sessao nº 897

Ata de nº 897, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Iran Cantoária da Silva. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 16min. Contando com a presença de todos os vereadores. 
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº 42, versículo 01 aos 08. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foram apresentados os requerimentos de nº 
18/2021 solicitando que remeta a esta casa legislativa o projeto de lei que 
autoriza o município a comprar a vacina contra Covid – 19, em parceria com o 
estado e município de Rio dos bois – To assim contemplando com a vacinação 
em massa a população rioboense, de autoria do vereador Roberto Carlos 
Pereira Fragoso, o de nº19/2021 solicitando a recuperação das estradas que 
dá acesso a comunidade dos primos à clemência, de autoria do vereador 
Josevaldo Guimarães. Foram votados e aprovados. O Projeto de Lei de nº 
01/2021 que “Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e 
as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Rio 
dos Bois – To’’. De autoria do vereador Jacinto Neto, o Projeto de Lei de nº 
006/2021 que “Dispõe sobre o plano diretor do município de Rio dos Bois - To 
revoga a Lei complementar nº 829 de 05 de outubro de 2006 e dá outras 
providencias’’. De autoria do prefeito municipal Moacir de Oliveira Lopes, o
projeto de resolução nº 22/2021 que concede reajuste aos vencimentos dos 
servidores públicos da câmara municipal de Rio dos bois – To, ativos, para 
recomposição da defasagem inflacionaria anual. Sendo favorável o parecer 
foram votados e aprovados pela primeira vez. Não houve inscritos para o uso 
da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 
minutos, fez o uso da palavra o vereador Lindisney Ferreira Rocha que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, agradeceu a Deus primeiramente 
pela oportunidade de estarmos aqui reunidos, cumprimentou a mesa na pessoa 
do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os visitantes na pessoa da 
Creuza, menciona que gostaria de agradecer a presença de todos e pedir que 
participem mais das sessões juntamente com os vereadores, para ficarem por 
dentro do que esta se passando por aqui, pois às vezes saem algumas 
conversas destorcidas sobre o que realmente acontece aqui dentro, assim 
como o vereador Iran Cantoaria citou na sessão anterior que nem todo projeto
que o prefeito manda pra câmara os vereadores aprovam, e as pessoas ai fora 
falam que os vereadores só fazem o que prefeito quer, e na verdade não é bem 
assim que funciona, acredita que quando a comunidade participa ficam 
realmente por dentro dos assuntos que são tratados aqui na câmara. Encerra 
dizendo serem essas suas palavras. Com a palavra o vereador Roberto 
Carlos Pereira Fragoso, que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
menciona estar grato por estar mais uma noite aqui nessa casa de lei, 
cumprimentou a mesa na pessoa do vice – presidente Evandro seu amigo da 
outra legislação, cumprimentou os demais vereadores na pessoa do seu amigo
o vereador Josevaldo, e que todos se sintam cumprimentados, cumprimentou 
também ao publico, aos irmãos, os pastores, as missionárias que estiveram 
presentes, diz que é motivo de muita alegria ver todos esses representantes 
religiosos aqui nessa casa de leis, cumprimentou a todos na pessoa da Pr. Laís 
da igreja Quadrangular que se encontra presente, e os demais irmãos também 
porque são muitos, estejam todos cumprimentados nessa noite, ressalta que 
está muito feliz de ver todos esses lideres religiosos e políticos aqui nessa noite 
para apreciar esse projeto do irmão Jacinto Neto, conhecido como Jota Neto 
seu amigo em particular, gostaria de parabeniza – lo mais uma vez por esse 
projeto que é de grande importância e foi aprovado hoje pela primeira vez, na 
próxima sessão será aprovado novamente para resumir e concretizar esse 
projeto de lei que ampara todas as igrejas e templos religiosos do nosso 
município, assim como o vereador Rogério Fernandes falou é gratificante e 
muito honrado quem tem pastores e missionários que oram pela cidade, pelo 
povo, pelo nosso estado, pelo nosso país e se nos não tivéssemos esse povo 
que ora por nos talvez as coisas estivessem pior ainda, e graças a Deus 
também faz parte desse povo a mais de 30 anos pois na sua igreja é o 2º vice 
pastor e evangelista da igreja Ciadseta e louva a Deus por isso por servir esse 
Deus por muitos e muitos anos e tem feito bom trabalho também como 
missionário aqui nessa cidade por onde tem passado tem feito seu trabalho de 
missionário, de evangelista e é muito gratificante. Agradece aos vereadores 
pelos requerimentos que foram aprovados nessa noite e os demais 
requerimentos que foi colocado no decorrer da semana, pois são todos de 
grande importância para o nosso município, obrigada a todos e boa noite. Com 
a palavra o vereador Josevaldo Guimarães inicia suas palavras 
parabenizando a todos que vieram apreciar a votação dos projetos, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, 
cumprimentou os visitantes, sua esposa Leuriene, o irmão Gercione, as 
missionárias da igreja Católica, irmão Matheus, a pastora da Quadrangular, a 
esposa do vereador Lindisney, a Simone esposa do vereador Iran, o filho do 
José do Bonfim, pastor Daniel e sua esposa Damares, pastor Elias e sua 
esposa Damiana, e os demais visitantes também, o Natalino e José Antonio
que não perdem uma sessão, gostaria também de cumprimentar a missionária 
Creuza e o nosso jurídico Dr. Paulo que está sempre nos assessorando, até
receberam um elogio a respeito do parecer que estava muito bem feito e isso é 
graças ao assessoramento que nos temos, pois não fazemos nada aqui 
sozinhos dependemos da união de cada um, inclusive gostaria de parabenizar 
cada um dos lideres religiosos desse município pela união e por estarem aqui 
acompanhando o andamento desse projeto porque isso é muito bom para o 
nosso município, gostaria também de parabenizar o vereador Roberto Fragoso 
pela iniciativa de pedir ao executivo que encaminhe a essa casa de leis um 
projeto para comprar a vacina contra a Covid – 19 que é um requerimento 
também de suma importância para esse município que foi aprovado nessa 
noite, e também esclarecer aos presentes que esse projeto do plano diretor 
que foi votado também nessa noite é um projeto de suma importância para o 
nosso município esse projeto vai ter a duração de 10 anos então todos podem 
estar acompanhando a votação desse projeto, e nesse projeto foi mapeado 
todos os percursos do nosso município todas as dificuldades e esse projeto foi 
discutido em oficinas, e audiências publicas, buscando soluções para os 
problemas desse município e sendo aprovado esse projeto fica obrigatório que 
o executivo ou seja o prefeito desse município seja o atual ou o que entrar tem 
que seguir o planejamento do plano diretor, ressalta que gostaria de 
parabenizar o vereador Jacinto Neto pelo projeto de lei de sua autoria e dizer 
que é de grande necessidade esse projeto que coloca as igrejas como 
atividades essenciais no nosso município. Agradeceu aos vereadores por 
terem aprovado o seu requerimento e disse que a união faz a força, uma boa 
noite a todos e muito obrigada. Com a palavra o vereador José do Bonfim 
Pereira de Sousa que cumprimentou a todos com uma boa noite, em primeiro 
lugar agradece a Deus pela oportunidade de estarmos aqui, cumprimentou ao 
presidente e os demais colegas vereadores em nome de vereador Jacinto 
Neto, e parabenizou o vereador Jacinto por esse projeto maravilhoso pois 
sente-se muito feliz em participar da aprovação desse projeto que é muito 
importante para nossa cidade, agradeceu ao jurídico pelo apoio e por mostrar 
qual é o caminho certo nesse projeto e que gente possa estar votando e 
fazendo a escolha certa, agradeceu todos os pastores, as missionárias, e que 
possam vir mais vezes para estar participando e contribuindo para uma Rio dos 
bois melhor, e que esse projeto possa nos dar ânimo pra trabalhar de cabeça 
erguida pra lutar e vencer essa doença denominada Covid – 19 que veio pra 
deixar a gente pra baixo, mas as igrejas tem um papel muito importante na 
nossa vida pra orar e nos abençoar, gostaria também de parabenizar o 
vereador Roberto Fragoso pelo requerimento solicitando ao prefeito que mande 
um projeto pra câmara, que com certeza todos vão aprovar um projeto pedindo 
para comprar a vacina contra Covid – 19 pois se vacinarem 50 % do nosso 
povo vai estar todos mais tranqüilos porque hoje em dia até pra sair pra 
trabalhar ta difíci. Encerra suas palavras agradecendo a presença de todos. 
Com a palavra o vereador Jacinto de Oliveira Neto que cumprimentou a mesa 
na pessoa do vereador José do Bonfim, cumprimentou a todos que se fazem 
presente na pessoa do pastor Daniel e sua esposa Damares e que todos 
sintam – se representados por eles, os missionários, os pastores e os demais 
representantes de igrejas. Menciona que se inscreveu apenas para parabenizar 
ao prefeito Moacir Oliveira pelo projeto do plano diretor do município de Rio dos 
Bois, no qual é um projeto de grande importância, pois vai definir as diretrizes 
do nosso município e beneficiar o município de uma forma geral, então 
parabéns ao prefeito pelo projeto, parabéns aos vereadores por terem 
aprovado pela primeira vez esse projeto, e que vai ser aprovado novamente na 
próxima sessão, então parabéns a todos, pois é um projeto de grande 
importância, ressalta que gostaria de agradecer aos nobres vereadores de 
maneira especial por estar apoiando um projeto que é de sua autoria, um 
projeto que estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividade
essencial em nosso município, então muito obrigado pelo apoio de cada um, 
agradeceu também a presença dos representantes de igrejas, e muito obrigado 
por estarem participando aqui conosco. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 26 de Março de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes 
os visitantes Simone Almeida, Matheus, Pr. Laís, Natalino, Creuza e várias
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 
92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.