| Tipo | ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1042 |
| Date | 2024-02-21 |
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Ata de nº 1042, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos vinte e um dias do mês fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Presidida esta pelo senhor Lindisney Ferreira Rocha e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor Jacinto da Silva Oliveira Neto. A presente reunião teve início ás 19hs e 33 min. Contando com a presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 18, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o Requerimento de nº 05/2024 solicitando que autorize o órgão responsável para que venha solucionar ou desviar uma enxurrada de agua que desce da represa do senhor Edimilson alagando boa parte do Setor Comercial. De autoria do vereador Josevaldo Guimarães. E o Requerimento de nº 06/2024 solicitando que mande um trator para o Assentamento Paulo Freire I, Município de Rio dos Bois-To. De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha. Foram votados e aprovados. Foi apresentado também o Projeto de Resolução nº 01/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara de Rio dos Bois, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias”. De autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha. O projeto de lei nº 001/2024 que “DISPÕE sobre a doação de parte de um imóvel urbano do Município de Rio dos Bois/TO para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio dos Bois/TO, filiada na Federação Nacional das APAES, sob n° 2.127, com sede na Avenida Bernardo Sayão, centro, Rio dos Bois/TO, inscrita no CNPJ n° 10.783.599/0001-30, entidade sem fins lucrativos que atua na defesa das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, garantido educação e inclusão social”. E o projeto nº 002/2024 que “Institui a Ouvidorageral do Município, e dá outras providências”. Ambos de autoria do poder executivo, ficando em apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscrito para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até dez minutos, fez uso da palavra o vereador Valdiley Pereira, que cumprimentou todos com um boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Lindisney Ferreira Rocha e os demais vereadores que se fizeram presente, cumprimentou a comunidade de Rio dos Bois e disse que um pouco dela estava aqui presente, agradeceu a presença de todos na pessoa do seu primo Divanio, cumprimentou os funcionários da casa e todos que nos acompanham pelas redes sociais. Mencionou os projetos que aprovaram sobre o orçamento ano passado referente a esse ano de 2024 que tem a convicção e o apoio de todos que aprovaram tanto para o gabinete do prefeito quanto para secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saúde, secretaria de transportes obras e serviços urbanos, secretaria municipal de agricultura e pecuária, secretaria municipal de esporte e laser, secretaria municipal do meio ambiente, secretaria municipal da juventude, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, secretaria municipal de finanças e orçamento, fundo municipal para infância e adolescência, secretaria municipal de educação e reserva de contingencia então aprovaram deram 100% para o prefeito Moacir trabalhar esse ano, a câmara aprovou 100% dando o aval para que esse ano as coisas saiam ligeiro. Dentro da comissão de orçamento e finanças como presidente juntamente com o secretário, o relator e os demais vereadores também aprovaram o orçamento para esse ano, então gostaria de dizer a comunidade, o nosso povo que o prefeito Moacir está de parabéns pelo trabalho prestado em nossa comunidade, ele vai terminar agora oito anos de mandato, mas tem falado para o Moacir através das reuniões que assim como ele, é filho desse lugar nasceu aqui em 1992 em uma casinha de adobo com palha, filho da professora Tarcília e na ocasião a primeira mão que lhe pegou que era parteira na época era a mãe Sabina, e o Moacir como filho daqui também perguntou porque ele não se candidata a deputado estadual em nosso Tocantins para ter uma referência aqui em nossa querida cidade de Rio dos Bois. Cita que tem discutido e aprovado os projetos que venha beneficiar a comunidade, beneficiar o povo fica contente de saber que tem as origens aqui do município atendendo as demandas os requerimentos, já fez vários requerimentos aqui nessa casa e também projeto de lei, desde a sua vinda ao parlamento nessa câmara como vereador desde 2011 filiou-se ao MDB em 2012 se candidatou a primeira vez disputando uma cadeira nessa casa de leis ficando em quarto lugar sendo o vereador mais votado no MDB e teve a vereadora Deuzuita também dois vereadores do MDB, na ocasião teve umas ligações também dos colegas e amigos, e nessa ocasião o vereador Lindisney ligou também antes da apuração dos votos lhe agradecendo que tinha votado e tudo, já falou naquele primeiro dia que iniciou a presidência, em 2016 se candidatou novamente e venceu também e nessa última legislatura de 2020 se candidatou, mas tivemos sete da família, então voltou a essa casa de leis para defender a causa do povo e está aqui lutando até quando Deus permitir que esteja nessa casa de leis, não sabe se vai até o final desse ano, mas leva no coração gratidão a Deus pela sua passagem por essa casa de leis, sempre trabalham unidos respeitando o espaço de cada um e levando as reivindicações da nossa comunidade, do nosso povo talvez do mês de março em diante não estará mais aqui nessa casa de leis porque vai correr atrás de algumas coisas relacionadas a sua saúde, pois sofreu um acidente há algum tempo acredita que toda a comunidade sabe que caiu de um animal e passou oito horas desacordado indo para Palmas, naquele tempo era na balsa ainda de Miracema a Palmas, e os médicos todos falavam que não tinha mais jeito que já tinha finalizado, então lhe levaram para Miracema e lá os médicos não podiam fazer nada, levaram pra Palmas e lá acordou através dos aparelhos que o fizeram reagir, passou por um período muito ruim, bebeu bastante remédio caseiro, mas mesmo assim tem um Deus que tem um proposito na sua vida, até falou que seu corpo é fechado porque tem muita gente que tem inveja ou tem raiva fala alguma coisa, mas nada o abala porque só Deus que sabe a vida de cada um, mas crê que Deus tem um proposito na sua vida, a sua luta e dedicação de correr atrás daquilo que é de melhor para o nosso povo, se candidatou em 2012 e ganhou, está com 12 anos de vida pública e se sente orgulhoso de defender a causa do povo, sempre respeitando os deveres e os direitos constitucionais, respeitando cada colega, cada vereador e defendendo a causa do povo, cita que não sabe se esse ano vai se candidatar novamente a vereador, mas teve ligações de vários deputados, vários colegas direto conversando em reuniões e salas secretas, e de antemão teve o apoio da deputada Janad pedindo para lançar novamente a candidatura, e também o deputado Gaguim, o governador, esteve em Tabocão juntamente com o vereador Evandro participando das festividades e conversou com alguns colegas vereadores de lá o vice Marcondes e outros pré-candidatos de lá e eles falaram sobre a sua passagem e tudo, mas não desistiu ainda da campanha, da luta como vereador, mas está analisando bem se for o caso se candidatar tem voto para continuar nessa casa, mas também tem que cuidar mais um pouco da saúde, então vai pensar e ver as possibilidades o que pode fazer durante esse ano que é ano político 2024 é o ano de eleição, mas crê que Deus sabe de todas as coisas e Deus tem um proposito na vida de cada um de nós, são essas suas palavras o seu muito obrigado a todos que se fizeram presentes. Com a palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou todos com um boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pelo dom da vida e por dar mais essa oportunidade de estarmos aqui, agradeceu a mesa na pessoa do vereador Valdiley o qual tem falado aos nobres colegas os seus projetos que o senhor possa abençoar e mostrar a melhor opção, a saúde em primeiro lugar, mas para o político sabe que não é fácil, mas o que você escolher com certeza sua família estará do seu lado. Agradeceu aos colegas que aqui vieram nos assistir, e expressou sua gratidão aos nobres colegas vereadores que anteriormente foram em Palmas, o vereador Zé do gás juntamente com o vereador Evandro, vereador Jota Neto e o vereador Valdiley cada um com uma demanda, pois o vereador é para isso, chegaram na assembleia foi dois para um lado um para o outro lado, mas todos com um só objetivo buscar melhoria para o nosso povo e graças a Deus todos conseguiram falar com seus deputados e quando se encontraram lá fora todos tinham uma história para contar, historias boas, igual o Valdiley gosta da sua cavalgada teve uma boa resposta da sua deputada, o vereador Evandro não joga bola nunca jogou, mas foi em busca de algo para o esporte e teve uma boa resposta, Jota Neto ele corre muito atrás de emenda, ele tem buscado emendas com seus deputados e graças a Deus tem conseguido parabéns vereadores, ressalta que também conseguiu falar com seu deputado que é um dos mais difíceis o gabinete do homem é lotado, mas graças a Deus teve uma resposta e foi bom, porque tem dias que vão lá e muitas vezes as pessoas falam que o vereador está com três dias seguidos que vão para Palmas, mas muitas vezes a gente não tem êxito em chegar lá e ver o deputado e ele resolver a demanda que a gente leva, igualmente agora recentemente foram em Brasília e o vereador Raimundo Maurilio não conseguiu falar com seu deputado federal, e agora quando chegaram no elevador o deputado dele estava lá então mandou uma foto pra ele, infelizmente não conseguiu falar com o homem em Brasília e agora ele estava em Palmas, mas o vereador não pôde ir porque já tinha outro compromissos. Se solidarizou com a família dos falecidos em nossa cidade durante esse recesso que a gente teve, foi muitas perdas o senhor João que o Josevaldo citou anteriormente morreu por negligencia de coisas malfeitas, mal elaboradas aquele quebra-molas que fizeram ali na estrada do assentamento ligando os dois assentamentos, tem coisas que fazem sem planejar e muitas vezes prejudica muita gente e aconteceu esse episódio que não foi nada bom, perdemos também o exvereador dessa casa Kalebre que o senhor possa estar abençoando e confortando o coração da sua família, Pedrinho do assentamento conhecido nosso, o senhor João brejão também de acidente, o João brejão a gente estava olhando a habilitação dele tinha quarenta e nove anos de habilitação, mas quando Deus tem um proposito, só Deus porque a gente não sabe ele era aposentado e não conseguiu parar de trabalhar e aconteceu o pior, mas é isso estamos aqui para isso para buscar o melhor para o nosso povo e é isso que vamos fazer até o ultimo dia de mandato, sempre correr atrás e buscar melhorias para o nosso povo e coisas boas virão com certeza, parabenizou os vereadores porque tem visto os esforços de cada um, aqui todo dia um tenta fazer algo, ajudar de alguma forma e tem conseguido tem mostrado o resultado que o gestor não trabalha sozinho se não tiver uma câmara unida que corra atrás junto não consegue. Parabenizou o coordenador Divanio Cruz pelo belíssimo evento que foi realizado, todos colaboraram pouco porque a gente ganha pouco, mas todos têm um bom entendimento que o esporte é saúde, educação e é bom ver o povo alegre todo mundo satisfeito, o Divanio está de parabéns continue assim que coisas melhores virão Deus tem um proposito na sua vida pode contar com o vereador Zé do gás que está sempre pronto para ajudar no esporte que é bom para o nosso povo, encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou todos os nobres colegas que estiveram presente aqui nessa casa de leis na pessoa do ex-presidente dessa casa Raimundo Maurilio sejam todos cumprimentados, cumprimentou os visitantes no plenário citando os nomes de cada um, e cumprimentou os funcionários dessa casa. Mencionou que se inscreveu para agradecer primeiramente a Deus pelas bênçãos, pelos trabalhos que ele tem nos abençoado até aqui o senhor tem nos ajudado. Disse as pessoas que estavam presentes para que venham mais vezes, não só para ouvir quando tem algum projeto que seja de importância para si, mas sempre nessa casa de leis está sendo apresentado requerimentos e projetos de suma importância para o nosso município, para todas a secretarias de educação, saúde para secretaria de obras enfim, todas as secretarias quando é para aprovar algum projeto tem que passar por essa casa de leis, o prefeito assim como o vereador zé do gás falou aqui ele não trabalha sozinho e nem os vereadores trabalham sozinhos, nos vereadores dependemos uns dos outros, para aprovar um projeto de lei ou de resolução nessa casa de lei ou um requerimento depende da maioria então é bom termos sensibilidade uns com os outros nessa casa de leis porque precisamos uns dos outros aqui nessa casa para aprovar um requerimento, projetos então é muito importante a sensibilidade e o diálogo entre os vereadores e graças a Deus estamos chegando ao oitavo ano nessa casa de lei e sempre tem tido o diálogo e a sensibilidade juntamente com os colegas, foi presidente dessa casa de leis por 28 meses graças a Deus teve sempre a sensibilidade de estar conversando com os nobres colegas e Deus tem lhe dado sabedoria entendimento e conhecimento para lidar com todos. Reforça que está grato ao seu Deus pois até aqui ele tem lhe abençoado, ajudado e tudo aquilo que vai fazer nessa casa de leis como político tem colocado na presença do senhor e Deus tem lhe honrado e abençoado porque tem acontecido requerimentos atendidos pelo prefeito Moacir Oliveira, ressalta que não são vereadores apenas aqui nessa casa de leis, são vereadores do município todo e muitas vezes as pessoas ligam de madrugada para levar em Miracema, em Guaraí, Palmas, no assentamento e os vereadores tem essa disponibilidade de ajudar porque aceitaram o desafio de colocar o nome à disposição da sociedade do nosso município e eles nos escolheram para representa-los. Comentou que o vereador Raimundo Maurilio é um pré-candidato a vice-prefeito desse município, torce por ele para que ele ganhe essa questão porque ele já está no meio político e sabe o que é a política, o dia-a-dia com o povo e vê o irmão Raimundo Maurilio como um grande político nessa cidade porque ele está sempre trabalhando, ajudando as pessoas sempre está defendendo a causa do povo arrumando alguma coisa pra alguém, assim como os demais vereadores que aqui estão todos aqui são guerreiros, não menospreza nenhum vereador aqui porque sabe a luta de cada um, a cobrança, todos aqui são cobrados 24hrs por isso não menospreza nenhum, mas como vice-prefeito Deus tem colocado no seu coração o irmão Raimundo Maurilio porque ele já está na lida, não está menosprezando o outro, porque é seu amigo é gente boa também, mas vamos valorizar mais nossa classe pois estamos aqui no dia-a-dia o ano inteiro durante quatro anos ajudando as pessoas, então não está menosprezando ninguém, mas temos que valorizar os nossos valorizar a nossa classe, pois se não valorizarmos a nossa classe quem vai valorizar. Falou sobre o aguaceiro que está tendo em nossa cidade que sempre fala e repetiu novamente esse pessoal dono de propriedade dono de loteamento aqui no Rio dos Bois eles pensam que eles podem autorizar abrir um setor na cidade sem autorização da câmara e do poder executivo, estão erradíssimos futuramente isso dá problema já está dando problema, ali na frente já conversou muitas vezes com a dona Porcina, com o Vicente para eles mandarem um projeto de lei para essa casa para os vereadores analisar e autorizar eles vender os lotes, e já venderam os lote tudo estão fazendo construção em lugar onde não é de construir, está dando esse aguaceiro porque fizeram uma passarela e está acumulando agua de um lado e do outro, então eles pensam que eles é quem tem autonomia de abrir um setor na cidade e ficar por isso mesmo, não devolve nada para o município só dão prejuízo, fala e não pede segredo não estão dando nenhum lucro para o nosso município nem o meu Xodó e nem eles aqui o pessoal da Neide estão dando é prejuízo para o nosso município porque um setor daqueles quem vai arcar é a prefeitura igualmente o setor comercial, a prefeitura que arcou com a despesa toda, muito grande a despesa e os comerciantes também que ajudaram tiraram do seu bolso para ajudar, ressalta que arrumou sete vezes duas caçambas no Guaraí no AGETO com o presidente Antônio Martins ele deu abastecida só para pagar a diária do motorista e a comida, então ficou barato porque eles estavam pagando 1.300 reais em uma caçamba, a diária era muito alta, conseguiu sete vezes as duas caçambas e só pagavam a diária do motorista e a comida então facilitou muito. Fez o projeto de lei para criar aquela rua que recebeu o nome do avô do Moacir popular (lambe onça). Fez também o requerimento para fazer o calçamento e logo foi feito o calçamento, e os vereadores foram juntos em Palmas várias vezes para conseguir a energia daquele setor e a agua, e graças a Deus conseguimos hoje está um setor valorizado, então nossa cidade está progredindo e se desenvolvendo graças a Deus de 2017 para cá nossa cidade se desenvolveu muito e louva a Deus agradece e crê que a próxima gestão do ano que vem vai ser melhor ainda com fé em Deus, encerrou dizendo muito obrigado. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães, que em primeiro lugar agradeceu a Deus por essa oportunidade de estar aqui reunido novamente com seus caros companheiros de trabalho senhores nobres vereadores, disse que é uma satisfação muito grande que Deus tem nos concedido. Cumprimentou a mesa na pessoa do presidente dessa casa Lindisney Ferreira Rocha, e cumprimentou todos os visitantes presente no plenário. Mencionou que se inscreveu apenas para agradecer aos nobres vereadores por ter aprovado o requerimento de nº 05/2024 que foi um pedido desse nobre vereador para solucionar o problema daquelas enxurradas no setor comercial em grande parte do setor comercial, não somos engenheiros, mas percebe-se que ali se fizer um dreno jogando para o recanto acha que tem queda o suficiente para ir pra lá por traz, vai consumir um pedaço da terra do senhor Edmilson, mas acha que vai ser até bom para ele pagar por esse loteamento ilegal que ele anda fazendo no município é um prejuízo que ele tem que arcar porque nunca contribuiu com nada quando é chamado aqui na câmara para resolver essas coisas ainda chega com ignorância com os nobres vereadores, e assim como o vereador Roberto citou não ajuda o município não contribui com nada, então o município acha que se gastar ali é um dia de retroescavadeira para fazer aquele dreno, é algo simples que dá para o gestor e o secretario atender esse requerimento fazendo aquele dreno e solucionando um pouco daquele problema porque isso é temporário para aquele pessoal porque com certeza isso vai ter que ser uma estrutura muito maior é uma estrutura que quase gestor nenhum gosta de fazer que é bueiro, canalização que é uma obra que fica escondida ninguém vai lembrar dela quase todo gestor não gosta de fazer esse tipo de obra que é esgoto, podem observar que em todos os municípios há esses problemas porque gestor nenhum gosta de fazer obra que fica escondida, eles gostam de obra que aparece que fica lembrando o nome dele pro resto da vida estampado no município, agradeceu aos nobres vereadores por ter aprovado esse requerimento e pediu ao presidente mais uma vez que se empenhe para que esses requerimentos sejam atendidos, são essas suas palavras encerrou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o vereador Jacinto Neto, que cumprimentou todos com um boa noite, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez aqui nessa casa de leis, cumprimentou os nobres colegas vereadores na pessoa do vice-presidente dessa casa Zé do gás, cumprimentou todos que se fizeram presente na pessoa do coordenador de esportes Divanio Cruz, e todos que nos assistem através das redes sociais sintam-se cumprimentados. Aproveitou a oportunidade para convidar mais uma vez as pessoas para participarem quem não puder vir aqui na câmara na casa de leis, assistam pelo Instagram ou pelo Facebook para que possam ter verdadeiramente as informações necessárias sobre o que os vereadores estão fazendo pelo município de Rio dos Bois. Mencionou que se inscreveu apenas para parabenizar e agradecer, parabenizou o vereador Josevaldo pelo requerimento de nº 05 solicitando que solucione o desvio da enxurrada do setor comercial, parabéns a vossa excelência pelo requerimento de grande importância, cita que todos os dias vai naquele setor e também teve essa cobrança assim como os demais colegas vereadores, tenha certeza que vai estar empenhado também em cobrar do poder executivo e cobrar do secretário de obras para que possamos solucionar aquele problema o mais rápido possível. Parabenizou também o vereador Lindisney Ferreira Rocha pelo requerimento que ele solicita um trator para o assentamento Paulo Freire I, também de grande importância esse trator porque nós sabemos da grande demanda que há no município de Rio dos Bois, teve a honra de através do deputado federal Eli Borges colocarmos no assentamento Paulo Freire II um kit agrícola na associação ATRAPF então nós estamos assim como já defendido pelos nobres colegas vereadores que lhe antecederam, nós estamos empenhados em conseguir e buscar aquilo que é bom para o nosso povo aquilo que é bom para a nossa comunidade então é um requerimento de grande importância para aquela comunidade. Parabenizou o coordenador Divanio Cruz pelo evento do futevôlei o primeiro futevôlei entre amigos realizado aqui na nossa comunidade, um momento de muita alegria um momento de muita confraternização naquele evento, pôde participar poucos momentos, mas foi muito bem acolhido pela nossa comunidade foi muito proveitoso, então parabéns, na oportunidade parabenizou a secretaria municipal de desporto laser em nome do coordenador Divanio Cruz. Agradeceu ao seu deputado estadual Vilmar do Detran, que colocou a pedido do vereador Jota Neto cinquenta mil reais no fundo municipal de saúde aqui no final do mês de dezembro para custeio e assim como dito pelo nobre colega vereador Zé do gás, juntamente com o vereador Leley e Evandro estiveram no gabinete na assembleia legislativa em busca de recursos para a comunidade, assim como o vereador falou gosta de buscar emendas parlamentares, os vereadores todos buscam emendas parlamentares, mas gosta de bater nessa tecla porque ajuda a nossa comunidade, não é por falta de colocarmos requerimentos e projetos, nos colocamos, mas nos também buscamos recursos porque não podemos depender apenas do poder executivo essa é a nossa função essa é a nossa atribuição e as vezes como já defendido pelo nobre vereador Josevaldo as vezes a comunidade não entende que o nosso papel aqui é só indicar nós não executamos, nós indicamos ao prefeito, sugerimos ao prefeito, sugerimos ao secretário a nossa função é essa, nós não podemos executar obras nos cobramos, a comunidade traz a demanda até nós , e nós levamos até o prefeito ao secretário e continuaremos cobrando, indicando, sugerindo porque nós queremos o melhor para nossa comunidade e o melhor desenvolvimento que nós conseguirmos durante esses quatro anos de mandato para nossa comunidade, encerrou agradecendo a oportunidade. Transcorrido tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 22 de fevereiro de 2024, no mesmo horário regimental. Estiveram presente os visitantes, Divanio Cruz, Marissandra Freitas, Natalino Moreira, Arnaldo e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO. Lindisney Ferreira Rocha Jacinto da Silva Oliveira Neto Josevaldo Guimarães 036.512.971-28 855.942.451-29 788.614.892-49