sessao nº 1003

Ata de nº 1003, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos treze
dias do mês de abril de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor Roberto 
Carlos Pereira Fragosoe a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos. Apresente reunião teve início ás 19hs e26 min. Contando 
com a presença deoitovereadores, faltando apenas o vereador Rogério Fernandes 
Soares.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmosnº71, versículo 01 aos 04. Logo após foi lida e aprovadaa ata da 
sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 01/2023 que 
“Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas 
públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O projeto de lei nº 02/2023 que
“Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais de Rio dos Bois-TO”.E o 
projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais sobre segurança escolar do 
Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria do vereador Lindisney Ferreira 
Rocha,sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela primeira vez. Foi 
apresentado também o projeto de decreto legislativo nº 01/2023 que “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHOR MÁRIO BONFIM PEREIRA 
DA SILVA”. E o projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2023 que “CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO À SENHORA JANAD MARQUES DE FREITAS 
VALCARI”. Ambos de autoria do vereador Valdiley Pereira de Oliveira, foram votados e 
aprovados.Não houve inscrito para o uso da tribuna, passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador 
Lindisney Ferreira, que cumprimentou todos com um boa noite, primeiramente 
agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou todos os nobres companheiros 
que se fizeram presente na pessoa do nosso amigo vereador Evandro Jatobá sintam-se 
todos cumprimentados, cumprimentou o Carlos Alexandre, Edilson Barros, Natalino, 
Leoriene e suas filhas, sua esposa Marissandra e sua filha, e todos os servidores que 
fazem parte dessa casa sintam-se cumprimentados. Mencionou que se inscreveu para 
agradecer pela primeira aprovação desses três projetos de grande importância para a 
nossa comunidade diante do grau desses projetos e da boa aceitação dos nobres não 
poderia deixar de vir aqui somente para agradecer a compreensão dessa primeira 
aprovação dos nobres pares, reforça que fica muito honrado é muito gratificante saber 
que os nobres vereadores têm visão para o nosso futuro, das nossas crianças, do que 
realmente está acontecendo então isso é bom, fica aqui um sinal para a comunidade 
ver que realmente tem vereadores aqui nessa casa que estão exercendo o papel deles 
que é trabalhar em prol de melhoria para a comunidade em geral, são essas suas 
palavras agradeceu mais uma vez por essa primeira aprovação desses três projetos, 
muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com 
um boa noite, agradeceu a Deus por mais esta oportunidade, cumprimentou os nobres 
colegas vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou todos os 
visitantes presentes na pessoa do seu amigo Edilson Barros presidente da associação 
ATRAPF, e todos que estão nos assistindo através da live sintam-se todos 
cumprimentados. Mencionou que se inscreveu apenas para parabenizar também o 
nosso colega vereador Valdiley pela iniciativa do projeto de decreto legislativo de 
vossa excelência que concede título de cidadão honorário ao senhor Mário Bonfim 
Pereira da Silva e Janad Valcari, parabéns a vossa excelência pelo projeto de grande 
importância e de grande relevância também esse reconhecimento. Comentou que 
gostaria de informar a nossa comunidade, já aproveitou a oportunidade para 
agradecer ao presidente por ter concedido o veículo logo que solicitou o senhor já 
atendeu de imediato, então muito obrigado pela sua atenção presidente, falou para a 
comunidade e todos que estão nos assistindo que esteve visitando as obras já 
concluídas juntamente com o vereador Zé do gás estiveram visitando a ponte que 
interliga o assentamento Paulo Freire I ao Paulo Freire II sobre o Rio dos Bois, esteve 
visitando também a unidade de saúde que tem no assentamento, a escola e também a 
ponte do Gorgulho, aproveitou a oportunidade para agradecer e parabenizar a 
coordenadora Regiane por tê-los recebido carinhosamente e todos os servidores 
daquele colégio, então agradece a todos pela atenção e também já parabeniza e 
agradece a recepção que tiveram na unidade de saúde de lá, muito obrigado a todos a 
gente fica honrado quando o legislador chega no ambiente e é bem recebido pelos 
servidores públicos e é isso que nós esperamos quando nos chegarmos a um 
departamento que todos nos recebam da melhor forma possível assim como nós 
estamos aqui a disposição de cada um cidadão de rio dos bois para recebe-lo da 
melhor forma possível, parabenizou também o nosso secretário de obras Raimundo 
Henrique pelas obras que já foram concluídas e logo, logo já vamos inaugurar segundo 
prefeito o mais rápido possível vamos inaugurar essas grandes obras em nosso 
município que vem para melhorar o bem-estar do nosso povo, agradeceu ao 
presidente novamente pela disponibilidade e pela oportunidade, boa noite a todos. 
Com a palavra o vereadorValdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa 
noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Roberto Fragoso os demais 
vereadores que se fez presente e os visitantes. Agradeceu aos companheiros que
votaram no projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 e nº 02/2023 que concede o 
título de Cidadã Honorária de Rio dos Bois a Senhora Janad Valcari, e também o título 
de cidadão honorário de Rio dos Bois ao Senhor Mario Bonfim Pereira da Silva. 
Mencionou que gostaria de falar um pouco da história sobre o Mario e sobre a Janad e 
que em outra oportunidade na sessão solene irá contar mais sobre sua história. 
Comentou que quando Mário chegou, cedeu uma caixinha de engraxar sapato que era 
do Carlinhos, tinha umas caixinhas lá e ele cedeu para o vereador, a gente sabe que as 
vezes as coisas não são fáceis, destaca também que ele cedeu uma bicicleta para 
vender coisas, também já ajudou muitas pessoas com cestas básicas, e outras coisas 
mais. Hoje é um bom empregador, um bom empresário, com um bom mercado. Então 
ressalta que é uma homenagem muito boa, acredita que o senhor presidente vai 
marcar um dia da semana para fazer a sessão solene e nós vamos homenageá-lo. E a 
Janad Valcari antes de ser vereadora, de ser deputada sempre teve um carinho um 
respeito por cada cidadão Rioboense e também durante as festividades de cavalgadas 
ela já ajudou muito. Nas festividades quando ela foi Vereadora de Palmas e também 
Presidente, ela ajudou no dia das mães, sempre todo evento que tem aqui ela está 
presente aqui junto ao nosso povo e por isso vamos homenagear ela. Mencionou que 
o presidente Roberto Fragoso vai fazer uma sessão solene, pois é uma pessoa que tem 
um carinho, um respeito e admiração pela população de Rio dos bois, agradeceu ao 
nobre vereador Lindisney pelos projetos dele e por terem votado pela primeira vez 
aqui dentro dessa casa, a gente ver a preocupação do vereador, e reforçou que o 
vereador Leley está aqui para aprovar aquilo que é de melhor para a nossa população,
estiveram também presente na marcha em Brasília com todos os vereadores e correu 
atrás, quando estavam nas palestras foram até o congresso e levaram vários ofícios e 
as demandas até os deputados pedindo que possam ser atendidos aqui no nosso 
município. Durante a convivência e dedicação a população de Rio dos bois, temos a 
preocupação de trazer respaldo para a população tem o carinho, o respeito e a
dedicação de correr atrás naquilo que é de melhor. Está aqui já vai fazer 11 anos de 
vida pública sempre respeitando cada Parlamentar, cada colega, cada amigo e sempre 
correndo atrás naquilo que é de melhor. A gente sabe que a gente não vai estar aqui 
por toda vida, nem na terra a gente vai estar por toda vida, então a gente tem que 
saber respeitar o espaço de cada um e cumprir aquilo que é de melhor para a 
população, e aquilo que a gente está no cargo, que é de vereador, respeitar a opinião 
pública e trazer soluções que possa resolver os anseios da nossa comunidade e do 
nosso povo. Agradeceu todos os funcionários dessa casa de lei que presta um grande 
serviço aqui nessa casa, agradeceu a cada população que esteve presente as pessoas 
que estão acompanhando através do facebook e falou que o vereador Leley do povo 
está aqui para somar para contribuir naquilo que é de melhor.Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, mencionou 
estar grato de mais uma vez poder estar aqui nessa casa de leis para falar algo nessa 
noite para o povo do nosso município, cumprimentou os nossos colegas que sempre 
estão nos visitando Carlos Alexandre, Edilson Barros, Natalino, a esposa do vereador 
Josevaldo e suas filhas, e a Marissandra esposa do vereador Lindisney, cumprimentou 
todos os vereadores na pessoa do presidente Josevaldo, todos sejam cumprimentados. 
Mencionou que se inscreveu para mostrar algumas coisas que estão acontecendo em 
nosso município, coisas boas, trabalho na secretaria de obras e do nosso prefeito 
municipal Moacir Oliveira, parabenizou o vereador Valdiley pelo projeto de decreto 
que ele trouxe a essa casa de leis, sobre o nosso comerciante, nosso empresário hoje 
Mario Bonfim ele chegou aqui em noventa e cinco, lembra-se na época morava em 
Guaraí, mas lembra quando ele chegou aqui para trabalhar para o irmão dele o Sidney, 
o Mário era solteiro ainda na época mas ele progrediu, prosperou Deus abençoou ele e 
hoje ele é um grande empresário dentro de Rio dos Bois, passou de funcionário a 
patrão é muito importante relembrar isso, parabenizou o nosso amigo Natalino 
comerciante em nosso município há muitos anos filho de Rio dos Bois, seu amigo de 
infância aqui em Rio dos Bois brincaram muito de bola, estudaram juntos trabalharam 
juntos no posto de Rio dos Bois quando eram mais jovens assim que inaugurou o posto 
de Rio dos Bois em oitenta e seis, aqueles meninos que trabalhavam lavando carro ali 
em baixo o gerente escolheu os mais espertos para trabalhar lá na inauguração, então 
foi ele, o Manoel seu irmão, e o Natalino os primeiros que começaram trabalhar ali, 
em oitenta e seis, o Natalino trabalhou muitos anos lá no posto então é muito 
importante, gratificante relembrar as coisas boas. Falou também sobre a nossa 
deputada Janad Valcari, a nossa deputada antes que ela fosse vereadora ela já 
participava dos eventos aqui em Rio dos Bois e ajudava por isso ela merece esse título 
de cidadã rioboense, vamos marcar o dia para fazer o mês que vem ou talvez até esse 
mês ainda, a gente vai marcar vai ver direitinho qual o dia melhor para a gente fazer 
essa sessão solene para estar entregando esse título de cidadão rioboense aos nossos 
amigos. Pediu ao Bryan para colocar umas fotos de onde esteve antes de ontem 
acompanhando as maquinas ali na via Paulo Freire I Paulo Freire II, de frente ao seu 
Nonato que ali é um trecho muito ruim, então está fazendo o levantamento o aterro e 
está ficando bom, acredita que concretizou já cascalhou todinho aquele pedaço, nós 
temos agora três caçambas que estão trabalhando em nosso município então depende 
agora das pessoas também muitas vezes nas vias se não tiver o óleo, mas que ajude 
também para concluir as estradas nós temos mil e duzentos quilômetros de estrada 
para arrumar no nosso município, nós temos três vias grande no nosso município que 
é a da Vereda, do Tabocão trans. Tabocão e essa do seu Délcio até a praia e com fé em 
Deus nos vamos conseguir através da nossa deputada estadual com um projeto na 
assembleia legislativa em Palmas para aprovar o projeto para estadualizar essa via do 
seu Délcio até Tupirama, que interliga Tupirama aqui e também a trans. Tabocão até 
Tupirama também interligando as duas vias vai ser muito importante que vai tirar mais 
uma despesa do município porque quando estiver na época para arrumar a gente vai 
estar lá cobrando porque tem que ter a parceria sempre o governo ajuda aqui nessas 
estradas, mas tem um tempinho que não está ajudando mais sempre a gente 
conseguia as maquinas ali em Guaraí para ajudar arrumar, mas tem tempo que ele não 
ajuda mais não contribui, mas crê que sendo aprovado esse projeto vai ser 
importantíssimo para nós e para o município tirar menos uma despesa do município. 
Falou também que temos aqui um projeto muito importante para o município sobre o 
sistema tributário municipal onde nós vamos poder receber os tributos de todo o 
município através desse projeto, ele é mais de trezentas páginas vai ter que convocar o 
jurídico e o contador para vir aqui passar um dia ou mais juntamente conosco para 
questionar, discutir para aprovar esse projeto, mas é de suma importância para o 
nosso município porque é de arrecadação de impostos para o nosso município, quando 
entregar os documentos se você vender uma casa você tem que devolver um 
pouquinho lá a porcentagem não sabe se é dez por cento, mas sabe que tem que 
devolver essa contribuição, que vai ajudar no orçamento do município, o gestor que 
tiver no comando e tiver a intenção boa de trabalhar vai ser bom, nós temos outro 
aqui também projeto de lei complementar nº 04/2023 de 21 de março de 2023 esse 
projeto veio pra cá no início do ano e nos deixamos ele pra lá, mas nós vamos fazer 
uma sessão extraordinária para estar analisando esses dois projetos e aprovar eles que 
é de suma importância para o nosso município que é sobre o código de posturas do 
município de Rio dos Bois, muito importante esse projeto para o nosso município, são 
essas suas palavras suas palavras encerrou agradecendo todos que estiveram 
presentes.Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 14de abril de 2023, no mesmo horário 
regimental. Tiveram presentes os visitantes Carlos Alexandre, Almir Gabriel, Edilson 
Barros, Natalino Moreiraevárias pessoas da comunidade.A presente ATA que após ser 
lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DO DIA 13/04/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1. Em ti, Senhor, me refugio; nunca seja eu confundido.
2. Na tua justiça socorre-me e livra-me; inclina os teus ouvidos para mim, e 
salva-me.
3. Sê tu para mim uma rocha de refúgio a que sempre me acolha; deste ordem 
para que eu seja salvo, pois tu és a minha rocha e a minha fortaleza.
4. Livra-me, Deus meu, da mão do ímpio, do poder do homem injusto e cruel,
Salmos 71:1-4
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo que Contando com a presença de oito vereadores, faltando 
apenas o vereador Rogério Fernandes Soares. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de Abril do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 3ª Sessão 
Ordinária do Mês de Abril do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 01/2023 que “Dispõe 
sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas 
públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O projeto de lei nº 
02/2023 que “Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais de Rio 
dos Bois-TO”. E o projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais 
sobre segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha, sendo favorável os pareceres foram 
votados e aprovados pela primeira vez. Foi apresentado também o projeto de 
decreto legislativo nº 01/2023 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHOR MÁRIO BONFIM PEREIRA 
DA SILVA”. E o projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2023 que “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO À SENHORA 
JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI”. Ambos de autoria do vereador 
Valdiley Pereira de Oliveira, foram votados e aprovados.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES)
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.