materia nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE gm
( SANDOLANDIA
sou ataca -SAMORIPOR NOSSA GENTET
a”
Ofício Gab. nº 92/2024
Sandolândia/TO, em 18 de setembro de 2024.
A Sua Excelência, o Senhor
Vereador Presidente LENIEL FRANCISCO DA CUNHA Di :
Doutos Vereadores Prolguoto nº . Jo. , no |
Câmara Municipal de Sandolândia/TO ' Dat. 13.4 1Q 109 SO JA )
Nesta (Gilda BaiS .
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 12/2024 - Dispõe sobre a Re»..:ão
do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Senhor Presidente,
Após cumprimentá-lo, sirvo do presente para encaminhar à Câmara
Municipal de Sandolândia/TO, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Revisão do
Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Considerando a relevância da matéria veiculada através da te
proposição, solicito aos Ilustres Legisladores a sua aprovação.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE gm
| SANDOLÂNDIA
dh “AMOR POR NOSSA GENTE
asma
di
| MENSANGEM AO PROJETO DE LEI
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente
Excelentíssimos Senhores Membros da Câmara Municipal de Sandolândia/TO
É cediço que, o Plano Plurianual - PPA tem seu lastro legal nos artigos 165
e 166, da Constituição Federal/88, e no artigo 35, das Disposições Constitucionais
Transitórias (parágrafo 2º inciso 1), bem como, Constituição Estadual e na Lei
Orgânica Municipal.
Por sua vez, o PPA é um instrumento de planejamento orçamentário
previsto no artigo 165, inciso |, 41º da Constituição Federal de 1988 que assim
descreve: “a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada”.
Com efeito, o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a
Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, guarda consonância com
o mandamento constitucional, conferindo ao PPA uma estrutura legal pautada nas
três dimensões previstas para este instrumento de planejamento plurianual:
“Diretrizes, Objetivos e Metas” da administração para as despesas de capital,
correntes e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de
duração continuada.
Assim, na certeza de poder contar com a costumeira atenção desse
Douto Colegiado, subscrevemo-nos, reiterando, a Vossa Excelência e Nobres Pares,
os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
&
SITU MUNICIPAL DE om
(SANDOLANDIA
am serto AMOR POR NOSSA GENTE”
Projeto de Lei Municipal nº 12 /2024, de 18 de setembro de 2024.
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual -
PPA para o exercício de 2025, e dá outras
providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal
de Sandolândia/TO APROVA e eu SANCIONO e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o
exercício de 2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1º, da
Constituição Federal/88, no qual são estabelecidas as diretrizes, os objetivos e as
metas da Administração Municipal para as despesas de capital, outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do
parágrafo único e do anexo de | integrante desta lei.
Parágrafo único. Anexos que integram Revisão do Plano Plurianual -
PPA:
a) Mensagem do governo;
b) Projeto de Lei;
c) Receita arrecadada nos últimos 3 anos e estimativa de receita para
2025 baseada na arrecadação do exercício de 2024;
d) Metodologia de Estimativas de Receitas e Despesas para 2024;
e) Memória de Cálculo da Receita — Estimada;
f) Resumo das despesas;
g) Ações por Unidades Executoras;
h) Programas por Ações Governamentais;
i) Síntese das Unidades Executoras;
j) Síntese dos Programas Governamentais;
1) Indicadores por programa;
k) Receitas Realizadas 2023/2024 e estimadas 2025;
m) Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2021/2023;
n) Metas e Prioridades da Administração por Ações e Programa.
"
PREFEITURA MUNICIPAL DE qm
SANDOLÂNDIA
AD. 2022034 ami PORNOSSAGENTEIO
Art. 2º. O planejamento governamental é a atividade que, a partir de
diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º. O PPA 2022-2025 foi norteado por 4 (quatro) eixos os quais se
constituem nos seguintes macros objetivos:
| - Equilíbrio Fiscal, Gestão para Resultados, Eficiência e Qualidade dos
Serviços e do Atendimento ao Público;
Il - Melhoria da Qualidade de Vida e Redução das Desigualdades Sociais;
Ill - Qualidade e Melhoria da Educação Básica Pública;
IV — Serviços de Saúde Pública de Qualidade à População.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4º. A Revisão do PPA para o exercício de 2025 reflete as políticas
públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos,
Gestão, Manutenção e Serviços ao Governo Municipal, assim, definido sendo o
instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos
objetivos pretendidos;
Art. 5º. Os Programas são compostos por Objetivos, Metas, Indicadores
e Valor Global.
$1º. O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a
serem alteradas pela implementação de um conjunto de ações orçamentárias e tem
como atributos:
| - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a
implementação do Objetivo;
Il - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa;
$2º. O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir,
periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu
monitoramento e avaliação.
83º. O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários,
necessários à consecução dos Objetivos.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS ANUAIS
Art. 6º. Os Programas constantes do PPA 2022-2025 estarão expressos
nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional, assim como, a Revisão
do PPA para o exercício de 2025.
Art. 7º. O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos
Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas
leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Parágrafo Único. Os valores constantes na Revisão do Plano Plurianual
para o exercício de 2025 são referenciais estimados com base nos preços de 2022 e
não se constituirão em limites para a programação das despesas anuais expressas
nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 8º. As despesas constantes na Revisão do PPA para o exercício 2025
conforme o quadro abaixo descrito:
1. DOS VALORES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Legislativa 1.789.228,00
Essencial à justiça 503.925,00
Administração 3.283.140,00)
8.283.114,00
[o
Ol m
Cl E
E| a
| &
3
(=)
6.684.370,0
238.510,00)
Urbanismo 2.259.994,00]
Saneamento 98.515,00
Agricultura 904.028,00
Desporto e lazer 105.000,00
Encargos especiais 2.115.637,00]
Reserva de Contingência " 82.960,00
TOTAL DA DESPESA 34 400.000,00
2. POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE qm
SANDOLANDI
Art. 9º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais serão
elaborados em compatibilidade com os objetivos, diretrizes e metas dos programas
constantes do presente plano, e observará as normas estabelecidas na Constituição
Federal/88, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000 e demais leis que disciplinam a matéria.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. A gestão do PPA para o exercício de 2025, consiste na articulação
dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para
a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas
públicas, e busca o aperfeiçoamento, cabendo à Controladoria Municipal e a
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento promover o
acompanhando e estudo sobre a sua execução em conjunto com o setor contábil.
Art. 11. Para fins de atendimento ao disposto no $1º do art. 167 da
Constituição Federal/88, o investimento plurianual, para o período de 2025, está
incluído no Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art, 12. A revisão anual do PPA será realizada:
| - Será acompanhada pela Controladoria Municipal e pela Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, juntamente como o setor
contábil, uma vez ao ano para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis
orçamentárias anuais e pela lei de abertura de créditos adicionais, para a atualização
das informações relativas:
a) Aos Indicadores dos Programas;
b) aos Órgãos Responsáveis pelos Objetivos;
c) alteração do Valor Global dos Programas;
d) Inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias;
e) Inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
Il - Por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja
necessário:
a) Criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
b) Criar ou excluir Metas e ações orçamentárias, ressalvadas as hipóteses
previstas nos incisos | e Il do caput.
81º. As atualizações de que tratam os incisos | e Il do caput serão
informadas à Casa de Leis de Municipal.
o A
PREFEITURA MUNICIPAL DE qm
NDOLANDIA
Art. 13. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de
estímulo à cooperação Estadual e Federal com vistas à produção, ao intercâmi io e à
disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art, 15. Revogam-se as disposições em contrário, para que surtam todos
os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para
os fins de Direito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sandolândia do Tocantins/TO, aos 18
dias do mês de setembro de 2024.
RADILSON PEREIRA LIMA
Prefeito Municipal
(o ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias, extraordinárias,
Justificativa: | Apresentamos os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar serviço a toda população.
2025 1.789.228,00 00 0,00 1.789.228,00 1.549.228,00 * 240.000,00 1.789.228,00
dio : ;
údio srnpõado e;
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal Porcentagem
são
Ampliação da Frota de Veículo da Câmara Municipal Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de recursos humanos na Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano de
Govemo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população Sandolandense.
x Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos, apoio e manutenção das
2025 8.739.213,00 , 0,00 8.739.213,00 7.609.248,00 1.129.965,00 8.739.213,00
PREFEITURA MUNICIP) SANDOLANDIA ETA
'AL DE TFocus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
=
ea ESTADO DO TOCANTINS
SANDOLÂNDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Unidade
Acão | Produto Medida
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Porcentagem
Equipamento e material permanente adquirido
Manutenção do Departamento Jurídico Unidade
Depart tamento grídico mantido” y
esco Sis das Atividades do Gabinete Porcentagem
Contribuição é Em Entidade Sem Fins Lucrativo Porcentagem
Entidade apoiada
Cuimataoa de Precatório e Sentença Judicial Porcentagem
Manutenção dá Societária! Municipal de Administração e Porcentagem
Finanças
Secretaria mantida
Manutenção do Setor de Controle Interno Porcentagem
Setor de controle intemo. mantido ENTE
Manutenção do Departamento Contábil
— pega ao fo É Ê
Realização de Treiciamendo: e Capacitação de Servidor Porcentagem
Porce tegem
a Ro
Parconagót
dido A «4156375.
:* «nusenção da Secretaria Municipal de Pianejarnio, tomxerls eim
Orçamento e Gestão
Secretaria Mantida
Reserva de Contingência Porcentagem
Reserva de contingência paga
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Tipo 2025
P Meta Fisica 25,00
Valor. 150.000,00
A Meta Fisica 1,00
y “Valor 503.925,00
A Meta Fisica 1,00
A Meta Fisica 100,00
Valor 120.000,00
100,00
1,00
3.741.485,00
1,00
1,00
25,00
100, 00
; Valor 260.000,00 |
A Meta Fisica 100,00
t Meta Ficica 1,00
Valor 319.459,00
A Meta Fisica 100,00
Valor 82.960,00
RA
E] Valor 1 707:405,00]
320.740,00 A
or 105.185,00
280.640,00 1
21 777,00 '
2026 2027 2028
2.115.637,00
1,00
319.459,00
100,00
82.960,00
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
“ARBOLA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Nemo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Programa: 0065 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de
jetivo: formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Justificativa: Oferecimento de práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu
: desenvolvimento integral; oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade.
DADOS FINANCEIROS Fan Ra
Exercício Tesouro Convênios Operações de Total Receitas Despesas Despesas de Total Despesas |
Municipal Créditos Correntes Capital sm ; ng
2025 550.910,00 0,00 0,00 550.910,00 414.800,00 136.110,00 550.910,00
Unidade À
Medida Pon
Porcentagem P ni Meta Fisica
Valor 31.110,00 31.110,00
Reforma e Ampliação do Centro Poliesportivo Porcentagem P Meta Fisica 50,00 50,00
Centro poliesportivo reformado e/ou ampliado Valor 55.000,00 55.000,00
Recuperação do Ginásio de Esportes Porcentagem PP Meta Fisica 25,00 25,00
Ginásio recuperado Valor 50.000,00 50.000,00
Promoção ao Turismo e Temporada de Praia Porcentagem A Meta Fisica 5,00 5,00
Turismo de praia promovido Valor 145.180,00 145.180,00
Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer Porcentagem A Meta Fisica 5,00 5,00
Biivicade de esporte e lazor realizada Valor 31.110,00 : 31.110,c0
Karutenção da Secretaria Nuriv el de viítu:a e Sucnisem A Meta Fisica ER) , 100
Desporto eg *
Secretaria mantida Valor 103.700,00 403.700,00.
Realização e Apoio de Eventos Culturais e Esportivos Porcentagem A Meta Fisica 5,00 “500
Eventos Cuiturais e Esportivos Realizados Valor 134.810,00 134.810,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
> owns
Liviaa praça
Na
“SARBOLANDA
= are
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e o patrimônio cultural, fomentar o processo de geração e aplicação de novos
conhecimentos por meio da realização de eventos culturais e cívicos.
Valorizar e preservar o patrimônio cultural imaterial, através de ações e eventos culturais.
221.507,00
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, M Manutenção e Serviços ao Município
Objetivo: Caro qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e rural, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a realização de obras e melhoria da
qualidade de vida dos municipes.
Nero meme
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Acão | Produto
Consorcio Intermunicipal
Consorcio mantido
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento
Pavimentação e tapa buraco realizado
Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata
Burro
Ponte, bueiro e mataburro recupreado e construído
Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
Sinalização de rua e avenida implantado
Revitalização de Praças Parques e Jardins
Praças e Parques revitalizados
Implantação de Sistema de Energia Solar em Prédios
Públi
Energia solar implantada
Construção de Calçadas em Ruas e Avenidas
Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
Bem desapropriado, regularizado ou adquirido
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo
Secretaria mantida
Adequação de Estrada Vicinal
“í- rv tenção da Iluminaçãe Ptvio
Emi ção prbo sra ss tt
Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Ponte, bueiro e mataburro mantido
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
Serviços de infraestrutura mantidos
Unidade
Medida
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Tipo
Pp
A
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor.
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
( 8 Valor
2025
1,00
15.000,00
25,00
15.555,00
25,00
155.550,00
25,00
51.850,00
25,00
50.000,00
1,00
82.960,00
25,00
25.925,00
1,00
1.746.791,00
25,00
200.232,00
- 1.00
rd do:
25,00
39.406,00
1,00
571.636,00
2026 2028
2027
1,00
1.746.791,00
25,00
200.232,00
1,00
97% ED “a
25,00
39.406,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
7Focus Sistemas 1
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO ! - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ESTADO D
SANDOLA NDIA O TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
idade
Acão | Produto da
Medida
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social Porcentagem
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Porcentagem
Social - CMAS
Conselho mantido
Manutenção do Conselho Tutelar Porcentagem
Conselho tutelar mantido
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Porcentagem
FMAS
Fundo FMAS mantido
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Porcentagem
Social
Manutenção do Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS
Concessão de Benefício Eventual o Porcentagem .
Benefício eventual concedido :
Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos Porcentagem
Manusaição dos Serviços de Medida Socioeducativa Porcentagem
o,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Tipo
Meta Fisica
Valor.
Meta Fisica
Valor
Meta Fisica
— MetaFisica
Meta Fisica
Meta Fisica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
400,00
26.457,00 ||
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
2027 2028 Total
25,00
20.000,00
1,00
4.148,00
1.00
324:849,00
400
799.000,00
1,00
11.407,00
1,00
100,00
[26.457,00
1,00
28.340,00]
o 100,00
"777 25.555,00
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
ma: 0668 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, COMERC!
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal,
classificação, pesquisa agropecuária.
Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
1,00
O al
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
Fou dE tea + o
Aterro sanitário :» -nHÃão
DIA
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 | 2025
ANEXO ! - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
e exames complementares
Garantir acesso da população à atenção primária da saúde com qualidade e humanização, com profissionais
Objetivo: laboratóriais básicos além de equipamentos médico-hospitalares essenciais. Fortalecer a oferta de serviços de saúde
serviços ambulatóriais e medicamentos.
eme = ESTADO DO
Sã NOOLÂNDIA TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Acão | Produto Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Medida Tipo 2025 2027 2028 Total
Aquisição de Material Permanente Porcentagem P Meta Fisica 25,00 25,00
pres oe o Dino Valor | 230.000,00 230.960,00
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde Porcentagem — P Meta Fisica 1,00 1,00
Unidade básica de saúde ampliada e reformada Valor 50.500,00 80.500,00
Aquisição de Veículo É Unidade P — MetaFisica 1,00 1,00
Veiculo adquirido PM h m HU Valor 1 100.000,00] 100.000,00
Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos Porcentagem A Meta Fisica j 1, 00
Serviço médico e odontológico mantido DR Pa ; “873.639,00
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde Porcentagem A E 1 .00
pan mantido | ER To2.z00| Cate
Manutenção da Ertratógia Saúde da Família - ESF Porcentagem A = EF 00
Porcentagem A 1,00
E a 1.833.846,00]
Porcentagem A “Meta Fisica , 1,00
: dava “ 501.104,00)
Manutenção da Academia de Saúde Porcentagem A Meta Fisica. 1,00
Academia de saúde mantida 7] / | Valor 445.690,00 145.690,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Sa le Porcentagem A É Meta Fisica 1,00 E] (00
Secretaria mantida R Valor. 10.370,00 10.370,00
Manutenção do Conselhos Zunicizal de Saúde Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
ES pe e “ pB7400 alor, 575 4 Sea
Realização das Ações de Vigilância em Saúde Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Ação de vigilância e promoção da saúde realizada a E 445.880,00 | | 445.880,00)
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária Porcentagem 1,00 1,00
Vigilância Sanitária mantida 147.225,00 e 147.225,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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Promover educação de qualidade nas unidades escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 | 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
dos alunos, oportunizar o acesso à educação infantil e fundamental de qualidade, revitalizando os espaços das escolas, e que permitam gerar mais oportunidades
de construção do conhecimento e de integração com a comunidade.
e adolescentes ao processo de
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
poko é
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
nid.
Acão | Produto Dn Tipo 2025 2026 2027 2028 Total
Medida
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Porcentagem P Meta Fisica 1,00 1,00
Unidade escolar ampliada e/ou reformada y Valor 31.110,00 31.110,00
Manutenção da Alimentação Escolar Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1.00
Alimentação escolar mantida WNalor! 255.000,00 255.000,00
Formação Continua de Profissional da Educação Porcentagem A —MetaFisica 100,00 100,00
Profissional da educação capacitado Valor 16.000,00 16.000,00
Manutenção do Transporte Escolar Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Transporte escolar mantido Valor 1.520.500,00 1.520.500,00
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Transporte escolar mantido Valor. 85.555,00 85.555,00
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Porcentagem A Meta Fisica 100,00 100,00
Fundamental - FUNDEB 70%
Profissional remunerado Valor 1.583.190,00 1.583.190,00
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
FUNDEB 30%
Ensino Fundamental mantido Valor 1.375.515,00 1.375.515,00
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Fundo Mantido Valor, 520.605,00 520.605,00
Manutenção de Atividade do Ensino Fundamental Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Ensino fundamental mantido Valor 359.463,00 359.463,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Secretaria mantida Valor 33.184,00 33.184,00
Ecmnem Ee Girceho Ki dr d te Su gn Porcentagem A Neta Física a 1,00
E, €.148 00 pd SUAR AR DO [é RR
Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Porcontagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Infantil da Primeira Infância
Ensino infantil mantido Valor 545.000,00 545.000,00
Gestão e Manutenção do FUNDEB - 30% - Ensino Porcentagem A Meta Fisica 1,00 1,00
Infantil da Primeira Infância A ;
by “e
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Ensino infantil mantido É Valor 20.740,00 o 20.740,00
Conselho mark o
o m»
À Nos
[eee pe eee em es
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistemas 18/09/2024 20:07:48
“SANDOLÂNDIA ee ESTADO DO TOCANTINS
comme PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ANEXO 1 - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
E as Desenvolver ações voltadas à Primeira Infância, desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de visitas domiciliares, atividades periodicas, bem como a
Objeti Vo. identificação de potencialidades e necessidades das famílias, garantindo o desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional integral das crianças.
Necessidade de um olhar, com o foco na criança e, acima de tudo, na pessoa dessa criança enquanto sujeito de direito. Criança tem nome, tem sobrenome, tem
Justificativa:
realidades socialmente diferentes, mas têm, acima de tudo, uma história, vínculos sociais e afetivos e uma trajetória de vida a ser construída juntamente com
seus familia!
aa
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O]
“SARBOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Assinado de forma digital
RUBENS BORGES o quBENs BORGES
BARBOSA:476572 BARBOSA47657260106
60106 Versão do Adobe Acrobat
Reader: 2024.003.20112
A 18
E - O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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DS la” ts
Pag. 1
Pro AS ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
e
'SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
“ PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
, Unidade Qtde no Ano
Código Ação Descrição do Produto Unidade Responsável Maida: df Circo
1003 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal Prédio ampliado e reformado CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 1,00
1066 Ampliação da Frota de Veículo da Câmara Municipal Veículo adquirido CÂMARA MUNICIPAL Unidade 1,00
2002 Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal Atividade mantida CÂMARA MUNICIPAL Porcentagem 1,00
Aquisição de Equipamento e Material P. manto Equipamento e material permanente | SECRETARIA MUNICIPAL DE
25,
aee, adquirido ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Porcentagem E
E asi N SECRETARIA MUNICIPAL DE .
2003 Manutenção do Departamento Jurídico Departamento jurídico mantido ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade 1,00
2004 Manutenção das Atividades do Gabinete Gabinete mantido GABINETE DO PREFEITO Porcentagem 1,00
' JA MUNICIPAL DE
2005 Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo Entidade apoiada ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Porcentagem 100,00
É Precatório e sentença judicial SECRETARIA MUNICIPAL DE
2006 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial cumprido ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Porcentagem 100,00
Mai da Secretaria Municipal de Administ e ' E SECRETARIA MUNICIPAL DE
2007 sic pe ração Secretaria mantida ADMINISTRAÇ: ÃO E FINANÇAS Porcentagem , 1,00
2010 Manutenção do Setor de Controle Interno E “Setor de controle intemo mantido GABINETE DO PREFEITO Porcentagem — - 1,00
2012 Manutenção do Departamento Contábil Departamento contábil mantido A DIAMIE TRAÇÃO ECIMANÇÃE Porcentagem 1,00
t E a PAL A
2014 Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor Servidor público treinado e capacitado DANE TRA ENE PRUNÇÃS Porcentagem 25,00
ICIP,
2024 Encargo Social e Contribuição ao PASEP Encargos pagos ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Porcentagem 100,00
; E à SECRETARIA MUNICIPAL DE E
2069 Parcelamento da Dívida E Divida paga ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Porcentagem 100,00
a 2á ' SECRETARIA MUNICIPAL DE
2082 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Mantida PLANEJAMENTO, Porcentagem 1,00
Orçamento e Gestão ORÇAMENTO E GESTÃO
er a de Contingência Risarva ido coringa ncia posa SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÍ Bntage
8
1070 Construção de Quadra Poliesportiva Quadra construída FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Porcentagem
Centro poliesportivo reformado e/ou SECRETARIA MUNICIPAL DE
1196 Reforma e Ampliação do Centro Poliesportivo ampliado CULTURA E DESPORTO Fsganitaçem
ro SECRETARIA MUNICIPAL DE
1116 Recuperação do Ginásio de Esportes Ginásio recuperado! CULTURA E DESPORTO Rormentagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA a (e
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Pag. 2
Pre AOS ESTADO DO TOCANTINS
meme e MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
ed PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Ê Unidade Qtde no Ano
orago Ação Descrição do Produto Unidade Responsável medida em Curso
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2068 Promoção ao Turismo e Temporada de Praia Turismo de praia promovido VENTO, Porcentagem 5,00
SUSTENTÁVEL
2085 Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer Atividade de esporte e lazer realizada EDTGACÃO MUNIGIRAS DE: Porcentagem 5,00
2119 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto Secretaria mantida IS DE Porcentagem 1,00
- 2 À i i D
221 Realização e Apoio de Eventos Culturais e Esportivos remos Culturais e Esportivos TETO Ea E Porcentagem 5,00
2008 Realização de Comemorações e Eventos Cívicos Evento cívico e cultural realizado GABINETE DO PREFEITO Unidade 5,00
2048 Manutenção da Biblioteca Municipal Biblioteca mantida ERUENCÃO MUNICIPAL DE porcentagem 1,00
2049 ão e Realização de Atividade Cultural Atividade cultural realizada EMESFUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Porcentagem 5,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE.
1063 Consorcio Intermunicipal Consorcio mantido INFRAESTRUTURA E Porcentagem 1,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1080 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Pavimentação e tapa buraco realizado INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
URBANISMO
E SECRETARIA MUNICIPAL DE
1087 Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro Ponte, bueiro e mataburro recupreado |NcRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
e constuido, URBANISMO
pci sc 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
1088 implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública Far dê minis avonida INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
URBANISI
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1089 Revitalização de Praças Parques e Jardins Praças e Parques revitalizados INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1102 Implantação de Sistema de Energia Solar em Prédios Públicos Energia solar implantada INFRAESTRUTURA E Porcentagem 1,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
07 Construção de Calçadas em Ruas e Avenidas Calçadas construídas INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
URBANISMO
, n SECRETARIA MUNICIPAL DE
2041 Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens Bem desapropriado, regularizado OU NE RAESTRUTURA E Porcentagem 1.00
adquirido
URBANISMO
if cs en
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA E e
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:09:05
o rea
Pag. 3
Po AS ia ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
NE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Secretaria mantida INFRAESTRUTURA E Porcentagem 1,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Estrada vicinal mantida INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
Ê URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2109 Manutenção da Iluminação Pública Iluminação pública mantida INFRAESTRUTURA E Porcentagem 1,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2n0 Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro Ponte, bueiro e mataburro mantido INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
Ê: 3 Ê URBANISMO SSB
o SECRETARIA MUNICIPAL DE
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura Serviços de infraestrutura mantidos INFRAESTRUTURA E Porcentagem 1,00
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
O o INFRAESTRUTURA E Porcentagem 25,00
PE Sa : : URBANISMO
esc vma!
1082 Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social pç Rocial TENSO A MUNICIPAL DE porcentagem 25,00
Esc Mandtenção do Conselho Municipal de Assistência Sociai- conselho mantido ds ic
2019 Manutenção do Conselho Tutelar "Conselho tutolarmantido ADMINISTRAÇÃO E FINANDAS: Porcentagem 1,00
2020 Menutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Fundo FMAS mentido TEA MUNICIPAL DE oormentagem 1,00
2090 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Secretariamantida ASS a E NAT ENICIPAL DE porcentagem 1,00
am Manutenção do Centro de Referência de Assistência Socia MAS - EUNDO MUNICIPAL DE: portar e
2087 Concessão de Benefício Eventual ASISTENCIA SOCIAL AL DE porcentagem 100,00
2118 Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos Porcentagem 1,00
2122 Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducativa Apis TE OA MUNICIPAL DE porcentagem 100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E - E
1090 Conclusão do Aterro Sanitário Aterro sanitário concluído DESENVOLVIMENTO qo eo
SUSTENTÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA o () TFocus Sistemas 18/09/2024 20:09:05
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Po AS ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Ne . PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
| Descrição do Produto Unidade Responsável espçd eo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E
2053 Manutenção do Serviço de Limpeza Pública Limpeza pública realizada DESENVOLVIMENTO Porcentagem 1,00
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
2088 Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente Atrividade e campanha realizada ME EE Porcentagem 5.00
SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é aa MEIO AMBIENTE E
2113 Tur Secretaria mantida DESENVOLVIMENTO Porcentagem 1,00
SUSTENTÁVEL
E SECRETARIA MUNICIPAL DE
2114 Manutenção do Aterro Sanitário | Aterro sanitário mantido ai Porcentagem 1,00
SUSTENTÁVEL
: SECRETARIA MUNICIPAL DE
1054 Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba rasos acude e cacimba AGRICULTURA E Unidade 3,00
DESENVOLVIMENTO RURAL
rs : SECRETARIA MUNICIPAL DE
2063 posa da ora única 06 Orion alo Secretaria mantida AGRICULTURA E Porcentagem 1,00
Desenvolvimen DESENVOLVIMENTO RURAL
1016 Aquisição de Material Permanente Material permanente adquirido ENSoo UNDO MUNICIPAL DE a cantagem 25.00
A Unidade básica de saúde ampliada e FMS - FUNDO MUNICIPAL DE =
1096. Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde |: reformada SAÚDE Sfonsotagem. apo
1103 Aquisição de Veículo Veículo adquirido SCE UNDO MUNICIPAL DE Unidade 1,00
Serviço médico e odontológico EMS - FUN o
2025 Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos on too SADO DO MUNICIPAL DESTAS too
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - iz ido FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
2026 PACS Programa agente comunitário mantido SAÚDE Porcentagem 1,00
2029 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF Programa saúde da família mantido AME EUNDO MUNICIPAL DE porcentagem 1,00
2030 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS Fundo mantido Ee NDO! MUNICIPAL DE porcentagem 1.00
2031 Programa de Assistência Farmacêutica Básica Farnácia básica mantida ENE UNDO MUNICIPAL DE: Porcentagemk 1,00
2032 Manutenção da Academia de Saúde Academia de saúde mantida SC UNDO MUNICIPAL DE po centagóri 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA e O) TFocus Sistemas 18/09/2024 20:05:05
ESTADO DO TOCANTINS
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
2080 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2098 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2099 Realização das Ações de Vigilância em Saúde
2117 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Descrição do Produto Unidade Responsável
i SECRETARIA MUNICIPAL DE
Secretaria mantida SAÚDE
Conselho mantido. RAR pe MUNICIPAL DE
Ação de vigilância e promoção da FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
saúde realizada SAUDE
dp s EPE á FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
Vigilância Sanitária mantida SAÚDE
Unidade Qtde no Ano
Medida em Curso
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
1,00
1,00
1,00
1,00
1024 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
2036 Formação Contínua de Profissional da Educação
2037 Manutenção do Transporte Escolar
2038 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
2039 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
2040 30%
2041 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
2043 Manutenção de Atividade do Ensino Fundamental
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
2085 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2402 Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da
Primeira Infância
Gestão e Manutenção do FUNDEB - 30% - Ensino Infantil da
Primeira Infância
Unidade escolar ampliada e/ou FME - FUNDO MUNICIPAL DE
reformada EDUCAÇÃO
Alimentação escolar mantida FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Profissional da educação capacitado
Transporte escolar mantido
Transporte escolar mantido
Profissional remunerado
Ensino Fundamental mantido
Fundo Mantido
Ensino fundamental mantido
Secretaria mantida
Conselho mantido
Ensino infantil mantido
Ensino infantil mantido
FME - FUNDO MUNICIPAL DE
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
1,00
1,00
100,00
1,00
1,00
100,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância - Creche reformada e aparelhada EDUCAÇÃO pi
, a ai FME - FUNDO M
2044 Manutenção de Ensino Infantil da Primeira Infância Ensino infantil mantido EDUCAÇÃO. MUNICIPAL DE — porcentagem 1,00
E : FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
2093 Manutenção de Programas Sociais Erogramas sicia mantidos ASSISTÊNCIA SOCIAL Estgentagem E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA g () TFocus Sislomas 18/09/2024 20.09.05
Pag. 6
Pt AS ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
'SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
rá PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
Assinado de forma digital
RUBENS BORGES por RUBENS 8
BARBOSA:476572 BARBOSA:47657260106
60106 Versão do Adobe Acrobat
Reader: 2024.003.20112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA s () TFocus Sistemas 18/09/2024 20:09:05
ESTADO DO TOCANTINS
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Ma
Ampliação da Frota de Veículo da Câmara Municipal
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Atividade mantida
Veículo adquirido
Prédio ampliado e reformado
Manutenção das Atividades do Gabinete
Manutenção do Setor de Controle Interno
Realização de Comemorações e Eventos Cívicos
Manutenção do Departamento Contábil
Manutenção do Departamento Jurídico
Reserva de Contingência
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor
Parcelamento da Divida
Encargo Social e Contribuição ao PASEP
Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo
Manutenção do Conselho Tutelar
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Doutenção da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Realização de Operação Tapa Buraco
Construção de Calçadas em Ruas e Avenidas
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento
Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
Manutenção da Iluminação Pública
Gabinete mantido
Setor de controle intemo mantido
Evento cívico e cultural realizado
Secretaria Mantida
Departamento contábil mantido
Departamento jurídico mantido
Reserva de contingência paga
Secretaria mantida
Servidor público treinado e capacitado
Divida paga
Encargos pagos
Entidade apoiada
Conselho tutelar mantido
Equipamento e material permanente adquirido
Precatório e sentença judicial cumprido
Secretaria mantida
Conselho mantido
Secretaria mantida
Secretaria mantida
Calçadas construídas
Pavimentação e tapa buraco realizado
Bem desapropriado, regularizado ou adquirido
Secretaria mantida
Serviços de Infraestrutura mantidos
Sinalização de rua e avenida Implantado
Iluminação pública mantida
a O =
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:09:46
PS ESTADO DO TOCANTINS
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
NESSA NDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Implantação de Sistema de Energia Solar em Prédios Públicos
Consorcio Intermunicipel
Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Revitalização de Praças Parques e Jardins
uação de Estrada Vicinal
Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
o e Ampliação do Centro Poliesportivo
inutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
Recuperação do Ginásio de Esportes
Realização e Apoio de Eventos Culturais e Esportivos
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manutenção do Aterro Sanitário
Conclusão do Aterro Sanitário
Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente
Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Aquisição de Material Permanente
Manutenção da Academia de Saúde
4B nutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos
aquisição de Veículo
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FUS
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducativa
Concessão de Benefício Eventual
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos
Manutenção de Programas Sociais
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
* Descrição do Pi
Energia solar implantada
Consorcio mentido.
Ponte, bueiro e mataburro mantido
Ponte, bueiro e mataburro recupreado e construído
Praças e Parques revitalizados
Estrada vicinal mantida
Ra
Repressa, acude e cacimba construída y
Secretaria mantida
Centro poliesportivo reformado e/ou ampliado
Secretaria mantida
Ginásio recuperado
Eventos Culturais e Esportivos Realizados
Secretaria mantida
Limpeza pública realizada
Aterro sanitário mantido
Aterro sanitário concluído
Atrividade e campanha realizada
Farnácia básica mantida
Material permanente adquirido
Academia de saúde mantida
Serviço médico e odontológico mantido
Velculo adquirido
Vigilância Sanitária mantida
Unidade básica de saúde ampliada e reformada
Conselho mantido
Programa saúde da família mantido
Programa agente comunitário mantido
Fundo mantido
Ação de vigilância e promoção da saúde realizada
Benefício eventual concedido
Centro de referência mantido
Unidade de assistência soclal reaparelhada
Conselho mantido
Conselhos mantidos
Programas sociais mantidos
Funda FMAS mantido
———w———————DD>—>—>——>—————————
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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PS ESTADO DO TOCANTINS
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades Orçamentárias
Descrição da Ação
Manutenção da Biblioteca Municipal
Manutenção da Alimentação Escolar
Manutenção de Ensino Infantil da Primeira Infância
Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da Primeira Infância
Gestão e Manutenção do FUNDESB - 30% - Ensino Infantil da Primeira Infância
Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção de Atividade do Ensino Fundamental
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar
Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância
Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Formação Continua de Profissional da Educação
manutenção do Transporte Escolar
Dn sienção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Promoção e Realização de Atividade Cultural
Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer
Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Construção de Quadra Poliesportiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Descrição do Produto
Biblioteca mantida
Alimentação escolar mantida
Ensino infantil mantido
Ensino infantil mantido
Ensino infantil mantido
Ensino Fundamental mantido
Ensino fundamental mantido
Unidade escolar ampliada e/ou reformada
Creche reformada e aparelhada
Profissional remunerado
Profissional da educação capacitado
Transporte escolar mantido
Transporte escolar mantido
“Atividade cultural realizada
Atividade de esporte e lazer realizada
Fundo Mantido
Quadra construída
RUBENS BORGES Assinado de forma digital
BARBOSA:476572 BARBOSA NES NódiOs
Reader: 2024.003.20112
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fa ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
, PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo IV - Estrutura de Órgãos e Unidades Orçamentárias
CÂMARA MUNICIPAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, AGRICULTUIRA PECUÁRIA
4 SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E URBANISMO
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
6 GABINETE DO PREFEITO
TA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
. 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
25 GABINETE DO PREFEITO
26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
32 PROTOCOLO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
36 GABINETE DO PREFEITO
38 AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
15 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL
21 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLANDIA
RETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
» FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RUBENS BORGES Assinado de forma digital
BARBOSA:476572 BARBOSA ves TItotos
Reader: 2024.003 20112
2 D—>>>——Ww>w—>——>w>>—>—>——— >>> >>—>>————>— >>
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
ESTADO DO TOCANTINS
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PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
1003
Objetivo:
1066
Objetivo:
2002
Objetivo:
Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo, desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões
ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Apresentamos os canais de comunicação com o cidadão, que ajudam a transparecer os trabalhos desta Casa de Leis e a prestar
serviço a toda população.
Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Dar melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores.
Ampliação da Frota de Veículo da Câmara Municipal
Promover maior mobilidade dos servidores e vereadores na execução das atividades externas.
Manutenção de Atividade Administrativa da Câmara Municipal
Manter as atividades administrativas da Câmara Municipal
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de recursos humanos na Gestão Municipal, possibilitando a
Objetivo: execução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população Sandolandense.
a) ustificativa: Aumentar a eficiência e eficácia da gestão administrativa e da qualidade e produtividade na produção de serviços administrativos,
”” apoio e manutenção das atividades administrativas.
1006 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 7
Objetivo: Reaparelhar unidades administrativas, por meio da aquisição de equipamentos diversos, visando a melhoria e manutenção dos
. serviços prestados.
2003 Manutenção do Departamento Jurídico
Suprir as despesas com contratação de prestação de serviços de consultoria, serviços de terceiro fisica/juridica, a fim de proporcionar
Objetivo: eficiência e qualidade na atuação da administração pública, primando pela adoção de critérios legais e morais necessários na atuação
, da gestão pública municipal.
2004 Manutenção das Atividades do Gabinete
Objetivo: Manter as despesas de natureza administrativa, tais como, recursos humanos, encargos sociais, prestação de serviço e demais
jetivo: atividades necessárias à gestão e à administração da unidade.
2005 Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo
Objetivo: Apoio financeiro as entidade sem fins lucrativos.
2006 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial
Objetivo: Cumprir precatório proveniente de sentença judicial.
2007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
acne Manter as despesas administrativas, tais como, aquisição de materiais, prestação de serviço, recursos humanos e encargos sociais,
Objetivo: visando contribuir e coordenar as açõe de governo.
2010 Manutenção do Setor de Controle Intemo
Manter as despesas de natureza administrativa, tais como, recursos humanos, encargos sociais, prestação de serviço e demais
PT atividades necessárias, visando resguardar o cumprimento dos princípios da administração pública, a legalidade, legitimidade e
F: Objetivo: economicidade dos atos.
2012 Manutenção do Departamento Contábil
Ré dias Manter as despesas com recursos humanos, contratação de serviços especializados, aquisição de materiais de consumo e outras
Objetivo: despesas necessárias para manutenção do departamento,
2014 Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor -
Objetivo: Suprir as despesas necessárias para a realização dos treinamentos e capacitação dos servidores.
2024 Encargo Social e Contribuição ao PASEP
Objetivo: Contribuir os Encargos sociais com o PASEP sobre o FPM e Outras Rendas.
2069 Parcelamento da Divida
Objetivo: Pagamento de parcelamento de dividas junto ao INSS e Operações de Crédito
2082 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Objetivo: Manter as despesas administrativas, tals como, aquisição de materiais, prestação de serviço, recursos humanos e encargos sociais,
bjetivo: visando a efetividade e eficácia das ações de governo.
9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Manter a reserva de contingência.
pa dUsi Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e
Objetivo: Jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
5 iva. Oferecimento de práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua
Justificativa: para o seu desenvolvimento Integral; oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade.
1070 Construção de Quadra Poliesportiva
TITS TRT TP TT mg
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Po ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
(SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código Descrição
Objetivo: Construir quadra esportiva para viabilizar e promover as atividades físicas em espaço adequado, por meio da contratação de empresa
” especializada para execução da obra.
1106 Reforma e Ampliação do Centro Poliesportivo
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e/ou ampliação do Centro Poliesportivo.
4116 Recuperação do Ginásio de Esportes
Objetivo: Recuperação das Instalações do Ginásio, visando contribuir com o maior conforto da comunidade que utiliza esses espaços.
2068 Promoção ao Turismo e Temporada de Praia
Objetivo: Promover O turismo local com a realização da temporada de praia e demais atividades turisticas que possam contribuir para o
desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental.
2086 Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer
Objetivo: Realizar diversas atividades de esporte e lazer, visando a sustentabilidade do conceito esporte-educação como ferramenta de
verdadeira inclusão social, melhoria na saúde e qualidade de vida dos alunos.
2119 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
Objetivo: Manter as ações voltadas a cultura e esporte recreativo e de rendimento.
2121 Realização e Apoio de Eventos Culturais é Esportivos
Objetivo: Realizar eventos culturais e esportivos.
Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e o patrimônio cultural, fomentar o processo de
Objetivo: geração e aplicação de novos conhecimentos por meio da realização de eventos culturais e cívicos.
Justificativa: Valorizar e preservar o patrimônio cultural imaterial, através de ações e eventos culturais.
2008 Realização de Comemorações e Eventos Cívicos
Objetivo: Besfeação de eventos cívicos e comemorações , suprir as despesas necessárias com contratações e aquisições para realização dos
2048 Manutenção da Biblioteca Municipal
Objetivo: Manter as despesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e demais necessidades de manutenção.
2049 Promoção e Realização de Atividade Cultural
Objetivo: Suprir das despesas necessárias para realização de eventos escolares e culturais.
Objetivo: Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e rural, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a realização de
jetivo: obras e melhoria da qualidade de vida dos municipes.
Justificativa: Necessidade de manter e ampliar os serviços de infraestrutura e execução de obras.
1063 Consorcio Intermunicipal
nao Instrumento de ação dos Municípios que podem unir esforços, somar recursos, bens e pessoal para a solução de problemas que lhes
MDObjetivo: cão comuns.
1080 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento
iai Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com drenagem, calçadas e sinalização vertical e
Objetivo: horizontal, visando a melhoria na qualidade de vida da população.
1087 Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Objetivo: Melhorar a infraestrutura de transporte terrestre vicinal através de construção e reforma de pontes, bueiros e mata burros.
1088 Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública
grid mr, Dar melhor visibilidade na condução por ruas e avenidas com placas para sinalização vertical, postes de ferro para sinalização vertical,
Objetivo: pintura de faixas para sinalização horizontal, pintura de quebra molas, sinalização com olho de gato.
1089 Revitalização de Praças Parques e Jardins
Objetivo: Oportunizar atividades em ambientes saudáveis, tornando os locais mais seguros e atrativos para os moradores.
1102 Implantação de Sistema de Energia Solar em Prédios Públicos
Objetivo: Produzir boa parte da energia consumida nos prédios públicos visando a redução dos gastos com energia elétrica.
1107 Construção de Celçadas em Ruas e Avenidas
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de calçadas.
2011 Desapropriação, Regularização e Aquisição de bens
Objetivo: Promover a regularização, desapropriação ou aquisição de bens.
2050 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraastrutura a Urbaniamo
aaa Custear as despesas com & remunoração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais atividades
Objetivo: necessárias para manutenção dos serviços administrativos.
2066 Adequação de Estrada Vicinal
O e TETO TR IT TO er emad
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Código
Objetivo:
2109
Objetivo:
2110
Objetivo:
2116
Objetivo:
2120
Objetivo:
Objetivo:
Dincoiva:
1092
Objetivo:
2016
Objetivo:
2019
Objetivo:
2020
Objetivo:
2090
Objetivo:
2092
Objetivo:
2097
Objetivo:
o 2118
Objetivo:
2122
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1090
Objetivo:
2053
Objetivo:
2088
Objetivo:
2113
Objetivo:
2114
Dee emmeeeeee———— ee mm
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PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Descrição
Proporcionar o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, suprindo as despesas
necessárias para adequação das estradas vicinais.
Manutenção da Iluminação Pública
Manter as depesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e outras necessárias para oferecer serviços
de iluminação pública.
Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro
Manter as condições de trafégo na zona rural, custeando as despesas com aquisição de insumos e prestação de serviços necessários
para manutenção das mesmas.
Manutenção dos Serviços de Infraestrutura
Proporcionar a manutenção adequada da infraestrutura do município, por meio de aquisições de insumos, prestação de serviço e
demais despesas necessárias para manter os serviços.
Realização de Operação Tapa Buraco
Manter as vias urbanas em condições de tráfego.
Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva e aos direitos à
assistência social.
Realizar uma assistência humanizada e preventiva, com distribuição de material educativo, subsidiando assim com a qualidade de
vida da população.
Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
Equipar as unidades com material de processamento de dados, mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos, áudio e vídeo dentre outros
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manter as atividades do CMAS.
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter as despesas administrativas do conselho tutelar.
”. Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Proporcionar o aperfeiçoamento das atividades e serviços desenvolvidos pelo FMAS, por intermédio da manutenção das despesas
com recursos humanos, encargos sociais, aquisição de insumo e prestação de serviço.
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Pagamento de material de consumo, outros serviços pessoa física e jurídica e outros despesas necessárias para o bom
funcionamento da secretaria.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Prover a continuidade e ampliação das ações desenvolvidas pelo CRAS, por intermédio da manutenção das despesas com recursos
humanos, encargos sociais, aquisição de insumo e prestação de serviço.
Concessão de Benefício Eventual
Atender as necessidades eventuais concedidas por lei com os benefícios eventuais e emergenciais.
Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos
Manutenção das diversas atividades desenvolvidas e pertinentes aos Conselhos de Direito( Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência), tais como,
aquisição de insumos, prestação de serviços e outras necessárias as atribuições dos conselhos.
Manutenção dos Serviços de Medida Socioeducativa
Acompanhar e atender as necessidades dos adolescentes que já tenham cumprido alguma medida socioeducativa.
Intensificar as ações de politica ambiental voltada para melhoria dos ambientes, garantindo o uso racional dos recursos naturais,
adequações no manejo de resíduos sólidos, manutenção dos diversos serviços prestados a comunidade.
Fortalecimento das ações que visem a preservação e conservação do meio ambiente.
Conclusão do Aterro Sanitário
Finalização da obra do aterro sanitário, a fim de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta
possível.
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Manter as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos, prestação de serviço e demais atividades necessárias para
garantir a continuidade e melhoria dos serviços de limpeza pública.
Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente
Promover a realização de ações que visem conscientizar a importância da conservação e preservação do meio ambiente.
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Suprir as despesas com recursos humanos, aquisição de Insumos, prestação de serviço e demais atividades necessária para o
desenvolvimento dos serviços prestados, a fim de promover a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e desenvolvimento
turietico,
Manutenção do Aterro Sanitário
Código
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1054
Objetivo:
2063
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
1016
Objetivo:
1096
Objetivo:
1103
Objetivo:
2025
Objetivo:
2026
Objetivo:
2029
Objetivo:
2030
Objetivo:
2031
Objetivo:
2032
Objetivo:
2080
Objetivo:
2098
Objetivo:
2099
Objetivo:
2117
Objetivo:
Objetivo:
Justificativa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Descrição
Manter as despesas colidianas do aterro sanitário, tais como aquisição de insumos, prestação de serviço e outras necessárias para
manutenção do aterro.
Política agricola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção ani
produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária.
Fortalecer atividades econômicas, as vocações regionais com ênfase na agregação de valor e desconcentração da produção.
Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba
Prover as regiões mais atingidas pela seca com sistema de áqua.
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Suprir as despesas com recursos humanos, aquisição de insumos, prestação de serviço e outras necessárias, visando promover o
Desenvolvimento Rural Integrado e Sustentável, baseado na busca de altemativas aos problemas prioritários e nas potencialidades
locai
Garantir o acesso da população à atenção primária da saúde com qualidade e humanização, com profissionais qualificados e exames
complementares laboratóriais básicos além de equipamentos médico-hospitalares essenciais. Fortalecer a oferta de serviços de saúde
à população da zona rural, garantindo serviços ambulatóriais e medicamentos,
Necessidade de manter e fortalecer os serviços de saúde ofertados no municipio, melhorando a qualidade de vida dos municipes.
Aquisição de Material Permanente
Reaparelhar para adequar as estrutura física e melhorar as condições de trabalho com aquisição de mobiliário, material de
processamento de dados, condicionadores de ar dentros outros correlatos.
Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
Adequar à estrutura física das unidades básicas de saúde.
Aquisição de Veículo
Adquirir veículo para atender a demanda de saúde.
Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos
Manter os vencimentos e vantagens, encargos sociais, material de consumo, pessoa física, jurídica dentre outras despesas
necessárias para manutenção dos atendimentos.
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
Desenvolver ações individuais e coletivas, promover atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, manter as despesas
necessárias para realização das ações.
Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF
Suprir as despesas com recursos humanos, aquisições de insumos, prestação de serviço e demais despesas necessárias para
continuidade e melhoria dos atendimentos oferecidos pelo programa.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Manter as atividades administrativas tais como: despesas com pessoal e obrigações patronais, aquisição de materiais, prestação de
serviço e outras necessárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Est o acesso e o uso racional de medicamentos, manter despesas necessárias para continuidade e melhoria dos serviços
prestados.
Manutenção da Academia de Saúde
Contribuir para a promoção da saúde e qualidade de vida por intermédio da prática de atividades físicas, suprir as despesas com
aquisição de insumos e prestação de serviço.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Pagamento de material de consumo, outros serviços pessoa física e jurídica e outros despesas necessárias para o bom
funcionamento da secretaria.
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Suprir as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho de Saúde, tais como aquisições de materiais, diarias e outras.
Realização das Ações de Vigilância em Saúde
Realizar e promover as ações de vigilância e promoção da saúde.
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Garantir os insumos e materiais de consumo necessários para a adequada realização das ações de Vigilância Sanitária.
Promover educação de qualidade nas unidades escolar lefinindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento
dos alunos, oportunizar o acesso à educação infantil e fundamental de qualidade, rovitalizando os espaços das escolas, e que
permitam gerar mais oportunidades de construção do conhecimento e de integração com a comunidade.
Garantir o acesso de crianças e adolescentes ao processo de ensinoaprendizagem, à educação Infantil e fundamental, à capacitação e
formação dos profissionais da educação, com Investimentos e manutenção da infraestrutura física, pedagógica e didática, transporte &
alimentação escolar, em cumprimento às metas e ações estabelecidas nos Planos de Educação.
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:11:33
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ga ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
E MNA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
Código RS, Descrição
1024 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar j à
Reestruturação física, por meio de ampliações e/ou reformas das unidades de ensino, em conformidade com os padrões de qualidade
e acessibilidade, promovendo as melhorias e adequações necessárias para melhor atender os educandos e profissionais de educação.
Objetivo:
2035 Manutenção da Alimentação Escolar
Objetivo: Elender os serviços de alimentação escolar por melo da produção e fornecimento de refeições,
2036 Formação CoNiAlsds Profasionalda Educação =
Objetivo: Manutenção das despesas decorrentes das formações dos profissionais da educação.
conforme programa de alimentação
2037 Manutenção do Transporte Escolar
Objetivo: Transportar os alunos da zona rural até as unidades educacionais, por intermédio da contratação de serviços especializados,
despesas com documentação e manutenção da frota de veículos.
Rs Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 30% Ze
Objetivo: Transportar os alunos da zona rural até as unidades educacionais, por intermédio da contratação de serviços especializados,
despesas com documentação, manutenção da frota de veículos e recursos humanos.
2039 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
ntal - FUNDEB
o Objetivo: o as despesas com a remuneração e encargos sociais dos profissionais da educação lotados no ensino fundame:
2040 Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Custear as despesas com a remuneração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais atividades
Objetivo: necessárias para o desenvolvimento do ensino fundamental.
2041 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME
Objetivo: Custear as despesas com a remuneração, encargos sociais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais atividades
% necessárias para suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.
2043 Manutenção de Atividade do Ensino. Fundamental... 5 os Spear RE
Objetivo: Atender as despesas decorrentes da garantia de acesso, permanência e avanço dos Educandos do Ensino Fundamental, subsidiando
É) . com recursos pedagógicos adequados visando à melhoria da qualidade do ensino.
2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Manter as despesas administrativas necessárias para manutenção das atividades da secretaria.
“2085 Manutenção do Conselho. Municipal de Educação EA
Objetivo: Manter as despesas necessárias para o bom funcionamento do Conselho.
2102 Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da Primeira Infância
Objetivo: Custear as despesas com a remuneração e encargos sociais dos profissionais da educação lotados no ensino infantil - FUNDEB 70%.
2103 Gestão e Manutenção do FUNDEB - 30% - Ensino Infantil da Primeira Infância E Ee
quado Manter as despesas com recursos humanos, prestação de serviço e outras despesas necessárias para manutenção e
Objetivo: desenvolvimento do ensino infantil.
Desenvolver ações voltadas à Primeira Infância, desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de visitas domiciliares,
atividades periodicas, bem como a identificação de potencialidades e necessidades das famílias, garantindo o desenvolvimento físico,
intelectual, social e emocional integral das crianças.
Necessidade de um olhar, com o foco na criança e, acima de tudo, na pessoa dessa criança enquanto sujeito de direito. Criança tem
Justificativa: nome, tem sobrenome, tem realidades socialmente diferentes, mas têm, acima de tudo, uma história, vínculos sociais e afetivos e uma
trajetória de vida a ser construída juntamente com seus familiares.
1099 Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância
Melhor organização do espaço físico da creche, com aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, utensílios e outros
Objetivo: necessários para garantir a qualidade dos serviços prestados.
2044. Manutenção de Ensino Infantil da Primeira Infância
adia Custear as despesas com a remuneração, encargos so!
Objetivo: necessárias para o desenvolvimento do ensino infantil.
2093 Manutenção de Programas Sociais
Objetivo: Garantir subsídios a programas que beneficiem familias em vulnerabilidade social.
o Objetivo:
ciais, aquisição de materiais, prestação de serviço e demais atividades
RUBENS BORGES Ns BORGES
BARBOSA:476572 BARBOSA AIES?2GOIOS
Reader. 2024.003.20112
[DENNIS
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PEA,
POCPEMUMA MAMACERA DM
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Nes prmmenmem PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
Recursos Próprios Recursos Convênios
2025 1.789.228,00
2025 8.739.213,00 cr
2025 550.910,00 E
221.507,00 x ss
2025
2.109.085,00 100,00
904.028,00
8.293.484,00
6.352.010,00
2025 231.665,00 0,00 0,00
Assinado de forma
RUBENS BORGES Assinado de forma digtai
BARBOSA:476572 BARBOSA tes ao ios
Reader 2024.003.20112
D+ WD>>>—>>——>— >>> >>> >
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:12:23
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gm ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREPEITURA MAICIAL (E am
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Ne-= ú PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VI! - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios “Recursos Convênios
100.000,00 0,00
120.000,00
1.569.228,00
2025 120.000,00 0,00
320.740,00
2025 3.741.485,00
105.185,00
290.640,00
21.777,00
TT 459,00
82.960, pn rm a
RES te 31.110,00
E
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PREEITURA NUNES O am
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Nm PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VI! - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios “Recursos Convénios
2025 55.000,00
50.000,00
2025 145.180,00
31.110,00
103.700,00
134.810,00
0,00
2025 103.700,00 0,00
2025 9.000,00
15.000,00 E
2025 15.555,00
51.850,00
50.000,00
51.850,00
2025 25.925,00
1.746.791,00
2—W—>—>——>——>—>——>—>—>———>——-.—-——>>>>—>>—>—>—>—>—>—w>—w—w—w—w—w—— DT >—>—>—>—w>w>———————
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PRTEEITURA ARMACIA DE
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Ne-s? PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício Recursos Próprios Recursos Convê ie
2025 200.232,00
2025 39.406,00 FER
2025 571.636,00 a
2025 155.550,00
2025 20.000,00 EE
148,00
334.849,00
coa
2025 799.000,00 100,00
no maçã di pa isa
11.407,00
864.329,00 0,00 0,00
EE ressaca
êm 26.457, EB espesáão do monaio vet 7)
E a 23.340,00
2025 25, EEE scope 00
2025 51.850,00
668.865,00
2025 5.185,00
206.460,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Exercício
b aguraos Convênios ;
2025 “8. 665, 00
ERR Po RE SAR RREO o Re 110,00
ORE 872.918,00
RE E ee 000,00
GSE ARE dn E 50.500,00
2025 100, 000, 00
973.639,00 000
2025 752.259,00 0,00 0,00
2025 3.099.397,00 0,00 0,00
2025 104, 0,00 0,00
2025 10.370,00
3.574,00
2025 445.880,00
4 47.225,00
E AR e ra 31.110,00
2026 pa am ata a 000,00 0,00 0,00
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-SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
O PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
0,00 0,00
2025 16.000,00
2025 1.375.515,00
520.605,00
2025 20.740,00
og 480,00
2025 90. rodas ção do io Po A 00
40.000,00
RUBENS BORGES e So RGES
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SANDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Neem Ara PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
” Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços
Periodo de | Indice mais |
"apuração recente
desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias,
Objetivo: Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo,
pio.
extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Municiíj
Objetivo: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de recursos humanos na Gestão Municipal, possibilitando a execução
Plano de Soverno, Objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população Sandolandense. .
Objetivo: Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens,
como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Objetivo: Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e o patrimônio cultural, fomentar o processo de geração e
aplicação de novos conhecimentos por meio da realização de eventos culturais e cívicos.
A clas: E E sa EE
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção primária da saúde com qualidade e humanização, com profissionais qualificados e exames
complementares laboratóriais básicos além de equipamentos médico-hospitalares essenciais. Fortalecer a oferta de serviços de saúde à população da
rantindo se s ambulatóriais e medicamento:
ivo: Promover educação de qualidade nas unidades escolares, definindo diretrizes e estratégias que favoreçam o desenvolvimento
oportunizar o acesso à educação infantil e fundamental de qualidade, revitalizando os espaços das escolas, e que permitam gerar mais
o unidades de ORA do conhecimento e di FR com a comunidade,
desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de visitas domiciliares, atividades
Objetivo: Desenvolver ações voltadas à Primeira Infâni
períodicas, bem como a identificação de potencialidades e necessidades das famílias, garantindo o desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional
Assinado de fou:
RUBENS BORGES Mi sore
BARBOSA:476572 BARBOSA 47657260106
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA, de
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
“Vero nro PLANO PLURIANUAL 2025 / 2025
Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão, Manutenção e Serviços
Periodo de Índico mais
apuração
desde a formação da Mesa Diretora, passando pelas sessões ordinárias,
Ei Explicar, de maneira clara e transparente, todo o processo legislativo,
extraordinárias, solenes, audiências públicas, até o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
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o Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de recursos humanos na Gestão Municipal, possibilitando a execução
governo, ob etivando ramento na atenção às necessidades da população Sandolandense.
adolescentes e joven:
su nata O acesso E] prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças,
O fator de o da cidadania e melhoria da a de vida, EE em áreas de vulnerabilidade social.
aro: Proporcionar a difusão, a formação e o acesso à cultura, preservando a memória e O patrimônio cultural, fomentar O processo de geração e
aplicação de novos conhecimentos por meio da realização de eventos culturais e cívicos.
ntável, a realização de obras e
jetivo: Ampliar a qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e rural, promovendo o desenvolvimento urbano sustel
melhoria da ro de vida dos E
jades de ocupação produtiva e aos direitos à assistência social.
Objetivo: Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunid
ja dos ambientes, garantindo o uso racional dos recursos naturais, adequações no
ivo: Intensificar as ações de politica ambiental voltada para melhori
tados a comunidad:
central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal produção
Objetivo: Garantir o acesso da população à atenção primária da saúde com qualidade e humanização, com profissionais qualificados e exames
complementares laboratóriais básicos além de equipamentos médico-hospitalares essenciais. Fortalecer a oferta de serviços de saúde à população da
zona rural, garantindo serviços ambulatóriais e medicamentos.
Objetivo: Promover educação de qualidade nas unidades escolares, defin do diretriz! estratégias que favoreçam o desenvolvimento
revitalizando os espaços das escolas, e que permitam gerar mais
dos alunos, oportunizar o acesso à educação infantil e fundamental de qualidade,
rtunidades de construção do conhecimento e de integração com à comunidade.
Objetivo: Desenvolver ações voltadas à Primeira Infância, desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de visitas domiciliares, atividades
periodicas, bem como a identificação de potencialidades e necessidades das famílias, garantindo o desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional
Assinado de fo
RUBENS BORGES Assinado de fara!
BARBOSA:476572 BARBOSA 47657 260106
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"“SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
o PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
1003 - E di bd Prédio da Câmara Municipal : 100.000,00
ão de Atividade Administrativa da Câmara Municip 1.569.228,00
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| SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
a PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
707.405,00
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peço, ESTADO DO TOCANTINS
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
N
di PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
Tesouro
Municipal
Convênios Oper.Créditos Total
1005 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Percentual 150.000,00 X X 150.000,00 o ú 000, 150.000,00
2003 - Manutenção do Departamento Jurídico Unidade 503.925,00 X , 503.925,00 503.925,00
2005 - Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo Percentual 120.000,00 X ! 120.000,00 120.000,00 0,00 120.000,00
2005 - Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial Percentual 320.740,00 0,00 0,00 320.740,00 300.000,00 20.740,00 320.740,00
Ed - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Unidade 3.741.485,00 0,00 0,00 3.741.485,00 3.694.820,00 46.665,00 3.741.485,00
inanças
2012 - Manutenção do Departamento Contábil Unidade 290.640,00 0,00 0,00 290.640,00 290.640,00 0,00 290.640,00
20% - Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor Percentual 21.777,00 0,00 0,00 21.777,00 21.777,00 0,00 21.777,00
2043 - Manutenção do Conselho Tutelar Unidade 334.849,00 0,00 0,00 334.849,00 334.849,00 0,00 334.849,00
2024 - Encargo Social e Contribuição ao PASEP Percentual 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 0,00 260.000,00
2063 - Parcelamento da Dívida Porcentual 2.115.637,00 0,00 0,00 2.115.637,00 1.286.037,00 829.600,00 2.115.637,00
2993 - Reserva de Contingência Percentual 82.960,00 0,00 0,00 82.960,00, 0,00 82.960,00
Total « | 7.942.013,00
7.942.013,00 6.812.048,00 1.129.965,00 7.942.013,00
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
TES remo PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
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CSANBOLANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
O ni PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
“Sano. rom PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
1063 - Consorcio Intermunicipal
1089 - Pavimentação Asfáltica e Recapeamento
1087 - Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
E | Tesouro
DS Municipal
Unidade
15.000,00
Percentual 15.555,00
Porcentagem 155.550,00
Porcentagem 51.850,00
Porcentagem 50.000,00
Unidade 82.960,00
Porcentagem 51.850,00
Unidade 25.925,00
Unidade 1.746.791,00
Porcentagem 200.232,00
Unidade 977.440,00
Porcentagem 39.406,00
Unidade 571.636,00
ER 4 130745,00
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
k Despesas Despesas
Convênios Oper.Créditos Total Csrrertas Capital Total
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 15.555,00 0,00 15.555,00 15.555,00
0,00 0,00 155.550,00 0,00 155.550,00 155.550,00
0,00 0,00 51.850,00 0,00 51.850,00 51.850,00
0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 - 82.960,00 0,00 82.960,00 82.960,00
0,00 0,00 51.850,00 0,00 51.850,00 51.850,00
0,00 0,00 25.925,00 0,00 25.925,00 25.925,00
0,00 0,00 1.746.791,00 1.746.791,00 0,00 1.746.791,00
0,00 0,00 200.232,00 200.232,00 0,00 200.232,00
0,00 0,00 977.440,00 977.440,00 0,00 977.440,00
0,00 0,00 39.406,00 39.406,00 0,00 39.406,00
0,00 0,00 571.636,00 571.636,00 0,00 571.636,00
155.550,00
4.139.745,00
155.550,00
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(SANDOLANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
Atala seat PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
31.110,00 0, 31.110,00
872.918,00 ,00.
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À (SANBOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
So unireremene PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
1099 - Conclusão do Aterro Sanitário 51.850,00
668.865,00
2068 - Promoção ao Turismo e Temporada de Praia j 145.180,00
2088 - Realização de Atividade e Campanha sobre o Meio Ambiente Unidade 5.185,00 ) 0,00 “000 0 5.185,00 518500 : 0,00 5.185,00
Emi Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Unidade 296.460,00 0,00 0,00 296.460,00 296.460,00 0,00 296.460,00
Ei enção Unidade
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SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
Cao rom PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
Tesouro Despesas Despesas
T
Municipal Convênios Oper. Créditos Total c om - rise Capital otal
1015 - Aquisição de Material Permanente Drraeeem 230.000,00 0,00 o 00 230.000,00 230.000,00
1095 - Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde 50.500,00 0,00 0,00 50.500,00 50.500,00
1103 - Aquisição de Veiculo is 100.000,00 0,00 0,00 109.000,00 100.000,00
2025 - Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos Unidade 973.639,00 0,00: Ez 973.639,00 0,00 973.639,00
ne Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - Unidade 752.259,00 0,00 752.259,00 752.259,00 0,00 752.259,00
2023 - Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF Unidade 3.099.397,00 0,00 000 3.099.397,00 3.099.397,00 0,00 3.099.397,00
2032 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade 1.833.846,00 0,00 0,00 1.833.846,00 1.833.846,00 0,00 1.833.846,00
2031 - Programa de Assistência Farmacôutica Básica Unidade 501.104,00 0,00 = 600 - 501.104,00 | 501.104,00 0,00 501.104,00
2032 - Manutenção da Academia de Saúde Unidade 145.690,00 0,00 0,00 145.690,00 145.690,00 0,00 145.690,00
2098 - Manutenção do Conselh> Municipal de Saúde Unidade [03157400 07 01770,00 0,00 3.574,00 3.574,00 0,00 3.574,00
2083 - Eligpinio d das ares de Ade pra em Saúde Unidade 445.880,00 0,00 0,00 445.880,00 445.880,00 0,00 445.280,00
anute Unidade 147.225,00 147.225,00 147.225,00
828811400 | 000 - 000 828311400 7.90261400 380.500,00 8.283.114,00
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pa ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
Sam + me PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
'* Tesouro | : (ao
E Ação Unidade | Municipal Convênios 'Oper. Créditos a
1082 - Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social
Porcentagem 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00
2095 - Manutenção do Conselha Municipal de Assistência Social - Unidade 4.148,00 0,00 0,00 4.148,00 4.148,00 0,00 4.148,00
CMAS
2029 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade 799.000,00 100,00 0,00 799.100,00 799.100,00 0,00 799.100,00
2052 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - Unidade 864.329,00 0,00 0,00 864.329,00 864.329,00 0,00 864 329,00
CRAS
2083 - Manutenção de Programas Sociais UNUnidade 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000.00
2087 - Concessão de Benefício Eventual Porcentagem 26.457,00 0,00 0,00 26.457,00 26.457,00 0,00 2645700
Rádio 8- aaraad im dos Cneaie: de Defesa de Direitos Unidade 23.340,00 0,00 0,00 23.340,00 23.340,00
Selecao
Ra po 10000 000 180292900
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Pag. 14
EmA ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
No una a PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO 2025 / 2025
? ; é Tesouro 4 Despesas Despesas
ção : ' atado Municipal Convênios Oper.Créditos Total c BR E e
1024 - Ampliação e Reforma de Unidade Escolar Unidade 31.110,00 0,00 0,00 31.110,00 0,00 31.110,00 31.110,00
1079 - Construção de Quadra Poliesportiva Unidade 31.110,00 0,00 0,00 31.110,00 0,00 31.110,00 31.110,00
1093 - Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância Unidade 101.480,00 0,00 0,00 101.480,00 0,00 101.480,00 101.480,00
2035 - Manutenção da Alimentação Escolar Unidade 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 0,00 255.000,00
2035 - Formação Contínua de Profissional da Educação Porcentagem 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00
2037 - Manutenção do Transporte Escolar Unidade 1.520.500,00 0,00 0,00 1.520.500,00: 1.520.500,00 0,00 1.520.500,00
2038 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Unidade 85.555,00, 0,00 0,00 85.555,00 85.555,00 0,00 85.555,00
2033 - Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Porcentagem 1.583.190,00 0,00 0,00" 1.583.190,00 1.583.190,00 0,00 1.583.190,00
ae Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB Unidade 1.375.515,00 0,00 0,00 1.375.515,00 1.375.515,00 0,00 1.375.515,00
E - Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME Unidade 520.605,00 “0,00 0,00 520.605,00 520.605,00 0,00 520.605,00
2043 - Manutenção de Atividade do Ensino Fundamental Unidade 359.463,00 0,00 0,00 359.463,00 359.463,00 0,00 359.463,00
Unidade 90.185,00 0,00 = 0,00 90.185,00 90.185,00 0,00 90.185,00
2048 - Manutenção da Biblioteca Municipal Unidade 108.807,00 0,00 0,00 108.807,00 108.807,00 0,00 108.807,00
2049 - Promoção e Realização de Atividade Cultural Unidade 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 8.000,00
2085 - Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer Porcentagem 31.110,00 0,00 0,00 31.110,00 31.110,00 0,00 31.110,00
2102 - Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da Unidade 545.000,00 0,00 0,00 545.000,00 545.000,00 0,00 545.000,00
Primeira Infância
2103 - Gestão e Manutenção do FUNDEB - 30% - Ensino Infantilda Unidade 20.740,00 0,00 0,00
Primeira Infância
20.740,00 20.740,00 0,00 20.740,00
6.684.370,00 6.684.370,00.
34.399.900,00
34.400.000,00.
RUBENS BORGES Mden soReio o
BARBOSA:476572 BARSCSA 47657 260106
60106 Versão do Adobe Acrobat
Reades: 2024 003.20112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA Ed 4 TFocus Sistemas 18/09/2024 20:14:28
CARBALANDA ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
01.031.0001.1003
4490510000000000 1
1.500.0000.000000
DOTAÇÃO
01.031.0001.1066
4490520000000000 2
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação e Reforma do Prédio da Camara Municipal
OBRAS E INSTALACOES
ESPECIFICAÇÃO
Ampliação da Frota de Veículo da Câmara Municipal
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Próprios
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO
01.031.0001.2002
Za 90040000000000 3
1.500.0000.000000
3190110000000000 4
1.500.0000.000000
3190130000000000 5
1.500.0000.000000
3190940000000000 7
1.500.0000.000000
3390140000000000 8
4.500.0000.000000
3390300000000000 9
1.500.0000.000000
3390350000000000 10
1.500.0000.000000
3390360000000000 11
1.500.0000.000000
3390390000000000 12
1.500.0000.000000
3390400000000000 13
1.500.0000.000000
3390470000000000 14
1.500.0000.000000
4490520000000000 16
1.500.0000.000000
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Atividade Administrativa da Camara Municipal.
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Próprios
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
OBRIGACOES PATRONAIS
Recursos Próprios
INDENIZACOES TRABALHISTAS
Recursos Próprios
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Próprios
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Próprios
SERVICOS DE CONSULTORIA
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Recursos Próprios
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos Próprios
SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ
Recursos Próprios
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Recursos Próprios
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE
“TOTAL DO ORGÃO |
Pag: 1
MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
120.000,00
70.000,00
800.000,00
800.000,00
168.000,00
168.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
109.228,00
109.228,00
120.000,00
120.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
1.569.228,00
Da asse e e
TFocus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
DDD 2222222õ.õõ2.õ.22.2.t.mõ.. mm...
Pag: 2
SANDOCÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
erp PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO |
04.122.0052.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete
3190110000000000 17 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS : PESSOAL CIVIL
1.500.0000.000000 Recursos Próprios csrrama
3390140000000000 19 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.000000 Recursos Próprios é
3390300000000000 20 . MATERIAL DE CONSUMO ; os simon arm 0 nepa za er cc
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390390000000000 21 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO RE ç Res era
04.125.0052.2010 Manutenção do Setor de Controle Intemo BE DOO DO
3190110000000000 22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL AO ORDO
»1.500:0000.000000 Recursos Próprios 3.111,00
90940000000000 23 INDENIZACOES TRABALHISTAS 341100
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
3390140000000000 24 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 207400
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
afÊ|,
dE
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04.382.0068.2008 Realização de Comemorações e Eventos Cívicos bien
3390300000000000 25 | MATERIAL DE CONSUMO ea o E
1.500.0000.000000 Recursos Próprios DO
3390360000000000 26 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ERAS
1.500.0000.000000 Recursos Próprios .185,
3390390000000000 27 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reno
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO 03.
TOTAL DA UNIDADE
o [
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
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SANDOLÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
epa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
04.1210052.2082 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
3190110000000000 28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
eee ————————————————eoeoeoee————————ee———e———————eeeeeeee
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocua Sistemas TBOS/2024 201528
Pag: 4
SÁRBLANDA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO
03.091.0052.2003 Manutenção do Departamento Jurídico
3390350000000000 33 SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390390000000000 34 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS “PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
DOTAÇÃO '
04.122.0052,.1006 ai de QUARTO e Matertal Permanente .
— 120.000,00
3350410000000000 36 CONTRIBUICOES RITO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios ———
5 ESPECIFICAÇÃO — Ee ESTAS eSESCSSA
04.122.0052.2006 Cumprimento de Precatório e “Sentença Judicial a
3390910000000000 37 SENTENCAS JUDICIAIS O OO0ÕO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.740,00
4690910000000000 38 SENTENCAS JUDICIAIS 20.740,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
320.740,00
“TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO: * “EspEciFicaçÃo Rea TOTAL
04.122.0052.2007 E Manutenção da + Secretaria Municipal de Adminis! ação e Finança: 3.741.485,00
3490040000000000 39 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 140.000.00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 140.000,00
3190110000000000 40 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 950.000,00
3190130000000000 41 | OBRIGACOES PATRONAIS 827.045,00
-500.0000.000000 Recursos Próprios 827.045,00
o Eça 42 — INDENIZACOES TRABALHISTAS 20.740,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.740,00
3390140000000000 43 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
000 44 | MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 500.000,00
3390: 45 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 51.850,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 51.850,00
O 46 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.200.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.198.300,00
1.750.0000.000000 CIDE 1.100,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 600,00
4690710000000000 47 | PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 46.665,00
46.665,00
Recursos Próprios
1.500.0000.000000
“TOTAL DA AÇÃO 3.741.485,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO do bi : SR TOTAL
04,122.0052.2012 Manutenção do Departamento Contábil 290.840,00
3190110000000000 48 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
1,500,0000.000000 Recursos Próprios 60.000,00
3380140000000000 49 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
1.500,0000.000000 Recursos Próprios 2.500,00
3390350000000000 50 SERVICOS DE CONSULTORIA 228.140,00
1,500,0000,000000 Recursos Próprios 228.140,00
E "StrÊçe PE ÊGAG€a aaa aan
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
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“cn ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
03.091.0052.2003 Manutenção do Departamento Jurídico á ; Cad
3390350000000000 33 SERVICOS DE CONSULTORIA é - 478.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios TETE SS PEDIDO
3390390000000000 34 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.925,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
- DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04,122.0052.1006 Aquisição de Equipamento e e
4490520000000000 35 EQUIPAMENTOS E lata PERMANE
1.500.0000.000000 Recursos Próprios. a
r) DOTAÇÃO RICAS FERE 120.000,00
122.0052.2005 Contribuição a Entidade Sem Fins Lucrativo 120.000,00
3350410000000000 36 ' CONTRIBUICOES 120.000,00
1.500.0000.000000
Recursos Próprios
" TOTALDAAÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SE pn up
04.1220052.2006 Cumprimento de Precatório e Sentença Judicial a
3390910000000000 37 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 20.740,00
4890910000000000 38 — SENTENCAS JUDICIAIS ado
Recursos Próprios
1.500.0000.000000
320.740,00
TOTAL.
“3.741.485,00
“ TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO: ENCECRIGAÇÃO
"a rdDOdODO0O00000 A a e UR Fome 1a 00000
SONORO: 40 vet OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL nitepegos
O PODIDO toa
ASESESDO BOBOS 45 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ataga a
Renee 46 ERICO DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120000000
1.500.0000.000000 Recursos Próprios : ao
a ODOO cm da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 600,00
4690710000000000 47 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO emo
1.500.0000.000000
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO 3.741.485,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
290.840,00
422.0052.2012 Manutenção do Departamento Contábil y
Ki 40000000000 48 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.000,00
1,500,0000.000000 Recursos Próprios 860.000,00
3390140000000000 49 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.500,00
2390350000000000 50 SERVICOS DE CONSULTORIA 228.140,00
1,500,0000,000000 Recursos Próprios 228.140,00
[DDD
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
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SANDOLÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
NS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
04.128.0052.2014 Realização de Treinamento e Capacitação de Servidor 4.148,00
3390140000000000 51 DIARIAS - PESSOAL CIVIL jeto 4.148 00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.637,00
3390360000000000 52 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.037,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 16.592,00
3390390000000000 53 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.592,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios ea
TOTAL DA AÇÃO
AÇÃC ESPECIFICAÇÃO
04,243.0081.2019 Manutenção do Conselho Tutelar
3190110000000000 54 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 19.703,00
3190940000000000 55 INDENIZACOES TRABALHISTAS 19.703,00
1:500.0000.000000 Recursos Próprios 5.000,00
( 90140000000000 56 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
4491.500.0000.000000 Recursos Próprios 31.110,00
3390300000000000 57 MATERIAL DE CONSUMO 31.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios E 8.296,00
3390360000000000 58 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA “8.296,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios .740,00
3390390000000000 59 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA K A TADDO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
E TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO a
04.331.0052.2024 Encargo Social e Contribuição ao PASEI E
3390470000000000 60 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS eme
1.500.0000.000000 Recursos Próprios pro
CIDE É
EE Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 2.074,00
TOTAL DA AÇÃO 260.000,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Ei rr
28.841.0052.2069 Parcelamento da Divida 2.v15657.00
3290210000000000 61 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO ELST
000000 Recursos Próprios
TT 62 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO E ts
E róprios “037
1.500.0000.000000 Recursos Pr. E Ei tqaao
4690710000000000 63 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRA 829 s0000
Recursos Próprios
— 2.415.637,00
EDU TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
9. ingência
99.999.0052.9999 Reserva de Conting s2 8000
64 RESERVA DE CONTINGENCIA se 8000
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
“TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA AÇÃO 82.960,00
TOTAL DA UNIDADE 7.942.013,00
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
pm
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Pd aa Ra 2 ae
04.122.0671.2051 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 2.074,00
8390140000000000 65 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 31.110,00
3390390000000000 66 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios — =
TOTALDAAÇÃO
DOT) AÇÃO ESPECIFICAÇÃO MESTRE
04,122.0671.2085 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
3390140000000000 284 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390300000000000 67 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390360000000000 68 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
390390000000000 69 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios EEE
TOTAL DA AÇÃO eat nidao
TOTAL DA UNIDADE Eis
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“SANDOLÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
S 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ge:
04.122.0081.2090 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 4.037,00
3390140000000000 70 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.037,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390300000000000 71 MATERIAL DE CONSUMO 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios -S48s,00
3390390000000000 72 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
FREFEITURA MUNICIPAL DE SAN MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
PREF
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3390300000000000 73 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390390000000000 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.0000.000000
Es
ESPECIFICAÇÃO PES / soro
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde esa p - rpm nr)
Recursos Próprios
A DINIS E TNT O OT VC E mo
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SAnDOLANDia ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO RO o RN
04.122.0078.2050 Manutenção da Secretaria Munici É 1.746.791,00
pal de Infraestrutura e Urbanismo 146.791,
3190040000000000 76 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 400.000,60
3190110000000000 77 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 279.980,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 279.990,00
3490940000000000 78 INDENIZACOES TRABALHISTAS 25.740,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios Ea.
3390140000000000 79 DIARIAS - PESSOAL CIVIL E 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
3390300000000000 80 MATERIAL DE CONSUMO ET
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 840.000,00
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 35.000,00
3390360000000000 81 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.410,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios . 31.1 10,00
390390000600000 82 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA : - ros
-500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
“ DOTAÇÃO Ao : - TOTAL
15.127.0078.2011 O Dssapiopriacão; Regularização e Aquisição de bens ê 25.925,00
4690930000000000 84 INDENIZACOES E RESTITUICOES 25.925,00
é 25.925,00
1.500.0000.000000
Recursos Próprios
DOTAÇÃO | ESPECIFICAÇÃO.
15.451 0078.1063 Consorcio Intermunicipal É Í É j
3390390000000000 87 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ê “15.000,00.
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
ESPECIFICAÇÃO -
- notação
154510078.1080 Pavimentação Asfáltica é Recapeamento - “15.555,00
4490510000000000 88 OBRAS E INSTALACOES 45.555,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios RE : 15.555,00
SOTAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
15.451.0078.1088 “Implantação do Sistema de Sinalização de Via Pública 51.850,00
24905 10000000090 89 OBRAS E INSTALACOES ETARIaUERO O no a (age SB mese 7 AMP BRODO
Recursos Próprios 51.850,00
1.500.0000.000000
DOTAÇÃO “ESPECIFICAÇÃO TEN
15,451,0078.1107 Construção de Calçadas em Ruas e Avenidas. BE RO j 51.850,00
2490510000000000 91 OBRAS E INSTALACOES 51.850,00
15.451.0078.2120. lização de Opa ração Tapa Buraco o É 155.550. 00
3390300000000000 82 "MATERIAL DE CONSUMO 51.850,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 51.850 00
93. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.700,00
1,500.0000,000000 Recursos Próprios 103.700,00
TOTAL DA AÇÃO
>>>] [WWW >—>—>—>—>—>————>>—>—>—>—>—>———> > —— [ww —>—>———
D -
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pm
SANDOCÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
E» PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO ; E e
15.452.0078.2109 Manutenção da Iluminação Pública E
3190110000000000 85. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.416,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 31.110,00
3390300000000000 96 MATERIAL DE CONSUMO ; TRETA ÇO ane ; 41.460,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 41,480,00
3390390000000000 87 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 004.850,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 829.800,00
1.708.3110.000000 Transferência Especial da União 150,00
$.751.0000.000000 lluminação pública 85.000,00
1.710.3210.000000 Transferência especial do estadó-emenda Individual 50,00
1.708.0000.000000 Recursos Minerais 5.050,00
5.000,00
1.701.0000,000000 Outros convênios - ESTADO
“TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO.
15.452.0078.2116 Manutenção dos Servi : 571.838,00
iços de Infraestrutura
3390300000000000 98: MATERIAL DE CONSUMO sapo
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 376.300,00
40971.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 159.226,00
3390390000000000 99 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios E)
5.000,00
Transferências de Convênios, Ajustes e Acordos com a União
TOTAL DA AÇÃO
1.700.0000.000000
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ERG SUR O a
15.606.0078.1087. Construção e Recuperação de Ponte, Bueiro e Mata Burro
4490510000000000 100 OBRAS E INSTALACOES
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ? a
15.606.0078.2066 Adequação de Estrada Vicinal o 200.232,00
3390300000000000 101 MATERIAL DE CONSUMO 153.567,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 103.700,00
1.750,0000.000000 CIDE 2.165,00
4.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 47.702,00
3390360000000000 102 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.480,00
4.500.0000.000000 Recursos Próprios 41.480,00
90390000000000 103 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.185,00
5.185,00
Recursos Próprios
+94 .500.0000.000000
TOTAL DA AÇÃO 200.232,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Sead : TOTAL
“eos Do7aZiio — Manutenção de Ponte, Bueiro e Mata Burro EE O QRAGADO
3390300000000000 104 MATERIAL DE CONSUMO 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios Sta ad
3390360000000000 105 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 311100
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 311,00
3390290000000000 106 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.110,00
1.500,0000.000000 Recursos Próprios x A E 31.110,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO —
18.451.0078.1089 Revitalização de Praças Parques é Jardins É : aa . e . ENTE
4490510000000000 90 OBRAS E INSTALACÕES "80.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 50.000,00
TOTAL DA AÇÃO a Fa
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Tre nopa E OTAL
25.752,00781102 Implantação de Sistema de Fnergla Solar am Prédios Públicos 82.280,00
4490510000000000 108 OBRAS E INSTALACOES E2. 960 O
nuas
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Pag M
( SANDOLÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
NS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Recursos Próprios
RUE EN NS ET E A
e SS om CIGOMmaR SS TADA NI ILE
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PIO DE SANDOLANDIA
EANBOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO é 0.00
MO,
20.605.0668.1054 Construção de Poço Artesiano, Represa, Açude e Cacimba ú a HO ,00
4490510000000000 110 OBRAS E INSTALACOES k , 31.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios —
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
872.918,00
20.605.0668.2063 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural 33.184,00
3190040000000000 112 'CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO . 33.184,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 191.845,00
3190110000000000 113 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL cv. 191.845,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.600,00
3190940000000000 114 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.600,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
3390140000000000 115 DIARIAS - PESSOAL CIVIL E ; : 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 440.000,00
q 90300000000000 116 MATERIAL DE CONSUMO 378.817,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios. 5.185,00
1.750.0000.000000 CIDE x
1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural «rr
3390360000000000 117 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88.145,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 114.070,00
3390390000000000 118 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.070,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
PREFEI
no Mp e
DDD A
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SANDOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO — TOTAL
13.122.0065.2119 Manutenção da Secretari 0,
ja Municipal de Cultura e Desporto 103.700,00
o y natas 123 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.331,00
.500.0000.000000 Recursos Próprios 85.331,00
3390140000000000 280 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390300000000000 124 MATERIAL DE CONSUMO Caso nah - 5185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390380000000000 125 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA rnaDo
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390390000000000 126 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.740,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios : 20.740,00
3390470000000000 282 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
103.700,00
“TOTAL DA AÇÃO
Cana “TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
13.813.0065.2121 Realização e Apolo de Eventos Culturais e Esportivos 134.810,00
3390300000000000 127 MATERIAL DE CONSUMO 31.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 31.110,00
3390390000000000 128 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.700,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 53.650,00
50.050,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
TOTAL DA AÇÃO
1.719.0000.000000
134.810,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
27.812.0065.1106 Reforma e Ampliação do Centro Poliesportivo 55.000,00
4490510000000000 129 OBRAS E INSTALACOES 55.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 55.000,00
TOTAL DA AÇÃO pos 55.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
27.812.0065.1116 Recuperação do Ginásio de Esportes 50.000,00
4490510000000000 131 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
50.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL DA UNIDADE
————— a ANDOLANDIA e YrocusSistomas 18/09/2024 201528
EITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistamas TBOS2024 201555
PREFI
Pag: 14
pç,
, ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Nos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
17.512.0616.1090 Conclusão do Aterro Sanitário
4490510000000000 132 OBRAS E INSTALACOES
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
“TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
17.541.0616.2114 Manutenção do Aterro Sanitário
3390300000000000 133 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000,000000 Recursos Próprios 31.110,00
3390390000000000 134 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.110,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios ga
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO g 296.460,00.
*2.122.0616.2113 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo 72.590,00
90040000000000 135 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 72.590,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 145.180,00
3190110000000000 136 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145.180,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.600,00
3190940000000000 137 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.600,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.111,00
3390140000000000 138 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 341100
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390300000000000 139 MATERIAL DE CONSUMO 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390360000000000 140. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Es
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390390000000000 141 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA EE
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO nm
TOTAL
noTacÃo ESpECIFICACÃO
Pag 15
f SARBOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1,500.0000.000000 Recursos Próprios
RES aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
TFocus Sistomas 18/09/2024 20:15:28
(o
pa Pag.: 16
SANDOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10.301.0669.1016 Aquisição de Material Permanente 230.000,00
4490520000000000 153 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS Ef rnn
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10.301.0669.1096 Ampliação e Reforma de Unidad! Ú EAR tdo
e Básica de Saúde 500.
4490510000000000 154 OBRAS E INSTALACOES 8000000
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS . mo
500,00
1.601.0000.000000 Transferencias de Recursos do SUS - Bloco de Investimento
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO NE ig
LEE e = 100.000,00
QU aisçiode veio
90520000000000 155 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OGANSDO
1
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ORAr
10.301.0669.2025 Manutenção dos Serviços Médicos e Odontológicos 973.639,00
3390300000000000 157 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 10.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 10.000,00
3390340000000000 297 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 358.639,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 358.639,00
3390360000000000 158 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 10.000,00
2390390000000000 159 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 580.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 575.000,00
Pag: 17
Em ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
SANDOLÂNDIA
puseste ma oa
N PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Eh 10000000000 166 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 419.490,09
peprirapee Recursos Próprios - Saúde - ASPS peópiiio
TEA: 000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio (oo 00 DO
aa 000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos Ez
000000000 167 OBRIGACOES PATRONAIS Elas
Nena O00ODO Recursos Próprios - Saúde - ASPS ces
-600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 10.000,00
SPO 169 MATERIAL DE CONSUMO 825.500,00
Pedi ndadoçoo Recursos Próprios - Saúde - ASPS 525.500,00
pi RR O DOGODO Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custelo a
3390330000000000 27! PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO En
1.500,1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS o
3390340000000000 294 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 440.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS TT
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custelo E
1.605.0000.000000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos EIS
3390360000000000 170 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA fo.000 O
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS ra
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio S000, 05
3390390000000000 171 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2EG0UAO
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS Ein
+ 6881.800.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio nana
390470000000000 279 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Entais
1,500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS a
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio bit
3390480000000000 299 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 200
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio
| TOTAL DA AÇÃO 3.099,397,00 |
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10.301.0669.2030 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS 1.833.846,00
3190040000000000 172 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 50.000,00
3190110000000000 173 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 380.000,90
3190130000000000 174 OBRIGACOES PATRONAIS 150.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 150.000,00
3190940000000000 175 INDENIZACOES TRABALHISTAS 8.296,00
4.500.1002 000000 Recursos Prónrios - Saúde - ASPS 8.296,00
3390140000000000 176 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
4.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 50.000,00
3390300000000000 177 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 150.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 110.000,00
590320000000000 178 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 5.000,00
3390360000000000 179 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
4.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 5.000,00
3390390000000000 180 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 710.000,00
50.000,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio
3390480000000000 181 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 155.550,00
155.550,00
4.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS
TOTAL DA AÇÃO 1.833.846,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10.301.0669.2032 Manutenção da Academia de Saúde 145.690,00
3390300000000000 182 MATERIAL DE CONSUMO 20.740,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.185,00
1,800,0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS » Bloco Custelo 15.555,00
3380340000000000 295 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 51.850,00
1,500,1002,000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 1.452,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 50.398,00
3390360000000000 183 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « PESSOA FISICA 38.295,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.185,00
1,800,0000,000000 Transferencia de Recurso do SUS » Bloco Custelo 31.110,00
3390390000000000 184 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.805,00
7Focus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA
Pag: 18
SANDOLÂNDIA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
“> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
5.185,00
1,500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS
31.620,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custelo + ES
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : y
10.301.0669.2098 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.574,00
3390140000000000 185 DIARIAS - PESSOAL CIVIL so
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 1.500,00
3390300000000000 186 MATERIAL DE CONSUMO. 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2 TOTAL
10.303.0669.2031 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 501.104,00
3390300000000000 187 MATERIAL DE CONSUMO 41547000
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS FOBBUIDO
1.800.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 200.000,00
1.602.0000.000777 Bloco da Guisteio do SUS - COVÍDIS RT
1.621.0000.000000 Farmacia Basica Estado 10,320,00
.859.0000.000000 Outras receitas destinadas à Saúdê = Estado s0,00
1.631.0000.000000 Transferências de Convênios destinados à Programas de Saúde 100,00
206 "OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 43.554,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS . 2.489,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 41.065,00
3390360000000000 281 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.110,00
1:600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 31.110,00
3390390000000000 188 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.970,00
4.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 500,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio istito
41.621.0000.000000
Farmacia Basica Estado
TOTAL DA AÇÃO : - 501.104,00
“TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
10.304.0669.2117 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária 147.225,00
3190110000000000: 189 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.258,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 135.258,00
1:600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 5.000,00
3390140000000000 190 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.037,00
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 1.037,00
3390300000000000 191 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 5.000,00
f 90390000000000 283 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930,00
4.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 930,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Ens TOTAL
10.305.0669.2099 Realização das Ações de Vigilância em Saúde 445.880,00
3190040000000000: 277 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO 15.555,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 15.555,00
3190140000000000: 192: VENCIMENTOS E VANT; AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E 390.000,00
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 225.000,00
1,604,0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 185.000,00
3490130000000000 193 OBRIGACOES PATRONAIS 13.100,00
1,500,1902.000000 Recursos Próprios » Saúde - ASPS AREA dO
1.600.0000.000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio ps 00.00
2390140000D00000 300 ' DIARIAS - PESSOAL CIVIL ; 4 SO
1.500.1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS o 430,00
1.600,0000,000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custelo s70,00
3390300000000000 194 MATERIAL DE CONSUMO 5.185,00
1,500,1002.000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 4 85.00
3380390000000000 195 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.740,00
1.500.1002,000000 Recursos Próprios - Saúde - ASPS 8 185,00
1.600.0000,000000 Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 15.555,00
mam TOTAL DA AÇÃO ANTE
Ties
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA TFocus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
Pag: 19
( ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
VERA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DO LILIA STA Ao ic = RR O SVETSTSTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA 7Focus Sistemas 18/09/2024 20:15:28
Pag: 20
ET ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO.
08.243.0081.2122 Manutenção dos Serviços de Medida Socloeducativa
3390300000000000 197 MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
3390390000000000 198 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
08.243.0673.2093 Manutenção de Programas Sociais
3390300000000000 199 MATERIAL DE CONSUMO
3390390000000000 196 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.660.0000.000000 Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS
: TOTAL DAAÇÃO E
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Eru dj Re 20.000,00
08.244,0081.1092 Reaparelhamento de Unidade de Assistência Social 20.000,00
4490520000000000 200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios “10.000,00
1.660.0000.000000 Transferência de recursos do Sistema único de assistência social - SUAS
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO.
RE Rene E : 4.148,00
08.2440081.2015 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS parDO
3390140000000000 203 -DIARIAS - PESSOAL CIVIL 103700
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 3.111,00
3390300000000000 204 MATERIAL DE CONSUMO TOO
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO
TOTAL
DOTAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO ERA Em OO
) do Fundo Municipé istência Social - FMAS —
08.244.0081.2020 Manutenção do Fundo Municipal de Assi DO
3190040000000000 205 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Sp
-500.0000,000000 Recursos Próprios er
TETO 206 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL png
) -500.0000.000000 Recursos Próprios rem
3190130000000000 207 E PATRONAIS Meccrovaçes
0000.000000 Recursos Próprios ã
eira Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS SSIS
3480949000000000 208 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 700.0
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
a9DI4DOOO0ODO0O 209 DIARIAS - acre CIVIL sn
.500.0000.000000 Recursos Próprios
asBoaUoONGDBDODO 210 MATERIAL DE CONSUMO so 9000
0000. o Recursos Próprios STO,
BOBDO0O. as Transferencia de Recurso do SUS - Bloco Custeio 36.230,00
3390360000000000 211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA UA
4.500.0000.000000 Recursos Próprios 3200000
3390390000000000 212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.100,
4,500.0090,000000 Recursos Próprios : se 220.000,00
1.660.0000.000000 Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS . 20.000,00
1.665.9000,000000 Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistância Social 100,00
TOTAL DA AÇÃO 799.100,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
: : E 864.329,00
08.244.0081.2092 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ;
3490040000000000 213 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 138.560,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 120.000,00
1,860,0000,000000 Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS 18.560,00
3190110000000000 214 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
LTL]L[]J]][][]W——-WTD—————————————————— > —E—————————
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ERBOLANDA ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1.500.0000.000000 Recursos Próprios
s 220.000,00
3190940000000000 215 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.074,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.074,00
3390140000000000 216 DIARIAS - PESSOAL CIVIL E
Ls coca Recursos Próprios 2.000,00
1.660.0000.000000 Transterência de recursos do sistema único de assistên
cia social - SUAS 2.000,00
3390300000000000 217 MATERIAL DE CONSUMO 203.770,00
o Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS 43.770,00
3390320000000000 218 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA Es Io
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 185,00
3390360000000000 219 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 166 900,00
É tia Recursos Próprios 90.000,00
-860.0000.000000 Transferência de recursos do sistema único de rr
assistência social - SUAS é
3390390000000000 220 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.440,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 146 OTO O
1.660.0000.000000 Transferência de recursos do sistema único de assistência social - SUAS 10.370,00
E o a DA AÇÃO pesa
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO dane
0 .2097 Concessão de Benefício Eventual 26.457,00
390300000000000 221 MATERIAL DE CONSUMO Gatto
1.500.0000.000000 Recursos Próprios SADO
3390480000000000 222 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 23.348,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios esp6,04
1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.050,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ZETOTAL
08.244.0081.2118 Manutenção dos Conselhos de Defesa de Direitos 23.340,00
3390140000000000 223 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.600,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 2.600,00
3390300000000000 224 MATERIAL DE CONSUMO 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
3390390000000000 225 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.555,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.555,00
TOTAL DA AÇÃO 22.340,00 |
TOTAL DA UNIDADE 1.802.929,00
TOTAL DO ORGÃO 1.802.929,00
O
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MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
Pa
SÁNBOLANDIA ESTADO DO TOCANTINS
22” PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12.306.0671.2035 Manutenção da Alimentação Escolar 255.000,00
3390300000000000 226 MATERIAL DE CONSUMO 252.500,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 190.000,00
1.552.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE O DO
3390390000000000 227 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Emp
1.500.0000.000000
Recursos Próprios
TOTAL DA AÇÃO -
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO | : : pa dzia TOTAL
12.361.0671.1024 Ampliação e Reforma de Unidade Escolar o Secad
4490510000000000 229 OBRAS E INSTALACOES DO
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE
| Pi TOTAL DA AÇÃO. a ERR ud
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : E : TOTAL
2.361.0871.2036 Formação Continua de Profissional da Educação a
3390140000000000 230 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE Es DO
3390360000000000 231 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA a... 00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 900,00
3390390000000000 232 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000, Ei
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 10.000,
| GEES RR e É = TOTALDAAÇÃO E Ê 16.000,00 |
ESPECIFICAÇÃO. y á TOTAL
12.361.0671.2039 Remuneração de Profissional da Educação - Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 1.583.190,00
3190040000000000 233 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 360.000,00
3190110000000000 234 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 873.914,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 873.914,00
3490130000000000 235 -OBRIGACOES PATRONAIS 339.276,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 339.276,00
3190940000000000 236 INDENIZACOES TRABALHISTAS 10.000,00
10.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB
1.583.190,00
TOTAL
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
42.361.0671.2040 Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 1.375.515,00
3190040000000000 237 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 310.000,00
310.000,00
4.540,0000,000000 FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000,00
3190110000000000 238
1.540.0000.000000 FUNDES 750.000,00
3190130000000000 239 OBRIGACOES PATRONAIS 180.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 180.000,00
3190940000000000 240 INDENIZACOES TRABALHISTAS 7.000,00
4.540.0000.000000 FUNDEB 7.000,00
3390300000000000 241 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.540,0000.000000 FUNDEB 30.000,00
3390390000000000 242 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.515,00
1.540,0000.000000 FUNDEB GEE 0O
és TOTAL DA AÇÃO 4.375.515,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
42.361.0671.2041 Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME 520.605,00
3190110000000000 243 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, 4. y
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE áva aa
3190130000000000 244 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ia
41.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE Pa
3390140000000000 245 DIARIAS - PESSOAL CIVIL BOTO DO
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE Rea
WWW WWW cem
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sis
E
SANDOLÂNDIA STADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3R00300000000000 246 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 70.900,00
3390360000000000 247 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.850,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 81.880,00
sss0ssono0oooo0o 248 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.720,00
500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE o estnços
1.550.0000.000000 Salário Educação - QSE 42.074,00
1.551.0000.000000 Transferências diretas do PODE mm
1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recuros do FNDE 80.050,00
2.000,00
1.570.0000.000000 Transferências de Convênios destinados à Programas de Educação - FNDE
- EM TOTAL DA AÇÃO
520.605,00
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12.361.0671.2043 Manutenção de Atividade do Ensin 359.463,00
o Fundamental imacado
3190040000000000 290 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.037,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 1.037,00
3190110000000000 285 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 86.000,00
3390300000000000 249 MATERIAL DE CONSUMO 184.426,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 76.000,00
1.550.0000.000000 Salário Educação - QSE 108.426,00
390360000000000 276 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 88.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 88.000,00
3390390000000000 250 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO : : 359.463,00
| DOTAÇÃO — ESPECIFICAÇÃO Rea CR are pd di E ASRATOTAL
12.365.0671.2102 “Gestão e manutenção do FUNDEB - 70% - Ensino Infantil da Primeira Infância
'3490040000000000 251 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO À
1.540.0000.000000 FUNDEB 385.000,00
3190110000000000 252 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 160.000,00
TOTAL DA AÇÃO 545.000,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO : TOTAL
12.365.0671.2103 Gestão e Manutenção do FUNDES - 30% - Ensino Infantil da Primeira Infância 20.740,00
3190040000000000 253 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.370,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 10.370,00
3490110000000000 254 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.370,00
10.370,00
4.540.0000.000000 FUNDEB
& À TOTAL-DA AÇÃO S 20.740,00
l
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ES on ga TOTAL
42.365.0873.1090 Reforma e Aparelhamento da Creche da Primeira Infância . 101.480,00
4490510000000000 298 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 60.000,00
4490520000000000 255 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.480,00
41.480,00
Recursos próprios - Educação - MDE
TOTAL DA AÇÃO 101.480,00
: TOTAL
1.500.1001.000000
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
42,365,0673.2044 Manutenção de Ensino Infantil da Primeira Infância ; 90.185,00
3190110000000000 287 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
4.500,1001,000000 Recursos próprios - Educação - MDE 50.000, 00
3290300000000000 256 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 35.000,00
3390390000000000 257 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.185,00
1.500.1001,000000 Recursos próprios - Educação - MDE 5.185,00
TOTAL DA AÇÃO 90.185,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12.392 0066.2048 Manutenção da Biblioteca Municipal 108.807,00
>>> am
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— Pago 24
ET ESTADO D
SANDOCÂNDIA a ANT MUNICÍPIO DE SANDOLANDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3190040000000000 258 CONTRATACAO POR T
1.500.1001.000000 Recursos BHbicd - ERUASÃO CDE o 28.00.00
3190110000000000 259 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8580700
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 3 65.807,00
3190940000000000 260 INDENIZACOES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 5.000,00
3390300000000000 261 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1,500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 5.900,00
3390360000000000 262 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ei 000 DO
E 500.1001 -000000 +.» Recursos próprios - Educação - MDE o
3390390000000000 283 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE fd
TOTAL DA AÇÃO fogagroo
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO E a
12.392.0066.2049 Promoção e Realização de Atividade (o)
Tm 9.000,00
3390300000000000 264 MATERIAL DE CONSUMO o dO
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE So
3390360000000000 265 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA apoUDo
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE tl,
3.000,00
90390000000000 266 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.000000 3.000,00
Recursos próprios - Educação - MDE
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12.782.0671.2037 Manutenção do Transporte Escolar 1.520.500,00
3390300000000000 267 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
4-500.1001.0000009 Recursos próprios - Educação - MDE 401.099,00
1.553.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 25.000,00
1.576.0000.000001 Transporte escolar estadual 34.000,00
3390390000000000 268 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.360.500,00
1.500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 1.145.000,00
1.553.0000.000000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 48.000,00
4.576.0000.000001 Transporte escolar estadual 167.500,00
TOTAL DA AÇÃO
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Tora.
12.782.0671.2038 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30% 85.555,00
3190040000000000 292 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 20.000,00
1901140000000000 269 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
.540.0000.000000 FUNDEB 50.000,00
90300000000000 270 MATERIAL DE CONSUMO 10.370,00
1.540.0000.000000 FUNDEB 10.370,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.185,00
3390390000000000 271
5.185,00
1.540.0000.000000 FUNDEB
TOTAL DA AÇÃO ça
TOTAL
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
12.812.0065.1070 Construção de Quadra Poliesportiva 31.110,00
4490510000000000 272 OBRAS E INSTALACOES 31.110,00
1,500.1001.000000 Recursos próprios - Educação - MDE 31.110,00
TOTAL DA AÇÃO 31.110,00
DOTAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
12.813.0065.2086 Promoção e Realização de Atividade de Esporte e Lazer 31.110,00
3390300000000000 273 MATERIAL DE CONSUMO 15.555,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 15.555,00
3390320000000000 274 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.185,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 5.185,00
009000 275 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.370,00
1.500.0000.000000 Recursos Próprios 10.370,00
TOTAL DA AÇÃO 31.110,00
Ww—>——>——>——>D>>>>>>>>>—>—>———— TD —>>—>— e ——————
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prai ESTADO DO TOCANTINS MU
SANDOCÂNDIA NICÍPIO DE SANDOLANDIA
NE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Assinado de forma
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BARBOSA:476572 BARBOSA47657260106
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[0
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