sessao nº 920

Ata de nº 920, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO, 
aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Presidida esta 
pelo senhor Raimundo Maurílio Alves dos Santos e a mesma sendo 
secretariado pelo vereador Senhor Josevaldo Guimarães. A presente reunião 
teve início ás 19hs e 10min. Contando com a presença de todos os vereadores.
Dando seqüência foi lido o versículo Bíblico que se encontra no livro de Salmos
nº128, versículo 01 aos 06. Logo após foi lida e aprovada a ata da sessão 
anterior. No expediente do dia foi apresentado o requerimento de nº59/2021 
solicitando a construção de um parque infantil na praça em frente o Colégio 
Valdecy Pinheiro, no Jabaquara e outro no assentamento Paulo Freire II, de 
autoria do vereador Josevaldo Guimarães. O requerimento de nº60/2021 
solicitando os reparos de quatro quebra-molas, um em frente ao salão do 
Deuzimar, outro em frente ao Colégio Valdecy Pinheiro, outro em frente à 
residência do senhor Evandro Jatobá e outro em frente à residência do senhor 
Claudio esposo da Francinete, de autoria do vereador José do Bonfim. Foram 
votados e aprovados. Foi apresentado também o projeto de lei de nº09/2021 
que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o 
Estado do Tocantins, por meio da policia Militar do Estado do Tocantins para 
reforço do contingente policial e dá outras providencias”. O projeto de lei de 
nº0011/2021 que dispõe sobre o plano plurianual-PPA 2022-2025 para o 
município de Rio dos Bois- Tocantins que especifica e dá outras providencias. 
E o projeto de lei de nº012/2021 que estima a receita e fixa a despesa do 
orçamento anual do município de Rio dos Bois para o exercício financeiro de 
2022, que especifica e dá outras providencias. Todos de autoria do gestor 
municipal Moacir de Oliveira Lopes. Ficando em apreciação das comissões e 
dos vereadores. Não houve inscritos para o uso da tribuna. Passando para os 
vereadores fazerem o uso da palavra por até 10 minutos, fez o uso da palavra 
o vereador José do Bonfim que cumprimentou a todos com uma boa noite, em 
primeiro lugar agradeceu a Deus pela oportunidade, cumprimentou a mesa na 
pessoa do presidente dessa casa Raimundo Maurílio, cumprimentou os 
visitantes Edilson Aires e sua esposa, Junior, Natalino e Arnaldo, agradeceu 
aos nobres colegas vereadores por ter aprovado o requerimento de sua 
autoria, requerimento esse que há uma semana foi deixar sua esposa no 
colégio e se deparou com uma senhora presa com o carro naquele quebra￾molas em frente ao salão do Deuzimar, e ela estava muito brava perguntando 
se não tinha prefeito ou vereador nessa cidade, porque aquilo não era pra estar 
dentro da cidade um quebra-molas daquele tamanho, sendo assim gostaria 
que o prefeito solicitasse ao secretário de obras para que adotasse um padrão 
de quebra-molas, porque tem um quebra-molas novo em frente à residência do 
Claudio que carro pequeno pra passar tem dificuldade, e assim são três 
quebra-molas dentro da cidade, então se adotar um padrão igual a esse em 
frente à oficina do Mauro Motos vai ser melhor, porque pra motoqueiro não 
atrapalha mesmo, mas para os carros pequenos é complicado principalmente 
quando o carro está carregado, ainda mais carro de vereador que só anda 
cheio, então que o senhor possa está trabalhando na cabeça do secretário e do 
prefeito para que possam estar arrumando esses três quebra-molas o mais 
rápido possível, expressou seus sentimentos as famílias enlutadas, a família da 
Maria Aparecida Nunes que foi diretora do Colégio Valdecy Pinheiro e deixou 
seu legado em nosso município, e também a família do nosso amigo Antonio 
Carlos mais conhecido como Goga que o senhor possa estar confortando o 
coração de cada familiar, agradeceu aos nobres colegas mais uma vez pelo 
companheirismo pelo empenho que tem trazido a essa casa pelas atitudes que 
só vem a engrandecer o nosso município, agradeceu também ao prefeito 
Moacir Oliveira por essa belíssima iluminação da nossa cidade aqui no centro e 
pediu que já providencie para o Jabaquara também pois ali o povo também 
precisa, agradeceu também pelo asfalto que esta chegando no nosso 
município já esta finalizando o setor meu xodó, e o Jabaquara vai ficar faltando 
muito pouco pra finalizar, são essas suas palavras que senhor possa estar 
abençoando cada um dos senhores que nos assiste também de casa e os 
visitantes aqui presente. Com a palavra o vereador Roberto Fragoso que 
cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou os nobres 
vereadores na pessoa do presidente Raimundo Maurílio, cumprimentou os 
visitantes o comerciante Natalino, Arnaldo, o secretario Edilson Aires e sua 
esposa, Junior e todos que estão aqui nessa noite sintam-se cumprimentados, 
menciona que se inscreveu para falar um pouco sobre esse projeto de lei de 
nº09/2021, pois vê que é de suma importância esse projeto porque a nossa 
cidade hoje está tendo um número de vandalismo muito grande de pessoas 
que vem de fora, pessoas de Miracema, Miranorte! La na praça tem quatro 
bares agora, já tinha um e abriram mais três então assim as pessoas que 
moram ali próximo aquela praça estão reclamando muito sobre o som dos 
carros muito alto dos bares também, não são todos tem alguns lá que já está
colocando um som ambiente a Tati mesmo, esteve conversando com ela, e ela 
falou que está colocando o som mais ambiente, que é até melhor para o povo 
conversar quando estiverem comendo ou bebendo alguma coisa lá, então 
acredita que os outros também vão se adequar a esse sistema para que não 
venha prejudicar os nossos idosos que moram ali, além do som nos bares tem 
o som automotivo que já é proibido por lei federal então basta o prefeito 
sancionar a lei e autorizar para os donos de bares colocarem uma placa não 
autorizando o som automotivo crê que isso pode resolver o problema, mas 
mesmo assim nós precisamos de segurança em nossa cidade cita que já fez 
um requerimento solicitando seis guardas municipais para o município, porem 
olhando no projeto viu que contratar seis guardas municipais não vai resolver o 
problema, porque nos finais de semana sexta, sábado e domingo que é os dias 
que as pessoas fazem movimento na praça tem movimento no campo e outros 
movimentos na cidade e muitas pessoas que vem das outras cidades sabe que 
aqui não tem policiamento e aproveitam disso, esteve conversando com o 
prefeito sobre esse projeto de nº09/2021 e diz que acha melhor contratar três 
policiais para trabalhar fim de semana porque eles têm autonomia para prender 
alguém e pode usar arma também e o guarda municipal não pode, ele não tem 
autorização pra isso. Comentou que em 2017 fez o requerimento pedindo a 
reforma da delegacia há quase trinta anos ela não tinha sido reformada 
verificou se era do estado ou do município e está constando que é do 
município, o lote é do município, o prédio é do município só os policiais que é 
do estado, então o prefeito atendeu ao requerimento e com um ano 
reinauguramos aquela delegacia e foi muito bom, foi muito importante os 
policias ficaram aqui uns dois anos e meio quase três anos e a única despesa 
que o governo estadual tinha com eles era de pagar o salário deles que era o 
direito, pois passaram no concurso e era direito deles receberem do governo 
estadual e as outras despesas eram do prefeito municipal. Foi feito um 
concurso pra polícia militar em nosso estado em que mil alunos passaram, mas 
esses novos policiais só vão começar trabalhar nas ruas daqui um ou dois 
anos, pois vão ter que passar por um curso ainda e daqui um ano ou mais que 
vão poder estar nas ruas trabalhando e enquanto isso não acontece, não 
temos policial o suficiente para fazer a segurança em nossos municípios, são 
69 municípios no estado do Tocantins que não tem policiamento, então aprovar 
esse projeto é de suma importância para o município porquê de imediato o 
prefeito vai ter autonomia para contratar três policiais pra ficar nos fins de 
semana aqui, e é muito bom, muito importante pra nós uma segurança a mais 
por isso pede aos nobres colegas que analisem direito esse projeto porque é 
importante para nós e para o município. Com a palavra o vereador Jacinto 
Neto que cumprimentou a todos com uma boa noite, cumprimentou os nobres 
vereadores na pessoa do vereador Lindisney o qual está aniversariando e 
aproveitou a oportunidade e o parabenizou que Deus possa continuar 
abençoando grandemente você e toda sua família, cumprimentou todos que se 
fizeram presentes e os que assistem através da live em nome do secretário de 
juventude Edilson Aires, senhor presidente e nobres colegas vereadores este 
mês de setembro também é conhecido como setembro amarelo menciona que 
recebeu o convite da secretaria de saúde Maria Vitalina para que pudesse 
participar de uma campanha pela vida, pois o setembro amarelo é voltado para 
prevenção ao suicídio, fez uma breve pesquisa assim que recebeu o convite e 
aqui no Brasil o setembro amarelo foi instalado oficialmente em 2015, foi uma 
parceria do centro de valorização da vida do conselho federal de medicina e 
da associação brasileira de psiquiatria, e mais segundo organização pan 
americana da saúde cerca de 80 mil pessoas morrem em decorrência do 
suicídio pelo mundo, conforme revelado pela entidade essa é a segunda 
principal causa de morte entre jovens de 15 e 29 anos principalmente em 
países de nível baixo e média renda, aqui no Brasil cerca de 32 pessoas se 
suicidam por dia, menciona que quer ser breve em suas palavras e deixar uma 
mensagem que gosta muito e quer que fique registrada aqui nessa casa de lei, 
ela diz o seguinte na vida tudo é passageiro inclusive as dores e dificuldades 
por isso não desista a vida é muito importante se precisar procure ajuda, fica 
aqui o seu recado senhor presidente boa noite a todos. Com a palavra o 
vereador Josevaldo Guimarães que cumprimentou a todos com uma boa 
noite, cumprimentou os demais vereadores na pessoa do vereador Evandro da 
Silva Leandro, cumprimentou também o Arnaldo, Natalino, o filho do Magno, 
Edilson Aires secretario de juventude e sua esposa, e o Junior um grande 
companheiro o qual trabalhou muito tempo junto na garagem municipal 
excelente companheiro tem uma consideração muito grande por ele, 
parabenizou o vereador Lindisney parabéns vereador Lindisney pelos seus dias 
de vida que está completando que Deus possa lhe abençoar imensamente 
concedendo muitos anos de vida, parabenizou também o prefeito pelas obras
feitas pela iluminação pública da nossa cidade, pelos asfaltos e várias obras
que estão sendo concluídas, por uma bela gestão com pagamentos em dia, 
agradeceu ao presidente e todos os vereadores que aprovaram o requerimento 
de sua autoria, muito obrigado a todos, vocês são excelentes companheiros 
aqui nessa casa e vem fazendo um belíssimo trabalho aprovando os 
requerimentos que são de suma importância para o nosso município, porque 
esse requerimento de nº59 vai ser muito bom para as crianças da nossa 
cidade, lembra-se que tinha um parquinho naquela praça em frente ao Colégio 
Valdecy Pinheiro e as crianças gostavam muito e acredita que se voltar vai ser 
muito bom, falou também sobre o projeto de lei de nº 09/2021 que é um projeto
de suma importância um excelente projeto para o nosso município porque o 
nosso município está sem segurança mesmo, mas queria que os nobres 
vereadores ao apreciar esse projeto prestassem atenção no art. 1º parágrafo 
único porque esse projeto já foi retirado de pauta uma vez por causa dessa 
parte e pedir só para colocar um esclarecimento maior sobre essa indenização 
financeira porque nós temos que tomar cuidado com o que o município aprova 
porque as outras coisas a gente já ta sabendo combustível, gênero alimentício, 
estadia, diária já ta bem identificado, menciona que o vereador Roberto citou 
que os policiais estariam aqui de sexta a domingo mas no projeto está falando 
que é só nos dias de festa e eventos populares no município, lembra bem que 
se a gente tirar um alvará para esses eventos eles já vem, são obrigados a vir 
atender aqui, automaticamente quando você paga o alvará eles tem a 
obrigação de vir atender o município, reforça que não é contra o projeto é favor 
mas quer que analisem bem porque esse projeto foi retirado de pauta por 
causa dessa parte da indenização financeira que estava sem esclarecer e 
continua sem entender essa parte, então é só isso, queria pedir aos vereadores 
que apreciassem e olhasse direito pra que se pudesse mudar e fazer uma 
justificativa explicando sobre essa indenização, agradeceu a presença de todos 
e boa noite. Transcorrido o tempo regimental e não havendo nada mais a 
relatar o presidente declarou encerrada a presente sessão convidando os 
senhores vereadores para a próxima sessão ordinária no dia 15 de setembro
de 2021, no mesmo horário regimental. Tiveram presentes os visitantes,
Natalino, Junior, Edilson Aires, Arnaldo e várias pessoas da comunidade. A 
presente ATA que após ser lida e aprovada será assinada pelo Presidente, 1º e 
2º secretario, baseado no parágrafo 3º do Art. 92 do Regimento Interno desta 
Casa de Lei. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO.