sessao nº 867

Ata de nº 867, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois -
TO, aos 13 dias do mês de agosto de 2020. Presidida esta pelo senhor 
Roberto Carlos Pereira Fragoso e a mesma sendo secretariado pelo o 
vereador senhor José Jardim Fragoso. Apresente reunião teve inicio ás 19hs 
e 15min. Contando com a presença de todos os vereadores. Dando 
seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos 
de nº 125 versículo 01 aos 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei 
Complementar nº 01 de 11 de maio de 2020, que “Cria a área de Expansão 
Urbana às margens do Rio Tocantins, no município de Rio dos Bois - TO, e 
dá outras providencias”. De autoria do vereador Raimundo Maurílio Alves 
dos Santos. Foi votado pela primeira vez, sendo favorável o parecer, foi 
aprovado. Não houve inscrito para uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por ate 10 minutos, fez o uso da 
palavra o vereador Gleicimar, no qual cumprimentou a todos com uma boa 
noite, agradeceu a Deus por mais uma noite de sessão, cumprimentou os 
vereadores em nome do Presidente Roberto Fragoso. Agradeceu os 
membros da Comissão de Constituição e Justiça, os vereadores Fernando e 
o Vereador Iran. Agradeceu a compreensão dos demais vereadores por 
votarem a favor do projeto, de autoria do vereador Raimundo Maurílio. 
Disse que se inscreveu somente para registrar o seu agradecimento e 
parabenizar os moradores ali da Ilha que estiveram presentes na sessão 
anterior e agora na presente sessão, para fortalecer o projeto. Disse que 
muitas vezes as pessoas cobram determinadas coisas, mas não comparecem 
aqui na câmara para demonstrar interesse no que estão querendo, e ressalta 
que com o pessoal da Ilha foi diferente, fizeram com que os vereadores 
também sentissem a necessidade do projeto que já vinha muitos dias aqui 
dentro dessa casa. Menciona que a partir de segunda feira vira lei e que os 
moradores estão legalmente dentro daquilo que era objetivo, que é 
justamente fazer a escritura dos terrenos ali dos moradores. Comenta que 
nunca negou seu sangue de petista e de Lulista, de sempre está do lado do 
pequeno trabalhador rural, está sempre voltado para esse trabalho dos 
pequenos, eles é que necessitam dos cuidados, do afeto, do poder público 
Federal, do poder publico Estadual e também do poder publico municipal. 
Disse que sempre fala aqui nessa casa de lei que a sigla partidária somente 
significa que você tem que está no partido pra que você seja candidato, e 
que seja eleito. E disse que se pudesse escolher estaria no grupo do PT, 
porque sabe da integridade de alguns companheiros que ali estão. Disse 
que quando a pessoa não tem dignidade, pode está em qualquer partido, 
agora quando a pessoa é honesta pode está em qualquer lugar, qualquer 
partido, que continua sendo honesto. Por isso que sempre defende que 
partido não significa dignidade, e nem define a integridade de nenhum 
homem, de nenhum ser humano. Diz serem essas suas palavras, agradece 
aos vereadores, direcionou-se ao vereador Raimundo Maurílio, dizendo que 
pode contar com ele. Disse que dentro da casa de lei devem se unir e fazer 
o melhor para a comunidade, independente do partido, enfatiza que tem-se 
oposição de situações, mas possuem o mesmo objetivo que é de 
transformar o município de Rio dos Bois em uma das melhores cidades do 
Estado do Tocantins, sendo esse um dos seus sonhos. Agradeceu dizendo 
muito obrigado. Com a palavra o vereador Iran, cumprimentou todos com 
uma boa noite, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar na 
sessão, cumprimentou a mesa em nome do presidente Roberto Fragoso. 
Cumprimentou os moradores da região da ilha, e os demais visitantes. 
Disse está muito feliz, devido à aprovação do projeto, que estiveram 
realizando a reunião pela manhã e que foi de grande êxito. Que o seu voto 
no parecer foi favorável, e diz ser um projeto de grande importância para os 
moradores ali da Ilha, diz que deu um pouco de trabalho pra ser votado, 
mas que graças a Deus deu tudo certo. Enfatiza esta muito contente. Disse 
que nunca foi contra o projeto, mas que temos que aceitar e respeitar a 
opinião dos demais colegas, mas nunca foram contra o projeto, apenas para 
discutirem e verem o que precisaria ser mudado, para fazer tudo correto, 
pra não ter conseqüências mais a frente também para nós vereadores. 
Comentou sobre o seu requerimento solicitando a reforma do Recanto, que 
foi citado também pelo vereador Gleicimar, e diz que ficou muito triste 
porque nem foi votado. Enfatiza que cresceu frequentando o recanto, desde 
criança. Então quando foi eleito vereador pensou na sua reforma, 
conversou com o Senhor Olívio, e também achou uma boa idéia. Então 
decidiu fazer o requerimento, mas que infelizmente não foi nem em pauta. 
Mas disse observar o nome Rio dos Bois, o monumento de abacaxi, tudo a 
margem próxima a BR. E esse requerimento de reforma do recanto seria de 
proveito para toda a comunidade, às vezes as pessoas falam que é perigoso, 
mas disse que nunca ouviu dizer que aconteceu algum acidente ali no 
recanto. Comentou também sobre outro requerimento de sua autoria que 
também não foi votado, requerimento esse solicitando dois abrigos para a 
população, a espera de transportes como ônibus e vans. E seria ali no ponto 
de taxi. Mas não foi votado, e cada um tem sua opinião, e deve ser 
respeitada. Mas enfatiza que irá refazer esse requerimento, colocando o 
ponto de parada de vans e ônibus na Avenida. Agradeceu dizendo muito 
obrigado. Com a palavra o vereador Raimundo Maurílio, no qual 
agradeceu em primeiro lugar a Deus pela oportunidade, cumprimentou a 
todos na plenária, em nome do Senhor Valdemar, e cumprimentou todos os 
vereadores em nome do Presidente Roberto Fragoso. Disse está com muita 
alegria e satisfação, e comentou sobre um oficio que fez há alguns dias a 
trás, e esse oficio foi atendido. Disse que não é muito de fazer oficio, e que 
só faz mais quando há necessidade. Que foi um pedido para arrumar a 
estrada que dá acesso a Dona Maria, então agradeceu a secretário de 
transporte e a todos envolvidos nesse pedido, e ao prefeito por ter o 
atendido. Agradeceu imensamente a cada vereador, citando os nomes de 
cada um. Mencionou que pela manhã estiveram reunidos aqui nessa casa de 
lei, e que estava muito feliz, pois todos os vereadores estiveram presentes 
nessa reunião juntamente com o jurídico Drº Paulo. Analisaram o projeto e 
entenderam que é de suma importância para os moradores da ilha, e agora a 
noite está muito feliz por está aprovando o projeto e na próxima sessão 
estaram aprovando pela segunda vez. Agradeceu todos os vereadores sem 
exceção e o doutor Paulo pelo seu empenho, e disse estarem ali é pra 
debaterem, e afirma sim ter ficado nervoso em alguns momentos, e pensou 
em não mexer mais com esse projeto. Mas que agora deu tudo certo, e 
afirma ter errado sim em não ter feito a reunião antes. E afirma está muito 
feliz, e que irá dormir tranqüilo, pois está vendo a alegria dos moradores ali 
da ilha. E citou o setor Jabaquara que está se desenvolvendo, e ficou feliz 
em ver as medições pra fazer o asfalto ali na Rua da Escola Illana Tavares. 
Agradeceu a dona Ione e ao Jeovan pelas contribuições, e a presença dos 
visitantes, incluindo os moradores da ilha. Agradeceu e pediu perdão aos 
vereadores. E encerrou dizendo que em muito em breve nosso senhor e 
salvador Jesus Cristo estará voltando. Com a palavra o vereador Fernando, 
cumprimentou a todos com uma boa noite, agradeceu a Deus por estar 
reunido com os vereadores e com a comunidade. Cumprimentou a mesa em 
nome do presidente Roberto Fragoso, cumprimentou os moradores da Ilha 
em nome do Senhor Célio. Pediu desculpas a eles, pois vinheram duas 
vezes nessa semana de sessão, mas crê que é pra o bem de todos. E 
parabenizou-os por ter conseguido o vereador Raimundo Maurílio pra fazer 
esse projeto, e os demais vereadores entraram em consenso para aprovar. 
Leu o art. 1º, §1º do Projeto de Lei complementar 01/2020 que diz “Para 
ser considerado inserido na área de que trata o caput, obrigatoriamente o 
imóvel deverá confrontar com o Rio Tocantins”. Enfatiza algumas áreas 
que não tiveram essa prioridade que os moradores da ilha estão tendo hoje. 
E ressalta que por causa desse projeto complementar, pode-se voltar a fazer 
outro para regularizar outros terrenos aqui no município. Agradeceu ao Drº 
Paulo por ter orientado, que é de grande importância, pois é para nos 
resguardar de qualquer ilegalidade, pois em outros municípios, já foi 
aprovado esse projeto, mas já foi retirado pelo Ministério Público. Então 
por isso foi exigido que a comunidade estivesse presente, para tudo ser 
registrado, para ser resguardado de qualquer situação. Comenta que falaram 
para o Jeovan, que seria ele vereador Fernando responsável por aprovar o 
projeto, mas explicou dizendo que não, que não depende só dele, pois ao 
total são nove vereadores, e dependem do Presidente também. Então teve a 
reunião pela manhã no qual foi muito bom. E agradeceu a todos os 
vereadores que aprovaram o projeto, e pediu a todos para correrem atrás 
também pelos outros chacareiros que também precisam se regularizar. 
Agradeceu ao vereador Raimundo Maurilio, e pediu desculpa por qualquer 
situação. Agradeceu a presença dos moradores da ilha. Encerrou dizendo 
muito obrigado. Com a palavra o vereador Valdiley, cumprimentou a todos 
com uma boa noite, agradeceu em primeiro lugar a Deus por mais um dia 
de vida e mais uma noite de sessão, a os vereadores em nome do presidente 
Roberto Fragoso. Os visitantes presentes, e os moradores da ilha. E 
comentou sobre a reunião que aconteceu pela manhã, no qual teve presente 
os noves vereadores, e o jurídico da casa, teve dialogo, uma boa conversa e 
um bom entendimento sobre o projeto, e todos votaram a favor, pois sabem 
que é de importância para as pessoas daquela região. Agradeceu ao
presidente que convocou a reunião e a comissão de Constituição e Justiça. 
Encerrou agradecendo a todos. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
dia 14 de agosto de 2020, no mesmo horário regimental. A presente ATA 
que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º 
secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta 
Casa de Lei. Estiveram presentes os visitantes Sandra de Oliveira, Célio 
Antonio, Jeovan Barbosa, Valdemar Rodrigues, Edivaldo Silva, Francisco 
Correa, Ione de Freitas, Simone Almeida, e João Lucas. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.