sessao nº 1010

Ata de nº 1010, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos vinte 
e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e17 min. Contando 
com a presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Evandro da Silva 
Leandro.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Apocalipsenº21, versículo 01 aos 05.Logo após foi lida e aprovadaa ata da 
sessãoanterior.No expediente do diafoi apresentado o requerimento de nº 19/2023 
solicitando o calçamento da estrada do Beto Cearense, pegando da Av. Senador 
Queiroz até o canto do muro do society, pois nessa época é muita poeira, e no inverno 
muita lama, de autoria do vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso, foi votado e 
aprovado. E o requerimento de nº 20/2023solicitando que a secretaria de obras 
resolva a situação da Avenida JK no setor Ayrton Senna, onde se encontram fios 
descascados colocando em risco a vida das crianças que ali brincam e dos agentes de 
limpeza que ali trabalham, de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de 
Sousa,foivotado e aprovado. Foi apresentado também o projeto de lei nº 06/2023 que 
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. º 12/2022, para criar, aumentar números de 
vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências. ” E o projeto de lei nº 07/2023 
que “Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Rio dos Bois, 
estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá 
outras providências”. Ambos de autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, 
ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores.Não houve inscrito 
para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 
dez minutos, fez o uso da palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou 
todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida, 
agradeceu as pessoas que nos assistem através do facebook e as pessoas que aqui 
compareceram, Almir Gabriel, Edilson Barros, Vanderson, Raimundo e a esposa do 
Josevaldo, agradeceu todos os funcionários dessa casa, agradeceu os nobres colegas 
vereadores na pessoa do vereador Rogério que o senhor possa estar nos abençoando 
essa semana, que aqui possamos fazer algo para a nossa comunidade, algo da altura 
que eles merecem, agradeceu aos nobres colegas vereadores por terem votado no seu 
requerimento, requerimento esse que outro dia foi solicitado por dois moradores 
daquele setor, onde tiraram a luz dos postes e a empresa colocou aqueles postes 
central, só que foi um serviço mal feito, que parece que não foi vistoriado para 
entregar, pois os fios ficaram todos expostos, onde tem crianças que brincam todo dia 
se escondendo, e nesse lugar fica vários fios expostos, onde os funcionários da limpeza 
também passam limpando, muitas vezes até roçando a grama quando está alta, e se
acontecer de bater num fio daqueles vai ser fatal, não tem como voltar atrás então 
onde tem um erro temos que correr atrás para corrigir para que não venha acontecer 
algo pior, por isso solicita ao prefeito e ao secretário de obras que tomem as devidas 
providencias o mais rápido possível. Deixou suas condolências à família do senhor 
Adolfo que perdeu aquele rapaz com uma morte prematura nesses últimos dias que 
senhor possa estar confortando todos aqueles familiares, desde já parabenizou o 
professor Benedito pelo belíssimo campeonato realizado no assentamento Paulo 
Freire II o qual foi campeã a fazenda agua azul, acha que todos os vereadores foram 
não todos os finais de semana que todos têm as correrias do dia-a-dia, mas foi um 
bom campeonato, onde encontraram amigos, falaram de futebol e se divertiram quem 
esteve lá dentro e quem esteve lá fora brincando, então é isso que nós queremos, 
amizade e respeito um pelo outro, também parabenizou o Alessandro papa-léguas 
pelo belíssimo evento realizado esse final de semana aqui no nosso município, sobre as 
quadrilhas onde teve a participação de várias cidades vizinhas, Miranorte, Tabocão, 
Guaraí, Tocantínia, parabenizou também o pessoal daqui que foi campeão, onde teve 
muitas críticas, mas quem é apedrejado muitas vezes é porque tem um bom valor e 
eles tiveram a coragem de participar com pouco tempo de treinamento, mas 
apresentaram uma bela quadrilha, a verdadeira quadrilha caipira então quem critica
muitas vezes não entende o que aconteceu e nem o que é uma quadrilha, então 
parabeniza todos em nome da sua esposa Kelyane, professora Luciana e todos aqueles 
jovens que tiveram coragem de participar, reforçou que podem contar com o vereador 
Zé do gás no que for preciso, e desejou uma ótima semana a todos os colegas 
vereadores que aqui nós possamos fazer um belíssimo trabalho, muito obrigado. Com 
a palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por mais um dia de vida e por mais uma semana de 
trabalho iniciando as sessões nessa casa de leis, cumprimentou o presidente Raimundo 
Maurilio e os demais vereadores que estavam presente, cumprimentou os visitantes 
que se fizeram presente nessa casa de leis na pessoa do Edilson Barros, o Almir 
Gabriel, Raimundo, a esposa do Josevaldo, Vanderson e a nossa comunidade que nos 
assiste através do facebook, cumprimentou os companheiros de trabalho aqui da 
câmara, a secretaria Dainara, o coordenador de apoio parlamentar Welton, Jossenilde 
e Dona Eudes. Falou aos nobres colegas companheiros vereadores que tevealgumas 
caminhadas ao nosso Tocantins fora da nossa cidade a convite dos presidentes de 
sindicato rural, do prefeito esteve recentemente na cidade de Presidente Kennedy de 
onde trouxe o troféu de participação da cavalgada onde esteve presente a sua 
comitiva juntamente com os colegas, amigos, companheiros que marcaram presença 
em Presidente Kennedy, o nosso prefeito e amigo Batista e todos que estavam 
presentes o prefeito Moacir estava presente, o prefeito Zé Rezende também, o nosso 
deputado amigo e companheiro Vilmar de Oliveira e os colegas secretários daquela 
querida cidade de Presidente Kennedy e também o nosso prefeito Ricardo de 
Brasilândia junto com os nobres colegas vereadores e os secretários que também 
estiveram marcando presença naquela linda festa prestigiando o nosso amigo batista 
que faz um belíssimo trabalho naquele município. Mencionou que esteve também na 
cavalgada de Barrolândia do nosso amigo e companheiro prefeito Adriano através do 
nosso presidente e amigo que esteve também que o convidaram para participar o 
Rogério, o Lindisney e outros também que gosta, o Raimundinho também contribuiu 
na cavalgada de Rio dos Bois na sua comitiva, o Roberto Fragoso, Evandro e também 
outros que participaram que contribuíram de uma forma ou de outra na realização da 
cavalgada do aniversário de Rio dos Bois, falou aos companheiros presidentes de 
sindicatos rurais onde tem muitas programações de festividade onde a gente que é 
apaixonado na área da cavalgada a gente vê a luta o empenho de cada presidente de 
sindicato rural, cada amigo e companheiro também que gosta da área é muito bom, 
interessante, gratificante a ida, as andadas onde a gente anda nessas cidades vizinhas, 
onde ver os colegas e amigos vereadores, o nosso governador também Wanderley 
Barbosa e nossos deputados que vem trazendo melhorias para o nosso município, 
também esteve na programação aqui do jogo no assentamento junto com os demais 
colegas vereadores no campeonato onde teve como campeã a fazenda agua 
azul,esteve os demais colegas na realização daquele campeonato com o professor 
Benedito e os demais vereadores, prefeito e todos.Comentou que também esteve 
dando uma volta no nosso município vendo as nossas estradas e de antemão todos 
também tem o convite para a temporada de praia que vai se iniciar agora e vamos 
marcar presença aqueles que puder marcar todos os convidados também que o 
prefeito já mandou convite para os vereadores participar, esteve presente também na 
festa junina do pessoal da escola união que leva o nome da nossa companheira 
diretora Maria Aparecida esteve presente junto com os alunos assistiu o evento, e 
também na praça de eventos que foi organizada pelo Alessandro Papa-Léguas, as 
quadrilhas que vieram participar, marcou presença e viu a importância de competir, 
festejar junto, também tivemos perdas no nosso município que Deus conforte o 
coração de cada um e que Deus abençoe a cada um parlamentar, cada pessoa do 
nosso município que a gente sempre está aqui para defender a causa do povo, 
trazemos requerimentos projetos que venha beneficiar nossa comunidade vemos o 
empenho de cada parlamentar, de cada colega, de cada amigo, de cada vereador 
correndo atrás naquilo que é de melhor para o nosso município de Rio dos Bois, tem 
gratidão a Deus, aos amigos sua família e aos companheiros que vem ajudando na luta 
como vereador defendendo a causa do povo, sempre respeitando o espaço de cada 
um, cada um tem a sua bandeira, sua luta, a sua dedicação pelo seu povo, pelo seu 
município então só tem gratidão a Deus, pois não sabemos o dia de amanhã, o amanhã 
pertence a Deus, desejou a cada parlamentar, cada amigo, e aos visitantes uma ótima 
semana abençoada por Deus, muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto 
Fragoso, que cumprimentou todos com um boa noite, mencionou está grato de mais 
uma vez poder estar aqui nessa casa de leis, tem mais de mês que nós nos reunimos 
aqui nessa casa, mas estamos aqui novamente para aprovarmos requerimentos e os 
projetos que estão nas nossas mesas que é de suma importância para o nosso 
município, cumprimentou a mesa na pessoa do vereador Josevaldo todos sejam 
cumprimentados, cumprimentou os visitantes Almir Gabriel, Edilson Barros, 
Vanderson, Raimundo, a esposa do vereador Josevaldo e suas filhas e o Bryan que está 
na direção da live, cumprimentou também os amigos que assistem através do 
facebook. Agradeceu aos nobres vereadores que aprovaram o requerimento de sua 
autoria, pois sempre passa naquela estrada durante o dia é uma calamidade as 
pessoas passam e faz muita poeira, e a noite é pior ainda que a poeira não sai rápido, 
passa um carro e a poeira cobre as casas tudo, então achou por bem fazer esse 
requerimento solicitando o calçamento daquela estrada pegando da Avenida Senador 
Queiroz até o final do muro do society, vai ser bom porque vai acabar com aquele 
problema da poeira e da lama então crê que o nosso prefeito vai solucionar esse 
problema o quanto mais rápido melhor, falou também sobre as placas que nós 
aprovamos aqui que todos os vereadores assinaram o requerimento para colocar as 
placas na ponte do curica, avisando que a pesagem permitida daquela ponte é 45 
toneladas e estão passando com 90 talvez até mais, então para não correr o risco dela 
cair, porque poderá abalar as estruturas, é uma ponte de trinta e poucos metros então 
poderá abalar as estruturas dela e ela poderá cair, se uma ponte daquela chegar a cair 
no nosso município é uma perda irreparável porque ela é de suma importância para o 
nosso município principalmente depois que fez aquela outra ponte que interliga os 
dois assentamentos e município, esses dias foi andar no município e foi muito rápido, 
acredita que diminuiu uns oito ou dez quilômetros então é de suma importância, 
agradeceu aos nobres vereadores que o apoiaram nesse projeto de fazer aquelas 
placas só que tiraram, nos colocamos lá e arrancaram as placas, tanto de um lado 
como de outro, então acomodou as pessoas que estão passando lá com excesso de 
peso, mas a gente vai colocar novamente, o dia que foi colocar esqueceu de conversar 
com o secretario para colocar concreto, e não colocaram só colocaram no chão então 
foi fácil de arrancar, então quando for colocar novamente vai colocar mais firme 
colocar um concreto para segurar, mesmo que queiram tirar mais vai demorar um 
pouco e alguém vai ver, pois é uma via movimentada, e também lamentavelmente 
tem que falar aqui porque está acontecendo algo depois que liberou a ponte, alguém 
de alguns municípios estão vindo assaltar os nossos amigos, nossos chacareiros, agora
mesmo aconteceu uma tragédia assaltaram o irmão Isaias e ainda atiraram nele ele 
está no hospital, então nós temos que nos juntar os vereadores autoridades do 
município e requerer do nosso prefeito mais segurança colocar de vez em quando as 
viaturas andando naquele local, todos os dias na verdade porque eles não vão avisar o 
dia que vão assaltar o povo e naquela região o movimento está grande dos 
fazendeiros, dos chacareiros que moram nessa região, que moram no assentamento 
que todos estão passando por aqui agora então nós temos que sentar e conversar com 
o prefeito e ver uma maneira de dar uma segurança melhor para os chacareiros que 
moram do outro lado, do assentamento Paulo Freire I, Paulo Freire II enfim, porque já 
houve dois assaltos no período de dois meses levaram a moto do Luiz Cariolando e 
agora do irmão Isaias, então está lamentável essa situação, ficou bom por uma parte e 
piorou por outra porque está vindo muita gente de outros lugares pois não é do nosso 
município esse povo é de outros municípios. Mencionou que gostaria de parabenizar o 
nosso prefeito por ter organizado novamente a praia, está boa esses dias esteve 
andando o município e passou por lá e estavam organizando, também parabenizou os 
nossos deputados, a deputada Janad Valcari que enviou mais de setecentos mil reais 
para o nosso município, para a praia e outros lugares, o Gaguim também, a senadora e 
outros deputados que enviou emendas, custeios para nossas secretarias então é muito 
importante quase todos os deputados do nosso estado trazem sua parcela para o 
nosso município, tem o deputado Léo Barbosa que ajuda, nosso governador que está 
sempre nos ajudando também, enfim parabenizou todos. Também parabenizou os 
colegas que aprovaram o seu requerimento e o requerimento do vereador Zé do gás 
que é de suma importância porque o local que o vereador citou está perigoso mesmo, 
se uma criança passar ali ele é inocente vai pegar num fio daquele descascado e vai a 
óbito na hora porque choque não é brincadeira. Parabenizou novamente o prefeito 
pelos belíssimos trabalhos que vem fazendo no nosso município, em breve vai 
terminar uma praça em frente à casa da Rosinha funcionaria publica que vai ficar 
muito bonita com aquela fonte luminosa é muito bom, muito importante são essas 
suas palavras encerrou desejando que Deus possa abençoar todos. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 27de junhode 2023, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os
visitantes Edilson Barros, Almir Gabriel, Vanderson Rocha e várias pessoas da 
comunidade.A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DO DIA 26/06/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1 Então vi novos céus e nova terra, pois o primeiro céu e a primeira terra 
tinham passado; e o mar já não existia. 2 Vi a Cidade Santa, a nova Jerusalém, 
que descia dos céus, da parte de Deus, preparada como uma noiva adornada 
para o seu marido. 3 Ouvi uma forte voz que vinha do trono e dizia: "Agora o 
tabernáculo de Deus está com os homens, com os quais ele viverá. Eles serão 
os seus povos; o próprio Deus estará com eles e será o seu Deus. 4 Ele 
enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, 
nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou". 5 Aquele que estava 
assentado no trono disse: "Estou fazendo novas todas as coisas!" E
acrescentou: "Escreva isto, pois estas palavras são verdadeiras e dignas de 
confiança". 
Apocalipse 21:1-5
Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo Contando com a presença de oito vereadores, faltando apenas 
o vereador Evandro da Silva Leandro.
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de Maio do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 5ª Sessão 
Ordinária do Mês de maio do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 19/2023 
solicitando o calçamento da estrada do Beto Cearense, pegando da Av. 
Senador Queiroz até o canto do muro do society, pois nessa época é 
muita poeira, e no inverno muita lama, de autoria do vereador Roberto 
Carlos Pereira Fragoso, foi votado e aprovado. E o requerimento de nº 
20/2023 solicitando que a secretaria de obras resolva a situação da 
Avenida JK no setor Ayrton Senna, onde se encontram fios descascados 
colocando em risco a vida das crianças que ali brincam e dos agentes 
de limpeza que ali trabalham, de autoria do vereador José do Bonfim 
Pereira de Sousa, foi votado e aprovado. Foi apresentado também o 
projeto de lei nº 06/2023 que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. º 
12/2022, para criar, aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e 
dá outras providências. ” E o projeto de lei nº 07/2023 que “Institui o 
Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Rio dos Bois, 
estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do 
casamento e dá outras providências”. Ambos de autoria do gestor 
municipal Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das 
comissões e dos demais vereadores
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.