sessao nº 977

Ata de nº 977, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 13 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 41, versículo 01 aos 13. Logo após foi lida 
e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto 
de lei de nº02/2022 que “Declara Feriado Municipal o Dia 31 de agosto, consagrado ao 
São Raimundo Nonato, Padroeiro de Rio dos Bois-TO”. De autoria do vereador Valdiley 
Pereira de Oliveira. O projeto de lei de nº03/2022 que “Determina a criação do 
programa visão adequada e distribuição de óculos aos estudantes de escolas 
municipais de Rio dos Bois”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. O 
projeto de nº04/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade
Associação dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências”. De autoria dos 
vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa e Lindisney Ferreira Rocha. O projeto de 
lei de nº05/2022 que “Declara Feriado Municipal o dia 31 de agosto, em homenagem 
ao Dia do Católico, na cidade de Rio dos Bois-TO”. De autoria do vereador Lindisney 
Ferreira Rocha. O projeto de lei nº 06/2022 que estima a receita e fixa a despesa do 
orçamento anual do município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2023. O 
projeto de lei nº 07/2022 que modifica a lei nº. 103/2005 que cria o conselho 
municipal do idoso de Rio dos Bois e dispõe sobre a política de assistência ao idoso e 
dá outras providencias. E o projeto de lei nº 10/2022 que dispõe sobre as diretrizes 
gerais para elaboração da lei orçamentaria de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá 
outras providencias. Foi apresentada também a representação nº 001/2022, 
representação para criação do distrito Paulo Freire, neste município. Todos de autoria 
do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes. Ficando em apreciação das comissões e 
dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o
vereador Valdiley, que cumprimentou todos com um boa noite, primeiramente 
agradeceu a Deus por mais um dia de vida, cumprimentou a mesa na pessoa do 
presidente Raimundo Maurilio, e os demais colegas vereadores que se fez presente 
nessa casa de leis, cumprimentou todos os visitantes e todos os funcionários dessa 
casa de lei, agradeceu a presença de cada um que se fez presente nessa noite, o 
comerciante Natalino, José Antônio, Arnaldo, Almir Gabriel, Marissandra e toda a 
nossa população de Rio dos Bois que esteve nos acompanhando através da live. 
Comentou sobre o projeto de lei de nº 06/2022 que estima a receita e fixa as despesas 
do orçamento anual do município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 2023, 
e reforçou que como presidente da comissão juntamente com os demais colegas 
vereadores, o secretário Lindisney e o relator José do Bonfim, vão estar se reunindo 
para analisar o projeto e ver quais são os pontos positivos que irão colocar em 
discussão sobre essa matéria. Mencionou que esteve andando pelo município de Rio 
dos Bois, agradeceu cada secretario que vem trabalhando em prol da nossa 
comunidade de Rio dos Bois, tanto a secretaria de agricultura como também a 
secretaria de meio ambiente, falou sobre a limpeza da nossa querida cidade que a 
gente sempre ver pela manhã o carro fazendo a limpeza pública, parabenizou cada 
funcionário que vem trabalhando desempenhando seu papel e cada secretario, 
agradeceu ao secretário Raimundo foen que está trabalhando também para o nosso 
desenvolvimento da nossa querida cidade de Rio dos Bois e também nosso prefeito 
Moacir de Oliveira que vem trabalhando nessas obras que estão sendo construídas, 
tanto as pontes quanto a calçada aqui na beira da BR no setor Jabaquara, falou sobre 
os requerimentos que trouxe a essa casa de leis, que o prefeito também possa atender 
todos. São essas suas palavras encerra agradecendo a oportunidade. Com a palavra o 
vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os 
nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou todos os 
visitantes na pessoa do seu amigo Almir Gabriel, e cumprimentou todos aqueles que 
estavam nos assistindo através da live. Mencionou que se inscreveu para agradecer ao 
presidente, por ter atendido a sua solicitação quando solicitou que vossa excelência 
disponibilizasse o veículo da câmara para que ele juntamente com o vereador Zé do 
gás pudessem visitar as obras que estão sendo realizadas em nosso município e vossa 
excelência de pronto já atendeu, pois o senhor sempre tem disponibilizado todos os 
meios necessários para que nós possamos fazer um grande trabalho no município de 
Rio dos Bois, então agradece vossa excelência muito obrigado. Relatou para a 
comunidade que esteve juntamente com o vereador Zé do gás visitando a obra da 
ponte sob o Rio dos Bois, ponte essa que liga o assentamento Paulo Freire II ao Paulo 
Freire I, visitou também a passarela que liga a Associação Casco de Canoa ao 
assentamento Paulo Freire I, estiveram também na construção da ponte sob o 
Gorgulho na Associação Gorgulho e todas as obras de grande importância para o 
município de Rio dos Bois. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o poder 
executivo através do secretário municipal de obras e transportes Raimundo Henrique e 
toda a sua equipe pelas obras de grande importância que estão sendo realizadas em 
nosso município, acredita que logo, logo estaremos entregando essas obras ao povo 
de Rio dos Bois, obras estas que venha atender o anseio da nossa comunidade, mais 
uma vez parabenizou o prefeito Moacir, ao secretário Raimundo Henrique e a todos 
os rioboenses, são essas suas palavras encerrou agradecendo a oportunidade e 
desejando uma boa noite a todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada 
mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 20 de outubro de 2022, 
no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes, Marissandra, Natalino 
Moreira, Almir Gabriel, Arnaldo e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que 
após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.