sessao nº 999

Ata de nº 999, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos vinte e 
quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor
Roberto Carlos Pereira Fragosoe a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos. Apresente reunião teve início ás 19hs e08 min.
Contando com a presença detodos os vereadores.Dando sequência foi lido o versículo 
Bíblico que se encontra no livro de Salmosnº117, versículo 01 aos 02. Logo após foi lida 
e aprovadaa ata da sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o 
requerimento de nº 12/2023 solicitando que seja colocado extintores de incêndio nos 
órgãos públicos da prefeitura, vinculados com a prefeitura e principalmente nas 
escolas do município. E o requerimento de nº 13/2023 solicitando que seja instalado 
bancos de acento na praça próxima ao ginásio de esportes Fabrição, ambos de autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foram votados e aprovados. Foi apresentado 
também o projeto de lei de nº 03/2023 que “Estabelece a Estrutura e o 
Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio dos Bois/TO e dá outras providências, de 
autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela segunda vez. Não houve inscrito para o uso da tribuna, 
passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso 
da palavra o vereadorJosé do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de estar aqui 
mais uma vez encerrando essa semana graças a Deus com a aprovação de vários 
requerimentos e projetos nessa casa de leis, agradeceu ao plenário e todos que nos 
assistem na pessoa do presidente Roberto Fragoso e as pessoas que nos assiste 
através da live, pediu a Deus que abençoe cada cidadão rioboense que está nos 
assistindo de suas a casas e os que aqui compareceram, agradeceu a presença de cada 
um e falou ao nosso bom Deus que está muito satisfeito pois essa semana foi 
abençoada e produtiva onde aqui passou vários projetos beneficiando o nosso povo, 
reforçou que quando fazem projetos que a gente ver que é de grande relevância a 
gente fica satisfeito e por isso estão aqui pela vontade do povo e pela vontade de Deus 
para fazer o bem e correr atrás do que é melhor para cada cidadão rioboense, falou 
para os nobres colegas vereadores que tudo que passa por aqui é de grande valia, pois 
a gente ver a correria de cada vereador, de cada secretario de cada representante de 
cada órgão, assim como a Marinalva que esteve aqui presente e veio trazer algo para 
gente buscar melhorias para nossa cidade e para nosso povo, cada órgão que precisar 
dos vereadores podem vir pois estão aqui para isso, para juntos trabalhar para o 
benefício do nosso povo, são essa suas palavras agradeceu cada funcionário dessa casa 
durante essa semana em que tiveram ocupando pedindo algo e sempre foi bem 
atendido aqui graças a Deus, parabenizou o pessoal do conselho tutelar que graças a 
Deus deu certo e reforçou que podem sempre contar com os vereadores, pois sabem 
que esse é um trabalho árduo que muitas vezes não é reconhecido, mas é assim 
mesmo Deus nos dá a recompensa mais na frente, que o senhor possa estar 
abençoando cada um que esteve presente e aos nobres colegas vereadores, encerrou 
desejando uma boa noite a todos. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, 
que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os vereadores na pessoa 
do presidente Roberto Fragoso, cumprimentou todos que estavam nos assistindo 
através da live e todos que estiveram presente, comentou que é muito bom a 
presença de todos que vieram aqui ver os trabalhos dos vereadores isso é muito 
importante ficar por dentro do que realmente os vereadores estão fazendo. 
Parabenizou o presidente da associação ATRAPF Edilson Barros pela aquisição da 
caretinha do trator que já está funcionando no assentamento Paulo Freire II o 
município cedeu o transporte e ele foi lá e buscou a caretinha já está lá no 
assentamento, muito bom a luta a garra dele por esse trator ali no assentamento e 
está lá foi uma força de união de várias pessoas do deputado, do Jota neto que vem 
sempre ajudando e de muitos que contribuíram para lá estar funcionando e ajudando 
os pequenos produtores do assentamento. Parabenizou também a gestão o prefeito 
municipal e a dona Maria Vitalina pela aquisição da nova ambulância, e relatou que foi 
através de uma emenda do ex-deputado Célio Moura que não conseguiu se reeleger 
tirou 36mil votos, mas não foi eleito por causa de legenda, citou que muitos o 
criticaram no tempo que estava apoiando o ex-deputado Célio Moura, mas ele é um 
deputado que tem respaldo no município de Rio dos Bois colocou mais de um milhão 
de emenda aqui no município e esse é mais um dos resultados do que ele tem feito 
pelo nosso município e por isso parabeniza ele e diz ser muito grato a ele, pois tiveram 
em Brasília fizeram o pedido e está aqui o resultado dentro do município, foi muito 
criticado porque era um deputado do PT, mas está ai tem resultado dentro do nosso 
município e merece o seu respeito, são essas suas palavras agradeceu a todos e 
desejou uma boa noite. Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira, que 
cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os nobres colegas vereadores 
na pessoa do presidente Roberto Fragoso, cumprimentou toda a comunidade na 
pessoa da sua esposa Marissandra, sintam-se todos cumprimentados. Comentou que 
todos os vereadores estão felizes de ver muitas pessoas aqui presentes da 
comunidade. Agradeceu a oportunidade e relatou estar feliz pois essa semana teve 
cinco requerimentos de sua autoria que foram aprovados nessa casa, crê que são 
requerimentos de grande importância um é a questão da manutenção daquela praça 
do setor Jabaquara, outro importante que colocou também é o pedido da 
recontratação do dermatologista aqui do nosso município novamente que seja 
recontratado, assim como citou tem pequenas cirurgias que ele faz aqui mesmo no 
nosso município e vai estar orientando a nossa comunidade no que for preciso em 
relação a pele, é muito importante, e igual citou no requerimento se tratando que 
estamos no mês da mulher fez o pedido também da recontratação de um 
ginecologista que é de grande importância para saúde das mulheres do nosso 
município e espera que o prefeito reveja com carinho esse pedido e faça essa 
recontratação. Também colocou aqui um pedido para ser colocado extintores nos 
órgãos públicos e principalmente onde ficam o futuro do nosso país do nosso mundo 
que é as escolas onde estão as nossas crianças, então achou muito importante citar 
isso e citando a questão de que vão para Brasília colocou alguns dos ofícios que irá 
levar, tem outros também que está terminando de elaborar e são esses os resultados 
está aí essa ambulância assim como o vereador Josevaldo falou é o resultado dessas 
idas em Brasília quando os vereadores vão lá juntamente com o prefeito também e 
corre atrás, pede, o Célio Moura se não estiver enganado não sabe se tem mais de 
dois, mas já tem dois benefícios dele aqui que é o caminhão de lixo e essa ambulância 
nova, e tem o trator também para associação, graças a Deus tem dado resultado essas 
idas a Brasília que tem muita gente que critica e não tem o conhecimento, na realidade 
é esse o papel do vereador, do prefeito de ir correr atrás e pedir se não for lá não bater 
na porta e pedir não vem, mencionou que agora essa semana conseguimos também 
outro caminhão de lixo do Osires, então é o seguinte tudo isso é fruto do esforço dos 
vereadores, do gestor municipal nosso prefeito que vai lá bate na porta dos deputados 
e dos senadores atrás de recursos e graças a Deus estamos sendo atendidos. 
Parabenizou todos os vereadores pela aprovação do projeto de nº 03 e falou para a 
comunidade e alguns conselheiros que estiveram aqui que o vereador ele trabalha ele 
tenta fazer o máximo dele ele tenta ajudar e muitas vezes não é reconhecido e tem vez 
que ele consegue alguma coisa com o mérito dele e ainda tem gente lá de fora que 
quer chegar e tomar o mérito, igual teve conversando com um conselheiro e tem 
gente da comunidade dizendo que está correndo atrás com o prefeito exigindo essa 
questão de melhorias para o conselho tutelar, e nós temos aqui o requerimento de nº 
08/2022 de 24 de fevereiro de 2022 que todos os vereadores fizeram esse pedido e 
enviaram para o prefeito ele falou que ia ser atendido, teve depois todo um 
questionamento que foi cobrando para poder ter essa melhoria para essa classe 
porque é uma classe que é quase igual ao vereador as pessoas falam que não faz nada 
e o vereador ainda pode apresentar o que ele faz, agora o conselheiro não ele tem que 
ter ética ele tem que saber que a demanda dele é um trabalho interno não é algo para 
ser exposto, mas é um trabalho que envolve muito a mente porque ele tem que 
absolver o que está ali e ficar pra ele, ele não pode levar pra frente o que está fazendo 
quais são as ações dele porque o conselho tutelar envolve criança, adolescente e tem 
casos que realmente é só deles, reforçou para a comunidade que estava assistindo 
através da live e aos que estavam presente os conselheiros que esse é um pedido dos 
nove vereadores que fizeram o requerimento e todos assinaram pedindo essa 
melhoria para os conselheiros, então parabéns espera que logo o gestor possa 
sancionar para que possa começar a valer essa lei, são essas suas palavras o seu boa 
noite a todos os vereadores, toda a comunidade e todos que assiste através da live, 
que todos tenha um final de semana abençoado. Com a palavra o vereador Jacinto 
Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela 
oportunidade de estarmos aqui mais uma vez reunidos nessa casa de leis, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Raimundo 
Maurilio, cumprimentou todos que se fizeram presentes na pessoa do presidente da 
associação ATRAPF Edilson Barros, o presidente do conselho tutelar Warney Moraes, e 
a presidente da APAE Marinalva Gomes sintam-se todos cumprimentados, 
cumprimentou também todos que estavam nos assistindo através da live. Comentou 
que solicitou o uso da palavra apenas para parabenizar mais uma vez os nobres 
vereadores pela aprovação do projeto de nº 03 de autoria do poder executivo, um 
projeto de grande importância como já defendeu anteriormente aqui porque as vezes 
por ser um vereador de oposição talvez as pessoas acham que não pode defender um 
projeto do poder executivo e nós temos que saber distinguir o que é vereador de 
oposição e o que é oposição então tenham certeza que o vereador Jota Neto naquilo 
que é bom naquilo que entende que o projeto venha beneficiar o município de Rio dos 
Bois defende também, o projeto mesmo que seja de autoria do poder executivo ou de 
qualquer um dos nobres colegas vereadores, pois é essa a sua atribuição, então 
tenham certeza que o vereador está sempre pronto para apoiar naquilo que tem a sua 
convicção que é de grande interesse para a nossa sociedade porque o nosso intuito 
aqui todos os nove vereadores é o bem-estar da nossa comunidade e o 
desenvolvimento do nosso município. Citou que na próxima semana estariam em 
Brasília na vigésima quarta marcha em defesa dos municípios um dos maiores eventos 
da américa latina, ano passado estiveram lá com o prefeito Moacir e este ano irão 
novamente, vão sair daqui no domingo se Deus quiser para que possam participar 
desse grande evento em defesa do nosso município e assim como os nobres 
vereadores já falaram aqui vão levar as demandas até os senadores e os deputados 
federais, são essas suas palavras encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra 
o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Roberto Fragoso e os demais 
vereadores que se fizeram presente nessa casa de leis, agradeceu a toda população 
rioboense que esteve presente e as pessoas que estavam nos acompanhando através 
das redes sociais. Agradeceu por essa semana de sessão onde aprovaram vários 
requerimentos de suma importância para o desenvolvimento da nossa querida cidade 
de Rio dos Bois, e também o projeto de lei de nº 03/2023 que estabelece a estrutura e 
o funcionamento do conselho tutelar de Rio dos Bois e dá outras providencias. 
Agradeceu aos visitantes que estiveram presente aqui do conselho em nome do seu 
primo Warney presidente do conselho tutelar, o seu primo Cleydivan e a Aldirene, é 
um mérito sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente no nosso município 
então todos os vereadores aprovaram desde o requerimento que fizeram assim como 
o projeto de lei de nº 03. Cumprimentou a Marinalva Gomes presidente da APAE em 
nome dela também cumprimentou a Creuza e a sua companheira de serviço que 
trabalha junto, cumprimentou também o Antônio Carlos companheiro que sempre que 
vão a Brasília ele está junto a gente ver também ele correndo atrás e ver o esforço dele 
com o Moacir, a gente ver que o Moacir é um prefeito companheiro dos vereadores, 
companheiro do município, companheiro do povo a gente ver o trabalho dele por esse 
município juntamente com os vereadores aqui dessa casa de leis, sempre defendendo 
a causa do povo, a Marinalva sabe quando ela foi vereadora a luta do vereador no dia￾a-dia com o povo não é fácil a gente topa de frente, tem as críticas, tem os elogios e 
tem aquilo que a gente tem que atender a demanda do povo sempre trazendo 
requerimentos e solução que possa atender a demanda do nosso povo, falou sobre o 
policiamento da nossa cidade que foi pedido várias vezes e agora nós temos um 
policiamento de reforço aqui na nossa querida cidade a gente ver o esforço e a 
dedicação que eles vem trabalhando, e ver a luta do nosso governador Wanderley 
Barbosa sobre o desenvolvimento do nosso estado do Tocantins e a nossa querida 
cidade de Rio dos Bois só tem a agradecer pelo prefeito que vem trabalhando dia após 
dia para o desenvolvimento da nossa querida cidade de Rio dos Bois, cidade essa que 
vai completar 32 anos de emancipação política a gente só tem a agradecer pelo 
trabalho e a dedicação que cada vereador está aqui defendendo nessa casa de leis, a 
casa do povo, a casa daqueles que precisa de oportunidade e aqueles que precisa do 
vereador para lutar para defender a causa e os direitos de cada cidadão rioboense, 
falou que na próxima semana vão estar em Brasília participando da marcha onde 
estarão milhares de gestores e vereadores em defesa dos municípios no centro 
internacional de convenção do brasil na capital federal que é Brasília, então de cada 
município vai estar lá o municipalista defendendo a causa do seu município, são essas 
suas palavras encerrou desejando um ótimo final de semana e uma boa noite a todos. 
Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente 
declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a 
próxima sessão ordinária no dia 10de abril de 2023, no mesmo horário regimental.
Tiveram presentes os visitantesMarinalva Gomes, Edilson Barros, José Antônioevárias
pessoas da comunidade.A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada 
pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MARÇO DO DIA 24/03/2023
Louvem o Senhor, todas as nações; exaltem-no, todos os povos!
Porque imenso é o seu amor leal por nós, e a fidelidade do Senhor dura para 
sempre. Aleluia!
Salmos 117:1,2
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo que todos os Vereadores estão presentes. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Março do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 4ª Sessão 
Ordinária do Mês de Março do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 12/2023 
solicitando que seja colocado extintores de incêndio nos órgãos públicos da 
prefeitura, vinculados com a prefeitura e principalmente nas escolas do 
município. E o requerimento de nº 13/2023 solicitando que seja instalado 
bancos de acento na praça próxima ao ginásio de esportes Fabrição, ambos de 
autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foram votados e aprovados. Foi 
apresentado também o projeto de lei de nº 03/2023 que “Estabelece a 
Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio dos Bois/TO e dá 
outras providências, de autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, 
sendo favorável o parecer foi votado e aprovado pela segunda vez.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.