sessao nº 915

Ata de nº 915, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Presidida 
esta pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 10min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº46, versículo 01 aos 11. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº40/2021
que Indica que seja oficializado o Prefeito Municipal para requerer remeta a 
esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a aquisição e 
obrigatoriedade de utilização de detector de metais nas escolas localizadas no 
Município de Rio dos Bois-To. De autoria do vereador Raimundo Maurílio. O 
requerimento de nº44/2021 solicitando que mande um trator para o 
Assentamento Paulo Freire I, Município de Rio dos Bois-To. O requerimento de 
nº45/2021 solicitando um ar condicionado para o núcleo de identificação de Rio 
dos Bois-To. Ambos de autoria do vereador Lindisney Ferreira Rocha. O 
requerimento de nº46/2021 solicitando a construção de um quebra-molas na 
Avenida Tiradentes que liga a Rua seis, que liga a ladeira central que dá 
acesso a prefeitura municipal de Rio dos Bois-To. O requerimento de 
nº47/2021 solicitando ao secretário de transportes Raimundo Henrique para 
que possa todos os dias de segunda a sexta-feira está disponibilizando um 
ônibus escolar para esta trazendo os alunos da Escola Municipal Ilanna 
Tavares da Costa no setor Jabaquara, e também apanhar os alunos em frente 
à Praça Sebastião Borba em dois períodos, pela manha e pela tarde. Ambos 
de autoria do vereador Raimundo Maurílio Alves dos Santos. Assim, foram 
votados e aprovados. Foi apresentado também projeto de lei de nº02/2021 que 
especifica que “Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município 
de Rio dos Bois, o Dia Municipal da Juventude – DMJ”. De autoria do vereador 
Jacinto de Oliveira Neto. O projeto de lei de nº009/2021 que “Dispõe sobre as 
Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano 
Referencia de 2022) e dá outras providencias”. O projeto de lei de nº010/2021 
que “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial com recursos que 
especifica, na aplicação de despesas para produção das atividades culturais, 
em atendimento a lei nº14. 017 de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc, que 
especifica e dá outras providencias”. Ambos de autoria do prefeito municipal 
Moacir de Oliveira Lopes, ficando em apreciação das comissões e dos demais
vereadores. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra 
o vereador Lindisney que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, 
cumprimentou a comunidade que se fez presente, Dr. Paulo jurídico dessa 
casa, Natalino comerciante, a Dona Parecida secretária de assistência social, 
Edilson Aires secretario da juventude, Paula e Adriana esposa dos nossos 
vereadores. Comentou que se inscreveu apenas para agradecer aos nobres 
companheiros por terem aprovado seus dois requerimentos, um dos 
requerimentos é cobrando um trator para comunidade Paulo Freire I que estão 
a dias esperando o trator ir lá pra poder preparar a terra deles para plantar as 
mudas de abacaxi que assim como citou no seu requerimento é uma das 
maiores rendas do nosso município, e acredita que no prazo de uma semana 
resolvem isso, pois esteve conversando com alguns moradores e esse trator 
disponível lá, acredita que no máximo uma semana ou uma semana e meia, 
conclui-se essa atividade, pois são produtores de médio porte, são produtores 
que plantam em torno de trinta a quarenta ou cinquenta mil, então é esse prazo 
de uma semana no máximo duas, acredita que vai concluir a demanda deles e 
agora é só aguardar o nosso gestor e o secretario mandarem essa máquina 
para lá, são essas suas palavras e muito obrigado. Com a palavra o vereador 
Roberto Fragoso que cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou a mesa na pessoa do seu amigo vereador Lindisney, 
cumprimentou os visitantes na pessoa da secretaria de assistência social Maria 
Aparecida, cumprimentou também o nosso secretario de juventude Edilson 
Aires, o nosso jurídico Dr. Paulo que sempre está conosco aqui presente. Diz 
que o motivo de quando era presidente aqui nessa casa de leis, na gestão 
2019/2020 de colocar um jurídico aqui da nossa cidade é que sempre ele está 
presente, porque quando nós tínhamos um advogado lá de Palmas a gente 
queria resolver um problema aqui e era difícil e o Dr. Paulo sempre está 
conosco tirando nossas duvidas, nos ajudando sempre está presente, e isso é 
muito bom, muito importante a gente dar aval as pessoas da nossa cidade. O 
Dr. Paulo na época ele veio pra cá é um filho de Rio dos Bois considerado 
Rioboense também porque o pai dele é filho de Rio dos Bois o Chiquinho seu 
amigo de infância aqui no Rio dos Bois, então nós temos que dar aval a essas 
pessoas que são capacitadas, Dr. Paulo é um grande Jurídico tem sempre nos 
ajudado aqui, muito bom, muito importante! O nosso contador também não é 
de muito longe, mora em Guaraí, antes era de Palmas tudo era de Palmas, 
mas quando entrou resolveu mudar isso, porque fica mais fácil da gente estar 
se comunicando, daqui para Guaraí é pertinho 60 km, cerca de 35 minutos a 40 
minutos você chega lá se quiser resolver algum problema, então é muito bom, 
muito importante nós estarmos usando as nossas ferramentas de perto. 
Comenta que tem observado o Moacir e quer parabenizá-lo, por estar 
valorizando muito os profissionais do nosso município, os que estão 
terminando seus cursos de pedagogia, letras seja qual for o curso que estejam 
fazendo, agora mesmo ele empregou muitos jovens aqui no Rio dos Bois, uns 
professores, outros coordenadores enfim, então é muito importante 
valorizarmos os nossos, então parabéns ao nosso gestor por estar valorizando 
o povo da nossa cidade. E aproveitando a oportunidade cumprimentou o 
Natalino que sempre está conosco, o Vando, o nosso amigo Fabio que está na 
direção dessa Live, sempre está nos ajudando quando a gente precisa dele e 
isso é muito bom, essa pessoa que o nosso presidente colocou na câmara 
municipal para nos ajudar, precisava mesmo de uma pessoa assim pra sempre 
está nos ajudando, mencionou estar grato pelos requerimentos aprovados,e 
fala que dificilmente aqui na câmara é reprovado um requerimento porque os 
requerimentos feito pelos nobres vereadores são requerimentos de suma 
importância para o nosso município, só teve um requerimento aqui que não foi 
aprovado assim que entrou como presidente, retirou de pauta porque era 
inconstitucional, um requerimento que o Iran saudoso Iran (em memória) fez 
solicitando a reforma do recanto, mas ali não nos pertence pois é uma área 
federal que não nos pertence, ele achou ruim e zangou, mas como presidente 
não colocou esse requerimento porque se colocasse pra votação e fosse 
aprovado e fosse arrumado lá e o DNIT chegasse lá perguntando. Quem 
mandou arrumar aqui? E falassem que foram os vereadores de Rio dos Bois 
que aprovaram esse requerimento e o prefeito está fazendo essa obra, nós 
iríamos ser processados e multados, então achou por bem não colocar esse 
requerimento, por isso é muito bom a gente analisar primeiramente um 
requerimento, um oficio, um projeto quando entrou aqui em 2019 mandaram a 
LOA (Lei Orçamentária Anual) que dá direito ao prefeito trabalhar e verificando 
ela tinha muitos erros, e se aprovassem essa LOA aqui talvez fosse para o 
xilindró, mas graças a Deus o prefeito teve compreensão, o prefeito e o 
secretário de administração, então foi lá e ele arrumou uns vinte e poucos itens 
que estavam incompletos e logo depois colocou em pauta para ser votado e 
falou que quem quisesse votar votava e quem não quisesse não votava, mas 
foi votado naquele dia, porém esse projeto ficou aqui na câmara quase um ano 
enquanto não foi arrumado tudo, não foi votado. Então nós temos que ter muito 
cuidado principalmente nós presidente, em colocar um requerimento, um 
projeto ou oficio em votação e ele ser aprovado e depois vir as conseqüências 
pra gente, o irmão Raimundo Maurílio trouxe na época, ano passado um 
projeto muito importante aqui pra câmara e nós analisamos, e muitas vezes o 
irmão Raimundo zangava, mas pediam para esperar mais um pouco para 
analisar mais, queriam aprovar esse projeto mas iriam deixar mais pra frente 
para analisar, e tudo deu certo, é conversando que a gente se entende, graças 
a Deus nós trouxemos o pessoal da Ilha pra cá e conversaram, se entenderam 
e aprovaram esse projeto que é muito importante, quem tem seus lotes na 
beira do Rio Tocantins, Rio dos Bois e Gorgulho estão todos alegre porque 
hoje eles podem registrar seus pequenos lotes, antes não poderiam se os 
vereadores não tivessem aprovado esse projeto que o irmão Raimundo 
Maurílio colocou aqui e todos nós aprovamos, então o mérito é do irmão 
Raimundo Maurílio de todos nós e do povo que recebeu essa vitória também. 
Comentou que gostaria de advertir o nobre presidente, não querendo chamar 
atenção, mas é porque no regimento no qual procurou, mas não achou, porém 
tem no regimento depois vai procurar, ontem foi uma exceção, não falou nada 
porque era a hora que estava apresentando uma homenagem à família do ente 
querido que perdemos, é sobre quando a gente falar o publico bater palmas, 
não pode! Porque se nos aceitarmos vira baderna sempre que alguém for falar 
alguma coisa aqui um gritar outro bater palma então não pode, e está no 
regimento, depois vai procurar para nos mantermos sempre a ordem, lembra 
que no ano passado durante uma sessão estava lotado e começaram a bater 
palma ficou com vergonha sem querem falar, mas falou assim mesmo, falou 
com educação e as pessoas entenderam porque se não falar vira baderna 
depois, então são essas suas palavras e que Deus possa abençoar a todos. 
Com a palavra o vereador Jacinto Neto que cumprimentou a todos com uma 
boa noite, cumprimentou todos os nobres colegas vereadores na pessoa do 
vereador Zé do Gás, cumprimentou todos os visitantes na pessoa do secretário 
de juventude Edilson Aires e da secretaria de assistência social Maria 
Aparecida, muito obrigado pela presença de vocês, é muito importante vocês 
participarem conosco da sessão, e os demais presentes sintam-se todos 
cumprimentados. Senhores vereadores e senhor presidente menciona que 
colocou o projeto de lei de nº02/2021 que fica instituído no calendário de 
eventos oficiais do município de Rio dos Bois, o dia municipal da juventude –
DMJ, nobres vereadores o presente projeto de lei tem por finalidade instituir, no 
calendário de comemorações oficiais do município, o dia municipal da 
juventude, que terá como principal objetivo a conscientização da juventude 
para o seu papel enquanto cidadão e para sua responsabilidade na construção 
de uma sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens na 
dimensão social, política, cultural e pessoal. O DMJ visa trazer para juventude 
de Rio dos Bois, vários benefícios através de palestras, debates, seminários, 
competições, entre outros, o que pode colaborar de maneira educativa para a 
formação proposta aos nossos jovens Rioboenses.Nossa proposta visa 
também valorizara diversidade comportamental e cultural da nossa população 
jovem de Rio dos Bois, incentivando sua autoestima, a reflexão e a análise da 
condiçãojuvenile da participação do jovem na sociedade. Além de integrar o 
calendário de comemorações oficiais do município, o DMJ contara com 
apresentações de música, danças, debates, palestras e atividades esportivas e 
culturais que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos 
nossos jovens, culminando na criação de políticas públicas voltada a área da 
juventude. Assim em virtude da relevância do tema para a sociedade, colocou 
o presente projeto de lei para apreciação dos nobres vereadores dessa casa 
legislativa, conclamando o apoio a esta iniciativa, o poder executivo e o poder 
legislativo precisam ter um olhar diferenciado para esta classe da sociedade, 
portanto peço aos senhores que apóiem essa iniciativa do vereador Jota Neto. 
Boa noite a todos e muito obrigada pela oportunidade senhor presidente. Com 
a palavra o vereador Josevaldo no qual cumprimentou a todos com uma boa 
noite no nome do vereador Rogério, cumprimentou a tribuna em nome do 
Presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou o plenário no qual estavam 
presente o secretário da Juventude Edilson Aires, a secretária de Assistência 
Social a Srª Maria Aparecida Coelho, cumprimentou a Ana Paula esposa do 
Presidente Raimundo Maurílio, a Adriana esposa do vereador Rogério, o 
Natalino, o Arnaldo, o Vando, a Marissandra esposa do vereador Lindisney, o 
jurídico da casa o Dr. Paulo, o Fábio, entre outros. Parabenizou o vereador 
Jacinto Neto pela iniciativa deste Projeto de Lei, que é de grande importância 
para o nosso município, que esse projeto irá contribuir para a juventude e que 
acredita que irá caminhar junto com a assistência social. Também parabenizou 
o vereador presidente Raimundo Maurílio pelo Projeto também apresentado, e 
lembra que quando trabalhava na garagem do município, muito se ouvia falar 
do transporte das crianças para o outro lado da BR, acredita também que seria 
ideal um oficio da secretária de Educação para a aquisição deste ônibus para a 
locomoção destas crianças. Parabenizou o vereador Lindisney pelo 
requerimento apresentado, no qual solicita um trator para está arrumando as 
estradas, e é bom também mandar um oficio ao secretário de agricultura para 
agilizar, pois se passar da época, não adianta mais. Menciona que é muito bom 
ter esse trator a disposição do pessoal do assentamento Paulo Freire II, pois lá 
a demanda é muito grande, é um lugar onde tem as maiores demandas do 
município e afirma isso porque já foi secretário de agricultura e sabe da grande 
demanda que existe ali. Só que lá tem roças com as plantações secas porque 
foi gradeado muito tarde, então se não socorrer antes, não adianta depois 
remediar. Parabenizou a todos pelos requerimentos e projetos, e que estamos 
aqui para isso. Ressalta que irão analisar também os projetos que veio do 
Prefeito e aprovar os que forem de acordo, fazendo o que é necessário, pois é 
o nosso dever. Encerra agradecendo a oportunidade e todos que estão 
participando assistindo e a todos os presentes. Com a palavra o vereador 
Raimundo Maurílio no qual em primeiro lugar agradeceu a Deus pela 
oportunidade de estar mais uma vez na casa de lei. Cumprimentou todos que 
estavam presente. E cumprimentou os vereadores em nome do vereador 
Evandro. Disse que se inscreveu nesta noite simplesmente para agradecer aos 
nobres vereadores por terem aprovado os requerimentos. Três requerimentos 
de suma importância para o dia de hoje. Menciona que pela manhã chegando a 
sua residência, algumas pessoas o procuraram pedindo uma ajuda, e hoje 
nessa casa de lei tem requerimento de suma importância. Atualmente tem 
observado que o movimento de veículo tem aumentado bastante e os pais que 
atravessam a BR com os filhos possuem certa dificuldade e foi aprovado pelos 
vereadores o requerimento solicitando o transporte (ônibus) para a locomoção 
destas crianças. É visto a importância que pouco antes das sete horas da 
manhã, em frente ao Colégio Valdecy Pinheiro e a Praça Sebastião Borba onde 
os pais irão deixar as crianças no qual o ônibus irá pegá-las e fazer um 
percurso para a escolinha e retorna para a garagem, e quando for por volta das 
onze e vinte e cinco o ônibus já estará chegando lá na escolinha para pegá-las 
de volta aonde os pais vão está nos locais esperando seus filhos, e assim será 
feito nos outros horários de aula, a mesma trajetória, então isso é muito 
importante. Porque não a gente prevenir antes de acontecer? Ressalta que as 
vezes estamos ali em frente a BR e observa que muitos carros não freiam, 
então é muito perigoso para as crianças e seus pais. Comenta também sobre o 
requerimento solicitando a construção de um quebra-molas na descida central 
da cidade, para que os veículos já descem diminuindo a velocidade, muitos 
acidentes já aconteceram ali, mas, graças a Deus, que até hoje nenhum foi 
fatal, mas já saiu gente muito machucado. Então vamos prevenir, vamos fazer 
antes de acontecer algo pior. Destaca também o requerimento solicitando a 
implementação de detector de metais nas escolas, que o prefeito e sua equipe 
possam está analisando esse pedido. Porque é muito importante, relata que 
um dia um professor perguntou para ele antes da pandemia, vereador porque 
você não faz um projeto para colocar detector de metal na escola? Porque já 
tivemos alunos com estilete dentro da bolsa, e temos exemplos de outras 
escolas de outras cidades que tragédias aconteceram. Nós sabemos que toda 
escola tem o guarda na porta, então vamos prevenir. Agradeceu aos nobres 
vereadores por terem entendido e aprovado esses requerimentos. Lembra que 
fez um compromisso com os vereadores de se empenhar ao máximo neste 
trabalho, e que a sala de reunião dos vereadores estava à disposição, e não foi 
fácil, teve que suspender os trabalhos desta casa porque realmente não deu 
tempo, mas hoje temos uma sala de reunião para estarmos conversando sobre 
os projetos, aonde os vereadores vão está se reunindo amanhã para fazer 
seus pareceres. Agradeceu aos vereadores pela compreensão. Agradeceu a 
todos que estavam assistindo a transmissão ao vivo, isso é muito importante, 
pois no momento que estamos passando de pandemia, no qual não pode vir 
assistir pessoalmente, mas, estão assistindo através do youtube. Agradeceu a 
presença de todos e muito obrigado.Transcorrido o tempo regimental e não 
havendo nada mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente 
sessão convidando os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária 
no dia 25 de agosto de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes 
os visitantes Edilson Aires, Vanderson Rocha, Natalino Moreira e varias 
pessoas da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será 
assinada pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 
92 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Rio dos Bois – TO.