sessao nº 895

Ata de nº 895, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Iran Cantoária da Silva. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 18min. Contando com a presença de 8 vereadores 
faltando apenas o vereador Evandro da Silva Leandro. Dando seqüência foi 
lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 147, versículo 08 
aos 14. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente 
do dia foram apresentados. Os requerimentos de nº 13/2021 solicitando quatro 
guarda municipal, para o nosso município de Rio dos bois – To. O de 
nº14/2021 solicitando que coloque o nome do senhor Lourival Barreira da Silva 
em uma instituição que for feita no município de agora para frente. Os dois de 
autoria do vereador Roberto Carlos pereira Fragoso, Foram votados e 
aprovados. O projeto de resolução nº 22/2021 concede reajuste aos 
vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Rio dos bois – to, 
ativos, para recomposição da defasagem inflacionaria anual. Ficando em 
apreciação das comissões e dos demais vereadores. Não houve inscritos para 
o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por 
até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Lindisney Ferreira Rocha que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, agradeceu a Deus em primeiro 
lugar por estarmos aqui reunidos, cumprimentou aos colegas vereadores em 
nome do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os demais que se 
fizeram presente em nome da sua esposa Marissandra, ressalta que gostaria 
apenas de agradecer ao presidente pela compreensão, por ter chegado já em 
cima da hora da sessão quase ultrapassando o limite de 15 minutos, pois 
acredita que os demais vereadores também tem muitos a fazeres fora daqui e 
que as vezes temos que correr para tentar suprir nossas necessidades do dia a 
dia que são as nossas obrigações, e esse é um dos motivos que nos fazem
chegar atrasados, mais uma vez só gostaria de agradecer mesmo pela 
compreensão, muito obrigada e boa noite a todos. Com a palavra o vereador 
Roberto Carlos Pereira Fragoso que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, cumprimentou a mesa em nome do vereador Rogério Fernandes 
cumprimentou também ao publico na pessoa do jurídico Dr. Paulo, menciona 
que gostaria de cumprimentar a todos individualmente, o José Filho irmão do 
vereador Jacinto Neto, a esposa do vereador Liindisney, o filho do vereador 
José do Bonfim, o comerciante Natalino também que sempre esta conosco,
estejam todos cumprimentados e sejam todos bem vindos, ressalta que
gostaria de cumprimentar também o nosso secretario em nome do seu primo 
Welton Fragoso e Dainara que se tornou secretaria aqui nessa casa de leis, os 
outros funcionários também dona Eudes, Jossenilde todos estejam 
cumprimentados também, ressalta que se inscreveu nessa noite para 
agradecer aos nobres colegas que votaram e aprovaram os requerimentos de 
sua autoria, pois esses requerimentos são de suma importância para o nosso 
município, já que o de nº 13/2021 se trata da segurança do nosso município. 
Menciona que no domingo estava dirigindo um culto em sua igreja e foi 
obrigado a largar o culto para socorrer sua esposa, pois ela o ligou dizendo que 
havia alguém mexendo no portão de sua casa, então largou a direção do culto 
para poder ir pra sua casa ficar com a esposa e filha, então esse é o motivo de 
ter feito esse requerimento solicitando quatro guardas municipais para nosso 
município, reforça que já tem conversado bastante com o prefeito, mas ate o 
momento ainda não solucionaram esse problema, diz que já tem ido conversar 
com o governador lá em Palmas e o que eles falam e que não tem policiais no 
estado que esta em falta, mas isso não é desculpa pro nosso município 
também, pois acredita que o prefeito vai solucionar esse problema, pois já tem 
conversado com ele, e esse requerimento que foi colocado hoje foi aprovado 
por unanimidade pelos vereadores agora só falta o nosso presidente 
encaminhar esse requerimento ao prefeito, e o prefeito solucionar esse 
problema pra nos, contratando os quatro seguranças para o nosso município, 
pois em muitas cidades já existem isso, principalmente cidades que não tem 
segurança, por motivos do qual a sua reação na sua gestão como presidente 
da câmara de Rios dos bois de ter monitorado a câmara foi isso, por que não 
temos segurança nenhuma aqui em nosso município então esse foi o motivo de 
monitorar a câmara não para monitorar seus colegas e nem os funcionários, 
mas sim pra ter uma segurança no caso de sumir algo aqui porque isso pode 
acontecer ter a prova de que entrou alguém e levou alguma coisa aqui de 
dentro, reforça que não colocou nem em seu celular para que não falassem 
que estava monitorando alguém, que colocou apenas no celular do funcionário 
Welton, mas que foi colocado esse monitoramento apenas para segurança da 
câmara. E também agradecer aos nobres vereadores que aprovaram o 
requerimento que é sobre o nome do nosso amigo que já partiu o senhor 
Lourival Barreira da Silva que foi uma pessoa a qual conheceu desde criança 
aqui em Rio dos bois, faz parte também da sua família, pois tem dois tios que é 
casado com duas cunhadas do senhor Lourival então as famílias estão 
misturadas, ressalta que ele foi uma pessoa pela qual sempre teve uma grande
admiração, uma pessoa sempre alegre, contente, brincalhão, mas Deus quis o 
levar, foi feita a vontade do senhor agora só nos resta homenageá-lo com uma 
instituição que possa levar o nome dele e que essa instituição possa parecer 
com ele também, igual a do seu avô Centro Social Raimundo Fragoso da Luz,
pois seu avô era umas das pessoas muito queridas aqui em Rio dos Bois todos 
gostavam dele, então foi bem colocado seu nome ali no Centro Social 
Raimundo Fragoso pois ali é um lugar de eventos e sempre que as pessoas 
vão nele é pra se alegrar, acredita que o prefeito vai atender a esse 
requerimento e vai colocar o nome do senhor Lourival em uma instituição no 
nosso município. E também falar ao nobre presidente que em tudo existe uma 
exceção igualmente falou que só poderia vir a tarde, aqui é uma casa de leis 
uma casa que qualquer vereador com a sua permissão pode vir fazer os 
trabalhos aqui a tarde, pois está no regimento, então não podemos vir aqui 
para fazer algo que não tenha nada haver com a câmara mas se for a serviço 
da câmara pode vir a qualquer momento qualquer hora do dia ou da noite, 
existe exceção pra tudo pois ate pra morte existe um jeito no livro de João 3:16 
fala que Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu filho unigênito, para 
que todos aqueles que nele crê não pereça, mas tenha vida eterna. E quem crê 
nessas palavras já esta salvo porem quem não crê já está condenado, então 
pra tudo existe jeito. Mas se o nobre vereador excelentíssimo presidente está 
decretando que há um horário das 07hrs ás 12hrs, e quem determina as 
ordens aqui é o presidente então temos que obedecer. Encerra agradecendo a 
oportunidade. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães que 
cumprimentou todos os vereadores em nome do visitante José Filho, 
funcionário público aqui em nosso município motorista da ambulância que 
trabalha na linha de frente do Covid, cumprimentou também a mesa em nome 
do vereador Iran Cantoária, diz que gostaria de fazer menção sobre o projeto 
do plano diretor, dizer mais uma vez que pede aos nobres vereadores que 
apreciem esse projeto, pois é de grande importância para o nosso município. E
gostaria também de parabenizar o vereador Jacinto Neto pelo projeto de lei de 
sua autoria que estabelece as igrejas como atividade essencial em nosso 
município, pede aos vereadores que apreciem e aprovem esse projeto. 
Menciona também o projeto de nº 003/2021 que altera o anexo da lei nº 
003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do município, e o projeto 
de resolução que foi apresentado nessa noite, diz que vão analisar e estar 
fazendo os pareceres. Encerra agradecendo a oportunidade. Com palavra o 
vereador Iran Cantoária da Silva que agradece a Deus por conceder mais 
essa oportunidade de aqui estarmos, cumprimentou a mesa em nome do 
presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou todos os vereadores em nome do 
vereador Rogério Fernandes, cumprimentou todos os amigos da comunidade 
que se fizeram presente, o Natalino que sempre está por aqui, o José Filho, o 
filho do vereador José do Bonfim, a esposa do vereador Lindisney, nosso 
jurídico Dr. Paulo estejam cumprimentados, ressalta que se inscreveu somente 
para falar um pouco sobre o projeto de lei nº01/2021 de autoria do vereador 
Jacinto Neto, diz que gostaria de parabenizá-lo por esse projeto, dizer que 
entende que é de suma importância e dizer também que tem o apoio dos 
vereadores que estão ai para estar apoiando esse projeto e com certeza vai 
dar tudo certo. Menciona que gostaria também de falar um pouco sobre o 
projeto de nº 003/2021 de autoria do prefeito Moacir de Oliveira que está em 
apreciação e pede que os colegas analisem bem esse projeto para fazerem os 
pareceres, e para estar analisando nos temos o nosso jurídico para não 
fazermos nada errado, tem também o projeto de resolução para câmara e 
acredita que foi o nosso jurídico que fez o projeto e vamos analisar junto com 
os vereadores esse projeto e estando dentro da lei com certeza vai ser 
colocado em votação na quinta ou na sexta, menciona que está muito grato a 
Deus por estar trabalhando com os demais colegas, pois aqui é um 
aprendendo com o outro, não adianta dizermos que somo mais inteligentes que 
o outro, porque sempre tem alguma pessoa que sabe alguma coisa que a 
gente não sabe então graças a Deus tem dado tudo certo e a gente tem feito o 
melhor para o nosso povo de Rio dos Bois, menciona também o projeto do 
plano diretor o projeto de nº006/2021, pois participou das conferencias não foi 
em muitas, mas esse projeto também é de suma importância para o município 
e deve ser aprovado também essa semana. Encerra dizendo ser essa suas 
palavras e muito obrigado. Com a palavra o vereador Jacinto de Oliveira Neto
que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou a mesa em 
nome do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou todos que se fizeram 
presente em nome do seu irmão José Filho, sejam todos bem vindos, e muito 
obrigado pela presença de cada um de vocês, menciona o projeto de lei de nº 
003/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do 
município, diz que esteve pesquisando sobre o projeto pois é o relator da 
comissão de constituição e justiça inclusive após os comentários dos demais 
vereadores já imprimiu a lei 173 na qual é a lei complementar que esta em 
questão e imprimiu também um parecer jurídico da CNM que é a confederação 
nacional de municípios a qual orienta aos prefeitos que cumpram essa lei 
complementar, mas ira passar ao jurídico e o jurídico ira analisar a 
jurisprudência dessa lei, gostaria de reforçar o projeto do plano diretor do 
município de Rio dos bois que realmente é um projeto de grande importância 
para o nosso município, pois o plano diretor é o instrumento básico para a 
política de desenvolvimento e expansão urbana determinante para atuação dos 
agentes públicos e privados em todo território municipal sendo o projeto do 
plano diretor que define as áreas urbanas e regulamenta o processo de 
urbanização contribuindo para o planejamento das redes de infra-estrutura e de 
equipamentos de serviços públicos e sociais por isso a grande importância de 
nos aprovarmos esse projeto já agora nessas sessões, acredita que ninguém 
tem nenhuma resistência com relação a isso pois os senhores vereadores 
estão a par do projeto de lei. Reforça que é o projeto do plano diretor que 
estabelece regras especificas de uso de ocupação de parcelamento do solo 
das áreas urbanas orientando o crescimento das áreas subutilizadas voltadas 
de infra- estrutura e a instalação de determinadas atividades, então acredita 
que vai ser aprovado por unanimidade o projeto do plano diretor do município 
de Rio dos bois, encerra suas palavras com um muito obrigado e boa noite. 
Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 24 de Março de 2021, no 
mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes José Filho,
Marissandra, Natalino, Jhon Kevin e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 
2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta 
Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.