sessao nº 899

Ata de nº 899, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Iran Cantoária da Silva. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 08min. Contando com a presença de oito vereadores
faltando apenas o vereador Rogério Fernandes. Dando seqüência foi lido o 
versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos nº 91, versículo 01 aos 16. 
Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No expediente do dia 
foram apresentados os requerimentos de nº 21/2021 solicitando um poste de 
energia com luminárias na rua – 03 perto da casa do senhor Matias no setor 
Jabaquara, Rio dos bois – To. O requerimento de nº 22/2021 solicitando nos 
termos do regimento interno a inclusão do presente requerimento para 
apreciação e votação do plenário desta câmara municipal, e após aprovação 
seja encaminhado ao chefe do poder executivo, que realizando as compras de 
produtos de gênero alimentício dos recursos financeiros do programa nacional 
de alimentação escolar PNAE, em formato de kits de alimentação escolar, nos 
termos da lei nº 13.987/2020, que modificou a lei nº 11.947/2009 permitindo 
assim, a aquisição e distribuição de alimentos do programa nacional de 
alimentação escolar PNAE diretamente aos estudantes durante a pandemia da 
Covid – 19. De autoria do vereador Roberto Carlos pereira Fragoso. O 
requerimento de nº 23/2021 solicitando o patrolhamento das estradas do 
senhor Rosalino, Raimundo Martins, Manelico, Raimundo Tavares e o senhor 
Zé Maria Tavares e em alguns lugares que precisam de cascalho que não é o 
problema daquela região, de autoria do vereador José do Bonfim, o 
requerimento de nº 24/2021 solicitando que providencie dois mata burros, um 
na divisa do senhor Diassis com o senhor Raimundo Martins e outro na divisa 
do senhor Raimundo Martins com o senhor Manelico, e uma ponte na terra do 
senhor Manoel Buderno para associação casco de canoa, já conseguimos a 
madeira com o senhor Moziel popular Marchão, de autoria dos vereadores 
José do Bonfim e Evandro da Silva Leandro, foram votados e aprovados. E o 
projeto de lei de nº 007/2021 de 07 de abril de 2021 que denomina de Zé 
Brancão o campo society nessa cidade, de autoria do prefeito municipal Moacir 
de Oliveira Lopes. Ficando em apreciação das comissões e dos demais 
vereadores. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Lindisney Ferreira que cumprimentou a todos com uma boa noite,
cumprimentou a mesa em nome do presidente Raimundo Maurílio Alves, 
parabenizou o vereador José do Bonfim que aniversariou essa semana, 
parabenizou também aos nobres vereadores que apresentaram requerimentos 
nesta noite e diz que são todos de grande importância, parabenizou a 
comunidade e todos que se fizeram presentes na pessoa do seu irmão 
Vanderson e encerra dizendo serem essas suas palavras e uma boa noite a 
todos. Com a palavra o vereador Roberto Carlos que cumprimentou a todos 
com uma boa noite, cumprimentou a mesa na pessoa do vereador Iran
Cantoária primeiro Secretário, cumprimentou também ao público que se 
encontrava presente na pessoa da sua prima Keliane Fragoso esposa do 
vereador José do Bonfim, cumprimentou também a esposa do vereador 
Lindisney, o Vanderson popular cão e também o comerciante Natalino que 
sempre está conosco, o José Antônio que também é uma das pessoas que 
sempre estão nos visitando aqui nessa casa de lei, e também agradecer ao 
senhor presidente Raimundo Maurílio e aos demais vereadores que aprovaram 
os requerimentos de sua autoria, o requerimento de nº21/2021, pois é de suma 
importância esse requerimento que se trata da colocação de um poste com 
luminárias na rua do senhor Matias que há muito tempo já vem o cobrando
para que ele cobre do presidente para que coloque um poste ali naquela rua, 
pois essa rua é muito escura, e também o requerimento de nº22/2021 que é de 
suma importância também, aos pais que tem filhos que estudava na creche,
integralmente ou sem ser integralmente na escola municipal Ilanna Tavares,
porque quando eles estavam estudando vinha a verba para merenda para eles
e eles não estão estudando e não estão recebendo um kit na sua casa 
semanal ou mensal para poder suprir as necessidades deles, porque para 
alguns pais o filho indo para creche ou para o colégio e tendo merenda lá era 
uma despesa a menos para eles, mas como não ta tendo mais pois já temos 
mais de ano de pandemia, reforça que no inicio cobrou do prefeito quando era 
o presidente da câmara e o prefeito começou a dar esses kit para os alunos e 
principalmente aqueles mais necessitados pois alguns pais não tem como 
comprar o alimento, não tem um salário e vive de diárias e muitas vezes não 
encontra serviço pois hoje em dia esta difícil, mas acredita que o presidente vai 
encaminhar esse requerimento ao prefeito o gestor desse município e ele vai 
se responsabilizar por isso, e vai está entregando esses kits aos alunos 
principalmente aos mais necessitados do nosso município então acredita ser 
um requerimento de grande importância que foi aprovado, pois são dois 
requerimentos de suma importância que foram feitos para beneficiar o povo e a 
nós moradores desse município. Encerra agradecendo a oportunidade. Com a 
palavra o vereador Josevaldo Guimarães que cumprimentou os visitantes na 
pessoa do Vanderson irmão do vereador Lindisney, cumprimentou os nobres 
vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, e diz que gostaria 
apenas de fazer agradecimentos, agradecer a todos os vereadores que
aprovaram o requerimento de nº05/2021 que se tratava da recuperação das 
estradas da Agrovila e a colocação das lâmpadas de lá também, e em especial 
agradeceu aos vereadores que reforçaram esse pedido junto com ele, pois
estiveram no local, tiraram fotos e divulgaram pedindo a recuperação dessas 
estradas e graças a Deus esse pedido foi atendido, parabenizou também os 
vereadores Lindisney e Roberto Fragoso pela iniciativa de ter ido naquela 
região, parabenizou ao prefeito por ter nos atendido, e parabenizou também a 
secretaria de obras que recuperaram as erosões que estavam dificultando a 
passagem das pessoas lá no assentamento Paulo Freire II e é isso gostaria só 
de agradecer mesmo e parabenizar a todos por terem atendido a esse 
requerimento uma boa noite a todos e muito obrigada. Com a palavra o
vereador José do Bonfim que primeiramente agradece a Deus por mais essa
oportunidade, cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou a 
mesa na pessoa do vice - presidente Evandro, cumprimentou todas as pessoas 
que, estiveram presentes em nome da sua esposa Keliane e seus filhos Jhon 
Kevin e Lyncon Martins, cumprimentou o comerciante Natalino, José Antonio a 
esposa do vereador Lindisney e os demais visitantes, e diz que não poderia 
deixar de falar dos acontecimentos do nosso município, pois alguns dias atrás 
perderam um colega que foi candidato juntamente com os demais vereadores, 
o Zé Salomão que foi o primeiro vice – prefeito dessa cidade e não podemos 
deixar passar em branco nessa casa de leis uma pessoa que fez parte do 
nosso município assim como nos estamos fazendo agora, ressalta que gostaria 
de prestar suas condolências a todas as pessoas que perderam seus familiares 
não só aqui em nossa cidade, mas também na cidade vizinha perdemos dois 
ex – prefeitos e aproveitando a oportunidade parabenizar ao pessoal da saúde 
por estarem enfrentando essa batalha contra o Covid, essa doença que vem 
assombrando toda sociedade, agradeceu aos colegas vereadores pelos 
requerimentos aprovados em especial o requerimento que fez juntamente com
seu colega o vereador Evandro, pois esses requerimentos são de suma 
importância, então é isso uma boa noite a todos e muito obrigada. Com a 
palavra o vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, cumprimentou todos os vereadores na pessoa do vereador José do 
Bonfim, cumprimentou toda a comunidade que se fez presente na pessoa do
visitante José Antonio muito obrigada pela presença de vocês, mencionou que 
se inscreveu apenas para parabenizar e fazer agradecimentos, então
parabenizou a todos os vereadores que colocaram seus requerimentos nessa 
noite, pois são de grande importância para o nosso município para o nosso 
povo e também agradecer de uma forma especial ao prefeito Moacir Oliveira, 
pois quando colocou o projeto de lei que estabelece as igrejas seguiu uma 
linha de raciocínio juntamente com os nobres vereadores no qual agradece 
mais uma vez por aprovarem esse projeto de lei, e que logo após aprovarem 
esse projeto de lei surgiu uma matéria do supremo tribunal federal e muitos 
interpretaram de forma que o supremo estava proibindo e fechando as igrejas, 
mas na verdade houve muitas interpretações de maneiras erradas, o supremo 
não estava fechando e sim dando autonomia aos prefeitos e aos governadores 
e assim eles decidiriam se fechavam ou se abriam e qualquer forma que eles 
decidissem era constitucional, então agradece ao prefeito Moacir por ter 
seguido a linha de raciocínio dos vereadores interpretando da maneira correta 
e aprovando a lei, então parabéns ao prefeito Moacir, parabéns aos 
vereadores, parabéns aos pastores, missionários e missionárias. Encerra suas 
palavras agradecendo oportunidade. Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 27 de Abril de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os 
visitantes, Vanderson, Natalino, Marissandra, Keliane Fragoso, José Antonio e 
várias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada 
será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do 
Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.