sessao nº 1024

Ata de nº 1024, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. Apresente reunião teve inícioás 19hs e16 min.
Contando com a presença de setevereadores, faltando os vereadores Josevaldo 
Guimarães e Valdiley Pereira de Oliveira.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Salmosnº70, versículo 01 aos 05.Logo após foi lida e 
aprovadaa ata da sessão anterior.No expediente do dia foi apresentadoo 
requerimento nº 31/2023 solicitando que seja feito dois quebra-molas na Avenida 
Tiradentes próximo à casa do Pedro da Fausta e outro próximo à casa do pastor 
Reginaldo. De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha, foi votado e aprovado. O
projeto de lei nº 08/2023 que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do 
Município de Rio dos Bois - TO para o período 2023-2025”.E o projeto de lei nº 
09/2023 que “Altera a Lei nº 11/2022 de 16 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”. Ambos de autoria do poder 
executivo, sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela segunda vez. 
Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso 
da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador,Evandro da Silva, que 
cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por esse 
momento, cumprimentou os nobres vereadores na pessoa do presidente Raimundo 
Maurilio, cumprimentou com um boa noite o vice-prefeito Ambrósio, cumprimentou o 
visitante Lucivaldo motorista da ambulância, Almir Gabriel, José Antônio Moreira, 
Pedim, Arnaldo motorista da saúde, a esposa do Lindisney Marissandra e todas as 
crianças presentes sejam cumprimentadas. Mencionou que se inscreveu, nessa sexta￾feira última sessão do mês para parabenizar todos os vereadores que votaram nos 
projetos e nos requerimentos de grande importância para o município, parabenizou a 
secretaria de saúde Maria Vitalina por mais uma vez ter atendido um pedido do 
vereador Evandro jatobá, de buscar o senhor Luiz Mendes em Palmas que tinha 
recebido alta, o senhor Luiz Mendes estava bem fraco, doente e ela atendeu esse 
pedido com toda dificuldade porque a gente sabe que as prefeituras estão passando 
por momentos difíceis, mas a saúde não tem como esperar tem que dar um jeito de 
atender principalmente nesse momento de grande importância que é a saúde que tem 
que atender o nosso povo. Mencionou que esteve com o prefeito mais ou menos duas 
horas conversando com ele a respeito daquela polemica do assentamento sobre o 
trator, do óleo que disseram que ia cobrar óleo do povo lá, conversou com ele muito e 
ele falou que todo tempo cedeu óleo, sempre arrumou nunca cobrou de nenhum 
morador daquela região do Paulo Freire II e do Paulo Freire I a questão da agua, ele 
falou que não vai cobrar de ninguém o petróleo nunca passou pela cabeça dele de 
cobrar petróleo de ninguém, então parabeniza o nosso prefeito Moacir de Oliveira por 
ter acatado seu pedido porque isso não pode acontecer e ele falou que nunca pensou 
em cobrar nada de ninguém de petróleo ou de puxar agua, ele sempre cedeu uma 
quantidade de petróleo, sempre autorizou pegar esse óleo em Miranorte e está 
levando óleo, alguma falha tem dos secretários, não quer falar dos secretários, mas a 
pessoa do prefeito sempre cedeu o óleo, sempre o óleo foi para o assentamento pra 
puxar agua pro povo lá e ele falou que vai continuar liberando óleo para atender o 
nosso povo, então veio aqui trazer esse recado, conversou muito com o prefeito ele é 
um prefeito do coração bom, coração grande que gosta de atender o povo não tem 
maldade na sua pessoa, então parabeniza novamente o prefeito municipal Moacir de 
Oliveira, deixou aqui seus agradecimentos e desejou uma boa noite a todos. Com a 
palavra o vereador Roberto Fragoso, que iniciou suas palavras desejando um boa noite 
a todos, cumprimentou os nobres colegas dessa casa de leis na pessoa do presidente 
Raimundo Maurilio, cumprimentou os visitantes Pedim, José Antônio motorista da 
educação, Arnaldo motorista da ambulância, o vice-prefeito dessa cidade Ambrósio, 
Lucivaldo que também é motorista da ambulância, Almir Gabriel, Marissandra e as 
crianças sejam todos cumprimentados. Cumprimentou também os amigos do 
assentamento Paulo Freire I e Paulo Freire II, Clemencia, Ilha, aqui de Rio dos Bois e de 
outras cidades que estão nos assistindo através do facebook. Mencionou que se 
inscreveu para falar um pouco do que vem fazendo em nosso município, através de 
ofícios, requerimentos e requerimentos verbais também, citou que tinham muitos 
pedidos de serviços seus atrasados, mas conversou com o prefeito, com o secretario 
para agilizar esses requerimentos que está atrasado, porque o povo está sempre 
cobrando e isso é ruim as pessoas confiarem na gente, a gente pedir para fazer aquele 
serviço e não ser feito no tempo que a pessoa está querendo, então conversou com o 
secretario para que normalizasse esses trabalhos a pedido dos vereadores e durante 
essa semana atenderam dois serviços importantes que estavam atrasados há muito 
tempo, pediu que o Bryan mostrasse lá no Reis onde foi feito um aterro que é de 
grande importância para ele ali na Mata dos Cavalcantes, citou que o prefeito está nos 
atendendo, sabe que não é fácil a demanda é grande, as cobranças são muitas, nove 
vereadores, secretários e pessoas do nosso município cobrando para fazer os serviços 
do nosso município, mas graças a Deus a gente tem conseguido fazer os trabalhos. A 
gente tem que ter paciência mesmo, cita que a sua pessoa é muito paciente, esperou 
vinte e quatro anos para ser evangelista na sua igreja, esperou doze anos para ser 
vereador, chegou aqui com os pés no chão não chegou aqui flutuando não, chegou 
aqui para resolver os problemas, mostrou as imagens de como está lá no Reis e disse 
que já tinha uns seis meses que estava batendo nessa tecla para arrumar e ele sempre 
estava lhe cobrando e está ai as maquinas fez o serviço dele bem feitinho além desse 
aterro fez um buraco para reservatório de agua para o gado dele beber agua, então foi 
feito, está concluído. Comentou sobre a ponte Raimundo Curica que é uma coisa que 
está lhe incomodando muito, e pediu a compreensão de cada vereador, de cada 
morador do nosso município para nós nos empenharmos em resolver essa situação, 
mostrou imagens das carretas da empresa Scaramal descarregando as toneladas 
calcário, e disse que são muitas que passam quase todo dia naquela ponte do Curica, 
onde é uma ponte que suporta quarenta e cinco toneladas e estão passando com mais 
de oitenta toneladas, disse que havia tirado fotos da ponte por baixo e é possível ver 
alguns trincados já, reforçou que se não tomarmos providencia os vereadores e a 
população pode ocorrer dessa ponte cair porque ela não vai suportar o tanto de peso 
que passa por ela, agora mesmo eles estão carregando calcário todos os dias, essa 
semana passaram com as carretas, então nos vereadores autoridades desse município 
temos que nos preocupar com isso, temos que tomar uma providência, fizemos aqui 
um requerimento e todos os vereadores assinaram porque todos os vereadores tem 
voto no município e essa ponte é de suma importância então cada um de nós temos 
que tomar a providencia de impedir, porque mandou colocar a placa lá não chumbou, 
tiraram as duas placas de um lado e do outro, e essas placas estavam advertindo que a 
ponte suporta apenas quarenta e cinco toneladas. É isso que gostaria de falar para os 
nobres colegas, cita que está fazendo sua parte as pessoas estão lhe cobrando está 
tendo o apoio de todo o município para tomar uma providência para que não venham 
derrubar essa ponte que é de suma importância para todos do município, encerrou 
desejando boa noite a todos. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que 
cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou os nobres colegas vereadores 
na pessoa do vereador Lindisney, e aproveitou a oportunidade para parabeniza-lopelo 
requerimento que colocou nessa casa de leis, cumprimentou todos que nos assistem 
na pessoa do seu amigo Almir Gabriel e do vice-prefeito Ambrósio que também já foi 
vereador nessa casa de leis e tem brilhantes serviços prestados a esta comunidade, e 
os demais visitantes sintam-se todos cumprimentados. Cumprimentou também todos 
aqueles que nos assiste através da live. Mencionou que se inscreveu apenas para 
destacar o projeto que aprovaram aqui que é o projeto de nº 09 que altera a lei de nº 
11/2022 que institui a lei de diretrizes orçamentarias, e relatou que estamos inserindo 
na lei o artigo 2º A que cria os programas e ações vinculadas a agenda transversal e 
multissetorial da primeira infância, integra as prioridades do governo e as metas, 
prioridades do governo do nosso município, vale ressaltar que a primeira infância é o 
período que compreende os primeiros seis anos de vida da criança e deve ser 
prioridade pelo seu desenvolvimento sustentável portanto mesmo antes da criança 
começar a falar e a andar ela vive processos de desenvolvimento que são influenciados 
pela realidade na qual ela está inserida e serão fundamentais para o seu crescimento 
saudável, então podemos afirmar que investir na primeira infância é investir no futuro 
da sociedade, o investimento em políticas públicas para a primeira infância desde as 
idades mais precoce previne melhor o estado e bem-estar, e a abordagem das 
potencialidades dos seres humanos tem impacto na redução das enfermidades 
crônicas das crianças pequenas em suas habilidades sociais, congênitas e emocionais, e 
no rendimento e produtividade por toda sua vida, portanto é um projeto de grande 
importância então parabeniza o prefeito Moacir pela iniciativa, e parabeniza também 
os vereadores pela compreensão da aprovação desse projeto de lei, porque todos os 
vereadores tem este compromisso com a comunidade de fazer aquilo que é bom para 
o município e para o nosso povo, então parabéns aos vereadores e parabéns ao 
prefeito pela iniciativa, mas principalmente parabéns para todas as nossas crianças do 
município de Rio dos Bois, encerrou agradecendo a oportunidade. Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 23de outubrode 2023, no mesmo horário regimental.Estiveram presente os 
visitantes, Marissandra Freitas, Ambrósio Almeida, Almir Gabriel, José Antônio e várias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada 
pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRODO DIA 15/09/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
1Livra-me, ó Deus!Apressa-te, Senhor, a ajudar-me! 2Sejam humilhados e 
frustradosos que procuram tirar-me a vida;retrocedam desprezadosos que 
desejam a minha ruína. 3Retrocedam em desgraçaos que zombam de mim. 
4Mas regozijem-se e alegrem-se em titodos os que te buscam;digam sempre 
os que amam a tua salvação:"Como Deus é grande!" 5Quanto a mim, sou 
pobre e necessitado;apressa-te, ó Deus.Tu és o meu socorro e o meu 
libertador;Senhor, não te demores! 
Salmos 70:1,5
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo Contando com a presença de sete vereadores, faltando os 
vereadores Josevaldo Guimarães e Valdiley Pereira de Oliveira. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 4ª Sessão 
Ordinária do Mês de Setembro do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
No expediente do dia foi apresentado o requerimento nº 31/2023 solicitando 
que seja feito dois quebra-molas na Avenida Tiradentes próximo à casa do 
Pedro da Fausta e outro próximo à casa do pastor Reginaldo. De autoria do 
vereador Lindisney Ferreira Rocha, foi votado e aprovado. O projeto de lei nº 
08/2023 que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Rio 
dos Bois - TO para o período 2023-2025”. E o projeto de lei nº 09/2023 que 
“Altera a Lei nº 11/2022 de 16 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023”. Ambos de autoria do poder 
executivo, sendo favorável os pareceres foram votados e aprovados pela 
segunda vez.SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A 
FAZEREM E CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):-
AGRADEÇO A PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM 
SEMPRE BEM VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A 
NOS PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA