sessao nº 1013

Ata de nº 1013, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Riodos Bois - TO, aos vinte 
e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e18 min. Contando 
com a presença de seisvereadores, faltandoos vereadores Evandro da Silva Leandro, 
Lindisney Ferreira Rocha e Jacinto da Silva Oliveira Neto.Dando sequência foi lido o 
versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmosnº04, versículo 01 aos 05.Logo 
após foi lida e aprovadaa ata da sessãoanterior.No expediente do diafoi apresentado o 
requerimento de nº 22/2023 solicitandoque mande colocar uma grade completa 
fechando a área livre da escola do assentamento Paulo Freire II, pois quando tem 
evento na quadra vândalos invadem aquela área causando danos à escola. De autoria 
do vereador Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. Foi apresentado também o
projeto de decreto legislativo nº 03/2023 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos 
vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois -
TO, e adota outras providências”. De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos, sendo favorável o parecer foi votado e aprovado pela primeira vez.O projeto 
de lei nº 04/2023 que “Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e 
gatos e dá outras providencias”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. 
E o projeto de lei nº 07/2023 que “Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do 
município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de convênio e parceria para a 
realização do casamento e dá outras providências”. De autoria do gestor municipal 
Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores.Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores 
fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador 
RobertoFragoso, que iniciou suas palavras cumprimentando os nobres vereadores na 
pessoa presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou os visitantes Natalino 
comerciante dessa cidade, a esposa do vereador Josevaldo e suas filhas, 
cumprimentou também os colegas e amigos que nos assistem através do facebook 
todos sejam cumprimentados. Mencionou estar grato a Deus porque até aqui o senhor 
tem nos ajudado, nos abençoado, e nos dado graça e força para que possamos 
prosseguir, os dias que vivemos não são bons, mas Deus está nos dando força e 
coragem para vencer e graças a Deus isso a gente tem buscado ao nosso Deus para nos 
dar graça, e nos dar força para vencer os obstáculos e as dificuldades do dia-a-dia. 
Falou aos nobres colegas que esteve na praia estão fazendo barracas ainda, as 
estradas também estão arrumando ainda, a estrada que pega do seu Délcio até a 
praia, próximo a serrinha estava muito precária, mas estão arrumando também
colocando cascalho estão arrumando os pontos mais críticos, aquela via da vereda até 
na praia está organizada e da barra do Tabocão também está tudo boa, tudo 
organizado, as vias estão arrumadas agora está faltando as outras para arrumar que 
vai até os lotes das pessoas que tem lote no assentamento, os ramais alguns estão 
precisando arrumar também estão precário, para ir pegar os alunos no Raylon está um 
pouco precário deram uma arrumadinha mais ou menos, mas tem que voltar 
novamente para arrumar e assim no Paulo Freire I, no Gorgulho tem alguns lugares 
que são prioridade de arrumar, aonde pega os alunos, crê que quando terminar essa 
temporada de praia o secretario juntamente com o prefeito vão estar terminando esse 
trabalho que começaram porque tem alguns lugares que se não arrumar o ônibus não 
vai conseguir buscar os alunos mais e é prioridade arrumar primeiramente as estradas, 
as ramais, as vias que dão acesso aos alunos porque os alunos são prioridade para o 
município. Reforçou que está grato ao seu Deus porque até aqui ele tem o abençoado, 
ajudado a sua família e crê que tem abençoado também cada uma das pessoas aqui
presentes, são essas suas palavras,muito obrigado. Com a palavra o vereador 
Josevaldo Guimarães, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou 
sua esposa Leoriene e suas filhas, Natalino, Bryan e todos os funcionários dessa casa. 
Mencionou que se inscreveu somente para agradecer os vereadores que aprovaram o 
requerimento de sua autoria, requerimento esse que é de grande importância, é um 
serviço simples por isso pediu ao presidente que cobre do executivo para que seja 
efetuado agora nas férias, porque é o período que não tem alunos na escola então dá 
pra fazer o serviço é simples, rápido, mas é de grande importância para aquela escola 
porque não é de hoje que vândalos vem danificando objetos daquela escola, então 
para evitar danos maiores é só subir o alambrado e terminar a grade fazer ela 
completa com portão para fechar, porque eles pulam a grade e quebram o bebedouro 
quebram as torneiras, não é só em época de eventos não os jogadores quando vão 
jogar na quadra entram lá dentro e quebram, derramam agua faz um piseiro lá dentro, 
então é necessário fazer essa grade para evitar danos maiores para vândalos não 
invadirem mais a escola, desde já pediu em caráter de urgência que ajeite isso nesse 
período de férias enquanto os alunos não estão na escola, são essas suas palavras boa 
noite a todos e obrigado pela oportunidade. Transcorrido tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 30de 
junhode 2023, no mesmo horário regimental. Estiveram presentes os visitantes 
Leoriene Soares, Natalino Moreira, Bryan Fernandes e várias pessoas da comunidade.A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de 
Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DO DIA 29/06/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1 Responde-me quando clamo,ó Deus que me fazes justiça!Dá-me alívio da 
minha angústia;tem misericórdia de mime ouve a minha oração. 
2 Até quando vocês, ó poderosos,ultrajarão a minha honra?Até quando estarão 
amando ilusõese buscando mentiras? 
3 Saibam que o Senhor escolheu o piedoso;o Senhor ouvirá quando eu o 
invocar. 
4 Quando vocês ficarem irados, não pequem;ao deitar-se, reflitam nissoe 
aquietem-se. 
5 Ofereçam sacrifícios como Deus exigee confiem no Senhor. 
Salmos 04:1-5
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 InformoContando com a presença de seis vereadores, faltando os 
vereadores Evandro da Silva Leandro, Lindisney Ferreira Rocha e 
Jacinto da Silva Oliveira Neto.
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de Junho do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 3ª Sessão 
Ordinária do Mês de Junho do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
- No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 22/2023 
solicitando que mande colocar uma grade completa fechando a área livre da 
escola do assentamento Paulo Freire II, pois quando tem evento na quadra 
vândalos invadem aquela área causando danos à escola. De autoria do 
vereador Josevaldo Guimarães, foi votado e aprovado. Foi apresentado 
também o projeto de decreto legislativo nº 03/2023 que “Dispõe sobre a revisão 
geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois -TO, e adota outras providências”. De autoria do 
vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos, sendo favorável o parecer foi 
votado e aprovado pela primeira vez. O projeto de lei nº 04/2023 que “Institui a 
Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos e dá outras 
providencias”. De autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. E o 
projeto de lei nº 07/2023 que “Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito 
do município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de convênio e parceria 
para a realização do casamento e dá outras providências”. De autoria do gestor 
municipal Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e 
dos demais vereadores.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES)
- AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.