sessao nº 1028

Ata de nº 1028, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte 
e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve inícioás 19hs e31 min. Contando 
com a presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Jacinto da Silva Oliveira 
Neto.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Lucasnº14, versículo11 aos 14.Logo após foi lida e aprovadaa ata da sessão anterior.
No expediente do dia foi apresentado o projeto de resolução nº 03/2023 que “Institui 
Comitê de Proteção de Dados Pessoais e dispõe sobre a competência do Encarregado 
pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Rio dos Bois”. De autoria 
da comissão executiva dessa casa de leis, foi votado e aprovado. O requerimento 
verbal dos vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa e Evandro da Silva Leandro, 
solicitando que seja arrumada a estrada da torre, da Luiza Cachoeira até a fazenda do 
finado Evercino, foi votado e aprovado. Foi apresentado também o projeto de lei de nº 
02/2023 que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de Direito 
Tributário aplicáveis ao Município, revoga as Leis Complementares Nº 129/2007 de 04 
de outubro de 2007 (Lei que instituiu o Código Tributário Municipal de Rio Dos Bois), e 
a lei Nº 016/2017 de 02 de outubro 2017; e revoga ainda todos os dispositivos em 
contrário a esta nova Lei, visando assim tornar mais transparente, simples e acessível a 
legislação tributária de nosso Município”. O projeto de lei nº 04/2023 que “ Institui o 
Código de Postura do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias”. E o projeto 
de lei nº 014/2023 que “Denomina de José Manoel Leandro (Jatobá) A Academia da 
Saúde, nesta cidade”.Todos de autoria do poder executivo, sendo favorável os 
pareceres foram votados e aprovados pela primeira vez. Não houve inscrito para o uso 
da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez 
minutos, fez uso da palavra o vereadorJosevaldo Guimarães, que iniciou suas palavras 
desejando boa noite a todos, mencionou que se inscreveu apenas para cumprimentar 
os nobres colegas vereadores na pessoa do nobre colega Evandro da Silva, disse que 
anteriormente cometeu uma gafe aqui e não sabia quando, depois que veio perceber 
que era o aniversário do seu amigo vereador Evandro da Silva Leandro estava a família 
dele presente e não parabenizou ele ontem, então parabéns vereador Evandro vice￾presidente aqui desta casa desejou que Deus sempre esteja acompanhando seus 
caminhos, abençoando sua jornada, que o espirito santo sempre lhe dê sabedoria, 
entendimento e comunhão entre os nobres colegas, sua família, na sua vida e na sua 
trajetória é isso que lhe deseja que Deus abençoe sempre. Cumprimentou todos os 
visitantes presente na pessoa da sua esposa e das suas filhas, muito obrigado pela 
presença de vocês, cumprimentou também todos que nos assiste através da live. 
Mencionou que citou o nome de vários anteriormente e esqueceu de uma, pediu 
desculpas a Dainara, e cumprimentou todos os funcionários novamentee a Dainara, 
que é uma pessoa que vem nos ajudando muito nos assessorando aqui nesta casa de 
lei, são essas suas palavras, muito obrigado e boa noite a todos.Transcorrido tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a 
presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 27de outubrode 2023, no mesmo horário regimental.Estiveram presente os 
visitantes, Marissandra Freitas, Leoriene Soares, Natalino Moreira e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DO DIA 26/10/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
¹¹ Pois os que se exaltam serão humilhados, e os que se humilham serão 
exaltados".¹² Então Jesus se voltou para o anfitrião e disse: "Quando oferecer 
um banquete ou jantar, não convide amigos, irmãos, parentes e vizinhos ricos. 
Eles poderão retribuir o convite, e essa será sua única recompensa.¹³ Em vez 
disso, convide os pobres, os aleijados, os mancos e os cegos.¹⁴ Assim, na 
ressurreição dos justos, você será recompensado por ter convidado aqueles 
que não podiam lhe retribuir". 
LUCAS 14:11,14
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 InformoContando com a presença de oito vereadores, faltando apenas o 
vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de Outubro do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 3ª Sessão 
Ordinária do Mês de Outubro do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
-No expediente do dia foi apresentado o projeto de resolução nº 03/2023 que 
“Institui Comitê de Proteção de Dados Pessoais e dispõe sobre a competência 
do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de 
Rio dos Bois”. De autoria da comissão executiva dessa casa de leis, foi votado 
e aprovado. O requerimento verbal dos vereadores José do Bonfim Pereira de 
Sousa e Evandro da Silva Leandro, solicitando que seja arrumada a estrada da 
torre, da Luiza Cachoeira até a fazenda do finado Evercino, foi votado e 
aprovado. Foi apresentado também o projeto de lei de nº 02/2023 que “Dispõe 
sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de Direito Tributário 
aplicáveis ao Município, revoga as Leis Complementares Nº 129/2007 de 04 de 
outubro de 2007 (Lei que instituiu o Código Tributário Municipal de Rio Dos 
Bois), e a lei Nº 016/2017 de 02 de outubro 2017; e revoga ainda todos os 
dispositivos em contrário a esta nova Lei, visando assim tornar mais 
transparente, simples e acessível a legislação tributária de nosso Município”. O 
projeto de lei nº 04/2023 que “ Institui o Código de Postura do Município de Rio 
dos Bois e dá outras providencias”. E o projeto de lei nº 014/2023 que 
“Denomina de José Manoel Leandro (Jatobá) A Academia da Saúde, nesta 
cidade”. Todos de autoria do poder executivo, sendo favorável os pareceres 
foram votados e aprovados pela primeira vez.
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):- AGRADEÇO A 
PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM SEMPRE BEM 
VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A NOS 
PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA