sessao nº 1040

Ata de nº 1040, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 
dezenove dias do mês fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor 
Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto 
da Silva Oliveira. A presente reunião teve início ás 19hs e 18 min. Contando com a
presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Mateus nº 28, versículo 01 aos 10. Logo após foi lida e aprovada a
ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº 
01/2024 solicitando a Manutenção e encabeçamento do Bueiro na Grota Seca, 
localizada na Propriedade do Senhor Malaquias, na região da Mata dos Cavalcantes. De 
autoria do vereador Jacinto da Silva Oliveira Neto, foi votado e aprovado. O 
requerimento de nº 02/2024 solicitando que o Secretário de infraestrutura e obras faça 
a limpeza na entrada da cidade aonde tinha o pé de Tamborí. E o requerimento de nº 
03/2024 solicitando que providencie o cascalhamento da estrada e rota escolar onde o 
Robin faz a rota, na antiga sede do senhor Pedro Mormaço. Ambos de autoria do 
vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, foram votados e aprovados. Foi apresentado 
também o projeto de lei nº 001/2024 que “DISPÕE sobre a doação de parte de um 
imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/TO para a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE de Rio dos Bois/TO, filiada na Federação Nacional das APAES, sob 
n° 2.127, com sede na Avenida Bernardo Sayão, centro, Rio dos Bois/TO, inscrita no CNPJ 
n° 10.783.599/0001-30, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa das pessoas 
com deficiência intelectual e múltipla, garantido educação e inclusão social”. E o projeto 
nº 002/2024 que “Institui a Ouvidora-geral do Município, e dá outras providências”.
Ambos de autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos 
demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador
Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou a mesa 
na pessoa do presidente Lindisney Ferreira Rocha os demais vereadores e todos os 
funcionários dessa casa de leis, cumprimentou a comunidade de Rio dos Bois que se fez 
presente, parabenizou a nossa comunidade, o nosso povo e citou que tiveram um mês 
e pouco de recesso parlamentar dessa casa de lei, mas agora começou o ano de 2024 
de muito trabalho, de muita luta e de muita conquista, reforça que os vereadores vão 
atender as demandas do povo fazendo o melhor aqui dentro dessa casa de leis, 
parabenizou o novo presidente dessa casa de leis Lindisney e disse que o vereador Leley 
do povo está aqui para andar junto não só com o presidente, mas com todos os colegas 
parlamentares dessa casa de leis e a nossa comunidade, o nosso povo de Rio dos Bois. 
Comentou sua satisfação de estar aqui nessa casa de lei aprovando projetos e 
requerimentos que venha atender a demanda do nosso povo. Parabenizou em nome do 
Almir Gabriel os conselheiros tutelares, cita que não esteve presente na posse pois 
estava em Palmas no dia e depois esteve em Miranorte, mas expressou sua satisfação 
aos conselheiros e parabenizou pelo trabalho voltado ao direito e os deveres das 
crianças e dos adolescentes de Rio dos Bois. Disse para a comunidade na pessoa das 
professoras que estiveram aqui presente que defende a causa e a luta dos professores 
e reforçou que o vereador Leley do povo está junto, podem contar com ele o presidente 
e os demais vereadores, sabemos a luta de cada professor, cada educador que educa as 
crianças, pois é através do professor que se forma um doutor, um advogado e outras 
áreas do nosso Brasil a fora, e do nosso município de Rio dos Bois. Mencionou que 
estiveram olhando as estradas do nosso município, vendo os buracos formado pelas 
chuvas, estamos no tempo chuvoso de muita chuva graças a Deus, pode vim bastante 
chuva que a gente agradece, o homem do campo através do agro que bota o alimento 
na mesa, o produtor rural sabe a luta de cada um. Reforça que nessa casa de lei tem 
projetos que os vereadores debatem naquilo que é de melhor para atender a demanda 
da nossa comunidade, não só quando vão em Palmas, mas também até Brasília atrás de 
recursos e melhorias para o nosso desenvolvimento da nossa querida cidade de Rio dos 
Bois. Esteve no setor Jabaquara e ficou alegre de ver a construção do ginásio dando o 
ponta pé inicial, para os vereadores é uma alegria muito grande porque lutam e correm 
atrás de recursos para nossa cidade, cita que o prefeito Moacir está cada vez mais se 
esforçando e trabalhando para o nosso Rio dos Bois ficar ainda melhor. Mencionou que 
nos dias 20 e 21 a justiça eleitoral estará aqui nessa casa de leis para o pessoal que 
deseja fazer o título, pois esse ano é ano político é o ano de 2024 um ano de eleição e a 
gente sabe que a gente depende do voto, pois é através do voto que elegemos o 
vereador o prefeito, o vice-prefeito então temos que fazer sempre o melhor para que a 
comunidade possa escolher novamente aquilo que é de melhor para representar o povo 
dessa cidade. Disse a todos os colegas vereadores, ao Raimundo Maurilio que fez um 
belíssimo trabalho durante a sua passagem aqui como presidente, o Roberto, Josevaldo, 
Jota Neto, Lindisney, Zé o vereador Rogério ET e o Evandro Jatobá, que é grande a luta, 
a caminhada dos vereadores aqui nessa casa de leis para defender a causa da nossa 
comunidade, aprovando projetos de suma importância que atendem os anseios da 
nossa comunidade, estão em todas as áreas não só no esporte, mas na educação, saúde 
para atender a demanda da nossa comunidade. Agradeceu as pessoas que nos 
acompanham através das redes sociais o pessoal da região da Mata dos Cavalcantes, 
Posto Tupy, Sombra da Mata, Assentamento Paulo Freire I, Paulo Freire II, Gorgulho, 
Clemência todas as áreas do município que acompanha e sabe a luta de cada vereador 
correndo atrás e aprovando aquilo que é de melhor para o nosso povo. Desejou um ano 
de muitas atividades, de muitos projetos de muita luta na volta desse recesso 
parlamentar dessa casa de leis, citou que tivemos algumas perdas em nosso município 
e pediu que Deus conforte o coração de cada familiar, encerrou desejando boa noite a 
todos. Com a palavra o vereador José do Bonfim, que iniciou suas palavras desejando 
boa noite a todos em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e pela 
oportunidade de estarmos aqui mais uma vez, agradeceu os nobres colegas vereadores 
na pessoa do vereador Josevaldo, e falou aos queridos cidadãos rioboenses que estão 
aqui iniciando mais um ano, porque para os vereadores inicia agora apesar de estarem 
correndo atrás buscando melhorias para o nosso povo, mas os trabalhos aqui iniciam
agora é a partir de agora que vai aparecer requerimentos e projetos que venha 
beneficiar o nosso povo. Agradeceu a presença de todos, os professores, o coordenador 
Divanio Cruz funcionários e amigos sejam bem-vindos a essa casa, agradeceu aos 
funcionários dessa casa que sempre tem o atendido. Agradeceu aos colegas vereadores 
por aprovar o requerimento de sua autoria no qual pediu que a secretaria de obras faça 
a limpeza daquela entrada da cidade onde foi tirado aquele pé de Tamborí, cita que o 
vereador Evandro esteve lá para tirar aquela arvore, mas acha que faltou um esforço do 
secretário de obras porque um monte de entulho daquele quem tem que tirar não é os 
vereadores e nem o povo é a secretaria, e não sabe o que estão esperando. Acredita 
que o secretario não tem que esperar toda coisa o vereador estar fazendo requerimento 
e nem o povo pedir, está vendo que está sujo o serviço é dele ele que tem que fazer, 
não é essa casa estar cobrando dia e noite não, na verdade o secretario já está passando 
do limite porque o vereador tem cobrado, o povo tem cobrado e acha que ele espera 
acontecer alguma coisa pra depois agir, assim como foi com os quebra-molas, os 
vereadores pediram aqueles quebra-molas, se brincar nessa casa tem uns dez 
requerimentos pedindo quebra-molas naquela avenida, fez os quebra-molas e esperou 
alguém cair e se machucar para sinalizar, dois, três meses pra passar uma tinta depois 
que alguém caiu então o secretario tem que largar de fazer política e colocar a mão na 
obra, trabalhar porque ele está aqui pra isso, tem carro por conta, petróleo por conta 
então acha que não custa nada trabalhar. Agradeceu aos nobres colegas por terem 
votado em seu outro requerimento também solicitando o cascalhamento na rota que o 
Robin vem fazendo, pois o dia que chove o carro não encosta, e lá estava meio largado 
e está muito liso quando chove o carro não encosta realmente, esteve lá e viu de perto 
a realidade, pouca coisa resolve umas dez caçambadas de cascalho, mas crê que talvez 
esse ano não faz porque quando os vereadores pedem algo aqui o requerimento é dois, 
três anos para ser atendido, mas está cobrando e vai continuar, desde já pediu que o 
secretário de obras Raimundo Henrique providencie a entrada do lava-jato Germano 
aonde o mesmo colocou óleo nas maquinas e o serviço não foi feito, não foi concluído 
onde já solicitou mandou um áudio para ele, e ele só olhou e não respondeu, então está 
brincando com a máquina pública porque a gente vê ônibus quebrado, maquina 
quebrada, mas aquela caminhonete no dia que quebra no outro dia arruma ela não fica 
parada e esses óleos que vai e vem todo dia para o assentamento será que sai de onde, 
pra caminhonete não falta óleo, então pede que o secretário faça o que ele tem que 
fazer na sua secretaria, atenda o povo, atenda o vereador e tenha mais atenção com o 
povo de Rio dos Bois, pois se nós que somos agentes públicos não puder zelar do nosso 
povo, corre atrás e buscar quem vai fazer isso, então é isso que vem pedir ao secretário 
que tome as devidas providencias e faça o serviço que tem que ser feito. Falou para o 
pessoal da APAE a Marinalva como representante que quando chegou aqui e viu esse 
projeto na mesa ficou preocupado porque levou dois ofícios para senadora Dorinha um 
solicitando a cobertura de uma quadra de esportes no Colégio Valdecy Pinheiro e outro 
um auditório, os vereadores levam as demandas o povo precisa vem até os vereadores 
e os vereadores correm atrás a Marinalva já passou por essa casa e sabe como funciona, 
e esse espaço ele já tinha sido doado para o Colégio Valdecy Pinheiro em agosto de 
2017, então se preocupou porque um espaço não tem como doar ele duas vezes, não 
sabe o que aconteceu o que gestor pensou, mas vão sentar com ele e tentar resolver da 
melhor maneira possível, assim como o colégio é importante a APAE também é 
importante, então estamos aqui para sentar e debater para achar a melhor solução. 
Mencionou a importância do vereador e como é bom estar aqui nessa casa 
representando o povo, foram em Brasília e quando chegam com a demanda tem toda 
aquela conversa, ressalta que é muito bom levar uma demanda e ver que sempre tem 
alguém que pega aquela demanda como uma responsabilidade sua, onde viram o 
deputado Gaguim que tem uma demanda com os vereadores, demanda essa que já 
levaram várias vezes e quando chegaram lá ele já estava lembrando, então é muito bom 
isso o vereador Raimundinho também esteve conosco, e é isso o vereador está aqui para 
cobrar, aprovar projetos, fazer requerimentos reforça que podem contar com a sua 
pessoa o que for do seu alcance estará pronto para atender todos, os professores podem 
contar com o vereador também no que for de bem para sua classe, qualquer classe de 
funcionários do nosso município estará à disposição para debater, discutir e encontrar 
a melhor solução para todos, encerrou agradecendo a todos e desejando uma boa noite. 
Com a palavra o vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou os nobres colegas 
presente, citou que está com quase dois meses que não se encontravam nessa casa de 
leis, mas graças a Deus estamos aqui para aprovar os requerimentos e projetos de suma 
importância para o nosso município, não estavam aqui há quase dois meses, mas não 
deixaram de atender o povo porque o vereador, ele não é vereador apenas aqui nessa 
casa de leis ele é vereador em qualquer lugar, qualquer momento qualquer hora do dia 
ou da noite que a pessoa ligar para o vereador ele tem que estar disponível para atender, 
para ir no assentamento, para ir em Palmas seja onde for todos estão disponíveis para 
isso os nove vereadores que se encontram aqui que foram eleitos pelo povo e trabalham 
para o povo. Cumprimentou os nobres colegas na pessoa do presidente Lindisney 
Ferreira Rocha o novo presidente dessa gestão, e falou aos nobres colegas que vão 
trabalhar juntos em prol do nosso povo, Rio dos Bois é um município não muito grande 
mais é um município de muitas carências as pessoas precisam, a gente conhece a 
realidade de cada um somos rioboenses, então conhecemos a realidade do nosso povo, 
conhece a realidade de cada um que mora aqui em Rio dos Bois, graças a Deus se 
esforçaram e foram eleitos para trabalhar para o povo, servir o povo e não ser servido 
porque desde quando colocamos o nome à disposição para a sociedade é porque temos 
uma visão de fazer algo para o nosso povo e para o nosso município. Cumprimentou os 
visitantes presente, Marinalva Gomes ex-vereadora dessa casa de leis e as pessoas que 
trabalham juntamente com ela na APAE, o coordenador Divanio Cruz e todos que se 
fizeram presente sintam-se cumprimentados. Cumprimentou também os funcionários 
da casa e todos que nos assistem através do facebook em nosso município, no 
assentamento Paulo Freire I e Paulo Freire II, Mata dos Cavalcantes, Gorgulho, em nossa 
cidade também que todos sejam cumprimentados. Mencionou que se inscreveu apenas 
para cumprimentar o nosso povo que esteve presente, que vieram nos assistir e ouvir 
as nossas palestras nessa noite, disse a presidente da APAE Marinalva que estão à 
disposição para aprovar esse projeto, cita que igualmente o Zé falou esse terreno parece 
que já foi doado para o Colégio Valdecy Pinheiro, mas os vereadores vão sentar e 
conversar com o prefeito e ver realmente o que tem que fazer porque esse lote é de 
suma importância para APAE porque ele é bem centralizado, e a APAE ela tem que ficar 
centralizada na cidade, todas as APAES que já tem visto é no centro da cidade, no 
Jabaquara é muito bom também é importante que o Jabaquara é um setor que hoje está 
sendo um dos mais desenvolvidos, onde está tendo mais obras no município é no setor 
Jabaquara, se caso não der certo naquele local, mas já tem dois lotes ganhos para APAE, 
então é conversar a Marinalva juntamente com o prefeito e os vereadores para ver 
como que vai resolver esse problema porque seria bom se fosse ali mesmo perto do 
colégio, mas se já foi doado para o colégio fica difícil porque se não estiver enganado já 
passou por essa casa de leis o projeto doando para o colégio Valdecy Pinheiro, então a 
solução vai ser fazer no Jabaquara mesmo tem o setor Meu Xodó também, mas vamos 
ver o que vai resolver, vamos conversar com o prefeito e solucionar esse problema com 
fé em Deus. Falou para os professores que os vereadores estão disponíveis para ajudar 
os nossos professores que são guerreiros e estão na frente da batalha ensinando os 
filhos que não são deles, oferecendo um futuro melhor para esses filhos por isso 
merecem esse aumento, merece esse repasse que o município tem que arrumar, vão 
sentar com o prefeito conversar com ele para ver o que vai solucionar sobre isso porque 
tudo é com dialogo é com conversa que se resolvem as coisas principalmente no 
município. Parabenizou o nosso prefeito por sempre estar nos atendendo, os 
requerimentos, os projetos que sempre colocam nessa casa de leis, todos os projetos 
que vem para essa casa de leis que é de suma importância para o nosso município a 
gente analisa vê e aprova para que seja bom para o nosso município, disse que está 
grato a Deus pois até aqui ele tem o ajudado e abençoado, citou que o prefeito Moacir 
Oliveira tem atendido vários requerimentos seus, vários ofícios em nosso município 
muitas vezes tem muitas demandas e está existindo algumas negligencias do secretário 
por muitas vezes não se organizar porque se a pessoa se organizar ele faz a coisa certa, 
deixar tudo anotado, muitos falam do secretário Gleicimar, mas tem observado o 
Gleicimar Araújo sempre visita a secretaria dele e vê a organização dele, quando alguém 
fala que ele nunca mandou o trator para gradear sua terra ele mostra no computador o 
dia e a hora que fez o serviço, então isso é organização se você muitas vezes tem 
dificuldade de memorizar alguma coisa que alguém lhe fala, porque as demandas da 
secretaria de obras são grandes e os vereadores muitas vezes vão lá e fica se humilhando 
para arrumar uma máquina para arrumar uma estrada que é uma coisa que é de 
prioridade principalmente estrada que pegam alunos é prioridade porque se o pai de 
um aluno denunciar um secretario o prefeito seja quem for ele está frito, porque é 
prioridade a estrada está arrumada para o motorista pegar o aluno em casa e levar até 
o colégio, se essas estradas não estão sendo arrumadas é negligência do secretário 
porque o prefeito muitas vezes nem sabe, o prefeito da aval para o secretario trabalhar 
e ele não se organiza direito e deixa as coisas sem fazer, são essas suas palavras encerrou 
agradecendo a todos que estiveram presentes. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, 
que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade, 
cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do nosso presidente 
Lindisney Ferreira Rocha, cumprimentou todos que se fizeram presente em nome da 
professora Ivanilde Elias sintam-se todos cumprimentados. Aproveitou o ensejo e 
agradeceu pela presença de todos, ressalta que os vereadores se sentem muito 
honrados quando a população vem assistir as sessões aqui na câmara porque aqui é 
onde estão debatendo, e defendendo a causa do nosso município é aqui que nos 
trazemos a demanda. Agradeceu aos nobres colegas vereadores pela aprovação do 
requerimento de sua autoria de número zero um que solicita a manutenção e 
encabeçamento do bueiro na Mata dos Cavalcantes, pediu que o Bryan colocasse as 
fotos mostrando como está a situação do local, não sabe se os demais vereadores 
estiveram lá visitando, cita que quando teve a reclamação do senhor Bonifácio e do 
senhor Nilmar foi ao local ver e tirar foto e imediatamente já mandou para o secretário 
de obras Raimundo Henrique e depois passou também para o prefeito Moacir, e assim 
como os nobres colega vereadores espera que o secretário de obras juntamente com o 
prefeito tome todas as medidas cabíveis, todas as providencias necessárias para 
solucionar aquele problema. Falou sobre o projeto de número zero um da doação da 
área para APAE, esse projeto é de grande importância para associação de pais e amigos 
dos excepcionais aqui do município de Rio dos Bois e como falado pelo vereador Roberto 
e pelo vereador Zé do gás os vereadores vão analisar o projeto porque realmente já 
passou aqui em 2017 a doação de uma área lá então vão analisar porque nós sabemos 
que quando doa uma área para o estado geralmente estipula-se a quantidade de anos, 
se não construir retorna ao município então isso que a gente tem que analisar se tiver 
retornado ao município é louvável e o projeto vai ser aprovado, se não tiver tem que 
achar uma outra solução, mas o importante é que há essa iniciativa do poder executivo 
em doar uma área para APAE então se não der certo lá vai dar certo em outra localidade,
pois esse é um projeto de grande importância. Aproveitou a oportunidade e pediu a 
comunidade de Rio dos Bois que procurem os vereadores e que assistam as sessões, 
estamos transmitindo através do Facebook e do Instagram, então quem não puder vim 
assista através das redes sociais para que possam saber o que se passa aqui na câmara 
municipal então participe conosco dê suas sugestões, elogios também o vereador 
também acha bom quando é elogiado, críticas também podem fazer, mais uma vez se 
colocou à disposição da sua comunidade, foi eleito para representar não só os 66 votos 
que teve, mas toda a comunidade, zona rural, zona urbana então procure os vereadores 
tragam as demandas que vamos tentar solucionar, vamos levar ao secretário se o 
secretário não solucionar levamos até o prefeito, se o prefeito não solucionar 
continuamos cobrando. Agradeceu ao presidente por conceder a oportunidade de ir até 
Brasília, em novembro do ano passado estiveram em Brasília nos gabinetes dos 
deputados federais e senadores levando algumas demandas e o presidente lhe deu a 
oportunidade mais uma vez de estar agora no mês de fevereiro dia 5,6,7 e 8 em Brasília 
para mais uma vez cobrar as demandas e levar outras, porque quando nós vamos 
cobramos a que já deixamos e levamos outras demandas porque o município não 
depende só do prefeito depende dos vereadores também, os vereadores cobram 
também esta é a nossa atribuição, então mais uma vez obrigado ao presidente por 
conceder essa oportunidade, encerrou desejando boa noite a todos. Transcorrido
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada 
a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 20 de fevereiro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os 
visitantes, Divanio Cruz, Daiane Freire, Marinalva Gomes, Mayslane Alves e várias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno 
desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.
Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães
 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49