sessao nº 1007

Ata de nº 1007, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos vinte 
e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e08 min. Contando 
com a presença detodos os vereadores.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Isaíasnº43, versículo 01 aos 07. Logo após foi lida e 
aprovadaa ata da sessãoanterior.No expediente do dia foi apresentado o 
requerimento de nº 17/2023 solicitando que seja construído um espaço com cobertura 
no cemitério local por nome de Jardim das Palmeiras. E o requerimento de nº 18/2023 
solicitando a cópia do ato que empossou vossa senhoria RAIMUNDO MAURILIO ALVES 
DOS SANTOS, em cumprimento a liminar proferida nos autos de nº 0002761-
78.2022.8.27.2726. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foram 
votados e aprovados. Foi apresentado também o projeto de lei nº 04/2023 que 
“Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras 
providencias”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. E o projeto de lei 
nº 05/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências." De autoria 
do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e 
dos demais vereadores.Não houve inscrito para o uso da tribuna, passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o 
vereador Lindisney Ferreira, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu 
mais uma vez a Deus pela oportunidade de estar aqui presente nessa casa, 
cumprimentou todos os nobres companheiros vereadores na pessoa do vereador 
Jacinto neto, cumprimentou a comunidade que se fez presente, o seu irmão 
Vanderson, Arnaldo, Carlos Alexandre, sua esposa Marissandra e os colaboradores 
dessa casa. Mencionou que se inscreveu para agradecer a compreensão dos nobres 
vereadores na aprovação do seu requerimento que solicita que seja construído um 
ambiente com cobertura no cemitério Jardim das Palmeiras, porque lembra-se que 
aqui já teve dois episódios que os familiares foram enterrar seus entes queridos e 
ocorreu desse dia ter uma chuva com nível bem elevado e não teve como dar 
continuidade, teve que ser adiado, e o que percebeu é que falta um ambiente para 
essas horas para acolher as famílias, durante o dia também tem certos velórios que a 
gente vai que tem uma certa quantidade de pessoas que muitas vezes a família não 
consegue estar muito tempo reunida fazendo a oração devido ao clima, sol quente 
demais então se tivesse um ambiente para isso seria viável. Agradeceu a compreensão 
também na aprovação do outro requerimento, fez um pedido ao presidente, pois nós 
temos aqui um projeto sobre o código de posturas e o código tributário então se o 
senhor puder estar sentando com o jurídico e o contábil porque é um projeto muito 
extenso então a gente precisa de um parecer técnico para não estar cometendo 
nenhum deslize, o quanto antes eles forem analisandos fica mais viável uma futura 
aprovação porque se for deixando mais para o final, vai ficando em cima da hora e 
acaba que a gente pode cometer alguns erros e futuramente prejudicar a comunidade, 
e olhar também se não tem alguma coisa que possa estar prejudicando a decisão dos 
vereadores, são essas suas palavras encerrou agradecendo a oportunidade. Com a 
palavra o vereador Roberto Fragoso, que primeiramente agradeceu a Deus por estar 
mais uma vez aqui nessa casa de leis, cumprimentou todos os nobres vereadores na 
pessoa do presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou os visitantes que estavam 
nos assistindo aqui nessa casa de leis, no plenário Arnaldo, Carlos Alexandre, 
Vanderson, Marissandra e sua filha, e também sua filha Rute, cumprimentou os 
funcionários Welton Fragoso, Dainara, Dona Eudes e Jossenilde, cumprimentou 
também todos que estavam nos assistindo através dessa live do facebook que todos 
sejam cumprimentados. Mencionou que o nobre vereador Jota Neto esses dias 
procurou saber quantos técnicos e quantos enfermeiros tem na UBS, tem quatro 
técnicos e três enfermeiros, os enfermeiros ganham dois e oitocentosreais e os 
técnicos ganham mil e quatrocentos reais então vai ter um aumento de quase dois mil 
reais para cada um do novo projeto que saiu do governo federal já sancionou a lei, que 
nós aprovamos esses dois dias o requerimento solicitando outro projeto para que 
possamos aprovar aqui também na câmara para que eles possam ficar mais 
amparados, e ser inserido também na LOA ( Lei Orçamentaria Anual) agradeceu a 
todos por tudo que a gente já tem conseguido para o nosso município, parabenizou a 
nossa deputada estadual Janad Valcari e o deputado Luciano por ter já providenciado 
colocar um requerimento na assembleia legislativa solicitando um projeto de lei para 
estadualizar as vias Rio dos Bois a Tupirama e Tabocão a Tupirama também passando 
pela praia deserta, foi aprovado esse requerimento deles vamos aguardar agora o 
projeto para ser aprovado na assembleia legislativa, crê que vai dar certo com fé em 
Deus, estadualizando essas vias vai diminuir muito os gastos para o nosso município 
porque quando for para arrumar nós temos de quem cobrar, que é do governo, 
mesmo que o governo municipal contribua também mas é mais pouco só com as 
maquinas, pode contribuir com petróleo que já diminui muitos gastos para o nosso 
município é muito importante essa estadualização dessas vias, citou que esteve vendo 
nos grupos umas críticas construtivas outras destrutivas, mas isso faz parte, é muito 
bom uns falam, isso só sai daqui a 200 anos, mas deu um exemplo quando iniciaram os 
trabalhos aqui na gestão 2017 até aqui o Jabaquara não tinha um palmo de asfalto 
feito, nós acreditamos, sonhamos e Deus realizou nossos sonhos, corremos atrás, 
fomos em Brasília, Palmas os vereadores, o prefeito e graças a Deus nossa cidade hoje 
não faz vergonha para nós, uma cidadezinha toda arrumadinha, Jabaquara 100% 
asfaltado, feito o calçamento, meu Xodó também, o setor comercial, a ponte do curica 
também era impossível conseguir ela e nós corremos atrás e conseguimos, a outra 
ponte também que o irmão Raimundo Maurilio e o Josevaldo fizeram o requerimento 
e está concluída, se não tivéssemos dado a iniciativa igual demos a iniciativa agora 
para estadualizar essas estradas nunca teria feito se a gente só pensasse mas não 
agisse, então nós temos que dar iniciativa para gente conseguir alguma coisa a gente 
tem que correr atrás conforme a gente pode porque se a gente ficar de braços 
cruzados é difícil críticas são muitas mesmo, mas as críticas faz a gente se fortalecer 
mais e aprender mais também, mas graças a Deus nos conseguimos muitas coisas para 
o nosso município durante esses sete anos que vai concluir agora no final do ano, 
graças a Deus nos conseguimos muitas coisas para o nosso município, Deus tem nos 
abençoado, nos honrado e graças a Deus deu tudo certo, são essas suas palavras 
obrigado pela oportunidade. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que 
cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou todos os nobres colegas 
vereadores na pessoa do vereador Zé do gás, cumprimentou todos que se fizeram 
presente na pessoa do seu amigo Carlos Alexandre e todos que estavam nos assistindo 
através da live. Mencionou que se inscreveu apenas para reforçar mais uma vez a 
importância de aprovarmos o projeto de nº 04 de sua autoria que institui a política 
municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias, como já 
defendido aqui pelo vereador e por alguns colegas por ser uma questão humanitária 
objetiva findar com os animais errantes ou seja os animais indesejados do Município e 
a alternativa é exatamente a castração dos animais em situação de rua, cujas crias 
indesejadas são cotidianamente abandonadas nos logradouros e se tornam um 
problema de ordem pública. A castração de cães e gatos, além de evitar o abandono e 
sofrimento dos animais, é vital para a própria saúde humana, uma vez que animais 
sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de doença. E é essa política que 
a gente está propondo, essa política do controle de natalidade dos cães e gatos que 
permitirá o maior controle desses animais no município de Rio dos Bois, devido à 
importância da matéria pede aos nobres colegas que o acompanhe nessa iniciativa, 
que aprovem o projeto de nº 04 que institui a política municipal de controle de 
natalidade de cães e gatos e dá outras providencias, são essas suas palavras espera 
que os nobres colegas o acompanhem nessa iniciativa, agradeceu a oportunidade e 
desejou boa noite a todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a 
relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 25de maio de 2023, no mesmo 
horário regimental. Tiveram presentes os visitantes Vanderson Rocha, Marissandra, 
Carlos Alexandre, Arnaldoevárias pessoas da comunidade.A presente ATA que após ser 
lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO DO DIA 24/05//2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1 Mas agora assim diz o Senhor,aquele que o criou, ó Jacó,aquele que o formou, ó 
Israel:"Não tema, pois eu o resgatei;eu o chamei pelo nome; você é meu. 2 Quando 
você atravessar as águas,eu estarei com você;quando vocêatravessar os 
rios,eles não o encobrirão.Quando você andar através do fogo,não se 
queimará;as chamas não o deixarão em brasas. 3 Pois eu sou o Senhor, o seu 
Deus,o Santo de Israel, o seu Salvador;dou o Egito como resgate para livrá-lo,a 
Etiópia e Sebá em troca de você. 4 Visto que você é preciosoe honrado à 
minha vista,e porque eu o amo,
darei homens em seu lugar,e nações em troca de sua vida. 5 Não tenha 
medo,pois eu estou com você,do oriente trarei seus filhose do ocidente 
ajuntarei você. 6 Direi ao norte: 'Entregue-os!'e ao sul: 'Não os retenha'.De 
longe tragam os meus filhos,e dos confins da terra as minhas filhas; 7 todo o 
que é chamado pelo meu nome,a quem criei para a minha glória,a quem formei 
e fiz". 
Isaias 43:1-7
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo Contando com a presença de sete vereadores, faltando os 
vereadores Valdiley Pereira de Oliveira e Josevaldo Guimarães. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de Maio do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 2ª Sessão 
Ordinária do Mês de Maio do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 17/2023 
solicitando que seja construído um espaço com cobertura no cemitério local por 
nome de Jardim das Palmeiras. E o requerimento de nº 18/2023 solicitando a 
cópia do ato que empossou vossa senhoria RAIMUNDO MAURILIO ALVES 
DOS SANTOS, em cumprimento a liminar proferida nos autos de nº 0002761-
78.2022.8.27.2726. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, 
foram votados e aprovados. Foi apresentado também o projeto de lei nº 
04/2023 que “Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e 
gatos e dá outras providencias”. De autoria do vereador Jacinto da Silva 
Oliveira Neto. E o projeto de lei nº 05/2023 que "Dispõe sobre as Diretrizes 
Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 
2024) e dá outras providências." De autoria do gestor municipal Moacir de 
Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.