sessao nº 917

Ata de nº 917, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve inicio ás 19hs e 10min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº04, versículo 03. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão anterior. No 
expediente do dia foi apresentado o requerimento nº50/2021 Solicitando que 
providencie conforme as formalidades legais e regimentais que submeta o 
presente requerimento á deliberação deste plenário, cujo teor requer ao 
excelentíssimo Prefeito Municipal a construção de uma ponte de concreto no 
Ribeirão Gorgulho, que dá acesso a Associação Gorgulho. De autoria do 
vereador Evandro da Silva Leandro. O requerimento nº51/2021 Solicitando o 
calçamento do Setor Comercial de Rio dos Bois-To, com broquetes. De autoria 
do vereador Roberto Fragoso. O requerimento de nº52/2021 Solicitando a 
construção de Lixeiras para serem distribuídas em toda a cidade de Rio dos 
Bois-To. De autoria do vereador Valdiley Pereira de Oliveira, foram votados e 
aprovados. Foi apresentado também projeto de lei de nº02/2021 que especifica 
que “Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio dos 
Bois, o Dia Municipal da Juventude – DMJ”. De autoria do vereador Jacinto da 
Silva Oliveira Neto. O projeto de lei de nº010/2021 que “Dispõe sobre a 
abertura de credito adicional especial com recursos que especifica, na 
aplicação de despesas para produção das atividades culturais, em atendimento 
a lei nº14. 017 de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc, que especifica e dá outras 
providencias”. De autoria do prefeito municipal Moacir de Oliveira Lopes. Sendo
favorável o parecer foram votados e aprovados pela segunda vez. Não houve 
inscritos para o uso da tribuna. Passando para os vereadores fazerem o uso da 
palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra o vereador Com a palavra o 
vereador Roberto Fragoso no qual cumprimentou a todos com uma boa noite, 
cumprimentou a mesa em nome do presidente Raimundo Maurílio, 
cumprimentou os vereadores, disse estar grato por poder esta aqui novamente 
nessa casa de leis, também nessa tribuna, nesse plenário que hoje 
denominado Iran Cantoária da Silva, o nome do nosso amigo, cumprimentou os 
nobres colegas e amigos que se encontram presente no publico, o Magno 
Fernandes, seu irmão Manoel Fragoso, Natalino Moreira, o secretario de 
juventude Edilson Aires e sua esposa, o seu sobrinho Junior, o jurídico dessa 
casa Dr. Paulo a esposa do Lindisney enfim, sintam-se todos cumprimentados 
nessa noite. Mencionou que se inscreveu só para agradecer. Agradecer sobre 
os requerimentos que nós já colocamos aqui nessa casa de leis durante essa 
legislatura do mês de fevereiro até agora, no qual têm sido aprovados muitos 
requerimentos e alguns projetos também que é de suma importância para o 
nosso município. Ressalta que estava vendo sobre o projeto de lei numero 
010/2021 de sete de agosto de 2021 que dispõe sobre a abertura de credito 
adicional especial com recursos especifica na aplicação de despesa para 
produção das atividades culturais em atendimento a lei 14.017 de 29 junho de 
2020 – Aldir Blanc que especifica e dá outras providencias. Isso aqui dá direito 
a cultura nosso município aos nossos músicos também, apoiando os nossos 
músicos da nossa cidade nossas raízes é importantíssimo esse projeto, não é 
contra esse projeto por que vai beneficiar não só os lá de fora como também os 
daqui, principalmente os nossos, nossos músicos que se encontram aqui nessa 
noite Manoel Fragoso, Magno Fernandes entre outros que residem em nosso 
município então é de suma importância esse projeto assim como o projeto de 
lei do nosso colega nobre vereador Jacinto Neto que é criação do núcleo da 
juventude, o dia da juventude no nosso município isso é muito bom, são esses 
os projetos que nos colocamos em pauta aqui na câmara municipal, nessa 
casa de lei, e são todos projetos que irão beneficiar o nosso povo, não 
colocamos aqui nenhum projeto ou requerimento pra beneficiar os vereadores, 
ou seja, qual for o funcionário publico, nos colocamos aqui projetos e 
requerimentos para o povo do nosso município para ajudar o nosso povo que 
nos ajudou também a estar aqui nessa casa de lei, estamos aqui porque o 
povo nos elegeu para que pudéssemos estar aqui para ser um representante 
deles nesse município. Agradeceu a todos que se fizeram presentes e disse a 
todos que para que possam vir mais vezes. Com a palavra o vereador Jacinto
Neto no qual cumprimentou a mesa em nome do vereador presidente 
Raimundo Maurílio, cumprimentou todos os visitantes e todos que estão 
assistindo através da live, na pessoa do secretário da juventude Edilson Aires, 
e do Coordenador da Juventude, Magno Fernandes. Disse que se inscreveu 
somente para agradecer e parabenizar. Agradeceu a todos os vereadores, 
citando o nome de cada um. Agradece a todos por apoiá-lo e acreditar no 
Projeto sobre o Dia Municipal da Juventude, por acreditarem que a nossa 
juventude precisa de uma atenção especial do Legislativo, do Executivo, e da 
Secretaria Municipal da Juventude. Direcionou-se ao Secretário da Juventude 
dizendo que esse dia Municipal da Juventude, em parceira com uma iniciativa 
privada, pode-se promover palestras, gincanas, festivais, apresentações 
teatrais, shows, atividades esportivas e de lazer, competições nas diversas 
modalidades, apresentações de esportes radicais, e todos dirigidos à 
juventude, então é um dia especial para a juventude, e então acredita que a 
nossa juventude precisa disso, precisam deste olhar diferenciado, então 
agradece aos vereadores, e ao Secretário da Juventude e parabeniza a toda 
juventude de Rio dos Bois por este projeto que vem em prol da nossa 
comunidade. Menciona que nós vereadores fomos eleitos para representar 
nosso povo, inclusive à classe da juventude. Encerra dizendo muito obrigado e 
boa noite. Com a palavra o vereador Josevaldo Guimarães que cumprimentou 
a mesa no nome do vereador Lindisney, cumprimentou todos os presentes, 
todos os músicos e artistas de nossa cidade. Cumprimentou Magno Fernandes, 
Agostinho, Natalino, Secretário da Juventude Edilson Aires, entre outros 
presentes. Menciona que se inscreveu para parabenizar pelos dois projetos 
aprovados, parabenizou todos os vereadores que vêm trabalhando em 
harmonia, cada um com sua contribuição, vários requerimentos aprovados, e 
todos pensando no melhor para nossa cidade. Destaca e reforça o comentário 
feito pelo vereador Roberto na sessão anterior sobre os produtores de abacaxi, 
que quando foi secretário de agricultura do município, ele foi procurado por 
esses produtores de abacaxi porque para eles conseguirem a outorga para 
molhar suas roças aqui no município, eles precisavam de uma autorização de 
uma LO (Licença de Operação) para nós assinar, ou do secretário de 
agricultura ou do secretário de meio ambiente liberando eles para usarem o 
solo deste município, e usar a água do nosso município, e ele ainda assinou 
para dois produtores aqui do município, com uma condição, e eles respeitaram 
essa condição, que foi o senhor Oscar e o senhor Aderbal, eles plantam juntos. 
Menciona que não assinou para o senhor Juvenil, alguém assinou, mas não foi 
ele, pois o juvenil não aceitou a condição que ele fez. E uma das condições era 
empregar funcionários aqui do município, se formos ao assentamento Paulo 
Freire II durante o dia, não encontrará nenhum diarista para pagar uma diária 
para ele, porque estão todos no Aderbal ou no Oscar, todo ano na safra eles 
conseguem tirar uma boa quantia em diárias, e também pediu para que fossem 
tiradas as notas fiscais dos abacaxis aqui no nosso município, e diz que o 
Oscar lhe entregou algumas notas, no qual tirou poucas em Barrolandia e as 
outras foram aqui. E que o valor que é pago na emissão da nota, a metade 
volta para o município, e o senhor Oscar e o Aderbal colhem mais de três 
milhões de pés de abacaxi, são vários caminhões carregados de abacaxi que 
saem durante a safra. Então foi um benefício muito grande, uma conquista 
enquanto ainda era secretario da agricultura, pensando no futuro do nosso 
município. Diz que essas notas que lhe foram passadas, ele passou para o 
Edson Pacheco e acredita que ele tenha entregado aqui na Câmara para o 
vereador Evandro, no qual mostrou para os vereadores, que na época tinha um 
vereador da oposição que estava querendo impedir esses plantadores aqui de 
plantar no nosso município, mas, desta maneira, empregando o pessoal do 
nosso município, emitindo a nota fiscal aqui também, trazendo recurso para o 
nosso município têm a nossa permissão, mas, igual o vereador Roberto falou, 
tem alguns produtores que não trazem benefício nenhum para o nosso 
município, não trazem recurso algum, e ainda possuem acesso rápido as 
máquinas. E as máquinas são para trabalhar para os pequenos. Encerrou 
agradecendo a todos e boa noite. Com a palavra o vereador José do Bonfim
no qual em primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou 
todos os vereadores em nome do presidente Raimundo Maurílio, agradeceu as 
pessoas que estavam assistindo a live, e agradeceu a todos que 
compareceram. Disse que se inscreveu para parabenizar o vereador Jacinto 
Neto pelo belíssimo projeto, nós que temos filho, sabemos a importância deste 
projeto. Agradeceu aos vereadores por terem compreendido, e aprovado o 
projeto. Agradeceu ao prefeito Moacir Oliveira pelo Projeto 010/2021 que é 
apoio a cultura, e apoio aos músicos do nosso município. E ressalta que 
sempre que vier um projeto verdadeiro, que venha trazer benefício ao nosso 
povo, estarão sempre aqui apoiando e debatendo sempre o melhor para nossa 
cidade. Parabenizou também o presidente da casa Raimundo Maurílio, por 
presentear os rapazes com o livro da Constituição Federal e o Manual do 
vereador, isso é muito bom, ficou honrado e satisfeito pela atitude, porque é 
isso que um jovem, um cidadão rioboense que tenha vontade na política, 
muitos de nós não tivemos esse apoio, e estamos aqui de passagem, daqui a 
quatro anos podem ser outros, e fala para o presidente continuar assim, o povo 
agradece. Agradeceu as pessoas que estavam assistindo e citou Marlos 
Conceição de Rio Grande do Norte. E que venha mais projetos para beneficiar 
o povo de Rio dos Bois. São essas suas palavras, muito obrigado e boa noite a 
todos. Com a palavra o vereador Valdiley Pereira que cumprimentou todos
com uma boa noite, cumprimentou a mesa em nome do presidente Raimundo 
Maurílio, cumprimentou todos os visitantes que se fazem presente no nome do 
jurídico da casa Dr. Paulo. Agradeceu aos vereadores que votaram a favor do 
requerimento de sua autoria solicitando a construção de lixeiras para a nossa 
cidade de Rio dos Bois, colocarem em cada casa, para facilitar a coleta de lixo. 
Agradeceu a todos os funcionários da Câmara, e destaca que ele como 
vereador, está sempre aprovando e trabalhando para o bem estar da 
população rioboense. Destaca que esse é o seu terceiro mandato e quer 
trabalhar unido com os demais colegas vereadores, faz parte da Comissão de 
Finanças. Agradeceu ao Presidente e aos demais vereadores pela 
preocupação com o nosso povo. Encerrou agradecendo a cada um, muito 
obrigado e boa noite. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada 
mais a relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando 
os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 27 de agosto
de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes Manoel 
Fragoso, Lucas Fernandes, Magno Fernandes, Edilson Aires e varias pessoas 
da comunidade. A presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada 
pelo Presidente, 1º e 2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do 
Regimento Interno desta Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Rio dos Bois – TO.