materia nº 1/2026

Estado do Tocantins CTT
CÂMARA MUNICIPAL
e |
Câmara Municipal de Sandolândia SANDOLÁÂNDIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de 19 de maio
de 2026.
D, io o gr “Dispõe sobre a Concessão de Título
) enttibiooas de Cidadão Sandolandense ao senhor
Bala 19/05/06 Bntonio| Guimarães e, Silva|||e; | da
outras providências.”
A Câmara Municipal de Sandolândia, através do vereador que
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
propõe o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1. Fica concedido o Título de Cidadão Sandolandense ao
senhor Antonio Guimarães e Silva, brasileiro, divorciado,
servidor público federal, concursado desde 15 de setembro de
1983, natural de Formosa; nascido em) 05 de julho de 1963,
Formado em técnico em agropecuária em 1981, na escola
agrícola, de Bpasilia, mr je bacharel em, direilto,|| pela
universidade de Gurupi Unirg em 2019
| Art. 2º. A presente homenagem é concedida em reconhecimento
| aos relevantes serviços prestados ao município
| de Sandolândia, especialmente através de sua atuação junto
ao Incra de GURUPI, desenvolvendo importantes atividades nos
assentamentos rurais, dentre elas:
e instrução de processos administrativos dos assentados;
e aplicação de créditos de apoio instalação;
e emissão de títulos provisórios e definitivos;
e fiscalização de serviços topográficos;
e regularização de ocupações rurais;
e acompanhamento e desenvolvimento de ações voltadas à
agricultura familiar,
Art. 3º. O homenageado iniciou seus trabalhos no município
no PA Cachoeira, no ano de 1988, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento agrário, social e
fundiário da região.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sandolândia, aos 19
dias do mês de maio de 2026.
CLAUDIO PEREIRA DE PAULA
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Sandolândia Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
R. Dona Sena, 32, Sandolândia - TO, 77478-000 | Telefone: (63) 99108-7665 |
E-mail: poderlegislativosandolandia (O gmail.com
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear o
senhor Antônio Guimarães e Silva pelos relevantes serviços
prestados ao município de Sandolândia ao longo de décadas de
atuação junto aq Incra:
Com dedicação, compromisso e responsabilidade, contribuiu
diretamente para a organização e fortalecimento dos
assentamentos rurais, auxiliando inúmeras famílias através
da regularização fundiária, emissão de EsltuLos;
acompanhamento de créditos e demais ações essenciais ao
desenvolvimento da agricultura familiar.
Sua| atuação, iniciada |no |PA| Cachoeira em 1988;| deixou
importante legado social e administrativo ao município,
sendo justa e merecida a presente homenagem com a concessão
do Título de Cidadão Sandolandense.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores
para aprovação da presente matéria.
CLAUDIO PEREIRA DE PAULA
VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Sandolândia Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
R. Dona Sena, 32, Sandolândia - TO, 77478-000 | Telefone: (63) 99108-7665 |
E-mail: poderlegislativosandolandia(D gmail.com
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