sessao nº 979

Ata de nº 979, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 18 min.
Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 68, versículo 05 e 06. Logo após foi lida e 
aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto de
lei nº 04/2022 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos 
Trabalhadores Rurais, e dá outras providências”. De autoria dos vereadores José do 
Bonfim Pereira de Sousa e Lindisney Ferreira Rocha. Sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela segunda vez. E o projeto de lei nº 11/2022 que “Dispõe sobre 
consórcio intermunicipal do centro do Tocantins (CI_CENTRO), inscrito no CNPJ sob o 
nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”. De autoria do gestor municipal Moacir Oliveira Lopes, 
ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Foi apresentado 
também um requerimento verbal de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de 
Sousa, foi votado e aprovado. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para 
os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o 
vereador José do Bonfim, no qual agradeceu a Deus pelo dom da vida, cumprimentou 
a todos com um boa noite, agradeceu aos nobres vereadores na pessoa do vereador 
Lindisney, agradeceu as pessoas que estavam assistindo através da Live do Facebook, 
agradeceu a presença do Jurídico da Casa Dr. Paulo e os demais visitantes. Agradeceu
todos os vereadores pelo apoio ao seu requerimento, pois fazia dias que vinha 
pensando em fazer mas, as vezes nem todo requerimento é bem aceito, mas como 
representantes do povo, não podem deixar passar em branco, e ressalta que em 
muitas cidades não aceita som automotivo até altas horas igual aqui em nosso 
município, não estamos prejudicando nem A e nem B, isso não vai impedir do 
comerciante fazer suas vendas, mas vai é melhorar a qualidade de vida das pessoas ali, 
senhores e senhoras que já contribuíram muito para a nossa cidade, e ressalta que 
muitos se sentem incomodados com o som alto de madrugada. Por isso fez o seu apelo 
a todos os colegas vereadores e também ao prefeito para tomarem as providencias 
cabíveis. Agradeceu mais uma vez a todos que apoiaram esse requerimento. Citou 
também o Projeto que Declara Utilidade Pública Municipal a Entidade Associação dos 
Trabalhadores Rurais do Assentamento Paulo Freire I, ressalta que esse projeto vai 
beneficiar muito essa associação declarando utilidade pública, porque vão poder 
adquirir seus bens, como doações pelos nossos Deputados e Senadores, então é de 
suma importância esse projeto. Encerrou agradecendo a Deus aos Nobres colegas, e os 
funcionários dessa casa de lei pelo companheirismo durante essa semana. Com a 
palavra o vereador Valdiley, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a 
Deus por mais um dia de vida, cumprimentou a mesa na pessoa do Presidente 
Raimundo Maurilio, cumprimentou todos os presentes na pessoa do Dr. Paulo. 
Ressaltou sobre o requerimento do colega vereador Zé do Gás no qual todos 
aprovaram e pede que depois possam está conversando com o prefeito Moacir, 
porque está passando do horário das 22h o som automotivo, e incomoda muito as 
pessoas da terceira idade, então pediu que o mais rápido possível os vereadores se 
reúnam com o prefeito, para solicitar que possa colocar uma placa estabelecendo o 
horário permitido. Destacou que muitas pessoas vêm de longe e coloca o som até o 
limite até altas horas da noite. Diz que as pessoas devem respeitar uma as outras. 
Agradeceu a todos da população que vieram há essa casa de leis, aos requerimentos e
projetos aprovados, e diz que estão aqui para debater o que é de melhor para nossa 
comunidade, encerrou desejando um ótimo final de semana a todos e uma boa noite.
Com a palavra o vereador Evandro que agradeceu a Deus por mais esse momento de 
sessão sendo a última do mês, não poderia deixar de agradecer a presença de cada 
vereador e cumprimentou todos na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou os visitantes Dr. Paulo, o Vanderson, Jose Antônio, Raimundo Teles, 
Almir Gabriel, sua esposa Lucia Tavares, entre outros. Que todos sejam bem-vindos. 
Diz que se inscreveu para falar sobre o requerimento e o projeto que foram aprovados 
de grande importância, o requerimento do Valdiley e do vereador Zé do Gás de colocar 
a placa nos estabelecimentos do horário limite de som automotivo, porque as pessoas 
vão ver e já saber que tem esse horário limite. Destaca que esteve fazendo uma visita 
também a ponte, e que já houve muita melhora no andamento da obra, disse que têm 
muitos funcionários, e que não vai demorar muito para concluir. Ressalta sobre a 
importância do meio fio, pois estamos em tempo de chuva e pode chegar a estragar. 
Destacou também sobre o projeto do consorcio intermunicipal, que os resíduos do 
nosso município vão para Miranorte-To, assim como as demais cidades vizinhas. E é de 
grande importância votarmos e aprovarmos esse projeto. Encerrou agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Lindisney que cumprimentou todos com um 
boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou todos os vereadores 
na pessoa do vereador Rogério Fernandes, cumprimentou todos que se fizeram 
presentes, o Dr. Paulo e os demais visitantes todos sejam bem-vindos. Disse que se 
inscreveu para parabenizar sobre os projetos e requerimentos que tiveram nessa
semana de sessão, parabenizou o vereador Jota Netto pelo projeto de sua autoria, 
sendo muito importante. Parabenizou os vereadores que tiraram um tempo e fizeram 
vistorias nas obras que estão acontecendo no nosso Município, esse é um dos papéis 
do vereador. Agradeceu e parabenizou os companheiros pelo projeto de sua autoria e 
do seu companheiro Zé do Gás, sobre a Associação do Trabalhadores que vem 
beneficiar essa associação, porque já temos exemplos de associações que foi tornada
utilidade pública e conseguimos receber benefícios para ela. Então isso não é benefício 
para ele vereador, mas sim, benefício também de todos os políticos e para a 
Associação, porque através disso aqui fica mais fácil o contato com o Deputado 
Estadual, Senador, Governador, para conseguir recursos direto para a Associação. 
Então é um benefício que o Município está tendo. Então é um ganho para toda
comunidade. Parabenizou a todos por essa compreensão por ter aprovado, e
parabenizou o companheiro Evandro por orientar no que estava faltando. São só essas 
suas palavras, agradeceu a oportunidade. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso
que cumprimentou a todos com um boa noite, cumprimentou todos os vereadores na 
pessoa do presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou todos os presentes, os
visitantes, o jurídico desta casa de lei, o Dr. Paulo que sempre busca estar presente nas 
sessões, e esse foi um dos motivos de terem escolhido um jurídico da nossa cidade, 
para estar sempre presente, porque antes o jurídico era de Palmas, muito bom, um 
dos melhores do Estado do Tocantins, mas, para nós o Dr. Paulo está sendo muito 
importante porque está sendo bem presente. Destacou também que o contador era 
de Palmas e que buscou um mais perto sendo de Guaraí- TO, e quando têm alguma 
dúvida ligam para ele, e ele atende, ou então ele vem aqui e é muito bom. Disse ao 
vereador José do Gás, que é louvável sua atitude, que também já bateu muito na tecla 
e que talvez foi até mal-entendido. Disse que já chegou a ligar para a polícia em 
determinado momento que um pessoal estava fazendo baderna. E destaca que o 
limite de som é de 60 decibéis e que até o carro de som de anúncio do Varney é muito 
alto, muitas vezes estão na igreja e o filho dele passa com o som muito alto, e 
atrapalha. Então esse requerimento é louvável, a gente vai apoiar e ajudar, porque as 
pessoas sofrem muito com esses sons, as pessoas idosas, e as demais pessoas, então 
vamos nos unir, conversar com o prefeito, colocar a placa com os horários permitidos 
e a Lei e quem desobedecer, poderá ser multado e até guinchado o carro do 
responsável, porque a maioria das pessoas que vem para o nosso município com esses 
sons, são pessoas de fora, então temos que resolver o mais breve possível, e a gente 
observa que nas cidades vizinhas não é permitido som automotivo. E se não tiver a lei 
municipal, podemos utilizar a lei federal que vale também. Mencionou estar grato pela 
realização das obras em nosso município, as calçadas estão retornando para ser 
concluídas, a ponte. E crê que até novembro já estejam concluídas, são essas suas 
palavras encerra dizendo muito obrigado. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 21 de 
novembro de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes,
Almir Gabriel, Raimundo Teles, Vanderson Rocha, Natalino Moreira e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.