norma nº 1/2026

Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Sandolândia
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de 19 de maio de 2026.
“Dispõe sobre a Concessão de Título
de Cidadão Sandolandense ao senhor
Silva) ei da
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Antonio Guimarães e
outras providências.”
Camara Municipal de Sandolândia-TO
através do vereador que
Protocolo n.º
Data: 25/ QS/ 26
Assinatura
A Câmara Municipal de Sandolândia,
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
propõe o seguinte Decreto Legislativo:
Fica concedido o Título de Cidadão Sandolandense ao
brasileiro, | divorciado,
concursado desde 15 de setembro de
nascido em 05 de julho de 1963.
na escola
senhor Antonio Guimarães e Silva,
LOS,
pela
1983,
Brasilia
município
ATE, IL,
servidor público federal,
natural de Formosa,
Formado em técnico em agropecuária em
-DF e bacharel em direito,
agrícola de
universidade de Gurupi Unirg em 2019
Art. 2º. A presente homenagem é concedida em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao
de Sandolândia, especialmente através de sua atuação junto
ao Incra de GURUPI, desenvolvendo importantes atividades nos
assentamentos rurais, dentre elas:
instrução de processos administrativos dos assentados;
aplicação de créditos de apoio instalação;
emissão de títulos provisórios e definitivos;
fiscalização de serviços topográficos;
regularização de ocupações rurais;
voltadas
.
.
.
.
acompanhamento e desenvolvimento de ações à
.
e
agricultura familiar,
Art. 3º. O homenageado iniciou seus trabalhos no município
no PA Cachoeira, no ano de 1988, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento agrário, social e
fundiário da região.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
aos [9
sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sandolândia,
dias do mês de maio. de 2026.
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VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO
Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira
Câmara Municipal de Sandolândia,
R. Dona Sena, 32, Sandolândia - TO, 77478-000 | Telefone: (63) 99108-7665 |
E-mail: poderlegislativosandolandia (O gmail.com