sessao nº 939

Ata de nº 939, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, aos 21 
dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Presidida esta pelo senhor Raimundo 
Maurilio Alves dos Santos e a mesma sendo secretariado pelo vereador Senhor
Josevaldo Guimarães. A presente reunião teve início ás 19hs e 33 min. Contando com a 
presença de todos os vereadores. Dando sequência foi lido o versículo Bíblico que se 
encontra no livro de Salmos nº46, versículo 01 aos 11. Logo após foi lida e aprovada a 
ata da sessão anterior. No expediente do dia foi apresentado o projeto de lei de 
nº001/2022 que atribui nome a prédios/espaços públicos e dá outras providencias. De 
autoria do gestor municipal Moacir de Oliveira Lopes, o projeto de lei de nº01/2022 que 
dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado anualmente, todo dia 10 de 
março, passando a integrar o calendário do Município de Rio dos Bois-To. De autoria 
do vereador José do Bonfim Pereira de Sousa, o decreto legislativo nº001/2021 que fixa 
os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, para os anos de 
2022-2024, e dá outras providencias. De autoria do vereador Raimundo Maurílio Alves 
dos Santos, o projeto de resolução nº01/2022 que dispõe sobre concessão de valor e da 
prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois-To, e adota outras providencias. De autoria do vereador 
Raimundo Maurilio Alves dos Santos, e o projeto de resolução nº02/2022 que concede 
reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos 
Bois-To, ativos, para recomposição da defasagem inflacionaria anual. De autoria do 
vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos. Todos ficaram em apreciação das
comissões e dos demais vereadores. Foram apresentados também os requerimentos, 
nº01/2021 solicitando o patrolhamento e o cascalhamento na estrada que dá acesso a 
chácara do senhor Juari e na oportunidade patrolhar e cascalhar até a beira do rio, 
nº02/2022 solicitando a construção de uma casa de apoio ao homem do campo no 
município de Rio dos Bois-To, nº03/2022 solicitando a construção de um ponto de 
parada para vans e ônibus no município de Rio dos Bois-To. De autoria do vereador 
Valdiley Pereira de Oliveira. O requerimento de nº04/2021 solicitando a construção de 
uma valeta de escoamento de agua no setor cachorro de coca ao lado da BR 153, que 
esta valeta possa ser construída e que a parte debaixo possa ser feita de concreto 
reforçado e as paredes de lado ser rebocada e a parte de cima feita uma calçada de 1m.
De autoria do vereador Raimundo Maurilio Alves dos Santos, o requerimento nº05/2021 
solicitando um ônibus para levar os alunos que estão fazendo o curso de técnico de 
enfermagem em Miranorte e também o condutor do ônibus (motorista). De autoria de 
todos os vereadores, e o requerimento de nº06/2022 solicitando a construção de três 
quebra-molas. O primeiro na Avenida Tiradentes em frente à casa do senhor Adão 
arara, o segundo na Avenida Bernardo Sayão com a Avenida Tocantins de frente com a 
casa do Carlim da Dulce e a casa da senhora Valdé Gonçalves, e o terceiro na Av. JK. 
De frente a casa do senhor Juscelino. De autoria do vereador Roberto Carlos Pereira 
Fragoso. Foram votados e aprovados. Não houve inscritos para o uso da tribuna. 
Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da 
palavra o vereador José do Bonfim, que cumprimentou a todos com um boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade, agradeceu aos nobres colegas 
vereadores na pessoa do presidente dessa casa Raimundo Maurílio, agradeceu o prefeito 
Moacir Oliveira, agradeceu o vice-prefeito Ambrósio e todo secretariado, menciona que 
é com muita honra e satisfação que está aqui representando o povo, agradeceu mais uma 
vez ao nosso bom Deus por estarmos aqui nesse ano de 2022 de cabeça erguida pronto 
para batalha, esperamos que esse ano seja um ano de vitorias e de muita esperança para 
o nosso povo de Rio dos Bois, pediu o apoio de todos os colegas vereadores nesse 
projeto de lei nº01/2022 que dispõe sobre o dia municipal da menina a ser celebrado 
todo dia 10 de março, comentou que esteve lendo várias reportagens e se sensibilizou 
com o que está acontecendo em nosso país e nosso Tocantins, são mais de duzentos e 
cinquenta meninas que foram mãe antes dos 14 anos de idade, isso aponta o estudo da 
defensoria pública do nosso estado, o levantamento aponta ainda que são todas 
adolescentes e a maioria de baixa renda, de vinte três mil e seis partos registrados em 
2021 no Tocantins quatro mil cento e cinquenta e quatro meninas foram gestantes 
adolescentes com menos de 14 anos de idade. Não tem nenhuma filha, mas tem filhos e 
se preocupa com os dados que nos mostra, é preocupante! Por isso pede que desde já os 
nobres colegas vereadores se sensibilizem com essa causa e que esse dia seja um dia 
para lutarmos por algo melhor para nossas crianças, família que possamos desenvolver e 
ampliar o acesso aos programas e políticas públicas, o projeto está aí e se alguém tiver 
interesse em ler e ver o que podemos fazer, porque todos juntos somos mais fortes. 
Agradeceu ao prefeito Moacir Oliveira pelo empenho, pela luta e pela sua determinação 
onde foram a Brasília e foi dessa vez como convidado quase se oferecendo mais foi. 
Reforçou que vai aproveitar esses quatro anos para correr atrás e lutar pelo bem do 
povo, menciona que gostaria de agradecer a cada cidadão que lhe deu essa 
oportunidade, pois quando estava fora da gestão antes de ser um vereador muita gente 
critica porque não sabe a realidade do que é ser um vereador, nós temos uma 
responsabilidade muito grande que é lutar, é buscar, é trazer e defender as causas do 
povo, então vai estar aqui sempre disposto a lutar pelo bem da sociedade, agradeceu aos 
nobres colegas pelo ano de 2021 que tiveram um bom relacionamento e que em 2022 
continue assim compreendendo, debatendo, brincando mas sempre respeitando os 
diretos de cada um. Encerra suas palavras desejando um boa noite a todos e que o 
senhor abençoe cada um de nos. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus por 
mais um dia de vida, por mais um trabalho que se inicia agora no ano de 2022, 
agradeceu ao presidente Raimundo Maurilio e os demais colegas vereadores, 
cumprimentou ao prefeito Moacir Oliveira, ao vice Ambrósio e todo secretariado que se 
fez presente e também todos os visitantes que se fez presente nessa casa de leis, 
agradeceu aos nobres colegas vereadores por aprovarem os requerimentos de nº01/2022, 
nº02/2022 e nº03/2022 de sua autoria, reforçou que está à disposição do seu povo de 
Rio dos Bois para aquilo que é de melhor e de interesse para nossa comunidade sempre 
defendendo os direitos de cada um, respeitando o espaço de cada um e levando aquilo 
que é de melhor para o nosso município de Rio dos Bois, tanto requerimento, quanto 
projeto de lei. Agradeceu ao prefeito e aos colegas vereadores pois foram em cada 
gabinete em Brasília dos deputados federal correndo atrás de recursos de emenda para 
nossa querida cidade Rio dos Bois cada um com seu desempenho correndo atrás e 
lutando para trazer melhorias, nossa querida cidade só tem a ganhar e o povo também. 
Encerrou suas palavras agradecendo a oportunidade e por mais essa semana de sessão 
por mais um dia de vida e saúde juntamente com os demais colegas vereadores. Com a 
palavra o vereador Evandro da Silva que cumprimentou a todos com um boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus por essa oportunidade a primeira sessão do ano de 
2022, cumprimentou e agradeceu a presença do prefeito municipal Moacir Oliveira, 
cumprimentou todos os nobres vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou os secretários que se fizeram presente sintam-se bem-vindos a essa casa, 
cumprimentou também o vice prefeito Ambrósio e a dona Maria aparecida secretaria de 
assistência social, e os demais visitantes sintam-se todos cumprimentados. Mencionou
estar muito grato e feliz senhores vereadores de ter feito parte juntamente com vossa 
excelência dos trabalhos do dia a dia, está muito feliz pelo empenho de todos os 
vereadores porque estão aqui em uma união, um mandato de transparência todos unidos 
pelo bem-estar social do nosso município, parabenizou o prefeito pelo seu trabalho, um 
trabalho limpo, honesto, transparente por ser um prefeito que dialoga com os 
vereadores, aceita críticas e ouve os vereadores, parabenizou também sobre o ônibus 
que vossa excelência destinou aos estudantes atendendo ao pedido dos vereadores para 
levar o pessoal que fazem o curso técnico em enfermagem, muito obrigado! E também o 
trabalho dos secretários que estão trabalhando dia e noite para poder dar certo sua 
secretaria, agradeceu a senhora Maria Aparecida por todos os convites que tem feito 
para fazer parte das correrias do dia a dia das entregas das cestas básicas, tem vez que 
não pode ir porque muda o destino do serviço, mas está aqui agradecendo todo o 
empenho de vocês, deixa aqui o seu agradecimento a todos, são essas suas palavras e 
boa noite. Com a palavra o vereador Lindisney Ferreira que cumprimentou a todos 
com um boa noite, primeiramente agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou 
os nobres companheiros na pessoa do presidente, parabenizou o gestor Moacir Oliveira 
por vir participar do primeiro dia de trabalho do ano de 2022, cumprimentou todos os 
secretários, cumprimentou a comunidade na pessoa do nosso vice-prefeito Ambrósio 
que se fez presente sejam todos bem-vindos a essa casa, cumprimentou o pessoal da 
zona rural na pessoa do Rubens que se fez presente sejam todos cumprimentados, 
parabenizou em nome da dona Maria Aparecida e da Claudiene todos que se 
empenharam, e se esforçaram para estar ali dando assistência para o pessoal da Ilha, e 
do Assentamento que tiveram uma dificuldade esse dias atrás tiveram algumas percas, 
de alimentos, perca de alguns animais, perca de utensílios domésticos então parabeniza 
todos que foram lá e deram uma força desde o primeiro dia, tem gente dando assistência 
para esse pessoal ainda em nome dessas duas secretarias, então só tem a parabenizar 
todos que foram lá e ajudaram de alguma forma. Agradeceu também ao deputado Léo 
Barbosa que mandou umas cestas para o pessoal veio aqui e foi lá acompanhou, foi o 
prefeito, alguns vereadores, secretários e fez a entrega das cestas para o pessoal então 
isso é muito bom. Falou sobre Brasília que foi uma viagem muito boa, a qual estavam 
questionando o pessoal que até para entrar lá dá trabalho se bobear fica do lado de fora, 
mas é assim mesmo, então algumas pessoas acompanharam em suas redes sociais, pois 
colocou uma foto no Instagram de todos no chão os vereadores e o prefeito todo mundo, 
e tem muita gente que acha que os vereadores foram pra Brasília e estão passeando, mas 
lá é o seguinte como já falou até pra entrar dá trabalho e todos que estão lá é vereador 
ou prefeito, e um dos motivos em que estavam sentados no chão é porque tinha um 
deputado que queriam conversar com ele porem não estava encaixado na agenda então o 
que acontece e que temos que nos adaptar ao tempo deles e esperar para poder ser 
atendido e graças a Deus deu certo, e voltaram de lá bem animados. São essas suas 
palavras e muito obrigado. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que inicia suas 
palavras agradecendo a Deus por essa oportunidade de estar pela primeira vez esse ano 
juntos nessa casa de leis, cumprimentou todos os nobres vereadores na pessoa do nosso 
presidente Raimundo Maurilio, cumprimentou também o gestor dessa cidade Moacir 
Oliveira uma pessoa que sempre está nos ajudando quando precisamos então merece o 
nosso respeito também dos vereadores graças a Deus trabalhamos o executivo 
juntamente com o parlamentar dessa cidade unidos e é por isso que as coisas estão 
andando, porque quando o poder legislativo da cidade é ao contrário do gestor as coisas 
não andam porque atrapalha, se tiver um vereador que esta ao contrario as coisas já 
complicam porque tudo que há no município tem que passar por aqui, depende de nós 
avaliar e dar a canetada para poder o prefeito sancionar, e graças a Deus nos 
entendemos que o prefeito Moacir Oliveira quer trabalhar é filho de Rio dos Bois 
igualmente todos nós somos também e graças a Deus somos unidos, os projetos vem 
para essa casa de leis e a gente analisa vê o que é bom para o município e aprovamos é 
por isso que as coisas estão andando. Menciona que gostaria de cumprimentar os nossos 
secretários, a senhora Maria Aparecida uma pessoa pela qual tem grande admiração 
sempre que ela o convida para ir a zona rural está acompanhando ela, parabenizou a 
secretária do meio ambiente Claudiene, cumprimentou o secretário de administração 
Joel Rufino, a psicóloga Alanna, a assistente social Jheyciane que já trabalhou conosco 
aqui na sua gestão quando era presidente, cumprimentou também o irmão Rubens do 
assentamento, o coordenador de esportes Divanio Cruz e o Natalino comerciante enfim 
sejam todos cumprimentados. Agradeceu ao prefeito pelos requerimentos atendidos, 
sobre mata-burros, estradas, quebra-molas, menciona que sobre a iluminação de frente a 
BR já tinha feito um requerimento solicitando aquela iluminação que é de grande 
importância porque ali é muito escuro a noite e muitas vezes as pessoas passam ali 
então colocando a iluminação vai melhorar bastante vai ter um acesso melhor para o 
povo trafegar para o outro lado e vai ficar bom crê que o nosso prefeito vai fazer isso ai 
igualmente tem feito outras coisas porque o Jabaquara só tinha promessas de campanha 
que ia asfaltar e passaram-se vinte anos com essa promessa para o setor Jabaquara e 
hoje nós temos apenas três ruas que faltam asfaltar e logo será terminada essa obra no 
setor Jabaquara, pediu ao excelentíssimo prefeito para que faça aquele quebra-molas em 
frente à casa da Dulce e da Valdé porque ali é um perigo as pessoas descem em alta 
velocidade naquela avenida por isso merece um quebra-molas ali e vai ser grande, vai 
pegar muito cimento mais vai ser importante melhor do que acontecer algum acidente. 
Parabenizou o prefeito pelos nomes que vão colocar nas praças muito bem colocados 
esses nomes porque muitas vezes as pessoas colocam nomes de pessoas no lugar que 
não significância nenhuma, mas esses aqui foram bem colocados praça da Igreja 
Católica que é a praça São Raimundo Nonato, praça da UBS que é a praça Luiz Pereira 
Borges, escola Municipal União que será escola municipal Maria Aparecida Pereira 
Nunes, e também a sala dos professores que foi bem colocado o nome da Domingas. 
São essas suas palavras, muito obrigado e boa noite a todos. Transcorrido o tempo 
regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 22 de 
fevereiro de 2022, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes, Maria 
Aparecida, Claudiene Costa, Maria Celma, Jheyciane Nunes, Joel Rufino e várias
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada 
pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento 
Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois –
TO.