sessao nº 865

Ata de nº 865, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois -
TO, aos 11 dias do mês de agosto de 2020. Presidida esta pelo senhor 
Roberto Carlos Pereira Fragoso e a mesma sendo secretariado pelo o 
vereador senhor José Jardim Fragoso. Apresente reunião teve inicio ás 19hs 
e 15min. Contando com a presença de oito vereadores, faltando o vereador
Evandro da Silva Leandro. Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico 
que se encontra no livro de Salmos de nº 04 versículo 01. Logo após foi 
lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia foi
apresentado o requerimento de nº 21/2020 solicitando três quebra molas na 
Avenida Senador Queiroz, no setor Jabaquara perto da UBS Mãe Sabina. 
De autoria do vereador Roberto Fragoso. Logo em seguida foi votado e 
aprovado. Não houve inscrito para uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por ate 10 minutos, fez o uso da 
palavra o vereador Gleicimar Araújo de Sousa no qual cumprimentou a 
todos com uma boa noite, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de 
está presente e cumprimentou todos os vereadores em nome do vereador 
presidente Roberto Fragoso, disse que se inscreveu somente para 
comunicar a todos que teria realizado uma licitação sobre cestas básicas no 
inicio da Pandemia e chegou a pensar que não iria mais chegar às referidas
cestas. Mas que deu tudo certo e foi colocada uma emenda para comprar as 
cestas, e quando foi semana passada, respectivamente na quinta-feira, 
foram recebidos quarenta cestas, de um total de oitenta, que será recebido 
em duas parcelas. Ressalta que estamos passando por momentos como a 
pandemia e, além disso, também um período político, e com isso tem-se
algumas dificuldades de fazer as entregas, por isso teve alguns cuidados 
para não ser prejudicado visto está em um período político. Menciona ter
que prestar conta dessas cestas, mandando para o SETAS em Palmas- TO, 
o nome da pessoa e RG, para poder adquirir a outra parcela de 40 cestas 
básicas. Disse que não foi política, pois foi bem no inicio da pandemia, e 
que todos contribuíram de alguma forma, alguns com doações de cestas, e 
outros na aprovação do projeto de assistência e enfrentamento ao Covid-19. 
Enfatiza então que Poliana e Karol voluntariamente estaram fazendo às 
entregas das cestas básicas respeitando todos os critérios de prevenção ao 
Covid-19, estaram escolhendo um local, entregando-as e colhendo 
assinaturas, reforça que não estará entregando para seus eleitores, e sim 
pelo número de NIS – Número de Identificação Social, e que recebem 
bolsa família, então atenderá a todos, pois é um trabalho social e não 
político. São pessoas que necessitam receber as cestas. E que a previsão 
para a chegada das outras quarenta cestas é sexta-feira. Enfatiza que está 
deixando bem claro, para não haver mal entendido, e diz que adversário é 
aquele que fala mal e não aquele que não vota no candidato. Menciona 
sobre os requerimentos apresentados da sessão anterior, e explica que o 
prefeito tem o prazo de trinta dias para poder cumprir o requerimento, e faz 
– se uma comparação do requerimento do vereador Evandro ao 
requerimento do vereador Iran apresentado há alguns dias atrás pedindo a 
reforma do recanto, porém foi reprovado devido entender que a área é do 
DNIT, mas que a área em que o vereador Evandro pede uma calçada de três 
metros de largura, seria irregular e também é área do DNIT, e pede que se 
esse requerimento for cumprido, que também possa ser cumprido o 
requerimento do vereador Iran. Encerrou agradecendo a oportunidade. Com 
a palavra o Vereador José Fragoso, cumprimentou a todos os presentes, 
cumprimentou os vereadores em nome do Presidente Roberto Fragoso, 
disse que se inscreveu para desejar um bom retorno de trabalho a todos os 
colegas parlamentares, e agradeceu a todos os funcionários. Direcionou-se 
ao vereador presidente Roberto fragoso e o vereador Gleicimar, seguindo 
em sua mesma linha de raciocínio, com relação à obra no território federal, 
sabemos que há um limite de áreas federais, assim como nosso município 
tem seu território. Menciona que não gostam de reprovar requerimento, 
para evitar certas polemicas. Então não se pode fazer requerimento na 
brincadeira, pois é algo sério. Assim como tudo se faz na Câmara 
Municipal é sério. Direcionou-se mais uma vez ao vereador Gleicimar, 
afirmando seguir também a sua mesma linha de pensamento, que se for 
atendido o requerimento do vereador Evandro, que seja atendido também o 
requerimento do vereador Iran. Direcionou-se ao presidente Roberto 
Fragoso, sobre o seu requerimento apresentado sobre a retomada dos 
serviços dos Bombeiros Civis no município no combate a Pandemia, e diz 
que concorda. Desde que seja um serviço bem prestado, e transparente. E 
menciona que não percebeu o trabalho bem articulado de quando estavam 
presentes no município, deixando a desejar. E enquanto vereadores não 
querem que seja dessa forma, mas sim uma contratação de uma equipe que 
produza, pois é para a sociedade, e não para nós vereadores. Enfatiza que a 
praia deserta localiza-se em uma área de responsabilidade do município, e 
o decreto da prefeitura municipal pede para ficarem em casa, mantenham 
distanciamento social, e usem mascara, mas faz – se a pergunta, e a praia 
deserta? Disse que procurou se informar com algumas pessoas da cidade, e 
lhe informaram que tem uma lei que a praia deserta é responsabilidade da 
saúde, mas disse que observou e não conhece essa lei citada. Mas sabe-se 
que os prefeitos e governadores têm autonomia de flexibilizar ou 
intensificar o isolamento social, o decreto, a constituição e o STF garante 
isso. Portanto o prefeito deve-se manifestar posicionar-se, pois não é uma 
atitude feia dizer, que não é pra freqüentar a praia devido vários motivos 
que conhecemos. Mas infelizmente, estamos em período político em que 
muitos preferem não se impor, pra não correr o risco de perder a eleição. 
Afirma que o prefeito deve-se manifestar, os casos estão aumentando no 
nosso município e nas cidades vizinhas, e na praia deserta só faltaram às
bandas e a energia. Diz que se há um decreto, é para todos. Encerrou 
pedindo justiça a Josivan Silva Fidelis, popular “Boladão”, que trabalhava 
temporariamente na área de limpeza pública no nosso município, e 
amanheceu o dia sem vida, causando preocupações em muitas pessoas, 
sobre o fundamento de sua morte. Então pede justiça em seu nome. 
Encerrou agradecendo ao presidente e aos vereadores. Com a palavra o 
Vereador Valdiley Pereira de Oliveira, cumprimentou a mesa em nome 
do presidente Roberto Fragoso, agradeceu a presença do Doutor Paulo e 
todos os funcionários presentes. Menciona que foi um período longo de 
recesso parlamentar. Relembra de um requerimento realizado no ano de 
2017 sobre a pavimentação asfáltica no setor Jabaquara, e disse ficar 
pensando se iria ser realizado ou não, e que graças a Deus está sendo 
realizada outra parte do asfalto ali no setor Jabaquara. Cada vez que traz 
um requerimento ou oficio, sabe que é de grande importância para o bem 
estar da população, atender as demandas. Ressalta que sobre os 
cascalhamento, patrolamento nas regiões boa parte concluiu, mas também 
muitas não concluíram, pois estava fazendo umas visitas e observou que 
algumas estradas estão bem ruins. Mas espera que logo seja arrumada. 
Mencionou sobre a guarda municipal, que é de suma importância, pois 
alguns dias atrás assaltaram o supermercado Novo Lar por duas vezes em 
seguida como também roubaram um celular, então é muito importante uma 
segurança melhor ao nosso município, e na Lei Orgânica Municipal tem se 
o amparo, no artº 109 que trata da segurança dos bens municipais que diz: 
O Município poderá constituir guarda municipal, força auxiliar destinada à 
proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos da lei 
complementar. Agradeceu cada secretario que desenvolve suas funções, e 
os funcionários da prefeitura municipal que exercem um bom trabalho. 
Afirma que com fé em Deus que a pandemia irá passar. Encerrou 
agradecendo a presença de cada um presente. Com a palavra o vereador 
Roberto Fragoso, cumprimentou a todos com uma boa noite, agradeceu 
primeiramente a Deus por mais uma oportunidade, cumprimentou todos os 
vereadores em nome do vereador José Fragoso. Comentou sobre as 
irregularidades do município que conversou muitas vezes com o prefeito 
Moacir Oliveira para não permitir a praia aberta, mas o mesmo afirmou que 
era a vontade do povo de querer ir para a praia. Afirma ser da base do 
prefeito, mas não irá esconder nenhuma irregularidade. Disse que em 
determinado dia pegou seu veiculo a caminho da praia, e chegando lá 
encontrou muitas aglomerações e filmou. Encontrou pessoas de outros 
municípios, como Miranorte, Guaraí, Tabocão e Palmas, afirma que isso 
contribuiu de forma significativa para que houvesse um grande numero de 
casos de Covid-19 no nosso município. Menciona que o nosso município 
permaneceu três meses, sem nenhum caso, e que graças a Deus que o 
primeiro caso já está curado. Menciona sempre ver pessoas de outros 
municípios aqui em Rio dos Bois, pessoas em bares fazendo aglomerações, 
e muitos permanecendo indo à praia. Enfatiza que se fosse o prefeito, 
colocaria placas nas estradas que levam a praia proibindo de freqüentá-la. 
Mas, não foi tomada nenhuma providencia e deixou o povo a vontade. 
Disse que foi eleito pelo povo, igualmente o prefeito, que é do seu lado, 
mas que não irá esconder negligencias. Principalmente nós vereadores que 
temos o dever de fiscalizar, mesmo sendo da base do prefeito, devemos 
cobrar. Como também, Deus cobra daqueles que são infiéis. Afirma não ter 
medo de perder voto, pois os seus eleitores são sinceros e que tem 
compromisso. Ressalta que o prefeito Moacir Oliveira é jovem e muitas 
coisas deixa de fazer com medo da reação do povo. Mas não devemos ter 
medo de falar a verdade pra ninguém, porque a omissão não é de Deus. 
Reafirma que está do lado do prefeito, que há muito tempo o conhece, mas 
que irá observar como anda as coisas. Enfatiza que deve-se ter cuidado com 
as famílias, porque se atingir um membro de uma família, atinge a todos. 
Encerrou agradecendo a oportunidade. Transcorrido o tempo regimental e 
não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
dia 12 de agosto de 2020, no mesmo horário regimental. A presente ATA 
que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta 
Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.