materia nº 16/2025

A Sua Excelência, o Senhor
Vereador Presidente ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA
Câmara Municipal de SandoIândia/TO
Nesta
Senhor Presidente,
Após cumprimentá-lo, sirvo do presente para encaminhar à Câmara
Municipal de SandoIândia/TO, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Lei Elaboração
do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029,e dá outras providências”.
Considerando a relevância da matéria veiculada através da presente
proposição, solicito aos Ilustres Legisladores a sua aprovação.
Atenciosamente,
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei n° 016/2025 - Dispõe sobre a Lei
Elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras
providências”.
Avenida Povo Javaé, Esquina com a Rua João Campos Noleto n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02,
Setor União - CEP: 77.478-000 Sandolândia -TO
ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO 2025-2028
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LUCIANO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal
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GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO 2025-2028
Avenida Povo Javaé, Esquina com a Rua João Campos Noleto n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02,
Setor União - CEP: 77.478-000 Sandolândia - TO
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Ao cumprimentá-los, vimos respeitosamente ante Vossas Excelências e
Com efeito, o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a
capital, correntes e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas
esse Colendo Poder Legislativo Municipal, encaminhar para análise, discussão e
votação, o incluso Projeto de Lei supra que “Dispõe sobre a Elaboração do Plano
Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029,e dá outras providências”.
É cediço que, o Plano Plurianual - PPA tem seu lastro legal nos artigos 165
e 166, da Constituição Federal/88, e no artigo 35, das Disposições Constitucionais
Transitórias (parágrafo 2° inciso I), bem como, Constituição Estadual e na Lei Orgânica
Municipal.
Revisão do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2026/2029, guarda
consonância com o mandamento constitucional, conferindo ao PPA uma estrutura
legal pautada nas três dimensões previstas para este instrumento de planejamento
plurianual: “Diretrizes, Objetivos e Metas” da administração para as despesas de
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Gleba 02, Setor União - CEP: 77.478-000 Sandolândia - TO
ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO 2025-2028
de duração continuada.
Com efeito, será também incluso no PPA supra o fortalecimento da
gestão integrada das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos de
crianças e adolescentes, de modo a potencializar a intersetorialidade entre as
diversas áreas das políticas municipal e assegurar 0 princípio da prioridade absoluta
e da inclusão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Assim, na certeza de poder contar com a costumeira atenção desse Douto
Senhor Presidente,
Doutos Vereadores
--------GOVERNO MUNICIPAL DE---------
SANDOLÂNDIA
AMO* a ftCSPSITO eOSHOl*© POVOt
2023*3024
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI No0l6/2025
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Colegiado, subscrevemo-nos, reiterando, a Vossa Excelência e Nobres Pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
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Atenciosamente, barreto
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LUCIANO BARRETO ALVES
Prefeito Municipal
^r^^nsdia/TO APROVA e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei:
Art 2o. O planejamento governamental é a atividade que, a partir de
diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. i°. Esta Lei dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual - PPA para
o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo i°, da
Constituição Federal/88, no qual são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as
metas da Administração Municipal para as despesas de capital, outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do
parágrafo único e do anexo de I integrante desta lei.
Parágrafo único. Integram a Elaboração do Plano Plurianual - PPA:
a) - Metodologia de Estimativas de Receitas e Despesas para 2026;
b) - Memória de Cálculo da Receita - Estimada;
c) - Resumo das despesas;
d) - Ações por Unidades Executoras;
e) - Programas por Ações Governamentais;
f) - Síntese das Unidades Executoras;
g) - Síntese dos Programas Governamentais;
h) - Indicadores por programa;
i) - Receitas Realizadas 2024/2025 e estimadas 2026;
j) - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2023/2024;
K) - Metas e Prioridades da Administração porAções e Programa.
I - Mensagem do governo;
1.2 - Projeto de Lei.
1.3 - Receita arrecadada nos últimos 3 anos e estimativa de receita 2026
baseada na arrecadação do exercício de 2025.
Art. 3o. A Elaboração do PPA para 0 quadriênio 2026/2029 foi norteada
por 4 (quatro) eixos os quais se constituem nos seguintes macros objetivos:
I - Equilíbrio Fiscal, Gestão para Resultados, Eficiência e Qualidade dos
Serviços e do Atendimento ao Público;
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CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
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“Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual -
PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras
providências”.
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CERTÍUAü UETiSBWêP^ftÕHicipal n° 016/2025, de 22 de agosto de 2025.
Publicado no Átrio da Prefeitura
Municipal de Sandolândia - TO
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PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, Estado do Tocantins, no
«-SÍJperinteydeni^^^êÇèíãPatribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal de
de Rociirsosv-HijrTpan,oSi. a . • Decreto- (OTfôfe£nd|a/TO APROVA e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei:
Art. 5o. Considera-se agenda transversal um conjunto de políticas públicas
de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam
crianças e adolescentes no Município.
§1°. As políticas públicas para a primeira infância estão incluídas na agenda
transversal de crianças e adolescentes e serão especificadas no monitoramento do
PPA 2024-2027 e acompanhadas por meios eletrônicos de acesso público.
§2°. As metas de indicadores serão desagregadas por gênero e raça/etnia
para os objetivos estratégicos e específicos com público-alvo definido, sempre que
possível.
Art. 6o. A Agenda transversal que trata 0 artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com
0 Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 7o. O Município terá 120 (cento e vinte) dias, a contar da entrada desta
lei em vigor, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal que trata esta
lei.
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CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
GABINETE DO PREFEITO 2025-2028
—GOVERNO MUNICIPAL DE —-
SANDOLÂNDIA AMOO E RtfiOiírO POI? NOS»OPOVOí
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Art. 4o. A Elaboração do PPA para 0 quadriênio 2026/2029 reflete as
políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas
Temáticos, Gestão, Manutenção e Serviços ao Governo Municipal, assim, definido
sendo 0 instrumento de organização da ação governamental visando a concretização
dos objetivos pretendidos e as políticas públicas incluídas na agenda transversal.
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II - Melhoria da Qualidade de Vida e Redução das Desigualdades Sociais;
III - Qualidade e Melhoria da Educação Básica Pública;
IV - Serviços de Saúde Pública de Qualidade à População.
Art. 8o. Os Programas são compostos por Objetivos, Metas, Indicadores e
Valor Global.
§1°. O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem
alteradas pela implementação de um conjunto de ações orçamentárias e tem como
atributos:
I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a
implementação do Objetivo;
II - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;
§2°. O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir,
periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando 0 seu
monitoramento e avaliação.
§3°. O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários,
necessários à consecução dos Objetivos.
1. POR FUNÇÕES DE GOVERNO
VALOR
2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES 33.210.000,00
2.076.740,00
62.000,00
101.360,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.966.700,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 150.000,00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 33.360.000,00
Art. 11. As despesas constantes no PPA para 0 exercício 2026 conforme o
quadro abaixo descrito:
Art. 12. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais serão
elaborados em compatibilidade com os objetivos, diretrizes e metas dos programas
constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição
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CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS ANUAIS
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GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
COMTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
2.000.000,00
15.695.900,00
6.988.950,00
7.117.500,00
’•557-650,00
ESPECIFICAÇÃO
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO
10-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME_______________________
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS__________________________
14- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
TOTAL GERAL ^.360.000,00
Art. 9o. Os Programas constantes do PPA 2026 estarão expressos nas leis
orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional, assim como, a Elaboração do
PPA para 0 quadriênio 2026/2029.
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2023 -MM
Art. 10. 0 Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos
Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas
leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Único. Os valores constantes na Elaboração do Plano
Plurianual para 0 quadriênio 2026/2029 são referenciais estimados com base nos
preços de 2025 e não se constituirão em limites para a programação das despesas
anuais expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
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Art. 13. A gestão do PPA para o quadríênio 2026/2029, consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas,
sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis
às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento, cabendo à Controladoria Municipal
e a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento promover 0
acompanhando e estudo sobre a sua execução em conjunto com 0 setor contábil.
Art. 14. Para fins de atendimento ao disposto no §1° do art. 167 da
Constituição Federal/88, o investimento plurianual, para 0 quadríênio 2026/2029, está
incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata 0 caput, para 0 ano de sua vigência.
Art. 16. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de
estímulo à cooperação Estadual e Federal com vistas à produção, ao intercâmbio e à
disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de i° de janeiro de 2026.
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CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Federal/88, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de
maio de 2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
Art. 15. A Elaboração do PPA será foi realizada e acompanhada da
seguinte forma:
I - Será acompanhada pela Controladoria Municipal e pela Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, juntamente como 0 setor
contábil, uma vez ao ano para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis
orçamentárias anuais e pela lei de abertura de créditos adicionais, para a atualização
das informações relativas:
a) Aos Indicadores dos Programas;
b) aos Órgãos Responsáveis pelos Objetivos;
c) alteração do Valor Global dos Programas;
d) Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias;
e) Inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
II - Por meio de projeto de lei de Elaboração nos casos em que seja
necessário:
a) Criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) Criar ou excluir Metas e ações orçamentárias, ressalvadas as hipóteses
previstas nos incisos I e II do caput.
§1°. As atualizações de que tratam os incisos I e 11 do caput serão
informadas à Casa de Leis de Municipal.
Art 18. Revogam-se as disposições em contrário, para que surtam todos
os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os
fins de Direito.
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ESTADO DO TOCANTINS
GOVERNO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
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2029-2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Sandolândia do Tocantins/TO, aos 22
dias do mês de agosto de 2025. wciano CSBr”
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
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0006 - GABINETE DO PREFEITO
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0018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
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22/08/2025 11:18:33
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
—• CCWttNOXWKW4OC—
SANDOIÃNDIA
Reestruturação realizada
Atividade mantida
Secretaria mantida
Conselho mantido
Data comemorativa e evento cívico realizado
Gabinete mantido
Setor de controle interno mantido
Secretaria mantida _
Conselho mantido
Conselhos mantidos
Secretaria mantida
Conselho mantido
Bem desapropriado, regularizado ou adquirido
Secretaria mantida
Serviços de Infraestrutura mantidos
Sinalização de rua e avenida implantado
Iluminação pública mantida _
7Focus Sistemas
0013 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social • CMAS
Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos
kx)02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
|0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Manutenção da Secretaria Municipal de Educação _
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Realização de Operação Tapa Buraco
| Desapropriação? Regularização e Aquisição de bens_
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
|Manutenção dos Serviços de Infraestrutura 1
Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
(Manutenção da Iluminação Pública _
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
|0014-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
0002 * PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
Realização de eventos para Datas comemorativas e Eventos Cívicos
| ManutençãõdãrÀtivjdadesdj?GábinêtèZ^
Manutenção do Setor de Controle Interno
0002 ■■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Manutenção da Secretaria Municipai de Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria Mantida
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
0017 - CÂMARA MUNICIPAL___________________
Reestruturação da Câmara Municipal_________________________
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Manutenção do Departamento Contábil ' Departamento contábil mantido
I Manutenção dojepartamento Jurídico Departamento jurídico mantido _
Reserva de Contingência Reserva de contingência paga
liManutençãõda Secretaria Municipal de Administração e Finanças Secretaria mantida . ..
Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor Servidor público treinado e capacitado
I Parcelamento da Dívida, Divida paga . ~
Encargo Social e Contribuição ao PASEP Encargos pagos
tcõntribuiçãõãEntidadeSemFins.Lucrativo. J -- Entidadeapoiada ~ —
Manutenção do Conselho Tutelar Conselho tutelar mantido
fAquisiçãõde Equipãmento^Material Permãnent^^^^^^^^ Equipamento e materialpêrmanente adquirido
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Precatório e sentença judicial cumprido
|0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
Pag. 2
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Descrição da Ação Descrição do Produto
1
1
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0020 - FMS ■ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
]
1
]
1
121 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
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1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/2025 11:18:33
I
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo III * Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
COMC&NOMUMCaMôe —
SANDOLÃNDIA
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Repressa, acude e cacimba construída
Secretaria mantida
Secretaria mantida.
Biblioteca mantida_______________
Ginásio recuperado _
Atividade de esporte e lazer realizada
Famácia básica mantida
Material permanente adquirido _
Academia de saúde mantida
Serviço médico e odontolóqico mantido _
Veículo adquirido_________________________
Vigilância Sanitária mantida
Unidade básica de saúde ampliada e reformada
Programa saúde da família mantido
Programa agente comunitário mantido
Fundo mantido _
Ação de vigilância e promoção da saúde realizada
média e alta complexidade mantida
Benefício eventual concedido _
Centro de referência mantido___________
JJnidadede assistência social reaparelhada
Programas sociais mantidos___________
Fundo FMAS mantido
Alimentação escolar mantida
Ensino infantil mantido
0038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR
[Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública !
[Manutenção do Aterro Sanitário
Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente
Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
0003 - FMS ■ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
[Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducativa
[Concessão de Benefício Eventual,
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
fReaparelhamento de Unidade de~Assistência Social,
Manutenção de Programas Sociais '<
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
0006-FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0024 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Alimentação Escolar
| Manuienção^á^atiyíciades dõ Ensinó Infantil • Primeira Infância^
Consorcio mantido______________
Ponte, bueiro_e mataburro mantido
Ponte, bueiro e mataburro recupreado e construído
Praçase Parques revitalizados ___
Estrada vicinal mantida
Secretaria mantida _
Limpeza pública realizada
Aterro sanitário mantido _
Atrividade e campanha realizada
Turismo de praia promovido
Consorcio Intermunicipal ‘__________________
[Manutenção de Ponte, Büêirõ e Matã Burro
Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
| Revitalização de Praças Parques e Jardins
Adequação de Estrada Vicinal
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
0026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
| Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto _
Manutenção da Biblioteca Municipal L___________________________
[Recuperação do Gínásiõ~dêEsportes ,
Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer
0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
[AQÜisicãq de Material Permanente.
Manutenção da Academia de Saúde ___________________________
| Manutenção^os Serviços Médicos e Odontolóqlcos
Aquisição de Veículo___________________ .
iMãhutençãõdiTAções de Vigilância Sanitária,
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
I Manutenção da Estratégia Sãúdê~da Família - ESF,
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde • PACS
| Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
| Manutenção da atenção média e alta complexidade - MAC
|0004 • FMAS * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pag. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANOOLÃNDIA
Descrição da Ação Descrição do Produto
1
1
1
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Anexo III • Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental_____
[Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Aquisição de Equipamento e Material Permanente______
[ Reforma e Aparelhamento da Creche da _ Primeira Infância
Formação Contínua de Profissional da Educação_______
[Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
[Construção de Quadra Poliesportiva
Ensino Fundamental mantido_____________
Unidade escolar ampliada e/ou reformada
Equipamento e material permanente adquirido
Creche reformada e aparelhada
Profissional da educação capacitado
Transporte escolar mantido _ _
Fundo Mantido
Quadra construída ______
LUCIANOC
BARRETOÂSSSS?
ALVES:584^^™
19810^34---------
RHRPNÇ i
BORGES XcuLuwi
à iteaaaFeM»*»fcwi•Rf>
BARBOSA:4765^^^“~S
/2vU I UO /y
Descrição
Objetivo:
Justificativa:
1003
[ 2002
Objetivo:
Justificativa:
1006
[ 2003
2004
[ 2005 ]
2006
OBJETIVO: Cumprir precatório proveniente de sentença judicial.
] l
2007
2010
[ 2012
2014
[ 2024 J
2069 Parcelamento da Dívida
OBJETIVO: Pagamento de parcelamento de dívidas junto ao INSS e Operações de Crédito
[ 2082
9999
OBJETIVO: Manter a reserva de contingência.
[0060 - SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Pag. 1
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
OBJETIVO: Manter as despesas administrativas, tais como, aquisição de materiais, prestação de serviço, recursos humanos e
encargos sociais, visando a efetividade e eficácia das ações de governo.
Reserva de Contingência
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Fínanças |
OBJETIVO: Manter as despesas administrativas, tais como, aquisição de materiais, prestação de serviço, recursos humanos e
encargos sociais, visando contribuir e coordenar as açõe de governo.
Manutenção do Setor de Controle Interno
OBJETIVO: Manter as despesas de natureza administrativa, tais como, recursos humanos, encargos sociais, prestação de serviço e
demais atividades necessárias, visando resguardar o cumprimento dos princípios da administração pública, a legalidade, legitimidade e
economicidade dos atos.
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
OBJETIVO: Contribuir os Encargos sociais com o PASEP sobre o FPM e Outras Rendas.
------ C0VIBNOMWn3ni4M—
SANDOIÂNDIA
OBJETIVO: Dar melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores,
b
Manutenção de Atividade Adminjstratiya da Câmara Municipal_________
OBJETIVO: Manter as atividades administrativas da Câmara Municipal
Código
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões
ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Apresentamos os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar
serviço a toda população.
Reestruturação da Câmara Municipal
|0052 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de recursos humanos na Gestão Municipal, possibilitando a
execução do Plano de Govemo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população Sandolandense.
Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos,
apoio e manutenção das atividades administrativas.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Reaparelhar unidades administrativas, por meio da aquisição de equipamentos diversos, visando a melhoria e
manutenção dos sen/iços prestados.
Manutenção do Departamento Jurídico _____ |
OBJETIVO: Suprir as despesas com contratação de prestação de serviços de consultoria, serviços de terceiro fisica/juridica, a fim de
proporcionar eficiência e qualidade na atuação da administração pública, primando pela adoção de critérios legais e morais
necessários na atuação da gestão pública municipal.
Manutenção das Atividades do Gabinete
OBJETIVO: Manter as despesas de natureza administrativa, tais como, recursos humanos, encargos sociais, prestação de serviço e
demais atividades necessárias à gestão e à administração da unidade.
Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo
OBJETIVO: Apoio financeiro as entidade sem fins lucrativos.
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Manutenção do Departamento Contábil j
OBJETIVO: Manter as despesas com recursos humanos, contratação de serviços especializados, aquisição de materiais de consumo
e outras despesas necessárias para manutenção do departamento.
Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor
OBJETIVO: Suprir as despesas necessárias para a realização dos treinamentos e capacitação dos servidores.
Pag. 2
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
| Código
Objetivo:
Justificativa:
2125 Manutenção da atenção média e alta complexidade - MAC
Objetivo:
Justificativa:
1070
1116
2068
2086
2119
Objetivo:
Justificativa:
2008
r 2048
Objetivo:
Justificativa:
1063
1087
1088
2011 Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
OBJETIVO: Promover a regularização, desapropriação ou aquisição de bens.
2050 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
OBJETIVO: Dar melhor visibilidade na condução por ruas e avenidas com placas para sinalização vertical, postes de ferro para
___________ sinalização vertical, pintura de faixas para sinalização horizontal, pintura de quebra molas, sinalização com olho de gato.
L 108JL Revitalização de Praças Parques e Jardins 
OBJETIVO: Oportunizar atividades em ambientes saudáveis, tomando os locais mais seguros e atrativos para os moradores.
Consorcio Intermunicipal
OBJETIVO: Instrumento de ação dos Municípios que podem unir esforços, somar recursos, bens e pessoal para a solução de
problemas que lhes gâo_çg»puns.. _______ _ __________ _
Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
_____________________________________ Descrição______________________________
Custear despesas de qualquer natureza com campanhas preventivas sobre problemas de saúde causados pelo trabalho e o
atendimento e acompanhamento da saúde do trabalhador acometido por esse tipo de doença.
Garantir o acesso a saúde a todos cidadãos.
—M*tM0MwaaM«.oe —-
SANDOIÃNDIA
an»*»
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura de transporte terrestre vicinal através de construção e reforma de pontes, bueiros e mata burros.
OBJETIVO: Manter a média e alta complexidade
|0065 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e
jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Oferecimento de práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua
para o seu desenvolvimento integral; oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade.
Construção de Quadra Poliesportlva
OBJETIVO: Construir quadra esportiva para viabilizar e promover as atividades físicas em espaço adequado, por meio da contratação
de empresa especializada para execução da obra.
Recuperação do Ginásio de Esportes
OBJETIVO: Recuperação das Instalações do Ginásio, visando contribuir com o maior conforto da comunidade que utiliza esses
espaços. ___________________________________
Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
OBJETIVO: Promover o turismo local com a realização da temporada de praia e demais atividades turísticas que possam contribuir
para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental.
Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer
OBJETIVO: Realizar diversas atividades de esporte e lazer, visando a sustentabilidade do conceito esporte-educação como ferramenta
de verdadeira inclusão socjal, melhoria na saúde e qualidade de vida dos alunos.
Manutenção da Secretaria Municipal deCultura e Desporto
OBJETIVO: Manter as ações voltadas a cultura e esporte recreativo e de rendimento.
|0086 CULTURA
Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e o patrimônio cultural, fomentar o processo de
geração e aplicação de novos conhecimentos por meio da realização de eventos culturais e cívicos.
Valorizar e preservar o patrimônio cultural imaterial, através de ações e eventos culturais.
Realização de eventos para Datas comemorativas e Eventos Cívicos
OBJETIVO: Realização de eventos cívicos e comemorações , suprir as despesas necessárias com contratações e aquisições para
realização dos eventos............................................................................................. ...................... .................. ..................
Manutenção da Biblioteca Municipal
OBJETIVO: Manter as despesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e demais necessidades de
manutenção.
|0078 ■ INFRAESTRUTURA e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e rural, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a realização de
obras e melhoria da qualidade de vida dos municipes.
Necessidade de manter e ampliar os serviços de infraestrutura e execução de obras.
ESTADO DO TOCANTINS
[ Código
2066
2109
2110
r 2116
2120
Objetivo:
Justificativa:
L 1092
2016
OBJETIVO: Manter as atividades do CMAS.
2019 Manutenção do Conselho Tutelar
OBJETIVO: Manter as despesas administrativas do conselho tutelar.
2020
r 2090
2092
2097 J
OBJETIVO: Atender as necessidades eventuais concedidas por lei com os benefícios eventuais e emergenciais.
2118
2122
Justificativa:
2053
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Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
OBJETIVO: Manter as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos, prestação de serviço e demais atividades necessárias
para garantir a continuidade e melhoria dos serviços de limpeza pública.
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
|0616-
Objetivo:
Pag. 3
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÃNDIA
Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos
OBJETIVO: Manutenção das diversas atividades desenvolvidas e pertinentes aos Conselhos de Direito( Conselho Municipal da
Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com
Deficiência), tais como, aquisição dejnsumos, prestação de serviços e outras necessárias as atribuições dos conselhos.
Manutenção dos Serviços de Medida Socloeducatlva 
OBJETIVO: Acompanhar e atender as necessidades dos adolescentes que já tenham cumprido alguma medida socioeducativa.
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
OBJETIVO: Equipar as unidades com material de processamento de dados, mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, áudio e vídeo
dentre outros
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
_____________ ___________________ Descrição______________________________ _
OBJETIVO: Custear as despesas com a remuneração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais
atividades necessárias para manutenção dos serviços administrativos.
Adequação de Estrada Vicinal
OBJETIVO: Proporcionar o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano. suprindo as
despesas necessárias para adequação das estradas vicinais.
Manutenção da Iluminação Pública
OBJETIVO: Manter as depesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e outras necessárias para
oferecer serviços de iluminação pública.
Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
OBJETIVO: Manter as condições de trafégo na zona rural, custeando as despesas com aquisição de insumos e prestação de serviços
necessários para manutenção das mesmas. _ ______ _
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
OBJETIVO: Proporcionar a manutenção adequada da infraestrutura do município, por meio de aquisições de insumos, prestação de
serviço e demais despesas necessárias para manter os serviços.
Realização de Operação Tapa Buraco
OBJETIVO: Manter as vias urbanas em condições de tráfego.
|0081 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à
assistência social.
Realizar uma assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade de
vida da população.
MEIO AMBIENTE________________________________________________________________________
Intensificar as ações de política ambiental voltada para melhoria dos ambientes, garantindo o uso racional dos recursos naturais,
adequações no manejo de resíduos sólidos, manutenção dos diversos serviços prestados a comunidade.
Fortalecimento das ações que visem a preservação e conservação do meio ambiente.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social * FMAS
OBJETIVO: Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pelo FMAS, por intermédio da manutenção das
despesas com recursos humanos, encargos sociais, aquisição de insumo e prestação de serviço.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social I
OBJETIVO: Pagamento de material de consumo, outros serviços pessoa física e jurídica e outros despesas necessárias para o bom
funcionamento da secretaria.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
OBJETIVO: Prover a continuidade e ampliação das ações desenvolvidas pelo CRAS, por intermédio da manutenção das despesas
com recursos humanos, encargqssqcjais,jquisição de insumo e prestação de serviço. . _______
Concessão de Benefício Eventual 
Pag. 4
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
2113
2114
Objetivo:
Justificativa:
1054 Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba
OBJETIVO: Prover as regiões mais atingidas pela seca com sistema de áqua.
2063
Objetivo:
Justificativa:
1016
1096
OBJETIVO: Adequar à estrutura física das unidades básicas de saúde.
L
2025
L 2026
2029
L 2030
2031
L 2032
2080
L
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Aquisição de Veículo
OBJETIVO: Adquirir veículo para atender a demanda de saúde.
Aquisição de Material Permanente 
OBJETIVO: Reaparelhar para adequar as estrutura física e melhorar as condições de trabalho com aquisição de mobiliário, material de
processamento de dados, condicionadores de ar dentros outros correlates.
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
[ Código
2088
Descrição
Realização de Atividade e Campanha sobre o Melo Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
OBJETIVO: Suprir as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos, prestação de serviço e outras necessárias, visando
promover o Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável, baseado na busca de alternativas aos problemas prioritários e nas
_______________ potencialidades locais.
}0669 ■ SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Garantir o acesso da população à atenção primária da saúde com qualidade e humanização, com profissionais qualificados e exames
complementares laboratóriais básicos além de equipamentos médico*hospltalares essenciais. Fortalecer a oferta de serviços de saúde
à população da zona rural, garantindo serviços ambulatóriais e medicamentos.
Necessidade de manter e fortalecer os serviços de saúde ofertados no município, melhorando a qualidade de vida dos municipes.
OBJETIVO: Promover a realização de ações que visem conscientizar a importância da conservação e preservação do meio ambiente.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo J
OBJETIVO: Suprir as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos, prestação de serviço e demais atividades necessária
para o desenvolvimento dos serviços prestados, a fim de promover a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e
desenvolvimento turístico.
Manutenção do Aterro Sanitário
OBJETIVO: Manter as despesas cotidianas do aterrro sanitário, tais como aquisição de insumos, prestação de serviço e outras
necessárias para manutenção do aterro.
|0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIAUZAÇÃO E ABASTECIMENTO
Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal,
produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
—— fiOvtBTMMwac*MM-----
SANDOLÂNOIA
Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos
OBJETIVO: Manter os vencimentos e vantagens, encargos sociais, material de consumo, pessoa física, jurídica dentre outras
despesas
Manutenção
necessárias
do Programa
para manuten
Agente Comunitário
ção dos atendi
de
mento
Saúde
s.
- PACS
OBJETIVO: Desenvolver ações individuais e coletivas, promover atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, manter
as despesas necessárias para realização das ações.
Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
OBJETIVO: Suprir as despesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e demais despesas necessárias
para continuidade e melhoria dos_atendimentos oferecidos pelo programa. 
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde * FMS
OBJETIVO: Manter as atividades administrativas tais como: despesas com pessoal e obrigações patronais, aquisição de materiais,
prestação de serviço e outras necessárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
OBJETIVO: Garantir o acesso e o uso racional de medicamentos, manter despesas necessárias para continuidade e melhoria dos
serviços prestados.
Manutenção da Academia de Saúde
OBJETIVO: Contribuir para a promoção da saúde e qualidade de vida por intermédio da prática de atividades físicas, suprir as
despesas com aquisição de insumos e prestação de serviço.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
OBJETIVO: Pagamento de material de consumo, outros serviços pessoa física e jurídica e outros despesas necessárias para o bom
funcionamento da secretaria. _ _________________________________________
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde __ ______-_
Pag. 5
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
[ Código
2099
2117
Objetivo:
Justificativa:
1005
1024
2035
2036
2037
2040
2041
2051 J
2085
2102
Objetivo:
Justificativa:
1099
2093
PREFEITURA MUNICIPAL OE SANDOLANDIA 22/08/2025 11:19:55
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
OBJETIVO: Manter as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho.
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V * RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Manutenção da Alimentação Escolar
OBJETIVO: Atender os serviços de alimentação escolar por meio da produção e fornecimento de refeições, conforme programa de
alimentação escolar. __
Formação Contfnua de Profissional da Educação
OBJETIVO: Manutenção das despesas decorrentes das formações dos profissionais da educação.
SANDOIÃNDIA oev a
Manutenção do Transporte Escolar
OBJETIVO: Transportar os alunos da zona rural até as unidades educacionais, por intermédio da contratação de serviços
especializados, despesas com documentação e manutenção da frota de veículos^
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
OBJETIVO: Custear as despesas com a remuneração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais
atividades necessárias para o desenvolvimento do ensino fundamental.
Manutenção do Fundo Municipal de Educação * FME
OBJETIVO: Custear as despesas com a remuneração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais
atividades necessárias para suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. 
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
OBJETIVO: Manter as despesas administrativas necessárias para manutenção das atividades da secretaria.
OBJETIVO: Garantir subsídios a programas que beneficiem familias em vulnerabilidade social.
7Focus Sistemas
_______________________________________________ Descrição__________ _____________________________
OBJETIVO: Suprir as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho de Saúde, tais como aquisições de materiais,
diarias e outras.
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
OBJETIVO: Realizar e promover as ações de vigilância e promoção da saúde.
Manutenção das atividades do Ensino Infantil • Primeira Infância _ ]
OBJETIVO: Custear as despesas com a remuneração e encargos sociais dos profissionais da educação lotados no ensino infantil
[0673 - PRIMERIA INFÂNCIA
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
OBJETIVO: Garantir os insumos e materiais de consumo necessários para a adequada realização das ações de Vigilância Sanitária.
|0671 ■ EDUCAÇÃO MAIS PERTO DE VOCÉ ___ ___
Promover educação de qualidade nas unidades escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento
dos alunos, oportunizar o acesso à educação infantil e fundamental de qualidade, revitalizando os espaços das escolas, e que
permitam gerar mais oportunidades de construção do conhecimento e de integração com a comunidade.
Garantir o acesso de crianças e adolescentes ao processo de ensinoaprendizagem, à educação infantil e fundamental, à capacitação e
formação dos profissionais da educação, com investimentos e manutenção da infraestrutura física, pedagógica e didática, transporte e
alimentação escolar, em cumprimento às metas e ações estabelecidas nos Planos de Educação.
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Reaparelhar para adequar as estrutura física e melhorar as condições de trabalho com aquisição de mobiliário, material de
processamento de dados, condicionadores de^ar_dentros outros correlatos. _____________________
Ampliação e Reformaje Unidade Escolar 
OBJETIVO: Reestruturação física, por meio de ampliações e/ou reformas das unidades de ensino, em conformidade com os padrões
de qualidade e acessibilidade, promovendo as melhorias e adequações necessárias para melhor atender os educandos e profissionais
de educação.
Desenvolver ações voltadas à Primeira Infância, desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de visitas domiciliares,
atividades periódicas, bem como a identificação de potencialidades e necessidades das famílias, garantindo o desenvolvimento físico,
intelectual, social e emocional integral das crianças.
Necessidade de um olhar, com o foco na criança e, acima de tudo, na pessoa dessa criança enquanto sujeito de direito. Criança tem
nome, tem sobrenome, tem realidades socialmente diferentes, mas têm, acima de tudo, uma história, vínculos sociais e afetivos e uma
trajetória de vida a ser construída juntamente com seus familiares.
Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância
OBJETIVO: Melhor organização do espaço físico da creche, com aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, utensílios e
outros necessários para garantir a qualidade dos serviços prestados.
Manutenção de Programas Sociais 
Pag. 6
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
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i,:1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/2025 11:19:55
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
•—covw»Muwct»»ar ■—~
SANDOIÂNDIA
ni inrur í'AtVfMOoSetemaAgUMr RUotNo I ■ RORGES UviI*—I f M0001a.
BARBOSA^óS.tí^^'^
J • et^MdOM.cmAUWNSKftGQ
7260106 > 1 VV Z/ D*4o*.WÍC»aiJJI*S-CJW U»C$MrUWlM
,Z1
LUCIANO
BARRETO t
ALVES:58419JK£
810134^ S;
(sT
Pag. 1
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
[
0065 ’ CULTURA, ESPORTE E LAZER
0066 - CULTURA
[
Í0081 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0616-MEIO AMBIENTE
7Focus Sistemas 22/08/202511:20:42
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Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
2026
[ ^2027
2028
2029
2026
|2027
2028
í 2029
2026__________________________I
| 2Q27 ~ <
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
2026 345.204,00
[ 2027 1 237 204,00
2028 237.204,00
2Q29 237.204,00
0078 - INFRAESTRUTURA e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2026
2027
2028
2029
4 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.476.483,00
5.035.823X10
5.035.823,00
5.035.823,00
1.810.050,00
1 810.05Õt0Õ'
1.810.050,00
J1 810.050,00
584.735,00
512.035,00
512.035,00
512.035,ÕÕ
845.400,00
845.400,00
0,00
CkÕÔ
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0,00
o7oõ'
□
0,00
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2026 1.253.500,00
I 2027 ~ 7 .253.500,00
2028 .1.253.500,00
2029 1.253.500,00
0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
0,00
oTõõ--
2.000,00
'2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
7Õ0
0,00
0,00
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
2026 2.000.000,00
, 20272 _ 7 _ ' - 1^880^ÕÕÕ^Õ0
2028 1.880.000,00
2029^ T.88ÕrõÕ0,0Õ~ '
|0052 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2026 6.879.608,00
| 2027 " "'6.879.608,00-' ~~~
2028 6.879.608,00
|[ 2029 €L879^6Õ8^00
|0060 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2026
1 ,2027
2028
f 2029
0,00
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0,00
—CMWOMUMOMLOi—
SANOOIÃNDIA
Pag. 2
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:20:42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
RUBENS
BORGES
2026
{ ~2027
2028
I 2029
2026
l 2027
2028
Í 2029
7.081.000,00
6.879.800 00
6.879.800,00
7879^80000
|0671 - EDUCAÇÃO MAIS PERTO DE VOCÉ
Recursos Próprios
845.400,00
~845JÕ0?00
)0669 - SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
2026___________________
|2027 ,
2028
2029___________________
0673 - PRIMERIA INFÂNCIA
6.959.020,00
7.024.020,00
7.024.020,00
7024020,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tõõ
0,00
0,00
Tõõ
0,00
0,00
Tõõ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
[Exercício
2028
r"2Õ29 "
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1
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SANDOLÃNDIA
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ALVE5:584£~7-
19810134
BARBOSA:4'7
657260106
I
Pag. 1
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
1003 Reestruturação da Câmara Municipal
2026 120.000,00 0,00
[ 2027 0.00 0,00
2028 0,00 0,00
2029 0,00 0,00
2002 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
2026 1.880.000,00 0,00 0,00
[ 2027 1.880.000,00 0,00 0,00
2028 1.880.000,00 0,00 0,00
2029 1.880.000,00 0,00 0,00
0052 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1006
2026 160.000.00 0,00
í 2027 160.000,00 0,00
2028 160.000,00 0,00
2029 160.000,00 0,00 0,00
2003 Manutenção do Departamento Jurídico
2026 535.000,00 0,00
[
2027 535.000,00 0,00
2028 535.000,00 0,00
2029 535.000,00 0,00
2004 Manutenção das Atividades do Gabinete
2026 785.466,00 0,00
[ 2027 785.466,00 0,00
2028 785.466,00 0,00 0,00
2029 785.466,00 0,00 0,00
2005 Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo
2026 170.000,00 0,00
[ 2027 170.000,00 0,00
2028 170.000,00 0,00 0,00
2029 170.000,00 0,00 0,00
2006 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
2026 600.000,00 0,00 0,00
2027 600.000,00 0,00 0,00
2028 600.000,00 0,00 0,00
2029 600.000,00 0,00 0,00
2007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2026 2.469.189,00 0,00 0,00
[ 2027 2.469.189,00 0,00 0,00
2028 2.469.189,00 0,00
[ 2029 2.469.189,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/2025 11:21:03
I
ESTADO DO TOCANTINS
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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CflKSWWMCfMM ——
SANDOLÂNDU
*«*••« •loura»+■ oitoeevei
Pag. 2
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2010 Manutenção do Setor de Controle Interno
2026 81.500,00 0,00 0,00
[ 2027 81.500,00 0,00 0,00
2028 81.500,00 0,00 0,00
2029 81.500,00 0,00 0,00
2012 Manutenção do Departamento Contábil
2026 271.911,00 0,00 0,00
[ 2027 271.911,00 0,00 0,00
2028 271.911,00 0,00 0,00
2029 271.911,00 0,00 0,00
2014 Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor
2026 22.500,00 0,00
[ 2027 22.500,00 0,00
2028 22.500,00 0,00
2029 22.500,00 0,00
2024 Encargo Social e Contribuição ao PASEP
2026 280.000,00 0,00
[ 2027 280.000,00 0,00
2028 280.000,00 0,00
2029 280.000,00 0,00 0,00
2069 Parcelamento da Dívida
2026 1.127.000,00 0,00 0,00
[ 2027 1.127.000,00 0,00 0,00
2028 1.127.000,00 0,00 0,00
2029 1.127.000,00 0,00 0,00
2082 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
2026 243.602,00 0,00 0,00
l
2027 243.602,00 0,00 0,00
2028 243.602,00 0,00 0,00
2029 243.602,00 0,00 0,00
9999 Reserva de Contingência
2026 133.440,00 0,00
[ 2027 133.440,00 0,00
2028 133.440,00 0,00
2029 133.440,00 0,00 0,00
0060 • SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
2125 Manutenção da atenção média e alta complexidade - MAC
2026 50.000,00 0,00 0,00
[ 2027 50.000,00 0,00 0,00
2028 50.000,00 0,00 0,00
2029 50.000,00 0,00 0,00
0065 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
0,00
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0,00
□
0,00
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0,00
0,00
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—corttWMixewiot ——
SANDOLÃNDIA
1 Pag. 3
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
1070 Construção de Quadra Poliesportiva
25.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00
2029 0,00 0,00
1116 Recuperação do Ginásio de Esportes
2026 15.700,00 0,00
[ 2027 0,00 0,00
2028 0,00 0,00
2029 0,00 0,00
2068 Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
2026 345.835,00 0,00 0,00
2027 345.835,00 0,00 0,00
2028 345.835,00 0,00 0,00
2029 345.835,00 0,00 0,00
2086 Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer
2026 92.000,00 0,00 0,00
2027 60.000,00 0,00 0,00
2028 60.000,00 0,00 0,00
2029 60.000,00 0,00 0,00
2119 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
2026 106.200,00 0,00 0,00
L
2027 106.200,00 0,00 0,00
2028 , 106.200,00 0,00 0,00
2029 106.200,00 0,00 0,00
0066 - CULTURA
2008 Realização de eventos para Datas comemorativas e Eventos Cívicos
2026 104.029,00 0,00 0,00
[ 2027 104.029,00 0,00 0,00
2028 104.029,00 0,00 0,00
2029 104.029,00 0,00 0,00
2048 Manutenção da Biblioteca Municipal
2026 241.175.00 0,00 0,00
2027 133.175,00 0,00 0,00
2028 133.175,00 0,00 0,00
2029 133.175,00 0,00 0,00
0078 - INFRAESTRUTURA e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1063 Consorcio Intermunicipal
2026 30.000,00 0,00
[ 2027 0,00
2028 30.000,00 0,00
[ 2029 30.000,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII * RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
0,00
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2026
I 2027
0,00
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SANDOLÂNDIA
I
30.000.00
Pag. 4
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
1087 Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
2026 161.300,00 0,00
[ 2027 161.300,00 0,00
2028 161.300,00 0,00 0,00
2029 161.300,00 0,00 0,00
1088 Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
2026 53.700,00 0,00
[ 2027 53.700,00 0,00
2028 53.700,00 0,00
2029 53.700,00 0,00 0,00
1089 Revitalização de Praças Parques e Jardins
2026 64.500,00 0,00
[ 2027 64.500,00 0,00
2028 64.500,00 0,00
2029 64.500,00 0,00
2011 Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
2026 440.660,00 0,00
[
2027 0,00 0,00
2028 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
| 2050 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
2026 2.141.623,00 0,00 0,00
[ 2027 2.141.623,00 0,00 0,00
2028 2.141.623,00 0,00 0,00
2029 2.141.623,00 0,00 0,00
2066 Adequação de Estrada Vicinal
2026 408.900,00 0,00 0,00
[ 2027 408.900,00 0,00 0,00
2026 408.900,00 0,00 0,00
2029 408.900,00 0,00 0,00
2109 Manutenção da Iluminação Pública
2026 996.000,00 0,00
[ 2027 996.000,00 0,00
2028 996.000,00 0,00 2.000,00
2029 996.000,00 0,00 2.000,00
2110 Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
2026 40.200,00 0,00 0,00
2027 40.200,00 0,00 0,00
2028 40.200,00 0,00 0,00
2029 40.200,00 0,00 0,00
2116 Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
2026 778.400.00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo Vlt - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2.000,00
2.000,Qoj
0.00
qõõ]
0,00
ÕÕÕ] □
0,00
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0.00
—fiOVOMOMSMtaMlM *—
SAND01ÃNDIA
aiiMlte
Pag. 5
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2027 778.400,00 0,00
[ 2028 778.400,00 0,00
2029 778.400,00 0,00 0,00
2120 Realização de Operação Tapa Buraco
2026 0,00 0,00
2027 361.200,00 0,00 0,00
[ 2028 361.200,00 0,00 0,00
2029 361.200,00 0,00 0,00
0081 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1092 Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
2026 10.000,00 0,00 0,00
2027 10.000,00 0,00 0,00
2028 10.000,00 0,00 0,00
2029 10.000,00 0,00 0,00
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
2026 4.000,00 0,00 0,00
2027 4.000,00 0,00 0,00
[ 2028 4.000,00 0,00 0,00
2029 4.000,00 0,00 0,00
2019 Manutenção do Conselho Tutelar
2026 236.000,00 0,00 0,00
2027 236.000,00 0,00
[ 2028 236.000,00 0,00
2029 236.000,00 0,00
2020 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
2026 683.600,00 0,00 0,00
2027 683.600,00 0,00 0,00
l
2028 683.600,00 0,00 0,00
2029 683.600,00 0,00 0,00
2090 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2026 11.500,00 0,00 0,00
2027 11.500,00 0,00
[ 2028 11.500,00 0,00
2029 11.500,00 0,00
2092 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
2026 709.100,00 0,00 0,00
2027 709.100,00 0,00 0,00
[ 2028 709.100,00 0,00 0,00
2029 709.100,00 0,00 0,00
2097 Concessão de Benefício Eventual
2026 100.750,00 0,00 0,00
2027 100.750,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
0,00
o.oo]
0,00
0,00
0,00
õõõ]
0,00
- CAVMOktMCawiM—
SANDOLÃNDIA
361.200.00
Pag. 6
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2028 t 100.750,00 0,00 0,00
2029 100.750,00 0,00 0,00
2118 Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos
2026 23.900,00 0,00 0,00
[ 2027 23.900,00 0,00 0,00
2028 23.900,00 0,00 0,00
2029 23.900,00 0,00 0,00
2122 Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducatlva
2026 31.200,00 0,00 0,00
[ 2027 31.200,00 0,00 0,00
2028 31.200,00 0,00 0,00
2029 31.200,00 0,00 0,00
>16-MEIO AMBIENTE
2053 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
2026 693.200,00 0,00 0,00
2027 693.200,00 0,00 0,00
2028 693.200,00 0,00 0,00
2029 693.200,00 0,00 0,00
2088 Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente
2026 5.300,00 0,00 0,00
[ 2027 5.300.00 0,00 0,00
2028 5.300,00 0,00 0,00
2029 5.300,00 0,00 0,00
2113 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
2026 306.900,00 0,000,00
[ 2027 306.900,00 0,00 0.00
2028 306.900,00 0,00 0,00
2029 306.900,00 0,00 0,00
2114 Manutenção do Aterro Sanitário
2026 248.100,00 0,00 0,00
[ 2027 248.100,00 0,00 0,00
2028 248.100,00 0,00 0,00
2029 248.100,00 0,00 0,00
0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
1054 Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba
2026 32.000,00 0,00
[
2027 32.000.00
2028 32.000,00 0,00
2029 32.000,00 0,00 0,00
2063 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rura|
2026 813.400,00 0,00
[ 2027 813.400,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
9
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2028 813.400,00 0,00 0,00
2029 813.400.00 0,00 0,00
0669 - SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
1016 Aquisição de Material Permanente
2026 50.000,00 0,00 0,00
2027 50.000,00 0,00 0,00
2028 50.000,00 0,00 0,00
2029 50.000,00 0,00 0,00
1096 Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
2026 50.000,00 0,00 0,00
[ 2027 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
1103 Aquisição de Veículo
2026 ! 151.200,00 0,00 0,00
[ 2027 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00
2025 Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos
2026 0,00
[ 2027 0,00
2028 786.600,00 0,00 0,00
2029 786.600,00 0,00 0,00
2026
2026 0,00
[ 2027 799.200,00 0,00
2028 0,00 0,00
2029 0,00 0,00
2029 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
2026 2.537.060,00 0,00
[ 2027 2.537.060.00 0,00
2028 . 2.537.060,00 0,00 0,00
2029 2.537,060,00 0,00 0,00
2030 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ■* FMS
2026 1.514.000,00 0,00 0,00
[
2027 1.514.000,00 0,00 0,00
2028 1.514.000,00 0,00 0,00
2029 1.514.000,00 0,00 0,00
2031 Programa de Assistência Farmacêutica Básica
2026 547.510,00 0,00 0,00
I
2027 547.510.00 0,00 0,00
2028 547.510,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde • PACS
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SANDOLÃNDIA
Pag. 8
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2029 547.510,00 0,00 0,00
2032 Manutenção da Academia de Saúde
2026 251.600,00 0,00 0,00
2027 251.600,00 0,00 0,00
[ 2028 251.600,00 0,00 0,00
2029 251.600,00 0,00 0,00
2080 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2026 10.000,00 0,000.00
2027 10.000,00 0,00 0,00
í 2028 10.000,00 0,00 0,00
2029 10.000,00 0,00 0,00
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2026 3.500,00 0,00 0,00
2027 3.500,00 0,00 0,00
[ 2028 3.500,00 0,00 0,00
2029 3.500,00 0,00 0,00
2099 Realização das Ações de Vigilância em Saúde
2026 304.400,00 0,00 0,00
2027 304.400,00 0,00
[ 2028 304.400,00 0,00
2029 304.400,00 0,00 0,00
2117 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
2026 75.930,00 0,00 0,00
2027 75.930,00 0,00 0,00
I 2028 75.930,00 0,00 0,00
2029 75.930,00 0,00 0,00
0671 - EDUCAÇÃO MAIS PERTO DE VOCÊ
1005 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2026 99.000,00 0,00 0,00
2027 99.000,00 0,00 0,00
I 2028 99.000,00 0,00 0,00
2029 99.000,00 0,00 0,00
1024 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
2026 152.000,00 0,00 0,00
2027 152.000,00 0,00
[
2028 152.000,00 0,00
2029 152.000,00 0,00 0,00
2035 Manutenção da Alimentação Escolar
2026 76.050,00 0,00 0,00
2027 76.050,00 0,00 0,00
[ 2028 76.050,00 0,00 0,00
2029 76.050,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Exercício Recursos Próprios Recursos Convênios Recursos Op. Créditos
2036 Formação Contínua de Profissional da Educação
2026 25.600,00 0,00 0,00
[ 2027 25.600,00 0,00 0,00
2028 25.600,00 0,00 0,00
2029 25.600,00 0,00 0,00
2037 Manutenção do Transporte Escolar
2026 1.816.700,00 0,00 0,00
L
2027 1.816.700,00 0,00 0,00
2028 1.816.700,00 0,00 0,00
2029 1.816.700,00 0,00 0,00
2040 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
2026 3.472.000,00 0,00 0,00
[ 2027 3.537.000,00 0,00 0,00
2028 3.537.000,00 0,00
2029 3.537.000,00 0,00
2041 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
2026 377.600,00 0,00 0,00
[ 2027 377.600,00 0,00 0,00
2028 377.600,00 0,00 0,00
2029 377.600,00 0,00 0,00
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2026 35.000,00 0,00
[ 2027 35.000,00 0,00
2028 35.000,00 0,00
2029 35.000,00 0,00
2085 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2026 10.070,00 0,00 0,00
r 2027 10.070.00 0,00 0,00
2028 10.070,00 0,00 0,00
2029 10.070,00 0,00 0,00
2102 Manutenção das atividades do Ensino Infantil * Primeira infância
2026 895.000,00 0,00 0,00
r 2027 895.000,00 0.00 0,00
2028 895.000,00 0,00
2029 895.000,00 0,00
0673 - PRIMERIA INFÂNCIA
1099 Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância
2026 50.000,00 0,00
r 2027 50.000,00 0,00
2028 50.000,00 0,00 0,00
2029 50.000,00 0,00 0,00
2093 Manutenção de Programas Sociais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
SANDOLÃNDIA Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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2027 23.000,00 0,00
2028 23.000,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:21:03
PLANO PLURIANUAL 2026 / 2029
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
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Pag. 1
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
0017 - CÂMARA MUNICIPAL
Reestruturação realizada Porcentagem 1,00
Atividade mantida Porcentagem 100,00
Porcentagem 100,00
Unidade 100,00
Porcentagem 100,00
Secretaria Mantida Porcentagem 100,00
1006 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem
Unidade
100,00
Porcentagem 100,00
100.00
100,00
100,00
100,00
100,00
1,00
Secretaria mantida 25,00
Conselho mantido
Conselho mantido Porcentagem
Secretaria mantida 100,00
Conselho mantido
Porcentagem 1,00
Porcentagem
2,00
Porcentagem 1,00
Porcentagem
Estrada vicinal mantida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/2025 11:23:29
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029
100,00
-1
Iluminação pública mantjda______
Ponte, bueiro e mataburro mantido
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Gabinete mantido
Data comemorativa e evento cívico
realizado
Setor de controle interno mantido
Departamento contábil mantido
Servidor público treinado e capacitado
Conselho tutelar mantido
Consorcio mantido
Ponte, bueiro e mataburro recupreado e
construído ——
Sinalização de rua e avenida implantado
Praças e Parques revitalizados
Bem desapropriado, regularizado ou
adquirido
Secretaria mantida
Encargos pagos
Divida paga ________
Reserva de contingência paga
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
25.00
100.00*
25,00
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[2003 • Manutenção do Departamento Jurídico
2005 - Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo
[2006 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
2007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças t .
f2012 - Manutenção do Departamento Contábil
2014 • Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor
[2019-Manutenção do ConseTho Tutelar
2024 • Encargo Social e Contribuição ao PASEP
^2069 • Parcêíãmênt^ãTívídã
9999 • Reserva de Contingência L
0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2051 • Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2085 • Manutenção do Conselho Municipal de Educação
0013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS ._
2090 • Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria mantida
[2118 - Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos Conselhos mantidos
10014 - SECRÊTÃRÍA MUNICIPAL DE SAÚDE
1003 - Reestruturação da Câmara Municipal
2002 ^Manute’nQSo^de'Atividade^Administrativada Câmara
I Municipal
0006 - GABINETE DO PREFEITO
100,00
a
100,00
100,00;
100,00
1.00
a
25,00
100,00
ZZI
100,00!
2004 - Manutenção das Atividades do Gabinete
2008 - Realização de eventos para Datas comemorativas e
Eventos Cívicos
2010 - Manutenção do Setor de Controle Interno
0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
2082 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão
0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS__________
Equipamento e material permanente
adquirido
Departamento jurídico mantido
Entidade apoiada
Precatório e sentença judicial cumprido
Secretaria mantida
2080 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
[2098^ Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
|0018^SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
1063 - Consorcio Intermunicipal
|1087 - Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
1088 - Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
[1089-Revitalização de Praças Parques eJardins 
2011 • Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
f2050*ManutençãodàSecretaria Miocipaíde Irifraestruturae
|Urbanismo —
2066 - Adequação de Estrada Vicinal
2109^Manutençãoda jluminação Pública
2110 - Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Aí
SANDOLÂNDIA
J
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
Serviços de infraestrutura mantidos 100,00
100.00
|0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade
Secretaria mantida Porcentagem
0026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
100,00
100,00
0038 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO * SEMATUR
100,00
25,00
Atrividade e campanha realizada Porcentagem
Secretaria mantida Porcentagem
Aterro sanitário mantido Porcentagem 100,00
,1016 - Aquisição de Material Permanente Porcentagem 25,00;
Porcentagem 1,00
Unidade 1,00
Porcentagem
Programa agente comunitário mantido Porcentagem
100,00
100.00
Famácia básica mantida 100,00
1,00
Porcentagem 100,00
100,00
100,00
Porcentagem 25,00
Porcentagem
Centro de referência mantido Porcentagem
100,00
1005 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem
1024 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Porcentagem 1,00
1,00
25,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/2025 11:23:29
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t
[1070-^Construção de Quadra Poliesportiva
1099 * Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância Creche reformada e aparelhada
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÃNDIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029
2,00
............I
100,00
Pag. 2
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
100,00
ZZI
25,OOÍ
Porcentagem
Percentual
2116 - Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
2120 • Realização de Operação Tapa Buraco
Ginásio recuperado
Biblioteca mantida
100,00
100,00
1096 • Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
[1103 fÃquisição de Veículo
2025 - Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos
2026 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde -
PACS
2029 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
2030 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2031 • Programa de Assistência Farmacêutica Básica
[2032 • Manutenção da Academia de Saúde
1054 - Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba Repressa, acude e cacimba construída
2063 ~ Manutenção dáSecretária de’Agncuttura e
Desenvolvimento Rural
—UMSCMNIXN ^^5
SANDOLÃNDIA ••••• •«••i
Limpeza pública realizada
Turismo de praia promovido
Material permanente adquirido_______
Unidade básica de saúde ampliada e
reformada
Veículo adquirido
Serviço médico e odontolõgico mantido
Programa saúde da família mantido
Fundo mantido
Equipamento e material permanente
adquirido. .
Unidade escolar ampliada e/ou
reformada
Quadra construída
Programas sociais mantidos
Benefício eventual concedido
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagemk
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
1,00 
100,00'
2053 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
[2068^Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
2088 • Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio
Ambiente i i
[2113-Manutençãò^la Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
LTurismo
2114 - Manutenção do Aterro Sanitário
0020 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1092 - Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
2020 • Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS _____ _ _
[2092 - Manutenção do Centro de RèférêncíavdeíAssistência Social
LCRAS— - _________ -
2093 - Manutenção de Programas Sociais
[2097jLConcessão de Benefício Eventual
2122 - Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducatlva
0024 - FME • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Academia de saúde mantida
___ . . . . ~ .. Ação de vigilância e promoção da saúde 2099 - Realização das Açoes de Vigilância em Saude T|. H y
iBãlIZãCâ
[Tí^^ãn^ênçãõd^^çõê^^WgííâncíTsãnítári^^^^^^^vj^ilnÇíã^nit^iã^^tjdã^^™^™'
2125 • Manutenção da atenção média e alta complexidade - MAC média e alta complexidade mantida
0021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL____________________
Unidade de assistência social
reaoarelhada _
Fundo FMAS mantido 100,00
100.00
100,00
5,00
ioo,ool
1116 - Recuperação do Ginásio de Esportes
[2048-Manutenção da Biblioteca Municipal
2086 - Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer Atividade de esporte e lazer realizada
2119 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto Secretaria mantida
Pag. 3
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Descrição da Ação Produto Unidade Meta Física
Porcentagem
Porcentagem
2037 • Manutenção do Transporte Escolar Porcentagem
2040 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Ensino Fundamental mantido
Fundo Mantido
Ensino infantil mantido Porcentagem 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 22/08/202511:23:29
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO DE METAS E PRIORIDADES 2026 / 2029
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SANIMHÂNDIA
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2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação • FME
2102^ Manutenção das atividadês do Ensino Infantil - Primeira
Infância
2035 * Manutenção da Alimentação Escolar
2036 - Formação Contínua de Profissional da Educação
Alimentação escolar mantida
Profissional da educação capacitado
Transporte escolar mantido
Porcentagem
Porcentagem
100,00
100,00]
100,00
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LUCIANOÇ,__
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BORGES
BARBOSA:4765
7260106 EEKEJTl,."»