sessao nº 1001

Ata de nº 1001, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos onze
dias do mês de abril de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor Roberto 
Carlos Pereira Fragosoe a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos. Apresente reunião teve início ás 19hs e12 min. Contando 
com a presença detodos os vereadores.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Salmosnº90, versículo 01 aos 10. Logo após foi lida e
aprovadaa ata da sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei 
nº 01/2023 que “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de 
segurança nas escolas públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O 
projeto de lei nº 02/2023 que “Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais 
de Rio dos Bois-TO”.E o projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais sobre 
segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria do vereador 
Lindisney Ferreira Rocha, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores.Não houve inscrito para o uso da tribuna, passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Evandro 
da Silva, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, cumprimentou os 
nobres vereadores dessa casa na pessoa do nosso presidente Roberto Fragoso, 
cumprimentou os visitantes Arnaldo, Natalino, Marissandra e Rute sejam bem-vindos a 
essa casa. Mencionou que se inscreveu para falar sobre as estradas, parabenizou o 
prefeito municipal Moacir de Oliveira Lopes por ter feito aquela ponte a pedido dos 
nossos vereadores Raimundo Maurilio e Josevaldo, e a participação dos demais 
vereadores também de ter votado no requerimento de vossas excelências de aprovar 
o requerimento solicitando aquela obra, por isso veio aqui nessa casa, nessa tribuna, 
parabenizar o prefeito municipal por ter atendido aquele requerimento. Sobre as 
estradas mencionou que encontrou o presidente na estrada também ele estava 
vistoriando as obras e levou um refrigerante para os trabalhadores os motoristas e os 
maquinistas que estavam trabalhando no sol quente, então parabeniza pela atitude do 
presidente de ter lembrado dos nossos funcionários. As estradas estão ficando boas, 
mas teve um probleminha de um cascalho que o dono da fazenda não quis ceder 
porque segundo ele o Scaramal que tinha que arrumar porque foram eles que 
estragaram, mas nosso entendimento não é só o Scaramal que está usando aquela
estrada, tem também o nosso povo do assentamento Paulo Freire I e Paulo Freire II, 
porém conseguiram tampar os buracos maiores, mas está ficando sem fazer 
justamente por causa disso, felizmente conseguimos um cascalho com o seu Joaquim 
do Paulo Freire I, o seu Luiz Cariolando também cedeu um pouco para ir fazendo 
aquele serviço, então estava carregando o cascalho daqui, muito longe.Parabenizou o
secretário Raimundo Henrique que estava junto quando foram e falaram com eles e 
arrumou. Parabenizou o projeto do vereador Lindisney reforçou que os vereadores vão 
votar nele, desde já está declarando o seu voto favorável porque é de grande 
importância esse projeto, principalmente agora que vem acontecendo alguns atos, 
ontem mesmo teve ameaça nas escolas levou um aluno que chegou na sua casa com 
medo, quando estava passando outros alunos subiram no carro, não pode ficar 
carregando, mas levou assim mesmo pois não poderia deixar eles apavorado, 
assustado com medo de acontecer alguma coisa porque ameaça a pessoa tem que 
tomar cuidado então levou uns cinco ou seis na sua caminhonete e deixou nas suas
casas, então por isso parabenizou o vereador Lindisney porque é muito importante 
esse pedido, não é uma segurança total, mas já é um começo tem várias coisas para 
arrumar ainda assim como falou anteriormente que no colégio estadual tem que fazer 
uma cerca elétrica porque o bandido pula o muro, então é isso parabenizou 
novamente o projeto do vereador Lindisney e a atitude do prefeito municipal, são 
essas suas palavras encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador 
Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do nosso 
presidente Roberto Fragoso, cumprimentou todos que estiveram presentes na pessoa 
do seu amigo Arnaldo e cumprimentou todos que estavam nos assistindo através da 
live. Mencionou que se inscreveu apenas para reforçar o projeto de lei de autoria do 
nosso colega vereador Lindisney, todos projetos de grande importância, de grande 
relevância até mesmo pelo que vem acontecendo ultimamente na nossa querida Rio 
dos Bois, então parabéns mais uma vez vereador tenha certeza que o vereador Jota 
Neto está pronto para defender seu projeto e aprovar o projeto e esperamos que o 
nosso prefeito Moacir também possa sancionar e seguir à risca o projeto de lei, que 
certamente vai se tornar lei o mais rápido possível, comentou que ficou muito triste 
com as notícias que viu nos grupos de whatsapp, pois viu falando muito sobre o que 
aconteceu em frente à Escola Ilanna Tavares da Costa, segundo as informações 
apareceu esse carro suspeito com umas pessoas suspeitas, mas rapidamente entrou 
também em contato com a diretora da escola Maria do Socorro e ela falou que foi 
tomada as devidas providencias, entrou em contato também com a secretaria de 
educação Maria Celma, solicitaram o policiamento, o policiamento esteve no local, não 
conseguiram localizar os suspeitos, porem houve esse atendimento de imediato do 
policiamento então a gente fica grato por isso, comentou que gostaria de reforçar que 
o presidente juntamente com o prefeito Moacir encaminhe um oficio ao comandante 
geral, regional que é de Miracema e encaminhe também ao secretário de estado do 
Tocantins de segurança pública para que tome as devidas providencias o mais rápido 
possível porque nós não podemos esperar ser aprovado o projeto, depois sancionado, 
depois comprado os equipamentos para garantir a segurança dos nossos alunos, dos 
nossos pais então pede que vossa excelência encaminhe esse oficio em nome também 
de todos os vereadores de Rio dos Bois que são os representantes dessa cidade e tem 
que dar uma resposta concreta e imediata para a comunidade de Rio dos Bois, por isso 
pede que o senhor faça isso pelos vereadores, faça isso pela comunidade, faça isso 
pelas crianças do nosso município de Rio dos Bois o qual vossa excelência é 
representante juntamente com os demais vereadores, pede encarecidamente que o 
governo do estado do Tocantins, que o secretário de segurança, que o delegado 
regional, o comandante regional adicione mais policiais na nossa cidade pelo menos 
durante um período que os nossos cidadãos, as nossas crianças, nossos pais consigam 
sentir segurança em levar seus filhos para a escola porque neste momento é um 
momento de insegurança os pais estão aflitos e nos representantes também ficamos 
aflitos porque não conseguimos dar uma resposta imediata e é isso que nós queremos 
que as autoridades competentes tome essa atitude e dê uma resposta imediata para a 
comunidade de Rio dos Bois, encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, mencionou 
estar grato a Deus por estarmos aqui nessa casa de leis e reforçou que está apto a 
cobrar do nosso prefeito para solucionar o quanto mais rápido possível esse problema 
que está acontecendo, prometeu que vai estar conversando com ele porque é uma 
coisa que não dá para esperar, porque é uma coisa que as pessoas muitas vezes 
pensam que é brincadeira, e depois que acontece que a pessoa vai ver que é uma coisa 
seríssima igual já tem acontecido em outros estados, outras cidades do nosso país e 
nós não podemos nos acomodar, nós como autoridades desse município temos que 
estar sempre despertados para ajudar o nosso povo do nosso município e correr atrás 
das autoridades maiores para que nos dê uma posição melhor para que a gente possa 
transmitir ao nosso povo rioboense para eles terem mais tranquilidade, pois viu nos 
grupos de Whatsapp algumas pessoas desesperadas com medo e não é fácil, mas a 
gente pede a compreensão de cada um do povo de Rio dos Bois, pois vai tomar essa 
atitude de conversar com o prefeito para ver o que nós podemos fazer, conversar com 
o governador para que possa mandar uma segurança a mais para o nosso município, 
fazer as patrulhas nas escolas e passar segurança para os alunos para os professores e 
para a comunidade, muito importante essa colocação que o vereador Jota Neto nos 
passou essa noite que nos vereadores somos autoridades do município, os vereadores, 
o prefeito então é nós que temos que tomar essa atitude quanto mais rápido possível. 
Falou aos nobres vereadores que conversou com o prefeito mês passado e esse mês 
também sobre os projetos dos vereadores que não estavam sendo correspondidos, 
então foi sancionado tanto o projeto do Jota Neto quanto o do Lindisney e do Valdiley, 
então sempre está conversando com o prefeito e aquilo que é bom para o nosso 
município estamos correndo atrás, conversando com o prefeito, com o secretário e 
estamos tomando as devidas providencias sobre os projetos e requerimentos que vem 
para essa casa de leis que seja aprovado e que a gente tem que ter a resposta do 
executivo, mas sempre o Moacir não olha para A, B ou C se o projeto é bom ele 
sempre está sancionando a lei, o projeto do Jota Neto é para pessoas que tem 
necessidade de adquirir óculos é bom, importante muitas vezes os pais não tem 
condição de comprar, mas é doado pelo gestor pela prefeitura municipal. Citou sobre o 
seu requerimento que foi bom o nobre vereador Evandro alertar porque fica mais 
seguro, quando a gente está iniciando isso talvez fosse uma ofensa, mas hoje entende 
que o colega quer ajudar e é muito bom quando a pessoa nos corrige para o bem, é 
uma crítica construtiva é muito bom para resolver o problema e ficar seguro, então vai 
fazer outro requerimento solicitando ao nosso prefeito que mande um projeto para cá 
doando esses dois metros para o nosso amigo para que possa dar um acesso melhor 
para ele porque ele está ali recanteado num lugar que não tem saída então para ele vai 
ser importante. Mencionou que esteve nas estradas, e sempre faz isso quando estão 
arrumando as estradas vai lá leva um refrigerante para eles, e eles acham bom, estão 
fazendo aquele levantamento da via de frente o seu Nonato e está ficando bom 
porque ali era muito precário aquela estrada, mas está ficando bom agora fez o 
levantamento colocou cascalho está ficando muito bom as três caçambas estão 
trabalhando lá o serviço aumenta rápido, temos outras demandas no município 
também lá na barra do Tabocão crê que o secretario vai arrumar lá pelo menos passar 
a máquina porque tem um lugar lá que está ruim para trafegar com carro com moto, já 
passou pra ele e crê que ele vai arrumar, são essas suas palavras encerrou desejando 
que Deus possa abençoar todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada 
mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 12de abril de 2023, no 
mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes Natalino Moreira, 
Marissandra, Arnaldoevárias pessoas da comunidade.A presente ATA que após ser lida 
e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º 
do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO. 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DO DIA 11/04/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1. Tu que habitas sob a proteção do Altíssimo,* que moras à sombra do 
Onipotente,2. dize ao Senhor: “Sois meu refúgio e minha cidadela, meu Deus, 
em quem eu confio”.3. É ele quem te livrará do laço do caçador, e da peste 
perniciosa.4. Ele te cobrirá com suas plumas, sob suas asas encontrarás 
refúgio. Sua fidelidade te será um escudo de proteção.5. Tu não temerás os 
terrores noturnos, nem a flecha que voa à luz do dia,6. nem a peste que se 
propaga nas trevas, nem o mal que grassa ao meio-dia.7. Caiam mil homens à 
tua esquerda e dez mil à tua direita: tu não serás atingido.8. Porém, verás com 
teus próprios olhos, contemplarás o castigo dos pecadores,9. porque o Senhor 
é teu refúgio. Escolheste, por asilo, o Altíssimo.10. Nenhum mal te atingirá, 
nenhum flagelo chegará à tua tenda,
Salmos 90:1,10
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo que todos os Vereadores estão presentes. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 1ª Sessão 
Ordinária do Mês de Abril do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- . No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 01/2023 que “Dispõe 
sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas 
públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O projeto de lei nº 
02/2023 que “Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais de Rio 
dos Bois-TO”. E o projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais 
sobre segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha, ficando em apreciação das comissões e 
dos demais vereadores.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.