sessao 1022 — Rio dos Bois (TO)

Tipo	ORDINARIA
Número / Ano	1022
Date	2023-09-13
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ata #

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Ata de nº 1022, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos treze
dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve início ás 19hs e16 min. Contando 
com a presença de seis vereadores, faltando os vereadores José do Bonfim Pereira de 
Sousa, Roberto Carlos Pereira Fragoso e Lindisney Ferreira Rocha.Dando sequência foi 
lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmosnº96, versículo 01 aos 
06.Logo após foi lida e aprovadaa ata da sessão anterior.No expediente do dia foi 
apresentadoo projeto de lei nº 08/2023 que “Dispõe sobre a Revisão do Plano 
Plurianual do Município de Rio dos Bois - TO para o período 2023-2025”.E o projeto de 
lei nº 09/2023 que “Altera a Lei nº 11/2022 de 16 de dezembro de 2022, que instituiu 
a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”. Ambos de autoria do 
poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. 
Houve inscrito para o uso da tribuna, por até 15 minutos a senhora, Maria Vitalina 
Fernandes Araújo, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos dessa casa de 
leis, casa essa que ampara nossos projetos, nossos pedidos agradeceu a presença de 
todos os presentes, Almir Gabriel, nosso enfermeiro Hugo e a nossa enfermeira 
Camila. Ressalta que o seu objetivo é apresentar para os vereadores que na realidade 
não é criado um projeto de lei é só para ter o conhecimento que temos o restante de 
um dinheiro que é de emenda parlamentar, nós temos dinheiro até de 2010 ainda que 
ficaram aquelas continhas abertas, aquelas contas foi gerando saldos, então foram 
convocados pelo apoiador da região Capim dourado seu Carlos, pois somos divididos 
em oito regiões centrais e a nossa região é Capim dourado, então ele lhe convocou e o 
enfermeiro Hugo também que é o responsável pela UBS Mãe Sabina e explicou o 
seguinte, que temos até 31 de dezembro para gastar esse dinheiro que está em saldo, 
esse dinheiro não serve para fazer pagamento, serve para compramos materiais 
permanentes para nossa UBS Mae Sabina e se não gastarmos esse dinheiro até dia 31 
de dezembro esse dinheiro vai voltar, a união vai retornar ele de volta e repassar para 
as entidades sem fins lucrativos, não é desmerecendo que as nossas entidades não 
precisam desse dinheiro, precisa sim, mas a nossa UBS Mãe Sabina também está 
precisando de vários aparelhos para atender a nossa comunidade, então fizeram a 
solicitação fez a planilha e na próxima semana o Hugo vai apresentar os itens que a 
gente pretende para a licitação para ser comprado com esse valor que temos 
disponível para atender a nossa comunidade e qualquer pessoa que precisar da UBS 
Mãe Sabina, queremos deixar a UBS ampliada com esses equipamentos, com esse 
dinheiro que a gente tem restante, citou que o Hugo iria abrir o sistema investe SUS e 
explicar para cada um o saldo que a gente tem, como conseguiu e o período de cada 
um deles. Agradeceu a oportunidade e os vereadores que estão aqui para ouvir e dar o 
suporte necessário para os secretários, nossos pacientes, e nossos funcionários da UBS 
Mãe Sabina que são funcionários que trabalham incansavelmente voltado para o 
serviço da nossa população que tanto precisa da gente, boa noite a todos. Com a 
palavra Hugo Ribeiro Borges, que cumprimentou todos com um boa noite, 
cumprimentou todos os vereadores em nome do presidente Raimundo Maurilio, 
mencionou que veio aqui para fazer meio que uma divulgação, não é necessário que o 
vereador aprove o gasto, esse especifico, porque esse dinheiro ele já veio destinado, 
por exemplo: para comprar ambulância, computadores, foi comprado e acaba que o 
próprio oficio diz que devido a economicidade das propostas vai sobrando dinheiro, 
tem dinheiro até de 2010 isso foi se acumulando e hoje a gente tem um montante de 
cento e sete mil reais que é de uso através de licitação é exclusivo através de licitação 
e aprovação do conselho municipal de saúde, que já foi feito e tem talvez uns dez mil 
mais ou menos que é de uso livre não precisa de licitação e isso após aqui se os 
vereadores tiverem interesse pode ir na UBS ou na secretaria que conseguem explicar 
melhor, falou dos equipamentos, que veio aqui fazer essa ampla divulgação, colocou 
no oficio os princípios da administração pública da publicidade, da ética, e da 
moralidade para que tenham um amplo conhecimento, foi questionado que não tem 
muita gente aqui para essa divulgação, mas deveria ter, a gente imagina que tem, mas 
os vereadores estão são os fiscais do município então vão ter ciência disso, veio aqui 
falar sobre a autorização para reutilização dos saldos das propostas 
11723909000119006 que foi paga em quatro de dezembro de 2019 e a proposta 
117239090001120004 que foi paga em vinte e quatro de junho de 2021, o oficio que 
os vereadores receberam comunica tudo, fala o que que respalda que é a resolução 
CIT fala também de um oficio de nº 558 da SEI do ministério da saúde outro oficio 
também do ministério da saúde e aqui a gente elencou alguns equipamentos para 
poder fazer a aquisição, são equipamentos de grande importância aqui para o 
município, citou os equipamentos e explicou a importância de cada um deles, o 
primeiro equipamento que colocaram é um eletrocardiógrafo, aparelho de fazer 
eletrocardiograma um aparelho muito importante na comunidade, pois vai oferecer 
um exame que é de grande avalia tanto para o médico tomar uma conduta dentro do 
município quanto para saber da saúde cardiológica do paciente, esse aparelho ele tem 
um certo valor que os vereadores podem consultar depois, tem oxímetro de pulso 
portátil adulto e infantil esse oxímetro ele é importante pra gente, pois hoje no 
município a gente não tem um oxímetro capaz de verificar a oxímetria de criança, já 
passaram por perrengues com criança então viram que é necessário ter esse oxímetro, 
pois só temos o adulto que é aquele que põe no dedo fica apitando e mostra outras 
coisas, colocaram também para comprar um monitor de seis parâmetros esse monitor 
ele é aquela telinha que tem no hospital que quando a gente chega eles colocam um 
manguito no braço para aferir a pressão coloca o oxímetro também e ele consegue dar 
vários parâmetros e isso é de grande importância aqui no município, pois não é 
sempre que temos casos graves na UBS, mas quando tem e necessitam não 
conseguem saem daqui para Miracema na escuridão só através de um oxímetro e 
aferindo pressão, então se chegar um caso mais grave, mais complexo consegue 
acompanhar ele dentro deste monitor, colocou também detector fetal portátil que é 
para ouvir os batimentos do coração do bebê das gravidas, tem espaçador para 
medicamento de aerosol que é aquele Aerolin que as pessoas quando sente 
dificuldade de respirar usa, hoje utilizam um meio diferente não tem o espaçador, o 
espaçador ele torna o procedimento um pouco mais seguro menos contaminante para 
o paciente, tem também otoscópio que é para verificar o ouvido do paciente quando 
necessita, um aparelho também muito importante que tem aqui é um desfibrilador 
externo automático que um DEA, hoje no município de Rio dos Bois segundo o último 
senso a gente tem quase 2.800 habitantes, e uma população de 2.800 habitantes hoje 
a gente não conta com um DEA que é um aparelho capaz de fazer uma reanimação no 
paciente se chegar um paciente na UBS com ritmo chocável, fibrilação ventricular ele 
chega e ficamos no escuro mais uma vez, vamos iniciar a RCP que é a manobra de 
ressuscitação cardiopulmonar, mas não consegue saber se é um ritmo chocável e se 
for um ritmo chocável talvez só a compressão torácica não tem essa possibilidade, e 
nós somos uma população grande, já aconteceu isso outras vezes, mas graças a Deus 
não ocorre tanto, e quando ocorrer se Deus o livre vier ocorrer esse aparelho vai nos 
ajudar bastante a salvar a vida de um de nós talvez, de um familiar ou uma pessoa do 
município é um aparelho bastante importante, temos também foco clinico que é de 
luz, colocaram também dois notebook da Lenovo, tem também frasqueira que é 
aquela caixinha que a gente coloca medicamento, oito computadores que está 
especificando que é três para secretaria, três para os agentes de saúde e dois para a 
unidade os valores estão todos presente no oficio, tem mesa ginecológica que é para 
realização de exames ginecológicos, projetor que é para realizar ações o projetor é o 
Datashow, duas impressoras coloridas que hoje a gente não conta com impressora 
colorida, tem quatro impressoras Brother preto e branco, cama hospitalar com grade 
que nossa cama que a gente tem no nosso leito ela não tem grade e se não tem grade 
põe o paciente a risco de queda e isso é ruim, tem escada para que o paciente consiga 
subir nessa cama colocaram oito unidades, lixeira hospitalar de lixo infectante que é 
diferente, tem os itens de nº 19,20 e 21 que não vai tratar aqui porque ele é de uso 
especifico que tem que gastar três mil setecentos e pouco com a saúde odontológica 
então ele já não precisa passar aqui ele vai ser diferente, nº 22 quatro armário de aço 
para guardar equipamentos e outras coisas, lixeiras, mesa de escritório para secretaria, 
cadeira de escritório também que as que tem na unidade estão quebradas, e o nº 26, 
27, 28, 29 e o 30 são equipamentos de sutura. Apresentou para os vereadores como 
eles poderiam conseguir buscar essa informação que trouxe, pediu que o Bryan 
colocasse na televisão para que pudesse mostrar, então a gente vai no Google e 
pesquisa por FNS (Fundo Nacional da Saúde) no site do fundo nacional ele mostra todo 
o dinheiro que tem nas contas dos fundos de todos os municípios do Brasil, os 
vereadores vão vir aqui em consultas e repasses mostrou especificamente só essa 
parte, onde vão consultar o saldo da conta corrente do município de Rio dos Bois, o 
dinheiro que tem lá hoje, selecionamos o estado Tocantins e a cidade Rio dos Bois, e 
hoje é esse dinheiro que a gente tem no município de Rio dos Bois dentro do fundo 
municipal de saúde quatrocentos e sessenta mil reais duzentos e sessenta e quatro, 
esse dinheiro que falou está contido nesse fundo, tem esses cento e sete mil que é de 
uso através de licitação que é o que trouxeram aqui para ampla divulgação, as pessoas 
que também estão no facebook estão vendo também e tem outros que são de uso 
livre, não todos alguns a gente não pode utilizar, e esse dinheiro que a gente está 
tratando aqui é um dinheiro parado que não pode ser utilizado sem fazer esse 
processo para pagar folha, para comprar outras coisas, tem que ser feito para 
equipamento porque ele é um dinheiro para investimento, e esse dinheiro assim como 
a Dona Maria falou aqui ele precisa ser utilizado até o dia 31 de dezembro se não ele 
vai retornar e vai ser doado a outras instituições sem fins lucrativos e se a gente pode 
hoje utilizar esse dinheiro que seja utilizado para a bem feitoria do próprio município 
já que ele veio para que fosse utilizado por nós, encerra dizendo que se algum 
vereador tiver ficado com dúvida está à disposição na unidade para poder explicar com 
mais paciência, mais calma, e poder falar mais porque é muita coisa para falar em um 
só momento de 15 minutos. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra 
por até dez minutos, fez o uso da palavra o vereador Rogério Fernandes, que 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente, desejou boa noite aos visitantes na 
pessoa do seu amigo Almir Gabriel, mencionou que se inscreveu apenas para 
parabenizar o Hugo e a Dona Maria por essa explicação, o foco é parabenizar o pessoal 
da saúde, pois não estava entendendo nada desse oficio que estava aqui, mas a 
explicação do Hugo esclareceu suas dúvidas, dessa forma fica mais fácil de explicar 
para a comunidade o que está gerando isso aqui, porque viu só o valor de cento e sete 
mil e ficou se perguntando de onde era esse valor, mas agora descobriu que é um 
fundo que tem da garantia do que não foi gasto das contrapartidas anteriores e agora 
vai ser gasto, então parabéns Hugo, Camila e Dona Maria que são da área da saúde, 
desde já deixou seus agradecimentos, e disse que assim que tiver alguma dúvida vai 
até a UBS e volta a esclarecer novamente, são essas suas palavras, obrigado a todos. 
Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que iniciou suas palavras desejando boa noite 
a todos, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do nosso presidente 
Raimundo Maurilio, cumprimentou os visitantes na pessoa da secretaria de saúde 
Maria Vitalina, e todos que nos assistem através da live sintam-se cumprimentados. 
Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer a secretaria de saúde Maria 
Vitalina e toda a sua equipe pela disponibilidade de vir até a câmara municipal para 
explanar este assunto de grande importância que é a divulgação da utilização deste 
saldo de cento e sete mil reais, de grande importância esteve analisando o oficio e são 
todos equipamentos de grande necessidade para a secretaria, parabenizou mais uma 
vez a Dona Maria e toda sua equipe que estão fazendo prevalecer o artigo trinta e sete 
da constituição federal que são os princípios da administração pública que é a 
publicidade e eficiência daquilo que está fazendo na secretaria, por esse motivo 
parabeniza a secretária Maria Vitalina e toda equipe de saúde, são essas suas palavras 
encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador Josevaldo 
Guimarães, que cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou os visitantes o pessoal da saúde na pessoa da secretaria Maria Vitalina, 
o enfermeiro Hugo, Camila, o jovem Almir Gabriel e um representante do 
assentamento Paulo Freire II que esteve aqui, sempre está fazendo esse papel de 
trazer as pessoas que são interessadas em ter o conhecimento como é que funciona a 
câmara de vereadores, e esteve aqui presente o seu João do assentamento Paulo 
Freire II um dos pioneiros dentro do assentamento conhece toda a dificuldade como 
começou e esteve aqui junto conosco. Disse para a Dona Maria Vitalina que gostaria 
de na pessoa dela e do Hugo também que fez um papel importante nesse processo e 
em outro processo que aconteceu que esses dias parabenizou a saúde, Camila também 
tem uma lembrança muito grande dela quando a sua sogra estava fazendo tratamento 
na oncologia ela sempre dava suporte para a sua esposa, sempre a saúde, mas a 
Camila também teve um papel importante. Parabenizou a Dona Maria, o Hugo e toda 
equipe da saúde, e falou que eles foram bem parabenizados quando chegou com os 
papeis da gravida Leoriene em Miracema que viram a caderneta dela e parabenizaram 
a saúde do Rio dos Bois que estava tudo organizado, quando chegou em Palmas o Dr. 
Rogério estava em Miracema e acompanhou até Palmas que foi meio de urgência, deu 
conta de acompanhar a ambulância só até Lajeado, de Lajeado pra lá perdeu a 
ambulância e teve que achar no aplicativo o hospital quando chegou o bebe já tinha 
nascido, e em Palmas parabenizaram novamente na recepção quando chegou estava 
com a papelada, pela organização da saúde aqui do Rio dos Bois, então parabéns a 
todos e parabéns também por ter feito essa explicação que é tipo uma prestação de 
contas pública e antes de gastarem o dinheiro coisa que geralmente secretario 
nenhum iria fazer, gastava primeiro e se alguém fosse atrás era que ia se justificar 
sobre o que foi feito e o que não foi feito do dinheiro, e vocês antecipadamente 
vieram aqui prestar conta do dinheiro falando a quantia que tem o que querem 
comprar e como vão fazer para comprar como vão fazer para reutilizar o dinheiro, 
disse que tinha em mãos ata de nº 105 do conselho municipal de saúde, que só com 
essa ata que fizeram sabe que todos tem entendimento disso não precisavam nem ter 
trazido para os vereadores porque o conselho já autorizou a Dona Maria Vitalina 
utilizar esse dinheiro, e autorizaram a reutilização porque já tinham conhecimento do 
que se trata e do que iriam fazer com esse dinheiro, então parabéns, agradeceu por ter 
considerado os vereadores e ter vindo aqui falar, explicar porque muitas vezes pessoas 
iriam perguntar para os vereadores na rua e não iriam saber explicar, então ficou bem 
esclarecido parabéns e muito obrigado por ter considerado essa câmara de vereadores 
e é por isso que essa gestão está indo de vento em poupa, encerrou agradecendo a 
oportunidade. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores 
para a próxima sessão ordinária no dia 14de setembrode 2023, no mesmo horário 
regimental.Estiveram presente os visitantes, Hugo Ribeiro, Maria Vitalina, Camila 
Oliveira, Almir Gabriel e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser 
lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
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