sessao nº 1032

05/12/2023, 19:08 NG Painel - Operador
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Reunião Ordinária N 23112023
Data e hora: 23-11-2023 19:30
Status: habilitada
Pequeno expediente
1 - ABERTURA
2 - À PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA NOMINAL
3 - LEITURA BÍBLICA
4 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Grande expediente
1 - VOTAÇÃO
2 - ATA - DA SESSÃO ANTERIOR DE NÚMERO 1032
Ordem do dia
1 - MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO - NÚMERO 16/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRIMEIRA VOTAÇÃO
Considerações finais
1 - USO DA TRIBUNA POR ATÉ 15 MINUTOS
2 - SERÁ COLHIDO A ASSINATURA DOS SENHORES VEREADORES PARA O USO DA PALAVRA
POR ATÉ 10 MINUTOS
3 - ENCERRAMENTO
Relatório da Reunião IMPRIMIR

Ata de nº 1032, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte
e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três. Presidida esta pelo senhor 
Raimundo Maurilio Alves dos Santose a mesma sendo secretariado pelo vereador 
Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. Apresente reunião teve inícioás 19hs e20 min.
Contando com a presença de oitovereadores, faltando apenas o vereador Josevaldo 
Guimarães.Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de 
Salmosnº112, versículo01 aos 02.Logo após foi lida e aprovadaa ata da sessão
anterior.No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 016/2023
que“Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras 
providências”. De autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e 
dos demais vereadores.Não houve inscrito para o uso da tribuna.Passando para os 
vereadores fazerem o usoda palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o 
vereadorValdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou 
a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou os demais 
vereadores que se fizeram presente e as pessoas que nos acompanham pelas redes 
sociais, falou aos colegas que sempre o acompanham nas cavalgadas por fora que a 
partir do ano que vem vai estar realizando uma festividade com os companheiros 
cavaleiros, e amazonas durante a festividade do aniversário da cidade, a gente vai se 
reunir durante o dia a tarde no bar da Tati, o Resenha Bar com festa, com cantores do 
nosso município o MF ou forró suado, o Manoel Fragoso durante as festividades do 
aniversário da cidade, onde esse ano participaram do aniversario muito bom, a 
comitiva teve o apoio também dos colegas vereadores e teve também o apoio dos 
comerciantes da nossa querida cidade, dos deputados também que ajudaram como o 
deputado federal Gaguim, a Janad Valcari deputada estadual enfim, os fazendeiros, 
chacareiros e as pessoas que sempre gostam de estar junto participando das 
festividades do aniversário da cidade, das cavalgadas, desde 2011 para 2012 que estão 
fazendo essas festividades de cavalgada uma tradição que a gente gosta, é uma 
tradição que gosta de coração, leva essas cavalgadas como gosta faz com amor, 
sempre faz as camisetas entrega para as pessoas com amor, com carinho, através dos 
apoiadores através dos patrocínios, e sempre a gente dá umas voltas fora nas 
cavalgadas das cidades vizinhas como Miranorte, Miracema, Tabocão, Dois Irmãos, 
Itaporã, Guaraí enfim, muitas cidades, já tem mais de doze cidades que percorreu 
montado nas cavalgadas fora, agradeceu os presidentes dos sindicatos rurais como o 
Saddim companheiro aqui da gente, sempre manda gaiola aqui quando vai para as 
cavalgadas, agradeceu aos prefeitos os colegas, como aqui também o Moacir que
sempre está à frente das cavalgadas dando o suporte, como o rodeio, teve o rodeio já 
duas vezes uma estrutura grande de rodeio, também já esteve à frente das cavalgadas 
o Rogério ET e o Lindisney, já fez também o encontro dos amigos, as tropeadas e 
outras cavalgadas também que já andou aqui muitas vezes, então é uma coisa que a 
gente gosta e faz com amor, com carinho, esse ano ficaram em terceiro lugar em 
Miranorte nas cavalgadas teve muitas cidades que participaram, ganhamos o prêmio e 
trouxemos para Rio dos Bois mil reais, e o troféu também que participaram na 
cavalgada de presidente Kenedy e também de Tabocão e outras festividades de 
cavalgada, então o ano que vem de antemão convida os nobres colegas vereadores 
para participar das festividades do aniversário da cidade e de antemão comemorar os 
onze anos de comitiva e festejar juntos, já tem um carneiro que ganhou do Roberto 
Carneiro do pegue pague Carneiro nosso companheiro que é dono do mercado ele deu 
um carneiro, tem outro carneiro também da fazenda Britânia da sua vó que vamos 
comer assado ano que vem, não deu de fazer esse ano porque adoeceu, mas o ano 
que vem vai ter essa festividade esse forrozão durante o dia no Resenha Bar da Tati e 
depois que terminar a cavalgada vai ter outro arrasta pé no nosso bar, no bar do 
Carlinho da Camila, então de antemão já convida os colegas para participarem é uma 
festa que a gente gosta, sempre correu atrás para tentar fazer um sindicato rural aqui 
no nosso município em 2013, 2014 não é fácil já esteve conversando com o Paulo 
Carneiro e Katia Abreu e outros que envolvem o sindicato rural para nós fazermos, já 
teve também nas vaquejadas tentando trazer para o município as vaquejadas, e 
também uma prova de laço, o pessoal de Miranorte chamou para fazer uma prova de 
laço aqui, conversou com muitos companheiros muitos tropeiros e uma hora vai sair 
Rio dos Bois que é uma cidade pequena que tem trinta e dois anos de municipalização 
política o ano que vem vai para trinta e três anos, então crê que em breve vai ter 
muitas coisas boas no nosso município, parabenizou o prefeito Moacir pelo trabalho 
pela sua dedicação de correr atrás daquilo que é melhor para o município e os 
vereadores também que sempre vão em Palmas, Brasília e corre atrás naquilo que é de 
melhor, sempre tem os projetos bons que a gente aprova aqui, e está na mesa tanto o 
orçamento a receita enfim, aquilo que é de melhor sempre a gente aprova já vai fazer 
onze anos de vida pública, sempre respeitando as pessoas fazendo aquilo que deve ser 
feito e acredita que não tem cinco ou seis faltas durante esses onze anos de vida 
pública, sempre faz a política com amor, com carinho, com dedicação e sempre 
respeita os colegas, participou como segundo secretário no primeiro mandato, em 
outro mandato participou da comissão de CCJ e hoje faz parte da comissão de 
finanças, sempre tenta fazer aquilo que é de melhor aprovando os projetos. Fazendo 
requerimento e atendendo as demandas do nosso povo, não sabe por quanto tempo 
vai estar aqui nessa casa, mas enquanto estiver aqui vai estar fazendo aquilo que é 
melhor e aprovando aquilo que venha beneficiar o nosso povo, a nossa comunidade, 
não sabe até quando vai estar aqui crê que logo, logo o secretario e primo seu 
Raimundinho foen pode estar voltando a essa casa de leis e o vereador Valdiley pode 
estar saindo, como ficou suplente, então a qualquer hora ele pode estar voltando, tem 
feito um trabalho voltado para o povo, voltado para o mundo rural não só pela área da 
pecuária, mas a área do futebol, área da saúde, área da educação e todas as áreas em 
todos os aspectos tem aqui aprovado e feito aquilo que é de melhor atendendo a 
demanda da nossa comunidade e do nosso povo, então fica aqui os seus 
agradecimentos também ao Raimundo Maurilio como presidente, comenta que as 
vezes passamos por momentos bons e momentos ruins, mas sabemos que tem um 
Deus criador que fez os céus e a terra, e Deus tem um plano pra nós e faz aquilo que é 
de melhor para o nosso povo e para nossa gente, agradeceu todos os funcionários aqui 
dessa casa de leis pelo trabalho que fazem e reforçou que está à disposição do povo de 
Rio dos Bois, encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto 
Neto, que iniciou suas palavras desejando boa noite a todos, cumprimentou os nobres 
colegas vereadores na pessoa do nosso presidente Raimundo Maurilio, mencionou que 
se inscreveu para falar um pouco sobre de nº 016/2023 de autoria do prefeito que 
dispõe sobre a abertura de credito especial que especifica e dá outras providencias, 
sabe que todos tem conhecimento, mas gostaria de citar o art.1º que diz que fica o 
poder executivo autorizado à suplementação orçamentaria na LOA 2023, o saldo 
existindo em conta especificada Lei Paulo Gustavo, interessante esta lei de nº195/2022 
batizada de Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de 3,8 bilhões a estados, distritos 
federais e municípios para aplicação em ações emergenciais que visam combater e 
mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do covid-19 sobre o setor cultural, 
além disso promove a valorização e fomento das artes, essa legislação também tem 
como objetivo principal apoiar a cultura e fortalecer os espaços culturais nos diversos 
municípios do país, ela também foi criada para apoiar o setor artístico cultural 
fortemente afetado pelo covid-19. Destacou que a partir da aprovação desta lei Paulo 
Gustavo os entes municipais e estaduais terão de investir 3,8 bilhões da Lei Paulo 
Gustavo em fomento de atividades e produtos culturais, visando atenuar os efeitos 
econômicos e sociais da pandemia do covid-19. Do total, cerca de 2,8 bilhões são 
exclusivos para o setor de audiovisual.O 1 bilhão restante será destinado a ações em 
outras áreas da cultura, incluindo editais, chamamentos públicos, prêmios e 
desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, aqui para o município de Rio dos 
Bois foram destinados trinta e nove mil setenta e três reais e sessenta e cinco 
centavos, isso significa que esse projeto é de grande importância para o nosso 
município porque vai valorizar os nossos artistas locais, então pede ao nobres colegas 
vereadores que apoiem esse projeto que votem a favor, logo mais as comissões vão 
fazer os pareceres, então que os nobres vereadores votem a favor em suas comissões, 
reforça que os nobres colegas vereadores todos os projetos que foram colocados aqui 
que atende a nossa comunidade todos tem o entendimento e um só sentido que é 
fazer o melhor para o nosso povo e pela nossa comunidade, agradeceu a oportunidade 
e desejou boa noite a todos. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais 
a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 23de novembrode 2023, no mesmo 
horário regimental.Estiveram presente os visitantes, Rute Oliveira, Bryan Fernandes e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois – TO.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DO DIA 22/11/2023
LEITURA DO VERSÍCULO DA BIBLIA
¹ Louvai ao SENHOR. Bem-aventurado o homem que teme ao SENHOR, que 
em seus mandamentos tem grande prazer.² A sua semente será poderosa na 
terra; a geração dos retos será abençoada. 
Salmos 112:1,2
 Convido todos de pé para a Oração do Pai Nosso.
 Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a Presente Sessão 
Ordinária.
 Informocontando com a presença de oito vereadores, faltando apenas o 
vereador Josevaldo Guimarães. 
 INICIA-SE O PEQUENO EXPEDIENTE – ATÉ 30 MINUTOS
- Leiturada ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro do ano de 2023.
- Convido o 1º Secretário para realizar a Leitura da Ata da 2ª Sessão 
Ordinária do Mês de Novembro do Ano de 2023.
- Coloco em Discussão 
 SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM MATERIA A 
APRESENTAREM:
 INICIA-SE A ORDEM DO DIA
-No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei nº 016/2023 que “Dispõe 
sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”. 
De autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos 
demais vereadores
SOLICITO DOS VEREADORES SE TEM COMENTÁRIOS A FAZEREM E 
CONCEDO ATÉ 05 MIN PARA OS VEREADOR (ES):- AGRADEÇO A 
PRESENÇA DOS VEREADORES E VISITANTES SEJAM SEMPRE BEM 
VINDOS A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONTINUEM A NOS 
PRESTIGIAR E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA