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sessao nº 1004

Tipo ORDINARIA
Número / Ano 1004
Date 2023-04-14
native_id189

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata de nº 1004, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos 
quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor
Roberto Carlos Pereira Fragosoe a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Raimundo Maurilio Alves dos Santos. Apresente reunião teve início ás 19hs e15 min.
Contando com a presença deoitovereadores, faltando apenas o vereador Josevaldo 
Guimarães.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmosnº23, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida e aprovadaa ata da 
sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 14/2023 
considerando as dificuldades enfrentadas pelos motoristas condutores dos ônibus de 
transporte escolar municipal que transitam pela Avenida Azarias Vieira Barros, setor 
Jabaquara, pois necessitam estacionar ao lado da Escola Municipal Ilanna Tavares da 
Costa, de autoria do vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso. E o requerimento de nº 
15/2023 solicitando que o secretário de obras faça a manutenção da estrada do 
senhor Dimas de Freitas no mínimo com a patrol, de autoria do vereador José do 
Bonfim Pereira de Sousa, foram votados e aprovados.Foi apresentado o projeto de lei 
nº 01/2023 que “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de 
segurança nas escolas públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O 
projeto de lei nº 02/2023 que “Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais 
de Rio dos Bois-TO”. E o projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais 
sobre segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria do 
vereador Lindisney Ferreira Rocha,sendo favorável os pareceres foram votados e 
aprovados pela segunda vez. Foi apresentado também o projeto de decreto legislativo 
nº 01/2023 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO AO 
SENHOR MÁRIO BONFIM PEREIRA DA SILVA”. E o projeto de Decreto Legislativo de nº 
02/2023 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO À SENHORA 
JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI”. Ambos de autoria do vereador Valdiley Pereira 
de Oliveira, foram votados e aprovados.Houve inscrito para o uso da tribuna por até 
quinze minutos, o senhor Leonardo Nascimento da Silva, que iniciou suas palavras 
cumprimentando o presidente desta casa de lei Roberto Fragoso e os demais 
vereadores desta casa, cumprimentou o plenário presente na pessoa da secretaria de 
educação Maria Celma. Agradeceu a Deus ao presidente desta casa Roberto e aos
demais vereadores por apoiar que estivesse aqui com esta finalidade que considera 
das melhores e maiores que possa existir na vida de um ser humano aqui nesta terra. 
Quando se fala deste assunto a palavra de Deus está se referindo a um assunto 
singular, ou seja, um assunto que está acima de todos os demais assuntos que possa 
existir, aproveitou a oportunidade para fazer uma leitura na palavra do senhor que 
está no livro de provérbios capitulo de número vinte e nove, versículo de número dois 
que diz assim: quando os justos se engrandecem ou governam o povo se alegra, mas 
quando o ímpio domina o povo suspira ou sofre. Não existe um governo melhor pode 
ser na questão política ou seja na questão eclesiástica se não houver a justiça e 
olhando para a palavra do senhor falou um pouco nesses minutos que lhe competem a 
respeito de jesus cristo o nosso senhor e salvador, jesus nasceu na cidade de Belém da 
Judéia, nasceu em um lugar muito humilde e muito simples cresceu numa cidade por 
nome Nazaré, também uma cidade que não era das melhores daquela época, jesus 
começou o seu ministério, o seu reino aqui na terra com seus trinta anos de idade e 
viveu até os trinta e três anos e depois de ressurreto alguns dias, acredita que quando 
se fala de liderar de governar de estar exercendo qualquer tipo de autoridade aqui na 
terra acredita que olhando para essa autoridade máxima que é jesus nós temos muito 
o que ganhar e temos muito o que aprender e ter muito sucesso quando se trata de 
um governo de justiça, falando da palavra porque está usando como base a pessoa de 
jesus? É porque se fosse usar a sua pessoa para basear a palavra de Deus estaria 
incorreto porque aqui nesta terra que nós vivemos nós temos que ter em nossa mente 
uma coisa nos nunca vamos achar um governo cem por cento correto, nós nunca 
vamos encontrar uma pessoa cem por cento perfeita na sua administração não existe 
isso aqui na terra até porque os governos humanos as autoridades humanas são todas 
incumbidas de fraquezas e de falhas, mas quando olha para jesus encontra um 
governo perfeito, encontra alguém que governou aqui na terra pessoalmente como 
homem e continua governando em todos os lugares como Deus e divino eterno, 
reforçou que quando o justo governa o povo se alegra é muito importante a gente ver 
o ser humano feliz, era o que mais esse governo cristocentrico priorizava no ser 
humano, aqui está tratando-se de uma sessão de autoridades aqui do município e a 
gente ver a questão dos projetos sendo lidos e aprovados tudo em benefício do 
município e das pessoas do bem-estar de todos, então o governo de Jesus cristo é 
muito mais de que isso porque o governo de Jesus cristo ele não é visível a todos nesse 
mundo materialista que nós estamos vivendo, o governo de Jesus ele está dentro de 
cada um de nós se aqui nós temos nove vereadores o governo de cristo tem que estar 
dentro de cada um de vocês, se eu represento uma família mesmo que naquela casa 
só tenha eu e uma esposa representando a família e o lar aquele governo daquela casa 
tem que estar dentro de nós, o governo do senhor tem que estar dentro de nós é por 
isso que a palavra de Deus diz, feliz é a nação cujo o Deus é o senhor, e feliz é o 
homem feliz é a mulher cujo o Deus habita como governo dentro do seu interior, nós 
precisamos como a palavra do senhor sempre estar pedindo a esse Deus que ele venha 
sempre governar no interior de cada ser humano, se as vezes nós nos assustamos com 
tanta maldade, tanta crueldade que a gente ver o ser humano praticando nesse 
mundo as vezes está faltando governo interior nas pessoas, mas o que nós temos que 
precisar a cada dia é pedir, as vezes Deus já tem nos dado tudo, Deus já tem nos 
abençoado tanto, mas as vezes quando nós olhamos para a questão interior do ser 
humano as vezes ainda falta alguma coisa aqui nesta noite a palavra do senhor está 
dizendo que quando o justo governa o povo se alegra, é preciso nos termos essa 
consciência de fazer o governo sempre sendo governado como a pessoa bendita de 
jesus cristo quando ele governa os nossos corações, o nosso interior, a nossa vida tem 
certeza que tudo vai bem, vai bem para a cidade, vai bem para as autoridades, vai bem 
para a família e vai bem para todos os sentidos, é o que sempre as igrejas e as 
autoridades eclesiásticas estão fazendo, cada um de vocês talvez nem imaginam isso, 
mas cada de vocês um são alvo das nossas orações constantemente a igreja ora por 
vocês, sempre vocês estão nas nossas mentes nos nossos corações e nas nossas 
orações, não somente aqui de Rio dos Bois, mas de modo geral sempre estamos 
intercedendo em favor das autoridades tudo para que haja um equilíbrio neste 
governo chamado governo cristocentrico, agradeceu a Deus, o presidente da câmara 
os demais vereadores e o pessoal que esteve presente no plenário que Deus possa 
abençoar todos nós e fica esta palavra para a nossa meditação, quando o justo 
governa o povo se alegra. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por 
até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou 
todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida, 
agradeceu os nobres pares na pessoa do vereador Rogério Fernandes, agradeceu as 
pessoas que nos assistem através do facebook e as pessoas que aqui compareceram 
na pessoa da secretária de assistência social Maria Aparecida, a secretaria de educação 
Maria Celma, cumprimentou todo o pessoal da educação na pessoa da sua cunhada 
Marcia, cumprimentou o Pastor Leonardo e aos funcionários dessa casa que sempre 
nos auxilia em nossos requerimentos e projetos, agradeceu aos nobres colegas 
vereadores por ter aprovado o seu requerimento, que por ser um requerimento 
simples de resolver, e perto aqui a estrada do senhor Dimas, muitas vezes faz uma 
estrada na barra do Tabocão e esquece de um colega que está do lado passando 
dificuldade, disse que gostaria de pedir socorro ao secretário de obras para que possa 
fazer aquele serviço atender aquela demanda, parabenizou os colegas vereadores 
Valdiley e Lindisney pelos seus projetos de suma importância, disse que ficou alegre de 
ver que o governo já foi atrás de buscar recursos junto ao governo federal, esteve 
olhando uma matéria que diz que o ministério da justiça disponibilizou para cada 
município que quiser entrar e participar do edital onde vai estar disponibilizando de 
cem mil há um milhão de reais a cada município, para investir na segurança dos nossos 
alunos que é o bem mais precioso que nós temos, e quando serve para o aluno serve 
para o professor serve para o faxineiro, a merendeira então fica muito alegre em saber 
que esses projetos podem ser executados o mais rápido possível, quando fala do 
projeto muitas vezes a gente tem a preocupação de onde buscar o recurso, então fica 
alegre por essa parte do governo ter ido atrás e o governo federal já ter disponibilizado 
que cada município pode correr atrás que tem esse valor que pode ser botado no 
orçamento de um projeto desse e que se Deus abençoar vai dar certo que seja 
permanecida a paz em nosso lar, em nossa escola e na nossa cidade, que a gente 
ultimamente tem visto a preocupação de todos e realmente é muito preocupante. 
Agradeceu aos nobres colegas por essa semana abençoada onde tivemos vários 
projetos e requerimentos, agradeceu ao vereador Jota Neto que anteriormente 
estiveram andando pelo município visitando vários lugares, várias obras colégio, UBS. 
Falou sobre o presidente da associação Edilson Barros, onde viu a preocupação deles 
que ganharam um trator do deputado federal Eli Borges a preocupação deles de 
manter aquele trator novo, onde ali eles se preocuparam em não destruir o patrimônio 
público e assim acredita que serve para o secretário de obras, onde tem vários tratores 
que a gente sabe que não tem proteção nenhuma a frente e o pessoal do Edilson 
Barros do assentamento Paulo Freire II eles se preocuparam de fazer antes do trator 
vim aquela barra tipo um para-choque para proteger dos galhos, eles fizeram uma 
proteção até para o tanque do trator e estavam fazendo também uma proteção para 
colocar na tampa do tanque porque diz que já aconteceu ali na garagem de alguém 
com má intenção pegar e jogar panos dentro do tanque e danificar a máquina, então a 
gente fica satisfeito em ver que o pessoal está cuidando do bem público. Falou 
também para as pessoas que nos assistem que ultimamente tem visto postar sobre as 
emendas positivas que vieram ao nosso município, onde ele o vereador Leley 
apoiaram o deputado Damaso, e não teve êxito no seu projeto agora ultimamente, 
mas ele honrou com o compromisso, compromisso de estar devolvendo a confiança 
que lhe foi depositada, e ele tem retribuído com o caminhão coletor de lixo, onde 
também foi com o vereador Lindisney e pediu emendas positivas, já tinham procurado 
o gestor porque essas emendas positivas podiam ser investidas na educação onde 
esteve no Ilanna Tavares ano passado no começo do ano e viu a defasagem de alguns 
moveis, computadores, pediram e pede mais uma vez que o gestor possa atender, pois 
foi duzentos mil que podia ser investido na área da educação não desmerecendo as 
outras secretarias, mas o que tinham pedido era isso, são essas suas palavras desde já 
agradeceu a todos e desejou que o senhor possa estar abençoando cada um de nós. 
Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira, que cumprimentou todos com um boa 
noite, primeiramente agradeceu a Deus por essa grandiosa oportunidade, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do presidente Roberto 
Fragoso, sintam-se todos cumprimentados, cumprimentou a comunidade que se fez 
presente na pessoa da sua esposa e na pessoa da secretária de educação Maria Celma. 
Agradeceu todos os nobres companheiros pela compreensão na aprovação desses 
projetos, projetos de sua autoria, mas não são projetos que vão beneficiar somente o 
autor desses projetos, vai beneficiar a comunidade em geral, vai beneficiar os alunos, 
vai beneficiar os professores, beneficiar todos que fazem parte deste círculo escolar 
então agradeceu mais uma vez a compreensão e a colaboração de todos na aprovação 
desses projetos. Um dos projetos é sobre a instalação de câmeras de segurança, 
inclusive segunda-feira tinha conversado com o prefeito e falou para ele que iria 
apresentar esse projeto, tiveram uma reunião com ele e acha que já estão começando 
a dar início nessas instalações, e a maior vantagem que vai ter dentro disso aqui é 
porque vai tornar obrigatório, vai ser uma lei que vai estar no município então é o 
seguinte o gestor que está hoje vai fazer acontecer, o gestor que vier amanhã vai ser 
obrigado a fazer o próximo também e assim sucessivamente, para que amanhã não 
ocorra o caso de que um gestor tirar porque não é lei não é obrigado a cumprir, então 
nesse caso é uma lei. E a questão dessas câmeras há muito tempo já tinha pensado 
nisso, desde quando foi privilegiado em ser um vereador representante desse 
município só que essa questão de câmera ela é algo que ajuda, mas tem certas partes 
que se sente incomodado, ano passado já estava começando a fazer esse projeto e 
veio a questão de colocar sua filha na creche, e pensou se colocar o projeto agora vão 
interpretar que porque agora a sua filha está lá quer vigiar ela e saber o que estão 
fazendo, então ficou naquela de e agora o que eu faço? E no momento 
lamentavelmente estão acontecendo algumas coisas em nosso país que realmente 
vem nos prejudicando psicologicamente, vem prejudicando as pessoas que estão 
sendo afetadas diretamente, então viu a necessidade de apresentar esse projeto. Tem 
outro projeto que se trata da criação da guarda escolar e não é simplesmente um 
projeto de um guarda que vai ficar ali e vigiar o que está acontecendo ou não, ele vai 
estar atuando dentro da escola com medidas de segurança vai estar atuando com a 
prevenção e vai estar tratando questões de discriminação ele vai estar tendo que 
elaborar projetos para poder ser voltado as raízes realmente da violência e o que 
acontece para poder prevenir, então simplesmente não é só aquele guarda, tem aqui a 
criação da guarda municipal em nosso município foi aprovado um projeto, foi até 
discutido aqui debatemos ela se trata da guarda municipal e essa guarda aqui ela vai 
ser especifica para a escola, para amanhã ou depois um gestor achar que ele tem que 
desviar aquele funcionário para outra função para não pagar, então a função dele é 
aquela foi esse um dos motivos para criar a guarda especificamente para as escolas. E 
o outro projeto que estabelece normas e segurança no ambiente escolar então são 
várias coisas que tem lá dentro que vai ser trabalhada para poder ter uma segurança 
dentro do ambiente escolar envolvendo todos os que estão ali desde o aluno, o 
professor, o motorista e os pais que deixam os filhos, que tem essa confiança de deixar 
os filhos na escola, então é o seguinte tem que ter uma segurança também quando 
você vai para sua casa, vai para o seu trabalho então isso é muito importante. Em 
nome da nossa secretaria de educação mais uma vez agradeceu ela e algumas pessoas 
que fazem parte do ambiente escolar que escolheu não porque são melhores e deixou 
de escolher outros que são piores, mas é relativo o seguinte quando você vai fazer um 
questionamento em um grupo social você não pode pegar todos daquele grupo e pedir 
opinião, então pediu opinião de pessoas do Ilanna, pediu opinião de pessoas que 
trabalham na creche e pediu opinião de pessoas que trabalham no Valdecy pinheiro e 
pediu também a opinião de professores que trabalham em outros município em termo 
desses projetos o que eles achariam, e nessa pesquisa teve noventa e nove por cento 
de aceitação, então ninguém constrói nada só, pelo menos pensa assim, não consegue 
construir nada só por isso buscou ter a opinião de pessoas que estão dentro da área 
pessoas que estão atuando porque elas podem dizer os pontos delas positivos ou 
negativos, teve até algumas pessoas que falou que a questão de câmeras é contra por 
alguns motivos, é a opinião dela, mas a maioria acatou então foi um dos motivos que 
levou adiante, pois quem não cuida do presente não terá um futuro porque a gente 
tem uma mania de dizer que as crianças são o futuro e na verdade elas não são o 
futuro elas são o presente como o hoje e como presente de Deus, então vamos cuidar 
do hoje porque assim vamos ter um futuro, então elas são o presente e a gente tem 
essa teoria de que são o futuro, mas na realidade são o presente, o nosso país é falho 
com certos tipos de leis para alguns crimes, não é bem punido certos tipos de crime 
então enquanto isso não acontece, que deveria vir lá de cima pra cá é demorado e 
quando acontece também os privilégios vem de lá pra cá dos maiores para os 
menores, nós que estamos aqui na ponta sofremos então nós temos que começar 
atuar logo aqui da ponta, fazer o nosso papel e não esperar pelos grandes, os grandes 
tem que ser nos mesmos cuidando de quem está em torno de nós que vai ser bem 
melhor porque nós não podemos esperar, agradeceu aos vereadores e falou para a 
comunidade que os vereadores estão empenhados, quando ver os vereadores 
aprovando os projetos eles estão empenhados porque isso aqui é o que se trata de 
políticas públicas, quando ver aquela conversa bonita de palanque que vai tratar, que 
vai fazer políticas públicas, mas quando está na realidade não atua, então parabeniza 
os vereadores pois isso aqui é políticas públicas, estão cuidando da comunidade, estão 
cuidando da sociedade estão desenvolvendo o papel deles, enquanto por aí já tem 
pessoas preocupadas em fazer pesquisas para saber quem vai ser o próximo 
dominante do município estão aqui os vereadores trabalhando isso é algo importante, 
cuidar do que está acontecendo hoje da realidade não já pensar em domínios do 
futuro, falou que é muito importante apolícia a questão da guarda, a segurança, mas o 
que temos que trabalhar é políticas que invista na capacitação dos membros escolares 
como lidar com situações de conflitos e violência, capacitar esses profissionais que 
estão dentro do ambiente e trabalhar a avaliação psicossocial que é muito 
importante, e um recado que deixa para os pais é observem seus filhos, cuide dos seus 
filhos, veja o que eles acessam nas redes sociais, veja se é realmente importante as 
redes sociais que eles tem, veja o que eles postam, o que eles comentam, o que eles 
estão curtindo porque os pais fazem parte dessa cooperação da formação dos futuros 
cidadãos então os pais tem que começar a fazer esse trabalho dentro de casa e não 
esperar que na escola o professor seja responsável pela educação, pelo estudo e por 
tudo mais porque na realidade a educação ela vem de casa e os cuidados também, 
encerrou agradecendo a oportunidade e desejando uma boa noite a todos. Com a 
palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vereador Evandro Jatobá, 
cumprimentou todos que estavam presentes no plenário na pessoa da secretaria de 
assistência social Maria Aparecida, a secretaria de educação Maria Celma e 
cumprimentou também a ex-vereadora dessa casa de leis Marinalva Gomes hoje 
presidente da APAE pelos seus relevantes serviços prestados nessa casa de leis, muito 
obrigado pela presença, e todos que nos assistem através da live sintam-se 
cumprimentados. Parabenizou mais uma vez o nobre colega vereador Lindisney por 
todos os projetos que ele colocou, todos de grande importância de grande relevância, 
os projetos do vereador Valdiley, os requerimentos do presidente Roberto e do 
vereador José do Bonfim todos de grande importância para o município, gostaria de 
reforçar assim como o nobre vereador falou da importância que nos vereadores nesta 
semana tivemos muito preocupados sobre a questão de segurança pública e estamos 
aqui sempre defendendo o bem-estar da nossa comunidade e é muito importante 
muito gratificante quando a casa de leis está cheia dessa forma porque vocês nos 
ajudam a transmitir aquilo que está acontecendo aqui dentro desta casa de leis e os 
vereadores também estão à disposição para sugestões porquê de repente nos 
colocamos um projeto e as vezes a comunidade acha que pode mudar alguma coisa ou 
inserir alguma coisa, então dê sugestão aos vereadores isso é muito importante 
porque a comunidade também sabe o que passa, a comunidade talvez tenha os
conhecimentos que nos vereadores ainda não temos, então se coloca à disposição de 
toda a comunidade mais uma vez, está à disposição da sua comunidade do Rio dos 
Bois, está a disposição de todo o secretariado nos procurem, procurem o vereador Jota 
Neto pois está à disposição, de uma forma geral parabenizou todos os colegas pelas 
proposições pelas indicações que colocaram esta semana. Mencionou que gostaria de 
reforçar em poucas palavras o requerimento de nº 36 que solicitou a Maria Vitalina 
secretaria de saúde e o prefeito que fizesse o estudo e enviasse para apreciação desta 
casa de leis um projeto de lei que estabelece o plano de cargos e carreiras dos 
servidores da saúde, o PCCS da saúde porque os nobres colegas vereadores e toda a 
comunidade sabem que o nosso município não conta com um plano de carreira 
especifico para a área da saúde, onde se faz necessário a elaboração desse PCCS como 
forma de organização e estruturação dos trabalhadores da saúde, portanto além de 
oferecer esta oportunidade de desenvolvimento profissional ampliando e qualificando 
os cuidados a saúde é fundamental que crie o PCCS, que vai garantir que os 
trabalhadores possam ter definidas regras salariais e de função estruturando assim a 
carreira dos mesmos, portanto pede que vossa excelência encaminhe mais uma vez o 
requerimento de nº 36 de sua autoria ao prefeito Moacir e a secretaria Maria Vitalina 
para que tomem as devidas providencias neste sentido, agradeceu mais uma vez todos 
que estiveram presentes e desejou uma boa noite a todos, encerrou agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos 
com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida, mais 
uma noite de sessão cumprimentou a mesa na pessoa do presidente dessa casa 
Roberto Fragoso e os demais vereadores que se fazem presente, cumprimentou os 
funcionários dessa casa de lei, cumprimentou todas as pessoas da nossa comunidade, 
nossa querida Rio dos Bois na pessoa da secretaria de educação Maria Celma, a 
secretaria de assistência social Maria Aparecida e todos os funcionários da área da 
educação a diretora Socorro de Maria e todos os professores, a presidente da APAE 
Marinalva, todos os funcionários da prefeitura e os demais visitantes, sintam-se todos 
cumprimentados pelo vereador Valdiley. Falou sobre os projetos que foram aprovados 
nessa casa de leis pela segunda vez, os projetos que o nobre vereador Lindisney 
apresentou de grande importância, com relação ao que estávamos passando esses 
dias que tanto ele quanto os demais vereadores ficaram preocupados, então esse 
projeto veio em boa hora, nos debatemos e tivemos a conclusão de aprovar agora 
esperamos que o prefeito Moacir tome as devidas providencias e dê uma acelerada 
nesse monitoramento desses projetos que foi aprovado, os requerimentos também 
que foram aprovados do nobre companheiro vereador Zé do gás e do vereador 
Roberto Fragoso e todos que trazem a essa casa que vem atender a demanda do nosso 
município e do nosso povo. E os dois projetos de decreto legislativo que concede o 
título de cidadão honorário de Rio dos Bois ao senhor Mario Bonfim e também a 
deputada Janad Valcari, crê que logo o presidente vai fazer uma sessão solene, tem 
também outras pessoas que tem o mérito também como cidadão rioboense e que 
sempre está aqui nessa casa acompanhando como o Natalino e outras pessoas que a 
gente sabe que está aqui sempre presente e as pessoas também da nossa 
comunidade. Falou sobre as obras que o prefeito Moacir vai inaugurar que é de grande 
importância, assim como a ponte que liga os dois assentamentos e outras obras que a 
nossa querida cidade de Rio dos Bois tem, obras boas temos um prefeito que corre 
atrás juntamente com os vereadores em Brasília buscando melhorias para a nossa 
querida população de Rio dos Bois, é muito bom, motivo de muita alegria ver a nossa 
cidade sempre crescendo, já vai para trinta e dois anos de emancipação política, temos 
agora a partir do dia primeiro de maio ao dia seis as programações do aniversário da 
cidade, começando com a missa no dia primeiro, depois o show evangélico, e os outros 
dias de festas, rodeio, e cavalgada de antemão convidou os vereadores e a população 
para estar participando dessas festividades pois esses trinta dois anos é de muita 
alegria para a nossa cidade. Com a palavra o vereador Raimundo Maurilio, que iniciou 
suas palavras agradecendo a Deus pela oportunidade, cumprimentou todas as pessoas 
evangélicas na pessoa do pastor Leonardo, cumprimentou todos os motoristas desse 
município aqui presente na pessoa do Arnaldo, cumprimentou todos os servidores da 
educação na pessoa da secretaria de educação Maria Celma, cumprimentou a 
presidente da APAE Marinalva Gomes que sempre quando tem a oportunidade vem 
aqui nessa casa, cumprimentou também a secretária de assistência social Maria 
Aparecida e os demais visitantes sintam-se todos cumprimentados. Parabenizou o 
vereador Lindisney pelos três projetos muito importante para nossas escolas, e para as 
nossas crianças. Citou sobre uma emenda que foi mandada pelo Irajá de Abreu, que 
mandou agora esses dias cento e cinquenta mil reais para a prefeitura de Rio dos Bois, 
muito bom para este município, muito importante! Por isso agradeceu ao senador Irajá 
de Abreu. Aproveitando que falamos sobre educação, segurança citou que fez um 
requerimento no dia 09/08/2021, pois foi no Colégio Valdecy Pinheiro e notou que 
quando chegou teve um acesso muito fácil para entrar e sair do colégio, e quando saiu 
dali teve uma ideia de fazer um requerimento pedindo para que pudesse ser colocado 
um detector de metais nas escolas, porque é muito importante se o aluno for entrar 
com uma faca ou com uma barra de ferro o alarme vai disparar, e os nobres 
vereadores dessa casa de leis aprovaram este requerimento então é muito importante 
já que tem o projeto do nobre vereador Lindisney vamos encaixar tudo e vamos dar 
mais segurança para os nossos alunos. Falou também que fica muito feliz de ver todos 
os visitantes aqui porque tem dia que aqui nessa câmara tem somente o Natalino 
assistindo a sessão, e as pessoas da rua param o vereador e perguntam o que está 
acontecendo na câmara, mas é bom a pessoa vir participar, dar opinião os vereadores 
estão aqui a disposição porque foram os eleitores que nos colocaram aqui nessa 
câmara para estar representando a comunidade, então venham participar conosco os 
internautas estão nos acompanhando através do facebook muito importante, só que 
tem muitas pessoas que assiste, mas não dão opinião, não comentam então é muito 
bom as pessoas comentarem sobre realmente o que o nosso município precisa para se
desenvolver mais, agradeceu a oportunidade e deixou uma frase muito importante 
que costuma deixar aqui toda sexta-feira quando tem sessão, que muito em breve 
nosso senhor e salvador Jesus cristo estará voltando, muito obrigado e um ótimo final 
de semana para todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a 
relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 22de maio de 2023, no mesmo 
horário regimental. Tiveram presentes os visitantes Maria Celma, Higor Lima, Socorro 
de Maria, Marissandra, Almir Gabriel, Marinalva Gomesevárias pessoas da 
comunidade.A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL DO DIA 14/04/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1 O Senhor é o meu pastor; de nada terei falta. 
2 Em verdes pastagens me faz repousare me conduz a águas tranquilas; 3 
restaura-me o vigor.Guia-me nas veredas da justiça
por amor do seu nome. 4 Mesmo quando eu andarpor um vale de trevas e 
morte,
não temerei perigo algum, pois tu estás comigo;a tua vara e o teu cajado me 
protegem. 5 Preparas um banquete para mimà vista dos meus inimigos.Tu me 
honras,
ungindo a minha cabeça com óleoe fazendo transbordar o meu cálice. 6 Sei 
que a bondade e a fidelidademe acompanharão todos os dias da minha vida,e 
voltarei à casa do Senhor enquanto eu viver. 
Salmos 23:1,6
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo Contando com a presença de oito vereadores, faltando apenas 
o vereador Josevaldo Guimarães. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Abril do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 4ª Sessão 
Ordinária do Mês de Abril do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 14/2023 
considerando as dificuldades enfrentadas pelos motoristas condutores dos 
ônibus de transporte escolar municipal que transitam pela Avenida Azarias 
Vieira Barros, setor Jabaquara, pois necessitam estacionar ao lado da Escola 
Municipal Ilanna Tavares da Costa, de autoria do vereador Roberto Carlos 
Pereira Fragoso. E o requerimento de nº 15/2023 solicitando que o secretário 
de obras faça a manutenção da estrada do senhor Dimas de Freitas no mínimo 
com a patrol, de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, foram 
votados e aprovados. Foi apresentado o projeto de lei nº 01/2023 que “Dispõe 
sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas 
públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO. ” O projeto de lei nº 
02/2023 que “Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais de Rio 
dos Bois-TO”. E o projeto de lei nº 03/2023 que “Estabelece normas gerais 
sobre segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”. Todos de autoria 
do vereador Lindisney Ferreira Rocha, sendo favorável os pareceres foram 
votados e aprovados pela segunda vez. Foi apresentado também o projeto de 
decreto legislativo nº 01/2023 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHOR MÁRIO BONFIM PEREIRA 
DA SILVA”. E o projeto de Decreto Legislativo de nº 02/2023 que “CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO À SENHORA 
JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI”. Ambos de autoria do vereador 
Valdiley Pereira de Oliveira, foram votados e aprovados.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.

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