sessao nº 913

Ata de nº 913, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 04min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº48, versículo 01aos 05. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº36/2021 
solicitando um projeto de lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e 
Remunerações dos Profissionais de Saúde do Município – PCCS. De autoria 
dos vereadores Jacinto Neto e Raimundo Maurílio. O requerimento de 
nº37/2021 solicitando o patrolhamento da estrada do senhor Adolfo Dias e o da 
estrada da Associação Gorgulho e o cascalhamento de alguns locais daquela 
estrada. O requerimento de nº38/2021 solicitando os reparos de três mata 
burros chegando à fazenda do seu Eurípedes sentido ao Baixão o outro na 
divisa do seu Eurípedes com seu Francisco (popular Chico Macaco) e outro na 
divisa do seu Alexandre com o senhor Diassis. O requerimento de nº39/2021 
solicitando que façam um mata burro na divisa do senhor Alexandre com o 
senhor Francisco (popular Chico Macaco). De autoria do vereador José do 
Bonfim, foram votados e aprovados. Não houve inscritos para o uso da tribuna. 
Passando para os vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez 
o uso da palavra o vereador Lindisney no qual cumprimentou a todos com 
uma boa noite, agradeceu a Deus por mais essa oportunidade e cumprimentou 
a mesa em nome do Presidente Raimundo Maurílio. Disse que se inscreveu 
para agradecer por terem aprovado o projeto de sua autoria juntamente com o 
vereador José do Bomfim, e o vereador Roberto Fragoso, de colocar o nome 
no Plenário do nosso amigo Iran que infelizmente partiu. Parabenizou o Gestor 
Municipal, de atender aos pedidos, e ressaltou o pedido dos uniformes, no qual 
também foi atendido, e menciona que isso é muito bom, pois identifica cada 
funcionário. Parabenizou mais uma vez o Prefeito, pela UBS Mãe Sabina, que 
está com atendimento 24h e que há muito tempo isso era questionado em 
nossa cidade, não só nessa gestão, mas também nas outras que passaram, 
pois a comunidade sempre pedia atendimento 24h e atendimentos finais de 
semana. E destaca que reconhece que não é só falar que vai colocar o pessoal 
para trabalhar, pois, isso depende de outras questões. Pediu ao prefeito que 
atenda o Requerimento que o vereador Roberto Fragoso fez, solicitando a 
confecção de crachás de identificação para todos os funcionários públicos para 
sabermos diferenciá-los. Porque às vezes chegamos em algum espaço de 
trabalho, e não sabemos qual é a função de um e de outro. E alguns querem
fazer o serviço do outro. Então o crachá é importante para saber realmente a 
função de cada um. Têm muitos que quer usar o direito do povo para fazer 
graça. Relata que um dia desses precisou de um carro público que podia fazer 
um trabalho, e assim, fizeram o trabalho, mas, ainda teve comentário sobre o 
seu próprio carro, e ressalta que, o carro dele ele usa para qual função ele 
quiser, porque é seu. A hora que qualquer cidadão precisar dele, ele estará lá 
para ajudar. Diz que, o cidadão, também tem que saber que o direito dele, 
também está aqui dentro do município, do que é público. A máquina pública ela 
não é do vereador, ela não é do prefeito, nós que somos políticos estamos aqui
para administrar, ver o que é certo, o que é errado, corrigir, falhamos também, 
mas, tem coisa que é do povo, então o povo tem que usar, eles que tem que 
usufruir. Menciona que muitos não apostaram na reeleição, o Moacir fez um 
bom trabalho, teve o seu apoio, e diz que acredita em outro mandato dele, 
mas, ainda há quem tem dúvidas. Diz que na semana passada, estava 
conversando com uma moradora no Setor Jabaquara, e uma outra pessoa 
relatou que estava acontecendo algumas coisas erradas nessa gestão no qual 
essa pessoa culpava o prefeito, porém, a senhora falou que não é culpa do 
prefeito não, porque tem coisas que acontecem no nosso município, que ele 
nem sabe. E ressalta que para não ser prejudicado o segundo mandato do 
prefeito, tem-se que saber diferenciar a função de cada um. Disse que tem 
gente que acha que os vereadores dessa Casa de Lei são leigos, e afirma que 
tem alguns vereadores que param, analisam as coisas, para não criar 
confusão, e diz que atualmente o prefeito está com a maioria dos vereadores, 
mas, que isso não influencia, todos respeitam ele, todos conversam com ele, 
argumentam com ele, para evitar discussões. Menciona que entrou um projeto 
de número 09/2021, e foi tirado de pauta, não por implicância de ninguém, mas 
sim, porque faltou dois anexos, e afirma que é só trazer os anexos, que iram 
verificar o projeto e se for de importância para a cidade, vai ser aprovado. 
Ressalta sobre a normativa do carro da câmara, que foi citado pelo vereador 
Zé do gás, e afirma ser a favor de estudarem a normativa e verificar o que pode 
ser feito, e diz que é o primeiro a apoiar a venda do veículo, e às vezes não 
tem muita serventia, mas também, não quer dizer que ele esteja certo, então é 
bom ver o que pode ser feito, juntamente com a promotora. Aproveitou a 
oportunidade para agradecer a algumas secretarias, na qual, já foi atendido, 
mas, também, não foi atendido algumas vezes. Em sua vida sempre zelou e 
zela, para que nunca o chamassem de mentiroso e nem de “veaco”, disse que 
já precisou de uma secretaria que já prometeu, mas, que não cumpriu, não o 
atendeu. Então, se der de fazer, faça, e se não der, avisa que não dá. E quem 
quiser gozar de máquina pública pra fazer campanha, não vai ser com o seu 
apoio. Relembra que foi o segundo mais bem votado na campanha passada, 
trabalhou para alcançar o objetivo que é de chegar onde está, disse que ajudou 
o prefeito em sua primeira campanha, e que nunca foi atrás dele para pedir 
alguma coisa e nunca foi funcionário da prefeitura. E o prefeito o ajudou igual 
ajudou a todos. Menciona que não tem nenhuma promessa de emprego para 
nenhum cidadão de Rio dos Bois, e afirma que nenhuma pessoa trabalha hoje 
na prefeitura por indicação dele, e encerra dizendo que acredita na capacidade 
dos oito vereadores a serem candidatos a prefeito. Encerra dizendo muito 
obrigado. Com a palavra o vereador Roberto, que cumprimentou a todos os 
secretários na pessoa do prefeito Moacir Oliveira, cumprimentou todos os 
vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os 
presentes em nome do jurídico da casa, Dr. Paulo e também cumprimentou a 
todos (as) que estavam assistindo a transmissão ao vivo da presente sessão 
no canal do Youtube. Disse que é gratificante a presença do prefeito, menciona 
que o mesmo já atendeu vários requerimentos e ofícios de sua autoria, 
parabenizou-o por isso. Disse que tem de quatorze a quinze anos que 
acompanha esse grupo do Moacir, desde a época do ex prefeito Manoel 
Correa. E estão caminhando juntos, foi eleito por dois mandatos, e foi uma 
benção. Mas antes foi suplente três vezes, mas Deus o abençoou, para ser 
eleito na gestão do prefeito Moacir Oliveira. Direcionou-se ao prefeito, 
solicitando novamente a construção dos quebra-molas no setor Jabaquara, 
pois os carros desviam da Br-153 e passam por dentro da cidade em alta 
velocidade, colocando em risco os moradores, inclusive tem um morador que 
coloca um tambor em frente sua casa para evitar que os carros passem em alta 
velocidade, e não é só o pessoal da BR, do nosso município também, tanto na 
avenida Correia Bisneto, como também na Senador Queiroz. Diz que fez esse 
requerimento ano passado, e toda sessão que tem, está cobrando porque ver 
que há necessidade de fazer esses quebra-molas antes que aconteça algo pior 
e acredita que o prefeito irá atender. Citou também o requerimento de sua 
autoria que foi apresentado na sessão anterior e aprovado por unanimidade no 
qual foi sobre a identificação dos servidores públicos municipais, identificando 
as suas funções, menciona que se o gestor puder atender, é muito bom. E as 
pessoas vão ter o nosso município como referência, pois vão chegar em nosso 
município e ver todos os funcionários identificados, vão perceber que o prefeito 
é um gestor organizado, como também os secretários e vereadores. Cita 
também sobre a iluminação no setor comercial de Rio dos Bois, no qual as 
pessoas que possuem lote lá estão solicitando a iluminação, mas, crer que o 
prefeito já está vendo sobre isso, igualmente ele correu atrás da iluminação do 
setor meu xodó, que hoje está bem iluminado, em breve também o setor 
comercial estará. Menciona que reconhece que o nosso município não possui o 
recurso muito grande, mas, estamos de parabéns, porque tem município que 
possui uma arrecadação grande, como Tabocão-TO, e não estamos perdendo 
muitas coisas pra eles, em termo de conseguir benefícios pra o nosso 
município, porque os vereadores, juntamente com o prefeito, estão correndo 
atrás, e pede também ao prefeito, que, quando for atrás de recursos, de 
emenda, sempre leve um ou dois vereadores, porque vereador é importante 
também nestes momentos pra ajudar mais na sua administração. Relembra 
que já foram em Brasília várias vezes na primeira gestão do prefeito, mas, esse 
ano ainda não foram. Relembra também na sua gestão como presidente da 
câmara, e menciona que liberou diária para oito vereadores, era para ser nove, 
mais um não quis ir. Mas, graças a Deus foram e vieram em paz, ainda foram 
denunciados, mas estavam todos legalizados, tudo certo, mandou a resposta 
para a promotora juntamente com o juiz da casa, e graças a Deus foi arquivado 
o processo. E ressalta que quando os vereadores vão para Brasília com o 
prefeito, vão é trabalhar e não passear. E diz que não é fácil. Muitos 
vereadores de outros municípios vão é de avião, e eles não, vão é de carro 
enfrentando o transito. Mas, com o objetivo de ajudar nosso povo, ajudar nosso 
município, e graças a Deus tem dado certo. Tudo que está vindo ai, é fruto dos 
esforços, das idas juntamente com o prefeito. Diz que foram no gabinete do 
Célio Moura, apresentaram os ofícios e entregaram a ele sobre o caminhão de 
coleta de lixo, tratores e ambulâncias, então isso tudo é fruto dos vereadores e 
do prefeito. E quer que continuem nessa união. Pois, nós vereadores só temos 
a agradecer, agradecer ao povo do nosso município, por terem e por 
acreditarem em nós. Agradeceu aos noventa e oito votos depositados em sua 
pessoa, relembra da fala do vereador Lindisney que foi o segundo mais bem 
votado, e que trabalhou para isso, e diz que cada vereador que está aqui não 
chegou de qualquer jeito, chegou com méritos, e ressalta que são autoridades 
no Município, e são companheiros do prefeito, e pede que o prefeito seja mais 
companheiro deles também na bonança e na tristeza. Então agradece e 
parabeniza o prefeito por ter os ajudado a irem à Araguaina-TO, mostrando 
companheirismo ao nosso colega que infelizmente partiu, o Iran e crer que hoje 
ele está melhor que nós, pois está no seio de Abraão, a Bíblia nos afirma isso 
em João cap.5 vers. 24. Nós nos entristecemos porque não queremos perder 
um amigo ou companheiro, mas, ele está melhor do que nós está em um lugar 
de descanso. Encerra agradecendo a todos e uma boa noite. Com a palavra o 
vereador Jota Neto no qual cumprimentou o presidente Raimundo Maurílio
com uma boa noite, cumprimentou a bancada de vereadores em nome do 
vereador empossado Valdiley, cumprimentou excelentíssimo senhor prefeito e 
diz que é uma honra ter a sua presença essa noite, agradeceu também o 
secretário de administração Joel Rufino, e a secretaria de finanças Aldelany 
dos Santos, cumprimentou todos os presentes em nome do seu amigo Almir 
Gabriel e do seu amigo e ex patrão Joacir Lopes, e que se sintam todos 
cumprimentados. Agradeceu aos vereadores pelo apoio ao requerimento de 
número 36/2021 de sua autoria juntamente com o vereador presidente 
Raimundo Maurílio. Diz que esse plano de carreira dos servidores da saúde vai
observar os requisitos de valorização do profissional, contemplando as 
demandas dos trabalhadores, e gestores em carreiras, oferecendo a essa 
classe a oportunidade de desenvolvimento profissional, ampliando e 
qualificando os cuidados à saúde. O plano de carreiras, cargos e remuneração 
dos servidores da saúde é fundamental, e vai garantir que os trabalhadores 
possam ter definidas as regras salariais e funções, estruturando assim, a 
carreira dos mesmos, o que é de direito do servidor público, que está garantida 
na Lei Orgânica em seu artigo 5º e inciso 20 no qual é de competência do 
município institui planos de carreira para os servidores públicos municipais, 
portanto, requer juntamente com o vereador Raimundo Maurílio, que o 
excelentíssimo prefeito Moacir, e a Senhora secretaria Maria Vitalina tomem 
todas as providencias cabíveis, para elaboração do plano de cargos, carreira e 
remuneração dos servidores públicos na área da saúde, e enviem a essa casa 
de lei, para que possamos, analisar e garantir os direitos dos servidores 
públicos desta área, vamos valorizar ainda mais os servidores da saúde, o 
prefeito Moacir vem valorizando, mas, nós podemos valorizar ainda mais, 
profissionais esses que estão na linha de frente em combate ao Covid-19, que 
estão lutando todos os dias para a garantia da saúde do povo Rioboense, 
vamos também garantir a oportunidade de desenvolvimento desses heróis e 
heroínas profissionais da saúde. Dessa forma, fica o seu apelo ao prefeito 
Moacir, e a secretária de saúde Maria Vitalina, que procurem e achem uma 
forma, façam esse estudo, elaborem esse plano, e encaminhe a Câmara 
Legislativa para que nós possamos garantir e aprovar esse Projeto de Lei. 
Encerra agradecendo a oportunidade, e tenham todos uma boa noite. Com a 
palavra o vereador Joselvado que cumprimentou todos com uma boa noite, 
cumprimenta todos os vereadores em nome do Presidente Raimundo Maurilio, 
cumprimentou o Prefeito Moacir Oliveira, cumprimentou secretário Joel Rufino, 
e a secretaria Aldelany e parabenizou o vereador Valdiley que foi empossado. 
Cumprimentou todos que estavam assistindo, e cumprimentou todos os jovens 
em nome do jovem João Lucas, filho do seu irmão também na fé Iran que teve 
o prazer de viver muitos momentos juntos. Cumprimentou Adalberto, Dr. Paulo 
jurídico da casa, o motorista José Antônio, Almir Gabriel, o Fábio assessorando 
a transmissão da live, Joacir também, que tem sempre nos ajudado na 
campanha, durante os trabalhos que prestou na garagem municipal como 
mecânico, que se sintam todos cumprimentados. Ressalta que o prefeito 
mencionou que o deputado Célio Moura está enviando uma camionete para o 
município, e está enviando um caminhão e um trator para a Associação Casco 
de Canoa. Disse que nessa camionete tem a sua contribuição porque declarou 
apoio a ele, não somente ele, mas outras lideranças também, e diz que pediu 
para ele as motos para os agentes de saúde, mas, não teve como o Josafá 
empenhar essas motos lá. Menciona que a camionete para a saúde é de 
grande importância, e Célio Moura está se empenhando para mandar as coisas 
para o município de Rio dos Bois. Diz que muitos o criticam porque é do PT, 
que apoia Célio Moura, mas, que está aqui para contribuir e gosta muito dessa 
parte do prefeito que não amarra ninguém, deixa nós livre para correr atrás de 
benefícios para o nosso município, porque ele quer ver nossa cidade crescer. 
Agradeceu ao prefeito pela gratificação ao pessoal da saúde, conversaram em 
seu gabinete sobre um requerimento que ele tinha feito, e confessa que saiu de 
lá envergonhado, porque nem precisava deste requerimento, pois o prefeito já 
está efetuando essas gratificações ao funcionários da saúde, bem antes da 
pandemia já recebiam, agora aumentou mais um pouco, então parabeniza o 
prefeito pela atitude. Muitas vezes a gente não sabe o que está acontecendo e 
o prefeito está se empenhando. Parabenizou-o também por atender o pessoal 
do assentamento, no qual estavam sem água porque a bomba havia queimado, 
e o prefeito comprou uma nova, o vice prefeito Ambrósio ajudou muito também. 
Então parabéns ao prefeito por sempre está dando atenção aquele povo, 
porque se recorda de um tempo já passaram sete meses sem água, então foi 
bem difícil. E hoje ele também provou que já está correndo a dois anos atrás da 
iluminação no qual eu vereador Josevaldo e Roberto fizemos um requerimento. 
Então não tem o que falar dessa parte do prefeito. Parabeniza pelos 
pagamentos antecipado dos servidores, parabeniza o vereador Valdiley pela 
posse, parabenizou o vereador Jota Neto pelo seu requerimento de grande 
importância, parabenizou o secretario Joel Rufino que está sempre ajudando a 
comunidade principalmente na área da saúde, são lideranças que somando 
estão enaltecendo essa administração. Parabenizou também a secretaria 
Aldelany trabalhando juntamente com o prefeito. Estão de parabéns. 
Parabenizou ao vereador José do Bomfim sobre o requerimento de sua autoria 
sobre os mata burros, e menciona que comentaram ao vivo que não só precisa 
dos mata burro, mas, também de arrumar as estradas. Parabenizou ao 
presidente da casa Raimundo Maurilio pela oportunidade que tem nos dado, 
por estar sempre nos apoiando e nos ajudando. Pede ao prefeito verificar e 
priorizar todas as estradas do assentamento. Encerra agradecendo a todos e 
um boa noite. Com a palavra o vereador José do Bonfim que cumprimentou a 
todos com uma boa noite, agradeceu a deus primeiramente pela oportunidade, 
cumprimentou a mesa no nome do vereador Roberto Fragoso, cumprimentou 
aos secretários presentes, disse que é um prazer ter o prefeito presente na 
sessão. E todos os visitantes presentes. Parabenizou o vereador Valdiley pela 
posse, era para ser de outra forma, mas, Deus quis assim. Estarmos aqui para 
trabalharmos juntos e desenvolvermos um bom trabalho ao nosso povo de Rio 
dos Bois. Agradeceu as pessoas nos quais o ajudaram em um projeto seu em 
particular, tinha um projeto de ajudar uma senhora do nosso município, não de 
agora, porque sempre trabalhando nas entregas do gás, via as condições 
dessa senhora, pessoal da dona Andradina, e alguns vereadores aqui já em 
exercício ajudaram, como o vereador Evandro, e solicitou outras pessoas e 
cada um ajudou da maneira que pôde. Citou o nome de Murilo (Novo Lar), 
Diego (Novo Lar), professor Benedito, Roberto (do açougue), Emiflávio, Joacir, 
Alessandro (Papa-léguas), Robson, Thais, Prefeito Moacir, professor José 
Pereira, professora Kelly e professora Luciana, que Deus possa estar 
retribuindo cada um de vocês. E ainda precisamos de mais coisas, quem 
estiver disponível para ajudar, pode me procurar ou então procurar a própria 
senhora. Agradeceu ao prefeito por sempre atender aos pedidos de nós 
vereadores, o dele ainda não foi atendido, mas, está esperando. E menciona 
que sobre arrumar as estradas, também já foi feito um requerimento solicitando 
o cascalhamento das estradas. Cita que Rio dos Bois é unido, somos uma 
família, onde a gente solicita e a pessoa ajuda, Rio dos Bois está de parabéns 
nessa parte, quando precisamos, somos todos unidos. Parabenizou o vereador 
Jota Neto pelo belo projeto, agradeceu ao vereador Roberto e ao vereador 
Lindisney pelo companheirismo ao nosso amigo Iran, fizemos o que demos 
conta, juntamente com o prefeito. Agradeceu ao secretário Joel, por ter dado 
um apoio para ele muito bom na saúde, que Deus o abençoe. Disse que por 
hoje, essas são suas palavras, agradeceu a Deus por essa semana de sessão. 
Estará vindo agora o recesso, mas, que Deus irá abençoar que não terá mais 
um mês desse, com tantas notícias tristes e doloroso, que Deus possa estar 
confortando o coração de cada um. Muito obrigado e boa noite. Transcorrido o 
tempo regimental e não havendo nada mais a relatar o presidente declarou 
encerrada a presente sessão convidando os senhores vereadores para a
próxima sessão ordinária no dia 23 de agosto de 2021, no mesmo horário 
regimental. Tiveram presentes os visitantes Joacy, Almir Gabriel, José Antonio, 
Jhonata e varias pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e 
aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no 
parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.