sessao nº 1031

05/12/2023, 19:07 NG Painel - Operador
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Reunião Ordinária N 21112023
Data e hora: 21-11-2023 19:30
Status: habilitada
Pequeno expediente
1 - ABERTURA
2 - À PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL
3 - LEITURA BÍBLICA
4 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Grande expediente
1 - VOTAÇÃO
2 - ATA - De Número 1030
Ordem do dia
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO - NÚMERO 16/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Segunda Votação
Considerações finais
1 - USO DA TRIBUNA POR ATÉ 15 MINUTOS
2 - SERÁ COLHIDO A ASSINATURA DOS SENHORES VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA
POR ATÉ 10 MINUTOS
3 - ENCERRAMENTO
Relatório da Reunião IMPRIMIR

Ata de nº 1031, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Evandro da Silva Leandroe a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. Apresente reunião teve inícioás 19hs e26 min. Contando com a
presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Raimundo Maurilio Alves dos 
Santos.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Jónº01, 
versículo01 aos 03.Logo após foi lida e aprovadaa ata da sessão anterior.No 
expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 016/2023 que“Dispõe sobre a 
abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”. De autoria do 
poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores.Não 
houve inscrito para o uso da tribuna.Passando para os vereadores fazerem o usoda 
palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereadorRoberto Fragoso, que 
iniciou suas palavras cumprimentando todos os nobres vereadores na pessoa do 
presidente interino dessa casa de leis Evandro Jatobá, sejam todos cumprimentados, 
cumprimentou os visitantes o comerciante Natalino que sempre está conosco nos 
assistindo, sua filha Rute Fragoso, Valentina filha do vereador Jacinto que esteve 
conosco também, Marissandra e sua filha, Bryan e os funcionários Dainara, Welton 
Fragoso, irmã Jossenilde e irmã Eudes que todos sejam cumprimentados. 
Cumprimentou os nossos colegas que estão nos assistindo através do facebook, o 
pessoal do Paulo Freire I, Paulo Freire II, Mata dos Cavalcantes, Posto Ypê, Gorgulho, e
todo o município de Rio dos Bois, cumprimentou todos os moradores do nosso 
município e pediu que Deus possa abençoar cada um dando graça dando força,
sabedoria e entendimento a cada um, cumprimentou seu novo pastor que está em 
nossa cidade, uma pessoa inteligente abençoada, uma pessoa que tem uma boa 
comunicação um bom diálogo com todas as pessoas, desde já parabenizou o seu 
pastor que no momento está na igreja ministrando o culto de oração e ensino da 
palavra do senhor. Mencionou que gostaria de apresentar mais um requerimento que 
fez e que ainda não foi atendido, o requerimento de nº 76/2021 que requer ao senhor 
presidente dessa casa de lei que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal 
solicitando a construção de uma praça com uma academia de saúde no setor Beira Rio, 
pois este setor é um dos mais velhos desta cidade e nunca construíram uma praça, e 
os moradores desse setor diante da necessidade faz-se necessária construir essa praça 
com uma academia de saúde neste setor Beira Rio, afim de tornar o local mais 
favorável aos familiares deste setor, falou que tem feito requerimentos tem cobrado 
bastante do prefeito, o prefeito perguntou onde que vai fazer essa praça no setor 
Beira Rio, então falou que da parte onde tem a secretaria pra cá onde plantam 
verduras dá pra fazer uma praça e ainda sobrar um terreno bom ainda, até solicitou 
Praça Beira Rio, teve conversando com o prefeito quando estavam em Brasília e ele 
tem pedido já a emenda para fazer essa praça aqui na nossa cidade, crê que o 
Lindisney também tem cobrado é o setor dele e não é mérito só seu se sair essa praça, 
é mérito de todos os vereadores que aprovaram esse requerimento, do Lindisney que 
mora naquele setor e sempre está cobrando também crê que uma andorinha só não 
faz verão, fez o requerimento e sempre está cobrando mas é bom quando outro 
vereador também está cobrando porque o prefeito ver que é necessário, acredita que 
antes de acabar o mandato do nosso prefeito Moacir Oliveira ele vai fazer essa 
academia para aqueles moradores que não tem uma área de laser em nada, o 
Jabaquara é um setor novo e está bonito graças a Deus, já tem muitas obras, praças 
bonitas e está sendo realizada as obras no setor Jabaquara, mas nós queremos que 
faça uma também no setor Beira Rio. Citou o requerimento de nº 42/2021 solicitando 
dois ônibus que não estejam mais a serviço da educação para que sejam 
disponibilizados para os jogadores, evangélicos ou qualquer tipo de viagem que esteja 
dentro da normalidade do município de Rio dos Bois, isso é muito importante porque 
nós vimos aquele pessoal que pediram o ônibus em Miranorte filmaram depois 
entregaram o coitado do secretário isso é muito ruim, então tendo esses ônibus que 
não é mais usado pela educação a serviço dos jogadores seja o que for, era 
importante, tirou esses ônibus mas sempre estão carregando coisas dentro dele e 
danificaram todo o ônibus, os bancos não prestam mais tudo rasgado então a gente 
tem que tomar outras atitudes pra gente ter esses ônibus para carregar os evangélicos, 
carregar os jogadores e qualquer tipo de viagem que venha está na normalidade do 
nosso município. Agradeceu ao presidente Raimundo Maurilio por sempre estar 
levando os vereadores em Brasília, esse ano já foram duas vezes na gestão do 
Raimundo Maurilio e uma na sua gestão então foram três vezes, muito bom! Através 
dessas viagens com o prefeito adquiriram algumas emendas alguns custeios, e 
também conseguiram algumas imposições para ajudar no orçamento das nossas 
secretarias do nosso município. Agradeceu e parabenizou o nosso prefeito porque 
sempre quando vão em Brasília ele está junto com os vereadores, está de parabéns é o 
único prefeito no estado do Tocantins que sempre vai com os vereadores, sempre 
veem prefeito com secretario, com um ou dois vereadores e nós somos modelos do 
estado do Tocantins, a cidade de Rio dos Bois é um modelo do estado do Tocantins na 
gestão de Moacir Oliveira, ele adotou esse mérito de sempre que ele vai em Brasília no 
tempo das emendas, das imposições levar todos os vereadores, muitas vezes não vai 
todos, mas vai oito, vai sete, vai cinco, mas sempre é maioria isso é muito importante 
nós tivemos grandes vantagens com isso porque nós pegamos uma cidade que menos 
de 50% estava asfaltada e hoje em dia está 100% asfaltada, Jabaquara, Meu Xodó, o 
Setor Comercial, então foi muito importante e muito proveitoso nos sempre estarmos 
juntamente com o prefeito ajudando, colaborando para que as coisas andassem, 
Graças a Deus está dando tudo certo e crê que vai continuar ainda até o final com fé 
em Deus, encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador Valdiley 
Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa 
do presidente Evandro Jatobá, desejou boas-vindas a todas as pessoas presente, aos
colegas vereadores que se fizeram presente nessa casa de leis, as pessoas que nos 
acompanham pelas redes sociais, e aos funcionários dessa casa que fazem um 
belíssimo trabalho. Mencionou que gostaria de falar sobre alguns requerimentos que 
fez nessa casa de leis, de alguns pedidos, algumas reivindicações do nosso povo sobre 
a construção de uma casa de apoio ao homem do campo, a gente sabe que onde 
atende os ribeirinhos, fazendeiros, o pessoal do assentamento Paulo Freire I, Paulo 
Freire II é tudo no centro social, então tendo uma casa de apoio para essas pessoas 
para que venham e que possam dormir e voltar no outro dia, ou passar mais dias para 
fazer uma consulta ou outra coisa, tem essa casa para ajudar as pessoas, fez esse 
requerimento ano passado, o requerimento de nº 02/2022 e também outros 
requerimentos, fez um sobre o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá 
acesso a chácara do senhor Juari, na oportunidade também patrolhar até perto da 
beira do rio e cascalhar, aquela estrada está ruim, sabe que o pessoal usa muito aquela 
estrada para ir banhar no rio, então gostaria que pudessem patrolhar, cascalhar e 
arrumar direitinho. Citou outro requerimento que fez sobre os mata-burros e o
patrolamento e cascalhamento até a fazenda Nossa Senhora da Guia, da Fátima 
Pereira Oliveira Marinho e até agora sobre os mata-burros e o patrolamento não foi 
feito, mas crê que o secretário Raimundinho vai atender aquela demanda daquela 
região. Comentou que esteve esses dias na Vó Divina e estão fazendo um mata-burro e 
ela pediu ao vereador para que pedisse ao secretário para colocar um cascalho porque 
o mata-burro já está no jeito e só falta colocar um cascalho para passar por cima. 
Parabenizou o secretário e as pessoas que ajudaram fazer o mata-burro na região que 
dá acesso a fazenda Britânia e outras região. Falou também sobre o mata-burro e o 
patrolamento e cascalhamento do senhor Rosalino que direto tem as festividades 
religiosas sobre nossa senhora Aparecida, sobre São Sebastião, e a gente viu que tem 
uma estrada ali que tem muita areia então se patrolhar e cascalhar fica boa até aquela 
região. Outro requerimento que fez, requerendo ao senhor presidente que encaminhe 
expediente ao prefeito municipal solicitando uma rua que dá acesso até o ponto 
comercial passando pela Avenida Vitorio Correia Bisneto até o ponto comercial, o 
requerimento foi aprovado nessa câmara alguns moradores daquela região pediram 
que fizesse esse requerimento, essa reivindicação, falou com o secretário ele disse que 
ia fazer esse pedido, mas até agora ainda não foi atendida essa demanda de fazer a 
estrada até o setor comercial evitando que possa acontecer algum tipo de acidente, e 
também fazendo essa estrada melhora o acesso até o setor comercial. O requerimento 
de nº 52 que requer ao senhor presidente dessa casa que encaminhe o expediente ao 
senhor prefeito municipal solicitando a construção de lixeiras para serem distribuídas 
em toda a cidade, já viu alguns lugares que tinha as lixeiras então fez esse 
requerimento pedindo que possa atender as demandas das pessoas, vai facilitar 
inclusive para os garis que pegam o lixo já está tudo certinho dentro da lixeira, 
cachorro não mexeu então vai ficar muito bom. E outro requerimento também que 
solicita a construção de um ponto de parada para vans e ônibus no município, tem 
alguns lugares que tem o lugar certo de parar, se não se engana viu em Lajeado um 
ponto de parada, pode ser lá por baixo sem ser na linha do DERTINS porque quando é 
tempo chuvoso as pessoas ficam na chuva, essa foi uma reivindicação das pessoas que 
vai até Palmas, Miracema, Miranorte e outros que vai para Guaraí, Pedro Afonso ou 
Tabocão pediram para fazer esse ponto de parada, foi aprovado esse requerimento 
então crê que o prefeito possa atender essa reivindicação. Todos os requerimentos 
que pediu e outros acredita que vai ser atendido o prefeito vai atender, temos 
também alguns projetos na mesa que acredita que a partir de quinta e sexta vai estar 
entrando em votação, vamos nos reunir daqui pra quinta-feira para estar emitindo o 
parecer, agradeceu as pessoas que vieram Natalino, Rute, a esposa do vereador 
Lindisney, a filha do Jota Neto enfim, todas as pessoas que vieram essa noite, são essas 
suas palavras encerrou dizendo muito obrigado.Transcorrido tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão 
convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 22de 
novembrode 2023, no mesmo horário regimental.Estiveram presente os visitantes, 
Rute Oliveira, Marissandra Freitas, Valentina, Natalino Moreira e várias pessoas da 
comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO DO DIA 21/11/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA 
1 Havia um homem na terra de Uz, cujo nome era Jó; e era este homem 
íntegro, reto e temente a Deus e desviava-se do mal.2 E nasceram-lhe sete 
filhos e três filhas.3 E o seu gado era de sete mil ovelhas, três mil camelos, 
quinhentas juntas de bois e quinhentas jumentas; eram também muitíssimos os 
servos a seu serviço, de maneira que este homem era maior do que todos os 
do oriente.
Jó 1: 1,3
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informo Contandocom a presença de oito vereadores, faltando apenas o 
vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 1ª Sessão Ordinária do mês deNovembro do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 1ª Sessão 
Ordinária do Mês de Novembro do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 016/2023 que “Dispõe 
sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”. 
De autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos 
demais vereadores
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):- AGRADEÇO A 
PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM SEMPRE BEM 
VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A NOS 
PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA.