sessao nº 896

Ata de nº 896, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Presidida 
esta pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Iran Cantoária da Silva. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 27min. Contando com a presença de todos os vereadores. 
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº 40, versículo 01 aos 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foram apresentados os requerimentos de nº 
15/2021 solicitando o encascalhamento da estrada que dá acesso a Ilha saindo 
da ferrovia até o ultimo lote da Ilha, o requerimento de nº 16/2021 solicitando 
que coloque uma lâmpada no poste na Av. Azarias Vieira Barros que dá 
acesso ao posto de saúde, os dois de autoria do vereador Raimundo Maurílio 
Alves dos Santos. E também o requerimento de nº 17/2021 solicitando que 
inclua no projeto da academia de saúde ao lado da UBS Mãe Sabina, um 
parquinho infantil, contendo brinquedos e outros equipamentos como: balanço, 
gangorras, túnel e etc. de autoria do vereador José do Bonfim Pereira de 
Sousa, Foram votados e aprovados. Houve inscrito para o uso da tribuna por 
até 15 minutos. O senhor Pr. Daniel do Espírito Santo Costa da Silva que 
cumprimentou a todos com uma boa noite e aos pastores com a paz do senhor, 
menciona que se inscreveu apenas para falar sobre o que a igreja realmente 
representa durante esse período de pandemia, porque tem muitas pessoas que 
não conhecem a igreja e falam que os pastores estão brigando para deixarem 
as igrejas abertas por causa do dinheiro, mas acredita que se procurarem 
saber um pouco mais veria que não é bem assim, e acredita também que a 
igreja tem sim um papel muito importante nesse momento de crise em que 
estamos vivendo, e talvez aqueles que não são de dentro da igreja não vão 
entender o projeto do vereador Jacinto Neto que estabelece as igrejas como 
atividade essencial em nosso município, mas quem conhece a igreja, quem 
está lá dentro e vê qual é a necessidade do povo tem uma visão diferente. 
Ressalta que tem atendido pessoas que estão com depressão, que é seu papel 
também, pois os pastores são psicólogos, pai, pintor, pedreiro tudo que 
precisarem o pastor é pra tentar ajudar de alguma forma, e tem usado a 
palavra de Deus pra ajudar as pessoas a superar esse momento difícil que nos 
estamos vivendo, por isso acha esse projeto do vereador Jacinto Neto muito 
importante. Reforça que têm obedecido todas as regras que o prefeito
municipal e o estado impuseram durante essa pandemia falaram que deveriam 
manter o distanciamento, teve distanciamento, falaram pra colocar uma pia, 
teve a pia improvisada, álcool em gel e assim tem obedecido porem olha para 
os órgãos públicos e não tem visto pia na frente dos órgãos públicos, por 
exemplo, a Câmara municipal, a Prefeitura, o Crás até o Posto de saúde não 
tem uma pia na frente para o povo lavar as mãos, e tudo que tem sido cobrado 
foi obedecido, pois seguiram todas as regras impostas pelo município. Por isso 
esse projeto é importante, pois não querem passar vergonha, diz que durante 
um culto em sua igreja, mesmo mantendo o distanciamento, uso de mascara, 
álcool em gel, pia chegou uma denuncia que algum vizinho denunciou a igreja, 
e não teve a oportunidade nem de se despedir dos membros da igreja, pois os 
policiais já chegaram impondo autoridade e o humilhando na frente do 
presidente da igreja, então essa lei nos ampara a trabalhar por que o seu 
trabalho junto às pessoas é digno de ajudar as pessoas. Pois sabe que cada 
pastor tem feito muito bem a sua parte para ajudar a igreja e seus membros da 
melhor forma. Encerra agradecendo a todos e que Deus abençoe e ilumine a 
vida de cada um de vocês. Passando para os vereadores fazerem o uso da 
palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Jacinto da Silva
Oliveira Neto que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou a 
mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou também 
todos os pastores que estão aqui conosco na pessoa do pastor Elton da 
Assembléia de Deus Ministério de Anápolis, e gostaria de aproveitar o 
momento e agradecer a presença do ex vereador Gercione Oliveira, e também 
muito obrigada pela presença de cada um de vocês que se fazem presente, os 
representantes de igrejas os pastores, muito obrigada pela presença de vocês. 
Como já é de conhecimento dos senhores vereadores o projeto de lei de nº 
001/2021. Pois não se cansa de citar que essa lei estabelece que as igrejas os 
templos de qualquer culto as comunidades missionárias sejam reconhecidas 
nos termos da legislação vigente como atividade essencial para efeito de 
políticas publicas especial para o povo de Rio dos bois sendo vedada a 
determinação de fechamento total de tais locais, gostaria de citar mais uma vez 
o artigo 5º inciso VI da constituição federal aonde garante a liberdade religiosa 
e o funcionamento de tais locais, sem a possibilidade de interferência do poder 
publico. Portanto o presente projeto de lei regulamenta e fecha brechas para 
atuação ilegal, atualmente o caso de infecção da população pela doença 
denominada Covid 19 serve de exemplo da atuação dessas instituições que 
tem auxiliado de forma incontestável não somente na assistência espiritual, 
mas também social e até material visto que o confinamento que as pessoas por 
vezes são submetidas podem até mesmo causar depressão e aumento de 
violência conjugal, por isso os templos são o ultimo reduto de fé e esperança 
da população, as portas das igrejas fechadas significam descaso e falta de 
consideração com aqueles que se encontram desesperados e em busca de 
ajuda, portanto mais uma vez em virtude da relevância do tema para sociedade 
e a necessidade do município coloca o presente projeto de lei que está em 
apreciação dos senhores vereadores. Muito obrigado e boa noite. Com a 
palavra o vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso que cumprimentou a 
todos com uma boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do presidente 
Raimundo Maurílio, cumprimentou também ao publico e aos irmãos que se 
fizeram presente Pr. Reginaldo, Pr. Daniel, o irmão Gercione, o Pr. Elias, 
missionária Damiana, a missionária Creuza a Damares enfim todos que se 
encontram presentes. Agradece a presença dos pastores por estar aqui 
apoiando esse projeto que é de suma importância para nos cristãos e nossa 
cidade esse projeto que vai nos amparar e nos dar forças para prosseguir com 
as nossas igrejas abertas, menciona que conversou com o prefeito sobre o 
decreto a respeito do fechamento das igrejas e ele disse que umas 10 ou 15 
pessoas não teriam problema, mas muitas vezes os representantes das igrejas 
não querem abrir para não falarem que estão passando por cima das ordens 
do prefeito o gestor maior da cidade, diz que sabe que a doença existe e sabe 
que não é fácil, pois perdeu 3 tios no período de 7 meses, perdeu amigos, 
parentes do seu pai também, mas não é por isso que vai abaixar a cabeça, o 
que vai fazer é orar, buscar o senhor, e fazer a vontade dele. Reforça as 
palavras ditas pelo Pr. Daniel, dizendo que muitos pregadores pregam, mas
não vivem o que pregam igualmente os gestores cobram da sociedade, cobram 
das igrejas, mas não vivem o que estão cobrando, pois não tem uma pia na 
frente da câmara, na prefeitura não tem, e os outros órgãos públicos também 
não têm, e ainda querem obrigar as igrejas e os comerciantes a fazerem isso, 
mas não fazem, outro exemplo é que querem que as pessoas não vão 
trabalhar mas os funcionários públicos estão trabalhando, onde arrecada 
dinheiro pro município ou pro estado não fecha é um comercio também, então 
porque não fechar também. Parabeniza o vereador Jacinto Neto pelo projeto de 
sua autoria e diz que acredita que os demais vereadores estão de acordo para 
aprovarem esse projeto que é de suma importância para o povo cristão dessa 
cidade, agradece a todos e boa noite. Com a palavra o vereador Iran 
Cantoária da Silva que cumprimentou a todos com uma boa noite, agradece a 
Deus por mais essa oportunidade concedida a todos nos de estarmos aqui, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, 
cumprimenta também todos os pastores que se fizeram presente Pr. 
Reginaldo, Pr. Elias, Pr. Daniel, missionária Creuza, o missionário Nila o Pr. 
Elton enfim, todos que vieram nessa noite, o Natalino também que não perde 
uma sessão, e cumprimentar também os demais que aqui estão. Menciona 
que foi retirado de pauta o projeto de resolução de nº 22/2021 e também o 
projeto de lei de nº 03/2021, reforça que como falou na sessão anterior que os 
vereadores iriam estudar esse projeto minuciosamente, e todos estudaram o 
projeto e acharam mais viável não colocar esse projeto e muitas das vezes a 
gente ouve por ai que tudo que o prefeito manda pra câmara os vereadores 
aprovam e não é assim, pois todos que estão aqui estão vendo que tem esse 
projeto que foi retirado de pauta, e que aqui não fazem nada que venha 
prejudicar alguém e nos sabemos que estamos passando por momentos 
difíceis, então esse projeto de lei de nº 03/2021 não achamos por bem colocar 
por causa dos problemas no qual estamos passando, mas futuramente talvez 
possa ser colocado, no momento não é oportuno para que colocássemos em 
aprovação, então todos os vereadores tem feito o melhor, tem se reunido, e 
tem dado tudo certo. Gostaria de fazer menção também ao projeto de lei de 
autoria do vereador Jacinto Neto e diz que é de suma importância, um projeto 
louvável de estar aqui nessa casa de lei e parabeniza o vereador por ter feito 
esse projeto e diz que as igrejas elas servem pra dar apoio à população, pois
muitas pessoas estão passando por momento de dificuldade e estão 
precisando de uma força de uma palavra e nos sabemos que a igreja tem 
seguido todas as regras, então apóiam esse projeto e com certeza vai ser 
colocado em votação nas próximas sessões e com certeza vai ser aprovado 
aqui nessa casa de leis, encerra dizendo ser essas suas palavras e muito 
obrigado. Com a palavra o vereador Raimundo Maurílio Alves dos Santos
que inicia suas palavras, cumprimentado todos os pastores e os jovens que se 
fizeram presentes. E desejou boas vindas a todos. Cumprimentou aos colegas 
vereadores na pessoa do vice - presidente, Evandro,e diz que é motivo de 
muita alegria estar aqui nessa noite, tratando de um assunto muito importante 
sobre a pandemia, menciona que ainda não está bem, que ainda sente muito 
cansaço, e esses dias que passou em casa, isolado recebeu varias ligações 
dos irmãos e irmãs, do pastor dizendo que estavam orando pela sua 
recuperação, diz que então foi ai que percebeu o quanto o ser humano é 
carente, ele precisa e necessita de oração, muitas vezes aqui nessa casa de 
leis gostamos de citar que somos feito de barro e lá retornaremos, menciona 
que está muito feliz de ver os pastores aqui, porque ainda hoje tem pessoas 
que ficam felizes porque o pastor fez uma oração, e uma oração tem muitos 
efeitos na vida de uma pessoa. Ressalta que gostaria de fazer menção ao 
requerimento que foi apresentado nessa noite, um requerimento pedindo que 
coloquem uma lâmpada no poste que fica ali na esquina próximo a sua casa, e 
mencionar também o projeto de lei de autoria do vereador Jacinto Neto, pois
esse projeto é muito importante, pois não podemos de forma alguma fechar as 
igrejas e que esse é o momento de nos estarmos buscando a Deus, 
parabeniza o vereador e diz que tem certeza absoluta que esse projeto vai ter 
100% de aprovação. Encerra agradecendo a oportunidade. Transcorrido o 
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária no dia 25 de Março de 2021, no mesmo horário 
regimental. Tiveram presentes os visitantes Damiana, Gercione, Pr. Reginaldo, 
Creuza e várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.