quanto para senadora professora 
Dorinha, nosso deputado federal Carlos Henrique Gaguin, nossa deputada estadual 
amiga e companheira professora Janad Valcari, todos eleitos no nosso querido estado 
do Tocantins e na nossa querida cidade Rio dos Bois. Agradeceu aos nobres colegas 
que correram atrás também dos seus deputados que tiveram êxito, também foram 
eleitos, assim como vereador Zé citou, uns ganham e outros perdem, mas sempre 
aquele que ganha ou aquele que perdeu também contribuiu para o nosso município de 
Rio dos Bois, que vem trazendo melhorias para nossa querida cidade, a gente sabe que 
política é um jogo e a gente entra para ganhar ou para perder, cada um tem o seu 
esforço e a sua dedicação. Agradeceu aos companheiros e falou que trouxe a essa casa 
de leis um projeto que a gente sabe que mais é no decreto que o prefeito dá, então 
trouxe o projeto a essa casa de leis, pois esteve conversando com o secretário de 
administração e viu também sobre os outros decretos que o prefeito dava, sobre o 
feriado municipal no dia 31 de agosto consagrado ao São Raimundo Nonato padroeiro 
de Rio dos Bois, entrou com esse projeto e o Lindisney entrou com outro projeto do 
dia do católico, e outros projetos que temos aqui também sobre o orçamento a receita 
que entrou nessa casa de leis, que vai ser discutido pelas comissões, faz parte da 
comissão de orçamento e finanças como presidente, juntamente com os demais 
colegas vereadores então vamos discutir essa semana e emitir o parecer naquilo que 
for favorável, naquilo que for melhor para nossa cidade de Rio dos Bois. Agradeceu a 
população de Rio dos Bois e falou aos deputados que foram eleitos, ao governador 
Wanderley Barbosa, e nossa senadora Dorinha que possam trazer mais recursos e 
emendas para o nosso município de Rio dos Bois. Reforçou que o vereador Leley do 
povo está à disposição naquilo que é de melhor sempre aprovando projetos que venha 
beneficiar o povo e também fazendo requerimentos que venha resolver os anseios da 
nossa comunidade, pois está aqui como vereador para trabalhar naquilo que é de 
melhor para a nossa comunidade e para o nosso povo de Rio dos Bois, são essas suas 
palavras, muito obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o vereador Evandro, que 
em primeiro lugar agradeceu a Deus por esse momento oportuno, cumprimentou 
todos os vereadores na pessoa do presidente dessa casa Raimundo Maurilio, 
cumprimentou os visitantes, Luzia do assentamento presidente da associação e seu 
esposo Jurandir, Hiago nosso amigo aqui da cidade, o nosso funcionário público 
Arnaldo, Bryan que está dirigindo a live, os dois profissionais que vieram prestar 
serviço para essa casa sejam bem-vindos, Edilson Barros do Paulo Freire II que está 
aqui presente sempre, e o Natalino comerciante da nossa cidade sintam-se todos 
cumprimentados. Parabenizou o vereador Valdiley pelo projeto de lei que declara 
feriado o dia 31 de agosto consagrado ao padroeiro da nossa cidade, parabenizou 
também o vereador Lindisney pelo seu projeto sobre o dia do católico que estava 
faltando também, pois temos o dia do evangélico então porque não ter o dia do 
católico, então fica aqui os seus parabéns aos seus projetos que estão aqui para ser 
votados essa semana. Mencionou o projeto de lei do vereador Jacinto que também é 
de grande importância. E parabenizou o nosso governador eleito pelos 1.308 votos que 
ele teve em nosso município, citou que aquela ponte que dá acesso aos dois 
assentamentos foi verba dele, foi um dinheiro que ele enviou para fazer aquela obra, e 
o prefeito, os vereadores todos pediram que ajudasse fazer aquela ponte que é muito 
importante para todos nós, parabenizou o prefeito e os vereadores que votaram no 
requerimento de sua autoria sobre a ponte do gorgulho que está em andamento 
também, aquela calçada que está fazendo em frente a BR153 que também está em 
andamento, parabenizou sobre os andamentos das obras em nosso município, 
mencionou que o prefeito está em Brasília correndo atrás de mais recursos para 
melhor desenvolver a nossa cidade, parabenizou todos que estão aqui para votar e 
ajudar a desenvolver o nosso município juntamente com o prefeito e o nosso povo. 
Comentou sobre o projeto apresentado pelos vereadores José do Bonfim e Lindisney, 
projeto muito importante, que irão analisar e votar, pois vai ser muito importante para 
conseguir algo para fazer alguma coisa na região, que é um trator, uma caçamba 
consegue tudo, semente, adubo tendo documentos em dias consegue, porque os 
deputados sempre falam que a associação consegue muita coisa, mas tem que estar 
em dia os documentos, aprovado por esta casa igual está fazendo, o procedimento é 
esse, então pede que tragam a cópia da ata e os documentos que tiverem, só para 
olhar mesmo e ver se está tudo direitinho, são essas suas palavras encerrou 
agradecendo a compreensão de todos. Com a palavra o vereador Roberto, que inicia 
suas palavras cumprimentando cada um dos colegas vereadores que encontraram 
presentes na pessoa do vice-presidente dessa casa Evandro Jatobá, todos sejam 
cumprimentados. Cumprimentou os visitantes Edilson Barros presidente do 
assentamento Paulo Freire II, o comerciante Natalino, o filho do Magno, Jurandir, 
Luzia, o motorista da saúde Arnaldo e o Hiago. Parabenizou todos os vereadores que 
tiveram engajados na campanha dos nossos deputados estaduais, federais, senador, 
presidente e governador, graças a Deus nos fizemos uma campanha abençoada aqui 
no nosso município, dessa vez fomos três vereadores que trabalhamos diretamente 
ajudando o prefeito, tivemos também outros vereadores que apoiaram senador do 
nosso lado, teve outros que apoiaram o deputado estadual, federal então agradece a 
todos que compartilharam para essa grande vitória de todos os nossos candidatos que 
nós apoiamos aqui no Rio dos Bois, nós só temos a ganhar, o Léo Barbosa ele já nos 
ajudou aqui bastante nós apoiamos ele dá outra vez demos 529 votos para ele na 
época em 2018, e ele nos ajudou em algumas coisas aqui, agora os vereadores José do 
Bonfim e Lindisney apoiaram ele, deram um bom número de votos crê que ele ficou 
satisfeito, nosso governador também tirou um número bom de voto, 1.308 votos, 
nossa senadora Dorinha que nós apoiamos campeã de emendas em nosso município 
ela nos mandou uns 15 milhões de emendas, Janad é vereadora em Palmas presidente 
da câmara, mas sempre está ajudando aqui nesses eventos grandes que nós fazemos, 
dia dos pais, dia das mães, aniversário da cidade enfim, nosso prefeito ele gosta de 
festa, mas trabalha também porque tem uns que gostam de fazer festa, mas não 
trabalha, nosso prefeito é um rapaz jovem gosta do movimento, gosta da farra, mas 
trabalha muito, graças a Deus está de parabéns nosso prefeito Moacir Oliveira um 
rapaz jovem no primeiro mandato dele ele tinha 33 anos quando ganhou a primeira 
vez, agora completou 40 anos e não para é direto em Brasília, quando não vai com os 
vereadores vai sozinho, sempre buscando recursos para o nosso município, graças a 
Deus o nosso município está de parabéns porque tem muitas obras já concluídas e 
outras para concluir, nós temos duas praças concluídas boas, está fazendo outra praça 
no setor Jabaquara com uma fonte luminosa e tudo vai ficar bonito, construção de 
pontes, sobre a ponte do Gorgulho comentou que povo está querendo que dê uma 
agilizada na construção dessa ponte porque o desvio ficou bem grande aumentou uns 
10 km mais ou menos, tem conversado com o prefeito e ele falou que vai agilizar o
mais rápido possível, quanto mais rápido melhor para facilitar mais para o povo que 
mora naquela região e pra gente que sempre está lá visitando, tem a ponte também 
que interliga todo o município, essa ponte do curica também interliga o município 
todo, mas faltava aquela lá porque tinha caído, reforça que quer contar com cada um 
dos colegas aqui, pois está tendo reclamação do povo do município porque essa ponte
do curica que nós conseguimos ao longo de mais de trinta anos para fazer ela, ela está 
correndo o risco de cair porque a quantia de tonelada que permiti passar nela é só 46 
mil toneladas e está passando quase todos os dias carreta com 70 mil, não é só uma 
carreta não são muitas, então acredita que a estrutura dessa ponte ela vai começar se 
abalar e se ela cair pronto, é mais 20 anos ou mais para nós conseguirmos verba para 
fazer novamente, então é uma ponte muito importante, vai fazer um requerimento 
passar aqui pela câmara para todos os vereadores ajudar, porque não é uma questão 
só sua e sim de todos os vereadores, todos temos eleitores aqui no município, e vamos 
ajudar o nosso povo com esse problema, pois eles estão nos cobrando, são essas suas 
palavras muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou 
todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou todos 
os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou todos os visitantes na pessoa do presidente da associação ATRAPF,
Edilson Barros, cumprimentou a presidente da associação dos trabalhadores do Paulo 
Freire I, Luzia, e cumprimentou todos que nos assistem através da live. Mencionou que 
estamos com seis projetos, muito bom! Todos os projetos são de grande importância e 
de grande relevância para o município de Rio dos Bois, mas no momento gostaria de 
destacar o projeto de sua autoria, projeto de nº 03 que propõe a criação de um 
programa de distribuição de óculos aos estudantes das escolas municipais de Rio dos 
Bois, porque este projeto tem a finalidade de assistir, de amparar, de conscientizar, de 
prevenir doenças oculares e acompanhar o desempenho escolar dos estudantes com a 
efetiva criação de um programa de saúde pública na rede municipal de ensino, este 
projeto visa a implantação de uma avaliação oftalmológica que é o exame de vista, 
distribuição de óculos aos alunos matriculados na rede municipal pública de ensino 
com o intuito de oferecer a essas crianças condições de avaliações de suas capacidades 
visuais considerando que uma série de problemas relacionados ao rendimento escolar 
tem relação direta com o problema de visão dos alunos, portanto é necessário a 
implantação de um programa de saúde ocular para as crianças das escolas municipais, 
a deficiência visual interfere não só no processo de aprendizagem, mas também no 
envolvimento psicossocial e atrapalha o desenvolvimento motor, e as causas mais 
comuns são as difusões visuais em crianças erros de refração, a hipermetropia que é a 
visão em que os objetos próximos ficam embaçados, temos a miopia que é o distúrbio 
que os objetos próximos são vistos com clareza, mas os distantes não. Portanto 
ressalta aos nobres colegas vereadores que o precoce diagnostico deste problema e o 
uso de óculos no combate aos problemas citados acima possibilitam sua correção, 
controle e garantem que o rendimento dos estudantes não seja comprometido, é 
importante a descoberta o mais precoce possível de problemas visuais, como forma 
decisiva para correção e minimização de problemas futuros graves, é diante disso 
senhores vereadores, diante da importância da matéria considerando interesse 
público do qual está revestida a medida, conta com o apoio dos nobres colegas 
vereadores na aprovação deste projeto de lei, e pede aos nobres colegas vereadores 
que analisem o projeto, façam pesquisa e o acompanhe e apoie nesse projeto, são 
essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 18 de outubro de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os 
visitantes, Edilson Barros, Natalino Moreira, Arnaldo, José Antônio e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.