sessao nº 912

Ata de nº 912, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 03min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº91, versículo 01aos 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o Projeto de Lei complementar 
de nº001/2021 que “Cria Programas para recuperação de Créditos Fiscais –
REFIS Municipal, e dá outras providencias”. De autoria do Prefeito Moacir de 
Oliveira Lopes, O projeto de resolução de nº02/2021 que “Dispõe sobre a 
transmissão remota (virtual) das sessões ordinárias e extraordinárias, no 
âmbito da Câmara Municipal de Rio dos Bois – To. De autoria do presidente 
Raimundo Maurílio Alves dos Santos. O projeto de decreto legislativo de 
nº01/2021 que “Dispõe sobre a denominação do plenário público da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, e dá outras providências. De 
autoria dos vereadores Lindisney Ferreira Rocha, José do Bonfim Pereira de 
Sousa e Roberto Carlos Pereira Fragoso. Sendo favorável o parecer foram 
votados e aprovados pela segunda vez. O requerimento de nº35/2021
solicitando que seja disponibilizado, uniformes e carteira de identificação para 
todos os motoristas do município, especificando a área que cada um se 
encontra atuando, de autoria do vereador Roberto Carlos Pereira Fragoso. Foi 
votado e aprovado. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para 
os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da 
palavra o vereador José do Bonfim que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, em primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade pelo dom da vida 
e por estar aqui nessa casa representando o povo rioboense, cumprimentou a 
mesa na pessoa do vereador Jacinto Neto, agradeceu a presença dos 
visitantes da nossa amiga Marinalva e do jovem João Lucas que senhor possa 
estar abençoando cada um dos senhores, mencionou que se inscreveu apenas 
para não deixar passar em branco mais uma morte em nosso município e diz 
que esse mês de junho pra nos tem sido um castigo, pois faleceu também em 
nossa cidade o senhor Manoel 40, desde já seus sinceros sentimentos a todos 
os familiares que Deus possa confortar o coração deles e que esse mês acabe 
logo, pois esse mês ta complicado, e que o senhor possa estar abençoando 
cada um de nos e os nossos familiares também, boa noite. Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso, que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do Presidente Raimundo Maurílio, mencionou 
que se inscreveu para relembrar alguns requerimentos que fez no ano passado 
e que ainda não foram atendidos, sendo o mesmo requerimento que o 
vereador Josevaldo fez que é o pedido para colocar as luminárias ali na frente 
da BR 153, porque os moradores da nossa cidade sempre cobram isso, pois lá 
é muito escuro, mas foi bom que o nobre vereador Josevaldo está reforçando 
esse pedido, um reforço a mais para a gente conseguir aquelas luminárias. 
Ressalta que os postes já estão ali, então é só colocar as luminárias para 
facilitar para o povo que trafega pelo Jabaquara quem vai daqui para lá e que 
vem de lá para cá à noite e é muito escuro. Relembra que fez esse 
requerimento em 2019 inclusive foi o Renato que lhe passou esse pedido 
solicitando essas luminárias, porque lá é muito escuro e lugares escuros são 
perigosos. Muitas vezes as pessoas vão sair no quintal e se depara com um 
marginal, então é um perigo. Mas crê que o prefeito vai atender a esse 
requerimento, pois ele garantiu na época que colocaria aquelas luminárias, 
então está aguardando. Discorreu também sobre o requerimento apresentado 
na sessão que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. E comenta que 
graças a Deus na legislatura de 2017/2020 foram muito unidos na Câmara 
Municipal e aprovaram mais de 90 projetos do Prefeito que ele mandava para a 
Câmara e centenas de requerimentos dos nossos nobres vereadores. Foram 
atendidos e louva a Deus por isso. E mencionou que na sua primeira gestão 
foram atendidos mais de 30 requerimentos de sua autoria. O Prefeito Municipal 
atendeu vários ofícios e requerimentos também verbalmente, pois você 
também pode fazer requerimentos verbalmente para o secretário e para o 
Prefeito. Então dessa forma foram muitas solicitações atendidas e mesmo se 
não tivesse ganhado ano passado sairia com sua cabeça erguida, pois 
conversou com o ex vereador Peixe e ele falou assim: Roberto você esta de 
parabéns porque eu com cinco mandatos atenderam apenas cinco 
requerimentos meus! Então cada mandato dele foi um requerimento, porque 
ele também sempre foi adversário do Prefeito e quando uma pessoa é 
adversária do Prefeito é mais difícil. Nós aqui na legislatura 2017/2020 
tínhamos o Fragoso e o Fernando e também tínhamos o Gleicimar que na 
época era contra o prefeito, mas depois ficou só o Fragoso e o Fernando da 
oposição, mas mesmo assim o Prefeito Moacir atendeu muitos requerimentos 
do José Fragoso porque eram requerimentos bons, que foi aquele bueiro lá da 
Dona Divina, e ele Roberto Fragoso também fez essa solicitação para reforçar 
o pedido, no qual conversou com o Edson Pacheco e o mesmo pediu para que 
ele fizesse para não ficar somente no nome do José Fragoso. E ressalta que 
esse bueiro na Dona Divina era muito antigo, mais de 30 anos que era para 
fazer e ainda não tinha feito. O muro do cemitério também, o ex vereador José 
Fragoso tinha feito o requerimento e ainda não tinha sido realizado, então o 
irmão Edson pediu novamente para ele vereador Roberto Fragoso fazer o 
requerimento para reforçar a solicitação da construção do muro, então fez e 
logo eles realizaram e concluíram o muro do cemitério. E assim têm muitos 
outros que foram concluídos. Relembra que o primeiro requerimento que fez, 
colocou o nome do vereador Rogério e foi aprovado, que foi a solicitação dos 
EPIS (Equipamento de Proteção Individual) para os garis e hoje eles andam 
todos uniformizados graças a Deus. Conta também que a delegacia na época 
verificaram se lá era do Estado ou era do município, só que lá não fala, mas foi 
o Estado que fez a delegacia, porém o terreno foi a prefeitura que doou, então 
estão são os dois em conjunto, Município e Estado, só que não tem nenhum 
documento que mostre ou que prove que é do estado. E diz que fez o 
requerimento hoje solicitando para o prefeito fazer os uniformes de todas as 
secretarias que a pessoa trabalha, para podermos identificar melhor, como 
também fazer um cartãozinho que possa identificar qual é a função que cada 
um exerce no município. Ressalta que é muito importante, porque nós o povo 
temos que saber qual é a função de cada funcionário do município, então crê 
que o Prefeito estará providenciando esses uniformes. Cita que o vereador 
Lindisney estava comentando que talvez já até compraram esses uniformes
para a Prefeitura e para algumas Secretarias, e diz que tem-se oito secretarias
no total, cita a Secretaria da Juventude que ainda não viu-se o seu trabalho, 
mas que torce para que essa secretaria saia do papel e que inclusive 
conversou com o Prefeito, que se ele quisesse passar essa secretaria da 
Juventude para ele no mês de agosto em diante ele pegaria só que na intenção 
dela ser movimentada e não ficar parada, ia movimentar e correr atrás.Cita que 
entra quarenta e um mil reais na secretaria da Juventude, só não soube dizer 
se era por mês ou anual. Então se saber aplicar bem esse dinheiro, a 
secretaria vai ser bem desenvolvida, mas se ficar com os braços cruzados, 
nenhuma secretaria funciona. Comenta que graças a Deus, Deus tem dado a 
ele, o dom de desenvolver as coisas que estão paradas, menciona que foi 
dirigente da Congregação Posto Ypê em 2016, que chegou lá tinha somente 
quatro membros, e estava no zero e trabalhou, arrumou e organizou, deixou 
tudo organizado, tudo arrumado. Quando ele saiu com quatro meses, deixou 
dezesseis membros lá congregando e a igreja toda arrumada, e de lá ainda 
passou oitocentos reais para a Igreja aqui em Rio dos Bois que estava 
precisando. Então deixou tudo organizado e ficou lá como dirigente de cinco a 
seis meses, mas não pegava nada de lá, era tudo para a igreja. Até porque o 
repasse da congregação para a igreja aqui é pouquinho. E hoje quem toma de 
conta sendo dirigente lá é o Presbítero irmão Valdecir, já tem uns cinco anos 
ou mais que ele é dirigente de lá. Então é assim, nós temos que pegar uma 
coisa e desenvolver ela. Relembra que quando foi Presidente na Câmara 
dentro de dois anos,quando chegou tinha apenas algumas mesinhas, já um 
pouco desgastadas, e mal organizadas. Então comprou os microfones, as 
mesas, disse que pesquisou lá na Bahia e ficaria vinte e três mil reais a vista, 
só que não poderia fazer nesse valor, porque teria que realizar uma licitação. E 
conta que até dezessete mil não faz licitação, então foi em Miranorte-TO, e 
mostrou o modelo para o rapaz e o mesmo disse que fazia, e ele fez por quinze 
mil reais. Fez o orçamento também da reforma, conversou com o Fábio sobre o 
monitoramento da Câmara. Então por onde tem passado ele tem deixado o seu 
legado, com transparência e graças a Deus, Deus tem nos abençoado e 
honrado por a gente ser fiel e transparente. Encerrou dizendo muito obrigado a 
todos. Com a palavra o vereador Raimundo Maurílio, que agradeceu 
primeiramente a Deus por mais essa oportunidade. Cumprimentou as pessoas 
amigas que estavam presentes nessa noite, a senhora Marinalva, o João Lucas 
e o profissional nesta área professor Fábio. Cumprimentou o plenário na
pessoa do presidente Evandro. Menciona que nesta noite estão felizes por 
terem colocado o Projeto de Resolução hoje pela segunda vez, foi votado e 
aprovado. Sendo um Projeto de grande importância para a comunidade de Rio 
dos Bois – TO, para o Estado do Tocantins, e para o Brasil. Aonde houver um 
ser humano que realmente quer acompanhar o papel do vereador aqui nessa 
Casa de Lei, com certeza terá essa oportunidade, então fica muito feliz dos 
nobres vereadores terem analisado e aprovado esse projeto de Resolução. 
Agradeceu ao Presidente da Comissão o senhor Evandro da Silva Leandro, o 
Secretario Roberto Carlos Pereira Fragoso, e o relator Jacinto da Silva Oliveira 
Neto, agradeceu a eles por terem feito o Parecer favorável, aprovando-o, 
sendo de suma importância, assim como também os Projetos do Prefeito, que 
também nesta noite foi aprovado. Então nesse município, em época de 
pandemia, os vereadores estão trabalhando, o Prefeito mandando Projetos e 
nós analisando e aprovando. Então isso é muito bom para o nosso Município, 
em época de pandemia, no qual estamos tendo os devidos cuidados, mas 
mesmo assim estamos trabalhando, e observando e analisando esses 
Projetos, e aprovando, pois a gente sabe que é de grande importância para o 
Município. Aproveitou a oportunidade e mandou um abraço para todos que 
estão assistindo e acompanhando a live, sintam-se todos cumprimentados, 
aonde estiver nos acompanhando, um abraço de todos os vereador desta 
Câmara Municipal de Rio dos Bois. Agradeceu a todos, e agradeceu ao 
presidente pela oportunidade. E agradeceu mais uma vez aos vereadores por 
terem aprovado o Projeto de Resolução. Encerrou dizendo muito obrigado.
Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o 
presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os senhores 
vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 25 de junho de 2021, no 
mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes Marinalva e João 
Lucas. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo 
Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Rio dos Bois – TO.